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avarehospedagem

Denúncias apontam maus-tratos

e abuso sexual na Fundação Padre

Emílio em Avaré

Uma carta encaminhada

a alguns vereadores e a

órgãos de imprensa revelam

uma grave situação

que estaria ocorrendo na

Fundação Padre Emílio

Immos, em Avaré. A denúncia

aponta supostos

maus-tratos e abusos sexuais

que estariam acontecendo

a alguns assistidos

da instituição.

Em entrevista concedida

a Do Vale TV, dois

padrinhos, que não se

identificaram na matéria,

relataram os abusos que

Com nova lei, comércio

funciona normalmente em Avaré

estariam ocorrendo na

instituição. “Sou madrinha

de um deles e eu fiquei

sabendo mesmo por

ele, porque sempre vem e

fala pra mim que não está

mais aguentando. Ele me

diz: Madrinha, hoje eu fui

empurrado, derrubado,

diz que estava na estrada

e brigaram com ele e eu

comecei a observar e ele

começou a aparecer com

alguns hematomas”.

Segundo a denunciante,

alguns assistidos estariam

pego a força para a

prática de abuso sexual.

Confira a matéria completa

na página 3

Com mais 4 mortes,

Avaré se aproxima

de 100 óbitos por

coronavírus

Avaré registrou, nas

últimas 24 horas, mais 4

mortes por coronavírus.

Segundo informações da

Secretaria da Saúde de

quinta-feira, dia 1º de

abril, trata-se de 4 homens

de 63, 73 e dois

de 84 anos. Com isso,

a cidade contabiliza 93

óbitos gerados em decorrência

do vírus.

Ainda segundo a Secretaria

da Saúde, Avaré

contabiliza 4.720 casos

confirmados, com 4.497

recuperados e 93 mor-

tes. Dos 130 casos ativos,

99 pessoas estão em

isolamento domiciliar e

31 pacientes internados

na Santa Casa de Misericórdia,

que está com

100% de ocupação.

Há ainda 10 pacientes

no Pronto Socorro Municipal

aguardando vaga

para internação na Santa

Casa de Misericórdia.

14 pacientes aguardam

resultado de exame em

domicílio. Outros15.465

testaram negativo para o

novo coronavírus.

Após a derrubada do veto

do prefeito a lei que permite

a reabertura do comércio

na cidade, os comerciantes

puderam voltar a atender

presencialmente na quarta-

-feira, dia 31 de março.

A nova medida permite

que qualquer tipo de comércio

passe a funcionar

de segunda a sexta-feira,

das 9h às 18h, e aos sábados,

das 9h às 17h. A

norma também vale para

restaurantes, salões de beleza

e academias.

De acordo com a Prefeitura,

o projeto de lei

apresentado pelos vereadores

chegou a ser vetado

pelo prefeito João Silvestre

(PTB). Apesar disso,

por se tratar de um projeto

que teve aprovação unanimidade

nos votos, a medida

foi autorizada pelos

vereadores. Mais detalhes

na página 4


Página 2 A VOZ DO VALE De 28 de março a 1 abril de 2021

Comércio não essencial já

funciona normalmente em Avaré

Após a derrubada do veto

do prefeito a lei que permite

a reabertura do comércio

na cidade, os comerciantes

puderam voltar a atender

presencialmente na quarta-

-feira, dia 31 de março.

A nova medida permite

que qualquer tipo de comércio

passe a funcionar

de segunda a sexta-feira,

das 9h às 18h, e aos sábados,

das 9h às 17h. A

norma também vale para

restaurantes, salões de beleza

e academias.

De acordo com a Prefeitura,

o projeto de lei

apresentado pelos vereadores

chegou a ser vetado

pelo prefeito João Silvestre

(PTB). Apesar disso, por se

tratar de um projeto que teve

aprovação unanimidade nos

votos, a medida foi autorizada

pelos vereadores.

Além disso, a decisão do

Legislativo contraria as normas

previstas pela fase emergencial

do Plano SP, que

permite apenas a abertura dos

serviços considerados essenciais

em todo o estado.

Em nota, a Secretaria

de Desenvolvimento Regional

do Estado de São

Paulo disse que, de acordo

com o Supremo Tribunal

Federal (STF), as normas

estipuladas pelos municípios

não devem ser mais

flexíveis que as decisões

tomadas pelo Plano SP.

As cidades que não cumprirem

com as normas de

São Paulo estarão sujeitos

a uma autuação do Governo

do Estado e, futuramente,

a uma punição por parte

do Ministério Público.

A TV TEM entrou em

contato com o Ministério Público

de São Paulo, mas não

obteve retorno sobre o caso.

Avaré pertence ao Departamento

Regional de

Saúde (DRS) de Bauru,

que segue com medidas

mais restritivas de isolamento

do Plano SP desde

o dia 11 de março. Até esta

quarta-feira (31), o município

contabilizou 4.670

casos e 89 mortes em decorrência

da Covid-19.

Com informações do G1

MPE opina pela improcedência da

denúncia sobre “laranjas” na eleição em Avaré

EXCLUSIVO

O A Voz do Vale teve

acesso, com exclusividade,

do parecer do Ministério

Público Eleitoral (MPE) sobre

a denúncia de utilização

de “laranjas” pelo partido

Cidadania nas eleições municipais

de 2020 em Avaré.

O promotor Marcos Vieira

Godoy opinou pela improcedência

da ação movida

por Moacir Lima.

O promotor do MPE

destacou, em seu parecer,

que o eleitorado brasileiro

é composto, majoritariamente,

por mulheres,

conforme dados divulgados

pelo Tribunal Superior

Eleitoral. “Contudo, as casas

legislativas apresentam

é uma publicação semanal da Kauan Vieira Aires ME

Inscr. Municipal 29.187 CNPJ: 29.172.463/0001-12

E-mail: avozdovale@avozdovale.com.br

Site: www.avozdovale.com.br

REDAÇÃO: Rua Alagoas, 2001 - CEP 18700-010 - Avaré/SP

DIRETOR RESP.: Kauan Vieira Aires

Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus

autores e não expressam necessariamente a nossa opinião

CIRCULAÇÃO: Avaré, Águas de Santa Bárbara, Arandu, Cerqueira

César, Holambra II, Iaras, Itaí, Itatinga e Paranapanema.

ínfimo percentual de parlamentares

do gênero feminino.

Tal situação levou

o legislador a adotar uma

série ações afirmativas, a

fim de dar cumprimento

do decidido na IV Conferência

Mundial Sobre a

Mulher, realizada entre 4

a 15 de setembro de 1995.

A lei passou a estabelecer

percentuais mínimos por

gênero para as candidaturas

proporcionais e reservando

valores para a formação

política feminina”.

No parecer, o promotor

chega a citar que partidos

políticos registram candidaturas

fraudulentas. “…

porém levou os partidos

políticos a, em alguns casos,

registrar candidaturas

femininas fraudulentas, a

fim de atingir ao dispositivo

legal supracitado, o que foi

enquadrado pela jurisprudência

do TSE como forma

de abuso do poder político”.

Porém, para o promotor,

é necessária a demonstração

de intenção de fraude,

o que, segundo ele, não teria

ocorrido. “Para a efetiva

ocorrência do expediente

fraudatório é necessária a

demonstração do elemento

subjetivo, ou seja, do animus

de fraudar o sistema de

cotas em detrimento da higidez

do processo eleitoral.

No caso dos autos tal intuito

não restou demonstrado”.

Ainda para o MPE o fato

da Bianca Borges ter concorrido

com um familiar

também pertencente a mesma

chapa, não quer dizer

que ela não tenha participado

do pleito. “…a ré Bianca

prestou contas regularmente

da campanha realizada,

indicando como despesas

eleitorais a confecção de

panfletagem para distribuição

e contato com eleitores”.

“Além disso, a forma

escolhida para realização de

propaganda eleitoral é facultada

ao candidato, desde

que respeitados os ditames

legais, sendo de somenos

importância não constar

qualquer postagem em

rede social da ré”.

Para o promotor, as provas

apresentadas por Moacir

Lima, “não são suficientes

para demonstrar o efetivo

conluio fraudatório dos réus

com o fim específico de instrumento

de conchavo político

para dar cumprimento

a pretensa cota eleitoral”.

Diante dos fatos, o MPE

opinou pela improcedência

da ação. O parecer será encaminhado

a Juíza da 17ª

Zona Eleitoral, Roberta

Ferreira de Oliveira Lima,

que deverá proferir a sentença

nos próximos dias.

A DENÚNCIA – A denúncia

foi protocolada por

Moacir Lima, candidato a

vereador, que acusou ambos

os partidos de utilizarem de

“candidaturas laranjas”

para cumprir a determinação

eleitoral do número

mínimo de mulheres para

participar do pleito.

Em uma das ações,

Lima questiona a candidatura

de Bianca Borges pelo

partido Cidadania. Ela

obteve somente um voto,

inclusive, concorrendo ao

mesmo cargo com seu pai

Claudinei Borges, mais conhecido

como “Alemão”,

que também saiu candidato

a vereador e teve 313

votos. Para Moacir, o caso

caracteriza “candidatura

laranja”, o que é crime e

proibido pela lei eleitoral.

Já na segunda representação

eleitoral, Moacir

Lima questiona a candidatura

de Talita Cotrim

Tiburcio, pelo partido

Republicanos. A candidata

obteve somente seis

votos e também concorria

ao mesmo cargo com sua

irmã Ana Paula Tiburcio,

eleita vereadora com 697

votos. Segundo o denunciante,

Talita fez campanha

política em rede social

pedindo votos à irmã.


De 28 de março a 1 abril de 2021

A VOZ DO VALE

Página 3

Denúncias apontam maus-tratos

e abuso sexual na Fundação Padre

Emílio em Avaré

Uma carta encaminhada

a alguns vereadores e a

órgãos de imprensa revelam

uma grave situação

que estaria ocorrendo na

Fundação Padre Emílio

Immos, em Avaré. A denúncia

aponta supostos

maus-tratos e abusos sexuais

que estariam acontecendo

a alguns assistidos

da instituição.

Em entrevista concedida

a Do Vale TV, dois

padrinhos, que não se

identificaram na matéria,

relataram os abusos que

estariam ocorrendo na

instituição. “Sou madrinha

de um deles e eu fiquei

sabendo mesmo por

ele, porque sempre vem e

fala pra mim que não está

mais aguentando. Ele me

diz: Madrinha, hoje eu fui

empurrado, derrubado,

diz que estava na estrada

e brigaram com ele e eu

comecei a observar e ele

começou a aparecer com

alguns hematomas”.

Segundo a denunciante,

alguns assistidos estariam

pego a força para a prática

de abuso sexual. “E outra

coisa que é muito grave,

que ele relata para mim,

é a questão que estão pegando

ele a força, de noite,

de madrugada… cadê os

cuidadores? Cadê o pessoal

pra tomar conta desses

meninos… está havendo

abuso entre eles lá e isso

não pode acontecer”.

Um outro padrinho

também revelou, a Do

Vale TV, que os casos de

supostos maus-tratos e

abusos sexuais teriam sido

informados por funcionários

da fundação. “Através

dos funcionários, que tem

medo de ser mandados embora

e são vários que relataram

isso para mim, que

os meninos são maltratados,

sim. Funcionários tem

procurado a direção e eles

não tem dado atenção (as

denúncias) como deveria

ser. Tem os abusos sexuais,

que inclusive tem um

TOR apreende carro

que transportava pneus

contrabandeados

menino que usa fralda e

ele está com doenças sexualmente

transmissíveis”.

OUTRO LADO –

Ainda entrevista, um dos

diretores da instituição,

Aparecido Fernandes

Júnior, o Gato, revelou

surpresa com a denúncia.

“Essa denúncia deixou a

gente surpresos, pois temos

uma equipe bastante

capacitada. Estamos

a uma gestão de 7 anos

com um trabalho bastante

remodelado, …mas não

podemos falar que não existiu

algo. Eu tenho minha

equipe técnica e conto com

o apoio da Drads (Diretoria

Regional de Assistência

e Desenvolvimento

Social) e fomos comunicados

da denúncia e estamos

preparando um ofício para

responder e, inclusive, pedindo

apoio para a Drads”.

Segundo o diretor, a

entidade conta com 57 assistidos

e que existe um

trabalho sobre a sexualidade.

“Temos 57 assistidos

e muitos dormem junto e

temos um trabalho com todos

sobre essa parte sexual,

mas nunca tivemos um

caso de que fomos informados

sobre abusos”.

Ele revelou que casos

exista indícios reais sobre

as denúncias, os funcionários

serão afastados. “Estamos

conversando com a

parte jurídica, mas se tiver

denúncia e um contexto, o

funcionário será afastado,

agora se for boatos, não tem

como. Se tem fatos, nós,

junto com a Drads, iremos

tomar providências”.

A Do Vale TV, a Diretoria

Regional de Assistência

e Desenvolvimento

Social revelou

que aguarda respostas

da instituição e que “não

havendo respostas satisfatórias

por parte da OSC

(Organização Social), a

diretoria regional comunicará

o Ministério Público”.

Na carta que o A Voz

do Vale teve acesso, os

denunciantes vão além e

relatam ainda descuido por

parte de funcionários da

instituição.

Secretário de Saúde

de Arandu alerta que

100% dos leitos do

hospital estão ocupados

Policiais rodoviários

da equipe TOR (Tático

Ostensivo Rodoviário),

apreenderam na última

terça-feira, dia 30 de

março, vários pneus de

origem chinesa.

A ocorrência aconteceu

no quilometro 248 da rodovia

Castello Branco, quando

realizavam fiscalização

de combate ao tráfico de

drogas. Dado momento

abordaram o veículo Fiat/

Ducato, placas de São Bernardo

do Campo/SP, conduzido

por L.

Ao fiscalizar o veículo

foram localizados vários

pneus de caminhão.

Indagado o condutor, ele

informou pegou os pneus

em Três Lagoas/MS e levaria

até a cidade de São

José dos Campos/SP,

onde trabalha com compra

e venda de pneus.

O motorista foi encaminhado

à Polícia

Federal de Bauru, onde

responderá por contrabando.

Foram apreendidos,

o veículo, 24 pneus

de caminhão de diversas

marcas e 01 pneu de utilitário.

(Divulgação)

O secretário de Saúde

de Arandu, Evandro

Hulk, utilizou a rede social

na tarde de terça-feira,

dia 30 de março, para

anunciar que 100% dos

leitos do Hospital Municipal

estão ocupados.

“Estou gravando esse

vídeo para informar a população

de que o nosso

hospital encontra-se com

100% de ocupação ou

seja, todos os leitos estão

ocupados pela patologia,

Covid-19. Peço encarecidamente

que a população

do município de Arandu

permaneça em suas residências

e só saiam em extrema

necessidade. Evitem

aglomeração, usem

mascaras, álcool gel e

não deixem de lavas sempre

as mãos”, apelou o

secretário Evandro Hulk.

O prefeito Flávio Galhego

já havia alertado a

população sobre os riscos

de um colapso da saúde

do município, chegando a

decretar a barreira sanitária

no município e fechar

as praias da represa. A

barreira teve início no dia

25 de março e vai até o 4

de abril, para controlar a

entrada de visitantes.

Os estabelecimentos

comerciais, como mercados,

mercearias e padarias

estão autorizados

a funcionar de forma

presencial de segunda a

sexta-feira até as 20h.

Aos finais de semana,

até as 13h. No entanto,

após o horário estipulado

é permitido o atendimento

por delivery

O Boletim Informativo

da Saúde emitido

também no final da tarde

de terça-feira, dava conta

de que 230 casos de Covid-19

já foram anotados

no município, sendo

que, atualmente existem

41 positivos, 6 pacientes

hospitalizados, 80 em

isolamento, 1 caso suspeito,

1.055 descartados,

181 pacientes curados e

08 pessoas foram a óbito.


Página 4 A VOZ DO VALE De 28 de março a 1 abril de 2021

Com apoio da oposição, Câmara

derruba veto e torna comércio

serviço essencial em Avaré

Em sessão extraordinária

realizada na terça-feira, dia

30 de março, os vereadores

da Câmara de Avaré derrubaram,

por unanimidade, o

veto do prefeito Jô Silvestre

a lei que torna o comércio

essencial em Avaré. A lei

será sancionada e publicada

ainda hoje. Caso isso ocorra,

os comerciantes já poderão

abrir seus estabelecimentos

na quarta-feira, dia

31 de março.

Durante a discussão

da derrubada do veto, o

presidente da Associação

Comercial Industrial

e Agropecuária de Avaré

(Acia), Cassio Jamil, fez

uso da palavra e agradeceu

a todos os vereadores. Ele

também falou sobre a situação

do comerciante, que

seria desesperadora.

“Nunca tivemos duvidas

que nenhum vereador seria

contra o comércio. Mais de

70% da renda do municio

vem do comercio e serviços.

A situação é desesperadora.

O tempo que ficar essa lei,

vai ajudar o comerciante,

pois a gente vem recebendo

vários empresários dizendo

que a situação é desesperadora

e temos informações

que temos mais de 5 mil

desempregados em Avaré.

Agradeço a todos os vereadores,

pois tem consciência

e gratidão de tudo isso

que vocês estão fazendo

isso. Sabemos os riscos,

mas temos que fazer a nossa

parte”, disse.

O vereador Hidalgo

Freitas (PSD) fez questão

de deixar claro que os vereadores

oposicionistas

nunca foram contrários ao

projeto. “Ninguém é contra

a abertura do comércio ou

do comerciante. Estamos

sempre em busca de defender

e beneficiar o comércio,

os funcionários, que há tanto

tempo que está sofrendo

com essa situação”.

A vereadora Adalgisa

Ward também falou sobre

inverdades que foram postadas

em redes sociais. “Rolou

nas redes sociais que eu

estava contra os comerciantes

e isso não é verdade. Estou

do lado do comércio e

dos comerciantes. Tivemos

o veto do prefeito responsabilizando

a Câmara por tudo

que vai acontecer e por isso

pedimos vistas ontem, mas

não temos como votar contra

a esse projeto”.

Já o vereador Luiz Cláudio

afirmou ter ficado surpreendido

com o veto do

prefeito Jô Silvestre a lei.

“Sempre fomos a favor dos

comerciantes da cidade, a

válvula propulsora do desenvolvimento

de Avaré.

Fomos surpreendidos pelo

veto do prefeito, mas nós

vamos votar favorável a

abertura do comércio”. No

final, o veto do prefeito foi

derrubado por unanimidade.

Divulgado calendário de pagamentos do auxílio emergencial 2021

Adilson Imóveis vende

Tel.: (14) 99736-1965

A CAIXA vai creditar

os pagamentos do Auxílio

Emergencial 2021 a partir

do dia 6 de abril. O anúncio

aconteceu nesta quarta-feira,

31 de março, em Brasília.

O calendário de crédito

em conta digital segue até o

dia 22 de agosto. Com a experiência

do Auxílio Emergencial,

criado pela Lei

nº 13.982, de 2 de abril de

2020, e da extensão do Auxílio

Emergencial (Medida

Provisória nº 1.000, de 2 de

setembro de 2020), o calendário

foi organizado para

que o atendimento ocorra

de forma ordenada e sem

Avaré 1 -2 dorm, Sala, Cozinha, Banheiro, Lavanderia, Garagem, Área

terreno 190 m2, Área construída 40m2

Centro -2dormitorios, Sala, Sala de jantar, Cozinha, Banheiro, Edícula,

1 dormindo, sala, Cozinha ,Lavanderia, Área terreno 151,5 m2, Área construída

121,70 m2

aglomeração. Os pagamentos

serão escalonados, de

acordo com o mês de nascimento

do beneficiário, em

ciclos de crédito em conta

e saque em dinheiro. Para

os beneficiários do Bolsa

Família que receberão o auxílio,

nada muda. Eles continuam

a receber conforme

o calendário habitual.

Calendário

O Auxílio Emergencial

2021 começará a ser

pago no dia 6 de abril

para os brasileiros nascidos

em janeiro e os demais

beneficiários receberão

conforme quadros

O primeiro pagamento

do Auxílio Emergencial

2021 para os beneficiários

do Bolsa Família será no

dia 16 de abril. O calendário

completo está disponível

em auxilio.caixa.gov.br.


De 28 de março a 1 abril de 2021

A VOZ DO VALE

Página 5

Capivaras do Horto Florestal

transmitem doenças, revela

Secretaria de Meio Ambiente

A Secretaria Municipal

do Meio Ambiente

reforça que os frequentadores

do Horto Florestal

devem adotar medidas

preventivas contra a Febre

Maculosa. A doença

é causada pela bactéria

Riquétsia (Rickettsia rickettsii),

transmitida aos

seres humanos através

da picada do carrapato-

-estrela infectado pelo

micro-organismo.

Esse carrapato pode

utilizar como hospedeiro

animais silvestres

como capivaras, quatis

e gambás, além de animais

domésticos como

cavalos, bois e cães.

A população de capivaras

no Horto Florestal registrou

um aumento após

a chegada de um grupo

que se instalou no espaço,

informa a pasta. Para evitar

o contágio, tutores que

costumam levar animais

domésticos para passeios

no local devem submeter

o pet ao tratamento permanente

contra carrapatos.

A orientação é que o

frequentador não utilize

o gramado no entorno do

lago para se acomodar. O

correto é utilizar os bancos

disponíveis. Também é recomendado

o uso de repelente

nas pernas. Além disso,

as visitas ao espaço e às

trilhas devem ainda ser feitas

com calçados fechados.

Caso apresente sintomas

da doença (febre, dor

de cabeça e dores musculares,

erupções, geralmente

com pele escura ou

crosta no local da picada

do carrapato), a pessoa

deve procurar o serviço

de saúde imediatamente.

PREVENÇÃO – A Secretaria

do Meio Ambiente

lembra que é proibida qualquer

ação de controle como

caça, captura ou esterilização

de capivaras por parte

do município. “Embora não

exista registro de contaminação

no Horto Florestal e

exames de sorologia realizados

em 2017 não tenham

detectado a bactéria, é nossa

responsabilidade monitorar

a saúde dos animais existentes

no entorno do lago, ainda

que os mesmos não apresentem

sintomas de animais

infectados”, diz a pasta.

Em contrapartida, a simples

adoção das medidas

citadas já é uma forma de

minimizar os riscos para os

frequentadores do espaço

turístico, salienta o município.

“As capivaras não podem

ser consideradas vilãs.

Esses processos ocorrem

por conta do desequilíbrio

ambiental existente em nossas

cidades”, esclarece o

Meio Ambiente.

COVID-19 tira a vida de Alberto

Bueno delegado de Piraju

Morreu na madrugada

desta quarta-feira, dia 31 de

março, vítima de Covid-19,

aos 57 anos de idade, o delegado

de polícia Alberto

Bueno Corrêa Filho, titular

da Delegacia de Polícia do

Município de Piraju e diretor

da Unidade de Transição

de Presos da cidade.

Segundo informações

de amigos e familiares, o

delegado estava internado

há alguns dias em um

hospital na cidade de Paraguaçu

Paulista, onde recebia

tratamento intensivo.

Apesar de todo o cuidado

médico, seu quadro clínico

piorou bastante nas últimas

48 horas e ele não resistiu.

Ainda segundo familiares,

em decorrência da

causa da morte, não haverá

velório. O corpo será trasladado

para Ipaussu/SP,

terra natal do delegado,

para ser sepultado no cemitério

local às 16 horas.

O delegado seccional de

polícia de Avaré, Rubens

César Garcia Jorge, lamentou

a morte. “Dr. Alberto

sempre foi um profissional

exemplar. Tinha profundo

conhecimento na área do

Direito, além de ser uma

pessoa educada e cordial

com todos. Perdemos não

só um excelente delegado

como também um amigo.

Perda irreparável, em todos

os sentidos”.

Dr. Alberto Bueno Corrêa

Filho contava com 27

anos de serviços prestados

à Polícia Civil. Antes da

Delegacia do Município

de Piraju, foi a autoridade

policial do 1º DP local,

bem como dos municípios

de Sarutaiá e Tejupá. Ele

deixa esposa e duas filhas.

(Divulgação PC)

Adilson Imóveis vende

Tel.: (14) 99736-1965

Avaré 1

-2 dorm, Sala, Cozinha, Banheiro, Lavanderia, Garagem, Área terreno 190

m2, Área construída 40m2

Centro

-2dormitorios, Sala, Sala de jantar, Cozinha, Banheiro, Edícula, 1 dormindo,

sala, Cozinha ,Lavanderia, Área terreno 151,5 m2, Área construída 121,70

m2

Galpão de fazenda pega fogo na região

O galpão de uma fazenda

pegou fogo na

noite de segunda-feira,

dia 29 de março, em

Taquarituba.

De acordo com o Corpo

de Bombeiros, o incêndio

começou por

volta de 23h30 e durou

cerca de duas horas.

Ninguém ficou ferido

e as causas do incêndio

não foram identificadas.

Fonte: G1


Página 6 A VOZ DO VALE De 28 de março a 1 abril de 2021

Após decisão judicial, prefeito suspende

decreto que proibia venda e consumo de

bebidas alcoólicas em Avaré

O prefeito Jô Silvestre

revogou, na tarde de

domingo, dia 28 de março,

o decreto que proibia

a venda e o consumo de

bebidas alcoólicas em

Avaré. A decisão ocorreu

após a Justiça ter deferido

uma liminar autorizando

um estabelecimento da

cidade a funcionar, bem

como comercializar bebidas

na cidade.

“Fica revogado o Decreto

Municipal nº 6.238,

de 26 de março de 2021,

que instituiu medidas no

Município da Estância

Turística de Avaré, destinadas

ao enfrentamento

da emergência de saúde

pública, de caráter temporário

e excepcional,

decorrente da Pandemia

e contágio pelo Novo Coronavirus-COVID-19,

e dá

outras providências”.

Com isso, todos os estabelecimentos

já podem

comercializar as bebidas

alcoólicas, bem como os

munícipes podem consumir

o produto sem sofrer

consequências.

A LIMINAR – O mandado

de segurança foi

impetrado por um estabelecimento

da cidade. O

proprietário do estabelecimento

destacou, na ação,

que a empresa realizou

alto investimento para o

período da Páscoa e, em

virtude do decreto municipal,

ficou impossibilidade

de exercer sua atividade

comercial.

Em sua decisão, o Juiz

Augusto Bruno Mandelli

cita a Constituição Federal,

na qual diz que: “É livre o

exercício de qualquer trabalho,

ofício ou profissão,

atendidas as qualificações

profissionais que

a lei estabelecer”.

Para o magistrado, “não

é permitido às autoridades

de quaisquer dos Poderes

restringir o exercício

desse direito por meio de

discriminações aleatórias

(como, no caso, a proibição

de venda de bebidas)

sob qualquer pretexto (incluindo

o que se combater

a pandemia)”.

O Juiz acrescentou ainda

que “quase a totalidade

dos brasileiros trabalha

por necessidade, para obter

e levar sustento para

casa, para pagar as contas

e manter a dignidade sem

depender de esmola estatal.

Logo, não compete ao

Estado tolher essa liberdade

que, em último grau,

acaba por tornar letra morta

a própria dignidade da

pessoa humana”.

DECRETO ARBI-

TRÁRIO – O magistrado

foi além e afirmou em sua

decisão que “mostra-se ilegítima

a tentativa, por parte

de certos representantes

do povo, abolir (direta e

indiretamente) direitos

fundamentais do homem

(no caso, por um arbitrário

decreto do prefeito do município

de Avaré”.

Ainda para o Juiz, a

ação é importante, independente

do resultado

final, pois “possibilita a

identificação das autoridades

que, de alguma

forma, atuam de modo

contrário aos seus legítimos

interesses.

Na liminar, o magistrado

fez diversos questionamentos.

“Qual o

sentido de se proibir a

comercialização e a disponibilização

de bebidas

alcoólicas nos estabelecimentos?

Ou de se impor

um dever (por decreto) a

todos estabelecimentos

comerciais de isolar prateleiras,

gôndolas, expositores

e congêneres? Ou

– mais grave ainda – de

se criar uma multa de R$

5 mil, sem qualquer previsão

legal, em caso de

descumprimento? Desde

quando se passou a aceitar

força normativa para

decretos autônomos, sem

nenhuma lei que lhes confira

fundamento de validade?

Desde quando o

chefe do poder executivo

passou a ter competência

para editar atos normativos

que criam, extinguem

e modificam direitos?

Afinal, para que serve o

Poder Legislativo?”.

ACHISMO – O Juiz

citou uma das alegações

do comerciante que o decreto

foi “baseado em puro

achismo e opinião pessoal

equivocada do prefeito,

pois não há qualquer

comprovação de que a

venda de bebidas alcoólicas

tem relação com o aumento

das taxas de contágio

do Covid-19”.

“Ora, onde estão as evidências

científicas de que

as restrições ao trabalho

funcionam? Onde estão as

evidências científicas de

que são os comerciantes e

os trabalhadores da iniciativa

privada os culpados

pela disseminação do vírus?

Onde estão as evidencias

científicas de que a

venda de bebida alcoólica

provoca agravamento da

pandemia e o colapso do

sistema de saúde?”, questiona

o magistrado.

Ainda para o Juiz, “as

autoridades públicas devem

(ou deveriam) focar em melhorias

e ampliação do sistema

de saúde (onde estão os

hospitais de campanha?), na

aquisição de equipamentos

modernos (onde estão os

insumos e os respiradores?)

e assim por diante, e

não restringir até o ponto

de abolir direitos fundamentais

que só contribuem

para a falência econômica

e social do País”.

DESUMANO E IMO-

RAL – Na sentença, o magistrado

destaca que “´de

fato humano e imoral aceitar

que, por simples decretos,

possam certas autoridades

criar obrigações

e frustrar justas expectativas

de pessoas honestas

e trabalhadoras que, por

circunstâncias talvez desconhecidas,

esteja na condição

de ´culpados´ pela

atual pandemia”.

Itatinga interdita praças para evitar aglomerações

Para coibir a circulação

de pessoas e potenciais

aglomerações durante a

Fase Emergencial do Plano

SP de combate à pandemia

de Covid-19, a Prefeitura

de Itatinga interditou,

nesta semana, algumas das

principais praças do município.

A informação foi

passada pelo vice-prefeito,

Paulo Roque, em postagem

nas redes sociais.

Neste momento foi

impedido o acesso nas

praças da Família do Ginásio

de Esportes “Fábio

de Melo Goes” e a Praça

do Jaburu próximo à rotatória

da Canaã. Segundo o

vice-prefeito, a Vigilância

Sanitária fará a fiscalização

das praças com apoio

da Guarda Civil Municipal.

Em caso de descumprimento

das ordens, as

pessoas serão conduzidas

à Polícia Civil e responderão

por processo contra

a saúde pública.

Na Praça da Família

terá monitoramento 24 horas

através de câmera 360

graus instalada para essa

finalidade, além da base da

GCM montada de Quinta a

Domingo para evitar aglomerações

e festas.

“Estamos em meio a

pandemia, famílias perdendo

seus entes queridos,

não é momento para

fazer social com amigos,

não é momento de festas”,

disse o vice-prefeito.

Itatinga superou a marca

de mil pessoas infectadas

pelo novo coronavírus,

com 22 novos casos nas

últimas 24 horas. No acumulado,

24 pessoas morreram

em decorrência da

doença no município.

Fonte: Site Notícias

Botucatu

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