Jornal Paraná Agosto 2017

DOIS
PONTOS
Tributação
Aproveitando as dificuldades
fiscais do governo para
cumprir a meta de rombo das
contas públicas de R$ 139
bilhões e a inflação em
queda, o setor de álcool renovou
a pressão sobre a equipe
econômica e conseguiu trazer
de volta às discussões a
possibilidade de elevação da
tributação sobre a gasolina. A
rigor, a alta da Contribuição
de Intervenção sobre o Domínio
Econômico (Cide) está no
radar da equipe econômica
desde março. É vista pelos
técnicos como um imposto
de arrecadação eficiente e
que pode ajudar muito na
melhoria do quadro fiscal. O
principal plano em estudo era
criar uma alíquota flutuante
para a Cide sobre a gasolina
acompanhando e se contrapondo
às altas e baixas do
preço. Além de arrecadar
mais com o tributo mais alto,
ele teria um viés “verde” para
estimular o uso de etanol em
carros flex.
Também está em debate, e até com chance maior de
êxito, a elevação do PIS/Cofins sobre a gasolina, movimento
que poderia ser feito por decreto. Os que defendem
o imposto apontam que a alternativa é melhor para a União
porque não é necessário dividir a arrecadação com estados
e municípios, ao contrário do que teria de ser feito
com a Cide, e não é preciso o período de três meses para
que a alta entre em vigor.
Embora sem grandes impactos
para o etanol no curto
prazo, a nova política de preços
da Petrobras reforçou os apelos
do setor sucroenergético
pelo retorno do diferencial tributário
entre os derivados de
petróleo e o álcool, que valorize
as vantagens ambientais do
biocombustível, especialmente
em um momento em que sua
competitividade é ameaçada
PIS/Cofins
Política
pelos preços baixos do combustível
fóssil. A nova política
da estatal prevê reajustes mais
frequentes para as cotações de
gasolina e diesel nas refinarias,
rompendo com as revisões
mensais em vigor desde outubro
de 2016. Num ambiente de
preços de petróleo pressionados,
isso representaria dificuldades
adicionais para o setor
de combustível renovável.
A proposta do governo de
Donald Trump de reduzir o volume
obrigatório de consumo
de biocombustíveis mais "limpos"
em 2018 nos EUA acirra
a pressão sobre a indústria de
etanol do Brasil e pode elevar
o superávit da balança bilateral
do biocombustível em favor
dos americanos em um
momento em que o governo
O governo federal pretende
encaminhar o RenovaBio,
programa do governo federal
para expansão dos biocombustíveis,
via medida provisória,
apontam lideranças do
setor sucroenergético brasileiro.
É o caminho mais rápido
para colocar o Renova-
Bio em prática. Se fosse por
projeto de lei, poderia demorar
anos. A expectativa é de
que a MP regulamentando o
programa saia até 4 de
O endividamento das indústrias
de açúcar e álcool
diminuiu neste ano. Estimativa
do Itaú BBA aponta que
o setor iniciou a atual safra,
em março, com uma dívida
total de R$ 84 bilhões, ante
os R$ 94 bilhões de um ano
antes. Mas o setor argumenta
que a reforma de canaviais
está comprometida,
Usinas
Etanol
brasileiro avalia se impõe ou
não uma taxa sobre as importações
do produto. A Agência
de Proteção Ambiental propôs
um mandato para os biocombustíveis
avançados (etanol
de cana) de 4,24 bilhões de
galões em 2018 ante 4,28 bilhões
neste ano e manteve em
15 bilhões de litros o para o
biocombustível convencional
RenovaBio
agosto. Projetado em dezembro
do ano passado, o
RenovaBio foi à consulta pública
no primeiro trimestre e
teve suas diretrizes aprovadas
pelo Conselho Nacional
de Política Energética (CNPE)
em junho. As diretrizes estratégicas
direcionam para a
necessidade de introduzir
mecanismos de mercado
para induzir a eficiência produtiva
e a competição, com
a menor emissão de gases.
há deficiência em pesquisas
e em tecnologia no
campo e é necessária a implantação
de um programa
para destravar investimentos.
O Renovabio pode contribuir
para destravar investimentos
maiores caso haja
confiança na metodologia
de precificação de longo
prazo do etanol.
(etanol de milho). O argumento
é que o Brasil já diminuiu
suas exportações aos
EUA no ano passado, quando
as usinas brasileiras priorizaram
a produção de açúcar.
Em 2016, o Brasil exportou
34 milhões de galões de etanol
aos EUA, não apenas longe
da meta como 64% abaixo
do ano anterior.
França
A França pretende encerrar
as vendas de veículos a
diesel e a gasolina até 2040
e neutralizar suas emissões
de carbono 10 anos depois.
As propostas, como a decisão
de acabar com a venda
de veículos movidos a
combustíveis fosseis, são
uma prioridade e constituem
uma "revolução", mas
que as soluções estão disponíveis,
e os fabricantes
de automóveis franceses
ajudarão nessa tarefa. Os
veículos a diesel e a gasolina
representaram 95,2%
da frota francesa de automóveis
novos no primeiro
semestre, enquanto os
veículos elétricos detiveram
1,2% do mercado e os carros
híbridos representaram
3,5%.
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