edicacao1464

Denúncias apontam maus-tratos
e abuso sexual na Fundação Padre
Emílio em Avaré
Uma carta encaminhada
a alguns vereadores e a
órgãos de imprensa revelam
uma grave situação
que estaria ocorrendo na
Fundação Padre Emílio
Immos, em Avaré. A denúncia
aponta supostos
maus-tratos e abusos sexuais
que estariam acontecendo
a alguns assistidos
da instituição.
Em entrevista concedida
a Do Vale TV, dois
padrinhos, que não se
identificaram na matéria,
relataram os abusos que
Com nova lei, comércio
funciona normalmente em Avaré
estariam ocorrendo na
instituição. “Sou madrinha
de um deles e eu fiquei
sabendo mesmo por
ele, porque sempre vem e
fala pra mim que não está
mais aguentando. Ele me
diz: Madrinha, hoje eu fui
empurrado, derrubado,
diz que estava na estrada
e brigaram com ele e eu
comecei a observar e ele
começou a aparecer com
alguns hematomas”.
Segundo a denunciante,
alguns assistidos estariam
pego a força para a
prática de abuso sexual.
Confira a matéria completa
na página 3
Com mais 4 mortes,
Avaré se aproxima
de 100 óbitos por
coronavírus
Avaré registrou, nas
últimas 24 horas, mais 4
mortes por coronavírus.
Segundo informações da
Secretaria da Saúde de
quinta-feira, dia 1º de
abril, trata-se de 4 homens
de 63, 73 e dois
de 84 anos. Com isso,
a cidade contabiliza 93
óbitos gerados em decorrência
do vírus.
Ainda segundo a Secretaria
da Saúde, Avaré
contabiliza 4.720 casos
confirmados, com 4.497
recuperados e 93 mor-
tes. Dos 130 casos ativos,
99 pessoas estão em
isolamento domiciliar e
31 pacientes internados
na Santa Casa de Misericórdia,
que está com
100% de ocupação.
Há ainda 10 pacientes
no Pronto Socorro Municipal
aguardando vaga
para internação na Santa
Casa de Misericórdia.
14 pacientes aguardam
resultado de exame em
domicílio. Outros15.465
testaram negativo para o
novo coronavírus.
Após a derrubada do veto
do prefeito a lei que permite
a reabertura do comércio
na cidade, os comerciantes
puderam voltar a atender
presencialmente na quarta-
-feira, dia 31 de março.
A nova medida permite
que qualquer tipo de comércio
passe a funcionar
de segunda a sexta-feira,
das 9h às 18h, e aos sábados,
das 9h às 17h. A
norma também vale para
restaurantes, salões de beleza
e academias.
De acordo com a Prefeitura,
o projeto de lei
apresentado pelos vereadores
chegou a ser vetado
pelo prefeito João Silvestre
(PTB). Apesar disso,
por se tratar de um projeto
que teve aprovação unanimidade
nos votos, a medida
foi autorizada pelos
vereadores. Mais detalhes
na página 4

Página 2 A VOZ DO VALE De 28 de março a 1 abril de 2021
Comércio não essencial já
funciona normalmente em Avaré
Após a derrubada do veto
do prefeito a lei que permite
a reabertura do comércio
na cidade, os comerciantes
puderam voltar a atender
presencialmente na quarta-
-feira, dia 31 de março.
A nova medida permite
que qualquer tipo de comércio
passe a funcionar
de segunda a sexta-feira,
das 9h às 18h, e aos sábados,
das 9h às 17h. A
norma também vale para
restaurantes, salões de beleza
e academias.
De acordo com a Prefeitura,
o projeto de lei
apresentado pelos vereadores
chegou a ser vetado
pelo prefeito João Silvestre
(PTB). Apesar disso, por se
tratar de um projeto que teve
aprovação unanimidade nos
votos, a medida foi autorizada
pelos vereadores.
Além disso, a decisão do
Legislativo contraria as normas
previstas pela fase emergencial
do Plano SP, que
permite apenas a abertura dos
serviços considerados essenciais
em todo o estado.
Em nota, a Secretaria
de Desenvolvimento Regional
do Estado de São
Paulo disse que, de acordo
com o Supremo Tribunal
Federal (STF), as normas
estipuladas pelos municípios
não devem ser mais
flexíveis que as decisões
tomadas pelo Plano SP.
As cidades que não cumprirem
com as normas de
São Paulo estarão sujeitos
a uma autuação do Governo
do Estado e, futuramente,
a uma punição por parte
do Ministério Público.
A TV TEM entrou em
contato com o Ministério Público
de São Paulo, mas não
obteve retorno sobre o caso.
Avaré pertence ao Departamento
Regional de
Saúde (DRS) de Bauru,
que segue com medidas
mais restritivas de isolamento
do Plano SP desde
o dia 11 de março. Até esta
quarta-feira (31), o município
contabilizou 4.670
casos e 89 mortes em decorrência
da Covid-19.
Com informações do G1
MPE opina pela improcedência da
denúncia sobre “laranjas” na eleição em Avaré
EXCLUSIVO
O A Voz do Vale teve
acesso, com exclusividade,
do parecer do Ministério
Público Eleitoral (MPE) sobre
a denúncia de utilização
de “laranjas” pelo partido
Cidadania nas eleições municipais
de 2020 em Avaré.
O promotor Marcos Vieira
Godoy opinou pela improcedência
da ação movida
por Moacir Lima.
O promotor do MPE
destacou, em seu parecer,
que o eleitorado brasileiro
é composto, majoritariamente,
por mulheres,
conforme dados divulgados
pelo Tribunal Superior
Eleitoral. “Contudo, as casas
legislativas apresentam
é uma publicação semanal da Kauan Vieira Aires ME
Inscr. Municipal 29.187 CNPJ: 29.172.463/0001-12
E-mail: avozdovale@avozdovale.com.br
Site: www.avozdovale.com.br
REDAÇÃO: Rua Alagoas, 2001 - CEP 18700-010 - Avaré/SP
DIRETOR RESP.: Kauan Vieira Aires
Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus
autores e não expressam necessariamente a nossa opinião
CIRCULAÇÃO: Avaré, Águas de Santa Bárbara, Arandu, Cerqueira
César, Holambra II, Iaras, Itaí, Itatinga e Paranapanema.
ínfimo percentual de parlamentares
do gênero feminino.
Tal situação levou
o legislador a adotar uma
série ações afirmativas, a
fim de dar cumprimento
do decidido na IV Conferência
Mundial Sobre a
Mulher, realizada entre 4
a 15 de setembro de 1995.
A lei passou a estabelecer
percentuais mínimos por
gênero para as candidaturas
proporcionais e reservando
valores para a formação
política feminina”.
No parecer, o promotor
chega a citar que partidos
políticos registram candidaturas
fraudulentas. “…
porém levou os partidos
políticos a, em alguns casos,
registrar candidaturas
femininas fraudulentas, a
fim de atingir ao dispositivo
legal supracitado, o que foi
enquadrado pela jurisprudência
do TSE como forma
de abuso do poder político”.
Porém, para o promotor,
é necessária a demonstração
de intenção de fraude,
o que, segundo ele, não teria
ocorrido. “Para a efetiva
ocorrência do expediente
fraudatório é necessária a
demonstração do elemento
subjetivo, ou seja, do animus
de fraudar o sistema de
cotas em detrimento da higidez
do processo eleitoral.
No caso dos autos tal intuito
não restou demonstrado”.
Ainda para o MPE o fato
da Bianca Borges ter concorrido
com um familiar
também pertencente a mesma
chapa, não quer dizer
que ela não tenha participado
do pleito. “…a ré Bianca
prestou contas regularmente
da campanha realizada,
indicando como despesas
eleitorais a confecção de
panfletagem para distribuição
e contato com eleitores”.
“Além disso, a forma
escolhida para realização de
propaganda eleitoral é facultada
ao candidato, desde
que respeitados os ditames
legais, sendo de somenos
importância não constar
qualquer postagem em
rede social da ré”.
Para o promotor, as provas
apresentadas por Moacir
Lima, “não são suficientes
para demonstrar o efetivo
conluio fraudatório dos réus
com o fim específico de instrumento
de conchavo político
para dar cumprimento
a pretensa cota eleitoral”.
Diante dos fatos, o MPE
opinou pela improcedência
da ação. O parecer será encaminhado
a Juíza da 17ª
Zona Eleitoral, Roberta
Ferreira de Oliveira Lima,
que deverá proferir a sentença
nos próximos dias.
A DENÚNCIA – A denúncia
foi protocolada por
Moacir Lima, candidato a
vereador, que acusou ambos
os partidos de utilizarem de
“candidaturas laranjas”
para cumprir a determinação
eleitoral do número
mínimo de mulheres para
participar do pleito.
Em uma das ações,
Lima questiona a candidatura
de Bianca Borges pelo
partido Cidadania. Ela
obteve somente um voto,
inclusive, concorrendo ao
mesmo cargo com seu pai
Claudinei Borges, mais conhecido
como “Alemão”,
que também saiu candidato
a vereador e teve 313
votos. Para Moacir, o caso
caracteriza “candidatura
laranja”, o que é crime e
proibido pela lei eleitoral.
Já na segunda representação
eleitoral, Moacir
Lima questiona a candidatura
de Talita Cotrim
Tiburcio, pelo partido
Republicanos. A candidata
obteve somente seis
votos e também concorria
ao mesmo cargo com sua
irmã Ana Paula Tiburcio,
eleita vereadora com 697
votos. Segundo o denunciante,
Talita fez campanha
política em rede social
pedindo votos à irmã.

De 28 de março a 1 abril de 2021
A VOZ DO VALE
Página 3
Denúncias apontam maus-tratos
e abuso sexual na Fundação Padre
Emílio em Avaré
Uma carta encaminhada
a alguns vereadores e a
órgãos de imprensa revelam
uma grave situação
que estaria ocorrendo na
Fundação Padre Emílio
Immos, em Avaré. A denúncia
aponta supostos
maus-tratos e abusos sexuais
que estariam acontecendo
a alguns assistidos
da instituição.
Em entrevista concedida
a Do Vale TV, dois
padrinhos, que não se
identificaram na matéria,
relataram os abusos que
estariam ocorrendo na
instituição. “Sou madrinha
de um deles e eu fiquei
sabendo mesmo por
ele, porque sempre vem e
fala pra mim que não está
mais aguentando. Ele me
diz: Madrinha, hoje eu fui
empurrado, derrubado,
diz que estava na estrada
e brigaram com ele e eu
comecei a observar e ele
começou a aparecer com
alguns hematomas”.
Segundo a denunciante,
alguns assistidos estariam
pego a força para a prática
de abuso sexual. “E outra
coisa que é muito grave,
que ele relata para mim,
é a questão que estão pegando
ele a força, de noite,
de madrugada… cadê os
cuidadores? Cadê o pessoal
pra tomar conta desses
meninos… está havendo
abuso entre eles lá e isso
não pode acontecer”.
Um outro padrinho
também revelou, a Do
Vale TV, que os casos de
supostos maus-tratos e
abusos sexuais teriam sido
informados por funcionários
da fundação. “Através
dos funcionários, que tem
medo de ser mandados embora
e são vários que relataram
isso para mim, que
os meninos são maltratados,
sim. Funcionários tem
procurado a direção e eles
não tem dado atenção (as
denúncias) como deveria
ser. Tem os abusos sexuais,
que inclusive tem um
TOR apreende carro
que transportava pneus
contrabandeados
menino que usa fralda e
ele está com doenças sexualmente
transmissíveis”.
OUTRO LADO –
Ainda entrevista, um dos
diretores da instituição,
Aparecido Fernandes
Júnior, o Gato, revelou
surpresa com a denúncia.
“Essa denúncia deixou a
gente surpresos, pois temos
uma equipe bastante
capacitada. Estamos
a uma gestão de 7 anos
com um trabalho bastante
remodelado, …mas não
podemos falar que não existiu
algo. Eu tenho minha
equipe técnica e conto com
o apoio da Drads (Diretoria
Regional de Assistência
e Desenvolvimento
Social) e fomos comunicados
da denúncia e estamos
preparando um ofício para
responder e, inclusive, pedindo
apoio para a Drads”.
Segundo o diretor, a
entidade conta com 57 assistidos
e que existe um
trabalho sobre a sexualidade.
“Temos 57 assistidos
e muitos dormem junto e
temos um trabalho com todos
sobre essa parte sexual,
mas nunca tivemos um
caso de que fomos informados
sobre abusos”.
Ele revelou que casos
exista indícios reais sobre
as denúncias, os funcionários
serão afastados. “Estamos
conversando com a
parte jurídica, mas se tiver
denúncia e um contexto, o
funcionário será afastado,
agora se for boatos, não tem
como. Se tem fatos, nós,
junto com a Drads, iremos
tomar providências”.
A Do Vale TV, a Diretoria
Regional de Assistência
e Desenvolvimento
Social revelou
que aguarda respostas
da instituição e que “não
havendo respostas satisfatórias
por parte da OSC
(Organização Social), a
diretoria regional comunicará
o Ministério Público”.
Na carta que o A Voz
do Vale teve acesso, os
denunciantes vão além e
relatam ainda descuido por
parte de funcionários da
instituição.
Secretário de Saúde
de Arandu alerta que
100% dos leitos do
hospital estão ocupados
Policiais rodoviários
da equipe TOR (Tático
Ostensivo Rodoviário),
apreenderam na última
terça-feira, dia 30 de
março, vários pneus de
origem chinesa.
A ocorrência aconteceu
no quilometro 248 da rodovia
Castello Branco, quando
realizavam fiscalização
de combate ao tráfico de
drogas. Dado momento
abordaram o veículo Fiat/
Ducato, placas de São Bernardo
do Campo/SP, conduzido
por L.
Ao fiscalizar o veículo
foram localizados vários
pneus de caminhão.
Indagado o condutor, ele
informou pegou os pneus
em Três Lagoas/MS e levaria
até a cidade de São
José dos Campos/SP,
onde trabalha com compra
e venda de pneus.
O motorista foi encaminhado
à Polícia
Federal de Bauru, onde
responderá por contrabando.
Foram apreendidos,
o veículo, 24 pneus
de caminhão de diversas
marcas e 01 pneu de utilitário.
(Divulgação)
O secretário de Saúde
de Arandu, Evandro
Hulk, utilizou a rede social
na tarde de terça-feira,
dia 30 de março, para
anunciar que 100% dos
leitos do Hospital Municipal
estão ocupados.
“Estou gravando esse
vídeo para informar a população
de que o nosso
hospital encontra-se com
100% de ocupação ou
seja, todos os leitos estão
ocupados pela patologia,
Covid-19. Peço encarecidamente
que a população
do município de Arandu
permaneça em suas residências
e só saiam em extrema
necessidade. Evitem
aglomeração, usem
mascaras, álcool gel e
não deixem de lavas sempre
as mãos”, apelou o
secretário Evandro Hulk.
O prefeito Flávio Galhego
já havia alertado a
população sobre os riscos
de um colapso da saúde
do município, chegando a
decretar a barreira sanitária
no município e fechar
as praias da represa. A
barreira teve início no dia
25 de março e vai até o 4
de abril, para controlar a
entrada de visitantes.
Os estabelecimentos
comerciais, como mercados,
mercearias e padarias
estão autorizados
a funcionar de forma
presencial de segunda a
sexta-feira até as 20h.
Aos finais de semana,
até as 13h. No entanto,
após o horário estipulado
é permitido o atendimento
por delivery
O Boletim Informativo
da Saúde emitido
também no final da tarde
de terça-feira, dava conta
de que 230 casos de Covid-19
já foram anotados
no município, sendo
que, atualmente existem
41 positivos, 6 pacientes
hospitalizados, 80 em
isolamento, 1 caso suspeito,
1.055 descartados,
181 pacientes curados e
08 pessoas foram a óbito.

Página 4 A VOZ DO VALE De 28 de março a 1 abril de 2021
Com apoio da oposição, Câmara
derruba veto e torna comércio
serviço essencial em Avaré
Em sessão extraordinária
realizada na terça-feira, dia
30 de março, os vereadores
da Câmara de Avaré derrubaram,
por unanimidade, o
veto do prefeito Jô Silvestre
a lei que torna o comércio
essencial em Avaré. A lei
será sancionada e publicada
ainda hoje. Caso isso ocorra,
os comerciantes já poderão
abrir seus estabelecimentos
na quarta-feira, dia
31 de março.
Durante a discussão
da derrubada do veto, o
presidente da Associação
Comercial Industrial
e Agropecuária de Avaré
(Acia), Cassio Jamil, fez
uso da palavra e agradeceu
a todos os vereadores. Ele
também falou sobre a situação
do comerciante, que
seria desesperadora.
“Nunca tivemos duvidas
que nenhum vereador seria
contra o comércio. Mais de
70% da renda do municio
vem do comercio e serviços.
A situação é desesperadora.
O tempo que ficar essa lei,
vai ajudar o comerciante,
pois a gente vem recebendo
vários empresários dizendo
que a situação é desesperadora
e temos informações
que temos mais de 5 mil
desempregados em Avaré.
Agradeço a todos os vereadores,
pois tem consciência
e gratidão de tudo isso
que vocês estão fazendo
isso. Sabemos os riscos,
mas temos que fazer a nossa
parte”, disse.
O vereador Hidalgo
Freitas (PSD) fez questão
de deixar claro que os vereadores
oposicionistas
nunca foram contrários ao
projeto. “Ninguém é contra
a abertura do comércio ou
do comerciante. Estamos
sempre em busca de defender
e beneficiar o comércio,
os funcionários, que há tanto
tempo que está sofrendo
com essa situação”.
A vereadora Adalgisa
Ward também falou sobre
inverdades que foram postadas
em redes sociais. “Rolou
nas redes sociais que eu
estava contra os comerciantes
e isso não é verdade. Estou
do lado do comércio e
dos comerciantes. Tivemos
o veto do prefeito responsabilizando
a Câmara por tudo
que vai acontecer e por isso
pedimos vistas ontem, mas
não temos como votar contra
a esse projeto”.
Já o vereador Luiz Cláudio
afirmou ter ficado surpreendido
com o veto do
prefeito Jô Silvestre a lei.
“Sempre fomos a favor dos
comerciantes da cidade, a
válvula propulsora do desenvolvimento
de Avaré.
Fomos surpreendidos pelo
veto do prefeito, mas nós
vamos votar favorável a
abertura do comércio”. No
final, o veto do prefeito foi
derrubado por unanimidade.
Divulgado calendário de pagamentos do auxílio emergencial 2021
Adilson Imóveis vende
Tel.: (14) 99736-1965
A CAIXA vai creditar
os pagamentos do Auxílio
Emergencial 2021 a partir
do dia 6 de abril. O anúncio
aconteceu nesta quarta-feira,
31 de março, em Brasília.
O calendário de crédito
em conta digital segue até o
dia 22 de agosto. Com a experiência
do Auxílio Emergencial,
criado pela Lei
nº 13.982, de 2 de abril de
2020, e da extensão do Auxílio
Emergencial (Medida
Provisória nº 1.000, de 2 de
setembro de 2020), o calendário
foi organizado para
que o atendimento ocorra
de forma ordenada e sem
Avaré 1 -2 dorm, Sala, Cozinha, Banheiro, Lavanderia, Garagem, Área
terreno 190 m2, Área construída 40m2
Centro -2dormitorios, Sala, Sala de jantar, Cozinha, Banheiro, Edícula,
1 dormindo, sala, Cozinha ,Lavanderia, Área terreno 151,5 m2, Área construída
121,70 m2
aglomeração. Os pagamentos
serão escalonados, de
acordo com o mês de nascimento
do beneficiário, em
ciclos de crédito em conta
e saque em dinheiro. Para
os beneficiários do Bolsa
Família que receberão o auxílio,
nada muda. Eles continuam
a receber conforme
o calendário habitual.
Calendário
O Auxílio Emergencial
2021 começará a ser
pago no dia 6 de abril
para os brasileiros nascidos
em janeiro e os demais
beneficiários receberão
conforme quadros
O primeiro pagamento
do Auxílio Emergencial
2021 para os beneficiários
do Bolsa Família será no
dia 16 de abril. O calendário
completo está disponível
em auxilio.caixa.gov.br.

De 28 de março a 1 abril de 2021
A VOZ DO VALE
Página 5
Capivaras do Horto Florestal
transmitem doenças, revela
Secretaria de Meio Ambiente
A Secretaria Municipal
do Meio Ambiente
reforça que os frequentadores
do Horto Florestal
devem adotar medidas
preventivas contra a Febre
Maculosa. A doença
é causada pela bactéria
Riquétsia (Rickettsia rickettsii),
transmitida aos
seres humanos através
da picada do carrapato-
-estrela infectado pelo
micro-organismo.
Esse carrapato pode
utilizar como hospedeiro
animais silvestres
como capivaras, quatis
e gambás, além de animais
domésticos como
cavalos, bois e cães.
A população de capivaras
no Horto Florestal registrou
um aumento após
a chegada de um grupo
que se instalou no espaço,
informa a pasta. Para evitar
o contágio, tutores que
costumam levar animais
domésticos para passeios
no local devem submeter
o pet ao tratamento permanente
contra carrapatos.
A orientação é que o
frequentador não utilize
o gramado no entorno do
lago para se acomodar. O
correto é utilizar os bancos
disponíveis. Também é recomendado
o uso de repelente
nas pernas. Além disso,
as visitas ao espaço e às
trilhas devem ainda ser feitas
com calçados fechados.
Caso apresente sintomas
da doença (febre, dor
de cabeça e dores musculares,
erupções, geralmente
com pele escura ou
crosta no local da picada
do carrapato), a pessoa
deve procurar o serviço
de saúde imediatamente.
PREVENÇÃO – A Secretaria
do Meio Ambiente
lembra que é proibida qualquer
ação de controle como
caça, captura ou esterilização
de capivaras por parte
do município. “Embora não
exista registro de contaminação
no Horto Florestal e
exames de sorologia realizados
em 2017 não tenham
detectado a bactéria, é nossa
responsabilidade monitorar
a saúde dos animais existentes
no entorno do lago, ainda
que os mesmos não apresentem
sintomas de animais
infectados”, diz a pasta.
Em contrapartida, a simples
adoção das medidas
citadas já é uma forma de
minimizar os riscos para os
frequentadores do espaço
turístico, salienta o município.
“As capivaras não podem
ser consideradas vilãs.
Esses processos ocorrem
por conta do desequilíbrio
ambiental existente em nossas
cidades”, esclarece o
Meio Ambiente.
COVID-19 tira a vida de Alberto
Bueno delegado de Piraju
Morreu na madrugada
desta quarta-feira, dia 31 de
março, vítima de Covid-19,
aos 57 anos de idade, o delegado
de polícia Alberto
Bueno Corrêa Filho, titular
da Delegacia de Polícia do
Município de Piraju e diretor
da Unidade de Transição
de Presos da cidade.
Segundo informações
de amigos e familiares, o
delegado estava internado
há alguns dias em um
hospital na cidade de Paraguaçu
Paulista, onde recebia
tratamento intensivo.
Apesar de todo o cuidado
médico, seu quadro clínico
piorou bastante nas últimas
48 horas e ele não resistiu.
Ainda segundo familiares,
em decorrência da
causa da morte, não haverá
velório. O corpo será trasladado
para Ipaussu/SP,
terra natal do delegado,
para ser sepultado no cemitério
local às 16 horas.
O delegado seccional de
polícia de Avaré, Rubens
César Garcia Jorge, lamentou
a morte. “Dr. Alberto
sempre foi um profissional
exemplar. Tinha profundo
conhecimento na área do
Direito, além de ser uma
pessoa educada e cordial
com todos. Perdemos não
só um excelente delegado
como também um amigo.
Perda irreparável, em todos
os sentidos”.
Dr. Alberto Bueno Corrêa
Filho contava com 27
anos de serviços prestados
à Polícia Civil. Antes da
Delegacia do Município
de Piraju, foi a autoridade
policial do 1º DP local,
bem como dos municípios
de Sarutaiá e Tejupá. Ele
deixa esposa e duas filhas.
(Divulgação PC)
Adilson Imóveis vende
Tel.: (14) 99736-1965
Avaré 1
-2 dorm, Sala, Cozinha, Banheiro, Lavanderia, Garagem, Área terreno 190
m2, Área construída 40m2
Centro
-2dormitorios, Sala, Sala de jantar, Cozinha, Banheiro, Edícula, 1 dormindo,
sala, Cozinha ,Lavanderia, Área terreno 151,5 m2, Área construída 121,70
m2
Galpão de fazenda pega fogo na região
O galpão de uma fazenda
pegou fogo na
noite de segunda-feira,
dia 29 de março, em
Taquarituba.
De acordo com o Corpo
de Bombeiros, o incêndio
começou por
volta de 23h30 e durou
cerca de duas horas.
Ninguém ficou ferido
e as causas do incêndio
não foram identificadas.
Fonte: G1

Página 6 A VOZ DO VALE De 28 de março a 1 abril de 2021
Após decisão judicial, prefeito suspende
decreto que proibia venda e consumo de
bebidas alcoólicas em Avaré
O prefeito Jô Silvestre
revogou, na tarde de
domingo, dia 28 de março,
o decreto que proibia
a venda e o consumo de
bebidas alcoólicas em
Avaré. A decisão ocorreu
após a Justiça ter deferido
uma liminar autorizando
um estabelecimento da
cidade a funcionar, bem
como comercializar bebidas
na cidade.
“Fica revogado o Decreto
Municipal nº 6.238,
de 26 de março de 2021,
que instituiu medidas no
Município da Estância
Turística de Avaré, destinadas
ao enfrentamento
da emergência de saúde
pública, de caráter temporário
e excepcional,
decorrente da Pandemia
e contágio pelo Novo Coronavirus-COVID-19,
e dá
outras providências”.
Com isso, todos os estabelecimentos
já podem
comercializar as bebidas
alcoólicas, bem como os
munícipes podem consumir
o produto sem sofrer
consequências.
A LIMINAR – O mandado
de segurança foi
impetrado por um estabelecimento
da cidade. O
proprietário do estabelecimento
destacou, na ação,
que a empresa realizou
alto investimento para o
período da Páscoa e, em
virtude do decreto municipal,
ficou impossibilidade
de exercer sua atividade
comercial.
Em sua decisão, o Juiz
Augusto Bruno Mandelli
cita a Constituição Federal,
na qual diz que: “É livre o
exercício de qualquer trabalho,
ofício ou profissão,
atendidas as qualificações
profissionais que
a lei estabelecer”.
Para o magistrado, “não
é permitido às autoridades
de quaisquer dos Poderes
restringir o exercício
desse direito por meio de
discriminações aleatórias
(como, no caso, a proibição
de venda de bebidas)
sob qualquer pretexto (incluindo
o que se combater
a pandemia)”.
O Juiz acrescentou ainda
que “quase a totalidade
dos brasileiros trabalha
por necessidade, para obter
e levar sustento para
casa, para pagar as contas
e manter a dignidade sem
depender de esmola estatal.
Logo, não compete ao
Estado tolher essa liberdade
que, em último grau,
acaba por tornar letra morta
a própria dignidade da
pessoa humana”.
DECRETO ARBI-
TRÁRIO – O magistrado
foi além e afirmou em sua
decisão que “mostra-se ilegítima
a tentativa, por parte
de certos representantes
do povo, abolir (direta e
indiretamente) direitos
fundamentais do homem
(no caso, por um arbitrário
decreto do prefeito do município
de Avaré”.
Ainda para o Juiz, a
ação é importante, independente
do resultado
final, pois “possibilita a
identificação das autoridades
que, de alguma
forma, atuam de modo
contrário aos seus legítimos
interesses.
Na liminar, o magistrado
fez diversos questionamentos.
“Qual o
sentido de se proibir a
comercialização e a disponibilização
de bebidas
alcoólicas nos estabelecimentos?
Ou de se impor
um dever (por decreto) a
todos estabelecimentos
comerciais de isolar prateleiras,
gôndolas, expositores
e congêneres? Ou
– mais grave ainda – de
se criar uma multa de R$
5 mil, sem qualquer previsão
legal, em caso de
descumprimento? Desde
quando se passou a aceitar
força normativa para
decretos autônomos, sem
nenhuma lei que lhes confira
fundamento de validade?
Desde quando o
chefe do poder executivo
passou a ter competência
para editar atos normativos
que criam, extinguem
e modificam direitos?
Afinal, para que serve o
Poder Legislativo?”.
ACHISMO – O Juiz
citou uma das alegações
do comerciante que o decreto
foi “baseado em puro
achismo e opinião pessoal
equivocada do prefeito,
pois não há qualquer
comprovação de que a
venda de bebidas alcoólicas
tem relação com o aumento
das taxas de contágio
do Covid-19”.
“Ora, onde estão as evidências
científicas de que
as restrições ao trabalho
funcionam? Onde estão as
evidências científicas de
que são os comerciantes e
os trabalhadores da iniciativa
privada os culpados
pela disseminação do vírus?
Onde estão as evidencias
científicas de que a
venda de bebida alcoólica
provoca agravamento da
pandemia e o colapso do
sistema de saúde?”, questiona
o magistrado.
Ainda para o Juiz, “as
autoridades públicas devem
(ou deveriam) focar em melhorias
e ampliação do sistema
de saúde (onde estão os
hospitais de campanha?), na
aquisição de equipamentos
modernos (onde estão os
insumos e os respiradores?)
e assim por diante, e
não restringir até o ponto
de abolir direitos fundamentais
que só contribuem
para a falência econômica
e social do País”.
DESUMANO E IMO-
RAL – Na sentença, o magistrado
destaca que “´de
fato humano e imoral aceitar
que, por simples decretos,
possam certas autoridades
criar obrigações
e frustrar justas expectativas
de pessoas honestas
e trabalhadoras que, por
circunstâncias talvez desconhecidas,
esteja na condição
de ´culpados´ pela
atual pandemia”.
Itatinga interdita praças para evitar aglomerações
Para coibir a circulação
de pessoas e potenciais
aglomerações durante a
Fase Emergencial do Plano
SP de combate à pandemia
de Covid-19, a Prefeitura
de Itatinga interditou,
nesta semana, algumas das
principais praças do município.
A informação foi
passada pelo vice-prefeito,
Paulo Roque, em postagem
nas redes sociais.
Neste momento foi
impedido o acesso nas
praças da Família do Ginásio
de Esportes “Fábio
de Melo Goes” e a Praça
do Jaburu próximo à rotatória
da Canaã. Segundo o
vice-prefeito, a Vigilância
Sanitária fará a fiscalização
das praças com apoio
da Guarda Civil Municipal.
Em caso de descumprimento
das ordens, as
pessoas serão conduzidas
à Polícia Civil e responderão
por processo contra
a saúde pública.
Na Praça da Família
terá monitoramento 24 horas
através de câmera 360
graus instalada para essa
finalidade, além da base da
GCM montada de Quinta a
Domingo para evitar aglomerações
e festas.
“Estamos em meio a
pandemia, famílias perdendo
seus entes queridos,
não é momento para
fazer social com amigos,
não é momento de festas”,
disse o vice-prefeito.
Itatinga superou a marca
de mil pessoas infectadas
pelo novo coronavírus,
com 22 novos casos nas
últimas 24 horas. No acumulado,
24 pessoas morreram
em decorrência da
doença no município.
Fonte: Site Notícias
Botucatu