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Diário OficialEstado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Maceió - Quarta-feira29 de agosto de 2012 27moldada atravésdo sistema devacuum-forming,com textura deacabamento do POLTRONAFIXA COMBRAÇOS,DESCRIÇÃO:Assento e encostointerligados porhaste metálica de revestida por capade poliuretanoinjetado do tipo confeccionadosem madeiracompensadamultilaminada de12mm, moldadosanatomicamente,com curvaturalombar, encostocom contra-capainjetada empolipropileno.Assento e encostoestofado emespuma depoliuretanoinjetado comdensidadecontrolada a50kg/cm3 eespessura de50mm;Revestimento emresina vinílicaplastificada commalha compostade 67% poliéstere 33% algodãocom gramatura de480g/m2.Acabamento nasbordas em perfilde PVC macho efêmea, naespessura de15mm; Apoio debraços com almade aço, injetadosem poliuretanoem formatotrapezoidal,fixados noassento através de41R$356,00R$14.596,00parafusossextavados eporca-garrascravadas namadeira.Estrutura emformatotrapezoidal emtubo industrial de 1,2mm, assimcomo duastravessas sob oassento.Tratamento porbanhosdesengraxantes,antioxidantes,passivadores efosfatizantes;Pintura pelosistemaeletrostático emtinta epóxi-pócompolimerização emestufa natemperatura de180ºC.GESTORA: Sr.ª Roberta Simões Mascarenhas,Superintendente de Atendimento ao Cidadão - SAC/ SEGESP,Matricula de nº 559-2.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a aquisição deque trata o objeto deste contrato corre à conta dos seguintescréditos orçamentários: Crédito orçamentário constante doorçamento do Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos,CNPJ nº. 13.798.205/0001-06, com gestão da Secretaria de Estadoda Gestão Pública/ SEGESP, para o exercício financeiro de 2012,Unidade Gestora 410511, Programa de Trabalho04122000420010000; PTRES 130014; PI 002254; Elemento deDespesa 449052; Fonte de Recursos 0291. , no valor de R$45.026,68 (Quarenta e cinco mil e vinte e seis reais e sessenta eoito centavos); Crédito orçamentário constante do orçamento daSecretaria de Estado da Gestão Pública/ SEGESP, CNPJ nº.12.200.184/0001-12, para o exercício financeiro de 2012, UnidadeGestora 410017, Programa de Trabalho 04122022913120000;PTRES 130006; PI 002818; Elemento de Despesa 449052; Fontede Recursos 001, no valor de R$ 90.053,32 (Noventa mil ecinquenta e três reais e trinta e dois centavos), totalizando R$135.080,00 (cento e trinta e cinco mil e oitenta reais)BASE LEGAL: O presente contrato fundamenta-se Na LeiFederal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº 5.237/1991;Na LeiEstadual nº 6.539/2004;Na Lei Estadual nº 6.539/2004;NoDecreto Estadual nº 4.054/2008;Na Lei Federal nº 8.078/1990,vinculado ao processo nº. 1700-1286/2012,especialmente, aoAo Parecer PGE-PLIC CD nº 2.450/2012, e PGE-GAB nº1.827/2012; Homologação do Secretário de Estado daGestão Pública, publicado no Diário Oficial do Estado, ediçãodo dia 24/08/2012.