A Gazeta de Cuiabá - MT - Abert

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19/09/2011
1ª Edição
A Gazeta de Cuiabá - MT
Política - Comunicações
Liberdade de imprensa tem de ser preservada
O FUTURO DA MÍDIA
Professora da UnB avalia que a proposta de Marco Regulatório é importante e precisa ser
discutida amplamente, já que legislação da área é da década de 60
MARCOS LEMOS
DA REDAÇÃO
Uma das principais estudiosas de comunicação do Brasil, a jornalista, produtora radiofônica,
professora e mestre em Comunicação pela Universidade de Brasília (UnB), doutora em
Comunicação-Jornalismo pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo
(USP), Nélia Del Bianco, é a entrevistada especial de AGazeta deste domingo.
Ela fala a respeito da importância do rádio para a comunicação, além de expor pontos de vista
sobre uma série de transformações que a relação mídia/governo está vivenciando. Nélia estará
no próximo dia 23 em Cuiabá participando do 1º Seminário Matogrossense de Rádio, onde
será uma das principais palestrantes e tratará da perspectiva do rádio digital no Brasil.
Profunda conhecedora da realidade do rádio no mundo, Nélia fez estágio de pós-doutoramento
na Universidade de Sevilha, Espanha. Ingressou na UnB como professora em 1993 e no
período de 1995-2000 coordenou o GT Rádio da Intercom.
Há mais de 15 anos dedica-se à pesquisa sobre a condição do rádio na sociedade
contemporânea, buscando entender seu poder, influência e papel mediador exercido nos
conflitos sociais. Analisa as tendências e perspectivas da programação radiofônica, o impacto
das inovações tecnológicas na reconfiguração das rotinas produtivas e na construção da
noticiabilidade. Foi vicepresidente da Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da
Comunicação - Intercom - 2008-2011.
Nos últimos dias, Nélia está participando do Ecrea - Rádio Research Section, que acontece na
Universidade do Minho, em Braga, Portugal, onde o principal assunto discutido é o futuro do
rádio.
O rádio, em que pese os avanços tecnológicos dos outros meios de comunicação, sobrevive e
é apontado pelos entendidos como o meio de comunicação de massa que todos têm. Essa
realidade ainda persiste em todo o mundo?
Nada mudou quanto à penetração do rádio. Está acima de 80% em vários países. No Brasil,
chega a 90% em todos os níveis sociais. O que está mudando é a maneira como se ouve
rádio. Não se faz mais somente no aparelho receptor tradicional. Hoje o rádio pode ser ouvido
em multiplataformas - celular, internet, tv a cabo, iphone entre outros dispositivos. Essa
condição muda sensivelmente a forma de apropriação, usos e gratificações que se tem desse
meio.
Mas existem outras mudanças, como a de comportamento dos ouvintes?
Claro. Uma outra mudança é que a audiência está em declínio, especialmente entre os jovens.
Agrande rivalidade vem da própria internet que oferece oportunidade de se baixar músicas,
conectar-se a comunidades que partilham dos mesmos gostos musicais e dessa forma atender

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1ª Edição
o interesse maior do jovem que é possuir a música do momento. O rádio deixou de ser o lugar
para se descobrir novas músicas, segundo o instituto Edison Media dos Estados Unidos. Em
2002, o rádio dominava a Internet nesse quesito: 63% ouviam novas músicas no rádio. Hoje a
Internet reduziu essa vantagem para 49%. Entre adolescentes é o local de descoberta: 25%
dos entrevistados identificaram lançamento de músicas na rede.
Quais seriam as vantagens que o rádio digital traria para repor a condição de protagonista de
notícias e de lazer que foram essenciais em décadas passadas?
Poderia significar melhoria da qualidade de som, novos usos e funcionalidades para o aparelho
receptor de rádio, incluindo dados associados que possam fornecer mais riqueza à
programação. Dados como notícias, nome da música em execução, informação de serviço. As
vantagens da transmissão digital são, potencialmente, significativas e sugerem que essa
revolução tecnológica irá revitalizar o rádio tanto no conteúdo quanto na forma de consumo.
Uma delas é a diversificação do conteúdo, uma vez que a tecnologia permite a divisão do
espectro em dois ou mais canais de áudio. Cada um pode ter uma programação diferenciada.
Seria possível se distinguir aqueles que optam por rádio em vez de outro meio de
comunicação?
Não. Não existe mais centralidade da mídia rádio no contexto da sociedade contemporânea.
Nem a TV tem mais a centralidade dos interesses da audiência. Aaudiência hoje é casada,
combinada com outras mídias. Muitas vezes sobrepostas. Entre os jovens já é comum acessar
internet, ouvir música e falar ao telefone. Muitos veem TVe navegam na Internet. Aopção
exclusiva por rádio se dá em localidades com dificuldade de acesso a outros meios, não é
escolha, mas circunstância adversa. E mesmo que haja exclusividade, o rádio traz muito do
que está presente em outros meios, em termos de notícia e entretenimento. Talvez o ouvinte
exclusivo possa se sentir mais próximo dos locutores, criar laços de afetividade e amizade, o
que é muito interessante e mantém vivo o papel do rádio de companhia e prestação de serviço.
O conceito de que o rádio sobrevive hoje por causa das camadas mais pobres da população e
do custo do aparelho é uma realidade?
A realidade é mais complexa. Asegmentação do conteúdo permite ter rádio para todos os
segmentos sociais. Veja o caso da CBN, é para o público Ae B. Muitas estão no mercado
disputando frações de poder econômico e não apenas classes de baixa renda. Seria reduzir o
rádio, pensar que é ouvido apenas num segmento da sociedade. O meio tem 90% de
penetração na sociedade brasileira em qualquer classe social.
É possível admitir que diferente da televisão, da internet, revistas e jornais, o rádio não tem um
apelo educacional ou o poder de ajudar a construir uma sociedade com uma consciência mais
livre?
Qualquer emissora hoje pode contribuir para construir a cidadania. Em tese, digo, porque há
emissoras exclusivamente comerciais de forte apelo sem preocupação com esse aspecto. Em
tese, a TV, internet e outros meios cumpriram o papel público de informar corretamente, discutir
os assuntos de interesse da sociedade, de esclarecer e colaborar para a formação da opinião
pública. É da natureza da comunicação o interesse público. Desviar desse propósito é o
caminho mais rápido para perder credibilidade e, consequentemente, a audiência.
A rádio digital vai cercear, restringir, ou não o mercado de trabalho para os profissionais do
jornalismo?
A rádio digital traz desafios interessantes.As emissoras poderão ter três tipos de programação
no mesmo canal e faixa de frequência. Quem irá fazê-las? Claro que os profissionais de rádio.
Outra demanda será a oferta de dados na tela de cristal líquido do aparelho de rádio. Podem
ser notícias, informação de trânsito, nome de música em execução. Quem irá escrever toda
essa informação? Claro, jornalistas. Não há o que temer.
Como a senhora analisa a discussão em torno da validade ou não do diploma de jornalismo e

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os argumentos de grandes escritores e até mesmo jornalistas nunca sentaram num banco de
faculdade?
O mercado é grande regulador do processo. As grandes emissoras, as rádios mais tradicionais
não demitiram nenhum jornalista para colocar profissional de outra área que não entende o que
é notícia. Ninguém vai perder tempo em tentar ensinar a quem não conhece do ofício a exercêlo
a partir de um aprendizado por ―osmose‖. Jornalismo é coisa séria, exige saber mediar,
explicar às pessoas sobre o que acontece no mundo. Não se confunde com outras atividades
que dependem de aprendizagem por observação. Jornalismo exige reflexão, conhecimento do
real. Nada vai mudar para empresas sérias que não querem perder credibilidade e, portanto,
não apostam na contratação de pessoas sem a devida qualificação. Credibilidade é marca,
fonte de sustentação no mercado.
Como a senhora analisa a proposta do PT para definição do Marco Regulatório? Estão
impondo o controle da mídia?
O Marco Regulatório é o conjunto de leis, decretos e normas que vão organizar o setor da
comunicação.Temos duas leituras do processo. Uma que vê o marco como controle e outra
como avanços na legislação, especialmente na radiodifusão cujo código data de 1962. Estou
do lado do avanço para sair de um ponto de estagnação que se tornou insustentável. O que os
movimentos sociais estão fazendo hoje é colocar em consulta pública as discussões ocorridas
no seminário Marco Regulatório - Propostas para uma Comunicação Democrática, realizado
pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), com a participação de
outras entidades nacionais e regionais, em maio de 2011, no Rio de Janeiro. Esta consulta
pública pretende reunir contribuições da sociedade civil brasileira para a consolidação de uma
Plataforma para um Novo Marco Regulatório das Comunicações. Este documento teve por
base as resoluções da Iª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que foi uma ação
legítima, representativa da sociedade. Eu que não sou ligada a partido político, fui delegada e
participei representando a minha sociedade científica, a Intercom. Na verdade, o movimento
social está puxando a discussão face a dificuldade do governo de colocar a discussão em
praça pública.
As reclamações dos partidos políticos e dos próprios governantes de que não existem
instrumentos de controle que obriguem a imprensa a tratar com veracidade as informações são
válidas?
Existe uma cultura profissional que tem como praxis que o jornalista deve ter uma conduta
ética, fazer uma cobertura equilibrada dos acontecimentos, mediar de forma a ajudar a
entender o que se passa no mundo. Se for aplicada a autorregulação, baseada numa cultura
que tem como objetivo a construção da credibilidade, não há necessidade de cobrar que a
imprensa somente fale a verdade. O que se pretende não é o controle, mas instrumentos que
ajudem a população a cobrar uma conduta correta. Por exemplo, não aceitar discriminação
racial ou sexual numa cobertura jornalística. Isso não é censura, é direito humano. Entendo
que o Marco Regulatório deve preservar radicalmente a liberdade de imprensa, a livre
expressão de pensamento, o direito de opinião e o direito social à informação sem qualquer
tipo de restrição ou controle de conteúdo da mídia. O Marco Regulatório é mais amplo porque
aborda temas como limite à concentração nas comunicações, fomento à infraestrutura e
conteúdos nacionais e fortalecimento das rádios e TVs comunitárias. Vê-lo apenas como
cerceamento da imprensa impressa é uma limitação. Um dos principais pontos de toda a
discussão diz respeito ao artigo 220, parágrafo 5º da Constituição Federal, que determina
expressamente: ―Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser
objeto de monopólio ou oligopólio‖. Tal mandamento jamais entrou em vigor.
Mesmo vivendo um momento diferente em termos de marketing e propaganda, estamos vendo
a presidente Dilma usar e abusar do rádio para atingir de forma mais regionalizada a população
do Brasil. Essa mudança de postura em relação a outros políticos é uma demonstração de que
o rádio continua vivo entre as pessoas?
Não é bem isso, a presidente apenas está reconhecendo o poder do rádio e o utiliza para falar

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19/09/2011
1ª Edição
ao interior do país. Adiferença está na forma jornalística que ela está utilizando. Propondo
entrevista às emissoras, fica a critério dos jornalistas fazerem as melhores perguntas,
questionar, provocar o debate e não serem subservientes ao governo. É uma estratégia política
que fortalece o rádio enquanto mídia, porque provoca a necessidade de se qualificar para fazer
boas entrevistas, e acolher a presidente dentro de padrões jornalísticos aceitáveis pelo público.
O Estado de S.Paulo
Link - Internet
Banda larga: média mínima
18 de setembro de 2011| 19h21|
Por Murilo Roncolato
Anatel determina que empresas serão obrigadas a garantir, em uma média mensal, 60% da
velocidade comprada
SÃO PAULO - Terminou na sexta-feira, 16, uma consulta pública da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) estabelecendo critérios para medição da qualidade da banda larga
ofertada pelas operadoras. Entre outros pontos, a reguladora determina que as empresas
serão obrigadas a garantir, em uma média mensal, 60% da velocidade comprada. A
porcentagem aumentaria para 70% no segundo ano de contrato e 80% no terceiro. Atualmente
as operadoras se comprometem com apenas 10%. A Anatel tem até o dia 31 de outubro para
analisar as propostas da consulta e publicar a nova regulamentação.
Os provedores de internet questionam a Anatel e seu método de avaliação dos serviços. A
Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) diz que o sistema não leva em
consideração possíveis distorções causadas por razões geográficas ou pelo hardware do
usuário. A agência deveria, segundo a Telebrasil, ―considerar as experiências internacionais‖ e
medir a partir das redes do provedor. Hoje, mede-se por um software a velocidade que chega
ao usuário e não a que ―sai‖ do provedor.
Para o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Rodrigo Abdalla, as
empresas questionam esse mínimo a ser garantido pelo provedor por questões de custo. ―O
provedor vendia 1 Mbps e garantia 10%. Era 1 Mbps que podiam ser distribuídos para dez
clientes, 10% para cada. Agora é 1 Mbps garantindo 60%. Leia-se custo maior e receita
menor.‖ Ele diz não ter como prever as consequências das novas regras. ―Para quem já tem
internet, o serviço pode melhorar. Mas, havendo aumento de preço, os excluídos continuarão
excluídos‖, diz levando em conta sua pesquisa que aponta 17 milhões de famílias no Brasil que
não tinham condições de pagar nem R$ 35 por acesso, preço mínimo oferecido pelo governo
no Plano Nacional de Banda Larga.
Marcello Miranda, conselheiro da Anate, critica a posição dos provedores e acha que o
conceito de internet estaria deturpado. ―Banda larga não é luxo, ninguém trabalha sem internet.
Não dá para discutir isso só como um produto de mercado. Não é mais uma questão de lucro,
mas de direitos.‖
O Globo
Segundo Caderno - Rádio

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19/09/2011
1ª Edição
Em foco, os anos dourados da antiga Rádio Nacional
Documentário que tem pré-estreia hoje e chega ao cinema sexta relembra o auge da emissora,
entre 1940 a 1964
Luiz Fernando Vianna
luiz.vianna@oglobo.com.br
A Rádio Nacional completou 75 anos na segunda- feira passada, mas são os 24 (1940 a 1964)
em que a emissora viveu seu auge o foco do documentário ―Rádio Nacional‖, que tem préestreia
para convidados hoje, no Odeon, e entra em cartaz na sexta-feira, na sessão das 20h
do Cine Glória.
Já tendo realizado, dentre outros, documentários sobre Walter Alfaiate e a Orquestra Tabajara,
o diretor Paulo Roscio entrevistou mais de 40 pessoas ao longo de quatro anos, compondo um
painel que, acredita ele, será especialmente interessante para os jovens entenderem ―o quão
grande foi a Nacional‖.
— De 1940, quando Getúlio Vargas encampou a rádio, a 1955, o domínio foi total. Com o não
recebimento de uma concessão de TV, a Nacional deixou de evoluir, mas continuava sendo o
veículo de comunicação mais popular do país. Em 1964, veio o golpe fatal. Os militares usaram
a rádio para provar ao Brasil que sua revolução era de verdade — diz Roscio, referindo- se à
invasão da emissora e ao indiciamento de artistas e radialistas, que culminou na demissão de
36.
José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, ex-vice-presidente de operações da Rede Globo,
diz no documentário que o canal, ao surgir em 1965, seguiu as linhas da Nacional. A rádio teve
popularíssimos programas de auditório (de César de Alencar, Paulo Gracindo, Manoel
Barcelos), de humor (―PRK-30‖, ―Balança mas não cai‖), novelas (―Em busca da felicidade‖, ―O
direito de nascer‖) e musicais (―Papel carbono‖, ―Um milhão de melodias‖).
Um dos trunfos do filme é a participação de Roberto Carlos, que, quando jovem, andava pelos
corredores da Nacional atrás de oportunidades, que aconteceram. Roscio pediu, sem muitas
esperanças, um depoimento de cinco minutos do cantor, que respondeu ser impossível falar
menos de meia hora sobre a Nacional.
―É, sem dúvida alguma, o maior veículo de comunicação que o país já conheceu‖, diz Roberto
no filme.
Marlene participa lembrando sua ―rivalidade imbecil‖ com Emilinha Borba, briga que diz ter sido
inventada em nome da audiência. Mas outros cantores, como Cauby Peixoto, Carminha
Mascarenhas e Ellen de Lima, confirmam o clima ruim.
O documentário ainda conta com Chico Anysio, Paulo Silvino, Sérgio Cabral e outros.
O Estado de S.Paulo
Link - Tecnologia
O ministro e os hackers

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19/09/2011
1ª Edição
18 de setembro de 2011| 19h20|
Por Tatiana de Mello Dias
Ministro, que foi um dos articuladores da Lei Azeredo, agora defende a cultura digital, anuncia
lançamento de plataforma aberta com dados do ministério e promete diminuir o déficit de
engenheiros no Brasil
Aloizio Mercadante quer mostrar que não caiu de paraquedas no ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação. O ex-senador foi articulador para a aprovação da polêmica Lei Azeredo
em 2008, para a qual propôs dez emendas. Agora corre para fazer valer o cargo. Participa de
encontro com hackers, defende a cultura open source, enfatiza que foi o responsável por trazer
a fábrica da Apple para o Brasil e promete aumentar o número de engenheiros no País, que
tem um déficit histórico na área. Em entrevista exclusiva ao Link, ele diz querer que seu
ministério seja um laboratório de transparência para o governo. Mas foge de assuntos
espinhosos como a reforma da lei de direitos autorais ao dizer que estes ―não lhe competem‖ –
embora seu ministério participe da formulação da nova versão proposta pelo Ministério da
Cultura.
Qual sua familiaridade com a cultura hacker? Como aconteceu esta aproximação?
Fui ao Fórum Internacional do Software Livre. E, agora, com os responsáveis pela plataforma
Lattes estamos desenvolvendo o projeto Aquarius. A ideia é informatizar todo o ministério e
criar uma concepção de governança compartilhada. Estamos trabalhando com o Tribunal de
Contas da União, para tornar disponíveis todos os indicadores de gestão e permitir a análise de
dados financeiros e administrativos. Com os dados abertos, esperamos não só receber críticas
e novas reflexões mas incorporá-las, para aumentar a eficiência do ministério e mudar o
padrão de governança.
Há resistência à abertura?
O que estamos fazendo é um risco, mas vale a pena. É um risco que aponta para a
transparência e a eficiência do gasto público.
O senhor vê seu ministério como herdeiro das políticas de cultura digital, iniciadas na gestão
passada no Ministério da Cultura?
Tenho um respeito imenso (pela cultura digital) porque acho que a internet só é o que é por
causa da cultura hacker. É preciso reconhecer que parte do desenvolvimento da tecnologia não
está nas empresas e universidades e sim nessa rede colaborativa. O Estado às vezes se sente
ameaçado pela luta por liberdade. Um ministério que é da tecnologia tem de estar aberto ao
novo, ao diálogo, e tem de buscar incorporar essa reflexão. Outros ministérios têm outra
inserção, que respeito. Mas queremos o diálogo. Mesmo porque não temos programas para
apoiar essas iniciativas. Tudo parece que só pode ser aprovado se for uma empresa ou
instituição de pesquisa pública. Precisamos criar novas formas de participação.
Há três anos o senhor propôs emendas para a Lei Azeredo*. O que acha hoje do projeto de
lei?
Minha intervenção à época foi no sentido de flexibilizar, mediar, assegurar a liberdade. Não de
criminalizar e restringir. E mantenho que crimes que existem na sociedade existem na internet.
Achei fundamental que se tipificasse o crime de pedofilia. Assim como existe uma série de
outros atos ilícitos que acontecem na rede. Mas não podemos confundir crime com uma
juventude que tem uma cultura libertária, que deve ser valorizada. Há quem, com o pretexto do
crime, tente criminalizar a essência da internet, que é a liberdade.
O senhor é favorável a uma mudança na nossa legislação de direitos autorais?
Não sou mais parlamentar, essa é uma agenda que não me compete. Mas no meu ministério
vamos tratar todas as informações como direito público, absolutamente abertas, para que

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19/09/2011
1ª Edição
qualquer um possa usá-las da forma que achar conveniente. O cidadão já paga imposto, e o
que produzimos de informação é direito da sociedade.
O que muda com a inserção do termo ―Inovação‖ no nome do ministério?
Pela primeira vez o governo elegeu ciência, tecnologia e desenvolvimento como eixo
estruturante no desenvolvimento. É a terceira macrometa do Brasil. Acho que nós elegemos
um novo patamar para esse desafio: usar a condição de grande produtor e exportador de
commodities para definir a nova economia brasileira.
A formação de recursos humanos é um desafio?
Você não faz ciência e tecnologia sem recursos humanos. Estamos expandindo e
desconcentrando o sistema de pós-graduação. Em 2002, apenas 1,4% dos sistemas de pós
estava no Nordeste. Hoje são 10%. E lançamos o Ciência sem Fronteiras, com 75 mil bolsas
de estudo. São R$ 3,2 bilhões de orçamento. Colocaremos os melhores estudantes do País
nas 50 melhores universidades do mundo nas áreas estratégicas: ciências básicas, engenharia
e ciências tecnológicas.
No MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts, nos EUA) tínhamos 143 doutorandos.
Agora teremos 200. Na Fundação Fraunhofer na Alemanha teremos 400 vagas de engenharia.
Há um déficit em engenharia. Na Coreia há um formando em engenharia para cada quatro
alunos de graduação. Aqui, há um em cada 50. As bolsas de pós-graduação para engenharia
cresceram apenas 1% na última década, enquanto para humanidades cresceu 70%. Vamos
lançar um programa específico para isso.
Como incentivar a pesquisa dentro das empresas?
Há um projeto piloto da Empresa Brasileira de Pesquisa Industrial (Embrapi). É uma
coordenação com laboratórios selecionados: a empresa que precisa de inovação procurará os
institutos e o custo da pesquisa é dividido entre o ministério, empresa e laboratório.
Há algum projeto de incentivo a startups?
Sim. Há um programa específico com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), de venture
capital. Temos também parques tecnológicos e incubadoras de empresas de base tecnológica.
A inovação é o nosso maior desafio. As empresas aqui investem pouco em pesquisa. Sem elas
não avançaremos nessa agenda.
A desoneração tributária pode estimular a indústria no País?
O Brasil é o sétimo mercado mundial em tecnologia da informação. Com a política dos tablets,
25 empresas já pediram autorização para produzir nas novas regras: 20% dos insumos têm de
ser brasileiros no primeiro ano, a proporção sobe para 80% em três anos. Cinco empresas
estão produzindo nessas condições. O desconto em impostos será de 36%.
E o que o senhor pode dizer sobre a vinda da Apple ao País?
Ela ainda está montando a sua fábrica aqui, com a Foxconn. É a primeira fábrica a produzir
iPads fora da China, em uma área de 20 mil metros quadrados em Jundiaí (inteiror de São
Paulo). São dois grandes galpões: um produzirá o iPhone, que diria que em breve estará sendo
entregue; e o outro, o iPad, que o presidente da empresa assegura que chegará no Natal. Eles
têm mais dificuldades, o tempo da Apple é maior do que o de outras empresas. O importante é
que haverá concorrência, preços reduzidos e conteúdo nacional para esses produtos. Esse
ecossistema é muito importante.
Quais as chances de trazer a indústria de componentes para o País?
Estamos com negociações avançadas com a Foxconn para fabricar telas de LCD aqui. É um
investimento muito complexo, equivale a três indústrias automotivas. No Rio Grande do Sul,
estamos implantando o Ceitec, uma indústria para iniciar a produção de semicondutores. É
uma fábrica-laboratório, para formar recursos humanos que nós não temos. Vai demorar pelo

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19/09/2011
1ª Edição
menos um ano. É como a Embraer: primeiro precisamos aprender a fazer. Só há 20 países no
mundo que fazem. E displays, apenas quatro.
O setor de games reclama há muito tempo em relação à alta carga tributária. Há algum plano
para a área?
Nós desoneramos a folha de pagamento. Essa foi uma condição fundamental para ampliar a
área de softwares. Iremos anunciar ainda em setembro um grande investimento na área de
games. Uma indústria de ponta, bem importante, está vindo para o Brasil e se instalará na
Zona Franca de Manaus.
*O segundo nome na Lei Azeredo
Em 2008, então senador pelo PT paulista, Mercadante foi um dos articuladores pela aprovação
no senado do PL 84/99, a Lei Azeredo. Ele acrescentou dez emendas ao projeto – alguns
chegaram à apelidá-lo de ―Lei Mercadante-Azeredo‖ por causa da participação do senador
petista. Ao apresentar suas emendas, Mercadante disse que ―nós não podemos mais tolerar
crimes que estão se instalando no interior da internet e que precisam de uma resposta
enérgica‖.
Ele alterou os polêmicos artigos 285-A e 285-B, que falam sobre acesso de redes de
computadores e transferência de arquivos, para que o crime só fosse caracterizado se
houvesse expressa proibição de acesso (caso contrário, o compartilhamento de arquivos
poderia ser criminalizado). Mercadante, porém, foi um dos defensores da guarda de logs.
―O que está sendo proposto? É que eles serão obrigados a guardar durante três anos os
acessos à rede mundial de computador‖, disse. ―E guardar os acessos, um provedor como o
UOL, que tem três milhões de acessos diários, com seis CDs é capaz de guardar todas essas
informações‖, declarou.
O Estado de S.Paulo
Coluna Sem Intervalo - Televisão
RedeTV! diz chegar a 157 países, via web
Diferentemente de Globo e Record, a RedeTV! não tem canal internacional relevante, mas, já
que transmite toda a programação por seu portal na web, gaba-se de ser alcançada de
qualquer lugar do mundo. Eis o que lhe permite anunciar ter sido vista por mais de 200 mil
brasileiros em 157 países em agosto. Segundo levantamento da emissora , Pânico,TV Fama e
telejornais lideraram o interesse dos 4.143.997 acessos registrados, a começar por Estados
Unidos (51.727), seguidos por Portugal (26.547), Japão (24.366), Reino Unido (14.634),
Espanha (11.747), Itália (11.282), Alemanha (10.015) e França (9.418). Canadá, Líbano,
Austrália e Paraguai também figuram na lista.
R$1.160.000 terão sido distribuídos em prêmios para 131 curtas-metragens, até o fim de 2011,
pelo Canal Brasil. A emissora completa agora 13 anos no ar.
A Sony Pictures resolveu lançar o filme O Zelador Animal no País só com cópias dubladas. A
decisão veio depois que seus executivos constataram o bom efeito do trabalho de Marcelo
Adnet, que dubla cinco personagens do longa.
Adnet faz o Gorila Bernie, o Leão Joe, o Macaco Donald, o Elefante Barry e o Urso Bruce.
Rebelde, o CD da novelinha teen, versão da original mexicana pela Record, chega às lojas no

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19/09/2011
1ª Edição
dia 30. A rede ABC encomendou a 3.ª temporada da série teen Make It or Break It. No Brasil, a
trama ambientada no universo das competições de ginástica vai ao ar pelo canal Sony Spin.
Involuntariamente, Roberto Carlos causou o adiamento do Som Brasil em tributo a Arlindo
Cruz. Mais longa que a habitual, a edição do Programa do Jô de sexta, com entrevista do rei,
justificou a transferência do Som Brasil para a próxima sexta-feira.
O SporTV2 anuncia ter alcançado, sozinho, mais audiência do que a soma de todos os canais
pagos de esportes – excluindo sua matriz, claro, o SporTV.
Entre os 10 principais canais da TV paga no horário nobre, o SporTV2 foi o que mais cresceu
porcentualmente em audiência em 2011, com relação a 2010.
Com razão para rufar tambores sobre Cordel Encantado, que acaba esta semana, o diretor de
núcleo Ricardo Waddington já direciona seu foco para a próxima novela das 9 da Globo, que
põe João Emanuel Carneiro (A Favorita) de volta no horário.
E a Record prevê para maio o retorno de Lauro César Muniz ao ar. A novela, provisoriamente
batizada como Navegantes, terá direção de Ignácio Coqueiro e requer cenografia de um navio.
O Estado de S.Paulo
Nacional - Imprensa
Episódio motivou censura judicial ao "Estado"
18 de setembro de 2011 | 0h 00
Gabriel Manzano - O Estado de S.Paulo
A Operação Boi Barrica, cujas provas o STJ anulou, foi a que levou o Tribunal de Justiça do DF
a decretar, em 2009, a censura judicial contra o Estado - impedindo-o de divulgá-la. Informado
da nova decisão do tribunal, que reconduz o processo ao ponto de partida, o advogado do
jornal, Manuel Alceu Affonso Ferreira, disse que vai aguardar a citação para definir
providências.
O Estado espera do STJ, ou do Supremo Tribunal Federal, uma decisão quanto ao mérito da
censura que sofreu e que hoje completa 779 dias. O recurso pedindo sua revogação está nas
mãos do ministro Benedito Gonçalves, que o recebeu quando o TJ-DF remeteu os autos ao
STJ.
A decisão de Dácio Vieira atendia a um pedido do empresário Fernando Sarney, para quem a
ação da PF não podia ser divulgada, visto que corria em segredo de justiça. Na ocasião, Vieira,
que não esconde sua amizade com o presidente do Senado, José Sarney, acolheu recurso
contra a decisão do juiz Daniel Felipe Machado, da 12.ª Vara Cível de Brasília. Este havia
derrubado a censura. Com a sentença, Vieira impôs multa de R$ 150 mil para cada "ato de
violação", isto é, para cada notícia publicada.
O Estado de S.Paulo
Nacional - Imprensa

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19/09/2011
1ª Edição
STJ anula provas obtidas pela PF em investigação sobre filho de Sarney
Ministros da 6ª Turma consideraram ilegais as interceptações telefônicas dos envolvidos
em[br]supostas irregularidades; empresário chegou a ser indiciado por lavagem de dinheiro,
tráfico de influência e formação de quadrilha
18 de setembro de 2011 | 0h 00
Mariângela Galucci/BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas colhidas durante a Operação Boi
Barrica, da Polícia Federal, que investigou suspeitas de crimes cometidos por integrantes da
família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Os ministros da 6ª Turma do STJ
consideraram ilegais interceptações telefônicas feitas durante as investigações.
Revelações sobre a Boi Barrica, feitas pelo Estado em 2009, levaram a Justiça a decretar
censura ao jornal, acolhendo pedido do empresário Fernando Sarney, filho do senador.
Com a anulação das interceptações ficam comprometidas outras provas obtidas
posteriormente, resultantes de quebras de sigilo bancário e fiscal. Volta praticamente à estaca
zero a apuração de uma suposta rede de crimes cometidos pelo grupo a partir de um saque de
R$ 2 milhões em espécie às vésperas da eleição de 2006 e registrado como movimentação
atípica pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Na época, Roseana
Sarney era candidata ao governo do Maranhão.
Com as escutas e informações sobre movimentação financeira, a PF abriu cinco inquéritos e
apontou indícios de tráfico de influência no governo federal, formação de quadrilha, desvio e
lavagem de dinheiro.
Em julho de 2009, depois de seis horas de depoimento na Superintendência da PF em São
Luís, o empresário Fernando José Macieira Sarney, filho do presidente do Senado, chegou a
ser indiciado por lavagem de dinheiro, tráfico de influência e formação de quadrilha.
Precedentes. O STJ tomou a decisão ao analisar um pedido de João Odilon Soares,
funcionário do grupo Mirante de comunicação, que pertence à família Sarney. Soares também
foi investigado na Operação Boi Barrica.
Para conseguir anular as provas, o advogado Eduardo Ferrão baseou-se em decisões
anteriores tomadas pelo STJ e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em uma dessas decisões recentes, o STJ anulou as provas da Operação Satiagraha, que
investigou suspeitas de corrupção envolvendo o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Na
ocasião, os ministros da 5ª Turma do tribunal concluíram que foi ilegal a participação de
integrantes da Agência Nacional de Inteligência (Abin) nas investigações.
"Os precedentes do STF e do STJ entendem que as decisões judiciais que autorizam
interceptação têm de ser rigorosamente fundamentadas", disse Ferrão ao Estado. "O STJ falou
q-ue está nulo porque (a investigação) não respeitou a Constituição Federal e a lei."
Devassa. Segundo o advogado, as decisões judiciais não foram fundamentadas. "Eles não
indicavam quais eram as suspeitas. E as interceptações foram prorrogadas por 18 vezes.
Foram 200 dias de bisbilhotagem, foi uma devassa", afirmou.
Ferrão também reclamou que a operação afetou pessoas que não estavam sob investigação,

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19/09/2011
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como advogados e jornalistas. De acordo com ele, isso ocorreu porque a Justiça Federal no
Maranhão decretou a quebra de sigilo dos e-mails de todos os funcionários do grupo Mirante.
O advogado sustentou que a anulação das provas não significa o fim das investigações e,
consequentemente, a impunidade dos investigados. "As investigações devem prosseguir. Os
investigados têm interesse em que as investigações sejam realizadas e concluídas. Mas de
acordo com a lei", afirmou. "Os registros bancários continuarão existindo. Os extratos estarão
disponíveis daqui a 10 ou 20 anos."
Procurador. Em junho, após o STJ ter anulado provas da Operação Satiagraha, o procuradorgeral
da República, Roberto Gurgel. criticou a Justiça. "A Justiça tem tido alguns excessos e
tem colocado de lado, não considerando com a devida importância, a necessidade da tutela
penal", disse. "Claro que podemos aprimorar a legislação, podemos trabalhar para corrigir este
ou aquele equívoco que possa aparecer nas investigações, mas é preciso também que o
Judiciário tenha, digamos assim, uma visão mais adequada ao enfrentamento da criminalidade,
porque a sociedade clama por isso."
A mulher de Gurgel, Claudia Sampaio, é quem cuida atualmente, no Ministério Público Federal,
da Operação Boi Barrica. Os dois não foram encontrados ontem para comentar a decisão do
STJ.
Além de ter anulado provas da Boi Barrica e da Satiagraha, o tribunal tornou sem efeito, no
passado, investigações das operações Castelo de Areia e Diamante, também da Polícia
Federal. Em todos os casos, o STJ concluiu que ocorreram irregularidades nas autorizações de
quebra de sigilo telefônico.
Folha de São Paulo
Poder - Imprensa
Folha lança canal para que internauta sugira investigações
Folhaleaks, que estreia hoje, permitirá que leitores enviem documentos, fotos e sugestões para
equipe de reportagem
Informações passarão por triagem e serão confirmadas, e colaborador terá seu anonimato
garantido
DE SÃO PAULO
A Folha lança hoje o programa Folhaleaks, um canal na Folha.com (folhaleaks.folha.com.br)
para receber informações e documentos que possam merecer uma investigação jornalística.
Trata-se de uma ferramenta que permitirá ao leitor enviar sugestões, informações e
documentos inéditos capazes de gerar reportagens investigativas elaboradas pela equipe do
jornal.
O internauta poderá fazer isso de forma anônima -o jornal preservará o anonimato das fontes
que não queiram se identificar, procedimento autorizado pela Constituição brasileira quando
necessário para garantir o direito à informação.
"O Folhaleaks foi criado para ampliar o acesso da sociedade a informações relevantes,
estreitando ainda mais a relação dos leitores com a produção de reportagens de interesse

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19/09/2011
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público", afirma Sérgio Dávila, editor-executivo da Folha.
DOCUMENTOS
Poderão ser enviados para o portal textos e arquivos (vídeo, foto, áudio). As informações e os
documentos passarão por uma triagem. Não serão publicadas informações que não tenham
sido checadas e confirmadas pela equipe de repórteres do jornal.
Depois da seleção das sugestões e da identificação dos temas de maior relevância, os
participantes poderão ser procurados pelos jornalistas para detalhar e aprofundar os dados, se
manifestarem interesse em ser contatados posteriormente.
O jornal confirmará o recebimento das informações por meio de um número de identificação de
cada sugestão.
A Folha, no entanto, não se obriga a informar o andamento e a conclusão de suas avaliações,
nem se publicará ou não reportagem a partir dos dados.
A participação é espontânea. O jornal não remunera suas fontes de informação.
O Estado de S.Paulo
Economia & Negócios - Internet
Como evitar o colapso?
18 de setembro de 2011 | 0h 00
Ethevaldo Siqueira - O Estado de S.Paulo
O mundo está diante de um novo risco de colapso. Agora, de suas comunicações de banda
larga e, em especial, da internet. Esse apocalipse pode ser resultado da convergência de
mídias e do crescimento explosivo e desordenado dos diversos tipos de conteúdos, em
especial de vídeo.
Vejam estes fatos: a cada minuto são postadas 36 horas de vídeo apenas no YouTube. O que
mais preocupa os especialistas é o crescimento exponencial dos dispositivos de comunicação
móvel, cujo total poderá chegar a 55 bilhões em 2020, ou seja, quase 6 vezes a população do
planeta, aí incluídos aqueles utilizados para conexão entre pessoas, bem como entre
máquinas.
No final de 2011, o mundo quebrará a barreira dos 6 bilhões de usuários de celular. A
expansão dos smartphones e tablets cresce a mais de 20% ao ano.
Não se trata de sensacionalismo. A advertência é de ninguém menos que o secretário-geral da
União Internacional de Telecomunicações (UIT), Hamadoun Touré.
Na semana passada, durante o evento Futurecom, em São Paulo, ele declarou que "as redes
mundiais de banda larga poderão entrar em congestionamento incontrolável e até em colapso,
até 2015, se governos, agências reguladoras, operadoras de telecomunicações, provedores de
serviço e produtores de conteúdo não estabelecerem novos padrões de regulamentação".

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19/09/2011
1ª Edição
Apelo aos surdos. Touré diz que seu apelo até aqui não tem sensibilizado os responsáveis
pelas soluções. Ele recorda, também, que, no passado, todas as formas de telecomunicações
eram fortemente reguladas - do ponto de vista puramente técnico.
E exemplifica: "Imaginem o caos que o mundo enfrentaria hoje se o espectro de frequências
radioelétricas fosse utilizado sem os cuidados impostos pelos regulamentos nacionais e
internacionais".
Mesmo na atualidade, raros são os serviços de telecomunicações não licenciados ou livres de
fiscalização, como Wi-Fi ou Bluetooth. Não se trata de nenhum controle político ou ideológico
sobre a internet ou sobre os meios de comunicação de massa em geral.
"A questão", explica Hamadoun Touré, "se assemelha à do congestionamento de uma estrada
que, a cada dia, recebe milhares de novos veículos sem ser ampliada para dar vazão ao
tráfego. Não é difícil prever que, sem o devido alargamento, a velocidade dos veículos tenderá
a zero."
O grande acordo. É claro que a solução não se resume à simples ampliação das redes de
banda larga, mas, também, em formas de regulação do próprio processo de convergência de
serviços. Para o secretário-geral da UIT, "é preciso que as empresas de telecomunicações, de
um lado, e os produtores de conteúdo, de outro - incluindo aí os grandes provedores de
internet, as grandes redes sociais e as empresas de comunicação de massa - cheguem a um
acordo sobre o uso da infraestrutura comum".
Que fazer diante desse risco? Touré diz que sua esperança está numa reunião mundial que
será realizada em Dubai, em novembro de 2012: "Desejo intensamente que nessa reunião
mundial dos 193 países associados da UIT consigamos convencer a todos ou, pelo menos, à
maioria, da gravidade dos riscos que nos ameaçam a todos e das providências que devem ser
tomadas".
O último regulamento internacional do uso de redes é de 1988 e já se tornou totalmente
obsoleto, com a chegada da internet, a digitalização da telefonia, a explosão da comunicação
sem fio e da mobilidade e, em especial, da expansão da banda larga.
Como agência especializada das Nações Unidas, responsável pelas regras do uso das
telecomunicações, regulação de frequências e de serviços para todos os países, a UIT não tem
poder impositivo ou mandatório sobre os países-membros.
Sua atuação tem de buscar adesão puramente consensual e atuar com recomendações
essencialmente técnicas.
O risco de colapso das redes e as dificuldades de convencer o mundo da gravidade desse
perigo se parecem de alguma forma com as previsões de líderes como Al Gore, que há anos
vêm pregando sobre os problemas do aquecimento global, de mudanças climáticas, da
poluição e da escassez de recursos naturais, como a água doce.
A UIT tem tido a mesma dificuldade em sensibilizar os muitos atores envolvidos nesse
processo de convergência tecnológica e de serviços.
Bug do milênio? Lembram-se do "bug do milênio" - anunciado aos quatro ventos como o risco
de colapso de todos os computadores do planeta exatamente na passagem do último dia de
1999 para o primeiro do ano 2000?
É provável que o risco fosse verdadeiro, mas a maioria das empresas investiu na atualização
de seus programas de segurança e nada aconteceu, praticamente.

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19/09/2011
1ª Edição
Isso levou muita gente a supor que as previsões catastróficas fossem um grande trote ou golpe
para vender soluções, sistemas e equipamentos de segurança. O que surpreende agora é a
reação de muitas pessoas, que se irritam com a simples advertência dos líderes. E, para
contestá-los, criam teorias conspiratórias, como se as advertências sobre o risco do colapso
escondessem apenas interesses em provocar intencionalmente o pânico entre empresas e
pessoas, para vender soluções ou mudar as relações de poder.
A questão não é prever o colapso, mas conscientizar o mundo de que, se as medidas certas
não forem adotadas, o colapso pode ocorrer.
Portal Terra
Notícias - Marco Regulatório
Manifestação na Paulista pede democratização da comunicação
17 de setembro de 2011 • 18h35
Cerca de 100 pessoas participaram neste sábado, no vão livre do Museu de Arte de São Paulo
(Masp), na Avenida Paulista, de uma manifestação pela democratização da comunicação no
Brasil, informou a Polícia Militar. Organizado pelo Movimento dos Sem Mídia, o objetivo é
cobrar dos veículos de comunicação uma cobertura imparcial dos casos de corrupção no
Brasil, independentemente da esfera de governo e do partido envolvido nas denúncias.
De acordo com Antonio Donizete da Costa, um dos organizadores da manifestação, o
movimento lançou também uma campanha nacional de apoio à democratização e
regulamentação dos meios de comunicação. "Aqueles que quiserem apoiar a campanha
poderão se manifestar por meio de um abaixo-assinado que ficará disponível no Blog da
Cidadania", disse Donizete. O documento será encaminhado para a Frente Parlamentar pela
Democratização da Comunicação, da Câmara Federal.
O Movimento dos Sem Mídia reivindica ainda a descriminalização dos movimentos sociais. "A
mídia trata muito a questão de movimentos sociais como se fosse caso de polícia e quem fazia
isso era a ditadura militar. Hoje estamos em um regime de pleno Estado de Direito e
democrático. Essa postura da mídia também é nociva para a sociedade", declarou.
Agência Brasil
A Crítica de Campo Grande
Notícias - Rádio Comunitária
Senado vota projeto que regula serviços de radios comunitárias
Domingo, 18 de Setembro de 2011 - 14:53
Fonte: Da redação, com informações da Agência Senado
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado
vota na quarta-feira (21), em decisão terminativa , projeto de lei de autoria do senador

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19/09/2011
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Demóstenes Torres (DEM-GO) que define a potência e a altura máxima dos serviços de
radiodifusão prestados por rádios comunitárias, de acordo com as características de cada
comunidade a ser atendida.
A proposta (PLS 53/2009), que recebeu voto favorável do relator, senador Rodrigo Rollemberg
(PSB-DF), modifica a lei que institui o serviço de radiodifusão comunitária (Lei 9.612/98). De
acordo com a norma em vigor, para ser considerada rádio comunitária a radiodifusão à
comunidade deve operar com potência máxima de 25 watts ERP (potência irradiada efetiva -
Effective Radiated Power, em inglês) e altura do sistema irradiante não superior a 30 metros.
Portal Terra
Diversão - Televisão
Emissoras brasileiras investem em programas de sucesso no exterior
18 de setembro de 2011 • 08h56
GERALDO BESSA
A área de criação sempre foi um ponto fraco da televisão brasileira. Desde os anos 50, a tevê
vem copiando e adaptando formatos do rádio - como os programas de auditório -, e do teatro
como as telenovelas. Atualmente, com telejornais eficientes e cada vez mais investimentos na
área de dramaturgia, são os programas de entretenimento que se revelam carentes de boas
ideias e criações. Por conta disso, é possível observar um movimento das emissoras em
direção a uma grade recheada de programas formatados em outros países, que recebem
adaptação ao costumes nacionais. "O público brasileiro está sempre na defensiva. Tem
curiosidade sobre esses programas, mas também quer se ver nele. Por isso, antes de adquirir
os direitos de produção, é fundamental saber se esses formatos se encaixam por aqui",
destaca Hélio Vargas, diretor artístico da Band, uma das emissoras que mais investe na
compra de programas desenvolvidos no exterior. A aposta parece ter surtido efeito, já que as
três maiores audiências da Band - A Liga, CQC e Polícia 24 Horas - são de programas criados
pela produtora argentina Eyeworks-Cuatro Cabezas.
No próximo dia 17 de setembro, a emissora estreia o Projeto Fashion, programa baseado no
reality show de moda Project Runway, uma disputa entre estilistas que faz sucesso na tevê
americana. Criado pela produtora britânica FremantleMedia, o formato já foi vendido para mais
de 14 países. A vinda para o Brasil foi influenciada pela apresentadora Adriane Galisteu, fã
confessa do programa, que lá fora é apresentado pela modelo Heidi Klum. "Apesar de ser um
formato de sucesso em outros países, tentamos trazer ele para a realidade brasileira. Tanto
que um dos seus desafios vai ser o desenvolvimento de roupas para a praia", explica Galisteu.
A preocupação com a existência de características nacionais dentro dos formatos comprados é
também um dos fatores mais importantes para Boninho, diretor de núcleo da Globo,
responsável por trazer para o Brasil programas como o musical Fama e o reality Big Brother
Brasil, ambos foram desenvolvidos pela holandesa Endemol. "É preciso inserir essa conexão
com a cultura local sem descaracterizar o formato. No Fama, colocamos o melhor da música
popular brasileira. Já o BBB tem sua seleção ligada ao cotidiano do país", ressalta Boninho. No
momento, o diretor está em Buenos Aires gravando a atual temporada do Hipertensão, versão
brasileira do americano Fear Factor, mais uma produção feita pela Globo em parceria com a
Endemol. "A equipe obedece ao formato, mas ele pode sofrer alterações que se adequem ao
Brasil. Nesta temporada, por exemplo, o programa tem mais ação e menos provas com
comidas estranhas", esclarece a apresentadora Glenda Kozlowski.

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19/09/2011
1ª Edição
Não se comercializam ideias de programas, mas sim formatos. E, por isso, muitas brigas
judiciais já ocorreram por conta da similaridade dos programas. Um dos casos mais clássicos é
o conflito do SBT com a Endemol pelo programa Casa dos Artistas, que a produtora alega ser
uma cópia do Big Brother Brasil. A disputa judicial foi vencida pela Globo e pela Endemol. Mais
recentemente, a emissora de Silvio Santos voltou a ser acusada de plágio por outra produtora
internacional. A FremantleMedia processou a emissora afirmando que o Qual é o Seu Talento?
é uma cópia do reality Britain's Got Talent, programa de sucesso da tevê inglesa, onde os
candidatos podem apresentar seus dotes artísticos através da dança, canto, malabarismos,
entre outros. "Este processo é injusto. Não acho que seja plágio. Afinal, o programa funciona
como a atualização do antigo Show de Calouros, que o SBT exibe desde os anos 80", reclama
Daniela Beyruti, diretora artística e de programação da emissora.
Casamento comercial
Atualmente, a interação entre emissoras brasileiras e produtoras internacionais vai além do
acordo de compra e exibição dos formatos. Em 2001, a Globo e a Endemol criaram uma "joint
venture" chamada Endemol Globo, para a criação de programas ou apenas quadros, como os
do Amor e Sexo e Caldeirão do Huck, que podem ser vendidos para outros países. Além disso,
a Endemol também tem um braço brasileiro que negocia com outras emissoras nacionais, a
Endemol Brasil. "São duas empresas fortes. A Endemol é uma produtora independente que se
preocupa em produzir conteúdo para todas as mídias. Já a Globo tem sua especialidade na
teledramaturgia. A junção é muito produtiva", acredita Daniela Busoli, diretora-geral da
Endemol no país.
Na Band, a adaptação de formatos produzidos pela Eyeworks-Cuatro Cabezas chegou a um
novo patamar com a criação do Agora é Tarde, programa de entrevistas comandado por Danilo
Gentili. "Queríamos fazer algo especial. Ao invés de comprar um formato pronto, decidimos
construir o programa em parceria. O resultado foi ótimo e outros produtos podem surgir dessa
união criativa entre as duas empresas", espera Hélio Vargas.
Instantâneas
# Além do Projeto Fashion, a Band se prepara para lançar o oitavo programa em parceria com
a Eyeworks-Cuatro Cabezas, trata-se do Mulheres Ricas, reality que mostra o cotidiano de
socialites como Narcisa Tamborindeguy e Val Marchiori.
# A próxima parceria entre a Globo e a Endemol é a produção do programa musical The Voice,
onde os jurados escolhem os participantes apenas pela voz. A estreia está prevista para o ano
que vem. "O melhor do programa é que só compete quem já canta muito bem", analisa
Boninho, diretor responsável pela adaptação brasileira.
# A acusação de plágio movida contra o SBT pela FremantleMedia ainda corre na Justiça. No
entanto, o SBT vai exibir na integra a atual temporada do Qual É o Seu Talento?. A detentora
dos direitos de exibição do programa é a Record, que pretende produzir a versão brasileira
oficial do reality no ano que vem.
# Disputa musical de sucesso nos Estados Unidos, o American Idol já teve duas versões
brasileiras. Sob o nome de Ídolos, a primeira versão foi ao ar no SBT e durou duas
temporadas. Em 2008, os direitos de produção foram comprados pela Record, que já começa a
produzir a quinta temporada do programa, prevista para 2012.
Terra

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19/09/2011
1ª Edição
Gazeta do Povo - Curitiba
Vida Pública - Censura
Planalto derruba manobra contra Lei de Acesso à Informação
Senado Collor, apoiado por Sarney, queria adiar votação do projeto por tempo indeterminado.
Dilma pretende aprovar medida antes do encontro na ONU sobre governo abertos
Publicado em 17/09/2011 | Agência Estado
Brasília - O governo federal atropelou ontem a manobra dos presidentes do Senado, José
Sarney (PMDB-AP), e da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Fernando Collor
(PTB-AL), para adiar por tempo indeterminado a votação do projeto de lei que trata do acesso
a informações. A reação se deu pelo envio ao Senado, num prazo recorde, dos dados
solicitados pelo requerimento de Collor
O regimento da Casa interrompe a tramitação de matéria enquanto aguarda respostas a ela
relacionadas. Foi com essa finalidade que, um ano e meio depois do projeto tramitar no
Senado, Collor encaminhou oito perguntas ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança
Institucional (GSI), general José Elito Carvalho Siqueira, sobre os documentos sigilosos do
país. Ele fez isso no dia 5, mas Sarney só despachou o requerimento na última segunda-feira.
O general teria o prazo de um mês para se manifestar. A presidente Dilma Rousseff, no
entanto, teria interferido para apressar a votação, a tempo de sancionar a lei antes da próxima
terça-feira, quando participa na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova
York, de um painel sobre governos abertos. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) disse que, sem
a aprovação do projeto, Dilma seria a única entre os nove chefes de Estado convidados que
não disporia de uma lei específica de acesso a informações no país.
Assinada pelo general, a resposta a Collor foi protocolada no Senado às 17h50 de ontem. São
apenas duas páginas que, a grosso modo, repassam ao senador do PTB dados que ele
poderia obter na internet ou que, se supõe, já devem ser de seu conhecimento.
José Sarney enfrenta agora um dilema: o de atender à presidente Dilma ou a Fernando Collor.
Assessores do Planalto informam que a presidente teria mandado um recado ao presidente do
Senado com relação à sua expectativa de sancionar o quanto antes a proposta. O impasse
com Sarney e Collor se deve ao fato deles defenderem o sigilo eterno para documentos
ultrassecretos. O projeto aprovado na Câmara dos Deputados e em duas comissões do
Senado – Ciência e Tecnologia e Direitos Humanos – especificam o prazo de 25 anos
renováveis pelo mesmo período para liberação desse tipo de documento.
Na quinta-feira, o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), antecipou que as respostas ao
requerimento estariam no Senado no dia seguinte. Ele acredita que há tempo de votá-lo no
plenário antes do evento na ONU. ―Cumprida essa formalidade, temos todas as condições para
que a votação aconteça na primeira brecha que surgir‖, defendeu.
Fernando Collor marcou duas audiências públicas na CRE. Mesmo que ele insista em mantêlas,
o presidente do Senado tem competência de incluir a matéria na ordem do dia, uma vez
que ela tramita em regime de urgência. Sarney pode optar por essa iniciativa, apoiada pela
maior parte dos senadores, inclusive os da oposição, ou ficar com Collor que acusa seus
opositores de votar o projeto ―de afogadilho‖, após 18 meses de tramitação.

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19/09/2011
1ª Edição
Zero Hora - Porto Alegre
Política - Censura
Lei de acesso a informação já pode ser votada
17 de setembro de 2011 | N° 16828
NOTAS
Um pedido com potencial para atrasar a tramitação do projeto que trata da Lei de Acesso às
Informações oficiais, o requerimento do senador Fernando Collor (PTB-AL) solicitando
informações ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) foi respondido pelo órgão ontem.
Com a resposta assinada pelo ministro José Elito Carvalho Siqueira, a proposta retorna para
análise dos senadores. Segundo o regimento do Senado, enquanto o documento não fosse
respondido pelo GSI, o projeto ficava congelado.
A pedido do Planalto, o gabinete teve pressa e apresentou os esclarecimentos em menos de
uma semana. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), vai tentar colocar o texto em
votação na próxima semana no plenário.
Teletime
News - Eletroeletrônicos
Venda de tablets no Brasil deve atingir 450 mil unidades no ano
sexta-feira, 16 de setembro de 2011, 18h36
As vendas de tablets no Brasil deve alcançar a casa das 450 mil unidades neste ano,
considerando tanto os equipamentos comercializados por varejistas e operadoras quanto os
provenientes do chamado mercado cinza, de acordo com projeção da IDC. O número
representa uma expansão superior a quatro vezes na comparação com os 100 mil aparelhos
entregues em 2010. Para 2012, a expectativa da consultoria é de que a quantidade de tablets
vendidos no país mais do que dobre, saltando para cerca 1 milhão de aparelhos.
O gerente de pesquisas da IDC Brasil, Luciano Crippa, avalia que esse crescimento previsto
para o ano que vem terá como principais fatores a queda de preço dos tablets, estimada entre
10% e 15%, e a maior maturidade tanto da tecnologia quanto do consumidor. A estimativa do
analista é que o preço médio dos equipamentos vendidos no mercado brasileiro fique em torno
de R$ 1 mil em 2012. Pesquisa realizada pela IDC no Brasil com 2 mil consumnidores, revela
que 17% deles têm interesse em adquirir um tablet nos próximos 12 meses e que o preço que
aceitariam pagar pelo dispositivo é de cerca de R$ 1 mil a R$ 1,1 mil.
Crippa aponta, porém, um fator que pode alterar o número de tablets vendidos neste ano: os
aparelhos chineses. Comercializados, em geral, por meio de ofertas em sites de compras
coletivas, e com preço bastante reduzido, entre R$ 300 e R$ 400, o analista calcula que cada
site consegue garantir a venda de até 2 mil equipamentos. "É difícil mensurar o impacto real
dessas questões pontuais. Depende da existência de novas promoções e de como será o
desempenho de cada uma delas‖, comenta o anlista, ressaltando que caso alguns pequenos
varejistas, tanto com lojas físicas como virtuais, decidam optar por vender tablets chineses, o

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19/09/2011
1ª Edição
impacto pode ser mais significativo, fazendo o volume chegar a 500 mil unidades, no máximo
600 mil.
Victor Hugo Cardoso Alves
Tela Viva
News - Espectro
Radiodifusão busca novas aplicações para a faixa de 700 MHz para
garantir faixa
sexta-feira, 16 de setembro de 2011, 20h13
Os representantes do setor de telecomunicações pedem que o governo inicie já as dicussões
sobre o dividendo digital da faixa de 700 MHz. Mesmo sem a participação do governo, ou à
revelia da sua vontade, é inegável que essa discussão já começou.
Tanto é que o setor de radiodifusão, diante da intensificação do discurso das teles, agora
acelera os seus estudos para identificar e mostrar à Anatel quais aplicações, no futuro, exigirão
dos radiodifusores espectro suficiente para provê-las.
Um executivo ligado à radiodifusão, entretanto, afirma que esse ambiente futuro ainda não é
claro e, por essa razão, a discussão para a nova destinação da faixa para as radiodifusoras é
prematura. Como o futuro é incerto para a radiodifusão, não se sabe também até que ponto as
empresas terão interesse em investir em novas tecnologias que já despontam, como vídeo 3D
e super HD. "Não adianta a gente ganhar a guerra e depois as empresas não colocarem
dinheiro", confidencia a fonte.
Soma-se a essa incerteza do setor de radiodifusão o forte lobby que o outro lado exerce junto à
UIT. O grupo que discute a harmonização do espectro na UIT é formado majoritariamente por
representantes de operadoras de telecom e, principalmente, de fabricantes de equipamentos
de telecom. "Engana-se quem acha que a UIT é um órgão isento, porque não é. Eles querem
forçar o uso da faixa para o IMT", diz o executivo.
Para a radiodifusão uma decisão da UIT nesse sentido seria praticamente o fim da disputa.
Isso porque as decisões tomadas nas conferências mundias realizadas pelo órgão são
assinadas pelos chefes da delegação de cada país-membro. Depois disso, ela passa pelo
Itamaraty para ser ratificada pelo Congresso Nacional, criando então um acordo internacional
que passaria a ser referência para as normatizações futuras da Anatel .
Em 2007, a UIT destinou a faixa de 700 MHz em caráter primário para o serviço móvel
terrestre, mas o Brasil manteve a destinação da faixa em caráter primário para a radiodifusão e
secundário para o serviço móvel terrestre o que, por enquanto, garante a faixa para a
radiodifusão. Na Europa também ainda não há uma definição sobre o uso da faixa, assim como
na Ásia. O único lugar em que a destinação da faixa de 700 MHz está assegurada ao setor de
telecom é na América do Norte.
Helton Posseti.
Só Notícias
Geral - Eventos

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19/09/2011
1ª Edição
Cuiabá: seminário debate presente e futuro do rádio
16 de Setembro de 2011 - 10:18
Fonte: Assessoria
A realidade atual e as perspectivas do rádio na era digital. Esta é a síntese da programação de
palestras e debates do "I Seminário Mato-grossense de Rádio", que acontece no dia 23 de
setembro, das 8h às 18h, no auditório do Cenarium Rural, em Cuiabá.
O encontro, que vai reunir jornalistas, radialistas, estudantes de comunicação social,
representantes de emissoras de rádio da capital e do interior, além de amantes do rádio, inicia
com a palestra sobre "A Realidade do Rádio em Mato Grosso". O convidado para conduzir este
debate é o jornalista Onofre Ribeiro.
Outro tema em analise no evento será "A Publicidade no Rádio". A proposta é refletir sobre a
qualidade das peças produzidas para veiculação no rádio e avaliar o potencial do mercado
publicitário. Aprofundar as discussões e delinear caminhos para que o veículo rádio possa
ampliar sua participação na verba publicitária. A coordenação da mesa redonda está a cargo
da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
A programação vai dedicar espaço ainda para a apresentação de "Experiências bem
Sucedidas no Rádio em Mato Grosso". Uma oportunidade para valorizar o trabalho de
empresas, organizações governamentais e não governamentais que investem no rádio como
veiculo de divulgação de informações.
À tarde os trabalhos serão retomados com a palestra do jornalista José Woitechumas, que fala
sobre "O Papel do Rádio na Conjuntura Brasileira". Woitechumas é jornalista em Brasília. Um
apaixonado pelo rádio. Trabalhou em várias emissoras no Rio Grande do Sul, onde se formou
em comunicação social pela Universidade Federal de Santa Maria. Na capital brasileira atuou
como chefe de jornalismo na Rádio Nacional de Brasília e comentarista político da Rede
TransAmérica-SP, entre outros importantes veículos de comunicação.
A última palestra do encontro será proferida pela professora Nélia del Bianco. Ela abordará o
tema "As perspectivas do Rádio Digital no Brasil - Vantagens e Desafios". A professora Nélia é
uma das maiores autoridades do país na discussão dos modelos de transmissão digital. Ela é
jornalista, produtora radiofônica, mestre em Comunicação pela Universidade de Brasília (UnB)
e doutora em Comunicação-Jornalismo pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade
de São Paulo (ECA-USP). Leciona na Faculdade de Comunicação da UnB.
O encerramento do "I Seminário Mato-grossense de Rádio" será à noite. Às 20h30 acontece a
solenidade de entrega do "Troféu Nhô Boró", em homenagem a profissionais que dedicaram
boa parte da vida para construir a história do rádio em Mato Grosso. O evento termina em alto
astral com um voo cultural pelo país que mistura música, poesia, causos e os múltiplos
personagens interpretados pelo artista, cantor e humorista, Saulo Laranjeira no show "Assunta
Brasil".
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas acessando o site www.mtviaradio.com.br ou
solicite a ficha de inscrição pelo e-mail seminariodoradiomt@gmail.com.
O Globo
O Mundo - Imprensa

Clipping
19/09/2011
1ª Edição
Presidente do Equador vai a tribunal e critica "El Universo" pelo Twitter
Decisão sobre multa milionária aplicada ao jornal é adiada para quinta-feira
Janaína Figueiredo
janaina.figueiredo@oglobo.com.br
Correspondente
BUENOS AIRES. No mesmo dia em que completou 90 anos, o jornal equatoriano ―El Universo‖
enfrentou ontem a segunda audiência do processo judicial iniciado em março pelo presidente
Rafael Correa, por suposta difamação.
Durante o dia, os tribunais de Guayaquil foram cenário do segundo capítulo de uma disputa
iniciada com a publicação de um artigo no qual o ex-editor de opinião do diário Emilio Palacio
acusou o presidente de ter cometido delitos de lesa Humanidade durante a revolta policial em
setembro de 2010. Numa atitude que provocou polêmica, Correa e vários ministros passaram o
dia na chamada sala de segunda instância e durante a audiência enviaram mensagens através
do Twitter criticando, em tom irônico, os advogados da defesa e o jornal.
O presidente referiu-se a Joffre Campaña, defensor do ―El Universo‖, como um advogado
―pouco iluminado‖ e ―despreparado‖.
Na véspera, Correa informara, também via Twitter, que a data da audiência, prevista
originalmente para o dia 4 de outubro, fora antecipada. O chefe de Estado divulgou a
informação antes de a Justiça confirmar a nova data. Em meio à questionada intervenção do
Poder Judiciário, autorizada este mês por decreto presidencial, a atitude acentuou as
suspeitas, por parte dos acusados, de pressões do Palácio Carondelet para acelerar o
processo. Detalhe: segundo informações publicadas pela imprensa local, duas filhas de uma
das juízas da sala de segunda instância, Hellen Mantilla, são funcionárias do governo.
Mandatário diz que não tem mais medo da imprensa
Apesar da pressão exercida pelo governo, os três juízes responsáveis pelo caso concluíram
que precisam de mais tempo para se familiarizar com o processo e adiaram o julgamento para
a próxima quinta-feira, dia 22.
— Precisamos de mais tempo para discutir o caso e é humanamente impossível ter um critério
a essa hora — disse o juiz Guillermo Freire, no fim da noite.
A defesa havia solicitado a anulação do processo, mas teve o pedido negado. Para jornalistas
e advogados ligados ao caso, o mais provável é que a Justiça confirme a condenação de
primeira instância — três anos de prisão e multa de US$ 40 milhões para Palacio e os donos
do jornal — ou decida abrandá-la.
Correa demonstrou a importância dada por seu governo ao conflito com a imprensa.
―Independentemente do resultado deste julgamento, uma coisa já mudou para sempre neste
país: não temos mais medo dos abusos da imprensa‖, comentou o presidente no Twitter. Do
lado de fora do tribunal, custodiado por soldados do Exército, seguidores do chefe de Estado e
trabalhadores do ―El Universo‖ aguardavam o resultado.
— Esta audiência é inconstitucional porque a data nunca deveria ter sido alterada — disse o
advogado de Palacio, Jorge Alvear, que pretende apelar.

Clipping
19/09/2011
1ª Edição
O jornalista está exilado em Miami há quase um mês, por temer terminar atrás das grades. A
audiência também foi seguida por representantes de associações internacionais, como a
Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP).
―Correa sorri, enquanto ele e seus juízes esmagam a liberdade de imprensa no Equador‖,
comentou Claudio Paolillo, co-presidente da Comissão de Liberdade de Expressão da SIP, no
Twitter.
Folha de São Paulo
Mercado - Internet
Computador pessoal vai ficar restrito aos nichos
PCs vão ser aposentados por tablets e smartphones, prevê Jeffrey Cole
Somente profissionais como escritores e designers usarão equipamentos maiores, afirma
pesquisador
ELVIRA LOBATO
EM SÃO PAULO
O computador pessoal vai ser substituído pelos tablets e pelos smartphones. O uso do PC
ficará restrito a nichos profissionais, que somarão no máximo 6% do total de usuários de
internet.
Essa é uma consequências da conexão móvel à internet previstas pelo pesquisador Jeffrey
Cole, diretor do Centro para o Futuro Digital da University of Southern California (EUA) que
estuda o impacto da tecnologia digital sobre o comportamento das pessoas.
Ele foi consultor da Casa Branca para questões de telecomunicações e mídia nos governos de
Bill Clinton e de George W. Bush. Coordena um projeto de acompanhamento da internet em 34
países. O Brasil foi recentemente incorporado ao estudo.
Cole esteve em São Paulo, nesta semana, para uma palestra no Futurecom 2011.
Leia os principais trechos da entrevista dele à Folha.
Folha - Estamos nos tornando escravos da internet?
Jeffrey Cole - Os adolescentes estão viciados em conexão. Tirando o tempo de escola e de
sono, eles não tiram os olhos da tela. Até pouco tempo atrás, esperávamos dois dias por uma
carta. Agora queremos resposta imediata para os e-mails. Muita gente não dorme sem
responder todos os emails de sua caixa; e quando acorda corre para checar novas mensagens.
Esperava-se que a internet diminuiria o tempo de trabalho das pessoas. Isso aconteceu?
A internet trouxe vários benefícios, mas aumentou o tempo de dedicação ao trabalho. Para
cada hora que o empregado se dedica a assuntos pessoais no escritório, ele passa três horas
em casa, fazendo coisas do trabalho.
O que o centro que o senhor dirige pesquisa?
Começamos a pesquisar o impacto da tecnologia digital sobre as pessoas em 2000. Nos anos
90, pensávamos que os usuários de internet tinham olhos vermelhos e não dormiam; que não
faziam exercícios e eram mais gordos do que os outros, e que faziam amigos do outro lado do

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19/09/2011
1ª Edição
mundo, mas não conheciam seus vizinhos.
Nossa primeira pesquisa mostrou que os jovens gastavam mais tempo participando de
esportes do que na frente do computador; que ficavam mais cara a cara com os amigos do que
conversando com eles pela internet, e que eram menos solitários do que os nerds dos anos 90.
Agora, que a internet chega a 80% nos EUA, pesquisamos se ela está melhorando a
educação; se os estudantes estão mais perspicazes; se usam a internet para pesquisar preços
e comprar nas lojas físicas e seu uso como instrumento de engajamento.
Também monitoramos o impacto sobre os jornais.
Que futuro o senhor antevê para a mídia impressa?
Até dois anos atrás, eu dizia que quando os jornais perdiam um assinante ele não era
substituído. Com os tablets, isso não é mais verdade. Os jornais eletrônicos têm um grande
futuro.
Vocês conseguiram prever que a internet teria tal impacto?
A televisão foi a única mídia de massa que surgiu com sucesso previsto, por causa do rádio.
Se as pessoas adoravam a voz, obviamente iriam querer a imagem.
Não conseguimos antecipar que as pessoas passariam a publicar suas ideias na internet, que
criariam seus próprios programas de TV e que iriam gerar conteúdos.
Tampouco previmos o surgimento das redes sociais e que os negócios teriam transformações
tão profundas.
Até que ponto a internet já impactou os negócios?
Não existe um tipo de negócio que não tenha sido afetado. Até os serviços funerários nos EUA
e na Europa.
Eles tiram vantagem do momento difícil dos parentes e passam a ideia de que o gasto com o
morto é uma demonstração do quanto era amado. Ninguém compara preços. A CostCo,
segunda maior varejista dos EUA, vende caixões pela internet, com preço 80% menor do que o
da casa funerária. A web ilumina os lugares escuros.
Comunique-se
1º Caderno - Internet
Paulo Markun lança site que lembra a luta de jornalistas contra a ditadura
Da Redação
O jornalista Paulo Markun prepara para a próxima segunda-feira (19) o lançamento do portal
Brado Retumbante. A nova página da web abordará a luta de profissionais da comunicação,
políticos e artistas contra a Ditadura Militar do Brasil, que chegou ao fim com a luta pelas
―Diretas Já‖, movimento ocorrido há 27 anos.
Brado Retumbante entrará no ar com 70 vídeos com personalidades, sendo 14 jornalistas,
relatando esta fase da história da política do País. Todos foram entrevistados por Markun, o
idealizador do projeto. A produção das gravações ficou sob responsabilidade da ―agência
Atelier de Imagem e Comunicação‖.
A equipe do novo portal declara que se trata do ―maior acervo na internet sobre o período entre
o Golpe Militar de 1964 e as ‗Diretas Já‘‖. Markun revela que o Brado Retumbante será
interativo, com os internautas podendo gravar depoimentos sobre o fim da ditadura. ―O site tem
justamente o objetivo de revelar as histórias dos milhares de pessoas que estavam lá -
desempenhando o seu tão importante papel na luta pelo voto direto‖, conta o jornalista.

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19/09/2011
1ª Edição
16/9/2011
Portal Imprensa
Últimas Notícias - Mídia
Jornal é proibido de acessar informações oficiais na Venezuela
Redação Portal IMPRENSA | 16/09/2011 17:45
O Ministério de Transporte e Comunicações (MTC) da Venezuela informou ao jornal TalCual,
que a publicação não terá mais acesso ao governo para obter informações oficiais. Segundo o
próprio noticiário, a decisão foi tomada após a veiculação de uma matéria sobre problemas no
metrô da capital Caracas. As informações são do Knight Center for Journalism in the Americas.
O Instituto Imprensa e Sociedade (Ipys - sigla em espanhol) repudiou a atitude do ministério. "A
postura do MTC contra o TalCual é contrária à própria Constituição venezuelana, que, em seu
artigo 28, garante o direito de acesso à informação pública". O aviso teria sido dado por
telefone.
O jornal já havia sido proibido de divulgar imagens de violência, após um choque com o
governo de Hugo Chávez, e ao vislumbrar uma Venezuela sem o presidente, em editorial. Os
dois casos ocorreram em 2010.
Comunique-se
1º Caderno - Mídia
Rede Gazeta cria sucursal em Brasília para ter “conteúdo exclusivo”
Anderson Scardoelli
A Rede Gazeta de Comunicação inaugurou na tarde desta quinta-feira (15) sua sucursal no
Distrito Federal. Com sede no Espírito Santo, a equipe do grupo em Brasília não cobre apena o
dia a dia do Congresso, mas sim as notícias que envolvem diretamente o estado capixaba,
como cobrar, da bancada local, melhorias nas estradas e a questão dos royalties do Pré-sal.
Correspondente da empresa de comunicação em Brasília, o jornalista Rondinelli Tomazelli
informa que o trabalho da Rede Gazeta passa a ser multimídia, produzindo matérias para os
diversos veículos do grupo. ―É investimento em conteúdo multimídia, estamos investindo
bastante nessa sucursal‖. O conglomerado mantém, entre outros, a TV Gazeta (afiliada da TV
Globo no Espírito Santo), a CBN Vitória, o site Gazeta Online e o jornal A Gazeta.
Tomazelli afirma que é importante um dos maiores grupos de mídia do Espírito Santo ―marcar
presença‖ no Distrito Federal para ―maior projeção do estado‖, além de abastecer a Rede
Gazeta com conteúdo exclusivo dos bastidores do poder federal. ―É uma via de mão dupla;
cobriremos os políticos capixabas, mas também faremos matérias sobre o Congresso, para ser
transmitido para a rede‖.
16/9/2011

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19/09/2011
1ª Edição
Agência Senado
Comissões - Rádio Comunitária
CCT vota projeto que regula serviços de radiodifusão comunitária
16/09/2011 - 16h21
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) vota na
quarta-feira (21), em decisão terminativa , projeto de lei de autoria do senador Demóstenes
Torres (DEM-GO) que define a potência e a altura máxima dos serviços de radiodifusão
prestados por rádios comunitárias, de acordo com as características de cada comunidade a ser
atendida.
A proposta (PLS 53/2009), que recebeu voto favorável do relator, senador Rodrigo Rollemberg
(PSB-DF), modifica a lei que institui o serviço de radiodifusão comunitária (Lei 9.612/98). De
acordo com a norma em vigor, para ser considerada rádio comunitária a radiodifusão à
comunidade deve operar com potência máxima de 25 watts ERP (potência irradiada efetiva -
Effective Radiated Power, em inglês) e altura do sistema irradiante não superior a 30 metros.
A lei atual ainda exige que a cobertura radiofônica seja restrita à comunidade de um bairro ou
vila e a execução dos serviços deve ser feita por fundações e associações comunitárias, sem
fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço.
Ao justificar a proposta, Demóstenes Torres argumentou que a fixação rígida de potência e
altura das rádios comunitárias impede, em muitas localidades, que toda a comunidade seja
atendida. O senador destacou a existência de comunidades espalhadas por dimensões
territoriais que não podem ser cobertas por transmissores tão limitados.
Ministério da Educação de Base
A CCT analisa ainda projeto (PLS 518/2009) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que
transfere a gestão do ensino superior público do Ministério da Educação para o Ministério da
Ciência e Tecnologia. Com essa mudança, aquela pasta passaria a cuidar apenas dos
assuntos relativos ao ensino fundamental e médio, transformando-se no Ministério da
Educação de Base.
A reunião da CCT terá início às 9h.
Da Redação / Agência Senado
Agência Senado
Presidência - Telecomunicações
Sarney recebe visita de Hamadoun Touré, da União Internacional de
Telecomunicações da ONU
16/09/2011 - 19h42
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta sexta-feira (16) a visita do secretário-

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19/09/2011
1ª Edição
geral da União Internacional de Telecomunicações (UIT), da Organização das Nações Unidas
(ONU), Hamadoun Touré.Eles conversaram sobre tecnologias de comunicação, inclusão digital
e política nacional de banda larga.
Sarney reconheceu que o preço da banda larga ainda é alto no Brasil e termina sendo
impeditivo à democratização da internet. Ele ressaltou, porém, que o governo já está
trabalhando no tema. Sarney ainda disse que o Brasil vê de forma "muito positiva" o trabalho
de Touré à frente da UIT.
Touré ressaltou a importância do Poder Legislativo em relação às tecnologias, já que as
indústrias dependem das leis que regulam o setor. Para ele, a integração entre governo,
iniciativa privada e universidades ajuda a promover a tecnologia no país. Ele ainda elogiou o
empenho do Brasil na promoção do desenvolvimento tecnológico e destacou o papel de
liderança do país.
- O Brasil sonha e sonha grande - declarou.
Tércio Ribas Torres / Agência Senado
Tele Síntese
Plantão - Telecomunicações
Força-tarefa para melhorar serviço na região Norte envolve todas as
operadoras
Sex, 16 de Setembro de 2011 16:41
Sardenberg e dirigentes de operadoras fixas e móveis discutiram as medidas que precisam ser
tomadas para melhorar a qualidade do serviço
A Anatel resolveu ampliar o leque de empresas que precisam trabalhar na melhoria dos
serviços de telecomunicações na região Norte do país. Antes restrito aos orelhões e à telefonia
fixa - quando foram cobradas medidas urgentes para a Oi e Embratel - a Anatel resolveu fazer
um acompanhamento mais regionalizado da qualidade dos serviços de telecomunicações.
Nesta semana Ronaldo Sardenberg reuniu-se com os dirigentes de todas as operadoras -
incluindo a Claro, Vivo e TIM - para discutirem um plano de melhorias para a região Norte, que
se encontra em situação mais precária, no que se refere aos serviços de telecomunicações.
As operadoras deverão entregar na próxima semana as listas com as providências que estão
tomando para resolver os principais problemas. Depois de denúncias de parlamentares do
Amazonas, a agência chegou a emitir uma cautelar contra a Oi e Embratel para religarem os
orelhões da região e resolverem os problemas de interrupções nas ligações até o mês de
dezembro. Em outubro haverá uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Manaus,
quando a agência quer apresentar o plano de qualidade das empresas. ( Da redação).
Olhar Digital
Geral - TV Digital
Xbox TV: lançamento até o Natal de 2011

Clipping
19/09/2011
1ª Edição
Empresa ainda não informou preço, conteúdo a ser disponibilizado ou quem seriam seus
parceiros
16 de Setembro de 2011 | 18:05h
A Microsoft quer fazer com que o seu Xbox seja, também, o seu próximo set-top box. Em um
pronunciamento na última quarta-feira (14/09), Steve Ballmer, CEO da empresa, apresentou o
Xbox TV, um update que fará com que o seu console entregue, também, canais de TV ao vivo.
A intenção da Microsoft é disponibilizar o Xbox TV até o Natal.
Ballmer, no entanto, não deu mais informações a respeito de preço, conteúdo a ser
disponibilizado ou quem seriam os parceiros. A Microsoft, também através do Xbox 360, já
experimentou parcerias com canais de TV no Reino Unido e Austrália, fazendo o streaming de
alguns canais de TV para seus usuários.
Tele Síntese
Plantão - TV Paga
Embratel pede anuência para assumir controle da NET na próxima
semana
Sex, 16 de Setembro de 2011 17:50 por Miriam Aquino
Nem bem a lei que cria as novas regras para o Serviço de Acesso Condicionado (novo nome
para os serviços de TV paga sob qualquer tecnlogia) foi sancionada, e os grupos econômicos,
que esperaram por ela durante cinco anos, já começam a se posicionar para não perder tempo
na disputa deste mercado convergente. A primeira a se movimentar é a Embratel. Na próxima
semana a operadora dá entrada na Anatel ao pleito de anuência prévia para assumir o controle
integral da NET Serviços.
Atualmente, a Embrapar e a Embratel possuem quase a totalidade das ações preferenciais da
operadora, mas, devido às restrições da Lei de TV a cabo, modificada agora pela lei 12.485, a
Embratel não poderia assumir o controle das operações de TV a cabo, que continuava em
poder das Organizações Globo, com 51% das ações ordinárias da holding que controla a
operadora. Fontes da empresa informam que, na próxima semana, darão entrada na Anatel
com o pedido de anuência prévia para a mudança do controle acionário da operadora.
Conforme o acordo de acionistas, as Organizações Globo não sairão completamente da
operação, ficando com cerca de 7% das ações.
Apesar de os técnicos da Anatel terem afirmado ao Tele.Síntese Análise que imaginavam que
a Embratel talvez não precisasse pedir nova anuência prévia, porque a agência já havia se
manifestado anteriormente com base no acordo de acionistas, a Embratel entendeu que é
preciso uma nova manifestação e, por isso, decidiu se antecipar à própria regulamentação do
novo serviço, cujo prazo final para começar a valer é 12 de março de 2012. Com este
movimento, a Embratel será a primeira operadora de telecomunicações a formalizar o seu
interesse em migrar todas as suas licenças de TV a cabo para as novas regras, o que significa
cumprir, entre outros, as cotas de conteúdo nacional.