doe_seinfra_290812 - Infraestrutura

Maceió - Quarta-feira46 29 de agosto de 2012Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Diário OficialEstado de AlagoasO Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGEP, despachou os seguintes processos, no dia 28 deAgosto de 2012:Proc. Nº 1400-3079/2012 - Aquisição de galos e galinhas caipiras. Delegando ao órgão a atribuição da realização do certamelicitatório. Seguem a SEAGRI.Proc. Nº 1400-1168/2011 - Aquisição de equipamento de informática. Delegando ao órgão a atribuição da realização docertame licitatório. Seguem a SEAGRI.Proc. Nº 20106-396/2012 - Locação de máquina fotocopiadora. Delegando ao órgão a atribuição da realização do certamelicitatório. Seguem a SEMCDH.EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO SOCIALAUTÔNOMO –AL PREVIDÊNCIA E PAULA G. SARMENTO EPP.Processo: 4799-002679/2012Procedimento: CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO.Contrato: AL PREVIDÊNCIA Nº 016/2012CONTRATANTE: Serviço Social Autônomo – AL Previdência, representado por seu Diretor Presidente, Marcello Lourençode Oliveira.CONTRATADA: PAULA G. SARMENTO – EPP, representada por sua titular, Paula Gonçalves Sarmento.Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na administração de eventos para a 42ª Reunião do ConselhoNacional da Previdência Social – CONAPREV, nos dias 30 e 31 do corrente mês, no Hotel Ponta Verde, na cidade de Maceió,para um público de aproximadamente 80 (oitenta) pessoas.Gestora: Márcia Júnia Dias Viana, matrícula sob nº 017-2.Valor global: R$ 17.480,00 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta reais).Data da Assinatura: 23 de agosto de 2012.Vigência e Eficácia: O prazo de vigência deste contrato é até o dia 03/09/2012 e terá eficácia a partir da publicação do seuextrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.Origem dos recursos: Próprios; Disponibilidade financeira: A contratação ocorrerá por conta da rubrica orçamentária 1399 –Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica.Vinculação: O presente instrumento foi lavrado em decorrência do processo administrativo nº 4799-002679/2012, bem comoaos termos da proposta de preços da CONTRATADA, que fazem parte integrante desta avença como se transcritos fossem.Marcello Lourenço de OliveiraDiretor-PresidentePORTARIA AL PREVIDÊNCIA/DIRETOR-PRESIDENTENº 51/2012 DE 24/08/2012O DIRETOR-PRESIDENTE DA AL PREVIDÊNCIA no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Decreto nº4.076 de 28 de novembro de 2008, RESOLVE, conceder a ROSANA COLLEN MORENO, CPF: 839.079.126-91 CARGO:Diretora Jurídica, MATRÍCULA: 004 , 2(duas) diárias no valor R$ 420,00 perfazendo um total de R$ 840,00(oitocentos equarenta reais) para fazer face às despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Brasília – DF, em viagem no períodode 27 e 28 de agosto, com o objetivo de adotar as medidas judiciais cabíveis no bojo dos Mandados de Segurança nº2011.002442-0 e 2011.002113-2.Marcello Lourenço de OliveiraDiretor-PresidenteESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICAAGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS*PORTARIA Nº 043/2012- AMGESPO Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos, AMGESP, no uso de suas atribuições e prerrogativaslegais, e tendo em vista o que estabelece o Decreto Estadual n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008, bem como o que consta doProcesso Administrativo n.º 4105-555/2012 (MEMO 033/2012-COORDJUR/AMGESP)RESOLVE baixar as seguintes instruções:I - Conceder ao servidor, Israel Lucas Souza Guerreiro de Jesus, Mat. 55662-9 e CPF: 046.946.064-41, no valor unitário de1 e ¹/² (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ 525,00(quinhentos e vinte e cinco reais), a título de indenização das despesas de locomoção e alimentação, a serem efetuadas emMinas Gerais, no período de 30 de Agosto de 2012 a 31 de Agosto de 2012, visita técnica à SEPLAG.II - A despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria ocorrerá à conta do elemento de despesa 33.90.14, noPrograma de Trabalho 04.122.0004.2001.0000, PTRES 130015, PI 000344, FONTE 0100.II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PUBLIQUE-SE.AMGESP, em Maceió, 24 de Agosto de 2012.*REPUBLICADO POR INCORREÇÃORoberto Jorge Chaves de BarrosDiretor - PresidenteO Presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGEP, despachou os seguintes processos, no dia 24 deAgosto de 2012:Proc. Nº 2100-986/2012 - Contratação de serviços de gestão de pessoas. Delegando ao órgão a atribuição da realização docertame licitatório. Seguem a SGAP.Camila PorciúnculaAssessora da PresidênciaProc. Nº 2000-12486/2012 - Aquisição de medicamentos. Delegando ao órgão a atribuição da realização do certame licitatório.Seguem a SESAU.Proc. Nº 2000-12402/2012 - Aquisição de coletores de resíduos. Delegando ao órgão a atribuição da realização do certamelicitatório. Seguem a SESAU.Proc. Nº 2000-11946/2012 - Aquisição de cartuchos para conexão. Delegando ao órgão a atribuição da realização do certamelicitatório. Seguem a SESAU.Proc. Nº 2000-12691/2012 - Aquisição de lençóis. Delegando ao órgão a atribuição da realização do certame licitatório.Seguem a SESAU.Proc. Nº 2000-15441/2012 - Aquisição de travesseiros. Delegando ao órgão a atribuição da realização do certame licitatório.Seguem a SESAU.Proc. Nº 2000-14433/2012 - Aquisição de dispensador de preservativos. Delegando ao órgão a atribuição da realização docertame licitatório. Seguem a SESAU.Proc. Nº 2000-26461/2011 - Aquisição de material de copa, cozinha e eletrodoméstico. Delegando ao órgão a atribuição darealização do certame licitatório. Seguem a SESAU.Proc. Nº 2000-1782/2012 - Aquisição de equipamentos para esterilização de materiais. Delegando ao órgão a atribuição darealização do certame licitatório. Seguem a SESAU.Proc. Nº 2000-187/2012 - Contratação de empresa para serviços de manutenção. Delegando ao órgão a atribuição da realizaçãodo certame licitatório. Seguem a SESAU.Camila PorciúnculaAssessora da PresidênciaESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICAAGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESPTERMO DE HOMOLOGAÇÃOCom fundamento no Parecer PGE/PLIC N.º 1.315/2012, às fls. 418/419, ratificado pelos Despachos PGE-PLIC-CD Nº2.540/2012, às fls. 420 e PGE/GAB. Nº 1931/2012, às fls. 421, ambos da Douta Procuradoria Geral do Estado, bem como,nos poderes que me foi conferido pelo Decreto nº 8.075, publicado no Diário Oficial do Estado em 27/09/2010, no qual alterouo art.7º, § 3º, I do Decreto Estadual nº 1.424/2009 HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregãoeletrônico n.º AMGESP 10.107/2012, visando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza,visando atender as necessidades da Administração Pública Estadual, que teve como vencedora as empresas: OKLA COMER-CIAL LTDA - ME, CNPJ nº 08.072.648/0001-85, para os itens 01, 07, 08, 14, 15 e 16 com um valor total de R$ 30.144,40(trinta mil cento e quarenta e quatro reais e quarenta centavos); ALCANTO ARMARINHOS LTDA - EPP, CNPJ nº 24.174.062/0001-88, para o item 03, com um valor total de R$ 2.291,62 (dois mil duzentos e noventa e um reais e sessenta e doiscentavos); DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA , CNPJ nº 02.477.571/0001-47, para os itens 06,09, 10, 11 e 12 com um valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).Total Geral: R$ 149.996,14 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e quatorze centavos);PUBLIQUE-SE.EM SEGUIDA, remetam-se os autos à Diretoria Técnica de Logística desta Agência para formalização da ATA de Registro dePreços.AMGESP, em Maceió, 28 de Agosto de 2012.Roberto Jorge Chaves de BarrosPresidenteESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICAAGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESPTERMO DE HOMOLOGAÇÃOCom fundamento no Parecer PGE/PLIC N.º 1.295/2011, às fls. 277/278, ratificado pelos Despachos PGE-PLIC-CD Nº2.520/2012, às fls. 279 e PGE/GAB. Nº 1911/2012, às fls. 280, ambos da Douta Procuradoria Geral do Estado, bem como,nos poderes que me foi conferido pelo Decreto nº 8.075, publicado no Diário Oficial do Estado em 27/09/2010, no qual alterouo art.7º, § 3º, I do Decreto Estadual nº 1.424/2009 HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregãoeletrônico n.º AMGESP 10.116/2012, visando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios,visando atender as necessidades da Administração Pública Estadual, que teve como vencedora as empresas: OKLA COMER-CIAL LTDA, CNPJ nº 08.072.648/0001-85, para os item 01, com um valor total de R$ 44.392,80 (quarenta e quatro mil,trezentos e noventa e dois reais oitenta centavos); NORTSUL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 11.652.595/0001-97, para oitem 02, com um valor total de R$ 26.754,36 (vinte e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos).Total Geral: R$ 71.117,16 (Setenta e um mil cento e dezessete reais e dezesseis centavos);PUBLIQUE-SE.EM SEGUIDA, remetam-se os autos à Diretoria Técnica de Logística desta Agência para formalização da ATA de Registro dePreços.AMGESP, em Maceió, 28 de Agosto de 2012.Roberto Jorge Chaves de BarrosPresidente