REVISTA TERENA 2a EDIÇÃO

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ao momento atual (século XXI) onde iniciou-se o processo de reterritorialização do poké’exaûti.O território Terena demarcado em 1905 por Marechal Rondon, especificamente daTI Taunay/Ipegue, está localizado no município de Aquidauana, estado de Mato Grosso do Sultem pouco mais de 6.400 hectares, composto por sete aldeias, que são elas: Pânana (Bananal),Ipéakaxoti (Ipegue), Kali Lâvona (Lagoinha), Hopunó’evoti Úne (Água Branca), Kali Mopô’i(Morrinho), Mâko (Imbirussú), Poxôku (Colônia Nova), a TI tem uma população deaproximadamente 7 mil pessoas segundo os dados da SESAI (2018).Figura 1: Ipuxovokú Kopénoti Toné/Ipeakaxoti.Fonte: GREGÓRIO, 2016.Desde que foi demarcado o seu território, os Terena sempre lutaram reivindicaram,pois, segundo eles o território que foi demarcado em 1905 não era somente aquela parcela, maissim era bem mais abrangente. Até que, nos anos 80 os direitos indígenas foram incluídos naConstituição Federal de 1988, foi uma luta coletiva, foram vários os apoiadores, reivindicando
o direito a demarcação das terras indígenas, entre outras reivindicações. Segundo o Art. 231.Constituição Federal de 1998:São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças, etradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam,competindo á União demarca-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.A própria CF/88 estabeleceu que o Estado deveria em 5 anos fazer a demarcaçãode todas as TI tradicionais, o prazo venceu em 1993. Depois da Constituição, surgiu o Decreto1.775/96, que especifica o procedimento de demarcação, que é um procedimentoadministrativo, que envolve o Poder Executivo (FUNAI, Ministério da Justiça e Presidência daRepública) e nunca o poder Legislativo e Poder Judiciário. É um procedimento com váriasetapas, que começa com o estudo antropológico de identificação da TI, depois vem a PortariaDeclaratória do Ministro da Justiça que irá declarar os limites da terra indígena e determinar asua demarcação, terminando com a homologação mediante decreto pelo Presidente daRepública. A cada ano que passava nada era resolvido, sem providências a ser tomada emrelação ao território.Até que, em 2003 foi feito o levantamento antropológico pelo GT da FUNAI,através disso elaborou o relatório circunstanciado de identificação e delimitação da TITaunay/Ipegue em que apontou uma área de ocupação tradicional de 33.900 hectares. O GT daFUNAI cumpriu o seu papel, enquanto isso o Estado Brasileiro continuava, e continua até nosdias atuais emperrando o processo.Com a demora do estado no processo de demarcação das áreas que lhe sãoasseguradas por direito, o povo terena começou a se mobilizar e se organizar para resolver aquestão do território. Várias reuniões locais foram realizadas na TI Taunay/Ipegue no ano de2012, tendo como principal pauta a questão do território. A primeira reunião ocorreu na aldeiaHopunó’evoti Uné (Água Branca) em março de 2012, os organizadores foram os própriosindígenas Terena, os principais: Lindomar Ferreira, Luiz Henrique Eloy, Elvisclei Polidório,Dionédson Candido e Zacarias Rodrigues, estavam presentes também lideranças da terraindígena Taunay/Ipegue (ex-caciques, professores indígenas, acadêmicos, mulheres,rezadores). Houve participação de representantes do Ministério Público Federal, AdvocaciaGeral da União, Assessoria Jurídica do Conselho Indigenista Missionário. Foi nessa reuniãoque foi constituída uma comissão de lideranças com o objetivo de levar a discussão para asdemais aldeias, foi constituída a Comissão Fundiária.
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