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Revista Eletrônica do TRT 6 Nº 43

Artigos, doutrina e jurisprudência do TRT da 6ª Região - Pernambuco

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<strong>Revista</strong> <strong>Eletrônica</strong> <strong>do</strong> <strong>TRT</strong>6 • DOUTRINA<br />

BERTELLI, Sandra Miguel Abou Assali. Terceirização:<br />

forma de gestão de trabalho ou meio de acomodação da produção<br />

capitalista? ANAMATRA, 2014. Disponível em: .<br />

Acesso<br />

em 16 mar. 2016.<br />

BELTRAMINI, Franciano. Projeto de lei geral da<br />

terceirização de mão de obra. <strong>Revista</strong> Jus Navigandi, Teresina,<br />

ano 21, n. 4628, 3 mar. 2016. Disponível em: . Acesso em: 17 mar. 2016.<br />

BRASIL. Constituição da República Federativa <strong>do</strong><br />

Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em 03<br />

mar. 2016.<br />

______. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.<br />

Disponível em: . Acesso em: 10 mai. 2016.<br />

______. Sena<strong>do</strong> Federal. Projeto de Lei da Câmara<br />

- PLC 30/2015 de 28/04/2015. . Acesso em: 16 mar. 2016.<br />

______. Tribunal Superior <strong>do</strong> Trabalho. Súmula 331.<br />

Disponível em: http://www3.tst.jus.br/jurisprudencia/Sumulas_com_<br />

indice/Sumulas_Ind_301_350.html#SUM-331. Acesso em 03 mar.<br />

2016.<br />

BRITO, Dayane Cristine Souza de. A Terceirização<br />

como paradigma enseja<strong>do</strong>r da precarização das condições de<br />

trabalho. Conteú<strong>do</strong> Jurídico, Brasília-DF: 14 fev. 2012. Disponível<br />

em: . Acesso em: 02 mar. 2016.<br />

COELHO, Elaine D’Avila. TEIXEIRA, Marilane<br />

Oliveira. Que tempos são estes, em que é necessário defender<br />

o óbvio? Disponível em: . Acesso em 15 mar. 2016.<br />

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