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Diário OficialEstado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Maceió - Quarta-feira29 de agosto de 2012 39PORTARIA SETUR Nº 162 DE 28 DE AGOSTO DE 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, comembasamento no Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta do processo n.º 2900-476/2012,RESOLVE, conceder em favor da servidora Sandra Lopes Villanova Mendonça, ocupante do cargo de provimento em comissãode Diretora de Destinos e Produtos GTR-5, portadora do CPF 021.537.984-50 e RG 1447337 SSP/AL, matrícula: 12-4,lotação: SETUR/AL, no período de 03 a 04 de setembro de 2012, 01 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 80,00(oitenta reais), perfazendo o valor total de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para fazer face às despesas com alimentação ehospedagem nos municípios de Penedo e Piaçabuçu/AL, tendo em vista sua participação na mobilização da cadeia produtivaEstadual para cadastrar equipamentos e prestadores de serviços turísticos para atuar em parceria, oferecendo descontospromocionais no período sazonal a servidores públicos do Estado. Cujos encargos serão atendidos através do elemento dedespesa 33.90-14, do PTRES 290010, PI 002971, fonte 0100 do orçamento vigente.Responsável pela RESENHA: Cláudia Mary B. da Silva.PUBLIQUE-SEDANIELLE NOVISSecretária de Estado do TurismoPORTARIA SETUR Nº 163 DE 28 DE AGOSTO DE 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, comembasamento no Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta do processo n.º 2900-476/2012,RESOLVE, conceder em favor da servidora Thereza Christina Luz Dantas, ocupante do cargo de provimento em comissão deGerente de Políticas e Fortalecimento, GTR-7, portadora do CPF 034.895.064-05 e RG 1.491.668 SSP/AL, matrícula: 024-8 lotação: SETUR/AL, no período de 03 a 04 de setembro de 2012, 01 e ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 70,00(setenta reais), perfazendo o valor total de R$ 105,00 (cento e cinco reais), para fazer face às despesas com alimentação ehospedagem nos municípios de Penedo e Piaçabuçu/AL, tendo em vista sua participação na mobilização de cadeia produtivaEstadual para cadastrar equipamentos e prestadores de serviços turísticos para atuar em parceria, oferecendo descontospromocionais no período sazonal a servidores públicos do Estado. Cujos encargos serão atendidos através do elemento dedespesa 33.90-14, do PTRES 290010, PI 002971, fonte 0100 do orçamento vigente.Responsável pela Resenha: Claudia Mary B. da Silva.PUBLIQUE-SEDANIELLE NOVISSecretária de Estado do Turismo PORTARIA SETUR Nº 164 DE 28 DE AGOSTO DE 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, comembasamento no Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta do processo n.º 2900-476/2012,RESOLVE, conceder em favor do servidor, Francis Hurst Oliveira da Fonseca, ocupante do cargo de provimento em comissãode Assessor Técnico AS-3, portador do CPF 023.582.374-00 e RG 1564830 SSP/AL, matrícula: 17-5 lotação: SETUR/AL,no período de 05 a 07 de setembro de 2012, 02 e ½ (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais),perfazendo o valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para fazer face às despesas com alimentação e hospedagemnos municípios de Paripueira, Barra de Santo Antônio, Japaratinga, São Miguel dos Milagres, Porto de Pedras e Maragogi/AL,tendo em vista sua participação na mobilização de cadeia produtiva Estadual para cadastrar equipamentos e prestadores deserviços turísticos para atuar em parceria, oferecendo descontos promocionais no período sazonal a servidores públicos doEstado. Cujos encargos serão atendidos através do elemento de despesa 33.90-14, do PTRES 290010, PI 002971, fonte0100 do orçamento vigente.Responsável pela Resenha: Claudia Mary B. da Silva.PUBLIQUE-SEDANIELLE NOVISSecretária de Estado do TurismoTERMO DE RESPONSABILIDADEA SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO,em conformidade com o processo administrativo SETUR n.º 2900-477/2012, coloca à disposição da servidora Thereza ChristinaLuz Dantas, portadora do CPF 034.895.064-05 e RG 1.491.668 SSP/AL, ocupante do cargo de provimento em comissão deGerente de Políticas e Fortalecimento, GTR-7, matrícula: 024-8 Lotação: SETUR/AL, o veículo GOL, placa ohc 2551, referenteao deslocamento para os municípios de Penedo e Piaçabuçu/AL, no período de 03 a 04 de setembro de 2012, para conduzire participar juntamente com a Diretora de Destinos e Produtos, Sandra Villanova, tendo em vista sua participação na mobilizaçãode cadeia produtiva Estadual para cadastrar equipamentos e prestadores de serviços turísticos para atuar em parceria, oferecendodescontos promocionais no período sazonal a servidores públicos do Estado.SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO, em 28 de agosto de 2012.Responsável pela Resenha: Claudia Mary B. da Silva.PUBLIQUE-SEDEOLINDA ANDRADESuperintendente de DesenvolvimentoTERMO DE RESPONSABILIDADEA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO,em conformidade com o processo administrativo SETUR n.º 2900-477/2012, coloca à disposição do servidor Francis HurstOliveira da Fonseca, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico AS-3, portador do CPF 023.582.374-00 e RG 1564830 SSP/AL, matrícula: 17-5 lotação: SETUR/AL, o veículo GOL, placa ohc 2551, tendo em vista o deslocamentonos municípios de Paripueira, Barra de Santo Antonio, Japaratinga, São Miguel dos Milagres, Porto de Pedras e Maragogi/AL,no período de 05 a 07 de setembro de 2012, tendo em vista sua participação na mobilização de cadeia produtiva Estadual paracadastrar equipamentos e prestadores de serviços turísticos para atuar em parceria, oferecendo descontos promocionais noperíodo sazonal a servidores públicos do Estado.SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO, em 28 de agosto de 2012.Responsável pela Resenha: Claudia Mary Bezerra da Silva.PUBLIQUE-SEDEOLINDA ANDRADESuperintendente de Desenvolvimento