LD-DCE-3ªEd.-2017

Normativa: conduzem efetivamente o processo político.
Nominativa: apesar de pretenderem conduzir o processo político, não logram êxito plenamente.
Semântica: não pretendem conduzir o processo político; visam legitimar formalmente um poder preexistente.
4.10
Quanto à sistematização
Quanto à sistematização, as Constituições podem ser codificadas ou legais. Constituições codificadas (orgânicas ou
reduzidas) são aquelas sistematizadas em um único documento. Já as Constituições legais (inorgânicas ou variadas), são aquelas
formadas por documentos diversos.
4.11
Quanto à religião
As Constituições, quanto a adoção de uma religião oficial, são classificadas em teocráticas (ou confessionais) – quando
adotam uma religião oficial, como é o caso da Constituição Política do Império do Brasil de 1824, que adotou a religião católica
apostólica romana em seu art. 5º10 – ou laicas, também chamadas de leigas ou não confessionais – quando não adotam uma
religião oficial, como é exemplo a atual Constituição Federal de 1988, segundo o que prevê o art. 19, I.
4.12
A Constituição Federal de 1988
Como fechamento do tema classificação das Constituições, podemos afirmar que a Constituição Brasileira de 1988 é:
formal, escrita, promulgada, rígida, analítica, dirigente, dogmática, eclética, normativa, codificada e laica.
DE OLHO NA PROVA
(CESPE/MDIC/Agente Administrativo/2014) A CF é classificada como escrita, promulgada, analítica, formal e
semirrígida.11
QUADRO SINÓTICO
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES
Quanto ao conteúdo: material ou formal.
Quanto à forma: escrita ou não escrita.
Quanto à origem: promulgada, outorgada, cesarista ou pactuada.
Quanto à estabilidade: imutável, rígida, flexível ou semirrígida.
Quanto à extensão: analítica ou sintética.
Quanto à finalidade: garantia, dirigente ou balanço.
Quanto ao modo de elaboração: dogmática ou histórica.
Quanto à ideologia: ortodoxa ou eclética.
Quanto ao modo de ser: normativa, nominativa ou semântica.
Quanto à sistematização: codificada ou legal.