You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
Vitor Gomes<br />
JOÃO SEVERIANO MACIEL DA COSTA<br />
Marquês de Queluz<br />
joão Severiano Maciel da Costa nasceu<br />
em Mariana - MG em 1760.<br />
Formado em Direito pela Universidade<br />
de Coimbra. Pertenceu ao Conselho de<br />
D. João VI .<br />
Ingressou na Magistratura e, em 1808,<br />
alcançou o cargo de Desembargador<br />
do Paço, no Rio de Janeiro. Nomeado<br />
Governador da Guiana Francesa,<br />
permaneceu no cargo de 1809 até<br />
1819. Foi Conselho do Imperador D.<br />
Pedro I, ministro do Império e do<br />
Estrangeiro. Homem dedicado ao<br />
números, período em que exerceu o<br />
cargo de Ministro da Fazenda, entre<br />
outras iniciativas, destacaram-se:<br />
promulgação das primeiras leis orçamentárias,<br />
criação do grande Livro da<br />
Dívida Pública:<br />
“O ministro de Estado da Fazenda,<br />
havendo recebido dos outros ministros<br />
os orçamentos relativos às despesas<br />
das suas repartições, apresentará na<br />
Câmara dos Deputados anualmente,<br />
logo que esta estiver reunida, um<br />
balanço geral da receita e despesa do<br />
Tesouro Nacional do ano antecedente,<br />
e igualmente o orçamento geral de<br />
todas as despesas púbicas do ano<br />
futuro e da importância de todas as<br />
contribuições e rendas públicas”.<br />
instalação da Caixa de Amortização,<br />
Implantou a redução para 5% a cobrança<br />
do quinto do ouro e criação da Em<br />
18 de junho de 1827 criou a Alfândega<br />
em Paranaguá. Alfândega é uma<br />
espécie de Repartição Pública encarregada<br />
de vistoriar bagagens e mercadorias,<br />
além de cobrar os correspondentes<br />
direitos de entrada e saída.<br />
Escreveu vários livros entre os quais se<br />
destacam:<br />
Reflexões sobre a união das três<br />
Guianas: Francesa, Portuguesa e<br />
Hola desa, para formarem um reino<br />
anexo ao governo do príncipe D.<br />
João.<br />
Ÿ Memória sobre a necessidade de<br />
abolir a introdução dos escravos no<br />
Brasil.<br />
Ÿ O Barão do Rio da Prata nu e cru,<br />
Ÿ Projeto de Constituição para o<br />
Império do Brasil.<br />
Foi um dos pilares da consolidação do<br />
Brasil como país independente<br />
08