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Termo de Consentimento livre e Esclarecido - Hospital das Clínicas ...

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HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE<br />

DE SÃO PAULO-HCFMUSP<br />

O texto <strong>de</strong>verá ser redigido <strong>de</strong> maneira simples, compreensível por indivíduos <strong>de</strong> baixa<br />

escolarida<strong>de</strong>. Não são aceitáveis termos técnicos ou siglas. O texto <strong>de</strong>ve ser redigido em forma<br />

coloquial e não <strong>de</strong> forma impessoal. Medi<strong>das</strong> técnicas <strong>de</strong>vem ser converti<strong>das</strong> em medi<strong>das</strong><br />

caseiras (por exemplo, 5 ml – 1 colher <strong>de</strong> sobremesa)<br />

1 – Desenho do estudo e objetivo(s) “essas informações estão sendo forneci<strong>das</strong> para sua participação<br />

voluntária neste estudo, que visa.......”; ou “o objetivo <strong>de</strong>ste estudo é.....”;<br />

2 – Descrição dos procedimentos que serão realizados, com seus propósitos e i<strong>de</strong>ntificação dos que<br />

forem experimentais e não rotineiros;<br />

3 – Relação dos procedimentos rotineiros e como são realizados – coleta <strong>de</strong> sangue por punção<br />

periférica da veia do antebraço; exames radiológicos;<br />

4 – Descrição dos <strong>de</strong>sconfortos e riscos esperados nos procedimentos dos itens 2 e 3;<br />

No caso <strong>de</strong> risco para gestante ou necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> contracepção <strong>de</strong>ve ficar claro o tempo <strong>de</strong><br />

contracepção necessário, bem com a informação, quando necessária, da existência <strong>de</strong> suporte e<br />

acompanhamento do parto e avaliação do recém-nascido.<br />

Os métodos <strong>de</strong> contracepção possíveis <strong>de</strong>vem ser <strong>de</strong>scritos e oferecidos pela equipe sem custo<br />

ao sujeito <strong>de</strong> pesquisa.<br />

Obs: Diversos pareceres da CONEP <strong>de</strong>ixam claro que a opção <strong>de</strong> abstinência sexual pelo tempo necessário<br />

como método contraceptivo é válido e aceitável.<br />

5 – Benefícios para o participante (Por exemplo: Não há benefício direto para o participante... Trata-se<br />

<strong>de</strong> estudo experimental testando a hipótese <strong>de</strong> que....... Somente no final do estudo po<strong>de</strong>remos concluir<br />

a presença <strong>de</strong> algum benefício...;<br />

6 – Relação <strong>de</strong> procedimentos alternativos que possam ser vantajosos, pelos quais o paciente po<strong>de</strong><br />

optar;<br />

Os telefones <strong>de</strong>vem ser se acesso simples e direto. Não é aceitável fornecimento <strong>de</strong> PABX <strong>de</strong><br />

Hospitais ou Instituições.<br />

7 – Garantia <strong>de</strong> acesso: em qualquer etapa do estudo, você terá acesso aos profissionais responsáveis<br />

pela pesquisa para esclarecimento <strong>de</strong> eventuais dúvi<strong>das</strong>. O principal investigador é o Dr (preencher o<br />

nome do pesquisador principal). que po<strong>de</strong> ser encontrado no en<strong>de</strong>reço (institucional) Telefone(s)<br />

............. Se você tiver alguma consi<strong>de</strong>ração ou dúvida sobre a ética da pesquisa, entre em contato com<br />

o Comitê <strong>de</strong> Ética em Pesquisa (CEP) – Rua Ovídio Pires <strong>de</strong> Campos, 225 – 5º andar – tel: 2661-6442<br />

ramais 16, 17, 18 – e-mail: cappesq@hcnet.usp.br.<br />

8 – É garantida a liberda<strong>de</strong> da retirada <strong>de</strong> consentimento a qualquer momento e <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> participar do<br />

estudo, sem qualquer prejuízo à continuida<strong>de</strong> <strong>de</strong> seu tratamento na Instituição.<br />

Rubrica do sujeito <strong>de</strong> pesquisa ou responsável________<br />

Rubrica do pesquisador________<br />

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