Estudo de Práticas Empreendedoras da Região no Âmbito dos TICE

estão catalogados em programas de competitividade e programas regionais, e têm
como objetivo apoiar a economia, nomeadamente através do tecido empresarial,
contrariando a disparidade de desenvolvimento regional no espaço europeu e
ativando os fatores de competitividade.
No entanto, os incentivos devem ser vistos como uma ajuda e nunca como a base para
iniciar o negócio. Na fase de implementação da empresa é necessário obter
financiamento a partir dos próprios meios, dado que o dinheiro do incentivo só será
atribuído, quando já tiverem sido efetuados alguns investimentos.
Grande parte dos incentivos chega de três diferentes programas:
‣ Incentivos Reembolsáveis – empréstimos com ou sem juros que poderão
usufruir de perdão de dívida parcial ou total. Exemplos: SI Empreendedorismo
Qualificado e Criativo e FINICIA – referidos anteriormente (ambos do IAPMEI);
‣ Incentivos Não-Reembolsáveis – os denominados incentivos a fundo perdido.
Exemplos: SI2E, Vale Indústria 4.0 e Vale Incubação (ambos do IAPMEI);
‣ Outros Incentivos Financeiros – diminuição das taxas de juro de empréstimos e
créditos destinados à atividade empresarial. Exemplos: linhas de crédito
Microinvest e Invest+, que também já foram referidas.
No âmbito dos incentivos não reembolsáveis, que não foram já abordados, importa
destacar:
SI2E Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego foi lançado no
contexto dos apoios do Portugal 2020 com o principal objetivo de promover o
empreendedorismo e a criação de emprego. Na Região do Norte, é implementado com
verbas do NORTE 2020, através do FEDER e do FSE, e gerido por Grupos de Ação Local,
Comunidades Intermunicipais e Área Metropolitana do Porto. Tem como destinatários
micro e pequenas empresas, incluindo entidades que exerçam uma atividade artesanal
ou outras atividades a título individual ou familiar, sociedades de pessoas ou
associações que exerçam regularmente uma atividade económica.
Incentivo não reembolsável;
Apoio entre 30% e 40% do investimento dependo da localização, sendo que este valor
pode ser majorado em 20% dependendo do aviso de abertura;
Apoio por posto de trabalho criado: até 15 meses (ou 18 meses para territórios baixa
densidade). Limite por mês: 1 IAS.