O Cultivo de Plantas Medicinais por Mulheres em Altamira

10INTRODUÇÃOUm dos temas de maior relevância para qualquer comunidade humana diz respeitoàs maneiras de conceber, encarar e combater as ameaças que surgem ao bom funcionamentodo organismo humano, que conhecemos com o nome de doenças. Por isso, as pessoasdesenvolvem conceitos e técnicas que compõem um corpo de conhecimentos próprios. Nessecontexto destacam-se alguns estudos antropológicos como Maués (1999), Oliveira (2002),Canesqui (2003), Lira et al. (2004) e Tornquist e Frazoni (2009) que apresentam a medicinapopular ou de folk. Em sociedades complexas essa medicina costuma coexistir com amedicina científica, isto é, a medicina praticada por médicos que dispõem de um treinamentoacadêmico e de autorização legal para a sua prática.A organização da saúde no Brasil vem apresentando mudanças significativasdesde a Constituição Federativa de 1988, à qual foi incorporado o Sistema Único de Saúde(SUS) por meio do art. 196, considerado uma das maiores conquistas da sociedade brasileira eque vem sendo regulamentado a partir de leis orgânicas que procuram regular e materializarseus princípios diretivos e organizativos.Nem todos os problemas de saúde são vistos no âmbito formal do SUS. O que severifica é que, na busca pela recuperação da saúde e pelo restabelecimento do equilíbrio, oindivíduo recorre aos recursos naturais e as práticas existentes em seu meio social para oalívio e cura de seus males. Muitos procuram benzedeiras, usam chás, fazem simpatias,aderem fervorosamente a uma religião - como terapia alternativa e/ou seguem o tratamentoprescrito pelo médico.Um dos fatores que explicam a origem das crenças e práticas populares é o daexperiência individual, que ao longo do tempo, e através da sociedade, exprime uma cultura,influenciando as explicações dadas aos acontecimentos e as decisões cujos resultadosprovocam repercussões sociais importantes (BARBOSA et al., 2004).Desta forma, este Trabalho de Conclusão de Curso tem como meio de análise umaárea de conhecimento ainda pouco explorada pelas Ciências Agrárias no que se refere aossaberes e práticas a cerca dos conhecimentos tradicionais 1 de grupos sociais que empregamplantas para fins medicinais ou religiosos. Refiro-me aos estudos e registros sobre a utilização1 Para fins deste trabalho, conhecimento tradicional (saber popular) é definido “como o conjunto de saberes esaber-fazer a respeito do mundo natural e sobrenatural transmitido oralmente, de geração em geração”. Esseconhecimento é transmitido em todos os níveis da vida diária e não apenas no formal. A sua comunicação pormeio da oralidade é uma das diferenças que o separa do científico, que é transmitido por meio da escrita. Nessesentido o conhecimento tradicional somente pode ser interpretado dentro do contexto cultural em que foi gerado(BRASIL, 2001 apud SILVA et al., 2006).

11das plantas na medicina popular e sua relação com um sistema de regras e cultura que setransformam ao longo dos anos, e que vem sendo estudados pela Antropologia da Saúde.Para fins didáticos conceitua-se Antropologia da Saúde como uma especializaçãoou aplicação da antropologia ao estudo do comportamento humano para obtenção emanutenção da saúde através de práticas culturais. A doença é entendida não apenasbiologicamente, abrangendo o indivíduo corporal e socialmente, dessa maneira, o papel daantropologia da saúde é tratar da doença, superar os limites biológicos do corpo e asexplicações biomédicas do homem.No decorrer do projeto, iniciando com diversas literaturas lidas sobre a temática edepois com o trabalho de campo, identificou-se que a dimensão deste estava além de resgataro cultivo das plantas pelas mulheres em Altamira, mas também em compreender suas práticascomo cultivadoras de ervas medicinais e moradoras das periferias, com seus sentidosdiferenciados de saúde e mediadas por outras formas de viver.A escolha do trabalho com as mulheres deu-se a partir de inúmeras entrevistasrealizadas na primeira fase em 2009, identificando serem as mulheres as maiores cultivadorasde plantas medicinais na área urbana de Altamira, bem como as maiores difusoras do seu usonas comunidades em que vivem. Embora tenha trabalhado também na zona rural optei portrabalhar na zona urbana, sendo este um meio de facilitar as análises.As entrevistadas utilizam as ervas medicinais e repassam seus saberes, por umprocesso construído através de contextos socioculturais, onde o conceito de saúde não ésomente da medicina alopática. Neste sentido, foi incorporado além do levantamento dasplantas medicinais que são cultivadas em seus quintais, os sentidos de “saúde” resultados dautilização de plantas, ou partes delas para a cura de diferentes doenças, ficando assim osobjetivos deste trabalho:- Realizar um levantamento das plantas medicinais mais cultivadas em quintaisnos bairros de Altamira;- Compreender as práticas populares de saúde, sentidos e significados que asmulheres cultivadoras de plantas medicinais dão a essa atividade.A escolha do tema deu-se em função da carência deste tipo de trabalho sobreplantas medicinais nas Ciências Agrárias em uma perspectiva da Antropologia da Saúde. Noentanto pretendendo fazer uma incursão preliminar nesta área. Os dados 2 que apresentarei são2Vale ressaltar que o assunto aqui explanado não possui caráter exaustivo e definitivo, uma vez que estapesquisa engloba o assunto em um contexto mais abrangente e seus resultados fazem parte de um projeto maior,intitulado “Mapeamento das dinâmicas socioambientais de populações tradicionais na Transamazônica”,financiado pela Fundação de Apoio a Pesquisa do Estado do Pará – FAPESPA.

12resultados de dois anos de pesquisa como bolsista na Faculdade de Engenharia Agronômica:em 2009 fui bolsista da Pró-reitoria de Extensão (Proex) e em 2010 do Programa de IniciaçãoCientífica (PIBIC), ambas da UFPA.A importância deste trabalho consiste em dar visibilidade e, portanto, valorizar aspráticas e os saberes das mulheres no uso e cultivo das plantas medicinais, compreendendoque há outras formas de se pensar a saúde. Minha intenção é também demonstrar que há uma“saúde popular” convivendo com a medicina alopática, cultivada em quintais, especialmente pormulheres representando uma tradição que muitas vezes é desqualificada como atrasada,estereotipada e silenciada principalmente por se tratar de mulheres com pouca instrução escolar.Está dividido em quatro capítulos: no primeiro, intitulado “Aspectos Históricossobre Plantas Medicinais” exponho sobre plantas medicinais nos âmbitos mundial e brasileiro;no segundo sobre “Antropologia da Saúde no Brasil”, que propõe uma nova maneira depensar e agir em relação ao corpo, à cultura e à individualidade de cada ser humano; oterceiro: “Aspectos da Legislação Brasileira sobre Plantas Medicinais e Fitoterápicos” enfocoa Política Nacional, a Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e o ProgramaFarmácias Vivas; o quarto capítulo “O Saber e a Tradição das Mulheres na Medicina Popular”está organizado com a sistematização, discussão e análise dos dados coletados nas entrevistas.ÁREA DE ESTUDO E OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

13A área de estudo fica localizada no Município de Altamira-Pará, situada namargem esquerda do rio Xingu na região central do Estado do Pará ficando a uma latitude03º12'12" sul e a uma longitude 52º12'23" oeste. Com população de 98.750 habitantes (IBGE,2008).Figura 01: Localização da área de estudo.Fonte: GOOGLE, adaptação da autora.O estudo foi realizado de março de 2009 a novembro de 2010. Utilizou-se comotécnica de pesquisa, a aplicação de questionários para 30 mulheres que cultivam e utilizamplantas medicinais em cinco bairros: Mutirão, Brasília, Liberdade, Bela Vista e IndependenteII. Estes bairros foram escolhidos por apresentarem a maior incidência de plantas medicinaisem quintais, durante o período em que foi realizado o levantamento, sendo pesquisado maistrês bairros (Parque Ipê, São Domingos e Sudam II), no período de março a junho de 2009 enesse levantamento também se identificou que as mulheres são as principais produtoras eusuárias de plantas medicinais nesses bairros, por isso a opção em se trabalhar com elas.As entrevistas foram realizadas nos domicílios das mesmas, e utilizou-se comocritério de escolha tanto a observação de casas ornamentadas com plantas (Figura 02) como aindicação de algumas das entrevistadas nos referidos bairros. As mulheres entrevistadastinham que cultivar e fazer o uso de pelo menos 15 espécies medicinais.Para sistematizar os dados, o questionário foi dividido em duas partes, a fim de seobter uma melhor analise dos mesmos. A primeira parte contempla os seguintes pontoscentrais: perfil socioeconômico (origem, faixa etária, escolaridade, estado civil, religião, rendafamiliar); quanto ao saber das mulheres, uso e o cultivo das ervas medicinais (com quem

14aprenderam, motivos que as levaram a fazer uso das plantas medicinais, se são consultadaspela comunidade sobre a forma de uso, se há interesse dos filhos e da comunidade no cultivodas espécies medicinais, quais as plantas mais procuradas e as principais doenças tratadas);frequência ao Sistema Único de Saúde (SUS) e por quais motivos elas acessam o SUS.Da segunda parte, intitulada de receituário, foi elaborado um quadro comparativocom os 21 principais exemplares mencionados pelas mulheres, a fim de facilitar a análise,contemplaram-se os seguintes dados: nome comum, nome científico (LORENZI e MATOS(2002); DI STASI e HIRUMA-LIMA (2002) e VIEIRA (1992)), parte utilizada da planta,forma de uso, usos mencionados pelas entrevistadas e na literatura e a frequência com que sãocitadas.Após a realização da seleção da amostra, priorizando-se, a partir desta, a pesquisaqualitativa baseado em Minayo (1994) analisando o conhecimento a respeito do uso dasespécies medicinais: valores, crenças, representações, hábitos, atitudes, opiniões, procurandoaprofundar-se na complexidade dos fenômenos sociais. A cultura local deve sercriteriosamente considerada quando um projeto de pesquisa está sendo delineado, em respeitoaos costumes e valores da comunidade (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2006).Figura 02: Vista frontal da casa de uma das entrevistadas.CAPÍTULO I - PLANTAS MEDICINAIS: ASPECTOS SOCIOCULTURAIS

15O objetivo desse capítulo é apresentar alguns aspectos socioculturais sobre plantasmedicinais com ênfase na utilização destas espécies no Brasil.A utilização de plantas como medicamentos pela humanidade é tão antiga quantoa história do homem. O processo de evolução da “arte de cura” se deu de forma empírica emprocessos de descoberta por tentativas, com erros e acertos (MORS, 1982; GOTTLIEB eKAPLAN, 1993). Os povos primitivos propiciaram a identificação de espécies e de gênerosvegetais, bem como as partes da planta que se adequavam ao uso medicinal, oreconhecimento do seu hábitat e a época mais adequada da colheita (LÉVI-STRAUSS, 1970).A referência mais antiga que se tem conhecimento do uso das plantas data de maisde sessenta mil anos. As primeiras descobertas foram feitas por estudos arqueológicos emruínas do Irã. Também na China, em 3.000 a.C., já existiam farmacopéias que compilavam aservas e as suas indicações terapêuticas. A utilização das plantas medicinais faz parte dahistória da humanidade, tendo grande importância tanto no que se refere aos aspectosmedicinais, como culturais (REZENDE e COCCO, 2002).Países, como a China, a Coréia do Norte, o Japão e outros, têm feito um esforçosignificativo na investigação de fármacos de uso tradicional, o que tem conduzido a resultadosde alto interesse sob o ponto de vista terapêutico e evitado a perda dessa informação.Diversas ciências têm se debruçado sobre o estudo das plantas medicinais. ABiologia, a Química, a Medicina, a Farmácia, entre outras, têm procurado descobrir opotencial de atuação de cada planta; a melhor forma de uso, a quantidade exata, os efeitoscolaterais, as reações diversas e adversas, as interações possíveis, a eficácia e como sintetizartais remédios para a produção em larga escala. Outras ciências como a Agronomia tempesquisado maneiras específicas de cultivos, de forma a possibilitar melhor e maior produçãode determinadas substâncias químicas; a Antropologia, averiguado o uso e inserção dessasplantas em cada cultura; a História tem registrado a evolução de usos diversos e de pesquisasde plantas medicinais (MACHADO, 2009).A Organização Mundial da Saúde (OMS) já reconhece, na atualidade, aimportância da fitoterapia, sugerindo ser uma alternativa viável e importante também àspopulações dos países em desenvolvimento, já que seu custo é diminuído. Pesquisasrealizadas nas universidades brasileiras já identificaram mais de 350 mil espécies vegetais, oque permite uma ampla variedade aos possíveis usos medicinais. Entre tantas espécies, apenasdez mil têm algum uso medicinal conhecido. No Brasil há 100 mil espécies catalogadas,sendo apenas dois mil com uso científico comprovado (REZENDE e COCCO, 2002).

16No que diz respeito ao reconhecimento governamental, atualmente o GovernoFederal trabalha para implementar a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos(PNPMF). Aprovada em 2006, esta política tem caráter interministerial e entre seus objetivospode ser encontrado: ampliação das opções terapêuticas e melhoria da atenção à saúde aosusuários do SUS e a valorização, valoração e preservação do conhecimento tradicional dascomunidades tradicionais e indígenas.1.1 PLANTAS MEDICINAIS NO BRASILNo Brasil existem diversidades e peculiaridades, com concepções, opiniões,valores, conhecimentos, práticas e técnicas diferentes, sendo influenciadas por hábitos,tradições e costumes. Esses conhecimentos foram incorporados pela população e sãorespeitados no cotidiano, cristalizados nos hábitos, nas tradições e nos costumes (SANTOS etal., 1995).O registro da utilização de plantas medicinais data da época de seu descobrimento,porém sabe-se que os índios que aqui viviam já detinham o conhecimento terapêutico dasplantas oriundas da flora nacional. Com a chegada dos primeiros colonizadores portugueses otratamento e a cura das doenças passaram a ser realizados através de outras práticas e rituaisministrados não só pelos pajés e xamãs indígenas, mas também por curandeiros, benzedeiras,raizeiros ou ervateiros, médicos espirituais, feiticeiros, parteiras e outros (CAMPESANO,2005).Para Rezende e Cocco (2002), o surgimento de uma medicina popular, no Brasildeve-se aos índios, como os médicos restringiam-se às metrópoles e à zona rural e/ousuburbana a população recorria ao uso das ervas medicinais como alternativa de cura. Oprocesso de miscigenação gerou uma diversificada bagagem de usos para as plantas e seusaspectos medicinais, que sobreviveram até a atualidade.Vários motivos levam as pessoas a utilizarem plantas com fins terapêuticos, sejade ordem médica, social, cultural, econômica ou, ainda, filosófica. As expressões e os saberesmedicinais sofrem interferência do processo histórico de ocupação territorial e da grandediversidade cultural do Brasil, aliados à dimensão geográfica e à diversidade ambiental dopaís, implicando na existência de áreas de influência cultural mais próximas de uma ou outratradição.Em algumas regiões do país, onde a presença do Estado – suas instituições epolíticas públicas - se faz mais efetiva, um padrão de percepção e cuidado de corpo se impõepor meio de seus agentes. Em outras regiões, mais afastadas e desassistidas, as comunidades

17locais encontram formas peculiares de resolverem seus problemas de saúde e cuidado com ocorpo, recorrendo ao acervo de saberes e conhecimentos tradicionais, transmitidos oralmentee muitas vezes organizados em forma de narrativas míticas, imaginárias ou religiosas.Entre as comunidades caboclas e ribeirinhas da região Norte, os conhecimentossobre as terapêuticas medicinais e as plantas incorporam, às tradições herdadas dos contatosintertribais e interétnicos, os saberes e as técnicas medicinais populares de origem européia,bem como conhecimentos oriundos de tradições afro-brasileiras, que chegaram à regiãoprincipalmente pelos fluxos migratórios do Nordeste. As referências terapêuticas,redesenhadas 3 , congregam novas técnicas e ampliam o repertório de ervas, plantas e raízes,mantendo-se, entretanto, a utilização dos “remédios da terra” como característica culturalmarcante (OLIVEIRA e JUNIOR, 2008).Para os autores, na complexidade cultural brasileira, atuam, em paralelo ou emcomplemento à rede local de curadores e cuidadores do corpo, seres encantados 4 , orixás,caboclos, pajés e outros entes espirituais, a partir de diferentes ritos ou técnicas,acompanhando as pessoas do nascimento à morte. Seja no Norte e Nordeste brasileiros, sejaem comunidades urbanas periféricas de grandes centros como Rio de Janeiro ou São Paulo, opovo brasileiro, em diferentes graus, utiliza-se de entidades do mundo não-corpóreo paracuidar, tratar ou proteger o seu próprio corpo. Estas entidades não corpóreas se fazempresentes direta ou indiretamente numa espécie de rede cabocla 5 de cuidados sobre o corpo,em contato também com as religiões afro-índias ou as afro-brasileiras.No caso específico dos ameríndios, os conhecimentos e saberes sobre a saúde e ocorpo, cultivados nos costumes e tradições das comunidades das aldeias, compõem ossistemas de saúde indígenas e definem suas próprias noções de saúde e doença, suas causas esuas curas. O conceito indígena de doença ultrapassa o de mero processo biológico universal,característico da visão mecanicista da biomedicina: para o pensamento indígena, a doença é,sobretudo, uma ruptura da unidade pessoal alma-corpo, sendo a cura a restauração da unidadeperdida.3 Em alguns grupos locais amazônicos, segundo SANTOS (2009) são as populações que inventam ou reinventamtradições para se adequar a outras formas culturais que lhes são impostas ou com as quais travam contato.4 Para Maués (1999) os encantados são pessoas que não morreram, mas se encantaram e que vivem “no fundo”dos rios e lagos, em cidades subterrâneas ou subaquáticas. São normalmente invisíveis aos seres humanoscomuns, mas se apresentam sob forma de animais aquáticos, cobras, botos, jacarés, peixes e, por isso, sãotambém chamados de “bichos do fundo”.5 Toma-se, aqui, o adjetivo “caboclo” - ou “cabocla” - no sentido de síntese da cultura popular brasileira. A idéiade uma rede cabocla se refere à existência de uma base comum de saberes e conhecimentos medicinais híbridos(europeus, africanos e ameríndios) que são difundidos e amplamente utilizados pelas camadas populares de todoo Brasil.

18Oliveira e Junior (2008), sob um olhar mais holístico, define a pajelança como arepresentação que atua de forma sincrética sobre o corpo, implicando fenômenos que podemser definidos como mágico-religiosos, tanto quanto como científicos e técnicos, a umaterapêutica que envolve prescrições e formulações a partir da biodiversidade local, danatureza, de maneiras variadas. As receitas prescritas tanto podem incluir remédios alopáticoscomo os remédios da terra feitos a partir de raízes, ervas, folhas, óleos, animais ou outrosprodutos da farmácia popular.Há, entretanto, uma diferença entre a pajelança indígena, vinculada a grupospropriamente indígenas, e a pajelança rural ou cabocla, disseminada entre populações nãoindígenas,resultante de múltiplas misturas e influências culturais: dos tupinambás aocatolicismo, de crenças e lendas portuguesas aos cultos africanos, e, mais recentemente, aoscultos mediúnicos kardecistas e a umbanda. A pajelança amazônica “é uma forma dexamanismo em que se dá a ocorrência do fenômeno da incorporação pelo pajé, sendo seucorpo tomado, no transe ritual, por entidades conhecidas como encantados ou caruanas”(MAUÉS e VILLACORTA, 1998).Na pajelança cabocla, há uma tomada do corpo do xamã-curador por entidadesmágicas (encantados/caruanas) que, nesta incorporação, vêm ao mundo físico com o intuitobásico de curar os doentes: “não é o xamã quem cura, mas sim as entidades que agem tendoseu corpo como instrumento”. As receitas prescritas tanto podem incluir remédiosindustrializados (vendidos em farmácias) ou remédios da terra, fabricados a partir de ervas,raízes, folhas, óleos, animais ou outros produtos da farmacopéia popular.Nas tradições mais ligadas às religiões afro-brasileiras, é o caboclo quem assumemais fortemente a função curativa e interpretativa dos males do corpo. Ainda que a primeiraimagem mental de referência da palavra “caboclo” seja a de um indígena, sob a categoriaampla de caboclo são cultuados diferentes tipos de encantados que refletem a diversidadesociocultural e geográfica das regiões brasileiras (sertão, litoral, floresta, zonas ribeirinhasetc.).O caboclo pode ser considerado como o elemento comum que une todas asmanifestações religiosas afro-índio-brasileiras, fazendo-se presente por meio do transemediúnico e da incorporação em terreiros de candomblé, em centros de umbanda 6 , em sessõesespíritas kardecistas, no xangô, no catimbó, no tambor-de-mina, no batuque ou em outroscultos menos conhecidos. Nas incorporações destes caboclos nos médiuns dos diversos6Para Oxalá (1994) a Umbanda surgiu em 1908, no Brasil. A grosso modo, seria a mistura do culto angolacongo(misturado com o nagô), noções de Espiritismo, esoterismo, pajelança e até mesmo budismo. Umbandaquer dizer “Arte de Curar” ou “Magia”.

19centros religiosos em que aparecem, eles conversam com desenvoltura com os fiéis-pacientes,fumam charutos, ingerem bebidas alcoólicas, dando sempre ênfase à cura dos males do corpo,seja utilizando gestos rituais simbólicos, cantos, gritos de saudação ou folhas, raízes, cipós,sementes e outros elementos da biodiversidade local, de que é profundo conhecedor.A busca pelo equilíbrio e proteção contra malefícios ou doenças vai depender danecessidade e da especificidade de cada processo individual, incorporando também saberes deoutras terapêuticas, como a benzedura e a reza. Para Quintana (1999) apud Oliveira e Junior(2008), as rezadeiras atuam sobre o universo do fortuito e do imponderável, acenando aospacientes com um discurso através do qual se torna possível ter um controle um pouco maiorsobre as adversidades do destino.Os benzedores 7 surgiram a partir do século XVII e as interpretações dosconhecimentos, uso tradicional dos recursos vegetais e manejo realizado por benzedores,raizeiros, parteiras são fonte de pesquisa nos estudos etnobotânicos. Benzedores indicamplantas para efeito de cura ou como amuletos protetores, estando esta forma de uso da florapresente na cultura popular (MACIEL e NETO, 2006).Oliveira (1985) apud Maciel e Neto (2006) descreve a imagem da benzedeiracomo sendo sempre uma mulher casada, mãe de alguns filhos, pobre, que domina as rezas eervas e faz massagens, cataplasma e chás. Ela é considerada, por aqueles que buscam alíviospara suas doenças, como cientista popular, misturando o mundo místico e os conhecimentoscurativos das plantas. No aspecto religioso, a maior parte das benzedeiras é católica, semprereligiosa, e, embora nem sempre freqüentem igrejas, guardam consigo as representações que areligião propicia, lançando mão dos símbolos e códigos que permeiam o ato de benzer e curar.Neste trabalho foram encontradas quatro benzedeiras que se inserem na imagemdescrita no parágrafo anterior. O benzimento é realizado em suas casas, utilizando-se depequenos ramos se plantas como a arruda, a vassourinha e o pinhão roxo e dependendo dadoença a ser tratada, como a erisipela (“vermelha”) uma das entrevistadas utiliza uma faca.Durante o benzimento, em baixo tom de voz, recitam orações: Pai Nosso, Ave-maria ououtras específicas para determinado tipo de doença material ou espiritual. As principaisdoenças tratadas são: mau-olhado, engasgo, dor-de-cabeça, arca-caída, quebranto, dor-dedente,espinhela caída e rendidura, além da erisipela.Segundo Henrique (2009) apud Maués (1999), a eficácia desses rituais está emorganizar simbolicamente baseado em um sistema de crenças, dando respostas aos problemas7Vale ressaltar que optei pelo trabalho com mulheres, no entanto, em muitas regiões, o trabalho com plantasmedicinais é realizado principalmente por homens benzedores, pajés, xamãs.

21Este capítulo vai ao encontro do meu segundo objetivo, já mencionado, que écompreender as práticas populares de saúde, sentidos e significados que as mulherescultivadoras de plantas medicinais dão a essa atividade, já que a Antropologia da Saúdepropõe uma nova maneira de pensar e agir em relação ao corpo, a cultura e a individualidadede cada ser humano.Segundo Kleinman (1980), citado por Oliveira (2002) a simples introdução datecnologia biomédica sem realizar modificações sociais, econômicas e culturais acarretaefeitos apenas mínimos, se tanto, nos principais problemas de saúde enfrentados pelapopulação. Ou seja, há fatores externos à Medicina, especialmente quando se trata depopulações maiores, que devem ser considerados.Para Custodio (2008) da década de 1990 até a atualidade surgiu uma novapreocupação na Academia Brasileira em estudar a saúde considerando o homem, seusrelacionamentos sócio-culturais, sua maneira de lidar com o mundo e consigo próprio, comsua psiquê e comportamento em seu meio: a Antropologia da Saúde. O enfoque deste estudo éa construção do indivíduo, do corpo e dos sentimentos ligados aos distúrbios da saúde.Interfere nas interpretações empíricas, factuais, prontas e acabadas da construção de sujeito eobjeto, norteando os estudos por meio de reflexões, apresentando as incertezas inerentes aohomem, à sociedade e a espécie.Para alcançar seus objetivos desenvolveu importante conhecimento conceitual emetodológico para o estudo organizado das maneiras culturais de pensar e agir associados àsaúde. Ela permite examinar as relações entre os modelos de prática, que suportam aorganização dos serviços, os programas de prevenção, as intervenções terapêuticas e osmodelos culturais dos usuários. A partir daí ela fornece parâmetros para a reformulação daquestão da adequação sociocultural dos diferentes programas de saúde (MARRONI, 2007).A Antropologia da Saúde veio revitalizando pertencimentos excessivamentebiocêntricos e hospitalocêntricos quando o caso é tratar de alguém doente ao mesmo tempoem que ajudou a ampliar, enormemente, a ideia de saúde, para além de estados de doença e depessoas especializadas em assistir cada um destes estados (FLEISCHER et al., 2009).A Antropologia da Saúde considera que a saúde e o que se relaciona a ela(conhecimento do risco, ideias sobre prevenção, noções sobre casualidade, ideias sobretratamentos apropriados) são fenômenos culturalmente construídos e culturalmenteinterpretados. A perspectiva qualitativa é empregada para identificar e analisar a mediaçãoque exercem os fatores sociais e culturais na construção de formas de pensar e agir frente àsaúde e a doença. A antropologia da saúde vem ao lado da sociologia da saúde e da

22epidemiologia contribuir para ampliar o contexto que deve ser levado em consideração nosprocessos patológicos (MARRONI, 2007).Da observação dos vários estudos internacionais sobre as representações de saúdee doença, Adam e Herzlich (2000) apontam que, na interpretação dos fenômenos orgânicos,as pessoas se apóiam em conceitos, símbolos e estruturas interiorizadas, conforme os grupossociais a que pertencem. Certas doenças se firmam no imaginário coletivo, enquanto outras,os indivíduos, em função de suas experiências e contexto, podem elaborar ou re-elaborarinterpretações, apoiando-se em recursos coletivos.As significações sociais resultam da cultura de cada povo, fortalecidas em plenocontexto situacional, local de manifestação. De outro lado, há a possibilidade de realização demétodos quantitativos e qualitativos em pesquisas de campo envolvendo indivíduos, grupos,enfatizando os comportamentos, os motivos, as idéias, as crenças. A fonte oral vem sendoutilizada como método capaz de entender o sentido do ser doente ou saudável, reconstruindo alógica das representações produzidas e socializadas durante a sua construção (CUSTODIO,2008).Ferreira (1995) aprofundou o significado do “estar doente”. A percepção se dáatravés de conjunto de sensações desagradáveis e sintomas (cansaço, fraqueza, dor, mal-estar,falta de apetite, sono, febre), sendo o corpo (sígnico) veiculador de mensagens que, ao seremapropriadas pelo médico ou pelo indivíduo, conduzem ao significado da doença.Essa forma de perceber a doença bem expressa a importância do uso social docorpo como meio de existência para aqueles que dele dependem para sobreviver. Assim, osignificado da doença remete à ordem social, porque sua presença tanto afeta a reproduçãobiológica do indivíduo, quanto a sua reprodução social, em termos de reprodução dascondições de existência (Knauth, 1992). Se entendida como fenômeno social, a doençaestabelece uma relação entre as ordens biológica e social, abrangendo o indivíduo corporal esocialmente. Dessa maneira, o papel da antropologia da saúde é tratar a doença, superando oslimites biológicos do corpo e as explicações biomédicas do homem.A seu ver, a doença é uma construção social, e a cultura, plena de significações,somente tem valor se compartilhada pelo grupo social. Os relatos sobre a dor sinalizam osofrimento, a enfermidade e o estar doente. Diz a autora que a percepção e os relatos arespeito da dor são influenciados por muitos elementos: a vivência cultural do doente, o seurepertório linguístico, o seu domínio ou não dos termos médicos, suas crenças erepresentações sobre o corpo e a doença, as suas experiências individuais e geral, e suasexperiências e sua memória específica quanto à sensação de dor.

23E é por essa razão que, como qualquer outro sistema cultural, precisa serentendido em termos de sua atividade instrumental e simbólica. Como afirma Kleinman(1980) apud Oliveira (2002), estudos de nossa própria sociedade e investigações comparativasdevem iniciar contemplando a atenção à saúde como um sistema que é social e cultural na suaorigem, estrutura, função e significado, onde cada sociedade assimila as encenações do corpoe da doença de maneira peculiar, considerando os aspectos sócio-culturais da populaçãoatendida, monitorada por saberes biomédicos.Portanto, a realidade social não é única no tempo e no espaço, monolítica a pontode não permitir variações individuais e coletivas. Ela exerce uma influência decisiva namaneira como cada um de nós pensa e age diante de uma situação de doença, optando por umdeterminado tipo de atendimento e avaliando seu resultado (ATKINSON, 1993).Como podemos perceber, os estudos sobre antropologia da saúde nos falammenos da doença em si e mais de sua articulação simbólica na construção das identidadessociais, relações de gênero e inserção nos parâmetros simbólicos estruturantes da cultura.Quando resgatam as práticas sociais são capazes de vislumbrar estratégias e maioresdissonâncias entre pensamento, normas e a ação social ou ainda, percorrendo as experiênciase o senso prático exclusivamente, colocam em evidência os adoecidos, suas ações e aconstrução dos significados diante da doença e na busca da resolução de seus problemas desaúde, ocultando as regularidades sociais ou os padrões estruturantes, sejam os sociais epolíticos, sejam os culturais e simbólicos.Para Oliveira (2002) deve haver uma relação de cumplicidade entre quem presta equem recebe o serviço, isto é, o serviço de saúde deve ser aceito socialmente, no sentido depoder ser procurado em caso de doença. Isso não implica, contudo, uma formahomogeneizada de busca de atendimento, pois apesar de o sistema de atenção à saúde ser umaconstrução coletiva, o padrão de uso do mesmo difere de acordo com o grupo social, com asfamílias e mesmo com os indivíduos, dependendo, entre outros fatores, do grau de instruçãoda pessoa, de sua religião, de sua ocupação, da rede social a que pertence e, concretamente,das doenças existentes.O discurso antropológico aponta os limites e a insuficiência da tecnologiabiomédica quando se trata de mudar de forma permanente o estado de saúde de umapopulação. Ela nos revela que o estado de saúde de uma população é associado ao seu modode vida e ao seu universo social e cultural. Inscreve-se, assim, numa relação decomplementaridade com a epidemiologia e com a sociologia da saúde (UCHOA e VIDAL,1994).

24Fatores culturais desempenham um papel crítico na prática de saúde em todos osâmbitos, inclusive no sistema formal de prestação de serviços médicos, entre nós fortementeassentado no modelo biomédico, o qual é apenas um entre tantos outros modelos. Seria muitobom ver os serviços de saúde e seus profissionais comunicando-se com seus usuários eperceber que por trás de cada paciente há uma cultura que dá sustentação à percepção que eletem de sua doença e do sistema de saúde (OLIVEIRA, 2002).A interpretação dos significados da doença pode contribuir para a prestação decuidados mais efetivos. Por meio destas interpretações as conseqüências frustrantes daincapacidade podem ser reduzidas. Enfim, pode-se dizer que a concepção de saúde-doença naantropologia da saúde ultrapassa os limites da biomedicina. Ela reconhece as angústias, osmedos, os sofrimentos, as questões filosóficas e culturais que afetam o ser humano(MARRONI, 2007).A importância da antropologia para a compreensão do fenômeno saúde-doença éincontestável. Junto como os dados quantitativos e com o conhecimento técnico-científico dasdoenças, qualquer ação de prevenção, tratamento ou de planejamento de saúde necessita levarem conta valores, atitudes e crenças de uma população (MINAYO, 1991).Não é mais invisível a antropologia da saúde-doença no Brasil, e os esforçosnesta direção parecem bem-sucedidos, se forem permanentes, apesar das diferentes vocaçõesintelectuais, cujo convívio mais indica a vitalidade da nova especialidade do que a suainviabilidade, embora se espere, no âmbito da saúde coletiva, que as ciências sociaisdialoguem entre si permanentemente e com as demais disciplinas, como a Agronomia, semque se apartem nos limites estreitos das rígidas fronteiras especializadas, mas que atuam emparceria, como uma forma de melhor compreender a realidade, para poder intervir de maneiramais eficaz.CAPÍTULO III - ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO SOBRE PLANTAS MEDICINAIS EFITOTERÁPICOS

25O objetivo deste capítulo é fazer uma discussão acerca dos elementos maisimportantes da estrutura jurídica que embasa as Políticas Públicas em Saúde, no Brasil, noque se refere às Plantas Medicinais e Fitoterápicos 8 , com ênfase na Política Nacional e noPrograma Nacional. Levando-se em consideração, principalmente, o fato de seremdesconhecidos pela maioria da população e que tem o direito de usufruir desses benefícios.O acesso aos medicamentos é um ponto importante para inclusão social, de buscada igualdade e do fortalecimento do SUS, que desde 1988 vem sendo fortalecido edesenvolvido sobre os pilares da universalização, da integralidade, da descentralização e daparticipação popular, em busca da máxima constitucional: “saúde é um direito universal detodos os cidadãos brasileiros” e para isso é necessário aumentar o acesso da população aosserviços de saúde e aos insumos terapêuticos, particularmente os medicamentos. Portanto,faz-se necessária a formulação de políticas públicas que assegurem esses direitosconstitucionais (DANTAS et al., 2008).A descoberta da penicilina, em 1928, foi um divisor de águas na indústriafarmacêutica. A partir de então, os medicamentos tradicionais, muitos de origem vegetal,foram sendo substituídos pelos medicamentos sintéticos. Entretanto, o uso de medicamentosfitoterápicos não desapareceu, manteve-se como parte da cultura. O processo deregulamentação no Brasil teve início em 1967, com a Portaria 22. Desde então, ela vem sendoatualizada, como em 1995, quando foi editada a Portaria 6 pela Secretaria Nacional deVigilância Sanitária. Em 2000, a então Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 17 e, em 2004, a RDC 48, atualmente emvigor (RODRIGUES, 2007).A fitoterapia está em alta nas discussões de políticas públicas na área de saúde emeio ambiente. Em 2006, o país sediou a 8ª Convenção sobre Diversidade Biológica, umencontro criado em 1992 durante a Conferência das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente eDesenvolvimento, onde são debatidos temas como conservação da biodiversidade, usosustentável e repartição justa e equitativa de recursos genéticos.Neste encontro, foi consolidada a Política Nacional de Plantas Medicinais eFitoterápicos. Participaram da redação do documento representantes da Gerência demedicamentos isentos, específicos, fitoterápicos e homeopáticos (Gmefh), da ANVISA, doMinistério da Saúde; Membros de Comunidades Quilombolas e Indígenas, da Federação8Segundo a Resolução da Diretoria Colegiada Nº 48/2004 da ANVISA, fitoterápicos são medicamentospreparados exclusivamente com plantas ou partes de plantas medicinais (raízes, cascas, folhas, flores, frutos ousementes), que possuem propriedades reconhecidas de cura, prevenção, diagnóstico ou tratamento sintomático dedoenças, validadas em estudos etnofarmacológicos, documentações tecnocientíficas ou ensaios clínicos de fase.

26Brasileira de Associação para o Estudo de Plantas Medicinais (Febraplame), da Empresa deAssistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e da Associação dos LaboratóriosFarmacêuticos Nacionais (Alanac). A ampliação de opções terapêuticas dos usuários do SUS -que poderão se tratar com fitoterapia, homeopatia, acunpuntura e crenoterapia (uso de águastermais) - tem objetivo de melhorar o atendimento em saúde e é regulada pela PolíticaNacional de Práticas Integrativas e Complementares no Âmbito do SUS, publicada em maiode 2006 (RODRIGUES, 2007).Para o autor, o uso das plantas medicinais na atenção primária à saúde deve serincorporado ao sistema de saúde pública, pois além de baixo custo, resgata o conhecimentopopular e promove o seu uso racional, embasado nos conhecimentos científicos. De acordocom a política vigente para a regulamentação de medicamentos no Brasil, publicada pelaANVISA no ano de 2004, a Fitoterapia entende que os extratos vegetais, compostos desubstâncias produzidas pela natureza, são tão ou mais seguros e eficazes que os produzidossinteticamente.O papel da ANVISA neste processo é registrar produtos e fiscalizar as indústriasprodutoras de medicamentos com o objetivo de proteger a saúde da população. Osmedicamentos derivados de plantas devem ter composição padronizada, oferecer garantia dequalidade e ter efeitos terapêuticos comprovados antes do registro na ANVISA, que exige aavaliação de segurança e eficácia (resolução 48 e 88/2004) e estudos de toxidade pré-clínica(resolução 90/2004). A maioria dos fitoterápicos mais vendidos e de interesse comercialoriginaram-se do conhecimento tradicional e da pesquisa acadêmica em parceria com asindústrias.3.1 POLÍTICA NACIONAL E PROGRAMA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS EFITOTERÁPICOSO governo federal aprovou a Política Nacional de Plantas Medicinais eFitoterápicos, por meio do Decreto Presidencial Nº 5.813, de 22 de junho de 2006, a qual seconstitui em parte essencial das políticas públicas de saúde, meio ambiente, desenvolvimentoeconômico e social como um dos elementos fundamentais de transversalidade naimplementação de ações capazes de promover melhorias na qualidade de vida da populaçãobrasileira.Assim como as demais políticas públicas, a Política Nacional de PlantasMedicinais e Fitoterápicos configura decisões de caráter geral que apontam rumos e linhasestratégicas de atuação governamental, reduzindo os efeitos da descontinuidade

27administrativa e potencializando os recursos disponíveis ao tornarem públicas, expressas eacessíveis à população e aos formadores de opinião as intenções do Governo no planejamentode programas, projetos e atividades.O objetivo da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos é garantir àpopulação brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos,promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e daindústria nacional.As ações decorrentes dessa Política, manifestadas em um Programa, sãoimprescindíveis para a melhoria do acesso da população a plantas medicinais e fitoterápicos, àinclusão social e regional, ao desenvolvimento industrial e tecnológico, à promoção dasegurança alimentar e nutricional, além do uso sustentável da biodiversidade brasileira e davalorização e preservação do conhecimento tradicional associado das comunidades e povostradicionais.Nesse sentido, o governo federal instituiu o Grupo de Trabalho Interministerialpara elaboração do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos – PNPMF que,em conformidade com as diretrizes e linhas prioritárias da Política Nacional, estabelece açõespelos diversos parceiros, em torno de objetivos comuns voltados à garantia do acesso seguro euso racional de plantas medicinais e fitoterápicos em nosso país, ao desenvolvimento detecnologias e inovações, assim como ao fortalecimento das cadeias e dos arranjos produtivos,ao uso sustentável da biodiversidade brasileira e ao desenvolvimento do Complexo Produtivoda Saúde.A metodologia adotada para a construção do documento favoreceu a participaçãotransversal de todos os níveis e instâncias do governo e da sociedade. O documento divididoem capítulos e seções, visando facilitar a compreensão do leitor, apresenta ações referenciadaspelas diretrizes correspondentes, gestores e envolvidos, prazos e recursos para aimplementação da PNPMF, como também composição e atribuições do Comitê Nacional dePlantas Medicinais e Fitoterápicos responsável pelo monitoramento e avaliação do ProgramaNacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.A Portaria Interministerial nº 2960, de 9 de dezembro de 2008, assinada peloMinistério da Saúde e outros nove ministérios 9 aprova o Programa Nacional de PlantasMedicinais e Fitoterápicos e cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.9Ministérios que participam do PNPMF: Casa Civil; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Cultura, Ciência eTecnologia; Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento Social e Combate a Fome; Desenvolvimento, Indústriae Comércio Exterior; Integração Nacional e Meio Ambiente.

28O processo de formulação do Programa Nacional de Plantas Medicinais eFitoterápicos teve seus fundamentos na Política Nacional, que definiu como princípiosorientadores: ampliação das opções terapêuticas e melhoria da atenção à saúde aos usuáriosdo SUS; Uso sustentável da biodiversidade brasileira; Valorização, valoração e preservaçãodo conhecimento tradicional das comunidades tradicionais e indígenas; fortalecimento daagricultura familiar; Crescimento com geração de emprego e renda, redutor das desigualdadesregionais; Desenvolvimento industrial e tecnológico; Inclusão social e redução dasdesigualdades sociais e Participação popular e controle social.Uma lista com 71 plantas de interesse do SUS está sendo divulgada peloPrograma Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Ministério da Saúde. A RelaçãoNacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (Renisus) (Apêndice II) apresenta plantasmedicinais que apresentam potencial para gerar produtos de interesse ao SUS. A finalidade dalista é orientar estudos e pesquisas que possam subsidiar a elaboração da relação defitoterápicos disponíveis para uso da população, com segurança e eficácia para o tratamentode determinada doença. Atualmente, são oferecidos fitoterápicos derivados de espinheirasanta, para gastrites e úlceras, e de guaco, para tosses e gripes.O Brasil é reconhecido por sua biodiversidade. Essa riqueza biológica torna-seainda mais importante porque está aliada a uma sociodiversidade que envolve vários povos ecomunidades, com visões, saberes e práticas culturais próprias. Na questão do uso terapêuticodas plantas, esses saberes e práticas estão intrinsecamente relacionados aos territórios e seusrecursos naturais, como parte integrante da reprodução sociocultural e econômica dessespovos e comunidades.No contexto acima citado, uma das diretrizes do PNPMF é promover o resgate, oreconhecimento e a valorização das práticas tradicionais e populares de uso de plantasmedicinais, fitoterápicos e remédios caseiros, como elementos para a promoção da saúde,conforme preconiza a OMS.Apesar da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos buscar avalorização do conhecimento popular, ainda prevalecem os referenciais academicistas ebiomédicos, que muitas vezes, tendem a menosprezar as formas de ação e intervenção dascomunidades e dos movimentos populares e o fortalecimento da indústria farmacêuticanacional.Neste sentido é preciso, focalizar a lente, em profundidade, aos saberes populares,naquilo que eles apresentam como essência. Ter claro o “como” se processam, oporquê de sua existência no tempo e nas práticas de prevenção e cura é um dos

29caminhos necessários para que se forje políticas em saúde, coerentes com asnecessidades populares e capazes de surtirem os efeitos desejados. É no entender alógica da manifestação popular e nas práticas médicas populares, que se apresentauma possibilidade de sucesso na implementação das políticas públicas (THUM,2002).Necessita-se esclarecer que a medicina bioquímica, de origem ocidental, foiincapaz de acabar com os produtores e usuários de plantas medicinais. Estes ainda preservamsaberes e até mesmo uma lógica própria de pensamento/ação que se preserva no tempo e noespaço. Estes conhecimentos foram adquiridos através de observações exaustivas, hipótesestestadas e aferidas ao longo dos tempos pelos diferentes povos e culturas, portanto, arraigadosde verdades e eficácia dentro da lógica de organização social de sua origem, como comprovaa história das plantas medicinais.Quando se propõe ações em saúde para a população, é preciso ter em mente osignificado destas ações no âmbito do saber popular. Garantir o respeito aos saberes, costumese formas de organização popular amplia a margem de compreensão dos significados daspráticas de saúde e doença que ali existem, e principalmente oportuniza entender os fatores ouos motivos que levam estas práticas a permanecerem ao longo dos tempos.Os fomentadores das Políticas Públicas em Saúde, os promotores de SaúdePública devem compreender seu papel enquanto agentes políticos. Para além disso, o conceitode Saúde Pública precisa de uma opção científica mais ampliada para dar conta das diferentesmatizes. Este conceito precisa englobar em si mesmo um salutar respeito aos conhecimentospopulares. Precisa também assegurar em sua dinâmica uma postura investigativa no intuito deinterpretar a lógica de formação de seu conteúdo. Portanto, para ter êxito em Ações de SaúdePública é preciso ter o diálogo como mediador, a lealdade como suporte político e os saberespopulares como uma das fontes de conhecimento (THUM, 2002).3.2 FARMÁCIA VIVAA experiência mais antiga é da Universidade Federal do Ceará (UFCE) que, em1983 começou a implantar o programa Farmácias Vivas, sob a coordenação do professor Joséde Abreu Matos. Seguindo as recomendações da OMS, o programa oferece assistênciafarmacêutica fitoterápica de base científica às comunidades mais carentes de Fortaleza,aproveitando as plantas de ocorrência local ou regional que tenham seu uso comprovado

30cientificamente. Inclui hortas de plantas medicinais padronizadas e instaladas emcomunidades organizadas, de acordo com normas definidas, distinguindo-se daquelasformadas pelo cultivo de plantas de uso popular escolhidas empiricamente.Considerando entre outros fatores a Política Nacional, o Programa Nacional dePlantas Medicinais e Fitoterápicos e a Política Nacional de Práticas Integrativas eComplementares (PNPIC) no SUS (Portaria Nº 971/GM, de 3 de maio de 2006) foi instituídoo Programa Farmácia Viva através da Portaria Nº 886, de 20 de abril de 2010 do Ministérioda Saúde.Esse é o primeiro programa de assistência social farmacêutica baseado noemprego científico de plantas medicinais e produtos delas derivados desenvolvido no Brasil,tendo por objetivo compensar a insuficiência do conhecimento sobre os princípios ativos deplantas medicinais brasileiras usadas na fabricação de fitoterápicos ou utilizadas nasnumerosas preparações medicinais caseiras.As grandes vantagens desse programa são proporcionar desenvolvimento,estimular produção local e gerar emprego e tecnologia de cultivo local, uma vez que asplantas medicinais devem ser produzidas em quantidade suficiente em pequenos, porémnumerosos, campos de cultivo regionalizados.Os passos recomendados para implantação de projeto baseado no ProgramaFarmácias Vivas são mapeamento do conhecimento tradicional, verificação científica daplanta e devolução do fitoterápico para a população. As plantas medicinais devem seraprovadas nos testes pré-clínicos e clínicos. O seu cultivo deve ser em áreas adequadas à suaprodução, com a finalidade de se conseguir a seleção de variedades ou de clones maisadequados a seu uso terapêutico e à produção de material destinado a novos estudos ou à suamultiplicação.O horto-matriz deve ser criado e mantido pela gestão pública, qualquer que seja ainstância. Pode ser instalado junto ao serviço da Emater com o apoio das prefeituras. Para umsistema continuado de estudos de validação de plantas, acompanhamento e controle dequalidade. Recomendam-se a participação dos cursos de Farmácia e de Agronomia. Estametodologia contempla o planejamento para implantação da fitoterapia nos programas desaúde pública e o treinamento de recursos humanos na implantação do projeto.O funcionamento pleno do Programa Farmácias Vivas oferece aos serviços desaúde e às universidades, especialmente aos cursos de Farmácia, Medicina e Agronomia, basesólida para um processo contínuo de revitalização e desenvolvimento do ensino, da pesquisa eda extensão, vinculados ao estudo das plantas medicinais e da fitoterapia, permitindo, ainda, o

31fornecimento de material para o posterior desenvolvimento de estudo químico, farmacológico,farmacognóstico e clínico das plantas medicinais regionais.Além dessas justificativas, destacam-se outras, pois este programa:a) segue os “princípios de saúde para todos no ano 2000”, documento estratégicoda OMS. Principalmente para os países em desenvolvimento que possuem uma grandebiodiversidade, a OMS identifica três princípios e três objetivos contemplados na metodologiaFarmácias Vivas:- os princípios de “saúde para todos” são: atenção primária, participação conjuntados profissionais de saúde e da população e colaborações intersetoriais;- os objetivos são: promoção de padrões de vida mais saudável, prevenção deenfermidades e reabilitação;b) induz à responsabilização da comunidade local por sua própria condição desaúde e de qualidade de vida;c) propicia, nas escolas, a formação de cidadãos voltados para sua própriarealidade, atores sociais de seu destino, pois devem ser formados a partir do conhecimento doseu meio ambiente e da busca de soluções locais;d) aumenta o nível de ocupação e de emprego local propiciado peladescentralização da produção de plantas medicinais e de fitoterápicos;e) promove o desenvolvimento local sustentável baseado no uso dos própriosrecursos;f) envolve técnicos agrícolas e comunidade agrícola no processo de produção edomesticação de plantas medicinais;g) promove a integração da comunidade científica no desenvolvimento dosprodutos fitoterápicos;h) valoriza a comunidade local, que detém o conhecimento tradicional no usogeral das plantas.A metodologia do Programa Farmácias Vivas, apesar de desenvolvida noNordeste, pode ser aplicada em todo o país, desde que se proceda à reorganização, em basescientíficas, dos inúmeros programas comunitários de fitoterapia existentes em nível local, nosquais se induziriam, por um lado, o cultivo padronizado de plantas selecionadas e, por outro, aalocação de pessoal treinado necessário para sua execução, desde o nível farmacotécnico, nassecretarias municipais de saúde, até o nível artesanal, nas comunidades carentes.

32CAPÍTULO IV: O SABER E A TRADIÇÃO DAS MULHERES NA MEDICINAPOPULARA vitória de um saber mais efetivo em seus resultados e em sua permanência e queainda são compartilhados pelas diversas gerações, ainda que de forma nuançada,(TORNQUIST e FRANZONI, 2009).

334.1 O CONHECIMENTO TRADICIONAL DAS MULHERES NO USO E CULTIVO DASESPÉCIES MEDICINAISO conhecimento sobre plantas medicinais simboliza muitas vezes o único recursoterapêutico de muitas comunidades e grupos étnicos. O uso de plantas no tratamento e na curade enfermidades é tão antigo quanto a espécie humana. Ainda hoje nas regiões mais pobres dopaís e até mesmo nas grandes cidades brasileiras, plantas medicinais são comercializadas emfeiras livres, mercados populares e encontradas em quintais residenciais, (MACIEL et al.,2002).No caso das mulheres estudadas os quintais residenciais (Figura 03) querepresentam os locais em que as plantas são cuidadosamente cultivadas, não funcionamapenas como farmácias vivas, mais constituem, também, um espaço de socialização desaberes e práticas, a partir do momento em que estas são procuradas pela comunidade etransmitem a quem as procuram seus conhecimentos adquiridos ao longo de gerações, sejamestas pessoas familiares, vizinhos ou alguém interessado em uma forma alternativa de cura.Eles apresentam um mosaico de diferentes ambientes. Servem à criação de animaisdomésticos, cultivo de plantas ornamentais, frutíferas e medicinais.Figura 03: Dona Antônia Maria e o quintal onde cultiva as espécies medicinais.Em se tratando da transmissão de conhecimentos, esta é marcada pela oralidade 10 ,já que elas não possuem registros gráficos de seus conhecimentos. Entretanto, a troca da ação10Para Thompson (1992) apud Gonçalves (2002) a história oral é construída em torno de pessoas. Elalança a vida para dentro da própria história e isso alarga seu campo de ação. Admite heróis vindos não só dentreos líderes, mas dentre a maioria desconhecida do povo, trazendo, desta forma, a história para dentro dacomunidade e extraindo-a, também, de dentro da comunidade. Ajuda os menos privilegiados, a conquistardignidade e confiança e propicia o contato – e, pois, a compreensão – entre classes sociais e entre gerações.

34pela fala não garante a permanência de algum dado cultural, pois a questão que importa é dequem se habilita a escutar “minhas histórias”. A relação calcada no diálogo, peça chave nesseprocesso contribui, e muito, para a reestruturação do dado cultural, representando um primeiropasso na sua reconstrução (GONÇALVES, 2002).A idade das 30 entrevistadas foi dividida em quatro intervalos: menor que 18 anos(3,33%); 30 – 45 anos (20%); 46 -60 anos (40%) e 61 – 75 anos (36,67%), demonstrando queas mulheres com idade a partir dos 46 anos são as que mais utilizam às espécies medicinais eas mais jovens possuem menor conhecimento sobre a prática e os usos, caracterizandoinicialmente (sendo necessária uma análise mais profunda sobre os reais motivos) a falta deinteresse dos mais jovens pelo cultivo de plantas medicinais. Quanto aos filhos dasentrevistadas, 50% relataram a falta de interesse destes em aprender o uso e cultivo dasespécies medicinais bem como preferência pelos fármacos.No caso da mais jovem, Claudiane (de apenas 14 anos) passou a fazer uso maisintenso de plantas medicinais a partir do momento em que se tornou mãe, já que seu filhonasceu com problemas de saúde e devido a pouca idade não podia ingerir fármacos(principalmente antibióticos) e teve que fazer o uso de remédios caseiros, então ela recorreuaos conhecimentos dos parentes, amigos e vizinhos a cerca das plantas medicinais e seus usos,no entanto, esta faz parte de um universo repleto de saberes e práticas a respeito das plantasmedicinais, onde, principalmente a avó materna e o tio utilizam, com bastante freqüência, asplantas medicinais e em ultimo caso recorrem aos fármacos, portanto, as plantas medicinaissão a alternativa de cura para estas pessoas.Outro momento da pesquisa evidenciou a importância das plantas medicinaistambém como alternativa de cura para estas pessoas. O valor simbólico e as crenças atribuídasàs plantas medicinais pelas mulheres, pois estas não fazem a comercialização das espécies queutilizam para a cura das enfermidades, e seus conhecimentos são partilhados com aqueles queas procuram em forma de doação. São assim, reconhecidas pela comunidade como asprincipais cuidadoras da saúde dos parentes e dos vizinhos. O que confere a mulher o papel deintermediadora desses conhecimentos entre as gerações.Ao ensinarem outras pessoas o que aprenderam durante anos, atenderem àsdemandas de jovens mães e escutarem as necessidades de quem as procura lhes permite,também, vivenciar o envelhecimento de maneira positiva. Sobre os sentimentos que afirmamter a partir da partilha de um conhecimento acumulado, o prazer é o mais citado. Como afamília não demanda tanto, elas podem exercer um papel de cuidadora de um público maisamplo (RODRIGUES, 2007).

35Em relação ao estado civil, 43,33% são casadas, 30% viúvas e 26,67% solteiras.No que diz respeito à religião 70% são católicas (entre estas se destacaram quatrobenzedeiras, uma umbandista e uma parteira) e 30% evangélicas. Quanto à escolaridade 56,67são analfabetas, 36,66% possuem o ensino fundamental incompleto e apenas 6,67% cursaramo fundamental completo, um dos fatores que está diretamente ligado a esta realidade, é queantigamente o trabalho iniciava-se muito cedo para as crianças e não havia tempo nemcondições para os pais dispensarem a mão de obra dos filhos para estes estudarem. Alémdisso, as mulheres casavam-se muito cedo.A renda familiar foi dividida em três intervalos (Figura 04), onde o maiorpercentual de famílias (22) encontra-se no intervalo de R$ 510,00 – 1.500,00 com númeromédio de residentes de quatro pessoas apresentando uma renda per capta variando entre R$127,50 e R$ 375,00.Figura 04: Renda das mulheres entrevistas nos bairros de Altamira, 2010.A maioria das usuárias é de origem nordestina (60%) (Figura 05) e possuem umconhecimento bem diversificado, inclusive algumas espécies foram trazidas de seusmunicípios de origem e se adaptaram bem a comunidade em que vivem. Sobre oconhecimento, lembram com muita facilidade e empolgação como foi adquirido, sobre asplantas e seus benefícios, tudo foi passado no dia-a-dia, com a vivência tida com as pessoasmais experientes sejam pais, mães, tios, tias, sogras e sogros (76,67% das entrevistadas).Relatam que este conhecimento “é coisa de família, passado de geração para geração” e paraalgumas este se mescla ou é enriquecido com informações obtidas nos livros, que são lidos namaioria das vezes pelas filhas ou netas, portanto, é um costume difundido no meio familiar ou nocírculo de amigos e conhecidos.

36Figura 05: Origem, por região, das mulheres entrevistas nos bairros de Altamira, 2010.4.2 PRINCIPAIS ESPÉCIES CULTIVADAS E UTILIZADAS PELAS ENTREVISTADASAs práticas de cuidado se destacam, sobretudo, como formas cristalizadas de agirsobre a saúde-doença e por traduzirem, enquanto ato, concepções e visões enraizadas queinteratuam com essas mesmas práticas de modo recursivo numa interação dialética em que ofazer e o representar se encontram e se modificam mutuamente (GUTIERREZ e MINAYO,2008).As 21 principais espécies (Quadro 01) de um total de 146 espécies identificadas,referentes ao quadro do receituário já mencionado, representam 47,87% do total (704) decitações e são: malva grossa (Plectranthus amboinicus Lour); mastruz (Chenopodiumambrosioides L.); babosa (Aloe spp); capim santo (Cymbopogon citratus (DC.); folha santa(Bryophyllum pinnatum (Lam.). Oken); erva cidreira (Lippia alba (Mill.) N.E. Br.); gengibre(Zingiber officinale Roscoe); laranjeira (Citrus sinensis(L.) Osbeck); manjericão (Ocimumbasilicum L.); tipi (Petiveria alliacea L.); canarana (Costus spiralis (Jacq.) Roscoe); goiabeira(Psidium guajava var. pomifera L.) e hortelã (Mentha x villosa Huds); alfavaca (Ocimumselloi Benth.); limoeiro (Citrus spp.); gervão (Stachytarpheta cayennensis (Rich.) Vahl); amorcrescido (Portulaca pillosa L. SP. PC.), cumarú (Justicia pectoralis var. stenophylla Leon.);abacateiro (Persea americana Mill.), arruda (Ruta graveolens L.) e boldo chinês(Plectranthus neochilus Schlechter).A parte da planta mais utilizada são as folhas (80%), na forma de chá pordecocção (80%) para o tratamento de doenças dos sistemas respiratório, urinário, digestivo enervoso, com a intenção de resolver ou amenizar situações de desconforto ou doença. ParaLorenzi e Matos (2002) este é o recurso mais freqüente utilizado pela maior parte dapopulação brasileira, especialmente no Nordeste, e na Região Amazônica a forma maisapropriada para a utilização das folhas é o chá por infusão, já que a decocção deve serutilizada em partes duras como cascas, raízes e sementes que oferecem resistência a extraçãodo princípio ativo.

37As mudas destas plantas foram obtidas através de vizinhos e parentes na forma demudas e/ou sementes. Observou-se que não há uma padronização com referência à quantidadede planta a ser empregada nas preparações, sendo indicado um punhadinho, uma mão cheia,um maço, entre outras.O mastruz é uma das plantas mais citadas (22 de 30 possíveis citações) e estárelacionada nos levantamentos da OMS como uma das mais utilizadas entre os remédiostradicionais no mundo inteiro. O ascaridol é o princípio ativo vermífugo da planta e emexperiência em laboratório mostrou-se mais eficiente que alguns fungicidas comerciais. Noentanto, sua eficiência quanto ao seu uso como estomáquico, anti-reumático, bronquite,tuberculose, contusões e fraturas ainda não foi cientificamente comprovada. Já as mulheresgarantem que seu sumo é um eficiente anti-inflamatório.Algumas das 21 espécies estão na lista de plantas que apresentam interesse aoSUS: abacateiro, alfavaca, arruda, babosa, cumarú em planta, gengibre, goiabeira, hortelã,mastruz e amor crescido, portanto se fosse implantado o Programa Farmácia Viva, o que iriarequerer um importante trabalho em parceria com a Prefeitura Municipal, com asUniversidades e as mulheres (ou com quem fosse de interesse, não apenas as mulheres), jáhaveria material para ser usado no preparo dos fitoterápicos.Segundo Amorozo e Gely (1988), estes resultados comprovam a importância dese considerar os dados etnobotânicos em pesquisas etnofarmacológicas. São citadas plantasutilizadas por várias entrevistadas que já tiveram comprovada ação farmacológica em estudosde laboratório, tais como a babosa, boldo chinês, capim santo, erva cidreira, folha santa e agoiabeira. As plantas utilizadas são as existentes na região, sendo a fitoterapia utilizada comfins semelhantes aos descritos na literatura, visando a prevenção e o tratamento de doenças.Verifica-se também, que a utilização das plantas medicinais como práticamedicinal se dá em decorrência de diversos fatores, de acordo com as entrevistadas, pode secitar, além do fator econômico (16,67%), outras utilizam as ervas conforme a gravidade dadoença (10%) (e sempre que possível elas combinam o tratamento médico alopata comterapias naturais ou utilizam exclusivamente as plantas) e por último o motivo mais citado(73,33%) corresponde ao fato de gostarem de cultivar as ervas e acreditarem que o “remédiocaseiro” é a melhor alternativa para o alívio ou cura dos sintomas.Essas motivações revelam que as práticas populares de saúde continuam a fazerparte do cotidiano dessas mulheres porque estão pautadas na vivência, na experimentação e naavaliação do sucesso de sua adoção diante de problemas de saúde que tiveram e lhesimpediam de realizar suas atividades, sejam elas domésticas ou não.

38Cada erva medicinal tinha uma história, uma prova de que era eficaz. Cada umatinha uma imagem, um cheiro, um detalhe que na maioria das vezes desencadeava muitaslembranças. As histórias contadas eram sobre filhos, netos, sobrinhos, entre outros parentes evizinhos, curados após “tentarem tudo”, após serem “desenganados pelos médicos” apósestarem com “o destino traçado” (TORNQUIST e FRANZONI, 2009).E a narrativa dessas experiências, muitas vezes, vinha acompanhada de relatossobre sua vida pessoal, que foi pacientemente ouvida e que foi fundamental para entender aimportância destas plantas na vida dessas mulheres.Uma das melhores formas de exemplificar ou de dar vida a essas histórias é contaro que me foi relatado por D. Maria da Consolação, uma senhora analfabeta, com 75 anos deidade, mãe de nove filhos e que cria duas netas. De início fui logo apresentada à babosa, quebatida no liquidificador com mel e uma dose de uísque já havia curado a gastrite de uma desuas filhas, a qual já havia tomado vários remédios receitados por um médico da rede públicade saúde de Altamira, mas que não teve seus sintomas aliviados pelo uso dos fármacos ecomo diz D. Consola (como é popularmente conhecida no bairro onde reside) “A gente tomaremédio e fica uma roedeira no estomago e às vezes a gente fica é dependente de remédio,eles num dão jeito na nossa doença, então eu prefiro remédio feito da natureza”.Na fala de D. Antônia Maria “não gosto de tá em unha de médico, ele mal olhana cara da gente” fica claro que o querem ou buscam é que haja um “modo de ser cuidado”que esteja pautado em uma relação sujeito-sujeito e não na relação que prevalece nas unidadesde saúde: sujeito-objeto. Reivindicam o direito de serem tratadas ou vistas como sujeitos, comvalores e símbolos pautados no conhecimento que foi adquirido ao longo dos anos e que játeve para elas a eficácia comprovada pelo uso em seu cotidiano. Percebe-se que há umafrustração com o tratamento médico, devido ao insucesso do mesmo, ou pela sensação dealívio que o recurso popular proporciona.É certo que os profissionais de saúde buscam o bem-estar e a cura dos seusclientes. O que é preciso considerar é que menosprezar um saber tradicional não é a melhorforma de se conseguir a mudança de hábitos em saúde. Faz-se necessária uma postura maisreflexiva por parte do profissional de saúde ao lidar com o mundo cultural de seu cliente, ebuscar conhecimentos que lhe propiciem uma relação transparente com esse outro modo deenfrentar a doença. A valorização do saber popular permite que o cliente se sinta em casa emantenha a sua iniciativa dentro do processo saúde-doença (VASCONCELOS, 2001 apudSOUZA et al, 2006).

39A fala das mulheres: “Quando tô meio ruim faço um chá, cozinho faço um banho.Vivo de chá de planta, meu remédio é planta. Quem bem soubesse era a primeira água quebebia quando acordasse” (D. Clemência); “Sou uma velha, mas sô uma velha sadia. Tudoque a gente planta a gente colhe” e “Remédio de farmácia não é curativo é paliativo”(ambas de D. Maria da Consolação) também dá sentido a utilização dos remédios caseiros e,consequentemente, a existência deste saber que foi socialmente constituído: o saber popularmedicinal.No presente estudo, percebe-se que as plantas medicinais são a alternativa queestas mulheres possuem para sanar dores e males e ultrapassam os limites do modelobiomédico. O ser humano busca, fora do serviço de saúde, outras soluções fornecidas por seumeio e que estejam a seu alcance para a resolução de seus problemas. Trata-se de uma buscapragmática, onde tudo (ou quase tudo) é válido, desde que seja eficaz no seu modo decompreensão. A procura por medicamentos naturais é crescente e também se justifica pelofato de que nesse tipo de terapia, para algumas mulheres, evitam-se os indesejáveis efeitoscolaterais, ou para outras esses efeitos são menos intensos que os efeitos provocados pelosfármacos buscando uma terapêutica que mantenha a integridade do organismo humano.No entanto, é preciso lembrar que o uso dos recursos baseados no saber popularenvolve questões socioculturais. As informações são transmitidas no seio familiar, entrediferentes gerações, envolvendo não somente a transmissão de conhecimento, mas tambémcaracterísticas sociais. Portanto, as intervenções dos profissionais de saúde precisam ocorrerde forma cuidadosa, respeitando as questões culturais. A doença não pode ser visualizadaapenas em termos individuais, é necessário levar em conta o contexto social em que oproblema ocorre (BARBOSA et al., 2004).ABAFigura 06: Algumas das mulheres que participaram da pesquisa realizada nos bairros de Altamira. A: D.Lindamir; B: Maria; C: D. Conceição; D: D. Clemência; E: Luzanir e F: D. Sofia.CA EADA FA

A40ABA EAFAFigura 07: Algumas das principais CAespécies medicinais cultivadas pelas entrevistadas. DA A: Arruda (Rutagraveolens L.); B: Malva grossa (Plectranthus amboinicus Lour); C: Capim santo (Cymbopogon citratus (DC.));D: Folha santa (Bryophyllum pinnatum (Lam.). Oken); E: Gengibre: (Zingiber officinale Roscoe) e F: Ervacidreira (Lippia alba (Mill.) N.E. Br.).

41Quadro 01: Uso das plantas medicinais mencionados pelas entrevistadas e usos encontrados na literatura.NomecomumNome científicoUsos mencionados pelasentrevistadasAbacateiro Persea americana Mill. Dor no fígado, má digestão, hipertensão,rins, anemia, ferimentosAlfavaca Ocimum selloi Benth. Gripe, tosse, inflamação na garganta,catarro no peito, dor na cabeçaAmorcrescidoPortulaca pillosa L. SP. PC.Vermífugo, anti-inflamatório, inflamaçãouterinaArruda Ruta graveolens L. Atraso menstrual, zumbido na cabeça,dor de ouvido, anti-inflamatório,conjutivite, mau-olhadoUsos mencionados na literaturaCarminativo, diurético, anti-reumático, antianêmico,antidiarrêico, anti-infeccioso, para rins e bexiga,estomáquico, emenagogo, balsâmico, contusõesCarminativo, gastrite, tosse, vômito, bronquite, gripe,resfriadoSudorífico, emoliente, anti-inflamatório, diurética,vermífuga, atipirética, antibacteriana, desinterica,enterite aguda, mastite, hemorróidasMau-olhado,desordens menstruais ,inflamações napele,dor de ouvido,dor dedente,febre,câimbras,doenças dofígado,verminose,abortivoBabosa Aloe spp Gastrite, inflamação, ferimento, câncer Cicatrizante, antimicrobiana, hemorróidas inflamadas,contusões, entorses, dores reumáticas, laxanteBoldo chinês Plectranthus neochilus Schlechter Má digestão, males do fígado Males do fígado, problemas da digestão 11Canarana Costus spiralis (Jacq.) Roscoe Infecção urinária Diurético, tônico, emenagogo, diaforético, disenteria,cólica, carminativo, laxanteCapim santo Cymbopogon citratus (DC.) Cristais na urina, calmante, insónia,antiinflamatório,febre, hipertensãoCumarú emplantaJusticia pectoralis var. stenophyllaLeon.Gripe, dor na cabeça, febre, tosse,pneumonia, anti-inflamatório, dor nacabeçaErva cidreira Lippia alba (Mill.) N.E. Br. Calmante, insónia, hipertensão, mádigestão, febreFolha santa Bryophyllum pinnatum (Lam.).OkenInchaço, gripe, inflamação uterina,gastrite, dor no ouvidoGengibre Zingiber officinale Roscoe Gripe, dor de garganta, febre, tosse,rouquidãoCitaçõesCalmante, cólicas uterinas e intestinais, nervosismo 23Reumatismo, cefaleia, febre, cólicas abdominais,inflamações pulmonares, tosse, expectorante,sudorífera, afrodisíacoCalmante, espasmolítico suave, analgésica, sedativa,ansiolítica, mucolítica, cólicas uterinas e intestinais,nervosismo, intranquilidadeFurúnculo, tosse, anexite, gastrite, antialérgico,antiulcera, imunossupressiva, antitumoral,leishmanioseAntimicróbica, estimulante digestivo, carminativo,dispepsia, rouquidão, inflamação da garganta,antivômitiva, anti-inflamatória, antirreumática,antiviral18111614132216141924

42Continuação do Quadro 01.NomecomumGervãoNome científicoStachytarpheta cayennensis (Rich.)VahlUsos mencionados pelasentrevistadasAnti-inflamatório, gripe, cicatrizante,gastriteUsos mencionados na literaturaEstimulante das funções gastrintestinais, febre,diurético, emoliente, problemas hepáticos crônicos,promove a transpiração, anti-helmínticoGoiabeira Psidium guajava var. pomifera L. Dor na barriga, diarréia, gastrite Diarreia, inflamações da boca e da garganta, lavagensem locais de úlcera, leucorreiaHortelã Mentha x villosa Huds Dor na barriga, gripe, febre, dor decabeça, verminose, tosseEspasmolítica,antivomitiva, carminativa, estomáquica,antihelmíntica, antiséptica, antipruridoLaranjeira Citrus spp Gripe, febre, tosse, diarréia Digestiva, expectorante, diurética, hipertensora,indigestão flatulenta, diarreia, tosse, sudorífica,amtogripal, carminativa, antiespasmódicaLimoeiro Citrus spp Gripe, febre, colesterol Diurético, anti-escorbútico, antirreumático,antidesintérico, adstringente, febrífugo, pedra nos rins,Malva grossa Plectranthus amboinicus Lour Gripe,tosse,dor na garganta, gastrite,asma, inflamação uterinador de garganta, gripeTosse, dor de garganta, leischmaniose cutânea,problemas ovarianos e uterinos, antiepiléptica, antiinflamatório,antiséptico bucalManjericão Ocimum basilicum L. Calmante, gripe, tosse, dor de cabeça. Problemas digestivo, antiespasmódico, gástrico,galactôgeno, béquico, antireumático, problemas dasvias respiratóriasMastruz Chenopodium ambrosioides L. Verminose, anti-inflamatório,gripe,fraturaEstomáquico, anti-reumática, anti-helmíntica,bronquite, tuberculose, contusões, fraturasTipi Petiveria alliacea L. Tosse, gripe, reumatismo Afecções bucais, infecções da garganta, contusões,traumatismos, dores lombares, reumáticas e de cabeçaCitações101416171122102214