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Maceió - Quarta-feiraDiário Oficial8 29 de agosto de 2012Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Estado de AlagoasPORTARIA Nº 078/12-GSPORTARIA SEADES N.º 152/2012A SECRETÁRIA DE ESTADO RESPONDENDO INTERINAMENTE DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTOSOCIAL no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto n.º 4.076, de 28 de novembrode 2008,RESOLVE, arbitrar em favor dos (as) servidores (as) desta pasta, as diárias a seguir mencionadas, tendo em vista deslocamento,conforme especificações a seguir:Processo: 13020/1042/2012Josilene Albuquerque LiraCPF: 209.160.274-49Matrícula: 14200-9Total de diárias: ½ (meia diária)Valor das diárias: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 15/08/2012Local: Maceió/Palmeira dos Índios/MaceióSupervisão da Unidade Interligada ( Posto de Cartório) Município de Palmeira dos Indios.As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta do elemento de despesa 3390-14, PTRES 150012 e PI002956 do orçamento vigente.Celiany RochaSecretária de EstadoRespondendo InterinamentePORTARIA SEADES N.º 153/2012A SECRETÁRIA DE ESTADO RESPONDENDO INTERINAMENTE DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTOSOCIAL no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto n.º 4.076, de 28 de novembrode 2008,RESOLVE, arbitrar em favor dos (as) servidores (as) desta pasta, as diárias a seguir mencionadas, tendo em vista deslocamento,conforme especificações a seguir:Processo: 13020/1004/2012Josilene Albuquerque LiraCPF: 209.160.274-49Matrícula: 14200-9Total de diárias: ½ (meia diária)Valor das diárias: R$ 40,00 (quarenta reais)Período: 16/08/2012Local: Maceió/Atalaia/Viçosa/MaceióImplantação do Posto de Cartório do Hospital João Lira Filho em Atalaia e no Municipio de Viçosa em Viçosa.As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta do elemento de despesa 3390-14, PTRES 150012 e PI002956 do orçamento vigente.Celiany RochaSecretária de EstadoRespondendo InterinamenteA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,com embasamento no Decreto n° 2.391 de 12 de janeiro de 2005, e alterações revogando os Decretos de ns° 37.120 de19 demarço 1997, e 38.080, de 19 de julho de 1999.RESOLVE: conceder e autorizar o pagamento de 03 ½ (três e meia) diárias, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquentareais), perfazendo um valor total de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), a Assessora Técnica da SECTI, JanainaGaldino de Barros, Nível AS-2, matrícula nº 42.755-1, CPF n° 007.735.964-02, RG n° 98001235606, para cobrir as despesascom o seu deslocamento ao município de Foz do Iguaçu, nos dias 18 de setembro a 21 de setembro de 2012, com o objetivode participar de reuniões de trabalho sobre polos tecnológicos, parques tecnológicos e incubadoras de empresas com representantesde outros habitats tecnológicos do Brasil e do mundo, através da Unidade Orçamentária – Elemento de Despesa 3.3.90.14.15no PI 003124 – Implantação dos Pólos Agroalimentares, Fonte 0110000000 do Orçamento Vigente.SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, Em Maceió (AL), 24 de Agosto de2012.Eduardo Setton Sampaio da SilveiraSecretário de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.PORTARIA Nº 079/12-GSA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,com embasamento no Decreto n° 4.076 de 28 de novembro de 2008, e alterações revogando os Decretos de ns° 37.120 de 19de março 1997, e 38.080, de 19 de julho de 1999.RESOLVE: conceder e autorizar o pagamento de 05 ½ (cinco e meia) diárias, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquentareais), perfazendo um valor total de R$ 1.375,00 (um mil trezentos e setenta e cinco reais), ao Superintendente da SECTI, JoãoGeraldo Oliveira Lima, Nível GTR-2, sob o n° de matrícula 11-6, CPF n° 020.910.004-42, RG n° 1254489, para cobrir asdespesas com o seu deslocamento ao município de Foz do Iguaçu, nos dias 16 de setembro a 21 de setembro de 2012, com oobjetivo de participar de reuniões de trabalho sobre polos tecnológicos, parques tecnológicos e incubadoras de empresas comrepresentantes de outros habitats tecnológicos do Brasil e do mundo, através da Unidade Orçamentária – Elemento de Despesa3.3.90.14.15 no PI 003124 – Implantação dos Pólos Agroalimentares, Fonte 0110000000 do Orçamento Vigente.SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, Em Maceió (AL), 24 de Agosto de2012.Eduardo Setton Sampaio da SilveiraSecretário de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.PORTARIA Nº 084/11-GSA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,com embasamento no Decreto n° 4.076 de 28 de novembro de 2008, e alterações revogando os Decretos de ns° 37.120 de19de março 1997, e 38.080, de 19 de julho de 1999.RESOLVE: conceder e autorizar o pagamento de 03 (três) diárias, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais),perfazendo valor total de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) a Diretora de Políticas de Desenvolvimento Científico e Tecnológicoda SECTI, Lenilda Austrilino Silva, Nível GTR-5, sob o nº de ordem 142095, CPF n° 073.887.134-68, RG n°174.186, paracobrir as despesas com o seu deslocamento a cidade de São Paulo/SP, no período de 29 de agosto a 03 de Setembro 2012,com a finalidade de participar do 1º Encontro Preparatório – Fórum Mundial de Ciência 2013 e realizar visita técnica ao Centrode Ciência Catavento, através da Unidade Orçamentária – Elemento de Despesa 3.3.90.14.15 no PI 003188 do OrçamentoVigente.SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, Em Maceió (AL), 28 de Agosto de2012.Eduardo Setton Sampaio da SilveiraSecretário de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.PORTARIA Nº 085/12-GSPORTARIA Nº 076/12-GSA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,com embasamento no Decreto n° 2.391 de 12 de janeiro de 2005, e alterações revogando os Decretos de ns° 37.120 de19 demarço 1997, e 38.080, de 19 de julho de 1999.RESOLVE: conceder e autorizar o pagamento de 05 ½ (cinco e meia) diárias, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquentareais), perfazendo um valor total de R$ 1.375,00 (um mil trezentos e setenta e cinco reais), a Diretora de Articulação Institucionale Cooperação Técnica, Flávia Maria Tolêdo Vanderlei de Almeida, Nível GTR-5, matrícula n° 007-8, CPF n° 058.994.654-41, RG n° 2000001107890, para cobrir as despesas com o seu deslocamento ao município de Foz do Iguaçu, nos dias 16 desetembro a 21 de setembro de 2012, com o objetivo de participar de reuniões de trabalho sobre polos tecnológicos, parquestecnológicos e incubadoras de empresas com representantes de outros habitats tecnológicos do Brasil e do mundo, através daUnidade Orçamentária – Elemento de Despesa 3.3.90.14.15 no PI 003124 – Implantação dos Pólos Agroalimentares, Fonte0110000000 do Orçamento Vigente.SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, Em Maceió (AL), 24 de Agosto de2012.Eduardo Setton Sampaio da SilveiraSecretário de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,com embasamento no Decreto n° 2.391 de 12 de janeiro de 2005, e alterações revogando os Decretos de ns° 37.120 de19 demarço 1997, e 38.080, de 19 de julho de 1999.RESOLVE: conceder e autorizar o pagamento de 03 (três) diária, no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) perfazendoo valor total de R$ 1.260,00 (mil duzentos e sessenta reais), ao Secretário Adjunto da SECTI, Maurilho Heleno Alves, NívelGTR-1, sob o nº de ordem 005-1, CPF n° 042.854.504-10, RG n° 664.572, para cobrir as despesas com o seu deslocamentoa cidade de São Paulo/SP, no período de 28 de Agosto a 02 de Setembro de 2012, com a finalidade de participar do 1ºEncontro Preparatório – Fórum Mundial de Ciência 2013 e realizar visita a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo -PUC, através da Unidade Orçamentária – Elemento de Despesa 3.3.90.14.15 no PI 002259 do Orçamento Vigente.SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, Em Maceió (AL), 28 de Agosto de2012.Eduardo Setton Sampaio da SilveiraSecretário de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.PORTARIA Nº 077/12-GSA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,com embasamento no Decreto n° 4.076 de 28 de novembro de 2008, e alterações revogando os Decretos de ns° 37.120 de 19de março 1997, e 38.080, de 19 de julho de 1999.RESOLVE: conceder e autorizar o pagamento de 05 ½ (cinco e meia) diárias, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquentareais), perfazendo um valor total de R$ 1.375,00 (um mil trezentos e setenta e cinco reais), ao Diretor de Parques Tecnológicoda SECTI, Adeilto Ferreira de Lima, Nível GTR-5, matrícula nº 9866124-8, CPF n° 042.794.114-84, RG n° 1957335, paracobrir as despesas com o seu deslocamento ao município de Foz do Iguaçu, nos dias 16 de setembro a 21 de setembro de2012, com o objetivo de participar de reuniões de trabalho sobre polos tecnológicos, parques tecnológicos e incubadoras deempresas com representantes de outros habitats tecnológicos do Brasil e do mundo, através da Unidade Orçamentária –Elemento de Despesa 3.3.90.14.15 no PI 003124 – Implantação dos Pólos Agroalimentares, Fonte 0110000000 do OrçamentoVigente.SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO, Em Maceió (AL), 24 de Agosto de2012.Eduardo Setton Sampaio da SilveiraSecretário de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.PORTARIA SECOM N° 062, de 28 de Agosto de 2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições e, ainda, de acordo com odisposto no Decreto N° 4.076, de 28 de Novembro de 2008, bem como no Processo 2200-0582/2012, resolve conceder aoSr. PAULO ROBERTO RIOS, Assessor de Comunicação símbolo ASC-1, uma diária no valor de R$ 70,00 (setenta reais), eo Sr. JAILTON ALTINO DO LIVRAMENTO, assessor técnico, símbolo AS-4, uma diária no valor de R$ 60,00 (sessentareais), em face de seus deslocamentos a cidade de Santana do Ipanema-AL, nos dias 29 e 30 de Agosto do corrente ano,transporte da equipe SECOM para cobertura jornalística do programa AVICULTURA FAMILIAR EM ALAGOAS, cujosencargos financeiros serão atendidos pelo Elemento de Despesa 3.3.90.14, do PTRES 170001, do orçamento vigente.PUBLIQUE-SE.Gabinete do SecretárioMario Fernando lima Castello brancoSecretário Adjunto de Estado