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Maceió - Quarta-feira50 29 de agosto de 2012Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Diário OficialEstado de AlagoasPortaria n.º 474, de 28 de Agosto de 2012.A Diretora Presidenta da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL, no uso de suasatribuições legais e estatutárias conferidas pela Lei Complementar n° 20, de 04 de Abril de 2002 e pelo Estatuto da FAPEAL,aprovado pelo Decreto n° 4.137, de 08 de maio de 2009, considerando o art. 10, inciso I, da Lei Complementar n° 20, de 04de abril 2002 e Considerando o Anexo II, da Lei Delegada n°44, de 28 de junho de 2007,R E S O L V E:Destituir, a partir desta data, da Função Gratificada de Nível FG-1, ao servidor JOSÉ ARTHUR LEITE MORAISGOMES ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico da FAPEAL, Matrícula n.º 62448-9, portador doCPF n.º 042.178.924-70.Publique-se, registre-se e cumpra-se.JANESMAR CAVALCANTIDiretora Presidenta da FAPEALPortaria n.º 475, de 28 de Agosto de 2012.A Diretora Presidenta da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL, no uso de suasatribuições legais e estatutárias conferidas pela Lei Complementar n° 20, de 04 de Abril de 2002 e pelo Estatuto da FAPEAL,aprovado pelo Decreto n° 4.137, de 08 de maio de 2009, considerando o art. 10, inciso I, da Lei Complementar n° 20, de 04de abril 2002 e Considerando o Anexo II, da Lei Delegada n°44, de 28 de junho de 2007,R E S O L V E:Instituir, a partir desta data, da Função Gratificada de Nível FG-1, ao servidor ANDREIA MARIA SARMENTOMERO FONTAN ocupante do cargo de provimento efetivo de Gestor Especializado em Ciência e Tecnologia/Administradorda FAPEAL, Matrícula n.º 60630-8, portadora do CPF n.º 032.924.414-04.Publique-se, registre-se e cumpra-se.JANESMAR CAVALCANTIDiretora Presidenta da FAPEALEDITAL nº. 03/2012 - Eleição de listas tríplices para preenchimento de vagas de membros do Conselho Superior da FAPEAL.A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas – FAPEAL, por intermédio de sua Diretora Presidenta, no uso dasatribuições que lhe confere o § 2º, do art. 5º, do Estatuto da FAPEAL, aprovado pelo Decreto nº 4.137, de 08 de maio de2009, combinado com o disposto no art. 12 do Regimento Interno do Conselho Superior da FAPEAL, aprovado pela Resoluçãonº 101, de 26 de março de 2008, e considerando que ao dia 30 de agosto de 2012 haverá o término dos mandatos dosConselheiros Hilário Alencar e João Carlos Cordeiro Barbirato, representantes das áreas de Ciências Exatas, Naturais,Tecnológicas e Agrárias, em conformidade com a alínea “b”, do Inciso II, do artigo 5º do citado Estatuto, lança o presenteEdital, com as seguintes normas:1 - Ficam convocados os membros da comunidade científica vinculados às Instituições de Ensino e Pesquisa em funcionamentoregular no Estado de Alagoas, possuidores do Título de Doutor, nas áreas das Ciências Exatas, Naturais, Tecnológicas eAgrárias, para elegerem e comporem as listas tríplices que serão encaminhadas ao Excelentíssimo Governador do Estado deAlagoas para nomeação dos representantes das áreas supracitadas no Conselho Superior da FAPEAL.1.1. A votação para listas tríplices acontecerá por via da rede mundial de computadores – internet – no dia 17 de setembro de2012, das 08:00h às 23h59, através do Sistema de Apoio Científico e Tecnológico – SACTe, hospedado no site da FAPEALwww.fapeal.br;1.2. Para a participação como candidato do processo de eleição das listas tríplices, prevista no Item 1.1 do presente Edital, ointeressado deverá possuir cadastro na Plataforma Lattesdo CNPq (http://lattes.cnpq.br) e no banco de dados da FAPEAL(SACTe) e deverá estar adimplente com a FAPEAL, devendo registrar sua candidatura presencialmente na FAPEAL (sala daAssessoria de Comunicação), seguindo as instruções deste edital, até o dia 06 de setembro, às 14h;1.3. Para a participação, como eleitor do processo de eleição da lista tríplice prevista no Item 1.1 deste Edital, o interessadodeverá possuir cadastro na Plataforma Lattesdo CNPq (http://lattes.cnpq.br) e no banco de dados da FAPEAL (SACTe),seguindo as instruções correspondentes em www.fapeal.br, devendo regularizar seu cadastro no SACTe até o dia 06 de setembrode 2012, às 14h;1.4. A relação de todos os eleitores e candidatos será publicada no site da FAPEAL, no dia 13 de setembro de 2012, a partirdas 10h.2 -A eleição de que trata este Edital será presidida pela Diretora Presidenta da FAPEAL e secretariada pela Diretora Técnica daUnidade Gestora de Ciência e Tecnologia e pela Coordenadora de Desenvolvimento Institucional, as quais deverão lavrar acompetente ata.3 - O processo eleitoral será realizado por votação nominal, em 01 (um) escrutínio, e cada eleitor poderá votar em até 04(quatro) candidatos. Os 06 (seis) candidatos mais votados comporão as listas tríplices.4 - As questões não previstas neste Edital serão deliberadas e resolvidas pela DiretoraPresidenta da FAPEAL, com o auxílio daDiretora Técnica da Unidade Gestora de Ciência e Tecnologia e da Coordenadora de Desenvolvimento Institucional.Maceió, 24 de agosto de 2012.PORTARIA Nº. 076/2012O Diretor Presidente do ITEC, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº. 6.313 de 30 de Abril de 2002 que dispõesobre a Estrutura Organizacional do Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas – ITEC, deacordo com o Decreto nº. 645, de 03 de Maio de 2002, que dispõe sobre o Regimento Interno, RESOLVE arbitrar em seufavor 4 ½ (quatro e meia) diárias no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), perfazendo o valor total de R$ 1.260,00(hum mil duzentos e sessenta reais), a título de custearem as despesas com alimentação, pousada e locomoção a serem efetuadasna cidade do Gramado-RS, com saída prevista para o dia 18/09/2012 e o retorno para o dia 22/09/2012, objetivando participaçãoda Reunião da 119ª- Reunião Ordinária do Conselho de Associados da ABEP e do 40º Seminário Nacional de TIC paraGestão Pública -SECOP cujos encargos serão atendidos pelo Programa de Trabalho n° 19122000420010000, Fonte 0100, PI002260, PTRES 160014, Elemento de Despesa 33.90.14-15 (diárias).Processo 41506- 0529/2012Dê ciência e cumpra-se.Gabinete da Presidência, em 21 de agosto de 2012.ALYSON LEANDRO COSTA OLIVEIRADiretor-Presidente do ITECO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO ZUMBI DOSPALMARES - IZP, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,com embasamento no Decreto Nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,RESOLVE conceder diárias em favor dos servidores abaixodiscriminados:PORTARIA Nº. 552/2012/IZP Maceió, 21de agosto de 2012.Nome: Antonio Da Costa CabralProcesso: 48040/929/2012CPF: 11253045453 Função: RepórterDiárias: 1 (uma) Valor Total R$: 80,00 (oitenta reais)Local: Arapiraca - AL Período: 18/8 a 19/8/12Objetivo: Para fazer cobertura esportiva entre as equipes do ASA XPARANA, pelo Campeonato Brasileiro Serie B.PORTARIA Nº. 553/2012/IZP Maceió, 21de agosto de 2012.Nome: Jorge Afrânio Machado Da SilvaProcesso: 48040/928/2012CPF: 28734068449 Função: RepórterDiária: 1(uma) Valor Total R$: 60,00(sessenta reais)Local: Arapiraca - AL Período: 18/8 a 19/8/12Objetivo: Para fazer cobertura esportiva entre as equipes do ASA XPARANA, pelo Campeonato Brasileiro Serie B.PORTARIA Nº. 554/2012/IZP Maceió, 21de agosto de 2012.Nome: Bráulio Silvestre Da SilvaProcesso: 48040/926/2012CPF: 30935458468 Função: Assessor TécnicoDiárias: 1 (uma) Valor Total R$: 60,00 (sessenta reais)Local: Arapiraca -AL Período: 18/8 a 19/8/12Objetivo: Fazer cobertura esportiva entre as equipes do ASA XPARANA, pelo Campeonato Brasileiro Serie B.PORTARIA Nº. 555/2012/IZP Maceió, 21de agosto de 2012.Nome: Gilson Simplício Da SilvaProcesso: 48040/927/2012CPF: 2451933402 Função: MotoristaDiárias: 1 (uma) Valor Total R$: 60,00 (sessenta reais)Local: Arapiraca - AL Período: 18/8 a 19/8/12Objetivo: Transportar equipe para fazer cobertura esportiva entre asequipes do ASA X PARANA, pelo Campeonato Brasileiro Serie B.PORTARIA Nº. 557/2012/IZP Maceió, 24de agosto de 2012.Nome: Ricardo Teles GomesProcesso: 48040/937/2012CPF: 62533614491 Função: Diretor De Radio FMDiárias: 1 (uma) Valor Total R$: 80,00 (oitenta reais)Local: Porto Calvo - AL Período: 20/8 a 21/8/12Objetivo: Para inspecionar o funcionamento da estrutura deequipamentos da Radio Educativa FM de Porto Calvo.PORTARIA Nº. 558/2012/IZP Maceió, 24de agosto de 2012.Nome: Edna Maria Conrado VeigaProcesso: 48040/935/2012CPF: 81483236749 Função: Ag. AdministrativoDiárias: 1 (uma) Valor Total R$: 60,00 (sessenta reais)Local: Porto Calvo - AL Período: 20/8 a 21/8/12Objetivo: Pra realizar a atualização do banco de dados e daprogramação da Radio Educativa FM de Porto Calvo.*Republicado por IncorreçãoJANESMAR CAVALCANTIDiretora Presidenta da FAPEALPORTARIA Nº. 559/2012/IZP Maceió, 24de agosto de 2012.Nome: Fabio Camelo Maia E SilvaProcesso: 48040/936/2012