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Plano Diretor do Turismo de Buritama

Plano Diretor para o Turismo, aprovado pela Camara de Vereadores em 2015. Com relatorios e analises para a implantacao do Turismo na cidade

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Governo <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> <strong>Buritama</strong><br />

Paço Municipal “Nésio Car<strong>do</strong>so”<br />

CNPJ 44.435.121/0001-31<br />

1.1 Justificativa<br />

Muitas das causas das vulnerabilida<strong>de</strong>s existentes em um município são<br />

apontadas pela falta <strong>de</strong> articulação <strong>do</strong> setor numa gestão pública. Como<br />

exemplo, uma má assessoria técnica acaba geran<strong>do</strong> perda em produtivida<strong>de</strong> e<br />

qualida<strong>de</strong>. Na necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se <strong>de</strong>stacar as possíveis potencialida<strong>de</strong>s <strong>do</strong><br />

município – em especial no segmento ambiental – as políticas públicas <strong>de</strong>vem<br />

ser norteadas no senti<strong>do</strong> <strong>de</strong> estimular uma capacitação técnica e<br />

organizacional com o objetivo <strong>de</strong> formar uma “massa” <strong>de</strong> pessoas capazes <strong>de</strong><br />

gerar renda e movimentar o merca<strong>do</strong> interno municipal, garantin<strong>do</strong>-se a<br />

sustentabilida<strong>de</strong> trinomial (social, ambiental e econômica) na ativida<strong>de</strong><br />

relacionada com o meio ambiente.<br />

Discutir conflitos socioambientais remete, também, a um necessário<br />

entendimento da relação <strong>do</strong> Homem com a natureza ao longo <strong>do</strong> tempo, além,<br />

evi<strong>de</strong>ntemente, da incorporação <strong>de</strong> alguns conceitos e dificulda<strong>de</strong>s analíticas<br />

comuns, em situações conflituosas, criadas em torno <strong>do</strong> uso <strong>do</strong>s recursos<br />

naturais. O meio ambiente não po<strong>de</strong> ser trata<strong>do</strong> isoladamente, mas <strong>de</strong>ve ser<br />

inseri<strong>do</strong> no contexto <strong>do</strong>s processos sociais, econômicos e políticos.<br />

Entretanto, <strong>de</strong>ve se apresentar a situação i<strong>de</strong>al ou aquela que venha <strong>de</strong><br />

encontro com os anseios <strong>do</strong>s participantes, através <strong>de</strong> um levantamento <strong>de</strong><br />

problemas existentes (e suas possíveis soluções), especificamente na área<br />

ambiental, como:<br />

1.1.1 Ocupações irregulares nas áreas <strong>de</strong> preservação permanente (APP’s)<br />

a) Quan<strong>do</strong> se tratar <strong>de</strong> irregularida<strong>de</strong>, encaminhar aos órgãos competentes para<br />

tratamento a<strong>de</strong>qua<strong>do</strong>;<br />

b) Em se tratan<strong>do</strong> <strong>de</strong> irregularida<strong>de</strong>, divulgar na mídia;<br />

c) Encaminhar <strong>de</strong>núncias e exigir o cumprimento das leis;<br />

d) Trabalho <strong>de</strong> conscientização junto aos potenciais usuários <strong>do</strong> meio ambiente,<br />

tais como turistas, pesca<strong>do</strong>res, cata<strong>do</strong>res <strong>de</strong> lixo, <strong>do</strong>nas-<strong>de</strong>-casa, alunos <strong>de</strong><br />

diversas faixas etárias, organismos públicos e priva<strong>do</strong>s, clubes, pesque-<br />

Avenida Frei Marcelo Manília, 700 – Fone / Fax (18) 3691-9200 – CEP 15290-000 – <strong>Buritama</strong> – SP<br />

e-mail: secretaria@buritama.sp.gov.br

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