edicao067

De 22 a 28 de abril de 2018
A VOZ DO VALE
Página 7
Itatinga
Cidade é contemplada
com R$ 500 mil para
recape de ruas
Na última terça-Feira,
06 de agosto, o prefeito
João Bosco esteve no Palácio
do Governo em São
Paulo em audiência com
Cerqueira César
secretário de Desenvolvimento
Marcos Vinholi
onde recebeu a notícia de
que Itatinga foi contemplada
com uma verba de
R$ 500 mil para recapear
as ruas da sede do município.
Mais informações
em matéria veiculada na
Página 2
Últimos detalhes estão sendo acertados
para Cativa iniciar as atividades na cidade
Na manhã da última
terça-feira, dia 06
de agosto, o prefeito de
Cerqueira César, Neno
Gerdullo se reuniu com o
diretor presidente da Cativa,
Paulo Maciel e a res-
ponsável pela captação
de leite, Sheila Miriam
de Oliveira para definir
os últimos detalhes da
fase documental, visando
a instalação definitiva da
empresa na cidade. Com
o início das atividades, a
Cooperativa Agroindustrial
de Londrina (Cativa),
irá gerar centenas de
empregos além de movimentar
a economia local
e da região. Página 3
Itatinga
Governador libera
R$ 100 mil para compra
de ambulância
O governador João Doria
liberou essa semana um
recurso no valor de R$ 100
mil para compra de uma
ambulância que atenderá
a Saúde do município de
Arandu. O valor foi liberado
através de uma solicitação
do vereador Ernani
Miranda (Nani).
Itaí
Cidade recebe unidade modernizada do Detran/SP
A diretora-vice-presidente
do Departamento Estadual
de Trânsito de São
Paulo (Detran.SP), Neiva
Aparecida Doretto, ao lado
do prefeito, Thiago dos Santos
Michelin, e outras autoridades
locais, participou
na última terça-feira, 6, da
solenidade de inauguração
da unidade modernizada do
Detran/SP no município de
Itaí. A Estância Turística
de Paranapanema também
recebeu uma unidade, que
oferece todos os serviços de
trânsito relacionados à Carteira
Nacional de Habilitação
(CNH) e veículos. Em
Paranapanema Neiva teve a
companhia do prefeito José
Maria e do presidente da
Câmara Walter Kley durante
a inauguração. Página 3

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O Regional De 4 a 10 de agosto de 2019
Itatinga
Governo de SP libera R$ 500 mil para recape das ruas
Na última terça-Feira,
06 de agosto, o prefeito
João Bosco esteve no
Palácio do Governo em
São Paulo em em audiência
com secretário de
Desenvolvimento Marcos
Vinholi onde através
do Governador João Doria,
Itatinga foi contemplada
com uma verba de
R$ 500 mil. Com a verba
João Bosco pretende
realizar recape das ruas
da cidade. “Esse é nosso
compromisso, melhorar a
cada dia mais nossa cidade”,
destacou Bosco.
O secretário Marcos
Vinholi destacou que o governador
João Dória vem
apoiando o município e se
manteve a disposição do
município. “O governador
está apoiando o município
de Itatinga. Ele fez um
importante seminário no
estado, inaugurando um
novo modelo de repasse de
recursos. Agora os repasses
para as cidade serão realizados
por faixa de habitantes
até 50 mil habitantes
que é o caso do município
de Itatinga. Hoje, Itatinga
recebe R$ 500 mil que
será para ser utilizado em
suas prioridades. No caso,
o prefeito está colocando
como prioridade os R$
500 mil em recapeamento
asfáltico para poder melhorar
as ruas da cidade.
Prefeito João Bosco conte
sempre com o governo de
São Paulo estamos a disposição
de Itatinga”, concluiu
Marcos Vinholi.
Estância Turística de Paranapanema
Polícia Militar do município recebe nova viatura
O Governo do Estado
de São está entregando
centenas de viaturas novas
para os municípios e
também a capital.
São 1600 viaturas e
bases comunitárias que
estão sendo distribuídas
para cidades do interior
e para capital.
São 1.226 carros do
modelo Spin e Trailblazer,
300 motocicletas e
50 bases comunitárias
móveis, que vão reforçar
o policiamento ostensivo
e preventivo em todo o
território paulista.
A capital ficou com 680
viaturas, sendo 498 carros
Spin e Trailblazer, 132
motocicletas e 50 bases
comunitárias móveis.
Os veículos entregues
estão com nova identidade
nas cores, são brancos,
baseados em modelos internacionais,
com menos
desenhos, o que acaba reduzindo
valores de aquisição
e manutenção, permitindo
substituição rápida
quando necessário.
Paranapanema foi contemplada
com uma viatura,
a qual foi entregue em cerimônia
nas dependências
do Comando do Interior 7
na cidade de Sorocaba.
Na oportunidade o
CB PM Mario Manoel
de Melo esteve representando
e recebendo a
viatura destinada a PM
de Paranapanema.
A nova viatura deve
atuar no município, reforçando
a prevenção ostensiva
e no combate ao tráfico
de drogas entre outros
delitos. (Jorge Finelli)
Geral
Projeto Guri oferece 6 mil vagas
no interior e litoral de São Paulo
Maior programa sociocultural
brasileiro, mantido
pela Secretaria de Cultura
e Economia Criativa do
Governo do Estado de São
Paulo, o Projeto Guri está
com 6.714 vagas disponíveis
nos polos de ensino
localizados no interior e
litoral paulista. São mais
de 30 opções de cursos gratuitos
de música para crianças
e adolescentes na faixa
etária entre 6 e 18 anos. In-
teressados podem se inscrever
de 5 a 23 de agosto.
O programa, que atende
cerca de 50 mil alunos
por ano, possui centros de
educação musical nas regiões
de Araçatuba, Jundiaí,
Itapeva, Marília, Presidente
Prudente, Ribeirão Preto, São
Carlos, São José dos Campos,
São José do Rio Preto,
Sorocaba e litoral paulista.
Para realizar a matrícula
é necessário comparecer
diretamente ao polo em
que deseja estudar, acompanhado
pelo responsável,
portando os seguintes
documentos: certidão de
nascimento ou RG (original
e cópia); comprovante
de matrícula escolar e/ou
declaração de frequência
escolar referente ao segundo
semestre de 2019; RG
do responsável (original e
cópia) e comprovante de
endereço para consulta.
Não é necessário ter conhecimento
prévio de música,
nem possuir instrumento
ou realizar testes seletivos.
O início das aulas ocorre de
acordo com a data de matrícula
de cada aluno. Para
mais informações, acesse
www.projetoguri.org.br/matriculas.
Os polos de Avaré,
São Manoel e Itatinga pertencem
a Regional Sorocaba
onde existem 586 vagas disponíveis.
(Divulgação)
Cerqueira César
Escritor lança livro em prol da Casa Abrigo
O escritor Ismael Tavernaro
Filho realizou na quarta-feira,
dia 07 de agosto,
o lançamento de mais uma
obra literária, o livro "Descendentes
da Noite".
Nascido em Itapetininga,
o autor Tavernaro Filho
reside em Cerqueira
César há sete anos anos.
O evento foi realizado
na Câmara Municipal de
Cerqueira César, localizada
na Rua Major Arthur
Esteves, 151. O lançamento
do livro é em parceria
com a APAIC - Casa Abrigo,
Prefeitura e departamento
de Cultura.
Autor de sete obras publicadas,
sendo duas como
coautor e duas que serão lançadas
até outubro deste ano.
Além disto o escritor
também possuí uma coluna
na imprensa local e atua
ainda, como colunista do
jornal eletrônico A Bigor-
na, de Avaré. Segundo o
escritor este será um projeto
socioeducativo em prol
da entidade, Casa Abrigo
de Cerqueira César.
"O projeto dando "Asas
à Imaginação" tem como
objetivo reverter (integralmente)
todos os exemplares
vendidos, para a própria
instituição", explica o
autor Tavernaro Filho.
SÍNTESE - O livro "
Descentes da Noite", conta
a história de StonkerCity,
uma colônia amaldiçoada
pela bruxa Crow Horripilante
Perry. Nessa jornada,
encontrará personagens únicos
e misteriosos que lhe
farão companhia: um motoqueiro
caçador, uma mulher
coruja, criaturas ferozes,
poções mágicas, nomes
exóticos e muitas outras
peculiaridades que só poderiam
surgir no “terreno” da
infância. Essa é uma obra
coletiva, onde, as crianças
da APAIC – Casa de Abrigo
de Cerqueira César produziram
brincando, juntas,
de maneira lúdica e colaborativa,
um legítimo conto
de ficção. (Comunicação da
Prefeitura)
é uma publicação semanal da Kauan Vieira Aires ME - Inscr. Municipal 29.187
CNPJ: 29.172.463/0001-12 - registrada no Cartório de Registro de Títulos e
Documentos e Civil de Pessoa Jurídica, no Livro B 01 sob o nº de ordem 22
E-mail: oregionalj@gmail.com
REDAÇÃO: Rua Alagoas, 2001 - sl. 01 - CEP 18700-010 - Avaré/SP
Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus
autores e não expressam necessariamente a nossa opinião
CIRCULAÇÃO: Avaré, Arandu, Cerqueira César, Holambra II,
Itaí, Itatinga, Paranapanema.

De 4 a 10 de agosto de 2019
O Regional
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Cativa acerta os últimos detalhes para
o início das atividades no município
Cerqueira César
Na manhã da última
terça-feira, dia 06 de agosto,
o prefeito de Cerqueira
César, Neno Gerdullo se
reuniu com o diretor presidente
da Cativa, Paulo Maciel
e a responsável pela
captação de leite, Sheila
Miriam de Oliveira.
O encontro que ocorreu
no Paço Municipal teve
como objetivo definir os
últimos detalhes da fase
documental, visando a instalação
definitiva da empresa
na cidade.
A reunião contou ainda
com a presença da analista
e fiscal de rendas do município,
Paloma Contrucci
Albuquerque. De acordo
com o diretor presidente do
grupo Cativa, nos próximos
dias a empresa inicia em definitivo
suas atividades em
Cerqueira César.
Com o investimento no
parque fabril de laticínios, a
Cooperativa Agroindustrial
de Londrina (Cativa) irá
gerar centenas de empregos
além de movimentar a economia
local e da região.
O presidente do grupo
Cativa, Paulo Maciel fez
questão de agradecer pessoalmente
todo o empenho
e apoio incondicional do
prefeito, José Carlos Gerdullo
(Neno Gerdullo) para
a instalação da empresa na
cidade de Cerqueira César.
Fundada em 1964, por
um grupo de produtores de
leite determinados a constituir
uma cooperativa,
onde suas produções pudessem
ser captadas e industrializada
com qualidade,
nasceu a Cooperativa
Agropecuária de Londrina
- Cativa. Em 2012, altera
seu estatuto social passando
a ser Cooperativa
Agropecuária de Londrina
- Cativa, um marco para a
ampliação de sua área de
atuação, em mais de 72
municípios e com 19 lojas
agropecuárias no Estado
do Paraná, a Cativa possui
uma vasta linha de produtos,
que incluem sua marca
própria de sal mineral, ração
e lacticínios. (Comunicação
da Prefeitura)
Itaí
Detran/SP inaugura unidade modernizada na cidade
A diretora-vice-presidente
do Departamento
Estadual de Trânsito de
São Paulo (Detran.SP),
Neiva Aparecida Doretto,
ao lado do prefeito, Thiago
dos Santos Michelin, e
outras autoridades locais,
participou na última terça-
-feira, 6, da solenidade de
inauguração da unidade
modernizada do Detran/SP
no município de Itaí.
No local são oferecidos
todos os serviços
de trânsito relacionados
à Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) e veículos.
O cidadão que
der início ao processo de
habilitação em Itaí poderá
realizar a prova teórica
eletrônica e o teste prático
de direção no município.
A unidade em Itaí está
instalada no Ganha Tempo,
espaço municipal que
abriga outros serviços
públicos. O endereço é
Avenida Antonio Justino
Vieira, 255, Jardim Bela
Vista. O horário de funcionamento
é de segunda
a sexta, das 9h às 11h e
das 13h às 17h. O posto
do Detran conta com
infraestrutura moderna,
comunicação visual facilitadora,
condições de acessibilidade,
entre outros benefícios
à população.
O Detran tem procurado,
ao longo dos anos,
atingir ao mais elevados
índices de excelência em
relação à qualidade das
instalações, à qualificação
dos funcionários e ao
atendimento ao público.
O objetivo é prestar os
serviços de forma cada
vez mais padronizada,
célere e desburocratizada.
Para tanto, tem investido,
de forma sistêmica e
permanente, na modernização
de seus postos no
Estado de São Paulo.
Ainda na agenda desta
semana, os municípios de
Paranapanema, Piraju, e
Bofete também recebem
oficialmente suas novas
unidades modernizadas
do Detran.SP, com a presença
da diretora-vice-
-presidente, Neiva Doretto.
Em A cerimônia
contou com a presença
do prefeito, José Maria
Alves, do presidente da
Câmara Walter Kley e
outras autoridades locais.
Atualmente, 257 unidades
do Detran.SP funcionam
sob novo padrão no Estado,
com média de 96,78%
de aprovação dos usuários.
Cerqueira César
CRAS Recanto dos Pássaros realiza palestra
sobre a importância da Saúde Bucal
No último dia 30 de julho,
foi realizado no CRAS
do Recanto dos Pássaros
uma palestra ao Grupo de
Convivência e Fortalecimento
de Vínculos "Intergeracional"
cujo o tema foi
a Saúde Bucal.
O evento foi uma iniciativa
do CRAS I, Secretaria
de Assistência Social
em parceria com a Secretaria
de Saúde do município.
Na ocasião a dentista Letícia
Gomes abordou o tema
a importância da correta
higienização bucal.
A profissional de Saúde
também fez orientações aos
participantes de como higienizar
e conservar as próteses
dentárias, mais conhecidas
como dentaduras. "Uma boa
higiene bucal propicia o hálito
puro e um sorriso saudável",
lembrou a dentista. Vale
ressaltar que a higiene bucal
é o melhor meio de prevenção
contra cáries, gengivite
e periodontite e prevenção
contra halitose. (Comunicação
da Prefeitura)
EXTRAVIO DE TALÕES DE NOTA FISCAL
Luiz Carlos Daffara Junior, estabelecido na Rua Dr. Fortunato Martins
de Camargo, 435, em Paranapanema, inscrita no CPF sob o nº
296.318.458-18, COMUNICA o extravio de talão de Notas Fiscais de prestação
de serviço nº 01 (folhas 0001 ao 0025).

De 4 a 10 de agosto de 2019
O Regional
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Prefeitura municiPal De aranDu
LEI Nº 2512/19, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
(Dispõe sobre criação de vaga permanente dos Cargos de
Professor Assistente de Provimento em caráter Efetivo do Quadro de Pessoal
da Prefeitura Municipal de Arandu e dá outras providências).
LUIZ CARLOS DA COSTA, Prefeito Municipal de Arandu, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterado vaga permanente dos Cargos de Provimento
Efetivo da Lei Complementar nº 32/12, de 17 de fevereiro de 2012, conforme
segue abaixo:
Art. 2º - Fica alterado para 06 (seis) o número de vagas referente ao
cargo de Professor Assistente Provimento Efetivo, constante ao anexo I, da
Lei Complementar nº 32/12, de 17 de fevereiro de 2012.
Art. 3º - As despesas decorrentes com a execução da presente Lei
correrão por conta de dotações orçamentárias vigentes, suplementadas se
necessário.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Arandu, aos 07 de agosto de 2019.
LUIZ CARLOS DA COSTA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na secretaria da Prefeitura Municipal de Arandu,
na data supra.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arandu
CONTRATO Nº 75/19
CONTRATADO: MAYARA GALDINO ALVES BATISTA-ME, inscrita no
CNPJ Nº 28.295.787/0001-85.
OBJETO Contratação de empresa especializada em laudos técnicos,
sendo, PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), PCMSO
(Programa de Controle Medico em Saúde Ocupacional), laudos de segurança
do trabalho de fiscalização do ministério do trabalho conforme NRs
15 e 16 que definem as características de insalubridade e periculosidade
bem como obedecer o disposto no decreto 3.048/99 e implantação do PPP.
VALOR GLOBAL: R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS)
GARANTIA: 12(doze) meses.
BASE LEGAL: Leis nº10520/2002 e 8666/93.
DATA: 26/07/2019.
funDO municiPal De SaÚDe De aranDu
JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO
DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
O Fundo Municipal de Saúde de Arandu, vem nos termos do artigo
5º da Lei nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento
das Notas de Subempenhos nºs. 002584.012/2018 e 003995.001/2019 do
fornecedor MICROMAP INFORMATICA COMERCIO LTDA EPP - CNPJ
nº 66.731.670/0001-96 se deu por conta de relevante interesse público,
em especial pelo Pagamento Contratação de Empresa Especializada em
Manutenções e Assistência Técnica (preventiva e corretiva) em: Computadores,
Impressoras, Manutenção em Relógios de Ponto, Rede de Computadores
e Servidores, Instalação de Banco de Dados Oracle nos meses de
Maio e Junho/2019, no Setor Manutenção Centro de Saúde, para que não
houvesse a interrupção do serviços prestados, bem como se tratando de
Recursos de Transferências e Convênios Federais- Vinculados- BLOCO
I – A B (PAB FIXO).
Processo Licitatório nº 37/2017- Licitação Pregão nº 17/2017- Contrato
nº 38/2017.
Arandu, 05 de Agosto de 2019
DANIEL FARIA RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ARANDU-SP
JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-
CA DE PAGAMENTO
O Fundo Municipal de Saúde de Arandu vem nos termos do artigo 5º da
Lei nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento da Nota
de Subempenho nº. 0020.001/2019 do fornecedor ROSINÉIA DE CÁSSIA
R. VALENTE - ME - CNPJ nº 20.469.115/0001-37 se deu por conta de
relevante interesse público, em especial pela aquisição de 25 Cx com 2500
Un cada de Copo Descartável para Àgua (180Ml) e 30 Fardos de Papel
Higiênico 16x4 Rolos de 30 Mt, destinados a Manutenção do Setor Centro
de Saúde, para que não houvesse a interrupção na entrega dos mesmos.
Processo Licitatório nº 35/2018- Licitação Pregão nº 18/2018- Contrato
nº 44/2018.
ARANDU, 06 de Agosto de 2019
DANIEL FARIA RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ARANDU-SP
JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-
CA DE PAGAMENTO
O Fundo Municipal de Saúde de Arandu vem nos termos do artigo
5º da Lei nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento
das Notas de Empenhos nºs. 003916/2019 e 004547/2019 do fornecedor
AUTO POSTO DE SERVIÇOS CHAPARRAL LTDA EPP - CNPJ nº
55.719.249/0001-43 se deu por conta de relevante interesse público, em
especial pela aquisição de 2087,568L de Gasolina Comum e 2942,027L
de Óleo Diesel S-10 destinados a Frota Municipal do Setor Manutenção
Atendimento Móvel a Pacientes, para que não houvesse a suspensão no
fornecimento dos mesmos.
Processo Licitatório nº 90/2018- Licitação Pregão nº 47/2018 – Contrato
nº 04/2019.
ARANDU, 06 de Agosto de 2019
DANIEL FARIA RIBEIRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ARANDU-SP

de 4 a 10 de agosto de 2019
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 234/19 Data de Protocolo:
27/06/2019 CEVS: 351140901-477-000042-1-9 Data de Validade: 27/06/2020 Razão
Social: LETICIA GOMES LAJARIN - ME CNPJ/CPF: 21.444.118/0001-89 Endereço:
Rua JUVENAL COIMBRA, 86 CENTRO Município: CERQUEIRA CÉSAR CEP: 18760-
000 UF: SP Resp. LEGAL: LETICIA GOMES LAJARIN CPF: 45570674845 Resp. Técnico:
MARIA CRISTINA GOMES LAJARIN CPF: 09418780828 CBO: 223405 Conselho
Prof.: CRF No. Inscr.:15451 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
DE CERQUEIRA CÉSAR. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades prestadas(Farmacia), respondendo civil e criminalmente
pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento
deste documento
CERQUEIRA CÉSAR, Quinta-feira, 27 de Junho de 2019
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 232/19 Data de Protocolo:
26/06/2019 CEVS: 351140901-863-000028-1-0 Data de Validade: 02/07/2020
Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR CNPJ/CPF:
46.634.184/0001-42 Endereço: Rua PROF. SOLANO DE ABREU, 71 CENTRO
Município: CERQUEIRA CÉSAR CEP: 18760-000 UF: SP Resp. LEGAL: MARILDA
RISSATTO PAULIN CPF: 15381651805 Resp. Técnico: MAYRA BAGALI MAZZA
CPF: 22010380827 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:29838 UF:SP O Diretor
da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR. Defere o(a)
Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s)
assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as
atividades prestadas(Dispensário de Medicamentos), respondendo civil e criminalmente
pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento
deste documento
CERQUEIRA CÉSAR, Terça-feira, 2 de Julho de 2019
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 233/19 Data de Protocolo:
26/02/2019 CEVS: 351140901-863-000097-1-7 Data de Validade: 02/07/2020
Razão Social: FRANCISCO ROMULO RODRIGUES DOS SANTOS ZAMBERLAN
CNPJ/CPF: 00828037817 Endereço: Rua SALDANHA MARINHO CENTRO Município:
CERQUEIRA CÉSAR CEP: 18760-000 UF: SP Resp. LEGAL: FRANCISCO
ROMULO RODRIGUES DOS SANTOS ZAMBERLAN CPF: 00828037817 Resp.
Técnico: FRANCISCO ROMULO RODRIGUES DOS SANTOS ZAMBERLAN CPF:
00828037817 CBO: 223144 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:60650 UF:SP O Diretor
da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR. Defere o(a)
Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s)
assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as
atividades prestadas(Consultório Médico), respondendo civil e criminalmente pelo
não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento
deste documento
CERQUEIRA CÉSAR, Terça-feira, 2 de Julho de 2019
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 239/19 Data de Protocolo:
04/07/2019 CEVS: 351140901-463-000004-1-8 Data de Validade: Razão Social: FRAN-
CIELE SOARES DOS REIS - ME CNPJ/CPF: 24.018.432/0001-98 Endereço: Rua RUA
VEREADOR ALDIVAN DE MELLO, 99 JD. TRÊS RANCHOS Município: CERQUEIRA
CÉSAR CEP: 18760-000 UF: SP Resp. LEGAL: FRANCIELE SOARES DOS REIS CPF:
38405159800 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE CERQUEIRA
CÉSAR. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas
referentes as atividades prestadas(Comércio Atacadista de Alimentos), respondendo civil
e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao
cancelamento deste documento
CERQUEIRA CÉSAR, Sexta-feira, 5 de Julho de 2019
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 254/19 Data de Protocolo:
15/07/2019 CEVS: 351140901-960-000067-2-6 Data de Validade: Razão Social:
ANA CLEIDE PRESTES COMOTTI CNPJ/CPF: 14.741.019/0001-01 Endereço: Rua
DAS CABREUVAS, 96 CHACARA MOURA LEITE Município: CERQUEIRA CÉSAR
CEP: 18760-000 UF: SP Resp. LEGAL: ANA CLEIDE PRESTES COMOTTI CPF:
09309927844 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE CERQUEIRA
CÉSAR. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas
referentes as atividades prestadas(Cabeleireiro), respondendo civil e criminalmente pelo
não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste
documento
CERQUEIRA CÉSAR, Terça-feira, 16 de Julho de 2019
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 243/19 Data de Protocolo:
11/07/2019 CEVS: 351140901-477-000009-1-4 Data de Validade: 18/07/2020
Razão Social: OLIVEIRA TEODORO DROGARIA LTDA - EPP CNPJ/CPF:
08.789.779/0001-88 Endereço: RUA J.J. ESTEVES , 136 SALA CENTRO Município:
CERQUEIRA CÉSAR CEP: 18760-000 UF: SP Resp. LEGAL: RICARDO BARBOSA
TEODORO CPF: 28661829879 Resp. Técnico: ANDRESSA TAIOQUI BARBOSA
GALDINO CPF: 43726633820 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:88645
UF:SP Resp. Técnico: FERNANDA CRISTINA MARTINS CPF: 36849566865 CBO:
223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:60385 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SA-
NITÁRIA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR. Defere o(a) Renovação de Licença
de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a
legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas
(Drogaria), respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências,
ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento
CERQUEIRA CÉSAR, Quinta-feira, 18 de Julho de 2019
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 253/19 Data de Protocolo:
15/07/2019 CEVS: 351140901-472-000106-1-8 Data de Validade: 19/07/2020 Razão
Social: JOÃO PEDRO BASSETTO JUNIOR CNPJ/CPF: 34.206.769/0001-82 Endereço:
Rua JOÃO MANTOVANI, 114 VILA ISABEL Município: CERQUEIRA CÉSAR
CEP: 18764-170 UF: SP Resp. LEGAL: JOÃO PEDRO BASSETTO JUNIOR CPF:
33208434863 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE CERQUEI-
RA CÉSAR. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s)
responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes
as atividades prestadas(Hortifrutigranjeiro), respondendo civil e criminalmente
pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento
deste documento
CERQUEIRA CÉSAR, Sexta-feira, 19 de Julho de 2019
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 264/19 Data de Protocolo:
22/07/2019 CEVS: 351140901-960-000058-1-9 Data de Validade: 22/07/2020 Razão
Social: ANDRÉIA DE PAULA CNPJ/CPF: 12828301800 Endereço: RUA FRAN-
CISCO DE ALMEIDA, 215 VILA ALMEIDA Município: CERQUEIRA CÉSAR CEP:
18760-000 UF: SP Resp. LEGAL: ANDRÉIA DE PAULA CPF: 12828301800 O Diretor
da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR. Defere o(a)
Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s)
assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as
atividades prestadas(Cabeleireiro), respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento
de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento
CERQUEIRA CÉSAR, Segunda-feira, 22 de Julho de 2019
VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR – SP. Despacho do Diretor Técnico
da Vigilância Sanitária – Cerqueira César 28/06/2019 – Comunicado de Auto de Infração
– AIF Nº 066 – Artigo 95 da Portaria CVS 5 de 9 de abril de 2013 cc com artigo 122 inciso
XIX do Decreto Estadual 12342/78 do Código Sanitário Estadual. Referente as instalações
sanitárias inadequadas. Razão Social Robenson Charles CNPJ: 31.345.787/0001-
57. Endereço: Rua Capitão Moura Leite, 943. Município de Cerqueira César CEP: 18760-
000. Representado por: Marisa Rodrigues Custódio CPF: 648.179.708-04. O Diretor da
Vigilância Sanitária de Cerqueira César publica para ciência do autuado o AIF – 066
processo 353511409/076/2019
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à protocolo: 177/19 Data de Protocolo:
29/04/2019 CEVS: 351140901-561-000497-0-0 Data de Validade: Razão Social:
AGUIDA DA SILVA MENDES CNPJ/CPF: 33.377.507/0001-18 Endereço: Rua J. J.
ESTEVES, 39 CENTRO Município: CERQUEIRA CÉSAR CEP: 18760-031 UF: SP
Resp. LEGAL: AGUIDA DA SILVA MENDES CPF: 28860528844 O Diretor da VIGI-
LÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR. Indefere o(a) Licença de
Funcionamento Inicial do Estabelecimento. em razão de o estabelecimento encerrou
suas atividades.
CERQUEIRA CÉSAR, Segunda-feira, 29 de Julho de 2019
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 270/19 Data de Protocolo:
30/07/2019 CEVS: 351140901-477-000009-1-4 Data de Validade: 18/07/2020 Razão
Social: OLIVEIRA TEODORO DROGARIA LTDA - EPP CNPJ/CPF: 08.789.779/0001-
88 Endereço: RUA J.J. ESTEVES , 136 SALA CENTRO Município: CERQUEIRA
CÉSAR CEP: 18760-000 UF: SP Resp. LEGAL: RICARDO BARBOSA TEODORO
CPF: 28661829879 Resp. Técnico: FERNANDA CRISTINA MARTINS CPF:
36849566865 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:60385 UF:SP O Diretor
da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR. Defere o(a) Alteração
de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica
de Andressa Barbosa Taioqui CPF:43726633820 CBO:223405 CRF No.88645 O(s)
responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas
referentes as atividades prestadas(Drogaria), respondendo civil e criminalmente pelo
não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento
deste documento
CERQUEIRA CÉSAR, Terça-feira, 30 de Julho de 2019
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 231/19 Data de Protocolo:
25/06/2019 CEVS: 351140901-561-000508-1-4 Data de Validade: 01/08/2020 Razão
Social: DAGMAR ALVES SEABRA DA CRUZ CNPJ/CPF: 28576323800 Endereço:
Rua DAS PEROBAS, 400 JD PRIMAVERA III Município: CERQUEIRA CÉSAR
CEP: 18764-298 UF: SP Resp. LEGAL: DAGMAR ALVES SEABRA DA CRUZ CPF:
28576323800
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR.
Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas
práticas referentes as atividades prestadas(Ambulante), respondendo civil e criminalmente
pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao
cancelamento deste documento
CERQUEIRA CÉSAR, Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 261/19 Data de Protocolo:
18/07/2019 CEVS: 351140901-865-000055-1-7 Data de Validade: 07/01/2020 Razão
Social: CENTRO AT. SÓCIO EDUCATIVO ADOLESCENTE - CASA III CNPJ/
CPF: 44.480.283/0126-02 Endereço: Rodovia ANTONIO SALIM CURIATI , 215 FA-
ZENDA SAMARA Município: CERQUEIRA CÉSAR CEP: 18760-000 UF: SP Resp.
O Regional
LEGAL: JOYCE ROJAIS FERNANDES DE MELO MUZY CPF: 21373675802 Resp.
Técnico: OTAVIO DE CARVALHO ANGSTMANN CPF: 39947061817 CBO: 223505
Conselho Prof.: COREN No. Inscr.:343603 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁ-
RIA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais
do Estabelecimento, Responsabilidade legal. O(s) responsável(s) assume(m)
cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades
prestadas(Atividades de Enfermagem), respondendo civil e criminalmente pelo não
cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste
documento
CERQUEIRA CÉSAR, Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 262/19 Data de Protocolo:
18/07/2019 CEVS: 351140901-863-000056-1-4 Data de Validade: 02/08/2020 Razão
Social: CENTRO AT. SÓCIO EDUCATIVO ADOLESCENTE - CASA III CNPJ/CPF:
44.480.283/0126-02 Endereço: Rodovia ANTONIO SALIM CURIATI , 215 FAZENDA
SAMARA Município: CERQUEIRA CÉSAR CEP: 18760-000 UF: SP Resp. LEGAL:
JOYCE ROJAIS FERNANDES DE MELO MUZY CPF: 21373675802 Resp. Técnico:
MYLENA MORASSI BUENO CPF: 39641432869 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO
No. Inscr.:113210 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE CER-
QUEIRA CÉSAR. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas
práticas referentes as atividades prestadas(Atividade Odontológica), respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao
cancelamento deste documento
CERQUEIRA CÉSAR, Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019
Comunicado de Inutilização de Medicamentos controlados, TRM N°067 referente
ao protocolo:240/19. Data:04/07/2019, Razão social: Santa Casa de Misericórdia
de Cerqueira César, Endereço: Rua: Major Arthur Esteves, 700– Vila Angélica
, Município: Cerqueira César, CEP: 18760-009, UF: SP. Responsável Técnico:
R.T Thais Luiza da Silva CPF: 349.246.408-4
CERQUEIRA CÉSAR, 04 DE JULHO DE 2019
Comunicado de Inutilização de Medicamentos controlados, TRM N°068 referente
ao protocolo:246/19. Data:12/07/2019, Razão social: Farmácia Municipal, Endereço:
Rua: Prof Solano de Abreu, 71– Centro , Município: Cerqueira César, CEP: 18760-
000, UF: SP. Responsável Técnico: R.T Mayra Bagali Mazza Amaral
CERQUEIRA CÉSAR, 12 DE JULHO DE 2019
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 251/19 Data de Protocolo:
15/07/2019 CEVS: 351140901-561-000468-1-7 Data de Validade: 15/07/2020 Razão
Social: JUNIO RODRIGO VIEIRA SOUZA CNPJ/CPF: 30.980.710/0001-96 Endereço:
Rua DAS CABREUVAS, 369 CHÁCARA MOURA LEITE Município: CERQUEIRA
CÉSAR CEP: 18760-000 UF: SP Resp. LEGAL: JUNIO RODRIGO VIEIRA SOUZA
CPF: 38981410801 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE CER-
QUEIRA CÉSAR. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar
as boas práticas referentes as atividades prestadas(ambulante), respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s)
ao cancelamento deste documento
CERQUEIRA CÉSAR, Segunda-feira, 15 de Julho de 2019
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 255/19 Data de Protocolo:
15/07/2019 CEVS: 351140901-960-000045-2-9 Data de Validade: Razão Social:
AUDEMIR RODRIGUES DA SILVA CNPJ/CPF: 00921340842 Endereço: RUA J.J.
ESTEVES, 190 CENTRO Município: CERQUEIRA CÉSAR CEP: 18760-000 UF: SP
Resp. LEGAL: AUDEMIR RODRIGUES DA SILVA CPF: 00921340842 O Diretor da
VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR. Defere o(a) Cancelamento
de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. O(s) responsável(s)
assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as
atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de
tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento
CERQUEIRA CÉSAR, Terça-feira, 16 de Julho de 2019
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 256/19 Data de Protocolo:
15/07/2019 CEVS: 351140901-960-000088-2-6 Data de Validade: Razão Social:
ANDREIA CRISTINA DA SILVA VAIS VART CNPJ/CPF: 19.629.083/0001-00 Endereço:
Rua TRES RANCHOS, 510 V. ISABEL Município: CERQUEIRA CÉSAR CEP:
18760-000 UF: SP Resp. LEGAL: ANDREIA CRISTINA DA SILVA VAIS VART CPF:
34020944873 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE CERQUEIRA
CÉSAR. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente
pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento
deste documento
CERQUEIRA CÉSAR, Terça-feira, 16 de Julho de 2019
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 257/19 Data de Protocolo:
15/07/2019 CEVS: 351140901-960-000093-2-6 Data de Validade: Razão Social:
ANGELA MARIA DA CRUZ BOLHER CNPJ/CPF: 20.486.378/0001-54 Endereço:
Rua GUILHERTME BOLHER, 50 JARDIM MANOEL FERNANDES Município: CER-
QUEIRA CÉSAR CEP: 18760-000 UF: SP Resp. LEGAL: ANGELA MARIA DA CRUZ
BOLHER CPF: 15125899852 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
DE CERQUEIRA CÉSAR. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento
do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e
observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s)
ao cancelamento deste documento
CERQUEIRA CÉSAR, Terça-feira, 16 de Julho de 2019
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 258/19 Data de Protocolo:
15/07/2019 CEVS: 351140901-960-000096-2-8 Data de Validade: Razão Social:
ANNY KAROLINY FAGUNDES TAVARES CNPJ/CPF: 20.801.805/0001-41 Endereço:
RUA STÉLIO MACHADO LOUREIRO, 141-1 CENTRO Município: CERQUEI-
RA CÉSAR CEP: 18760-000 UF: SP Resp. LEGAL: ANNY KAROLINY FAGUNDES
TAVARES CPF: 43554928852 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
DE CERQUEIRA CÉSAR. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento
do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente
e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e
criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s)
ao cancelamento deste documento
CERQUEIRA CÉSAR, Terça-feira, 16 de Julho de 2019
Comunicado de Inutilização de Medicamentos controlados, TRM N°071 referente
ao protocolo:265/19. Data:23/07/2019, Razão social: Prefeitura Municipal de Cerqueira
César (Farmácia Municipal), Endereço: Rua:Prof Solano de Abreu, 71– Centro
, Município: Cerqueira César, CEP: 18760-000, UF: SP. Responsável Técnico: R.T
Mayra Bagali Mazza Amaral - Farmacêutica
CERQUEIRA CÉSAR, 23 DE JULHO DE 2019
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 267/19 Data de Protocolo:
26/05/2019 CEVS: 351140901-472-000098-1-4 Data de Validade: 26/07/2020 Razão
Social: LILIANE LOUVISON MOLITOR SILVA CNPJ/CPF: 25.073.217/0001-52
Endereço: Rua PORFÍRIO DIAS, 467 CENTRO Município: CERQUEIRA CÉSAR
CEP: 18760-000 UF: SP Resp. LEGAL: LILIANE LOUVISON MOLITOR SIVA CPF:
29181918844 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE CERQUEIRA
CÉSAR. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas
práticas referentes as atividades prestadas(Comércio Varejista de doces balas, bombons
e semelhantes), respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de
tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento
CERQUEIRA CÉSAR, Sexta-feira, 26 de Julho de 2019
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 268/19 Data de Protocolo:
26/07/2019 CEVS: 351140901-472-000102-1-9 Data de Validade: 26/07/2019 Razão
Social: LUIZA CRISTINA SILVA AZEVEDO CNPJ/CPF: 33.025.627/0001-56 Endereço:
Rua RUA TRES RANCHOS, 439 vila almeida Município: CERQUEIRA CÉSAR
CEP: 18760-000 UF: SP Resp. LEGAL: LUIZA CRISTINA SILVA AZEVEDO CPF:
42840057824 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE CERQUEIRA
CÉSAR. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as
boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente
pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento
deste documento
CERQUEIRA CÉSAR, Sexta-feira, 26 de Julho de 2019
Comunicado de Inutilização de Medicamentos controlados, TRM N°072 referente ao
protocolo:271/19. Data:01/08/2019, Razão social: Drogaria CVS LRDA ME, Endereço:
Rua: J.J Esteves, 229– Centro , Município: Cerqueira César, CEP: 18760-031, UF: SP.
Responsável Técnico: R.T Juliana Andréia da Silva - Farmacêutica
CERQUEIRA CÉSAR, 01 DE AGOSTO DE 2019
Comunicado de Inutilização de Medicamentos controlados, TRM N°073 referente
ao protocolo:272/19. Data:05/08/2019, Razão social: Oliveira Teodoro Drogaria
LTDA EPP, Endereço: Rua: J.J Esteves, 136– Centro , Município: Cerqueira César,
CEP: 18760-031, UF: SP. Responsável Técnico: R.T Fernanda Cristina Martins –
Farmacêutica
CERQUEIRA CÉSAR, 05 DE AGOSTO DE 2019
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 273/19 Data de Protocolo:
07/08/2019 CEVS: 351140901-463-000006-1-2 Data de Validade: 07/08/2020 Razão
Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 273-A/19 Data de Protocolo:
07/08/2019 CEVS: 351140901-469-000002-1-3 Data de Validade: 07/08/2020
Razão Social: JOSE CARLOS DANILO FREITAS SOARES 20408499800 CNPJ/
CPF: 21.987.253/0001-70 Endereço: Rua VEREADOR ALDIVAN DE MELLO, 99 JD.
TRÊS RANCHOS Município: CERQUEIRA CÉSAR CEP: 18764-212 UF: SP Resp.
LEGAL: JOSE CARLOS DANILO FREITAS SOARES CPF: 20408499800 O Diretor
da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR. Defere o(a) Licença
de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m)
cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades
prestadas(Comércio Atacadista de Mercadorias em Geral com predominância de
Produtos Alimentícios), respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de
tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento
CERQUEIRA CÉSAR, Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019
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Prefeitura municiPal de arandu
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 23/2019.
PROCESSO: 74/19
OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de Laudo
Técnico para Determinação da Terra Nua ¿ VTN para fins de atualização
do sistema de preços de Terras (SIPT) da Receita Federal do Brasil.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arandu
CONTRATADO: MAYARA GALDINO ALVES BATISTA, inscrita no
CNPJ sob nº 28.295.787/0001-85
VALOR GLOBAL: R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais)
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.
Arandu, 25 de julho de 2019.
Luiz Carlos da Costa
Prefeito Municipal
Prefeitura municiPal de arandu
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 24/2019.
PROCESSO: 74/19
OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de Laudo
Técnico para Determinação da Terra Nua ¿ VTN para fins de atualização
do sistema de preços de Terras (SIPT) da Receita Federal do Brasil.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arandu
CONTRATADO: MAYARA GALDINO ALVES BATISTA, inscrita no
CNPJ sob nº 28.295.787/0001-85
VALOR GLOBAL: R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais)
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.
Arandu, 25 de julho de 2019.
Luiz Carlos da Costa
Prefeito Municipal

Página 6
O Regional
de 4 a 10 de agosto de 2019
Prefeitura de itatinga
PORTARIA N.º 256,
DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
Concede Licença Prêmio em Gozo a servidores municipais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
I – Conceder LICENÇA PRÊMIO em gozo aos seguintes servidores:
a) ÉLIO ANTONIO NUNES, RG n.º 9.934.269, ocupante do cargo de
MOTORISTA, 70 (setenta) dias, no período de 31/07/2019 a 08/10/2019,
correspondentes ao 3.º quinquênio de efetivo exercício (período de
02/08/2013 a 03/08/2018); e
b) DALILA AZZEM JOÃO, RG n.º 43.501.970-3, ocupante do cargo
de AUXILIAR DE DEPARTAMENTO, 15 (quinze) dias, no período de
09/08/2019 a 23/08/2019, correspondentes ao 1.º quinquênio de efetivo
exercício (período de 05/04/2010 a 12/06/2015), sendo que o restante da
licença prêmio referente ao mesmo quinquênio no total de 15 (quinze) dias,
será concedido oportunamente.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.
Prefeitura Municipal de Itatinga, 01 de agosto de 2019.
JOÃO BOSCO BORGES
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada na Secretaria e Afixada no Quadro de Publicações
da Prefeitura Municipal, em 01 de agosto de 2019.
Luciano Cláudio Polido dos Santos
Secretário Municipal
PORTARIA N.º 257, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a exoneração de servidora municipal ocupante do cargo
de provimento efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
I – Conforme Processo (protocolo) n.º 06823/2019, EXONERAR, a pedido,
a partir de 01 de agosto de 2019, a servidora LUCIENE APARECIDA
DAS NEVES, RG n.° 26.717.892-X, ocupante do cargo de provimento efetivo
de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para o qual foi nomeada nos termos
da Portaria n.º 141/2008.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.
Prefeitura Municipal de Itatinga, 01 de agosto de 2019.
JOÃO BOSCO BORGES
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada na Secretaria e Afixada no Quadro de Publicações
da Prefeitura Municipal, em 01 de agosto de 2019.
Luciano Cláudio Polido dos Santos
Secretário Municipal
PORTARIA N.º 258, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a nomeação de LUCIENE APARECIDA DAS NEVES para
exercer o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
I – NOMEAR, a partir de 02 de agosto de 2019, LUCIENE APARECI-
DA DAS NEVES RG n.º 26.717.892-X, para exercer em estágio probatório
o cargo de provimento efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Ref. XI
– “A”, tendo em vista a sua aprovação em 4.º lugar no Concurso Público
– Edital n.º 01/2018, homologado nos termos do Decreto n.º 2.651/2019,
correndo as despesas por conta do orçamento municipal.
II – A servidora ora nomeada será regida no que couber pelas Leis
Complementares n.ºs 01/1993 e 070/2006 e suas alterações.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.
Prefeitura Municipal de Itatinga, 01 de agosto de 2019.
JOÃO BOSCO BORGES
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada na Secretaria e Afixada no Quadro de Publicações
da Prefeitura Municipal, em 01 de agosto de 2019.
Luciano Cláudio Polido dos Santos
Secretário Municipal
PORTARIA N.º 259, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a exoneração de servidora municipal ocupante do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Creche.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
I – Considerando o Processo (protocolo) n.º 06858/2019, EXONERAR,
a partir de 01 de agosto de 2019, a servidora CARMEM THEREZA DE OLI-
VEIRA CHRISTÓPHALO, RG n.° 13.079.842, ocupante do cargo de provimento
em comissão de DIRETOR DE CRECHE, para o qual foi nomeada
nos termos da Portaria n.º 472, de 25 de julho de 2017.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.
Prefeitura Municipal de Itatinga, 01 de agosto de 2019.
JOÃO BOSCO BORGES
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada na Secretaria e Afixada no Quadro de Publicações
da Prefeitura Municipal, em 01 de agosto de 2019.
Luciano Cláudio Polido dos Santos
Secretário Municipal
PORTARIA N.º 260, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a exoneração de servidora municipal ocupante do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Creche.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
I – Considerando o Processo (protocolo) n.º 06858/2019, EXONERAR,
a partir de 01 de agosto de 2019, a servidora LUZIA MARIA CARLOS
ROSA, RG n.° 11.908.945, ocupante do cargo de provimento em comissão
de DIRETOR DE CRECHE, para o qual foi nomeada nos termos da Portaria
n.º 472, de 25 de julho de 2017.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.
Prefeitura Municipal de Itatinga, 01 de agosto de 2019.
JOÃO BOSCO BORGES
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada na Secretaria e Afixada no Quadro de Publicações
da Prefeitura Municipal, em 01 de agosto de 2019.
Luciano Cláudio Polido dos Santos
Secretário Municipal
PORTARIA N.º 261, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre o desligamento de servidora municipal ocupante da função
de Professor de Educação Básica I.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
I – Conforme Processo (protocolo) n.º 06840/2019, DESLIGAR, a
pedido, a partir de 05 de agosto de 2019, a servidora TÂNIA CRISTINA
TALAMONTE, RG n.° 20.255.373-5 – SSP/SP, ocupante da função de
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, para o qual foi admitida nos
termos da Portaria n.º 36/2000.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.
Prefeitura Municipal de Itatinga, 02 de agosto de 2019.
JOÃO BOSCO BORGES
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada na Secretaria e Afixada no Quadro de Publicações
da Prefeitura Municipal, em 02 de agosto de 2019.
Luciano Cláudio Polido dos Santos
Secretário Municipal
PORTARIA N.º 262, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a designação de servidora municipal para responder pela Diretoria
de Desenvolvimento da Agropecuária durante o período que especifica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora PATRÍCIA VIEIRA PAES, RG n.º 45.660.361-
X, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, para responder pela
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA no período
de 05/08/2019 a 18/08/2019.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.
Prefeitura Municipal de Itatinga, 02 de agosto de 2019.
JOÃO BOSCO BORGES
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada na Secretaria e Afixada no Quadro de Publicações
da Prefeitura Municipal, em 02 de agosto de 2019.
Luciano Cláudio Polido dos Santos
Secretário Municipal
PORTARIA N.º 263, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a nomeação de HIAGO WALLACY MARQUES SILVA
para exercer o cargo de provimento efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
I – NOMEAR, a partir de 05 de agosto de 2019, HIAGO WALLACY
MARQUES SILVA, RG n.º 5673823/GO, para exercer em estágio probatório
o cargo de provimento efetivo de MÉDICO CLÍNICO GERAL, Ref. XXVI
– “A”, tendo em vista a sua aprovação em 4.º lugar no Concurso Público
– Edital n.º 01/2018, homologado nos termos dos Decretos n.ºs 2.651 e
2.679/2019, correndo as despesas por conta do orçamento municipal.
II – O servidor ora nomeado será regido no que couber pelas Leis Complementares
n.ºs 01/1993 e 070/2006 e suas alterações.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.
Prefeitura Municipal de Itatinga, 05 de agosto de 2019.
JOÃO BOSCO BORGES
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada na Secretaria e Afixada no Quadro de Publicações
da Prefeitura Municipal, em 05 de agosto de 2019.
Luciano Cláudio Polido dos Santos
Secretário Municipal
PORTARIA N.º 264, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
Torna sem efeito a Portaria n.º 217, de 03 de julho de 2019, que dispõe
sobre a nomeação de MIRELLE TRISTÃO DE SOUZA, para exercer em
estágio probatório o cargo de provimento efetivo de MÉDICO PEDIATRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
I – Considerando o contido no Processo (protocolo) n.º 06825/2019, e
com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar n.º 01, de 01 de abril de
1993, TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n.º 217, de 03 de julho de 2019,
que nomeou MIRELLE TRISTÃO DE SOUZA, RG n.º 56.101.269-6, para
exercer em estágio probatório o cargo de provimento efetivo de MÉDICO
PEDIATRA, Ref. XXVI – “A”.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.
Prefeitura Municipal de Itatinga, 06 de agosto de 2019.
JOÃO BOSCO BORGES
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada na Secretaria e Afixada no Quadro de Publicações
da Prefeitura Municipal, em 06 de agosto de 2019.
Luciano Cláudio Polido dos Santos
Secretário Municipal
PORTARIA N.º 265, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
Torna sem efeito a Portaria n.º 218, de 03 de julho de 2019, que dispõe
sobre a nomeação de JÉSSICA CAETANO BARBOSA, para exercer em
estágio probatório o cargo de provimento efetivo de MÉDICO PEDIATRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
I – Considerando o contido no Processo (protocolo) n.º 06825/2019, e
com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar n.º 01, de 01 de abril de
1993, TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n.º 218, de 03 de julho de 2019,
que nomeou JÉSSICA CAETANO BARBOSA, RG n.º 11.344.274/MG, para
exercer em estágio probatório o cargo de provimento efetivo de MÉDICO
PEDIATRA, Ref. XXVI – “A”.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.
Prefeitura Municipal de Itatinga, 06 de agosto de 2019.
JOÃO BOSCO BORGES
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada na Secretaria e Afixada no Quadro de Publicações
da Prefeitura Municipal, em 06 de agosto de 2019.
Luciano Cláudio Polido dos Santos
Secretário Municipal
PORTARIA N.º 267, DE 06 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a transferência de servidor municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
I – Conforme Processo (protocolo) n.º 06993/2019, TRANSFERIR o
servidor RONALDO PINTO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, RG n.º 32.669.010-
4, ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, da Coordenadoria de Obras e Serviços Municipais, para o Departamento
Municipal de Trânsito – DEMUTRAN.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.
Prefeitura Municipal de Itatinga, 06 de agosto de 2019.
JOÃO BOSCO BORGES
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada na Secretaria e Afixada no Quadro de Publicações
da Prefeitura Municipal, em 06 de agosto de 2019.
Luciano Cláudio Polido dos Santos
Secretário Municipal
PORTARIA N.º 268, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a admissão de candidato aprovado no Processo Seletivo
Simplificado – Edital n.º 001/2019, para exercer a função de Agente
Comunitário de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
I – ADMITIR, a partir de 08 de agosto de 2019, NATHAN GABRIEL
DOS SANTOS ALEGRE, RG n.º 54.125.674-9, aprovado e classificado em
1.º (primeiro) lugar no Processo Seletivo Simplificado – Edital n.º 001/2019,
homologado através do Decreto n.º 2.662/2019, para exercer a função de
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, com jornada de 40 (quarenta) horas
semanais, contrato de trabalho por prazo indeterminado, regido sob as égides
da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.
Prefeitura Municipal de Itatinga, 07 de agosto de 2019.
JOÃO BOSCO BORGES
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada na Secretaria e Afixada no Quadro de Publicações
da Prefeitura Municipal, em 07 de agosto de 2019.
Luciano Cláudio Polido dos Santos
Secretário Municipal
PORTARIA N.º 269, DE 07 DE AGOSTO DE 2019.
Dispõe sobre a transferência de servidor municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATINGA, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
I – Considerando o Processo (protocolo) n.º 07022/2019, TRANS-
FERIR a servidora LUCIMAR SOARES DE SOUZA, RG n.º 16.793.412,
ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, da Diretoria de Assistência Social, para a Diretoria de Desenvolvimento
da Agropecuária.
II – A servidora citada no inciso I da presente Portaria deverá desempenhar
suas funções junto a Casa da Agricultura e Guarda Municipal.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.
Prefeitura Municipal de Itatinga, 07 de agosto de 2019.
JOÃO BOSCO BORGES
Prefeito Municipal
Publicada e Registrada na Secretaria e Afixada no Quadro de Publicações
da Prefeitura Municipal, em 07 de agosto de 2019.
Luciano Cláudio Polido dos Santos
Secretário Municipal
TERMO DE PRORROGAÇÃO
Fica PRORROGADO o contrato de licitação na modalidade Tomada de
Preços nº. 009/18 – Processo nº. 077/18, que faz entre si a Prefeitura Municipal
de Cerqueira César e a Empresa EMR CONSTRUTORA EIRELI, para
contratação de empresa com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos
e materiais para construção de 01 (uma) quadra poliesportiva a ser localizada
na Rua Wady Neif Nami, com prorrogação até 02 de julho de 2019 – José
Carlos Gerdullo – Prefeito Municipal de Cerqueira César.
TERMO DE PRORROGAÇÃO
Fica PRORROGADO o contrato de licitação na modalidade Tomada de
Preços nº. 002/17 – Processo nº. 060/17, que faz entre si a Prefeitura Municipal
de Cerqueira César e a Empresa ROMA CONSTRUÇÕES LTDA - ME,
para contratação de empresa com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos
e materiais para reforma e adaptação do Ginásio de Esportes Edeny
Lanças, com prorrogação até 08 de agosto de 2019 – José Carlos Gerdullo
– Prefeito Municipal de Cerqueira César.
REPETIÇÃO DO EDITAL
Tomada de Preços Nº 008/19 – PROCESSO Nº 034/19
Objeto: Contratação de empresa com fornecimento de mão-de-obra,
equipamentos e materiais para recapeamento e pavimentação asfáltica de
diversas ruas do município, conforme edital.
Data da Entrega dos Envelopes: 29 de agosto de 2019, as 09h30, Dep. Licitações.
Data de Abertura: 29 de agosto de 2019, às 10:00 horas.
Informações: Dep. Licitações – Rua Profª Hilda Cunha, nº. 58, Fone/Fax
(14) 3714-7200 – Ramal 220 – E-mail: licitacoes@cerqueiracesar.sp.gov.br
Prefeitura Municipal de Cerqueira César, 09 de agosto de 2019.

de 4 a 10 de agosto de 2019
O Regional
Página 7
Cerqueira César
Cartório Eleitoral fará o plantão
da biometria hoje na cidade
Hoje, 10, acontece
mais um plantão da biometria
em todos os cartórios
eleitorais do Estado
de São Paulo onde
estarão abertos, das 8h
às 13h, exceto nos locais
onde o procedimento já
foi concluído. Portanto,
os eleitores de Cerqueira
César que ainda não fizeram
a biometria deverão
comparecerem ao Cartório
Eleitoral hoje até as 13h.
Os cidadãos devem estar
munidos de documento
Prefeitura municiPal de arandu
JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO
DE ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Arandu, vem nos termos do artigo 5º da Lei nº
8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento da Nota de Subempenho
nº. 001984.004/2019 do fornecedor EL ELYON PNEUS EIRELLI
ME - CNPJ nº 29.259.420/0001-79 se deu por conta de relevante interesse
público, em especial pela aquisição de Pneus e Acessórios para atender as necessidades
dos Veículos da Frota Municipal mediante ao sistema de Registro
de Preços, de acordo com a especificação constante no Anexo I do Edital de
Licitação no setor Manutenção Transporte de alunos, para que não houvesse
a suspensão na entrega dos mesmos, bem como se tratando de Recursos de
Transferências e Convênios Federais- Vinculados- CONVENIO QSE.
Processo Licitatório nº 34/2019- Licitação Pregão nº 14/2019- Contrato
nº 41/2019.
ARANDU, 05 de Agosto de 2019
LUIZ CARLOS DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
ARANDU-SP
JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-
CA DE PAGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Arandu vem nos termos do artigo 5º da Lei nº
8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento das Notas de Subempenhos
nºs. 001555.006/2019 e 004226/2019 do fornecedor BELARIS
ALIMENTOS LTDA – EPP- CNPJ nº 17.088.309/0001-88 se deu por conta
de relevante interesse público, em especial pelo pagamento aquisição de Gêneros
de Alimentação destinados a Cozinha Piloto no setor Manutenção da
Merenda Escolar, para que não houvesse a suspensão no fornecimento dos
mesmos, bem como se tratando de Recursos de Transferências e Convênios
Federais- Vinculados- MERENDA ESCOLAR- CONVENIO FEDERAL- PNAE.
Processo Licitatório nº 19/2019- Licitação Pregão nº 05/2019 – Contrato
nº 30/2019.
Processo Licitatório nº 18/2019- Licitação Pregão nº 04/2019 – Contrato
nº 28/2019.
ARANDU, 05 de Agosto de 2019
LUIZ CARLOS DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
ARANDU-SP
JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-
CA DE PAGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Arandu vem nos termos do artigo 5º da Lei nº
8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento da Nota de Subempenho
nº. 0019.001/2019 do fornecedor ROSINÉIA DE CÁSSIA R. VA-
LENTE - ME - CNPJ nº 20.469.115/0001-37 se deu por conta de relevante
interesse público, em especial pela aquisição de 10 Cx com 2500 Un cada de
Copo Descartável para Àgua (180Ml) e 30 Fardos de Papel Higiênico de 16x4
Rolos de 30 Mt, destinados a Manutenção do Setor Depto de Administração
e Finanças, para que não houvesse a interrupção na entrega dos mesmos.
Processo Licitatório nº 35/2018- Licitação Pregão nº 18/2018- Contrato
nº 44/2018.
ARANDU, 06 de Agosto de 2019
LUIZ CARLOS DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
ARANDU-SP
JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-
CA DE PAGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Arandu vem nos termos do artigo 5º da Lei nº
8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento da Nota de Empenho
nº. 003494/2019 do fornecedor RODRIGUES & RODRIGUES DISTRI-
BUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 31.899.906/0001-13 se deu por
conta de relevante interesse público, em especial pela aquisição de Materiais
de Limpeza e Higienização destinados a Manutenção do Setor Ensino Fundamental,
para que não houvesse a suspensão no fornecimento dos mesmos.
Processo Licitatório nº 50/2019- Licitação Pregão nº 21/2019- Contrato
nº 56/2019.
ARANDU, 06 de Agosto de 2019
LUIZ CARLOS DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
ARANDU-SP
JUSTIFICATIVA REFERENTE INVERSÃO DE ORDEM CRONOLOGI-
CA DE PAGAMENTO
A Prefeitura Municipal de Arandu, vem nos termos do artigo 5º da Lei
nº 8.666/93, informar que, a inversão da ordem de pagamento da Nota de
Empenho nº:- 004548/2019 do fornecedor AUTO POSTO DE SERVIÇOS
CHAPARRAL LTDA EPP - CNPJ nº 55.719.249/0001-43 se deu por conta
de relevante interesse público, em especial pela aquisição de Combustíveis
- 3126,87L de Óleo Diesel Comum e 171,451L de Óleo Diesel S-10 destinados
a Frota Municipal do Setor Manutenção de Estradas, Vias e Logradouros,
para que não houvesse a suspensão no fornecimento dos mesmos.
Processo Licitatório nº 90/2018- Licitação Pregão nº 47/2018 – Contrato
nº 04/2019.
ARANDU, 06 de Agosto de 2019
LUIZ CARLOS DA COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
ARANDU-SP
COMUNICADO
VENDA DE IMÓVEIS
A PREFEITURA MUNICIPAL, COMUNICA,
VENDA DE IMÓVEIS LOTES DE TERRENOS,
PARCELADO EM 10 (dez) vezes.
Interessados retirar o edital na Prefeitura Municipal de
Arandu ou pelo E-mail: pmarandu@uol.com.br .
Maiores informações fone:
(14) 37669022 ou 37669025
de identidade e comprovante
de residência para
realizar o procedimento.
"O objetivo da ação é
facilitar o atendimento do
eleitor que não tem disponibilidade
de horário
durante a semana", explica
a chefe do cartório
eleitoral cerqueirense,
Márcia Inácio.
O prazo para a atualização
dos dados é até o próximo
dia 29 de novembro
e os eleitores que não realizarem
o procedimento
terão o título cancelado.
A 205ª zona eleitoral de
Cerqueira César abrange
ainda os municípios da Comarca
que incluem Águas
de Santa Bárbara e Iaras.
SERVIÇO - O Cartório
Eleitoral de Cerqueira César,
fica na Rua Olímpio
Pavan, 304 - Centro - fone
(14) 3714-3394. (Comunicação
da Prefeitura )
Prefeitura de itatinga
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 062/2019,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2019.
Homologado o processo licitatório que tem por objeto o REGISTRO
DE PREÇO para eventual aquisição de óleo lubrificante para Frota Municipal
de Itatinga, em favor de:
J. MARANGONI COMERCIAL – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA EPP, inscrita no CNPJ n°. 20.649.395/0001-65, sediada à Rua
Carlos Gomes, n°. 790, Centro, Pindorama/SP, CEP: 15.830-000. Vencedora
dos itens: 01,02,9,10,11,12,20
MARIA CRISTINA PERAZZA TAMBORRINO IMPORTAÇÃO E EX-
PORTAÇÃO –EPP, inscrita no CNPJ n°. 01.312.680/0001-41, sediada
à Rua do Glicério, n°. 691, Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01514-001.
Vencedora dos itens: 17,18.
MARCOS ANTÔNIO CHAVES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ
n°. 12.398.989/0001-12, sediada à Rua Gomes Berriel Filho, 9-67,
Jardim Araruna, Bauru/SP, CEP: 17.020-351. Vencedora dos itens:
05,06,07,08,13,14,16,19,22,24.
ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA EPP, inscrita no CNPJ n°.
13.365.2229/0001-71, sediada à Avenida Sandra Maria, 335, sala 1,2 e
3, Carapicuíba/SP, CEP: 06.315-020. Vencedora dos itens: 03,15,21,25.
ITENS FRACASSADOS: 04 e 23
Valor Global: R$ 98.514,32
Prazo: 12 meses
Data de Assinatura:06/08/2019
TERMO DE ADITAMENTO Nº. 01; CONTRATO Nº. 062/2018; PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº. 074/2018, INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018
Aditamento de prazo e valor ao contrato de contratação de empresa
para o fornecimento de passes (passagens) de ônibus com pagamento
posterior, para linha Itatinga à Botucatu, em cumprimento a Lei Municipal
nº 1.658/09, de 22 de julho de 2009, num montante de aproximadamente
1.900 ( mil e novecentas) passagens, em favor de RÁPIDO
LUXO CAMPINAS LTDA. Data de Assinatura: 06/08/2019. Prazo: 12
meses. Valor aproximado mensal R$ 16.330,00. Foro da Comarca de
Itatinga.
TERMO DE ADITAMENTO Nº. 03; CONTRATO Nº. 089/2016; PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº. 061/2016, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
009/2016
Aditamento de prazo e valor ao contrato que tem por objeto a locação
de um imóvel localizado à Rua São Sebastião nº. 452 – Centro – Itatinga/SP,
destinado a instalação do Projeto espaço Amigo, em favor de
LEONEL BASSANI. Data de Assinatura: 30/07/2019. Prazo: 12 meses.
Valor: R$ 22.236,00. Foro da Comarca de Itatinga.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 080/2019, PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 036/2019.
Homologado e adjudicado o processo licitatório que tem por objeto
Contratação de empresa especializada para realizar transporte de alunos
da zona rural de Itatinga, conforme rotas presentes em termo de
referência, com fornecimento de veículo apropriado, combustível e mão
de obra (motorista e monitor), em favor de:
VALDECI LEONEL BASSANI TRANSPORTADORA- ME, inscrita no
CNPJ sob n° 05.698.411/0001-16, Inscrição Estadual nº 383.065.0001-
10, localizada na Rua Major Prado, 822, Centro, CEP: 18.690-000, rota
22,25 e 33, no valor total de até R$ 175.228,00;
ALINE LETÍCIA DE MELO - ME, inscrita no CNPJ sob n°
10.619.626/0001-34, Inscrição Municipal nº 4121, localizada na Rua
Prefeito Benedito Antunes de Toledo, 651, Vila Nova Itatinga. Itatinga-
-SP, CEP: 18.590-000, rotas 24 e 27, no valor total de até R$ 105.820,00;
CELSO AMAURI MACHADO DA SILVA JÚNIOR – ME, inscrita
no CNPJ sob n° 23.773.181.0001-94, Inscrição Estadual nº
383.018.971.118, localizada na Rua Major Prado, 869, Centro, Itatinga-
-SP, CEP 18.690-000, rota 23, no valor total de até R$ 63.220,00;
DIEGO ALESSANDRO FERNANDES - ME, inscrita no CNPJ sob
n° 09.606.536/0001-20, Inscrição Estadual nº 383.014.577.112/4.037,
localizada na Rua José Di Piero, 118 – Centro – Itatinga/SP, CEP:
18.690-000, rota 26 no valor total de até R$ 62.280,00;
JOSÉ CLAUDINEY RIPOLI, inscrita no CNPJ sob n°
29.793.125/0001-06, Inscrição Estadual nº 383.023.594.111, localizada
na Rua Antônio Francisco da Silva, 559 – Centro – Itatinga/SP, CEP:
18.690-000, rota 32, no valor total de até R$ 55.580,00;
Valor global: R$ 462.128,00
Prazo: 6 meses.
Data de Assinatura: 30/07/2019
Essa publicação prevalece a anterior
TERMO DE ADITAMENTO Nº. 01; CONTRATO Nº. 042/2018;
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 037/2018, DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 007/2018
Aditamento de prazo e valor ao contrato de prestação dos serviços técnicos
de informática relativos à cessão de informações do banco de dados
do DETRAN para o processamento de multas de trânsito referentes ao
município de Itatinga, em favor de COMPANHIA DE PROCESSAMENTO
DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP. Data de Assinatura:
21/06/2019. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 8.397,00. Foro da Comarca
de Itatinga.
CONTRATO Nº. 086/2019; PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
080/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2019.
CONTRATADO: JOSÉ CALUDINEY RIPOLI 04760152865
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar transporte
de alunos da zona rural de Itatinga, conforme rotas presentes em
termo de referência, com fornecimento de veículo apropriado, combustível
e mão de obra (motorista e monitor). Data de Assinatura: 05/08/2019.
Valor: R$ 55.580,00. Prazo: 6 meses. Rota: 32
CONTRATO Nº. 085/2019; PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
080/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2019.
CONTRATADO: DIEGO ALESANDRO FERNANDES ME
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar transporte
de alunos da zona rural de Itatinga, conforme rotas presentes em
termo de referência, com fornecimento de veículo apropriado, combustível
e mão de obra (motorista e monitor). Data de Assinatura: 05/08/2019.
Valor: R$ 62.280,00. Prazo: 6 meses. Rota: 26
CONTRATO Nº. 082/2019; PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
080/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2019.
CONTRATADO: VALDECI LEONEL BASSANI
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar transporte
de alunos da zona rural de Itatinga, conforme rotas presentes em
termo de referência, com fornecimento de veículo apropriado, combustível
e mão de obra (motorista e monitor). Data de Assinatura: 05/08/2019.
Valor: R$ 175.228,00. Prazo: 6 meses. Rota: 22,25,33.
CONTRATO Nº. 084/2019; PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
080/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2019.
CONTRATADO: CELSO AMAURI MACHADO DA SILVA JUNIOR
ME
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar transporte
de alunos da zona rural de Itatinga, conforme rotas presentes em
termo de referência, com fornecimento de veículo apropriado, combustível
e mão de obra (motorista e monitor). Data de Assinatura: 05/08/2019.
Valor: R$ 63.220,00. Prazo: 6 meses. Rota: 23.
CONTRATO Nº. 083/2019; PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
080/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2019.
CONTRATADO: ALINE LETÍCIA DE MELO - ME
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar transporte
de alunos da zona rural de Itatinga, conforme rotas presentes em
termo de referência, com fornecimento de veículo apropriado, combustível
e mão de obra (motorista e monitor). Data de Assinatura: 05/08/2019.
Valor: R$ 105.820,00. Prazo: 6 meses. Rota: 24,27.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 079/2019, DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO Nº. 27/2019.
Ratificado o processo licitatório que tem por objeto a Contratação
de empresa especializada para ministrar aulas de dança no PROJE-
TO ESPAÇO AMIGO e PROJETO QUERO VIDA, em favor de LUCAS
PIMENTEL GOBBO ME. Valor global: R$ 11.520,00. Prazo: 12 meses.
Data de Assinatura: 08/08/2019

Página 8 O Regional De 4 a 10 de agosto de 2019
Cerqueira César
Atleta cerqueirense é selecionado para defender o São Bento
No último domingo, 04
de agosto, foi realizada uma
seletiva no município de
Cerqueira César pelo clube
de futebol São Bento de Sorocaba,
destinado aos garotos
cerqueirenses e região.
A avaliação aconteceu
no campo de lazer do bairro
Parque Nove de Julho
pela iniciativa do educador
físico Douglas Bassetto
e contou com o apoio
da prefeitura por meio do
departamento de Esportes
e Lazer. Sessenta atletas
participaram da "peneira",
destes, cinco terão
a oportunidade de serem
melhores avaliados no
Centro de Treinamento
do clube do São Bento na
cidade de Sorocaba.
Ressaltando que um
desses atletas, é cerqueirense,
o atacante Rafael
Edmilson, nascido do ano
de 2001. O cerqueirense
Edmilson se apresenta na
próxima segunda-feira,
dia 12 de agosto, ao clube
para iniciar os testes.
Visivelmente emocionado
o jovem não escondeu
o nervosismo de poder
atuar em um clube profissional.
Mas o que prevaleceu
mesmo foi o talento
do cerqueirense.
"Atuar como atleta profissional
é o meu maior
desejo", disse Rafael
Edmilson.
Além do professor
Douglas Bassetto o evento
contou com a participação
do representante
do departamento municipal
de Esportes, Lucas
Martins, os vereadores
Sidney Marcos Cardoso
- Ney da Farmácia e
Emerson César Calixto
- Formiga. Participaram
ainda os educadores físicos
Marcos Sanches e
Kleyton Nogueira da cidade
de Cerqueira César.
Douglas Bassetto agradece
a comissão técnica do
clube São Bento, de Sorocaba,
a prefeitura de Cerqueira
César na pessoa
do Chefe do Executivo
Neno Gerdullo e a todos
envolvidos neste. evento
esportivo. "O Esporte
tem que se unir cada vez
mais com a Saúde e Educação,
tendo um trabalho
integrado”, destacou.
Para Lucas Martins do
departamento de Esportes
este é um momento único
na carreira dos jovens
atletas desportistas. "Desejo
que o atleta Rafael
Edmilson possa brilhar
nos gramados e representar
nossa cidade no cenário
nacional. Aos demais ga-
rotos fica aqui nosso agradecimento.
Nunca desista
Cerqueira César
Biblioteca está sendo reformada
pela parceria Educação e Citrusuco
A biblioteca pública de
Cerqueira César denominada
"Francisco Marins" está
recebendo melhorias. As
benfeitorias no local estão
sendo realizadas através do
projeto PVE - Programa
Valorização pela Educação,
em parceria com a
Secretaria Municipal de
Educação, Citrosuco e departamento
de Cultura.
A pintura interna do
prédio foi iniciada nesta
segunda-feira, dia 05 de
agosto, culminando com a
realização da Semana Cultural.
O prédio localizado
na estação ferroviária re-
de seus sonhos", disse o
coordenador municipal de
Esportes. (Comunicação
de Cerqueira César)
cebe o novo revestimento
efetuado pelos funcionários
da empresa Citrosuco
em parceria com os servidores
da prefeitura.
De acordo com o diretor
municipal de Cultura,
Gustavo Laba e o secretário
de Educação, Fabricio
Alves o acervo da biblioteca
pública também passa
por uma reorganização,
para melhor atender a população
e visitantes.
Nos dias 08 e 09 de
agosto foi realizada uma palestra
em frente à biblioteca,
cujo o tema foi "Racismo
entre Jovens e Adolescentes",
com o palestrante Jessé
Prado Almeida. Ontem
os alunos do Projeto Pescar
apresentaram uma peça teatral
e musical, com o tema
"Bullying". A atividade tem
com intuito coibir a prática
de atos violentos, intencionais
e repetidos, contra
uma pessoa indefesa, que
podem causar danos físicos
e psicológicos às vítimas.
O evento contou com
o apoio da Prefeitura de
Cerqueira César, Câmara
Municipal, Secretaria de
Educação e departamento
de Cultura. (Comunicação
da Prefeitura)