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Maceió - Quarta-feira36 29 de agosto de 2012Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Diário OficialEstado de AlagoasTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa ELFA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº. 35.425.172/0001-91, no valor de R$ 27.656,10 (vinte e sete mil e seiscentos e cinqüenta e seis reaise dez centavos), visando a aquisição de medicamentos, em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Civil Públicanº.0714427-10.2012.8.02.0001, concedida ao Sr. JOSÉ CÍCERO SANTOS DA GAMA, conforme processo administrativonº. 2000-18290/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor das empresas: CENTRO DE RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA LTDA(ANGIONEURO), inscrita no CNPJ sob o nº. 07.204.706/0001-14, no valor de R$ 14.557,25 (quatorze mil e quinhentos ecinqüenta e sete reais e vinte e cinco centavos); LIMINE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.156.973/0001-78, no valor de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais); FUND. HOSPITAL DE AGRO INDÚSTRIA DO AÇÚCARE ALCOOL-AL, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.291.290/0001-59, no valor de R$ 5.850,00 (cinco mil e oitocentos e cinqüentareais); BIOMÉDICA PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.10.502.994/0001-06, no valor de R$6.715,00 (seis mil e setecentos e quinze reais), visando ao pagamento de despesas médicas, anestésicas e taxas, materiais deOPME, hospitalares, materiais de OPM, para a realização do procedimento Embolização de Tumores Hepáticos, em atendimentoa decisão proferida nos autos da Ação Cominatória nº. 0709911-44.2012.8.02.0001, concedida ao Sr. GILBERTO ASSISDE OLIVEIRA SANTOS, conforme processo administrativo nº. 2000-16679/2012, fundamentado com base no Artigo 24,Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor das empresas: CENTRO DE RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA LTDA(ANGIONEURO), inscrita no CNPJ sob o nº. 07.204.706/0001-14, no valor de R$ 13.153,25 (treze mil, cento e cinqüentae três reais e vinte e cinco centavos); LIMINE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.156.973/0001-78, no valor de R$ 4.150,00 (quatro mil e cento e cinqüenta reais); FUND. HOSPITAL DE AGRO INDÚSTRIA DOAÇÚCAR E ALCOOL-AL, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.291.290/0001-59, no valor de R$ 5.850,00 (cinco mil e oitocentose cinqüenta reais); BIOMÉDICA PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.10.502.994/0001-06, no valorde R$ 5.005,00 (cinco mil e cinco reais), visando ao pagamento de despesas médicas, anestésicas e taxas, materiais de OPME,hospitalares, materiais de OPM, para a realização do procedimento Drenagem Biliar (2ª Sessão), em atendimento a decisãoproferida nos autos da Ação Civil Pública nº. 0707035-19.2012.8.02.0001, concedida ao Sr. MANOEL ALVES BEZERRA,conforme processo administrativo nº. 2000-19777/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor das empresas: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, inscrita noCNPJ sob o nº. 12.307.187/0001-50, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); CLÍNICA DE ANESTESIA LTDA, inscritano CNPJ sob o nº. 03.887.992/0001-09, no valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais); J D THEOTONIO EPP,inscrita no CNPJ sob o nº. 15.079.745/0001-65, no valor de R$ 15.190,00 (quinze mil e cento e noventa reais); e Sr. ABÍLIOLOPES SILVA NETO, inscrito no CPF sob o nº. 667.818.254-53, no valor de R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais), visandoao pagamento de despesas hospitalares, com anestesistas, com materiais de OPM e médicas, respectivamente, para a realizaçãodo procedimento Mandibulectomia Total + Reconstrução com Placa, em atendimento a decisão proferida nos autos da AçãoCominatória com pedido de tutela antecipada nº. 0713037-05.2012.8.02.0001, concedida a Srª. ALEXANDRA MARTADOS SANTOS SILVA, conforme processo administrativo nº. 2000-19495/2012, fundamentado com base no Artigo 24,Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor das empresas: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, inscrita noCNPJ sob o nº. 12.307.187/0001-50, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); CLÍNICA DE ANESTESIA LTDA, inscritano CNPJ sob o nº. 03.887.992/0001-09, no valor de R$ 2.290,00 (dois mil e duzentos e noventa reais); ENDO MEDICALNORDESTE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.472.000/0001-08, no valor de R$ 15.850,00 (quinze mile oitocentos e cinqüenta reais); e Sr. WILLIAN ROGÉRIO MONTEIRO, inscrito no CPF sob o nº. 007.495.444-06, no valorde R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), visando ao pagamento de despesas hospitalares, com anestesistas, com materiaisde OPM e médicas, respectivamente, para a realização do procedimento Ureterorrenolitotripsia Unilateral a Laser + Colocaçãode Cateter Duplo J, em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº. 0709196-02.2012.8.02.0001,concedida a Srª. MARIA DOS PRASERES MELO MOTA, conforme processo administrativo nº. 2000-18293/2012,fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor das empresas: CENTRO DE RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA LTDA(ANGIONEURO), inscrita no CNPJ sob o nº. 07.204.706/0001-14, no valor de R$ 21.850,00 (vinte e um mil e oitocentos ecinqüenta reais); LIMINE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.156.973/0001-78, no valor de R$73.800,00 (setenta e três mil e oitocentos reais); e FUND. HOSPITAL DE AGRO INDÚSTRIA DO AÇÚCAR E ALCOOL-AL, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.291.290/0001-59, no valor de R$ 2.850,00 (dois mil e oitocentos e cinqüenta reais),visando ao pagamento de despesas médicas, anestésicas e taxas, materiais de OPME e hospitalares, para a realização doprocedimento Microdiscectomia Percutânea Aberta, em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº.0709163-12.2012.8.02.0001, concedida ao Sr. ANTÔNIO CIRINO DE LIMA, conforme processo administrativo nº. 2000-17660/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor das empresas: ENDO MEDICAL NORDESTE COMERCIAL LTDA, inscrita noCNPJ sob o nº. 05.472.000/0001-08, no valor de R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais); FUND. HOSPITALDE AGRO INDÚSTRIA DO AÇÚCAR E ALCOOL-AL, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.291.290/0001-59, no valor de R$6.360,00 (seis mil e trezentos e sessenta reais); e Sr. MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO GUEDES, inscrito no CPF sobo nº. 647.294.604-30, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), visando ao pagamento de despesas com materiais de OPM,hospitalares e médicas, respectivamente, para a realização do procedimento Ureterorenolitotripsia Percutânea, em atendimentoa decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº. 0001515-60.2012.8.02.0053, concedida ao Sr. LUCIANO EVARISTODA SILVA, conforme processo administrativo nº. 2000-18900/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Leinº.8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor das empresas: BIOMÉDICA PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJsob o nº. 10.502.994/0001-06, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); e GOLDMEDIC PRODUTOS MÉDICOSHOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.267.928/0001-50, no valor de R$ 8.249,62 (oito mil e duzentos equarenta e nove reais e sessenta e dois centavos), visando ao pagamento de despesas com os seguintes materiais de OPM: 01stent Neuroform 4,0 x 15 mm, 06 micromolas de GDC e um balão Hiperglide, em atendimento a decisão proferida nos autos daAção Cominatória com pedido de tutela antecipada nº. 0712485-40.2012.8.02.0001, concedida a Srª. TÂNIA MOEMA DASILVA, conforme processo administrativo nº. 2000-18904/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Leinº.8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa ADN SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.398.616/0001-01, no valor de R$ 13.562,96 (treze mil e quinhentos e sessenta e doisreais e noventa e seis centavos), visando ao pagamento de despesas com os materiais de OPM, para a realização do tratamentode fratura de talus II, em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº. 0715739-21.2012.8.02.0001,concedida a Srª. NATÁLIA AMORIM OLIVEIRA, conforme processo administrativo nº. 2000-19661/2012, fundamentadocom base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa ADN SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.398.616/0001-01, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), visando ao pagamentode despesas com os materiais de OPM, para a realização do procedimento Artroplastia Total do quadril não cimentada (metalpolietileno),em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº. 0019744-64.2011.8.02.0001, concedidaao Sr. RORISVALDO DA SILVA ROCHA, conforme processo administrativo nº. 2000-19671/2012, fundamentado combase no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor das empresas: CMS PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.01.476.143/0003-07, no valor de R$ 32.050,00 (trinta e dois mil e cinqüenta reais); e ANGIOMED PRODUTOS MÉDICOSLTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.764.476/0001-97, no valor de R$ 6.282,00 (seis mil e duzentos e oitenta e dois reais),visando ao pagamento de despesas com os materiais de OPM, para a realização do procedimento Angioplastia de ArtériaCarótida Esquerda, em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº. 0710589-59.2012.8.02.0001,concedida a Srª. FRANCINA FERREIRA CAVALCANTE, conforme processo administrativo nº. 2000-19497/2012,fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa OXMA S/S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.790.492/0001-10, novalor de R$ 8.337,30 (oito mil e trezentos e trinta e sete reais e trinta centavos), visando ao pagamento de despesas com 30sessões de oxigenoterapia, hiperbárica, em atendimento a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº. 0713070-92.2012.8.02.0001, concedida a Srª. NORMA OLIVEIRA DE BARROS, conforme processo administrativo nº. 2000-18281/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da SaúdeTERMO DE RATIFICAÇÃORatifico a Dispensa de Licitação em favor da empresa ANGIOMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob onº. 03.764.476/0001-97, no valor de R$ 30.137,00 (trinta mil e cento e trinta e sete reais), visando ao pagamento de despesascom materiais de OPM, para a realização do procedimento Angioplastia de Tronco Tíbio Fibular, em atendimento a decisãoproferida nos autos da Ação Civil Pública nº. 0709200-39.2012.8.02.0001, concedida a Srª. ALBERTINA NOVAESCAVALCANTE, conforme processo administrativo nº. 2000-18532/2012, fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV,da Lei nº.8.666/93.Maceió/AL, 28 de agosto de 2012.ALEXANDRE DE MELO TOLEDOSecretário de Estado da Saúde