doe_seinfra_290812 - Infraestrutura

Maceió - Quarta-feira30 29 de agosto de 2012Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Diário OficialEstado de AlagoasPORTARIA Nº 556/12-GSA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuiçõeslegais, com embasamento no Decreto n° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo20106-1331/2012,RESOLVE, conceder e autorizar o pagamento de 02 (duas) diárias, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), perfazendoo valor total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), a Gerente da SEMCDH, Francine Ilza de Melo Cavalcante, nívelGTR-7, matrícula nº 10-8, CPF nº 061.371.364-85, para cobrir as despesas com o seu deslocamento a cidade do Recife - PE,no período de 05 a 07 de setembro de 2012, com o objetivo de fazer visita técnica a casa do Centro de Referência e a CasaAbrigo, através do Elemento de Despesa 3.3.90.14.15SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Em Maceió (AL), em 28de agosto de 2012.Katia Born RibeiroSecretária de EstadoSECRETARIA DE ESTADO DA PESCA E AQÜICULTURARESULTADO DA LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2012Processo nº 2800-109/2012OBJETOAquisição de 04 (quatro) tipos de ração para peixes destinados à Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura de Alagoas:Ração para alevinos em pó, sendo:330 (trezentos e trinta) sacos de 25kg ou 413 (quatrocentos e treze) sacos de 20kg;Mínimo de 45% de Proteína Bruta (P.B);Em pó.Quantidade: 8250 KgRação para alevinos, sendo:814 (oitocentos e catorze) sacos de 25kg ou 1018 (mil e dezoito) sacos de 20kg;Mínimo de 40% de Proteína Bruta (P.B);Granulação entre 1,5 a 3,0mm.Quantidade: 20.350 KgRação para juvenis, sendo:56.400 (cinqüenta e seis mil e quatrocentos) quilos, sendo 2256 (dois mil duzentos e cinqüenta e seis) sacos de 25kg ou 2820(dois mil oitocentos e vinte) sacos de 20kg;Mínimo de 35% de Proteína Bruta (P.B);Granulação entre 2,0 a 4,0mm.Quantidade: 56.400 KgRação para adulto crescimento, sendo:56.400 (cinqüenta e seis mil e quatrocentos) quilos, sendo 2256 (dois mil duzentos e cinqüenta e seis) sacos de 25kg ou 2820(dois mil oitocentos e vinte) sacos de 20kg;Mínimo de 32% de Proteína Bruta (P.B);Granulação entre 4,0 a 6,0mm.Quantidade: 56.400 KgPROPOSTA VENCEDORANUTRIGERO NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, inscrita sob CNPJ: 09.051.762/0001-91.ValoreS do lanceITEM 02Valor global R$ 261.896,78 (duzentos e sessenta e um mil oitocentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos).Maceió, 27 de agosto de 2012Gilson Sampaio TenorioPregoeiroPublicado no D.O.E/AL_____/_____/_________EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2012 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS POR INTERMÉDIODA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEPLANDE EA EMPRESA FACILIT TECNOLOGIA LTDA.Processo nº 1900 -2191/2012Contratante: Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico- SEPLANDE, com sede na Rua CincinatoPinto, 503, Centro, Maceió-AL, CEP 57020-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.301.845/0001-42, neste ato representadopelo seu titular, o Sr. Luiz Otávio Gomes, inscrito no CPF sob o nº 060.576.164-72.Contratada: Empresa Facilit Tecnologia LTDA, CNPJ sob nº 00.191.027/0001-09, estabelecida na Rua Domingos José Martins, 75, Recife - PE, representado pelo Sr. Manoel Christovam de Amorim Neto, inscritono CPF sob nº 586.969.894-49.Objeto do contrato: Prestação de serviços de desenvolvimento de novas funcionalidades para o sistema Alagoas Tem Pressa doGoverno de Alagoas, utilizando a ferramenta Communis.Data de assinatura do Contrato: 28/08/2012Prazo de vigência do Contrato: 12 meses.Valor global do Contrato: R$ 503.370,00 (quinhentos e três mil trezentos e setenta reais)Origem dos recursos e Dotação orçamentária: crédito orçamentário, constante do orçamento da Secretaria de Estado doPlanejamento e do Desenvolvimento Econômico - SEPLANDE para o exercício financeiro de 2012: Programa de Trabalho04121021812210000; PTRES 250001; PI 002707; Elemento de Despesa 339039; Fonte de Recursos 0100000000.Signatários: os mesmos já citados.Base legal: Lei Federal 8.666/93Maceió, 28 de agosto de 2012.Arianna Silva TenórioAssessora Especial – SEPLANDEResponsável pela resenhaPORTARIA SEPLANDE Nº 354/2012 - GSA SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento noDecreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008, alterado em 13 de outubro de 2011 e ainda o que consta nos autos doProcesso 1900–002806/2012, RESOLVE: arbitrar diárias em favor da servidora.PAULA TEREZA MAIA COUTO SPIERCargo: Assessora EspecialCPF: 067.364.014-02RG: 2000002105556 – SSP-AlMatricula: 096-5N° DE DIÁRIAS: 03 ½ (três e meia)VALOR: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais)PERÍODO/IDA/VOLTA: 25/08/2012 a 30/08/2012DESTINOS: Porto Alegre-RS, Vitória do Espírito Santo – ES, Belo Horizonte-MG e Aracajú-SEOBJETIVO: Visita Técnica para possibilitar o conhecimento in loco da prestação dos serviços e das obras propostas nosProjetos e Estudos apresentados em razão do Edital de Chamamento Público nº 01/2012 do Programa PPP/AL, CentroIntegrado de Ressocialização, a ser submetido ao Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privada e pelos membrosda Comissão de Avaliação.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária – Elementos de Despesa 3390-14 doPTRES 250006 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO. Maceió-Al, 24 de agosto de 2012.IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANASecretária Adjunta de Modernização e Controle de MetasPORTARIA SEPLANDE N.º 355/2012-GSA SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento noDecreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008, alterado em 13 de outubro de 2011 e ainda o que consta nos autos doProcesso 1900–002748/2012, RESOLVE arbitrar diárias em favor do servidor:LUIZ OTAVIO GOMES SILVACargo: Secretário de EstadoCPF: 060.576.164-72RG: 171.041 -SSP-ALMatricula: 9865612-0N° DE DIÁRIAS: 02 ½ (duas e meia)VALOR: R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais)PERÍODO: 22/08/2012 a 27/08/2012DESTINOS:Brasília-DF, São Paulo –SP e Joninville - SCOBJETIVO: Participar em Brasília-DF de reuniões no Ministério da Indústria, Comércio e Exterior e no IBAMA em SãoPaulo-SP, participará de reuniões com Empresários e em Joinville-SC da INTERPLAST – Feira e Congresso de Integração daTecnologia do Plástico.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária – Elementos de Despesa 3390-14 doPTRES 250007 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO. Maceió- Al, 24 de agosto de 2012.IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANASecretária Adjunta de Modernização e Controle de MetasPORTARIA SEPLANDE N.º 357/2012 – GSA SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS DA SECRETARIA DE ESTADO DOPLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento noDecreto N°. 4.076 de 28 de Novembro de 2008, alterado em 13 de outubro de 2011 e ainda o que consta nos autos doProcesso 1900-2711/2012 RESOLVE arbitrar diárias em favor da servidora:FILOMENA DE FÁTIMA AGUIAR SANTOSCargo: Diretora de APL’s e Cadeia ProdutivaCPF: 364.144.684-87RG: 495.701 SSP-ALMatricula: 112-0N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diáriaVALOR: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)DIA: 05/09/2012DESTINO: Brasilia- DFOBJETIVO: Participar de Reunião do Comitê Temático – Observatório Brasileiro de APL’s.As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Unidade Orçamentária – Elementos de Despesa 3390-14 doPTRES 250015 do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO. Maceió-Al, 28 de agosto de 2012.IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANASecretária Adjunta de Modernização e Controle de Metas