ebook-maioridade-penal

23
Adolescentes de 16 e 17 anos já têm discernimento
o suficiente para responder por seus
atos. Esse argumento pode aparecer de formas
diferentes. Alguns colocam, por exemplo, que
jovens de 16 anos já podem votar, então por que
não poderiam responder criminalmente, como
qualquer adulto? Ele se pauta na crença de que
adolescentes já possuem a mesma responsabilidade
pelos seus próprios atos que os adultos.
Como os menores sabem que suas punições
são mais leves que as dos adultos, eles possuem
maior disposição a cometer crimes violentos.
É comum, por exemplo, traficantes se utilizarem
dessa diferença para convencerem
menores de que estão em uma posição privile
giada, podendo cometer crimes sem preocupação. Pode
também ter sido pela grande diferença de punições
entre menores e maiores que existem casos como o
garoto que matou um jovem na véspera de seu
aniversário de 18 anos. Assim, prender jovens de 16 e
17 anos evitaria muitos crimes graves.
Muitos países desenvolvidos adotam maioridade
penal abaixo de 18 anos. Alguns exemplos são: Estados
Unidos, onde a maioria dos estados submetem jovens a
processos criminais como adultos a partir dos 12 anos
de idade; Nova Zelândia, onde a maioridade começa aos
17 anos; Escócia, que pune maiores de 16; na Suíça, que
pune maiores de 15. O Brasil deveria seguir o exemplo
desses países e punir pessoas de idades inferiores a 18
anos também.
Politize!