Agropecuária

88RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

90RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAGRÁFICO 2COMPOSIÇÃO DO VBP AGROPECUÁRIOBAHIA, 2006Fonte: SEAGRI/SPA* Valores Constantes de setembro de 2006, em R$ 1.000,00, corrigidos pelo IPCAA vitalidade do agronegócio baiano tambémpode ser medida pelo desempenho da sua BalançaComercial.Nos oito primeiros meses de 2006, a BalançaComercial do agronegócio baiano continuou aapresentar excelente performance. As exportaçõesatingiram US$ 1,05 bilhão, um valor recordepara o período, superando em US$ 180,9milhões (ou 20,7%) as exportações do setor nomesmo período de 2005 (US$ 873,9 milhões).Esse resultado tem forte relação com o aumentodos preços internacionais de alguns produtoscomo cacau, sisal e celulose, apesar das perdasocasionadas com a desvalorização do dólar frenteao real. As importações por sua vez totalizaramUS$ 140,5 milhões, um incremento de5,5% em relação às de 2005 (US$ 133,2 milhões).Como conseqüência, registrou-se um superávitcomercial de US$ 914,4 milhões.Em 2003, as exportações baianas totalizaramUS$ 957 milhões, saltando, em 2005, paraUS$ 1,55 bilhão, um crescimento de 62%, emapenas 3 anos e estabelecendo a melhor marcados últimos 11 anos.No ano de 2005, a Bahia contribuiu com 3,6%das exportações do agronegócio brasileiro e quase40% de todas as exportações do agronegócioda Região Nordeste.As exportações baianas do agronegóciorepresentaram, em média, no período2003-2006, 27% das exportações totaisda Bahia.O Gráfico 3 apresenta a evolução anual da BalançaComercial entre1990 e 2006.

AGROPECUÁRIA | Bahia que Faz: Densificação da BaseEconômica e Geração de Emprego e Renda91GRÁFICO 3EVOLUÇÃO ANUAL DA BALANÇA COMERCIAL DO AGRONEGÓCIOBAHIA, 1990-2006Fonte : MDIC/AlicewebElaboração: SEAGRI/BA*EstimativaDESEMPENHO DAPRODUÇÃO VEGETALA diversidade de climas tem permitido ao Estadoum bom desempenho da atividade agrícola, como desenvolvimento competitivo de várias culturas.Nos seus quatro domínios ecológicos, úmido,sub-úmido, semi-árido e cerrado, permeadospor solos de boa fertilidade, uma razoável ofertahídrica, tudo manejado por produtores dedicadose empreendedores, é possível, com a tecnologiadisponível, produzir quase tudo.Em 2006, nos pouco mais de 2,59 milhões dehectares cultivados, foram produzidos, 4,5 milhõesde toneladas de soja, milho, algodão, feijão,mamona, sorgo, arroz e trigo, produção superiorem 25,2% àquela obtida em 2003. As frutas, em2006, superaram 3,9 milhões de toneladas demanga, uva, abacaxi, laranja, limão, banana, dentreoutras, um incremento de 6,6% quando comparadoà produção de 2003.Mandioca, eucalipto, dendê, seringueira, café,cana-de-açúcar e pastagens completam este vastoconjunto de aptidão e vocação inquestionáveis paraa produção agrícola sustentável, (Tabela 1).A Bahia lidera a produção de algodão,feijão, mamona, milho, soja, sorgo e trigona Região Nordeste, representando, nassafras 2003 a 2006, quase 43,3% do totaldesses grãos produzidos na região.Este diversificado portifólio é, sem dúvida, omaior responsável pela crescente e permanenteatração de novos investimentos no agronegóciobaiano.De modo específico, pode-se perceber que osesforços continuados e integrados de empresáriose governo levaram o Estado da Bahia a ser o primeiro/segundoprodutor nacional de manga, mamão,coco, cacau, algodão, banana, mandioca,laranja e de dendê, um importante produtor desoja, além de possibilitar a clara identificação deum extraordinário potencial para a produção deagroenergia (Quadro 1).

92RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIATABELA 1DESEMPENHO DOS PRINCIPAIS PRODUTOS AGRÍCOLASBAHIA, 2003-2006PRODUTOS PRODUÇÃO ÁREA RENDIMENTO MÉDIO(Mil toneladas) (Mil ha) (kg/ha)2003 2004 2005 2006 2003 2004 2005 2006 2003 2004 2005 20061. Grãos 3.596 5.314 5.638 4.502 2.539 2.730 2.884 2.589 1.416 1.947 1.955 1.739Soja (em grãos) 1.556 2.365 2.401 1.991 850 821 870 873 1.830 2.880 2.760 2.282Algodão 276 704 820 810 86 204 258 241 3.221 3.453 3.184 3.358Herbáceo (caroço)Feijão (em grãos) 356 331 461 365 730 705 687 601 488 470 670 608Milho (em grãos) 1.217 1.611 1.615 1.158 674 753 781 694 1.805 2.138 2.067 1.669Mamona (em baga) 74 114 135 76 125 148 184 106 588 773 734 713Outros(*) 117 189 206 101 74 99 103 74 1.577 1.911 1.990 1.3692. Café (em coco) 125 130 140 177 142 148 146 159 882 876 962 1.1133. Cacau 111 136 142 137 488 535 557 518 227 254 255 266(em amêndoa)4. Dendê 167 171 173 164 41 42 42 42 4.040 4.114 4.135 3.9375. Mandioca 3.898 4.160 4.513 4.414 330 334 351 350 11.802 12.441 12.840 12.6235. Frutas 3.681 3.761 3.720 3.923 263 277 282 296 13.978 13.601 13.180 13.260TOTAL 11.578 13.672 14.326 13.317 3.804 4.065 4.262 3.952 3.044 3.363 3.361 3.370Fonte: IBGE/PAM – Produção Agrícola Municipal(*) Outros grãos - Amendoim, Arroz, Sorgo e TrigoOBS: Os dados de 2006 refletem a expectativa de produção, sujeitos a retificação pelo IBGE e GCEAQUADRO 1RANKING NACIONAL DA PRODUÇÃO VEGETALBAHIA, 2006PRODUTOSRANKINGMANGA 1ºMAMÃO 1ºCOCO-DA-BAÍA 1ºSISAL 1ºCACAU 1ºMAMONA 1ºGUARANÁ 1ºMANDIOCA 2ºBANANA 2ºALGODÃO 2ºLARANJA 2ºCEBOLA 3ºCAFÉ 4ºUVA 4ºABACAXI 4ºFLORESTAS 4ºFonte: SEAGRI

AGROPECUÁRIA | Bahia que Faz: Densificação da BaseEconômica e Geração de Emprego e Renda93Em 2006, a área cultivada com grãos no Estadofoi de 2,59 milhões de hectares, superiorem 2% à da safra de 2003. Da áreacultivada em 2006, a soja ocupa 872,6 milhectares (34%), o milho com 694 mil hectares(27%), o feijão com 600 mil hectares(23%), o algodão com 241 mil hectares(9%), a mamona com 106 mil hectares(4%), o sorgo com 49,5 mil hectares (2%),seguidos pelo arroz com 17,2 mil hectarese do trigo com 343 hectares. O Gráfico 4informa a área colhida de grãos no períodode 2003 a 2006. Merece destaque a produçãobaiana de algodão que, em 2006, contribuiucom 28,8% do total produzido nopaís. Uma performance extraordinária, atribuídaem grande parte, ao espírito empreendedordos cotonicultores da Bahia e aoPrograma de Incentivo à Cultura do Algodão- Proalba, implantado pelo Governo doEstado. No que se refere à área cultivada, oalgodão na Bahia representou pouco mais de26% da área cultivada no país, marcas históricasda cotonicultura baiana e nordestina.SojaA soja representa o grão mais importante cultivadono Estado, contribuindo, em média, com 43%da produção total, ocupando, também em média31% da área cultivada com grãos no Estado.A Bahia é o sétimo produtor de soja do país,apresentando em 2006 uma produção de 2milhões de toneladas, o que corresponde a 4%de toda produção do país e 56% da produçãodo Nordeste.Nos últimos 11 anos, a produção baiana desoja cresceu mais que 85%.A produção de soja ocorre na Região Oeste doEstado, principalmente nos municípios de SãoDesidério com 31% da produção, seguido porBarreiras com 17%, Luís Eduardo Magalhães com15% e Correntina e Formosa do Rio Preto com11% da produção do Estado.O Gráfico 5 apresenta a evolução da produção dasoja entre 2003 e 2006.GRÁFICO 4EVOLUÇÃO DA ÁREA COLHIDA DE GRÃOSBAHIA, 2003-2006Fonte: IBGE/PAM - Produção Agrícola Municipal(*) Dados sujeitos à retificação - GCEA jul/06Grãos: Algodão, Amendoim, Arroz, Feijão, Mamona, Milho, Soja, Sorgo e Trigo

94RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAGRÁFICO 5EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE SOJABAHIA, 2003-2006Fonte: IBGE/PAM - Produção Agrícola MunicipalAgecomEm 2006, o Estado colheu 2,0 milhões de toneladascontra 2,4 milhões de toneladas em 2005, sofrendouma retração de 17%. A área colhida teveum aumento de apenas 0,3%, passando de 870 milhectares para 873 mil hectares em 2006. O rendimentomédio também sofreu uma retração de 17%,saindo de 2.760 kg/ha para 2.282 kg/ha. A nível nacional,houve em 2006, uma retração na área colhidacom soja em 4%, passando de 23 milhões dehectares em 2005 para 22 milhões de hectares em2006. A produção aumentou 3%, passando de 51,2milhões de toneladas em 2005 para 52,6 milhõesde toneladas em 2006. Isso se deve ao aumento de7% na produtividade, que passa de 2.230 kg/ha em2005 para 2.388 kg/ha em 2006.AlgodãoNos últimos oito anos a cotonicultura baiana experimentouprofundas transformações que culminaramnuma elevação de produção de mais de1.516%, passando de 50,1 mil toneladas em1999, para 810,4 mil toneladas em 2006. As característicasnaturais (solo, clima, topografia epluviosidade), o profissionalismo dos produtorescom seus altos investimentos, tanto em melhoriadas técnicas de produção como na modernizaçãodo maquinário, e a atuação do Governo do Estadocom seus programas, a exemplo do Programade Incentivo à Cultura do Algodão na Região Oesteda Bahia - Proalba, ajudaram o sucesso dacotonicultura naquela fronteira agrícola.A produção baiana de algodão foiresponsável, em 2006, por 29% daprodução nacional e por mais de 92% daprodução nordestina.Em 2006, devido à falta de chuva nas regiões produtoras,houve uma redução na área colhida de6%, passando de 258 mil hectares, em 2005,para 241 mil hectares, em 2006. A produção passoude 820 mil toneladas, em 2005, para 810mil toneladas, em 2006, uma queda de apenas1%. Isso se deve ao seu fantástico índice de produtividadesempre crescente.O Gráfico 6 apresenta a produção de algodão entreos anos de 2003 e 2006.Algodão ocupa segundo lugar no ranking nacional

AGROPECUÁRIA | Bahia que Faz: Densificação da BaseEconômica e Geração de Emprego e Renda95GRÁFICO 6EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE ALGODÃOBAHIA, 2003-2006Fonte: IBGE/PAM - Produção Agrícola MunicipalMesmo assim, a Bahia continua em segundo lugarno ranking nacional, respondendo por 29% da produçãonacional do algodão, devido também à reduçãode 29% na área colhida e de 23% na produçãobrasileira deste grão. O rendimento médio teveum aumento de 5,5% em relação a 2005, ficandoem 3.358 kg/ha, ao passo que a produtividade brasileirano mesmo ano é de 3.158 kg/ha.Roberto VianaA Região Oeste é a principal produtora de algodãodo Estado, respondendo por mais de 96% do produtocolhido na Bahia, com uma produção, em2006, de 778 mil toneladas, com uma produtividadede 3.582 kg/ha (uma das maiores do país), etendo o município de São Desidério em 3º lugarno ranking nacional da produtividade (4.500 kg/ha).Além disso, a região conta ainda com um laboratórioda EBDA que dispõe de equipamentos modernos,empregados na classificação de fibras. Issotem possibilitado a obtenção de um algodão comfibras de alta qualidade, que tem atraído interessede empresários do setor têxtil, não apenas do Brasil,mas também da Europa e Ásia.FeijãoA Bahia sempre ocupou papel de destaque na produçãonacional de feijão. A produção média estadualno período 2003 a 2005 foi de 383 mil toneladas,colocando o Estado entre os três mais importantesProdução de feijão é destaque na produção nacionalprodutores do país. Em 2005 a Bahia registrou aexcelente performance de 461 mil toneladas, o terceiromelhor desempenho dos últimos 11 anos.A produção de feijão na Bahia este ano sofreu umaretração de 21%, saindo de 461 mil toneladas em2005 para 365 mil toneladas em 2006. A áreacolhida passou de 687 mil hectares em 2005 para601 mil hectares em 2006. As regiões de Irecê eda Serra Geral, importantes produtoras do grão naprimeira safra, enfrentaram fortes estiagens no iníciodo ano, fato que prejudicou sensivelmente alavoura. O feijão produzido no pólo de Irecê em2006 alcançou apenas 31 mil toneladas, a menorcolheita registrada nos últimos oito anos.

96RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAGRÁFICO 7EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE FEIJÃOBAHIA, 2003-2006Fonte: IBGE/PAM - Produção Agrícola MunicipalO Gráfico 7 apresenta a produção de feijão entre2003 e 2006.A Região Nordeste tem se constituído na principalprodutora de feijão do Estado, respondendo por47% da colheita do cereal na Bahia em 2006.Houve chuvas em grande quantidade o que atrapalhouo desempenho da lavoura, uma vez queos produtores tiveram problemas para realizar ostratos culturais, além de provocar perdas no momentoda colheita. Mesmo assim, a região colheu193,5 mil toneladas, a segunda melhor colheitada história, o que compensou as perdas das outrasregiões, sobretudo aquelas cuja colheita ocorre noprimeiro semestre.MilhoO ano de 2003 caracteriza-se como um ano especialpara a cultura do milho na Bahia, haja vistaque a produção estadual ultrapassou a casa das 1,2milhão de tonelada, crescendo a partir daí a passoslargos em 2004 e 2005, chegando em 2005a 1,6 milhão, ou 33% de aumento. Isso animou aindústria de aves e suínos, assim como alimentouo restante da Região Nordeste.Em 2006, a Bahia colheu 1,16 milhão de toneladade milho, o que corresponde um recuo de28,3%, em relação a 2005. A área colhida sofreuuma retração de 11%, saindo de 781 ha em 2005para 694 hectares no ano atual. A produtividadefoi bastante afetada, caindo de 2.067 kg/ha em2005 para 1.669 kg/ha em 2006, ou seja, umaredução de 19%.A cultura do milho teve desempenhosurpreendente nos últimos 11 anos. De 1995para 2005, incorporou mais de 330 milhectares de área plantada, ampliou aprodução em quase 1 milhão de toneladas eelevou sua produtividade em quase 38%.A Região Oeste, responsável por mais 50% domilho produzido no Estado, reduziu a área colhidaem 9%, em relação a 2005, além de enfrentarestiagem, o que influenciou decisivamente naqueda da lavoura em todo Estado. O volume produzidocom milho no Oeste, em 2006, foi de616,9 mil toneladas, enquanto que no ano anteriorfoi de 1,02 milhão de tonelada, o que dáuma redução de 40%.A Região Nordeste, a principal região produtora dasafra de inverno no Estado, está colhendo uma boasafra neste ano de 2006. Devida às chuvas a lavourado milho, ao contrário do feijão, foi beneficiada,proporcionando uma colheita de 431,7 mil toneladasante 345,6 mil toneladas do ano passado.Nessa região, merecem destaque os municípios deAdustina e Paripiranga que apresentavam produtividadede 600 kg/ha em 2001, passando para 3.000kg/ha em 2006. O Gráfico 8 apresenta a produçãode milho no período de 2003 a 2006.

AGROPECUÁRIA | Bahia que Faz: Densificação da BaseEconômica e Geração de Emprego e Renda97Adenilson NunesGRÁFICO 8EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE MILHOBAHIA, 2003-2006Produção de milho eleva produtividade em quase 38%Fonte: IBGE/PAM - Produção Agrícola MunicipalMamonaA cultura da mamona desempenha um importantepapel social no semi-árido, visto que é cultivada porpequenos produtores, além de ser colhida praticamenteo ano inteiro, constituindo-se numa fonte dereceita mais prolongada para o sertanejo. Os produtoresde mamona vislumbram um cenário melhor,já a curto prazo, com perspectiva de produção, emgrande escala, do biodiesel extraído dessa lavoura.O Estado produz cerca de 74% da mamona colhidano país, com destaque para a região de Irecê, responsávelpor mais de 50% da produção estadual.A Bahia mantém a sua posição de líder naprodução de mamona, detendo mais de 74%da produção nacional da oleaginosa e ocupaposição privilegiada no futuro da produçãode bioenergia do país.O ano de 2003 pode ser considerado um ano pródigopara a mamona baiana. Em primeiro lugar, poriniciar, com uma produção superior a 73 mil toneladas,uma trajetória de elevados saltos, 56% em 2004,com 114 mil toneladas, e 85% em 2005, com 135mil toneladas. Em segundo lugar, por ensejar à Bahiaassumir a posição de Estado absolutamentevocacionado para a produção de biodiesel não sóoriundo de mamona, como de várias outras oleaginosas,das quais o Estado é importante produtor.No ano de 2006, a estiagem prolongada fez comque houvesse uma redução na área colhida de 42%em relação ao ano anterior, passando de 184 milhectares, em 2005, para 106 mil hectares, em 2006.A quantidade produzida foi de 75 mil toneladas, em2006, contra 135 mil toneladas, em 2005, registrandouma queda de 44%, conforme Gráfico 9.GRÁFICO 9EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DA MAMONABAHIA, 2003-2006Fonte: IBGE/PAM - Produção Agrícola Municipal

98RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAQuanto à produção de biodiesel, a Bahia contacom a extensão da unidade industrial do grupoBrasil Ecodiesel, instalada em Iraquara, que prevêa produção de 80 milhões de litros de biodiesel/ano, a partir de plantas oleaginosas, comomamona, algodão e girassol.O investimento de R$ 12 milhões beneficiará tantoa agricultura familiar do Estado, responsável por80% da produção de mamona do país, como ade base empresarial do Oeste da Bahia, que vemse destacando pela alta produtividade do algodão.Autorizada pela Agência Nacional de Petróleo - ANP,a Indústria Brasileira de Resinas - IBR, empresa instaladaem Simões Filho, vai investir na primeira etapaR$ 9,0 milhões para a produção de Biodiesel,beneficiando aproximadamente 10 mil agricultoresfamiliares, através de cooperativas e associaçõesagrícolas. Até 2009 a empresa estará produzindo100 milhões de litros por ano, com faturamentode R$ 200 milhões. Soma-se a esse empreendimentoo projeto da Petrobrás, já licenciado para omunicípio de Candeias, que prevê uma produçãoanual de 70 milhões de litros de biodiesel.Além desses, pode-se citar o projeto Orbitrade, comunidades para a produção de biodiesel previstas paraos municípios de Ourolândia e Feira de Santana.TrigoO trigo começou a participar da matriz produtivaa partir de 2003, introduzido na ChapadaDiamantina, e graças ao clima, ao solo e aos produtoresbaianos, a cultura já despontou na safra2006 com a segunda maior produtividade do país,alcançando 5 mil kg/ hectare, produzindo 1,7 miltoneladas, conforme Gráfico 10.CaféO período de 2003 - 2006 caracteriza-se comoum dos mais prósperos para a cafeicultura baiana.Houve uma recuperação na produção de café atingindoem 2003 o nível de proporção de 2,3 milhõessacas, a área aumentou em 11,6%, saindode 142 mil em 2003 para 159 mil hectares em2006. A razão desse aumento expressivo na produçãodeve-se, em grande parte, ao aumento daprodutividade, o que indica incorporação de inovaçõestecnológicas aos sistemas de produção.Em 2006, a produção de café no Estado atingiu2,2 milhões sacas de café beneficiado, com umaprodutividade média de 22,9 sacas por hectare,das quais, 1.715 mil (76,6%) são de arábica e524 mil (23,4%) são de robusta. Esta produçãoconfere à Bahia a 4ª colocação no ranking dos principaisestados produtores.Na região do cerrado, os baixos índicespluviométricos e as altas temperaturas não afetaramos cafezais, pois o cultivo é totalmente irrigado.Na região Atlântica, produtora de café conillon,apesar do período de estiagem, a produção nãofoi afetada significantemente, pois a maior partedos cafezais já se encontrava com os grãos forma-GRÁFICO 10EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE TRIGOBAHIA, 2003-2006Fonte: IBGE/PAM - Produção Agrícola Municipal

AGROPECUÁRIA | Bahia que Faz: Densificação da BaseEconômica e Geração de Emprego e Renda99dos. Já na região do Planalto, o período de estiagem,com as altas temperaturas nos meses de janeiroe fevereiro, prejudicou as lavouras, pois coincidiucom o período de granação.Quando comparado com a safra de 2005, que foide 1.812 mil sacas, verifica-se uma expansão de23,6% na produção, ou seja, 427 mil sacas e de22,1% na produtividade. Esse aumento deve-se,basicamente, a bianualidade positiva e às melhoriasdos tratos culturais.Todavia, um outro aspecto tão relevante quantoo aumento da produtividade tem sido o esforçopara a melhoria da qualidade dos cafésbaianos. O fato de maior parte das propriedadesprodutoras de café ter base na agriculturafamiliar, levou a cafeicultura baiana a explorar opotencial de elevação da qualidade dos cultivos;de colheita e da pós-colheita.Essa estratégia tem rendido inúmeros prêmios nacionaise internacionais à cafeicultura baiana, quetem privilegiado não só regiões de pequenos emédios produtores, como, também, àquelas regiõesde porte empresarial.O Gráfico 11 apresenta a evolução da produçãode café em 2003 e 2006.CacauA produção de cacau da Bahia que era em médiade 300 mil toneladas anuais na década de 80, passoua sofrer perdas constantes a partir de 1991,chegando a menos de 100 mil toneladas na safra1999/2000, devido principalmente ao ataque davassoura-de-bruxa.Preocupado com a crise que se abateu na regiãocacaueira, especialmente em função daocorrência da vassoura-de-bruxa do cacau, oGoverno da Bahia propôs e o Conselho MonetárioNacional aprovou em 1995, o Programade Recuperação da Lavoura CacaueiraBaiana, assegurando-se na época, o aporte derecursos para empréstimos aos produtores, deR$ 340 milhões, provenientes do Banco Nacionalde Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, Tesouro Nacional e Banco doNordeste/FNE.Em 1998, o Programa de Recuperação da LavouraCacaueira passou por significativareformulação, dando-se maior ênfase à buscade material genético resistente ou tolerante avassoura-de-bruxa, para posterior adoção datecnologia da clonagem.GRÁFICO 11EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE CAFÉBAHIA, 2003-2006Fonte: IBGE/PAM - Produção Agrícola Municipal

100RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAO Governo da Bahia adotou várias ações em apoioao Programa, tais como:Apoio às atividades de pesquisa e de assistênciatécnica com destinação de R$ 6,5 milhões;Implantação e manutenção de uma Biofábricade Cacau com duas centrais de produção demudas e de garfos para enxertia e 17 viveirosem toda região, destinando mais de R$ 12,5milhões, viabilizando a multiplicação em largaescala de mais de 30 clones, todos com tolerânciaà vassoura-de-bruxa;Implantação de 17 viveiros de mudas de cacauDistribuição de 9,6 milhões de mudas clonais e4,5 milhões de garfos para enxertia, provenientesdos 30 clones selecionados pela Ceplac,beneficiando mais de nove mil produtores;Equalização de 50% dos encargos financeirosdos créditos concedidos à lavoura, na 3ª e 4ªetapas do Programa em 1995, e que ultrapassassema 8,75% ao ano, resultando em custoadicional ao Estado superior a R$ 16 milhões;Criação de fundo de aval no valor de R$ 5,5milhões, para os mini e pequenos produtoresque não têm garantias para obter financiamentosno Banco do Nordeste;Roberto VianaAgricultura - Selo CacauAssunção de risco operacional dos empréstimosfeitos pelos agentes financeiros, que nãose ajustassem às normas bancárias cujo valoratual corresponde a R$ 90 milhões;Financiamentos aos mini e pequenosprodutores, via Desenbahia, no valor deR$ 63 milhões.Graças à reformulação do Programa, que tevecomo foco a clonagem e o adensamento de 300mil hectares de cacau, já foram recuperados 150mil hectares de lavouras, com a produção se recompondogradativamente, alcançando atualmentemais de 140 mil toneladas, conforme Gráfico 12.GRÁFICO 12EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO AMÊNDOAS DE CACAUBAHIA, SAFRAS 1999-2000 – 2005-2006Fonte: Mapa/Ceplac-Cepec (Convênio Ceplac-Seagri)(*) Estimativa

AGROPECUÁRIA | Bahia que Faz: Densificação da BaseEconômica e Geração de Emprego e Renda101A tendência de queda na produção de cacau foiinterrompida a partir de 1999, registrando-seum crescimento a partir da safra 2000/2001,com estimativa de se alcançar 143 mil toneladasna safra 2005/2006. Esse resultado demonstrao acerto das medidas adotadas porreorientação do programa, principalmente noque diz respeito à adoção da clonagem, comindicativo de um futuro cenário de crescimentosustentável da produção regional.De acordo com estudos da Ceplac, há expectativade renovação de 300 mil hectares até 2008, coma produção regional se estabilizando no patamarde 300 mil toneladas de cacau nos próximos seisa sete anos. Vale destacar, ainda, a reabsorção decerca de 50 mil postos de trabalho, além da perspectivade continuidade da preservação ambiental.DendêO território baiano possui 40 mil hectares ocupadoscom o cultivo do dendezeiro e uma área aptadisponível de aproximadamente 750 mil hectaresde terras situadas nas regiões litorâneas que se estendemdesde o Recôncavo até os tabuleiros doSul do Estado.O Governo do Estado, empenhado em revitalizara dendeicultura baiana, concebeu no ano de 2000um programa de expansão desse agronegócio,com a meta de implantar 12 mil hectares de novosplantios no prazo de sete anos, e adicionar àprodução estadual, 48 mil toneladas de óleo, gerandoquatro mil novos empregos diretos no campoe na indústria.Os novos plantios utilizam sementes híbridasTenera, de alta produtividade e maior rendimentoindustrial, e empregam as tecnologias recomendadaspela Ceplac e pela Empresa Brasileira dePesquisa Agropecuária - Embrapa.Até agora, foram implantados no âmbito do programa,cerca de dois mil hectares de novos plantios.Entretanto, ainda não se registram acréscimosrelevantes na produção, uma vez que essesdendezais estão em fase de formação.A produção estadual está em torno de 170 miltoneladas de cachos e cerca de 20 mil toneladasde óleo.PalmitoPara aumentar e modernizar a produção de palmito,a SEAGRI, em parceria com a SEPLAN, criouem 2002 o Programa de Desenvolvimento daCadeia Produtiva do Palmito, tendo como base ocultivo, em condições racionais, da palmeira conhecidacomo pupunheira (Bactris gasipaes), a serdesenvolvido na região do Litoral Sul do Estado.Os plantios comerciais de palmito concentram-senos municípios de Uruçuca, Ilhéus, Una,Canavieiras, Ituberá, Camamu, Igrapiúna, NiloPeçanha, Taperoá e Valença e atualmente ocupamuma área de 2.822 hectares, assegurando umaprodução anual de 6,7 milhões de hastes, equivalentesa 2.010 toneladas de palmito drenado.O agronegócio gera anualmente 1.237 empregos,sendo 737 diretos e 500 indiretos (Mapa 1).No contexto do Programa, foi implantada, comapoio do Governo do Estado, no município deCamamu, uma Biofábrica para produção de mudasde pupunha de alta qualidade genética e sanitária,com investimento de R$ 1,3 milhão.O Governo do Estado também estimulou a implantaçãode indústrias modernas, a exemploda empresa Inaceres, instalada no município deUruçuca, especializada na produção,processamento, comercialização e exportaçãode palmito cultivado, onde já foram investidosaté agora R$ 25 milhões.

102RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAMAPA 1LOCALIZAÇÃO DAS ÁREAS PRODUTIVAS DE PALMITOBAHIA, 2006Fonte: SEAGRIOutra empresa, ligada ao Grupo Odebrecht, aAmbial foi instalada no município de Igrapiúna, comum investimento inicial de R$ 5 milhões para aimplantação de uma indústria de processamentodo palmito cultivado.DESENVOLVIMENTO DA CADEIAPRODUTIVA DO PALMITO1.422 hectares cultivados pela Inaceres133,5 hectares cultivados pela Ambial400 hectares cultivados pela Odebrecht867 hectares por outros produtores da Regiãodo Baixo Sul.Graças ao esforço conjunto do Governo do Estado,das empresas privadas responsáveis pela produçãoindustrial e dos agentes financeiros, especialmenteBanco do Nordeste e Banco do Brasil, o agronegóciopalmito passa por uma fase de expansão, com novasáreas de cultivo e ampliação do parque industrial. Osfinanciamentos do Banco do Nordeste aos pequenosprodutores alcançaram o valor de R$ 2,8 milhõesno período de 2003 a 2006.AlhoQuinto produtor nacional de alho, a Bahia temcaracterísticas potenciais para liderar o ranking entreos estados cultivadores dessa lavoura. O municípiode Novo Horizonte, onde pequenos produtoresutilizam modernas tecnologias, ostentauma produtividade de 11 toneladas de alho nobrepor hectare, média superior à nacional que giraem torno de 8 toneladas por hectare.A Bahia possui 963 hectares de área plantada, produtividadede 7.664 quilos por hectare e produçãode 7.380 toneladas por ano.Apesar da redução de 10% na área colhida noano de 2006, o rendimento médio aumentou namesma proporção, passando de 6.939 kg/ha, em2005, para 7.664 kg/ha, em 2006. O Gráfico 13apresenta a produção de alho entre 2003 e 2006.

AGROPECUÁRIA | Bahia que Faz: Densificação da BaseEconômica e Geração de Emprego e Renda103GRÁFICO 13EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DO ALHOBAHIA, 2003-2006Fonte: IBGE/PAM - Produção Agrícola MunicipalDe todo o modo, as variações na área cultivadano Brasil e na Bahia possuem uma relação diretacom as importações do produto pelo Brasil, fenômenohistórico que acompanha a produção de alhobrasileira de há muito.FumoA Bahia mantém a 2ª posição de fumo em folhasdo Nordeste, sendo o maior produtor e exportadorde charutos e cigarrilhas do país.Devido às adversidades climáticas verificadas nasprincipais zonas produtoras de fumo no Estado daBahia, a safra 2006 é 3,5% menor que a safra2005, atingindo 10.632 toneladas (Gráfico 14).A área cultivada apresentou pequena redução, passandode 11.939 hectares em 2005, para 11.690hectares em 2006, decréscimo de 2,1%, comrendimento médio de 909kg/ha.Quanto às características organolépticas da folhacolhida, em que pese a má distribuição das chuvas,excesso na fase inicial da cultura e escasseznas demais fases, não serão afetadas, sendo classificadocomo fumo de qualidade normal, com aroma,combustibilidade e quantidade de nicotinadentro dos padrões exigidos pelos mercados consumidores.No que concerne ao preço pago aos agricultores,este ano houve uma elevação no preço médio dofumo, ficando em R$ 75,00/arroba (R$ 2,00 aGRÁFICO 14EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE FUMOBAHIA, 2003-2006Fonte: IBGE/PAM - Produção Agrícola Municipal

104RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAmais), sendo que o fumo classificado como "A",alcançou R$ 80,00/arroba. O Gráfico 14 informaa evolução da produção de fumo no período de2003 a 2006.FruticulturaA Bahia ocupa a terceira posição no rankingnacional de exportações de frutas frescas. Apesarda relação dólar/real desfavorável aos exportadoresbrasileiros no período recente, asvendas externas da fruticultura baiana cresceramde 2003 a 2005 mais que 28%, além deultrapassar, em 2005, a barreira dos US$ 100milhões exportados.Estima-se para 2006 um desempenho superiorao de 2005, considerando-se que, de janeiro asetembro, as exportações superam os US$ 43,8milhões, conforme Tabela 2.A área cultivada com frutas na Bahia aproxima-sedos 296 mil hectares, dos quais, 106 mil irrigados,gerando no total, uma produção de 3,92milhões de toneladas, conforme Gráfico 15.Destacam-se como avanços tecnológicos nafruticultura baiana: a área com uva sem sementeque superou os 1.392 hectares, modernizaçãona defesa fitossanitária, propiciando aabertura do mercado americano para o mamão,do mercado japonês para a manga, alémda implantação da Biofábrica Moscamed, nomunicípio de Juazeiro.Manga - A área cultivada com manga na Bahia éde 19,8 mil hectares, apresentando um crescimentomédio anual de 8,8% nos últimos cincoanos. Primeiro produtor nacional, a Bahia produz310,4 mil toneladas da fruta, o quecorresponde a 32,2% da safra nacional.TABELA 2EXPORTAÇÕES DE FRUTAS E DERIVADOSBAHIA, 2003-2006AnoUS$ mil2003 80.4822004 74.8882005 103.6442006(*) 43.868Fonte: MDIC/Aliceweb(*) Dados jan/setGRÁFICO 15EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DAS FRUTASBAHIA, 2003-2006Fonte: IBGE/PAM - Produção Agrícola Municipal*Dados sujeitos à retificação - GCEA jul/06Frutas: Abacate, abacaxi, banana, castanha de caju, caqui, coco, goiaba, laranja, limão, mamão, manga, maracujá, melancia, melão, tangerina e uva.

AGROPECUÁRIA | Bahia que Faz: Densificação da BaseEconômica e Geração de Emprego e Renda105Quase que a totalidade da manga produzida naBahia é oriunda dos perímetros irrigados, comdestaque para os pólos de Juazeiro, no Baixo MédioSão Francisco, e o de Livramento de NossaSenhora, na Serra Geral. Nessas regiões, as condiçõesclimáticas são favoráveis, existe uma boaoferta de água para irrigação, além do manejo adequado.A conjunção desses fatores resulta em índicesde produtividade elevados, além da boa qualidadedo fruto.A manga da Bahia tem uma ótima aceitação nomercado internacional, colocando o Estado emprimeiro lugar nas exportações nacionais da fruta.Nos últimos cinco anos, tanto a quantidade exportadacomo valor obtido com as exportaçõestem crescido a taxas geométricas. Foram US$ 38,6milhões que entraram no Estado em 2005, contraUS$ 37,5 milhões em 2003, esperando-seem 2006, atingir US$ 50 milhões em exportações.O volume exportado em 2005 foi de 61,3mil toneladas com expectativa de superar esse volumeem 2006.Primeiro produtor nacional, a Bahiaparticipou com 32,2% da produçãobrasileira. Nos últimos 11 anos, a produçãode manga na Bahia cresceu 310%, oNordeste 71% e o Brasil 41%.O Gráfico 16 informa a produção de manga entre2003 e 2006.A competitividade externa derrubou os preços nomercado internacional nos últimos anos, implicandoem queda no mercado interno. Entretanto, osprodutores compensam a redução do preço comnovas técnicas de produção, aumentando a produtividadee colhendo na entressafra. De maio aoutubro, os produtores baianos obtêm os melhorespreços, justamente quando atingem o pico decolheita. Isso é possível graças à técnica de induçãofloral que antecipa a produção para o período daentressafra nacional.Uva - A produção de uva na Bahia cresceu 7%,saindo de 83,7 mil toneladas para 89,6 mil toneladasno período de 2003-2006, conformeGráfico 17. Outro fato muito relevante é ocrescimento de produtividade de cultura emquase 17% nesse período, revelando uma produtividadee uma qualificação em ascendênciados cultivos baianos.Para exemplificar a afirmação anterior, merece destaquea produção de uva sem semente que já ocupauma área de 1.392 hectares.A uva da Bahia é produzida, quase que na sua totalidade,nos pomares irrigados do pólo de Juazeiro,que engloba ainda os municípios de Casa Nova,Curaçá e Sento Sé como principais produtores deuva. Água abundante e condições climáticas ideaisGRÁFICO 16EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE MANGABAHIA, 2003-2006Fonte: IBGE/PAM - Produção Agrícola Municipal

106RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAGRÁFICO 17EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE UVABAHIA, 2003-2006Fonte: IBGE/PAM - Produção Agrícola Municipalpara a irrigação permitem que no Vale do São Franciscose colha duas safras e meia por ano, o únicolugar no mundo com este desempenho.A uva produzida na Bahia tem conquistado espaçosimportantes no mercado internacional, graçasà sua qualidade. Enquanto em 2000 a Bahia exportou7,1 mil toneladas, obtendo uma receitade US$ 7,6 milhões, em 2005 exportou 24,5mil toneladas que geraram US$ 50,5 milhões dedivisas para o Estado. Para 2006, espera-se a superaçãodesse valor.O cultivo da uva sem semente, iniciado há6 anos, já configura uma expectativa deexportação superior a 28 mil toneladas noano de 2006.A região do Vale do São Francisco produz vinhosde alta qualidade, devendo se fortalecer ainda maisnesse segmento, haja vista a intensificação das pesquisaspara desenvolvimento de vinhos tropicaisrealizadas pela Embrapa Semi-árido e a EmbrapaUva e Vinho. O município de Casa Nova possuiuma vinícola instalada que produz vinhos de altaqualidade.Além da produção de vinho, o Vale do São Franciscodeve aproveitar seu potencial para, em breve,entrar forte na produção de suco de uva. Osuco de uva tem se tornado um produto de altaaceitação nos grandes centros urbanos do Brasil,devido aos benefícios que traz à saúde, ajudandona prevenção de doenças cardiovasculares.A partir do início de 2004 o preço da uva sofreuuma majoração considerável tanto na praça deJuazeiro como em Salvador. Em 2005 a cotaçãosustentou-se, com pequenas flutuações, ficando acaixa, com 8 kg, entre R$ 17,50 e R$ 19,00, emSalvador, e entre R$ 12,00 e R$ 14,00, emJuazeiro, quadro que deve se manter em 2006.Em 2006, até setembro, foram exportadas 7mil toneladas de uvas frescas, que renderam surpreendentesUS$ 11,5 milhões. Os principaisdestinos foram: Holanda, EUA, Reino Unido,Alemanha e Canadá.Citricultura - A Bahia é o segundo produtor nacionalde laranja, com uma produção de 780,1mil toneladas, em uma área de 51,3 mil hectares.O Estado também é o segundo produtor nacionalde limão, com uma colheita de 46,9 miltoneladas em 3,4 mil hectares colhidos. Já a produçãode tangerina não é muito vultosa, quase 8mil toneladas em 2006.A laranja se concentra, basicamente, em três regiõesda Bahia: Litoral Norte, Recôncavo Sul eNordeste. O Litoral Norte deve produzir, em2006, 446,3 mil toneladas de laranja, a maiorprodutora do Estado. A segunda região produtoraé o Recôncavo Sul, cuja colheita é de 209,4mil toneladas. A Região Nordeste, principalmenteo município de Itapicuru, é a terceira maior produtorabaiana de laranja, com um volume produzidode 102,6 mil toneladas.

AGROPECUÁRIA | Bahia que Faz: Densificação da BaseEconômica e Geração de Emprego e Renda107A Bahia é o segundo produtor nacional delaranja e limão e as regiões do LitoralNorte e Oeste destacam-se com altasprodutividades e foco no mercado externo.A produção de limão, assim como a de laranja, éconcentrada em poucas regiões. O Oeste e oRecôncavo Sul são as maiores produtoras do Estado,com volumes de colheita muito próximosuma da outra. O Extremo Sul é a terceira produtorade limão, ampliando significativamente a produçãodesde 2001. Também a partir de 2001, oBaixo Médio São Francisco apresenta um ritmode crescimento de produção de forma expressiva.A cotação da laranja tem melhorado desde iníciodo ano passado, tanto no mercado nacional comono externo. Na Europa, maior importador do sucode laranja brasileiro, a cotação da tonelada do produtosaiu de US$ 800, em 2004 para US$ 2,2mil em 2006; nos Estados Unidos a cotação doproduto praticamente dobrou no período.A ocorrencia de furacões nos pamares da Floridanos últimos anos reduziu a oferta mundial desuco, fato que provocou uma disparada nos preçosinternacionaisO Gráfico 18 apresenta evoluçao da produção decitros no período 2003 a 2006.Mamão - Após sofrer com o ataque de pragase doenças que impedia as exportações baianasde mamão, a cultura ganha uma nova feiçãocom a implantação do Approach System e, jáa partir de 2005, inicia um novo ritmo decrescimento de produção na busca daquelesníveis de 2003.Mesmo assim, já em 2006 a produção demamão na Bahia foi de 705,8 mil toneladas,colocando o Estado em primeiro lugar noranking nacional. A Bahia responde por 45%da produção do Brasil, maior produtor mundial(Gráfico 19).GRÁFICO 18EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE CITROS: LARANJA, LIMÃO E TANGERINABAHIA, 2003-2006Fonte: IBGE/PAM - Produção Agrícola MunicipalGRÁFICO 19EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE MAMÃOBAHIA, 2003-2006Fonte: IBGE/PAM - Produção Agrícola Municipal

108RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAEmbora cultivado em outras regiões, a produçãodo mamão baiano está concentrada no ExtremoSul e no Oeste. Com os plantios irrigados, o Oestepassou a ocupar posição destacada no cenário estadualdesde 1998, produzindo atualmente quase20% do mamão colhido na Bahia. O Extremo Sulé a principal região produtora; responsável por78% da fruta colhida no Estado.Com absoluto sucesso, a Bahia implantou o SistemaApproach que consiste num monitoramento rigorosode todos os procedimentos da produção do mamão,envolvendo desde a qualidade da semente, tratos culturais,colheita, transporte até o beneficiamento. Depoisde consolidado o Sistema Approach, a Bahia finalmenteconseguiu a autorização para exportar mamãopara o seleto mercado dos Estados Unidos. Além daBahia, só o Espírito Santo e o Rio Grande do Nortesão os estados brasileiros que têm autorização paraexportar para o mercado norte americano. No entanto,a participação baiana nas exportações brasileirasda fruta ainda é muito discreta. Em 2005, enquanto oBrasil teve uma receita de US$ 28 milhões, a Bahiaconseguiu apenas US$ 4,4 milhões. Até setembrode 2006, foram exportadas 4 mil toneladas de mamõespapayas frescos com receita de US$ 3,37milhões, quadro que tende a mudar rapidamentecom as autorizações acima mencionadas.FloresAcreditando no extraordinário potencial produtivoe consumidor da Bahia, o Governo do Estado,deu início em 1996 a várias ações voltadas para ofortalecimento da floricultura. A criação do Programade Desenvolvimento da Floricultura Baianaestimulou o aumento da produção estadual, atravésda expansão das áreas de cultivo, adoção detecnologias modernas, capacitação de técnicos eprodutores, assistência técnica e elaboração deplanos de financiamento. Naquela ocasião, a Bahiaimplantava 98% de todas as flores que consumia.No contexto do novo programa, o Governo daBahia decidiu abolir a cobrança do ICMS nacomercialização de flores e plantas ornamentais,fato que facilitou a comercialização, principalmentequanto à concorrência de preços com as floresadquiridas em outros estados.Atualmente, o comércio estadual de flores e plantasornamentais movimenta cerca de R$ 45 milhõespor ano, com a produção baiana participandocom R$ 9 milhões e a área cultivada passou de10 hectares em 1995 para aproximadamente 150hectares em 2006. Nessa verdadeira revoluçãoda floricultura baiana, incluem-se os Projetos ComunitáriosMunicipais, iniciados em 2003, que serãodetalhados mais à frente.Comparando a situação de 2003, quando a Bahiaatendia a 2% do seu consumo, com os resultadosde hoje, constata-se um crescimento acentuadoda participação da produção baiana de flores e plantasornamentais no nosso mercado e já atende a20% da demanda total da Bahia.DESEMPENHO DAPRODUÇÃO ANIMALA produção animal consolidou, no período 2003 a2006, a excepcional contribuição dada às grandestransformações ocorridas no agronegócio baiano.Os rebanhos bovinos, caprinos, ovinos crescerama taxas expressivas de 8%, 23,6% e 24%, nosúltimos 4 anos; a avicultura baiana de 3º lugar,passou à liderança no Nordeste brasileiro; a produçãode carne bovina, caprina e ovina saltou de364 mil em 2003, para 390 mil toneladas, em2006, num crescimento de 7% no período.Esses resultados, seguramente, foram influenciadospor um ambiente livre de aftosa, de intensoesforço dedicado à segurança alimentar, de estí-

AGROPECUÁRIA | Bahia que Faz: Densificação da BaseEconômica e Geração de Emprego e Renda109mulo à adoção de novas tecnologias, com destaquepara ênfase à genética animal, propiciando maissegurança nos investimentos e, obviamente, nosretornos obtidos.Em 2006, o segmento da pecuária contribuiu com18% do Valor Bruto da Produção Agropecuária -VBP, destacando-se a participação da pecuária decorte, ampliada neste ano, passando de 10%, em2005, para 11%, em 2006, aves com 4%,aqüicultura com 3%.Alceu EliasBovinocultura de CorteUm dos fatores que contribuiu para o crescimentoda pecuária de corte na Bahia foi a implantaçãodo Programa Novilho Precoce, em execução desdejunho de 1996, com o objetivo de melhorar eaumentar a oferta de carne de qualidade superior,incentivando os criadores para a utilização demodernas tecnologias nos principais pilares da atividade,ou sejam: alimentação, melhoramento genético,manejo, sanidade e gestão.O desempenho da produção de carne bovina nosúltimos anos pode ser verificado na Tabela 3, ondese constata uma tendência crescente, atingindoneste ano de 2006, um avanço de 6% em relaçãoao ano de 2003, com a produção de 367,9mil toneladas.O crescimento da atividade pecuária reflete otimismo,visto tanto pelo crescimento da produçãode carne bovina, quanto pela otimização do parqueindustrial instalado. Este parque passou poruma série de intervenções positivas, destacandose,dentre elas, a ampliação e adequação do frigoríficoMafrip de Itapetinga, adquirido no ano de2005, pelo maior grupo exportador de carne bovinado País (o Grupo Bertin), que se encontrahabilitado pelo Ministério da Agricultura para exportarpara o Mercosul e Oriente Médio.Bovinocultura de corte registra crescimentoTABELA 3PRODUÇÃO DE CARNE BOVINABAHIA, 2003-2006ANOCARNE BOVINA (t)2003 347.0112004 357.9432005 357.1842006(*) 367.899Fonte: SEAGRI/SPA(*) Estimativa SEAGRI

110RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAOutra intervenção importante foi a implantaçãode uma moderna indústria de grande porte para oprocessamento de bovinos, suínos, caprinos eovinos na Região Oeste do Estado, na cidade deBarreiras, onde já foram investidos mais de R$ 12milhões. Acrescente-se, ainda, a instalação noRecôncavo, na cidade de Santo Antonio de Jesus,de uma moderna unidade denominada Frigosaj,com investimentos superiores a R$ 10 milhões.Na região de Feira de Santana, o Frigorífico Campodo Gado foi reativado e ampliado, proporcionandoexpressiva melhoria na distribuição e qualidadeda carne comercializada na região.A expectativa de novos investimentos explora opotencial existente no Estado, além de possibilitarum novo padrão de competitividade para a pecuáriabaiana. Reafirmando esse cenário, outras setenovas indústrias estão sendo construídas nas cidadesde Serrinha, Itororó, Alagoinhas, Amargosa,Santa Maria da Vitória, Ribeira do Pombal e CastroAlves, representando investimentos superioresa R$ 70 milhões.É importante destacar que os investimentos queestão sendo realizados no setor, resultaram na inspeçãosanitária de mais de 700 mil animais ao ano,ou seja, 170 mil toneladas de carne bovina comqualidade sanitária garantida.A capacidade de abate de bovinos no Estado passanos últimos dois anos de 119,4 mil para 178,2mil cabeças/mês, um crescimento de 49 %,antevendo-se, assim, uma rápida dinamização daatividade para um futuro próximo (Tabelas 4 e 5).TABELA 4UNIDADES FRIGORÍFICAS, LOCALIZAÇÃO E CAPACIDADE DIÁRIA DE ABATEBAHIA, 2006FRIGORIFICOS MUNICIPIO CAPACIDADE cab./diaSIF - Serviço de Inspeção Federal1-FRIBARREIRAS Barreiras 5002-UNIFRIGO Jequié 4003-FRIFEIRA Feira de Santana 4004-FRISA Teixeira de Freitas 3605-BERTIN Itapetinga 3506-UNIFRIGO Simões Filho 300Subtotal SIF 2.310SIE - Serviço de Inspeção EstadualFRIGOSAJ Santo Antonio de Jesus 500CAMPO DO GADO Feira de Santana 400CRIASISAL Simões Filho 250UNIFRIGO Simões Filho 250FRIGORÍFICO MUNICIPAL VIT. DA CONQUISTA Vitória da Conquista 200FRIMATOS Inhambupe 200COSTA ANDRADE Inhambupe 200GEOMAR Simões Filho 200MATADOURO JOÃO SANTOS Santa Bárbara 150FRIGOPAR Eunápolis 150ABATEDOURO SÃO FRANCISCO DE ASSIS Paulo Afonso 100FRIGORIFICO RUI BARBOSA Ruy Barbosa 65Subtotal SIF 2.665TOTAL GERAL SIF e SIE 4.975TOTAL MENSAL (24 dias de funcionamento) 119.400Fonte: SEAGRI/SDA

AGROPECUÁRIA | Bahia que Faz: Densificação da BaseEconômica e Geração de Emprego e Renda111TABELA 5UNIDADES FRIGORÍFICAS, EM IMPLANTAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E CAPACIDADEDIÁRIA DE ABATE - BAHIA, 2006FRIGORIFICOS MUNICIPIO CAPACIDADE (cab./dia)FRIGOALA Alagoinhas 700FRIGOSERRA Serrinha 450FRIGOSOL Itorroró 300FRIGAMAR Amargosa 300SC MATADOURO Castro Alves 300SANTA MARIA DA VITORIA Santa Maria da Vitória 200RIBEIRA DO POMBAL* Ribeira do Pombal 200TOTAL 2.450TOTAL MENSAL (24 dias funcionando) 58.800Fonte: SEAGRI* Em fase de projeto técnicoO Estado da Bahia possui hoje um rebanho de 11milhões de cabeças, cerca de 8% do rebanho nacionale ocupa a primeira posição no ranking do Nordestee apresenta altos índices de qualidade genética.O abate realizado na região do Extremo Sul, quepossui o maior efetivo bovino baiano, apresenta 70%dos animais classificados como "Novilho Precoce".O Estado continua se destacando no âmbito nacional,por defender acirradamente através da AgênciaEstadual de Defesa Agropecuária da Bahia - Adab ecom a parceria do Ministério Público, o cumprimentoda Portaria Ministerial 304 de 1996, que regulamentao abate, a distribuição e a comercialização de carnes.O Governo da Bahia criou, em 2006, o ProgramaCarne Saudável que incentiva a construção deentrepostos e a modernização da estrutura de distribuiçãode carne, com o objetivo de melhorar aqualidade do produto consumido no Estado, alémde aumentar a segurança alimentar na cadeia dedistribuição e de comercialização.Para tanto, o governo viabilizou recursos da ordemde R$ 56,9 milhões, a serem aplicados nosanos 2006-2008, através do Desenbahia, pelaslinhas de crédito BNDES e do Finame, para a implantaçãode 170 entrepostos e a aquisição de 119caminhões frigoríficos, respectivamente por essaslinhas de financiamento. Ficará a cargo do Governoda Bahia, por meio do Fundese, o pagamentoda parcela de juros que exceder a 6% ao ano.Em 2003, a SEAGRI criou o Projeto de Implantaçãoe Manejo da Inseminação Artificial para a Produçãoda Pecuária Moderna, com o objetivo depromover o melhoramento genético do rebanhobovino, melhor remunerar toda a cadeia produtiva,além de servir como modelo para transferênciade tecnologia para os produtores.Este projeto foi implantado experimentalmente naregião agropastoril de Itapetinga e o seu impacto podehoje ser observado nas propriedades assistidas, atravésdo aumento verificado nos índices de natalidadeque passaram de 60 para 87%; redução da idade aoabate de 48 meses para 30 meses; maior precocidadena maturidade sexual das fêmeas, antecipando de30 meses para 18 meses; além da melhoria na habilidadematerna das matrizes, medida através do ganhode peso dos seus filhos na apartação.Outra iniciativa relevante foi a implantação do primeiroLaboratório de Fecundação "In vitro" doNordeste brasileiro, hoje gerenciado pela iniciativaprivada, por concessão pública, cumprindo, o Governo,a sua prioridade de modernização do setor.O Gráfico 20 demostra o efetivo do rebanho bovinoentre 1995 e 2006.

112RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAGRÁFICO 20EFETIVO DO REBANHO BOVINOBAHIA, 1995-2006Fonte: IBGE/PPM - Pesquisa da Pecuária(*) Dados Projetados, sujeitos a retificaçãoBovinocultura de LeiteHoje a Bahia atende a aproximadamente 85% doconsumo de leite e derivados no Estado, resultadoda acertada política pública estadual, que estimulao aumento da produção de leite, seja atravésda transferência de tecnologia, propiciando amelhoria dos índices bio-tecnológicos, introduçãode animais de elevado padrão genético, atravésdo financiamento de matrizes de linhagem leiteirae reprodutores, pela elevação das condições desuprimento alimentar dos animais e pela melhoriadas instalações nos estabelecimentos agrícolas.Os resultados promissores da atividade são frutos daspolíticas do Programa de Recuperação da PecuáriaLeiteira do Estado da Bahia - Proleite, em execuçãodesde o ano de 1997, através da EBDA, e que visa,sobretudo, difundir tecnologias que viabilizem a pequenaprodução de leite, contando com os serviçosde assistência técnica estadual constante.A área de atuação do Proleite envolve 130 municípioslocalizados nas principais bacias leiteiras do Estado.Durante a vigência deste Programa e até agora já foramintroduzidas 81.125 matrizes de linhagem leiteira,implantadas 60 propriedades demonstrativas, acompanhamentosistemático de 200 propriedades conformepreconizado pelo projeto de produção de leitea pasto, assistência técnica a 6.200 pecuaristas, desenvolvimentode um amplo programa de capacitaçãoAlceu Eliascom oportunidades de treinamento de 3.428 produtores,através de dias-de-campo, seminários regionais,curso e treinamento de capatazes e tratadores.Observa-se que no período de 1998 até este ano ocorreuum incremento da produção de leite na ordem de37,9%, incrementos médios de 87% na produtividadede leite nas propriedades acompanhadas pelo projetode leite a pasto, elevação média de 20% na capacidadede suporte das pastagens e o reforço norepovoamento do rebanho leiteiro estadual, com a introduçãode mais 81 mil matrizes. Atualmente, a produçãode leite atingiu um bilhão de litros/ano, sendo aBahia responsável por 3,1% da produção brasileira e33,6% de leite da Região Nordeste (Gráfico 21).Bovinocultura de leite registra crescimento

AGROPECUÁRIA | Bahia que Faz: Densificação da BaseEconômica e Geração de Emprego e Renda113GRÁFICO 21PRODUÇÃO DE LEITEBAHIA, 1996-2006Fonte: IBGE/PPM - Pesquisa da Pecuária(*) Dados Projetados, sujeitos a retificaçãoOvinocaprinoculturaO Semi-Árido baiano comporta o maior rebanhocaprino brasileiro, com 4,7 milhões de cabeças eum expressivo contingente de ovinos, com 3,6milhões de animais, o segundo maior rebanho dopaís. Consciente da importância sócio-econômicada caprino-ovinocultura, basicamente exploradapor pequenos agricultores, o Programa de Desenvolvimentocriado para o setor e implementadodesde 1997 tem incentivado a implantação demodelos de exploração que possibilitem o incrementoda produtividade e a verticalização da produção(Gráficos 22 e 23).A produção de carne ovina e caprina vem crescendonos últimos anos superando, no ano de2006, as 22.700 toneladas e é hoje o maior exportadorde caprinos e ovinos para os estados doSul e Centro Oeste do país, com a finalidade deformação de plantel (Tabela 6).Não só a bovinocultura se consolida no setor industrial,como também a ovinocaprinocultura, que sedestaca pela instalação de três indústrias habilitadaspelo Serviço de Inspeção Federal - SIF, localizadasem Barreiras, Feira de Santana e Juazeiro, além daconstrução de mais três novas indústrias, situadas emJussara, Ribeira do Pombal e Queimadas (Tabela 7).GRÁFICO 22EETIVO DE REBANHO CAPRINOBAHIA, 1997-2006Fonte: IBGE/PPM - Pesquisa da Pecuária(*) Dados Projetados, sujeitos a retificação

114RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAGRÁFICO 23EFETIVO DE REBANHO OVINOBAHIA, 1997-2006Fonte: IBGE/PPM - Pesquisa da Pecuária(*) Dados Projetados, sujeitos a retificaçãoTABELA 6PRODUÇÃO DE CARNE OVINA E CAPRINABAHIA, 2003-2006ANO CAPRINO (toneladas) OVINO (toneladas)2003 9.717 7.3672004 10.661 8.1292005 11.697 8.9692006(*) 12.833 9.896Fonte: SEAGRI/SDA(*) Estimativa SEAGRITABELA 7UNIDADES FRIGORÍFICAS ESPECIALIZADAS NO ABATE DE CAPRINOS E OVINOS,LOCALIZAÇÃO E CAPACIDADE DIÁRIA DE ABATE - BAHIA, 2006FRIGORÍFICOS MUNICIPIO CAPACIDADE (cab./dia )SIF - Serviço de Inspeção FederalFRIBARREIRAS Barreiras 400BABY BODE Feira de Santana 200FRIFORTE Juazeiro 200SIE - Serviço de Inspeção EstadualABATEDOURO SÃO FRANCISCO DE ASSIS Paulo Afonso 200FRICAPRI Jequié 100TOTAL 1.100Fonte: SEAGRI/SDAEstrutioculturaA exploração comercial de avestruz começa afazer parte das grandes transformações na pecuáriabaiana.As ações de incentivos fiscais, financeiros e técnicospromovidos pelo Governo, através da SEAGRI,geraram um crescimento da estrutiocultura daordem de 30% ao ano. Para sustentar este crescimento,a Adab, em conjunto com a UniversidadeFederal da Bahia, vem atuando na área de defesasanitária, haja vista ser a sanidade o maior entravena criação desta ave.A Bahia possui o segundo maior plantel do país,com aproximadamente 30 mil aves e representa10% do plantel nacional. A atividade é desenvolvidapor 184 produtores e os principais pólos decriação de avestruzes localizam-se nas regiões deIrecê, Paulo Afonso, Jequié, Feira de Santana,Juazeiro, Barreiras e Recôncavo.

AGROPECUÁRIA | Bahia que Faz: Densificação da BaseEconômica e Geração de Emprego e Renda115Entre as atividades do setor destacam-se, além daprodução de carne, o couro e as plumas, que ganhamespaço em mercado seletivo.AviculturaApresentando expansão moderada, a produçãode carne de frango no Estado deverá atingir, atéo final de 2006, um total de 202 mil toneladas(Gráfico 24).A Bahia mantém a liderança na produção defrango de corte do Nordeste, contribuindocom aproximadamente 28% da produçãoregional e 2% da produção nacional, algoimpensável há 10 anos.A produção atual da avicultura de corte baiana,nos moldes da integração ou parceira entre empresabeneficiadora e produtores, se concentranas regiões do Paraguaçu, Litoral Norte, Sudestee Oeste, tendo a microrregião de Feira deSantana como principal zona produtora, compotencial para se afirmar como o maior pólode frangos do Nordeste.O excepcional crescimento da atividade no Estadopode ser creditado a uma conjunção de fatoresfavoráveis, cabendo destacar os programasde incentivo do Governo Estadual, a exemplo doPrograma de Investimento para Modernização daAgricultura Baiana - Agrinvest e Programa de DesenvolvimentoIndustrial e de Integração do Estadoda Bahia - Desenvolve; as mudanças favoráveisna tributação específica; a adoção dos sistemasintegrados de produção; a melhoria do níveltecnológico e a disponibilidade de matéria-primapara ração, representada pela crescente produçãode grãos na Região Oeste, que oferece condiçõespara a franca expansão da atividade, ampliando,assim, a atratividade do Estado para investimentosno segmento avícola.ApiculturaDe uma produção de 1.400 toneladas em 2003,a apicultura baiana quase que triplica esse valor,atingindo o patamar de 4.600 toneladas de produçãode mel no ano de 2006, algo imponderávelpara os especialistas mais otimistas (Gráfico 25).GRÁFICO 24EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE CARNE DE FRANGOBAHIA, 1995-2006Fonte: SEAGRI/SPA(*) Dados projetados sujeitos a retificação

116RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAGRÁFICO 25PRODUÇÃO DE MELBAHIA, 1995-2006Fonte: SEAGRI/SPAPara oferecer ao homem do campo mais uma alternativade renda, a apicultura está recebendo, apartir deste ano, investimentos de mais de R$ 2,4milhões que estão sendo utilizados na implantaçãode 18 casas de mel e aquisição de nove milcolméias, em parceria com prefeituras municipaise associações comunitárias.O Projeto de Apicultura é uma estratégia da SEAGRIe da SECOMP para ampliar as oportunidades produtivasna região semi-árida já envolvida pelo ProgramaCabra Forte e o produto receberá a marca"Mel Forte" e será inspecionado pela Adab, recebendoo selo do Serviço de Inspeção Estadual - SIE.BubalinoculturaA bubalinocultura continua a crescer, respaldadana sua modernização, com grande tecnificação dasexplorações em termos de manejo reprodutivo ealimentar dos animais.Existem hoje na Bahia animais com níveis de produtividademuito semelhantes aos dos melhoresrebanhos, tanto em nível nacional como internacional,com produções superiores a 2.130 kg de leite/ano,incremento muito significativo, mostrandobem que as tecnologias de manejo e de melhoramentogenético, recomendadas pela extensão estãosendo incorporadas aos sistemas produtivos.Observa-se hoje um aumento da produtividadeem torno de 173% em relação à produtividadeque ocorria quando o Programa Probúfalo iniciouem 1998.O Probúfalo incentiva a criação de animais nas regiõesúmidas e sub-úmidas da Bahia, em sistemaorgânico, muito embora a unidade de pesquisainstalada na Estação Experimental de Aramari identifiquetecnologias que podem ser adaptadas e ajustadaspara as condições de produção em outrasregiões do Estado.O manejo sanitário realizado com homeopatiae fitoterapia têm permitido obter animais compeso médio aos 18 meses, de 570 kg para osmachos e 497 kg para as fêmeas, o que mostraa precocidade dos búfalos, uma vez que, comeste peso, já podem ser abatidos. Também doponto de vista da produção de leite, os resultadosda pecuária baiana são expressivos, combúfalas produzindo até 2.130 kg, em 300 dias,em apenas uma ordenha diária.

AGROPECUÁRIA | Bahia que Faz: Densificação da BaseEconômica e Geração de Emprego e Renda117SuinoculturaA produção de suínos na Bahia cresceu qualitativamentea partir da implementação do Programa dePreservação e Fomento de Suínos: o efetivo dorebanho atual é de 2,0 milhões de animais. Novosinvestidores estão ampliando as unidades deprodução na região de Feira de Santana e oestedo Estado, em decorrência dos incentivos àsuinocultura industrial (Gráfico 26).A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia- Adab tem desempenhado um papel fundamentaljunto aos criadores de suínos, cumprindo a determinaçãode manter o status outorgado pela OIE,no ano de 2001, como estado Livre de Peste SuínaClássica sem Vacinação. Para tanto, são desenvolvidasações contínuas de vigilância sanitária, constandode provas sorológicas em granjas e propriedadespara comprovar a ausência viral, dando àcarne suína produzida aqui na Bahia a qualidadecompetitiva no mercado.Em 2006, a Adab recadastrou todas as granjas existentesno Estado e atualizou os quantitativos dorebanho existente (Tabela 8).GRÁFICO 26EFETIVO DE REBANHO SUÍNOBAHIA, 1997-2006Fonte: IBGE/PPM - Pesquisa da Pecuária(*) Dados Projetados, sujeitos a retificaçãoTABELA 8CADASTRAMENTO DE GRANJAS E REBANHO SUÍNO EXISTENTEBAHIA, 2006REGIÕES Nº DE GRANJAS REBANHO SUÍNOBarreiras 9 3.604Feira de Santana 9 27.332Guanambi 5 740Irecê 1 570Itaberaba 2 286Itabuna 3 5.482Itapetinga 9 3.905Jequié 6 3.518Juazeiro 1 111Paulo Afonso 3 820Ribeira do Pombal 7 16.733Santa Maria da Vitória 1 737Salvador 5 9.343Teixeira de Freitas 10 2.838Vitória da Conquista 1 3.864TOTAL 72 79.883Fonte: SEAGRI/Adab

118RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAEquinoculturaEm virtude do expressivo rebanho de eqüinos estadual,o Governo apóia com entusiasmo o protocolopara atração de investimentos do Frigorífico ItapetingaS/A, interessado no abate e processamento deeqüídeos para atender ao mercado externo, a exemploda Itália, Rússia e China. O grupo empresarial jáadquiriu o terreno para a implantação de uma plantaindustrial a ser instalada na cidade de Itapetinga, comcapacidade para processar 200 animais/dia e a licençade localização ambiental já foi concedida pelo CRA.AqüiculturaO desenvolvimento da piscicultura e aqüiculturana Bahia nos últimos anos pode ser ilustrado coma evolução estatística da produção de pescado. Em1995, o volume registrado era de 48,6 mil toneladas.Em 2006, a produção alcançou 80,9 miltoneladas - uma expansão de 66,5%, que alçou oEstado à condição de primeiro produtor da RegiãoNordeste e terceiro produtor nacional.Somente a produção da aqüicultura já supera as 18mil toneladas, com destaque para o camarão (terceiroprodutor nacional) e a tilápia (quarto produtornacional e segundo do Nordeste), e vem se consolidandocomo uma alternativa para diversificar a produçãoagropecuária, aumentando a oferta de pescadoe minimizando os impactos da pesca extrativista.A performance positiva está relacionada àdeflagração do Programa de Desenvolvimento daAqüicultura e Pesca, que promoveu a criação denovos pólos produtores e novas oportunidades deinvestimento no segmento. Através da Bahia Pesca,o Governo do Estado também intensificoupesquisas e disseminou o cultivo de peixes e camarões,introduzindo mais recentemente o demoluscos, a exemplo de ostras e sururus, predominantementeno Baixo Sul.A atenção dispensada à pesca e aqüicultura peloGoverno baiano pode ser dimensionada pelo fatode até aqui a Bahia ser o único estado brasileiro amanter uma empresa com a função de atuar nessesegmento.A atuação da Bahia Pesca tem priorizado as seguintesvertentes:Pesquisas oceanográficas;Identificação de áreas potenciais para a carciniculturamarinha;Atração de grandes investimentos privados;Desenvolvimento e implantação de novastecnologias na aqüicultura;Fortalecimento da pesca artesanal;Capacitação de produtores e técnicos e a implantaçãode unidades de conservação,beneficiamento e comercialização de pescado.A importância destas atividades econômicas se comprovacom os resultados produtivos apresentadosnas últimas estatísticas pesqueiras nacional. No períodode 2003 a 2006 a SEAGRI, através da BahiaPesca, em parceria com diversos órgãos estaduaise federais, intensificou os trabalhos investindo nopotencial do Estado, com ações direcionadas, principalmentepara a criação de novos pólos produtores,novas oportunidades de investimento e o desenvolvimentoda cadeia produtiva do pescado.Entre as medidas pode-se destacar: a identificaçãode áreas potenciais para a implantação de projetos;a instalação de unidades de conservação, beneficiamentoe comercialização do pescado; a capacitaçãode produtores e técnico e o desenvolvimentode novas tecnologias, a exemplo de projetospioneiros como a reprodução em cativeiro dopeixe marinho bijupirá (Rachycentron canadus).

AGROPECUÁRIA | Bahia que Faz: Densificação da BaseEconômica e Geração de Emprego e Renda119Piscicultura - O município de Paulo Afonsosedia em seu complexo de barragens, projetosprodutivos de cultivo de tilápias em tanquesrede,considerados referência nacional. A produçãoalcançada até setembro de 2006 foi de1.357 toneladas, sendo que a previsão da produçãototal neste ano é de duas mil toneladasconforme o Gráfico 27.A redução drástica da produção de tilápia no ano de2004 foi conseqüência do acidente ocorrido duranteo período de cheia no reservatório de Xingóque causou mortalidade em massa dos peixes.A tilápia do São Francisco foi colocada em cadeianacional de fast-food, com 20 lojas instaladas nosprincipais shoppings centers de dez cidades (Natal,Recife, Maceió, Aracaju, Salvador, Belo Horizonte,Rio de Janeiro, São Paulo, São José dosCampos e Blumenau), em parceira entre a CooperativaMista dos Agropecuaristas de Paulo Afonso- Coomapa e a iniciativa privada. Este é um dosresultados do trabalho que vem sendo realizadopela Bahia Pesca e Sebrae em prol do desenvolvimentoda cadeia produtiva da tilápia.Para facilitar o escoamento da produção do peixeproduzido pelos pequenos piscicultores, a BahiaPesca, em parceria com o Ministério da Integraçãoe a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado daBahia - Fapesb, construiu em Paulo Afonso a primeiraetapa de uma fábrica de gelo e unidade debeneficiamento, de acordo com as exigências deinspeção sanitária estadual e federal.A Bahia em 2006 distribuiu 16 milhõesde alevinos. Nos últimos quatro anos, aprodução alcançou mais de 62 milhõesde alevinos.No período de janeiro a setembro de 2006 foramproduzidos cerca de oito milhões de alevinosde tilápia, tambaqui e carpa com o objetivo deatender aos projetos de piscicultores, povoamentose repovoamentos de aguadas públicas. A perspectivade produção até o fim do ano é de 16milhões de alevinos. Deste total, 12 milhões destinam-seao povoamento de cerca de mil aguadaspúblicas, e o restante para atender a demanda depiscicultores particulares.Nos anos anteriores (2003-2005), a Bahia Pescadistribuiu mais de 46 milhões de alevinos, atendendoem média 195 municípios/ano.A Bahia Pesca é responsável pela execução doProjeto de Assistência Técnica e Extensão Ruralpara Pescadores Profissionais Artesanais eAqüicultores Familiares do Estado da Bahia, emparceria com o Ministério de DesenvolvimentoAgrário - MDA e Secretaria Especial de Aqüiculturae Pesca. O público beneficiado é composto porpequenos produtores rurais, comunidades carentesribeirinhas do semi-árido baiano, pescadoresartesanais e marisqueiras.GRÁFICO 27EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE TILÁPIA NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSOBAHIA, 2003-2006Fonte: SEAGRI/Bahia Pesca(*) PrevisãoFonte: SEAGRI

120RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAForam realizados os levantamentos de 117 projetoscom a identificação de 947 produtores queexploram 180 hectares de viveiros escavados e11.078 m3 de tanques-rede; assistência técnica a578 produtores; treinamento de 400 produtores;capacitação de 30 profissionais que atendemna área de assistência técnica e extensão rural; e odesenvolvimento de uma proposta para a implementaçãode um modelo de gestão para as unidadesde beneficiamento construídas pelo Estado egerenciadas pelos produtores.Roberto VianaPara a produção de peixes marinhos, a BahiaPesca, em parceria com a Secretaria Especialde Aqüicultura e Pesca está investindo R$ 1,5milhão na implantação de um laboratório de reprodução,com perspectiva de produção de 100mil alevinos/ano. A instalação de um módulode tanques-rede para cultivo de um peixe nativode alto valor comercial - o bijupirá(Rachycentron canadus), funcionará como unidadedemonstrativa e será instalada na Baía deTodos os Santos, próximo à Ilha dos Frades, comuma meta de produção inicial de cerca de 70toneladas de pescado/ano.Carcinicultura - Com uma produção de 6,2mil toneladas, a Bahia se mantém como o terceiroprodutor nacional de camarão, com oequivalente a 13% do total registrado no país.A atividade tem importante participação naBalança Comercial.No período de 2003 a 2006 a implantação denovas áreas de cultivo de camarão possibilitou umaumento da área cultivada em torno de 11%,ampliando de 1,73 mil hectares para 1,93 milhectares de viveiros de camarão marinho e atraíraminvestimentos da ordem de R$ 132 milhões.Bahia é o terceiro produtor nacional decamarão com 6,2 mil toneladas/ano.Carcinicultura - Terceiro produtor nacionalNo ano de 2005, entraram em operação oitonovos projetos de carcinicultura que envolveram52 produtores na exploração de uma áreade 156 hectares. Entretanto, essas novas áreasnão acrescentaram o volume de produção esperadono ano de 2006, em decorrência daparalisação parcial para reforma e modernizaçãodas áreas de cultivo das empresas Valençada Bahia Maricultura, localizada em Valença, e aLusomar, em Jandaíra, que juntas somam 1.440hectares de área de cultivo.

AGROPECUÁRIA | Bahia que Faz: Densificação da BaseEconômica e Geração de Emprego e Renda121Até o final de 2006, mais de 150 hectares entrarãoem operação e outros 680 hectares sendolicenciados para implantação de novos cultivos,destacando-se os municípios de Canavieiras, com530 hectares licenciados, Maraú com 50 hectareslicenciados e 250 hectares em fase final de licenciamentoe o projeto das Cooperativas dos Produtoresde Camarão do Extremo Sul-Coopex, quepossuirá uma área de 930 hectares de produção eabrangerá investimentos de R$ 60 milhões, gerandoinicialmente 1.500 empregos diretos.Ostreicultura - Os trabalhos de cultivos de ostrasestão sendo realizados com os pescadorese marisqueiras da região do Baixo Sul, onde foramimplantados módulos para capacitação nacomunidade de Graciosa, no município deTaperoá, e na comunidade de Cajaíba, no municípiode Valença. Atualmente, existem 145lanternas povoadas em fase de engorda e acompanhadaspor 13 famílias. Na região estão sendotambém realizados experimentos para o cultivode sururu e lambretas.PescaEm apoio ao desenvolvimento da atividade depesca artesanal, a Bahia Pesca reformou e equipouas colônias de pescadores em parceria com aSecretaria de Combate à Pobreza e às DesigualdadesSociais - SECOMP, com o ProgramaBoapesca, facilitando o acesso dos pescadores emarisqueiras aos meios de captura,armazenamento e comercialização, com a instalaçãode unidades de beneficiamento e comercialização,aquisição de embarcações, equipamentosde pesca, capacitação e assistência técnica.No ano de 2006, as ações do recadastramentode pescadores e marisqueiras foram priorizadasna região do São Francisco em razão da maioriados pescadores estarem com a validade da carteiravencida e, impossibilitados de habilitarem-se aobenefício do Seguro Desemprego por ocasião doperíodo do defeso.Foram visitados os municípios de Sitio do Mato, BomJesus da Lapa, Carinhanha, Ibotirama, Paratinga eMorpará. Na região do Recôncavo foram atendidosos municípios de Saubara, Santo Amaro da Purificaçãoe Maragogipe. Nos nove municípios percorridosforam cadastrados cerca de 11 mil pescadores.O levantamento da produção de pescado realizadopela Bahia Pesca no período de 2003 e 2005,através do Sistema de Estatística Pesqueira -Estatpesca, indica um crescimento em torno de5% na pesca extrativa marinha na Bahia. O Gráfico28 apresenta a produção de pescado capturadono período 2003-2005.O mapa 2 informa os principais resultados dosprogramas de aquicultura e pesca.GRÁFICO 28PRODUÇÃO DE PESCADO CAPTURADOBAHIA, 2003-2005Fonte: SEAGRI/Bahia Pesca

122RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAMAPA 2PRINCIPAIS RESULTADOS DOS PROGRAMAS DE AQÜICULTURA E PESCABAHIA, 2006Produção de 16 milhões dealevinos e 30 mil famíliasbeneficiadas compeixamentos1º lugar em produção depescado no Nordeste e 3ºprodutor no Brasil3º produtor decamarão no Brasile 4º produtor detilápiaProdução de 2mil toneladasde tilápiacultivadas nostanques-redeem Paulo AfonsoAssistênciatécnica a 578produtores ecapacitaçãode 40Produção de 100toneladas de tilápia nosmódulos de capacitaçãodos reservatórios deSobradinho e Ponto NovoCapacitação de 30técnicosCadastramento de11 mil pescadorese marisqueiraspara o segurodesempregoFonte: SEAGRIDESEMPENHO DAIRRIGAÇÃOEm 1992, o Plano Estadual de Irrigação identificouuma área de 1,6 milhões de hectares potencialmenteirrigáveis na Bahia, informação posteriormentecompatibilizada com o Plano Estadual deRecursos Hídricos.Nos últimos 12 anos (1994 a 2006), a área irrigadana Bahia ganhou novos 202 mil hectares, mesmosem ter concluído os grandes projetos federais:Salitre, Baixio de Irecê e Iuiú. A atual área, 352mil hectares, corresponde a 22% do potencialidentificado, o que representa um enorme esforço,recompensado pela drástica redução do graude vulnerabilidade às estiagens alcançada pela Bahia.O aproveitamento atual da superfície irrigada e aevolução da área irrigada com projeção para o anode 2006 podem ser vistos nos Gráficos 29 e 30,respectivamente.

AGROPECUÁRIA | Bahia que Faz: Densificação da BaseEconômica e Geração de Emprego e Renda123GRÁFICO 29APROVEITAMENTO DA SUPERFÍCIE IRRIGÁVELBAHIA, 2006Fonte: SEAGRI/SIRGRÁFICO 30EVOLUÇÃO DA ÁREA IRRIGADABAHIA, 1994-2006Fonte: SEAGRI/SIR(*) Dados projetados sujeitos a retificação.A significativa expansão da área irrigada na Bahiaaconteceu em virtude dos estímulos patrocinadospelo Governo do Estado, capazes de atrair os investimentosda iniciativa privada, além das ações doGoverno Federal, através das obras realizadas pelaCampanha ao Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíba - Codevasf e DepartamentoNacional das Obras Contra as Secas - Dnocs.Hoje, a força da irrigação pode ser medidapelo expressivo desenvolvimento tecnológicoda atividade que emprega modernos equipamentos(pivô central, micro-aspersão,gotejamento e fertirrigação) e pelo desem-penho de quatro importantes segmentos: fruticultura,cafeicultura, cotonicultura e aagroindústria do açúcar e do álcool.Esse crescimento transformou o Estado da Bahiano maior produtor de manga do país, em grandeprodutor e exportador de cafés finos, nomaior exportador de frutas frescas do Brasil(manga e uva), em grande produtor de batatainglesa, alho e cenoura. Consolidou-se tambémcomo grande produtor de banana e cebola,como também reduziu a importação de açúcarde outros estados através da produção de canairrigada no Vale do São Francisco.

124RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAA contribuição do Governo da Bahia para o estímuloà expansão da agricultura irrigada tem acontecidosob três formas: a primeira, a partir daexecução de estudos e criação de um banco deprojetos de irrigação visando a captação de recursospúblicos ou privados para posterior implantação,a exemplo dos projetos Brejo da Barra(4.300 hectares), Mocambo-Cuscuzeiro(11.000 hectares), Ponto Novo III (1.000 hectares),Paramirim (1.000 hectares) e Argoim(6.000 hectares); a segunda, na execução de obrasde irrigação em projetos públicos como os projetosPonto Novo, Curral Novo, Jacuípe e PauloAfonso; e por último, com a implantação da infraestruturabásica de estradas, energia, hidráulica ecomunicações, do trabalho de promoção emseminários, capacitação de irrigantes, do apoio afeiras técnicas e comerciais e da integração entreos diversos órgãos do Estado (Cerb, SRH, CRAe outros) e Federais (Codevasf e Dnocs).A retomada da implantação dos projetos Baixiode Irecê e Salitre que estão sob a responsabilidadedo Governo Federal até agora não aconteceu, adiandoo desenvolvimento de setores jácomprovadamente competitivos no semi-áridobaiano como a fruticultura, a cotonicultura e o complexosucro-alcooleiro, entre outros.Os Quadros 2 e 3 apresentam as obras e os projetosde irrigação concluídos e em andamento.Ascon - AdabAdab - Monitoramento de pragas nas plantações de Cítricos

AGROPECUÁRIA | Bahia que Faz: Densificação da BaseEconômica e Geração de Emprego e Renda125QUADRO 2OBRAS DE IRRIGAÇÃO PÚBLICA ESTADUALBAHIA, 2003-2006PROJETO MUNICÍPIO CARACTERIZAÇÃOCONCLUÍDOProjeto Ponto Ponto Novo Localizado em Ponto Novo-BA, este projeto já está com sua segunda etapa concluída,Novo IItotalizando uma área líquida irrigada de 2.536 hectares composta de 146 lotes parapequenos produtores (área média de 5 ha), 62 lotes para médios produtores (áreamédia de 30 ha) e 1 lote de 110 hectares (para produção de feno de alta qualidadeno que se denomina Pulmão Verde, parte constituinte do Programa Cabra Forte),cujas ocupações já formam formalizadasA produção agrícola do projeto tem na fruticultura sua principal atividade,destacando-se o cultivo de banana, voltado para os mercados interno e externo, ede abacaxi para exportaçãoObras parcelares e aquisição de materiais de irrigação para implantação parcelar eoperação do lote do Pulmão Verde.Realização de processo licitatório para concessão de direito real de uso para ocupaçãoe implantação parcelar de 59 lotes empresariais.Execução de obras para construção e galpão de alvenaria com 1.200m², quatroquilômetros de cercas perimetrais, sistema elétrico com subestação e serviço dedesmatamento para o pulmão verde com área irrigada de 110 hectares, localizadano Projeto de irrigação Ponto Novo, para produção de feno a ser utilizado empequenas propriedades rurais da regiãoProjeto Jacuípe Várzea da Roça Localizado no município de Várzea da Roça, foi projetado par irrigar 1.002 haquando totalmente em operação.Concluída a implantação do sistema de irrigação da primeira etapa referente àestação de pressurização EP-4 que atenderá a 19 lotes, com uma área de57 hectares beneficiando 19 famílias.Concluída a implantação do sistema de irrigação da segunda etapa referente àsestações de pressurização EP-2 e EP-3 que atenderão a 33 lotes, com uma área de99 hectares beneficiando 33 famíliasEM ANDAMENTOBacia Sedimentar Tucano O Módulo de Tucano-BA, parte constituinte do Programa de Horticultura Irrigadade Tucanoda Bacia Sedimentar do Tucano, possui área total de 300 hectares, sendo que asobras de infra-estrutura e sistemas de irrigação, incluindo a perfuração de doisprofundos poços que servem como fonte hídrica, foram implantadas para irrigar150 hectares, beneficiando 100 famílias (100 lotes agrícolas de 1,5 hectare cada)Elaboração de 100 planos de financiamento agrícola para agricultores concessionáriosdo projeto. Esses planos foram encaminhados para o Desenbahia para análise eposterior liberação de recursos para aquisição de equipamentos de irrigação ecusteio agrícolaCadastro cartográfico do loteamento das unidades habitacionais com geração dedocumentação dos imóveis.Projeto de sistema de abastecimento de água para consumo humanoRibeira do Amparo O Módulo de Ribeira do Amparo-BA, também parte constituinte do Programa deHorticultura Irrigada da Bacia Sedimentar do Tucano, possui área total de 329hectares já compradas pelo Estado. Nesta área já foram realizados serviços, taiscomo: perfuração de dois profundos poços que servirão como fonte hídrica; execuçãode serviços de engenharia para o levantamento pedológico em nível de detalhe ede levantamento topográfico e cadastralComo no Módulo de Tucano-BA, o projeto básico já elaborado de irrigação para afutura implantação do Módulo de Ribeira do Amparo-BA também prevê150 hectares de área irrigável, beneficiando mais 100 famílias de produtoresContinua

126RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAConclusão | Quadro 2PROJETO MUNICÍPIO CARACTERIZAÇÃOEM ANDAMENTOProjeto Vale Jaguararí Localizado no distrito de Vila Pilar, município de Jaguararí-BA, o projeto implantadodo Curaçáé constituído de uma adutora de 56 Km (Sistema de Abastecimento de Água RuralVale do Curaçá), reservatórios, chafarizes e bebedouros para fornecimento deágua pra dessedentação humana e animal, além de e um Pulmão Verde, parteconstituinte do programa Cabra Forte, com área irrigada de 20 hectares para aprodução de fenoCom um investimento total de dois milhões de reais, contando com apoio financeiroda Caixa Econômica Federal e do Pronaf, esse sistema beneficiará diretamente 397famílias, e a criação de aproximadamente cinqüenta mil animais (caprinos e ovinos)O projeto contará com infra-estrutura para agricultura irrigada constando de trêsquilômetros de rede elétrica de 13,8 kva, estradas de serviço, reservatório para4.000m³, estação de bombeamento, redes de distribuição e parcelar e galpão de200m², recuperação de 7 Km de rede da adutora de recalque do sistema deabastecimento de água bruta rural.Fonte: SEAGRI/SIRQUADRO 3ESTUDOS E PROJETOS DE IRRIGAÇÃO PÚBLICA ESTADUALBAHIA, 2003-2006PROJETO MUNICÍPIO CARACTERIZAÇÃOCONCLUÍDOProjeto Mocambo- Santa Maria da Vitória O Projeto de Irrigação de Mocambo-Cuscuzeiro Etapa I foi elaborado para abrangerCuscuzeiro10.000 hectares de terras irrigáveis localizados no município de Santa Maria daVitória, no Oeste do Estado da Bahia. Este projeto básico prevê benefícios a 1.500propriedades rurais. A área escolhida apresenta condições extremamente favoráveisà captação e condução de água por gravidade, o que propiciará menores custos deoperação do seu sistema de irrigaçãoProjeto Flores Diversas Regiões Elaboração dos projetos e implantação de módulos de irrigação para o Projetoda BahiaFlores da Bahia nos municípios de Conceição do Jacuípe, Cruz das Almas, PauloAfonso (Flores Tropicais) e Barra do Choça, Bonito, Ibicoara, Maracás, MiguelCalmon, Mucugê, Rio de Contas e Vitória da Conquista (Flores Subtropicais)Projeto Conceição Conceição da Feira Estudos topográficos e de batimetria nas áreas dos rios Cágado e Seco para locaçãoda Feirade pequenos barramentos com vistas a propiciar condições de irrigaçãoProjeto Ponto Ponto Novo O Projeto Básico de Irrigação denominado Ponto Novo III, que já se encontraNovo IIIelaborado, prevê a implantação de mais 1.000 hectares de área irrigável ao Projetode Irrigação de Ponto Novo. Esta nova área está inserida nos municípios de PontoNovo-BA e Queimadas-BAProjeto Paulo Afonso Paulo Afonso Execução dos serviços de implantação do sistema de automação que vai possibilitaro controle e simplificação de operação das estações de bombeamento.Processo licitatório realizado para concessão de direito real de uso para ocupaçãoe implantação parcelar dos lotes empresariais.Projeto Zabumbão Paramirim Já se encontra elaborado o Projeto Básico do sistema de distribuição de água parairrigação à jusante da Barragem de Zabumbão, localizada no município deParamirim-BA, que beneficiará uma área de 1.000 hectaresProjeto Brejo Barra Este projeto básico de irrigação abrange área de 4.300 hectares localizada noda Barramunicípio de Barra-BA, sendo a captação de água no Rio GrandeEM ANDAMENTOProjeto Jacuípe Várzea da Roça Elaboração de projeto para a implantação do sistema de irrigação da terceiraetapa para mais 162 hectares distribuídos em 54 propriedadesFonte: SEAGRI/SIR

AGROPECUÁRIA | Bahia que Faz: Densificação da BaseEconômica e Geração de Emprego e Renda127ATRAÇÃO DE NOVOSEMPREENDIMENTOSA política de atração de investimentos foi uma dasdiretrizes mais fortes estabelecidas pelo atual Governo.A introdução da cultura da atração de investimentosteve como objetivo modernizar os diversossetores da economia baiana, aumentar acompetitividade de seus produtos e gerar empregos.Como resultado desta política, no período de 2003a 2006, o Governo do Estado, através da SEAGRI,assinou protocolos de intenções com diversasempresas, dos mais diversos segmentos, visandoa implantação e/ou ampliação de 73 empreendimentosagropecuários. Dentre os empreendimentosrelacionados merecem destaque os investimentosnos segmentos papel e celulose, energiasrenováveis, óleos vegetais, indústria frigorífica epesca e aqüicultura, destacando, no ano de 2006,os protocolos assinados com as empresas Frigosol- Frigorífico Sul da Bahia Ltda, S/A Moinho da Bahia,TDI Máquinas Agrícolas Indústria e Comércio.Uma outra estratégia utilizada para viabilizar a diretrizde atração de investimento é o Programa deInvestimento para Modernização da AgriculturaBaiana - Agrinvest, que traduz a decisão do Governoda Bahia, através de parceria entre as Secretariada Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária - SEAGRIe a Secretaria da Fazenda - SEFAZ, de conferir prioridadeà agropecuária baiana, permitindo-lhe avançosqualitativos e certeza de melhorias no bem estarde produtores e consumidores.Em vigor desde 2001, o programa visou assegurarao setor condições para ampliar a atratividade doEstado e afirmar a competitividade dos produtosbaianos nos mercados nacional e internacional. Nosseis anos de vigência, o programa assegurou suportefinanceiro a 1.283 projetos nos segmentos deFruticultura, Avicultura, Pecuária, Floricultura, Piscicultura,Cafeicultura e Ovino-caprinocultura,totalizando investimentos de R$ 49,6 milhões.CRÉDITO RURALQuanto ao crédito rural, as ações do Governo Estadual,em parceria com as instituições oficiais decrédito, têm propiciado uma injeção significativa derecursos no setor agrícola, atingindo em 2006 (dadosde janeiro a agosto), quase R$ 500 milhões,com expectativa de superar o volume aplicado em2005, haja vista o maior volume de aplicação docrédito rural acontece na safra de verão que se iniciaa partir de outubro (Gráfico 31).GRÁFICO 31EVOLUÇÃO DO CRÉDITO RURALBAHIA, 2003-2006Fonte: Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Desenbahia(*) Dados até agosto

128RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAPronafOs serviços de assistência técnica e extensão rural,as ações de capacitação dos agricultores familiares,o apoio do crédito rural são as principaisatividades desenvolvidas pela EBDA no ProgramaNacional de Agricultura Familiar do Ministério doDesenvolvimento Agrário - MDA.RESULTADOS DO PRONAF - 2006Assistência técnica a 2.870 agricultoresfamiliares;Elaboração de 2.592 projetos de créditopara custeio (Pronaf C);Atendimento a 100 agricultores comprojetos de micro crédito (Pronaf B);Aplicação de mais de R$ 15 milhões emassistência técnica;Capacitação de 10 mil agricultoresfamiliares em 295 cursos e 149 encontrosregionais;Atualização técnica e metodológica de 700profissionais da extensão rural.EVENTOS AGROPECUÁRIOSOs eventos agropecuários apoiados pelo Governodo Estado são oportunidades para mostrar o que aBahia tem de melhor de sua agropecuária, gerar negóciose emprego, difundir tecnologia e, o mais importantesde todos os efeitos: a integração setorial.A evolução da pecuária seletiva baiana cresceu expressivamentena Bahia, assumindo posição dedestaque no cenário nacional, com exposição deanimais melhorados que são premiados nos principaiseventos agropecuários do país.O número de eventos do calendário agropecuáriodo Estado cresceu de 35 eventos no ano de 2003para 50, em 2006. A quantidade de animais expostosatingiu neste ano 50 mil do plantel selecionadode mais de 3 mil pecuaristas e a cada anocresce o número do público visitante.Dentre os eventos realizados, destaca-se a realizaçãoanual da Festa Internacional da Agropecuária -Fenagro que a cada edição cresce em movimentaçãofinanceira fruto dos leilões realizados, registrode animais participantes e número de expositores.A Tabela 9 apresenta os eventos realizados em 2006.Lázaro SergioInaugurada biofábrica de borbulha cítrica em Alagoinhas

AGROPECUÁRIA | Bahia que Faz: Densificação da BaseEconômica e Geração de Emprego e Renda129TABELA 9EVENTOS AGROPECUÁRIOSBAHIA, 2006EVENTOMUNICÍPIONÚMERO DE ANIMAIS COMERCIALIZAÇÃOEXPOSITORES EXPOSTOS R$ 1.000,0012ª Exposição de Caprinos e Ovinos Conceição do Coité 45 917 30041ª Exposição Agropecuária Mundo Novo 20 576 15040ª Exposição Agropecuária Vitória da Conquista 150 1.912 3.2004ª EXPOBAHIA Salvador 120 3.570 3.50027ª Exposição Agropecuária Jequié 65 1.112 50014ª Exposição Agropecuária Ipirá 55 553 2508ª Exposição Agropecuária Irecê 30 1.045 6009ª Exposição Agropecuária Alagoinhas 45 672 40018ª Exposição Agropecuária Ipiaú 15 680 902ª Exposição de Caprinos e Ovinos Feira de Santana 80 860 3506ª Exposição Agropecuária Maracás 12 583 9025ª Exposição Agropecuária Ruy Barbosa 15 500 20037ª Exposição Agropecuária Itapetinga 90 1.740 80020ª Exposição Agropecuária Guanambi 25 2.382 4009ª Exposição de Caprinos e Ovinos Valente 30 382 1007ª Exposição Agropecuária Ourolândia 10 500 506ª Exposição Agropecuária Remanso 10 1.791 2024ª Exposição Agropecuária Barreiras 30 1.459 4.0006ª Exposição Agropecuária Itanhém 25 989 1.200EXPORURAL 2006 Salvador 500 5.919 35.00027ª Exposição de Caprinos e Ovinos Uauá 25 862 1006ª Exposição de Caprinos e Ovinos Queimadas 10 236 708ª Exposição Agropecuária Potiraguá 10 167 3031ª EXPOFEIRA Feira de Santana 150 1.827 2.50029ª Exposição Agropecuária Itapebi 20 486 20025ª Exposição Agropecuária Teixeira de Freitas 110 1.997 4502ª Exposição de Caprinos e Ovinos Serrinha 25 398 2003ª Exposição de Caprinos e Ovinos Nova Soure 15 490 603ª Exposição Agropecuária Sátiro Dias 20 329 10015ª Exposição Agropecuária Amargosa 15 850 4002ª Exposição Agropecuária Pintadas 22 535 8056ª EXPOSIÇÃO 19ª FENAGRO Salvador 900 8.000 100.000Fonte: SEAGRI/SDA

130RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIADEFESA AGROPECUÁRIAA Bahia vem experimentando ao longo dos últimosanos um crescimento expressivo no setoragropecuário, exigindo tal condição, em contrapartida,a presença de um sistema de Defesa Sanitáriaque assegure maior competitividade dos seusprodutos nos mais exigentes mercados nacionaise internacionais, tendo como foco principal à segurançaalimentar e o atendimento aos padrõesde qualidade e conformidade.As realizações têm merecido especial atenção doGoverno Federal e dos organismos internacionais,na obtenção da credibilidade e respeito para, talvez,o mais importante segmento do nosso desenvolvimentoeconômico, no seletivo e cada vezmais exigente agronegócio.O sistema de defesa agopecuário da Bahia éoperacionalizado através da Agência Estadual deDefesa Agropecuária da Bahia - Adab, órgão vinculadoa SEAGRI, cuja estrutura operacional contacom uma Sede em Salvador, 15 CoordenadoriasRegionais, 70 gerências locais e 332 Postos Avançados,cobrindo os 417 municípios baianos, conformeMapa 3.Uma das principais atividades de suporte ao sistemaé a fiscalização do trânsito de animais, vegetaise de produtos agropecuários. Este trabalho é realizadoatravés das 43 barreiras fixas e 22 móveisimplantadas em pontos estratégicos do Estado,com o objetivo de disciplinar o fluxo de produtose evitar o ingresso de pragas e doenças que possamacometer nosso agronegócio (Mapa 4).O Sistema de Defesa Agropecuário da Bahiaconta com 43 barreiras fixas e mais 22postos móveis localizados em pontosestratégicos do Estado.MAPA 3ESTRUTURA OPERACIONAL DA ADABBAHIA, 2006Fonte: SEAGRI

AGROPECUÁRIA | Bahia que Faz: Densificação da BaseEconômica e Geração de Emprego e Renda131MAPA 4LOCALIZAÇÃO DAS BARREIRAS SANITÁRIAS FIXAS E DOS POSTOS DEFISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - BAHIA, 2006Fonte: SEAGRI

132RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAAtualmente a Adab conta também com 789 servidorescolocados à sua disposição pela administraçãocentralizada - SEAGRI, 910 de outroscontratos e cargos comissionados, totalizando1.952 servidores.Outro aspecto relevante é quanto aos mecanismosde financiamento das suas ações. Esse processose dá com recursos ordinários do Tesourodo Estado, tradicionalmente alocados com suporteda Secretaria da Agricultura, recursos próprios,obtidos com a prestação de seus serviços mediantea aplicação de taxas de poder de polícia, e recursosdo Governo Federal, oriundos do Ministérioda Agricultura. Assim, foi possível obter peloGoverno do Estado, fonte do tesouro estadual,no quadriênio 2003-2006 um incremento de93% nos seus recursos orçamentários, demonstrandodessa forma o comprometimento com essesegmento. (Gráfico 32).Outro mecanismo na composição de seus recursospara execução das atividades é a aplicação dastaxas do poder de polícia, que além da arrecadaçãopermite a fiscalização do cumprimento dasnormas sanitárias estabelecidas por instrumentoslegais de ordem Federal e Estadual. Respaldado naLei Estadual n0 3.956 de 11.12.1981, alteradapela Lei n0 9.832 de 05.12.2005, esse processoproporcionou no período 2003-2006 um incrementona ordem de 116% quando comparadoao quadriênio 1999-2002 (Gráfico 33).GRÁFICO 32COMPARATIVO DO ORÇAMENTO - FONTE DO TESOURO ESTADUALBAHIA, 1999-2006Fonte: SEAGRIGRÁFICO 33ARRECADAÇÃO DE TAXAS DE PODER DE POLÍCIA DA ADABBAHIA, 1999-2006Fonte: SEAGRI

AGROPECUÁRIA | Bahia que Faz: Densificação da BaseEconômica e Geração de Emprego e Renda133GRÁFICO 34RECURSOS DE CONVÊNIO REPASSADOS PARA ADABBAHIA, 1999-2006Fonte: SEAGRIReconhecida pelo seu trabalho, a Adab teve tambémsuporte financeiro do Governo Federal,através do Ministério da Agricultura Pecuária eAbastecimento, mediante os convênios, permitindono quadriênio 2003/2006 a captação deR$ 12,5 milhões, que resultou em um incrementode 425% em relação ao período 1999/2002 (Gráfico 34).Programas de Defesa Animalconduzidos pela AdabPrograma de Controle de Moscas-das-Frutas -As Moscas-das-Frutas são as principais pragas dafruticultura mundial responsáveis por grandesperdas econômicas, pois reduzem significativamentea produção, além de constituir-se comoo principal entrave quarentenário para exportaçãode frutas in natura.Com a expansão da área plantada com fruticulturairrigada no Estado, houve a necessidade de superarestas restrições fitossanitárias, a fim de garantira sanidade das frutas produzidas nos principais pólosfrutícolas da Bahia, através de uma forte parceriaentre o Poder Público e a iniciativa privada,para o monitoramento e controle da praga nasregiões do Vale do São Francisco, Sudoeste baiano,Oeste, Piemonte da Diamantina, região Central eExtremo Sul do Estado.Destaca-se nessa ação interinstitucional o apoiocientífico da Empresa Brasileira de PesquisaAgropecuária - Embrapa, Universidade Estadualdo Sudoeste da Bahia - Uesb e da Universidadede São Paulo - USP, apoiados pela sociedade civilorganizada representada por organizações comoa Associação dos Produtores e Exportadores deHortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco- Valexport, Associação Brasileira dos Exportadoresde Papaya - Brapex, Associação dosProdutores de Frutas do Vale do Rio Gavião -Frutivag e Associação dos Produtores de Mangade Livramento de Nossa Senhora - Apromal, promovendoassim a certificação fitossanitária nosperímetros irrigados sob monitoramento oficialda praga. O Programa vem dando sustentabilidadeao Agronegócio Fruticultura no Estado,sobretudo para a exportação das culturasde manga, uva e mamão para os mais exigentesmercados como os Estados Unidos, Canadá,Chile e Mercado Comum Europeu, colocandoa Bahia como primeira produtora/exportadoradessas commodities.

134RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAA Bahia conquista os mercados dos EstadosUnidos, Europa e Japão para a exportaçãode mamão, citros e mangas.Somente na região do Submédio São Francisco,esta atividade apresenta-se como um grande geradorde postos de serviços e empregos,correspondendo a um total de 240 mil empregosdiretos e 960 mil indiretos. As Tabelas 10 e 11apresentam a quantidade produzida e exportada dasculturas de manga e uva nos últimos anos, destacando-semais recentemente a conquista do mercadojaponês para a comercialização de manga innatura, após atendimento às severas exigênciasquarentenárias e de segurança alimentar, devido àconfiança depositada pela comunidade internacionalem nosso Sistema de Defesa Agropecuária.A constante ação de vigilância fitossanitária vem assegurandoa participação baiana em competitivosmercados, através de auditorias sistemáticas nas áreasregistradas, momento em que são aferidos os procedimentosde monitoramento das espécies-praga.Como resultado deste rígido e eficiente controlede qualidade, o Estado da Bahia se credencioupara desenvolver projeto pioneiro de liberaçãoinundativa de insetos utilizados no controle de pragasde importância econômica para o país.O primeiro pólo selecionado foi a microrregiãode Curaçá, localizada no Vale do São Francisco,caracterizada pela exploração de frutas irrigadas porpequenos, médios e grandes produtores.A segunda região contemplada foi o perímetro irrigadode Brumado, localizado no Sudoeste doEstado, por ser o 2º maior produtor de manga epossuir 90% de sua área produtiva explorada porpequenos produtores rurais. A liberação semanalde cerca de dois milhões de insetos estéreis nospomares da região comprovou a eficiência destemétodo como uma importante ferramenta biológicano manejo integrado dessas pragas, reduzindo-sesignificativamente o número de aplicaçõesde agrotóxicos nos pomares comerciais, permitindoainda o acesso de 350 pequenos produtoresà essa tecnologia de ponta.TABELA 10EXPORTAÇÕES DE UVAS NO VALE DO SÃO FRANCISCOBAHIA, 2001-2005ANOEM TONELADAEM US$1.000,00Vale do S. Francisco Brasil Participação% Vale do S. Francisco Brasil Participação %2001 19.627 20.660 95% 20.485 21.563 95%2002 25.087 26.357 95% 32.460 33.789 96%2003 36.848 37.600 98% 58.740 59.939 98%2004 25.927 26.456 98% 48.559 49.550 98%2005 48.652 51.213 95% 101.912 107.276 95%Fonte: Secex/DTIC/IBRAFTABELA 11EXPORTAÇÕES DE MANGAS NO VALE DO SÃO FRANCISCOBAHIA, 2001-2005ANOEM TONELADAEM US$1.000,00Vale do S. Francisco Brasil Participação% Vale do S. Francisco Brasil Participação %2001 81.155 94.291 86% 43.443 50.814 85%2002 93.559 103.598 90% 45.962 50.894 90%2003 124.620 133.330 93% 68.256 73.394 93%2004 102.286 111.181 92% 59.158 64.303 92%2005 104.657 113.758 92% 66.724 72.526 92%Fonte: Secex/DTIC/IBRAF

AGROPECUÁRIA | Bahia que Faz: Densificação da BaseEconômica e Geração de Emprego e Renda135Instalada em Juazeiro a primeira Biofábricado Brasil destinada à produção de insumosbiológicos para o controle de pragas daagricultura.Todos estes avanços tornaram-se possíveis porqueo Governo do Estado, através da AgênciaEstadual de Defesa Agropecuária da Bahia - Adab,vem investindo a cada ano na capacitação doseu corpo técnico, promovendo e viabilizandoanualmente a participação de Engenheiros Agrônomos,Biólogos e Técnicos especialistas emGeoprocessamento em Cursos e treinamentosde nível internacional, destacando-se o I e II CursoNacional de Capacitação em Moscas-das-Frutasde Importância Econômica e Quarentenária(USP e Embrapa, 2003 e 2005), "The Use ofSterile Insect and Related Techniques for theIntegrated Área Wide Management of InsectPest" (UFLA, USA, 2004), "Use of theGeographic Information System to Fruit fliesControl" (IAEA, 2005), "7th InternationalSymposium on Fruit flies of EconomicImportance and 6th Meeting of the WorkingGroup on Fruit flies of the Western Hemisphere"(Salvador, Bahia, 2006), e apoio à conclusão datese de Mestrado "Bioecologia de Moscas-dasfrutase Dispersão de Machos Estéreis em PomaresComerciais de Manga na Região Sudoesteda Bahia (Adab/Uesb, 2005).Acompanhando este avanço científico na áreade manejo integrado de pragas agrícolas, o Governoda Bahia implantou em Juazeiro a primeiraBiofábrica para produção em massa de insetoestéril do país. A Biofábrica Moscamed Brasil foiconstruída para dar suporte ao agronegócio brasileirono desenvolvimento de insumos biológicospara controle de pragas de importância econômica,além da geração de tecnologia e serviçosfitossanitários. A principal atividade será aprodução semanal de 200 milhões de insetosda mosca do mediterrâneo (Ceratitis capitata),prevendo-se ainda a multiplicação do inimigonatural Diachasmimorfa longicaudata para controlebiológico de moscas-das-frutas e a criaçãoda Lagarta da Maçã (Cydia pomonella), importantepraga quarentenária presente nos estadosdo Sul do país.Para este importante investimento nacional, o Estadoda Bahia cedeu a área física e as instalaçõesno valor de R$ 7 milhões, além da captação derecursos junto ao Ministério da Agricultura, Pecuáriae Abastecimento - Mapa no valor de R$ 2,5milhões, para a implantação do módulo de produçãoe instalação da central de ar condicionado.O empreendimento, inaugurado em 2006, colocaa Bahia, e consequentemente o Brasil, entreos Países detentores desta tecnologia de ponta,que promove a produção de alimentos de formamais sustentável, reduz significativamente os custosde produção e a utilização de agrotóxicos,aumenta o valor agregado dos produtos e viabilizaa abertura de mercados altamente exigentesquanto ao aspecto quarentenário e de segurançaalimentar.Systems Approach para a Cultura do Papaya -Detentora de 45% da produção nacional depapaya, a Bahia deu início às exportações de mamãopara o mercado americano no mês de maiode 2006, após cinco anos de trabalho científico eoperacional de rastreamento, monitoramento econtrole de viroses e da praga moscas-das-frutas,com a liberação de uma área de produção de aproximadamente11.500 hectares (Gráfico 35).

136RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAGRÁFICO 35EVOLUÇÃO DO CONTROLE DE VIROSES DO MAMOEIRO NA REGIÃOEXTREMO-SUL - BAHIA, 2002-2005Fonte : SEAGRIOs resultados foram divulgados e respaldados pelacomunidade internacional de proteção fitossanitáriae reconhecidos pelo Departamento de Agriculturados Estados Unidos, através de Publicação oficialno Federal Register. O marco inicial das exportaçõesfoi a inauguração em janeiro de 2006, dopacking house da Empresa Bello Fruit.O pólo produtor do Extremo Sul se consolidouna produção de frutas de qualidade, destacandosecomo maior produtor e segundo exportadornacional de mamão, atingindo os mercados sulamericano, canadense, europeu e mais recentementeos Estados Unidos da América. Esta conquistafoi fruto do esforço conjunto realizado pelosprodutores e exportadores de papaya, Secretariade Agricultura, através da Adab, responsávelpela coordenação do Projeto de Systems Approachpara a cultura, além do suporte científico da USP,Embrapa e logístico da Escola Média Agropecuária- Emarc/Ceplac e Brapex.Programa Fitossanitário da Cultura dos Citros- A citricultura baiana ganhou força para o seu processode revitalização com os programas oferecidospelo Governo do Estado, através das Secretariasda Agricultura e a de Combate à Pobreza. Foramviabilizados recursos para adequação de ambientesprodutivos, melhorando a estrutura dos solos comprocesso de subsolagem e através do monitoramentosistemático de pragas e fiscalização de trânsitode materiais propagativos e dos frutos, cujasações foram coordenadas pelo Projeto Fitossanitáriode Citros implementado pela Agência Estadual deDefesa Agropecuária da Bahia- Adab.A Bahia é hoje o maior produtor de citros doNordeste e ocupa o segundo lugar no ranking nacional,com uma produção de laranja de 780,1mil toneladas em uma área de 51,3 mil hectarese com uma produção de limão em torno de 46,9mil toneladas numa área de 3,4 mil hectares.A Bahia não têm medido esforços paraconscientizar os produtores para a necessidadedo controle preventivo das pragas, principalmenteda Leprose dos Citros e da Clorose Variegadados Citros, orientando sistemas de produção maiseficientes e menos onerosos, exigindo-se a emissãoda Permissão de Trânsito Interno de Vegetais– PTIV e a Permissão de Trânsito de Vegetais –PTV com o documento de CertificaçãoFitossanitária de Origem – CFO para a comercializaçãointerestadual.

AGROPECUÁRIA | Bahia que Faz: Densificação da BaseEconômica e Geração de Emprego e Renda137Hoje o plano de trabalho fitossanitário para a culturados citros contempla ações que visam o controlepreventivo da Leprose dos citros nos pomaresda região do Litoral Norte, Recôncavo Sul,Baixo Médio São Francisco e Região Oeste.Prevenção à Sigatoka Negra - A cultura da bananaocupa atualmente uma área de 78,5 milhectares, com produção de 1.059.877 toneladase produtividade média de 14,3 t/ha (IBGE/setembro, 2006), o que confere ao Estado ostatus de segundo maior produtor nacional. Abananicultura é uma atividade muito importantepara o agronegócio do Estado, visto que é praticadaem todas as regiões, inclusive no semi-árido,tornando-se essencial na geração de emprego,renda e ainda servindo de alimento básicopara a população carente.BAHIA: primeira área livre de SigatokaNegra do BrasilA Sigatoka Negra é a mais grave doença da bananeirano mundo e apesar da Bahia ser consideradaárea livre, temos clima favorável ao desenvolvimentodo fungo e nossas cultivares de banana são,na maioria, suscetíveis à praga.Para caracterizar a Bahia como Área Livre daSigatoka Negra e manter esse status de acordocom a Instrução Normativa nº 17 de 31 de maiode 2005 do Ministério da Agricultura Pecuária eAbastecimento – Mapa, foi realizado o levantamentofitossanitário da cultura da banana em 12regiões econômicas, com o georeferenciamentode 2.703 propriedades comerciais.Amostras coletadas nas propriedades foram enviadaspara análise no laboratório de fitopatologiada Embrapa - Mandioca e Fruticultura e todos osresultados foram negativos para Sigatoka Negra,fazendo com que a Bahia conquistasse o status deprimeiro estado do Brasil a ser Área Livre destapraga. Essa condição foi atestada pela InstruçãoNormativa nº 20, de 12 de maio de 2006, e nosassegura a comercialização livremente com outrosestados, além de não sofrer embargo nas exportaçõese permitir aos produtores baianos financiamentopara novos plantios (Tabelas 12).TABELA 12PROPRIEDADES GEOREFERENCIADAS PARA SIGATOKA NEGRABAHIA, 2006REGIÃO ECONÔMICANº DE PROPRIEDADESLitoral Sul 509Sudoeste 628Recôncavo Sul 70Extremo Sul 46Médio São Francisco e Baixo Médio São Francisco 309Nordeste 167Oeste 83Serra Geral 462Chapada Diamantina 40Irecê 236Piemonte da Diamantina 86Região Metropolitana de Salvador 67TOTAL 2.703Fonte: Seagri/Adab

138RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAForam intensificadas as ações de fiscalização no trânsitode vegetais, evitando o retorno à origem dequalquer material utilizado no acondicionamentodos frutos de banana tais como caixas de madeira,papelão, ou material similar, seguindo a PortariaEstadual nº 235 de 21/09/2004, e rigor na exigênciada documentação sanitária de origem do materialvegetal transportado. Ocorreu também umaintensificação da fiscalização na região de Paulo Afonso,nas barreiras zoofitosanitárias de Heráclito Barreto- divisa Bahia/Alagoas; Barra do Tarrachil - DivisaBahia/Pernambuco; Barra do Ibó - Divisa Bahia/Pernambuco e Itaparica - Divisa Bahia/Pernambuco,com a inspeção de veículos de transporte, quandoforam exigidos os documentos fitossanitários dePermissão de Trânsito de Vegetais - PTV e Permissãode Trânsito Interno de Vegetais - PTIV.Controle da Ferrugem da Soja - Na safra 2002/2003, a Região Oeste da Bahia amargou perdasda ordem de 30% nas lavouras de soja com aocorrência da ferrugem asiática, doença esta, desconhecidaaté então pelos produtores, técnicos epessoas ligadas ao agronegócio da soja na região.Essas perdas representaram prejuízos estimadosem US$ 150 milhões.Por iniciativa do Governo da Bahia através da Secretariada Agricultura, juntamente com outrasentidades governamentais e instituições privadas,visando minimizar as conseqüências desta doença,foi implementado na safra 2003/2004, o ProgramaEstratégico de Manejo da Ferrugem Asiáticada Soja no Oeste da Bahia.O Governo da Bahia comemorou com os produtoreso sucesso do Programa que garantiu uma safrarecorde em 2003/2004, pois, mesmo com aredução da área plantada, foi estimado um incrementona produção de mais de 660 mil toneladasde soja, diferente de outras regiões produtoras queainda tiveram problemas com essa doença.RESULTADOS DO PROGRAMA DE MANEJODA FERRUGEM ASIÁTICA DA SOJA NABAHIA, SAFRA 2003/20047 Técnicos treinados na Embrapa Soja514 Produtores e técnicos treinados na identificaçãoda ferrugem264 Produtores e técnicos treinados em tecnologiade aplicação de agrotóxicos5 Unidades experimentais implantadas9 Unidades de observação meteorológica1 Laboratório para suporte técnico-científicopara identificação da ferrugem1.500 amostras avaliadas830 mil hectares de área plantada monitoradaSafra de 2003/2004 incremento de 58% emrelação à safra de 2002/2003O Programa possibilitou o controle eficaz daferrugem além das doenças de final de ciclo,determinante para a elevação da produtividadeda soja. Com isso, a Bahia saiu do últimolugar para a segunda melhor média de produtividadenacional.O Programa de Manejo da Ferrugem Asiáticada Soja no Oeste da Bahia está hoje inseridono Consórcio Anti-Ferrugem, criado por iniciativado Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento e Embrapa - Soja, que tem afinalidade de harmonizar procedimentos paratodas as regiões produtoras de soja do Brasil.O Programa tem como base o treinamentode produtores e técnicos, a prestação de serviçopara diagnose rápida da ferrugem, a divulgaçãoda ocorrência de focos de ferrugem pelosistema de alerta e a instalação dos ensaios emrede para conhecer os níveis de eficiência dosfungicidas registrados e em fase de registro parao controle da ferrugem.

AGROPECUÁRIA | Bahia que Faz: Densificação da BaseEconômica e Geração de Emprego e Renda139BAHIA: referência nacional no controle daferrugem asiática da sojaO Programa Estratégico de Manejo da FerrugemAsiática da Soja no Oeste da Bahia superou asexpectativas mais otimistas, solucionando o problemaocasionado pela entrada no Estado do fungoPhakopsora Pachyrhizi causador da ferrugemasiática da soja. Decorridas duas safras depois deimplantado, já foram recuperados os tetos de produtividadeanteriores à ocorrência do fungo, elevandoem 20% a média de produtividade do Estadoque passou de 40 sacas para 48 sacas, sendoas melhores produtividades de soja do Brasildos últimos dois anos. O envolvimento da cadeiaprodutiva, a integração de setores públicose privados, das organizações nacionais, regionaise estaduais, foram determinantes para o sucessoobtido pelo Programa.Em janeiro de 2006, a Ferrugem Asiática voltou aatacar. Dois focos foram identificados no municípiode São Desidério, nas regiões circunvizinhas de RodaVelha, conhecida como Linha Paraíso e na divisa domunicípio de Correntina, BR 020. Posteriormente,foram confirmados outros focos nas regiões deCorrentina, Formosa do Rio Preto, Barreiras, LuísEduardo Magalhães e em Riachão das Neves. Essasinformações foram imediatamente disponibilizadaspara o Sistema de Alerta - www.aiba.org.br ewww.cnpso.empraba.br/alerta, e também atravésda mídia televisiva e escrita. O Estado da Bahiateve o menor número de ocorrência e o foi oúltimo a apresentar focos da doença no país.Como preconizado pelo Programa, foi realizadoo monitoramento das áreas de soja sendo percorridosaproximadamente 12.432 km na região paracoleta de material vegetal, instalação e acompanhamentodos ensaios em rede, instalação e coletade dados nas estações meteorológicas e análisede 2.254 amostras.O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- Mapa reuniu-se com o governoestadual e a iniciativa privada para implantarna Região Oeste um “vazio” sanitário com oobjetivo diminuir a pressão do fungo causadorda doença, através da redução de plantashospedeiras na entressafra. Foi realizadoum levantamento da ocorrência da doençano período de agosto a setembro deste ano,servindo de referencial para a adoção das medidasnecessárias à proteção da cultura dasoja no Estado.Fiscalização do Trânsito de Vegetais - Com aresponsabilidade de proteger o patrimôniofitossanitário do agronegócio baiano contra aocorrência de pragas quarentenárias e de outrasde importância econômica que colocam em riscoáreas do sistema produtivo, a Adab tem aprimoradoos procedimentos de fiscalização nas suas43 barreiras sanitárias fixas, inclusive na Ceasa deSalvador, bem como nas barreiras móveis, queforam ampliadas de 23 em 2005, para 44 unidadesno ano de 2006.As inspeções realizadas nessas barreiras, em cargasde materiais vegetais que adentraram ou transitarampelo território baiano no período de 2003a 2006, levaram à destruição de produtos e mudasem decorrência de irregularidades que colocavamem risco a sanidade de alguns cultivos importantesdo Estado.A condição de área livre prevalece para a SigatokaNegra e para o Moko da bananeira, bem comopara o Greening, a Morte Súbita e a Pinta Pretados citros, o que permite ao Estado da Bahia impedirlegalmente a entrada em seu território, deplantas ou partes de plantas dessas espécies procedentesde outros estados, onde as mencionadaspragas já estão estabelecidas.

140RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAA Bahia tornou-se mais competitiva no comérciode frutas e de mudas, o que pode ser comprovadopelo incremento no número de permissõesde trânsito emitidas (mais de 34 mil no ano de2006), em função do aumento no envio de cargasvegetais para outros estados da Federação, oumesmo entre municípios baianos (Tabela 13).Fiscalização do Comércio e Uso de Agrotóxicos- Em cumprimento às exigências legais relacionadasao comércio e uso de agrotóxicos, a Adabrealizou no período de 2003 a 2006, fiscalizaçõessistemáticas nos estabelecimentos comerciaise nas propriedades rurais. Os registros dasatividades e ocorrências verificadas nas fiscalizaçõesestão na Tabela 14.A inspeção nas revendas de agrotóxicos foi umaatividade que se manteve constante em todo operíodo, havendo uma tendência à diminuiçãoda quantidade de produtos apreendidos no períodoem observação, resultado do trabalho deconscientização realizado pela Adab junto aoscomerciantes.Em 2006 foi priorizada a fiscalização do uso earmazenamento dos produtos utilizados nas propriedadesrurais, com foco também na devoluçãode embalagens vazias.Além dessas ações, a SEAGRI intensificou a fiscalizaçãona comercialização de agrotóxicos clandestinos,principalmente o raticida vulgarmente conhecidocomo "chumbinho", que tem causadograndes transtornos à saúde da população baiana.De acordo com dados fornecidos pelo CentroAntiveneno do Hospital Roberto Santos (Salvador)da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, houveuma redução da ocorrência de casos de envenenamentoscausados pela ingestão desse produtoclandestino.Certificação Fitossanitária de Origem - Osprodutos agrícolas ao serem comercializadosdevem apresentar, por imposição do mercado,elevados nível de qualidade, inclusive comausência de resíduos de agrotóxicos e teremcertificação fitossanitária de origem. Essa exigênciaé caracterizada pelo CertificadoTABELA 13FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE VEGETAISBAHIA, 2003-2006SERVIÇOS REALIZADOS 2003 2004 2005 2006(*)Produtos Fiscalizados (ton) 1.473.804 992.118 959.189 810.997Produtos Destruídos (ton) 3.844 1.520 122 97Mudas Fiscalizadas (unid) 915.484 1.597.365 737.604 5.802.382Mudas Destruídas (unid) 12.212 10.200 13.200 6.269Permissão de Trânsito (unid) 14.324 25.358 26.452 34.285Fonte: SEAGRI/Adab(*) Dados até setembroTABELA 14FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO E USO DE AGROTÓXICOSBAHIA, 2003–2006ATIVIDADES 2003 2004 2005 2006Revendas Fiscalizadas (unid) 1.848 1.100 872 1.008Produtos Apreendidos (kg) 3.121 2.253 1.428 248Produtos Interditados (kg) 12.064 2.450 1.830 5.710Propriedades Fiscalizadas (unid) 61 10 43 771Propriedades Notificadas (unid) 53 5 11 23Fonte: SEAGRI/Adab

AGROPECUÁRIA | Bahia que Faz: Densificação da BaseEconômica e Geração de Emprego e Renda141Fitossanitário de Origem, documento legalmenteinstituído pelo Ministério da Agricultura,e que subsidia a emissão de Permissão deTrânsito de Vegetais, quando o produto se destinaao mercado nacional, e a emissão de CertificadoFitossanitário, quando se trata de produtospara exportação.O processo de certificação fitossanitária de origemfoi implantado pelo Governo da Bahia no ano de2000, e até agora, 1.056 engenheiros agrônomosbaianos foram capacitados e qualificados paraatuarem legalmente nessa atividade.Campo Limpo - O Projeto Campo Limpo buscao equilíbrio do meio ambiente e a preservaçãoda saúde do homem do campo, através do recolhimentoe destinação final das embalagens vaziasde agrotóxicos. A Bahia comercializou 20 miltoneladas de agrotóxicos no ano de 2005, sendoo nono estado consumidor de agrotóxicos dopaís e o primeiro das Regiões Norte e Nordeste,gerando grande volume de embalagens vazias.Em 2005 o Estado recolheu 969.561 Kg deembalagens vazias, o que correspondeu a 87%das embalagens enviadas para o Estado, e 68,5%do total recolhido pela Região Nordeste. A Centralde Barreiras foi responsável por 83% do recebimentode embalagens do Estado, sendo a segundamelhor do país.Resultados alcançados fazem da Bahia o 2ºestado brasileiro em reciclagem deembalagens de agrotóxicosA meta de recolhimento em 2006 é de 1,1 miltoneladas, e até setembro foram recolhidos857.561Kg. Os bons índices de devoluções colocama Bahia muito próxima ao estágio de maturidade,o que reflete o engajamento de todosos elos participantes do sistema e aos investimentosrealizados nas campanhas deconscientização dos agricultores e revendedores.Para o alcance desses excelentes índices, foi criadauma malha de recebimento que é compostade sete centrais e quatro postos de recebimento,sendo que estes postos foram inauguradosno ano de 2006. Além disso foram realizadasvárias coletas itinerantes, beneficiandoprincipalmente o pequeno produtor que enfrentadificuldades de locomoção até os locais de recebimentodas embalagens vazias.Controle Fitossanitário do Algodão - Proalba -A cultura do algodão apresenta um crescimentoexpressivo de área plantada, melhoria de produtividadee de qualidade de fibra na Região Oeste daBahia. Ali se desenvolve uma cotonicultura empresarialde alto nível, com perspectivas de alcançar,ou mesmo ultrapassar, o Mato Grosso, atualmaior produtor. Nas regiões da Serra Geral eMédio São Francisco, inseridas no ambicioso Programade Revitalização da Cultura do Algodão noSudoeste, os resultados são animadores no preparodo solo, condução da cultura e, com destaque,para uma defesa sanitária eficiente, sobretudono Controle do Bicudo.Atenta ao Agronegócio, como importante componentedo PIB baiano, o Governo do Estado,fez publicar o Programa de Incentivo à Culturado Algodão no Estado da Bahia - Proalba, criandoo incentivo fiscal de até 50% do ICMS devido,para os produtores que venham desenvolvera cultura do algodão no território baiano, emespecial quanto à modernização tecnológica dessacultura", e o Fundo para o Desenvolvimentodo Agronegócio do Algodão - Fundeagro queapóia, com recursos financeiros, todas as nossasações de Defesa Fitossanitária.BAHIA é referência nacional no Controledo Bicudo do Algodoeiro

142RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIATABELA 15EVOLUÇÃO DAS PROPRIEDADES VISTORIADAS NA REGIÃO OESTE DA BAHIABAHIA, SAFRAS 2003-2006SERVIÇOS PROALBA 2003/04 2004/05 2005/06Propriedades vistoriadas (unid) 206 203 182Área inspecionada (ha) 145.585 195.105 208.760Propriedades com soqueira (unid) 62 51 31Propriedades com infração no plantio (unid) - 10 1Produtores certificados PROALBA (unid) 89 143 120Fonte: SEAGRI/AdabTABELA 16PROPRIEDADES TRABALHADAS NA REGIÃO SUDOESTE DA BAHIABAHIA, SAFRA 2005 - 2006REGIÕES Nº DE PROPRIEDADES ÁREA (ha)Guanambi 1.720 13.741Santa Maria da Vitória 251 3.869Vitória da Conquista 211 683Fonte: SEAGRI/AdabO impacto positivo do Proalba tem sido tãomarcante, quanto o cumprimento das normas dadefesa fitossanitária, que preconizam e exigem: usode sementes certificadas; plantio concentrado; usoe armazenamento correto dos agrotóxicos; devoluçãodas embalagens vazias; rotação de culturase destruição dos restos culturais após a colheita(Tabelas 15 e 16).A Adab trabalha com o monitoramento e controledo Bicudo, contando com a participação dosprodutores para a distribuição de 493 armadilhasna região Sudoeste.Manejo Integrado de Pragas das Anonáceas - ABahia vem experimentando grande expansão dascadeias produtivas da pinheira (Annona squamosaL) e da gravioleira (A. muricata L.), anonáceas geralmentecultivadas por pequenos produtores, compredominância do emprego da mão-de-obra familiar,em regime de sequeiro e sob irrigação.Essas fruteiras têm grande importância social eeconômica para as regiões/município onde estãosendo cultivadas. A pinheira, por exemplo, nomunicípio de Presidente Dutra, na região de Irecê,gera uma receita de 13 milhões de reais ao ano,montante bem superior à contribuição que omunicípio recebe do Fundo de Participação e oferecequase 14 mil empregos diretos e indiretos.Essas fruteiras estão sujeitas a diversas limitaçõespara a produção, tais como a falta de conhecimentostécnicos sobre práticas de manejo dasplantas e sobre medidas de prevenção e controlede pragas, com reflexos negativos para o sucessopleno das cadeias produtivas das anonáceas.O Governo da Bahia passou a oferecer um planopara a atividade envolvendo ações de defesa,pesquisa e assistência técnica, a fim de superar osproblemas que atingem as culturas, beneficiandotodos os pólos frutícolas do Estado, com ênfasena região de Irecê.O Programa, implementado pela Adab, contemplamedidas de controle integrado para convivênciacom as pragas das anonáceas, com foco nomanejo fitossanitário sustentado dos pomares, demodo a reduzir as perdas e os prejuízos provocadospela ação deletéria das pragas sobre a produçãoe a produtividade das plantas, com reflexosnegativos à rentabilidade do produtor, à geraçãode emprego, ocupação e renda e, conseqüentemente,sobre a economia agrícola regional.

AGROPECUÁRIA | Bahia que Faz: Densificação da BaseEconômica e Geração de Emprego e Renda143Alceu EliasA edição da Portaria Estadual nº 163, publicadaem 30/05/2006, orienta o produtor sobre a prevençãoe controle de focos de pragas deanonáceas no território baiano. Além disso, foifirmado um contrato de consultoria com a UniversidadeFederal de Viçosa - UFV, para o desenvolvimentoe a produção de feromônio atrativopara Cerconoota anonella (broca-do-fruto) dasanonáceas. Também com vistas a se ter alternativaspara o controle das pragas, a Adab aguardaautorização do Ministério da Agricultura, Pecuáriae Abastecimento para o registro temporárioe/ou emergencial de produtos para controle químicoe biológico das pragas das anonáceas, paraaplicação do receituário agronômico e descarteadequado de embalagens de agrotóxicos.Controle da Podridão Vermelha da Cultura doSisal - A grande importância da cultura do sisalé devido a geração de empregos da atividadeque possibilita a fixação do homem no campo,em regiões semi-áridas, e ao seu poder econômico,já que seus produtos, especialmente a fibra,são importante fonte de divisas. A fibra desisal aparece na pauta de exportações da Bahiacomo importante produto.Atualmente, a Bahia responde pela maior produçãonacional, com cerca de 87%, e coloca oBrasil na posição de maior exportador mundial.A valorização do preço do sisal no mercado contribuiupara a revitalização da atividade, que encontragrandes compradores no mercado externo.Segundo o Centro Internacional de Negóciosda Bahia - Promo, as exportações de sisale derivados aumentaram 41% no primeiro semestrede 2006 em relação ao mesmo períododo ano anterior, passando de US$ 29,8 milhõespara US$ 42,1 milhões.O sisal (Agave sisalana), originário da penínsulade Yucatan, no México, adaptou-se muito bemas regiões Semi-áridas do Nordeste brasileiro.A planta apresenta uma boa resistência ao ataquede pragas, mas atualmente na Bahia temsido constatado um aumento significativo na incidênciada podridão vermelha do pseudocauledo sisal, resultando em perdas consideráveis paraos produtores.O estabelecimento de métodos de manejo e controleda doença são de extrema importância paraa economia da região sisaleira. Os estudos dosfatores condicionantes da doença serão ferramentasimportantes para a definição de estratégias demanejo da cultura e controle da doença.O acompanhamento da doença será feito namicrorregião de Serrinha, envolvendo os municípiosde Araci, Barrocas, Candeal, Capela doAlto Alegre, Conceição do Coité, Gavião, Ichu,Nova Fátima, Pé de Serra, Retirolândia, Riachãodo Jacuípe, Santa Luz, São Domingos, Serrinha,Teofilândia e Valente e será avaliado o progressoda podridão vermelha do pseudocaule dosisal, nas estações secas e chuvosas, visando caracterizara dinâmica da doença e avaliação dosgradientes de dispersão.A Bahia responde por 87% da produção nacional de Sisal

144RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIADefesa Sanitária AnimalPrograma Bahia Livre de Febre Aftosa - A FebreAftosa representa atualmente o principal parâmetrode qualidade dos produtos agropecuários em todo omundo, regendo a comercialização de carnes, sendoa sua erradicação a base para a competitividade esustentação do agronegócio em diversos países.BAHIA: ZONA LIVRE DE FEBRE AFTOSA,COM VACINAÇÃODecorridos quase 10 anos sem registro da ocorrênciade Febre Aftosa em território baiano, a consolidaçãodo estado como Área Livre desta enfermidadese deve principalmente ao compromissofirmado entre governo e criadores na preservaçãoda sanidade dos rebanhos, tornando mais próximasas perspectivas de inclusão da Bahia entre osestados brasileiros aptos à exportação de carnebovina nos próximos anos.Importante instrumento de controle, a vacinaçãocontra a Febre Aftosa na Bahia vem alcançandonos últimos anos taxas de cobertura satisfatórias eaceitáveis pelos organismos internacionais de saúdeanimal. Em 2006, as etapas de vacinação ocorridasem março e setembro, obtiveram taxas decobertura vacinal de 94,8 e 95,3%, respectivamente,reafirmando a adesão crescente dos criadoresbaianos a este programa, a partir dacertificação do Estado da Bahia como "Zona Livreda Febre Aftosa com vacinação", concedida pelaOIE em 2001. (Gráfico 36 e Tabela 17).Destaca-se ainda a realização do inquéritosorológico para comprovação da ausência de atividadeviral para a Febre Aftosa nos rebanhos susceptíveisda Bahia, envolvendo 41 municípios, 149propriedades, com colheita de 3.388 amostras desoro bovino, as quais foram processadas pelo Laboratóriode Referência Animal - Lara, situado emPorto Alegre, com resultados negativos.A Adab notificou em 2006, 24 focos de EstomatiteVesicular no município de Sobradinho, enfermidadeque se caracteriza pela sua semelhança clínicacom a Febre Aftosa, porém causada por outroagente e ainda não constituindo motivo de restriçõescomerciais. A notificação da EstomatiteVesicular é considerada, internacionalmente, comoindicador de eficiência e sensibilidade dos serviçosde atenção veterinária.GRÁFICO 36COBERTURA VACINAL FEBRE AFTOSABAHIA, 2003-2006Fonte: SEABRI / AdabTABELA 17RESULTADOS DAS CAMPANHAS CONTRA A FEBRE AFTOSABAHIA, 2006BOVINOS CRIADORES PROPRIEDADESETAPA 2006 Cadastrado Vacinado % Existente Atendido % Existente Atendido %Março 10.791.080 10.233.432 94,8 260.441 222.596 85,5 253.382 228.807 90,3Setembro 10.905.502 10.392.943 95,3 261.003 227.595 87,2 254.112 233.021 91,7Fonte: SEAGRI/Adab

AGROPECUÁRIA | Bahia que Faz: Densificação da BaseEconômica e Geração de Emprego e Renda145Diante da situação, o governo recomendou a interdiçãode todas propriedades; circunscrição das áreasfocal e perifocal com a colheita de amostras paradiagnósticos; interdição do trânsito e adiamento deeventos em municípios da região; realização depalestras e informações via rádio divulgando a situaçãoepidemiológica, e as medidas preconizadas pelaAdab para evitar a disseminação desta enfermidade.Controle da Raiva dos Herbívoros - A Raiva apresentaelevado custo social e econômico ao país, gerandoprejuízos anuais da ordem de US$ 15 milhõesno Brasil, além dos gastos indiretos a partir da vacinaçãode milhões de bovinos.As normas técnicas estabelecidas pelo ProgramaNacional de Controle da Raiva dos Herbívoros -PNCRH, preconizam ações de vigilância, prevenção,diagnóstico, profilaxia e controle da raiva eoutras encefalopatias. Neste ano, a Adab realizouo cadastramento de 320 abrigos comgeoreferenciamento; monitoramento da populaçãode morcegos hematófagos, com a realizaçãode 43 capturas totalizando 330 espécimes capturadas;vigilância de áreas consideradas de risco eatendimento a focos da doença; ações de educaçãosanitária e fiscalização da comercialização 7,3milhões de doses de vacinas (Gráfico 37).Sanidade Avícola - A partir de meados da décadade noventa, com o aumento da produçãode grãos no Oeste baiano, a avicultura da Bahiapassou de uma produção inexpressiva para ocupara nona posição na produção de frango decorte no Brasil, com mais de 80 milhões deaves alojadas anualmente, apresentando-secomo o principal estado do Nordeste nestamodalidade de produção.BAHIA: ZONA LIVRE DA DOENÇA DENEW CASTLERecentemente, a avicultura mundial vem sofrendogrande impacto negativo ocasionado pela disseminaçãoda Influenza Aviária em diversos continentes,além dos registros da doença de NewCastle. Estas ocorrências demandaram uma maiorqualificação dos serviços de atenção veterináriaquanto aos procedimentos de prevençãoe atendimento às emergências sanitárias, ocasionadaspela notificação destas enfermidades. ABahia está preparada para os procedimentos técnicosnecessários nos momentos de crise sanitáriadecorrentes destas enfermidades, em consonânciacom a Organização Mundial de SaúdeAnimal - O.I.E.GRÁFICO 37MONITORAMENTO DA RAIVABAHIA, 2003-2006Fonte: SEAGRI/Adab

146RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAGRÁFICO 38MONITORAMENTO DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLASBAHIA, 2003-2006Fonte: SEAGRI/AdabPara o controle e monitoramento sanitário do setoravícola da Bahia, a Adab vem atualizando regularmenteo cadastro dos estabelecimentos de criação deaves, com a atualização de dados quantitativos e qualitativosdos plantéis, além do georeferenciamentodestas unidades produtivas. Estão sendo monitoradosatualmente 970 estabelecimentos avícolas, dos quais95% estão localizados no pólo avícola de Conceiçãoda Feira (Gráfico 38).O Estado da Bahia cumpriu todos os requisitostécnicos operacionais exigidos para o seu reconhecimentocomo área livre da doença de NewCastle pelo Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento - Mapa, o qual divulgou em julhoesta condição, oportunizando a liberação do setoravícola ao comércio externo.A ADAB realiza também o monitoramentosoroepidemiológico para a Influenza Aviária em quatrosítios de pouso de aves migratórias no litoralbaiano, como importante atividade de vigilância ativapara proteção ao parque avícola estadual e nacional.Sanidade dos Eqüídeos - As principais enfermidadesque acometem o rebanho de eqüinos são: AnemiaInfecciosa Eqüina - AIE e o Mormo. A Agência Estadualde Defesa Agropecuária da Bahia mantém seusistema de vigilância epidemiológica em alerta permanente.Em 2006, foram identificados 770 animaissoropositivos para AIE, com interdição de 33 propriedadesfoco, sendo ainda realizados inquéritos soroepidemiológicosem 21 municípios, com a necessidadede sacrificar 245 animais contaminados.Na Região Nordeste, a Bahia ainda é o único estadoque não apresenta o registro e a confirmaçãode casos de Mormo, mantendo até o momentostatus de área livre de Mormo.Sanidade dos Caprinos e Ovinos - Apresentandoo maior rebanho caprino brasileiro e o segundorebanho ovino do país, a Bahia tem sido o maiorfornecedor nacional de material genético, bemcomo matrizes para a formação de rebanhos deprodução caprina e ovina para os demais estadosda federação. Tal condição requer maior qualificaçãosanitária dos rebanhos, promovida pelas açõesde vigilância e monitoramento do trânsito animalintra e interestadual.A Adab tem contribuído de forma decisiva naformatação e implantação do Programa Nacionalde Sanidade dos Caprinos e Ovinos - PNSCO, aoelaborar e encaminhar sugestões para consultapública das Portarias 102, 103 e 105 do Mapa,que tratam do Plano Nacional de Controle dasLentiviroses, Epididimite Ovina e Scrapie, enfermidadesque acometem os rebanhos.

AGROPECUÁRIA | Bahia que Faz: Densificação da BaseEconômica e Geração de Emprego e Renda147A Bahia vem investindo em ações de educaçãosanitária visando o desenvolvimento e a melhoriada cadeia produtiva de caprinos e ovinos, especialmentena área do Programa Cabra Forte. Emparceria com a Associação dos Criadores deCaprinos e Ovinos da Bahia - Accoba, foi realizadoum encontro dos técnicos e produtores decaprinos leiteiros para a elaboração de estratégiasde controle das principais ocorrências sanitárias queacometem o rebanho.Controle de Sanidade Suinícola - A peste suínaclássica é uma doença altamente infecciosa e secaracteriza por uma septicemia viral intensa. Emboradistribuída universalmente, regiões de váriospaíses já foram consideradas livres da doença. Aresistência e a alta infectividade do vírus permitema disseminação da doença. Todavia, a maior fontedo vírus é sempre o suíno infectado e seus produtose a infecção é geralmente adquirida por ingestão,embora a inalação também possa eventualmentefuncionar como possível porta de entrada.O Ministério da Agricultura, através das SecretariasEstaduais e seus órgãos de Defesa Sanitária,desenvolve o programa no sentido deerradicar em todo o País a Peste Suína Clássicae manter os estados componentes dos CircuitosPecuários Sul, Centro-Oeste e Leste, incluindoBahia, Sergipe e o Distrito Federal, livresdessa enfermidade, preservando o status outorgadoa Bahia pela Organização Mundial de Saúde- OIE, no ano de 2001, como Livre de PesteSuína Clássica sem Vacinação.BAHIA: ZONA LIVRE DE PESTE SUÍNACLÁSSICAPara o controle das principais enfermidades queacometem os suínos, a Adab realiza ações efetivasde vigilância sanitária, provas sorológicas em granjase propriedades comprovando a ausência viral eadotando medidas sanitárias específicas capazes depermitir à carne suína qualidade competitiva nomercado, podendo ser exportada sem restriçõescomerciais para outras regiões. Com regularidadevêm sendo realizadas provas sorológicas em animaispara comprovar a ausência da atividade virale neste ano foram emitidas 1.637 Guias de Trânsitopara o trânsito, abate e recria, sendo movimentados18.593 suínos.Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose- Para o combate à brucelose e tuberculoseanimal, a Bahia vem adotando medidas compulsóriatais como: vacinação das fêmeas de bovinose/ou bubalinos entre três e oito meses de idadecontra a brucelose, controle do trânsito de animaiscom destino à reprodução, a capacitação e ahabilitação de médicos veterinários, a realizaçãode diagnóstico e apoio laboratorial, além de medidasde adesão voluntária para a certificação depropriedades livres e de propriedades monitoradaspara brucelose e tuberculose.Em 2006, foram vacinadas mais de 750 mil bezerrase certificadas duas propriedades monitoradaspara brucelose e tuberculose nos municípios deItapicurú e Jandaíra (Gráfico 39)GRÁFICO 39VACINAÇÃO BRUCELOSE - BEZERRAS VACINADASBAHIA, 2003-2006Fonte: SEAGRI / Adab

148RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAO controle da comercialização e distribuição deantígenos e/ou alérgenos fortalece o suporte diagnósticodo Programa, sendo comercializadas noano 97.636 doses de antígenos e 33.785 dosesde tuberculinas bovina e aviária.Foi concluído o inquérito soroepidemiológico parabrucelose, com as informações de 414 municípios,distribuição geográfica das propriedades comrebanhos bovinos e bubalinos infectados, sendotrabalhadas 1.413 propriedades e colhidas 10.913amostras. Este trabalho possibilitou a caracterizaçãodo Estado da Bahia como área de baixaprevalência para a brucelose bovina (1,33% emfêmeas acima de 24 meses). Trata-se de uma ferramentaindispensável para o planejamento enorteamento das estratégias de controle destaenfermidade, cujo resultado aponta para o iníciodo processo de erradicação da brucelose em nossoEstado nos próximos três anos.Fiscalização do Trânsito de Animais - O trânsitoconstitui o principal fator de risco na disseminaçãodas enfermidades entre os animais de produção,sendo intensificado a partir do aumento dacomercialização destes animais, seus produtos esubprodutos, sendo portanto a sua fiscalização altamenteestratégica para a proteção do patrimôniopecuário estadual.Através das 43 barreiras sanitárias fixas e 22móveis, ampliadas em 2006 para 44 emergenciais,localizadas em pontos geograficamenteestabelecidos como corredores de trânsito animal,foram fiscalizados até o mês setembro desteano cerca de 1.426.884 animais susceptíveisà Febre Aftosa, sendo 1.298.102 bovinos;41.295 caprinos; 75.374 ovinos; 248bubalinos; 11.865 suínos. No controle dotrânsito este ano foram emitidas 485.665 Guiasde Trânsito Animal - GTA, para permissão deaproximadamente 36 milhões de animais emcondições compatíveis com as normas sanitáriasvigentes (Gráfico 40).Inspeção de Produtos de OrigemAgropecuáriaA Bahia vem obtendo significativos avanços naárea de Inspeção de Produtos de OrigemAgropecuária, com destaque para a modernizaçãoe o crescimento do número de estabelecimentosvoltados para as atividades de abate, industrializaçãoe comercialização, fato este, quetem proporcionado um aumento da oferta deprodutos inspecionados para os consumidores,garantindo assim, alimentos que não apresentamriscos a saúde humana.GRÁFICO 40EMISSÃO DE GUIAS DE TRÂNSITO ANIMALBAHIA, 2003-2006Fonte: SEAGRI

AGROPECUÁRIA | Bahia que Faz: Densificação da BaseEconômica e Geração de Emprego e Renda149A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahiavem buscando valorizar a Gestão da Segurança Alimentar,através da capacitação de profissionais queatuam no gerenciamento da cadeia produtiva de alimentos.A Segurança Alimentar, atualmente, tem sidomuito debatida, pois além de estar diretamente relacionadaà qualidade, envolve todo o processo utilizadona obtenção da matéria prima, da industrialização,do treinamento de pessoal, da armazenagem,do transporte, até a sua chegada ao consumidor.Atualmente estão registrados no Serviço de InspeçãoEstadual, 233 estabelecimentos, sendo 140 laticínios,62 entrepostos, oito salsicharias, cinco apiários, seisabatedouros avícolas e 12 matadouros frigoríficos distribuídosgeograficamente nas 15 CoordenadoriasRegionais, representando 15 % na capital e 85 % nointerior, o que caracteriza a interiorização da fiscalizaçãoem todo o Estado da Bahia (Gráfico 41).Programa de Modernização e Regionalização doAbate - O Programa de Modernização eRegionalização do Abate desenvolvido pela AgênciaEstadual de Defesa Agropecuária da Bahia, pioneirono Brasil e referência para outros estados da Federação,possibilitou a articulação da cadeia produtiva dacarne para o seu desenvolvimento. Para tal, exigiuum aporte financeiro do Governo do Estado e daIniciativa Privada, resultando em aumento significativodo parque industrial baiano e consequentementedo número de animais abatidos sob inspeção.A partir da sua implantação no ano de 1994,houve um crescimento de 250% no númerode estabelecimentos de abate, evoluindo de oitopara 20 matadouros frigoríficos sob InspeçãoEstadual e Federal.No ano de 2006 foram instaladas e ampliadasquatro novas plantas industriais, sendo duas nascidades de Santa Maria da Vitória e Amargosa, comprojetos aprovados para o abate de bovinos,caprinos, ovinos e suínos; uma, em Juazeiro, aptapara o abate de caprinos e ovinos e uma emItapetinga para abate de bovinos, cuja ampliaçãoproporcionou a sua entrada na lista geral de exportação.Outras novas indústrias estão sendo instaladasnos municípios de Serrinha, Alagoinhas,Itororó, Castro Alves, Ribeira do Pombal, Jussara(caprinos e ovinos) e Pintadas.GRÁFICO 41REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO S.I.E.BAHIA, 2006Fonte: SEAGRI/Adab

150RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIACom o suporte legal da Portaria Ministerial nº 304/96, que regulamenta as condições do abate, transportee distribuição de carnes, o programa ganhou impulso,fortalecendo o estabelecimento de parcerias. Foramassinados convênios entre Adab, Ministério Público,Ministério da Agricultura, Secretária da Fazenda,Prefeituras, Frigoríficos, Universidades, Polícia Militar,Associações de Produtores, caracterizando as responsabilidadeslegais de cada signatário, de acordo com ascompetências previstas em legislação.Destaque para o fato de que o Ministério Públicoincluiu em seu Planejamento Estratégico o Programade Combate ao Abate e Comercializaçãode Carne e Derivados Clandestinos, repassandoinstruções às Promotorias de Justiça do Consumidorem todo o estado, gerando assinaturas de Termosde Ajustamento de Conduta - TAC, com Prefeiturase Frigoríficos, nos quais foram estabelecidosprazos para a adequação do abate, do transportee da comercialização.Esta parceria Ministério Público/Adab, possibilitoua realização de diagnósticos do abate àcomercialização de carnes em 150 municípios,resultando na interdição de 54 matadouros clandestinos,além da elaboração de filmes didáticos,cartilhas e folders, que hoje são solicitados e distribuídosem todo o Brasil.Neste ano de 2006, a SEAGRI criou o ProgramaCarne Saudável, com o suporte da Adab, atravésdo qual buscou incentivar a construção deentrepostos, visando à modernização do acondicionamento,desossa e do transporte de carnes. OPrograma é uma ação conjunta da SEAGRI, SICM,SEFAZ, e Desenbahia em parcerias com PrefeiturasMunicipais, cabendo ao Governo do Estado provera infra-estrutura necessária à construção (água, esgotoe energia elétrica) e operação dos entrepostos.Deste modo, na busca de oferecer crédito subsidiado,o governo através de seu agente financeiro, oDesenbahia, disponibiliza linhas de crédito para ofinanciamento dos entrepostos e dos caminhõesrefrigerados, ficando as Prefeituras com a responsabilidadede viabilizar acesso, arruamento, pavimentaçãoe caso seja necessário a doação do terreno eexecução de obras de terraplanagem.Abate em Matadouros Frigoríficos Inspecionados- A Bahia conta hoje com 20 Matadouros FrigoríficosInspecionados, sendo oito sob InspeçãoFederal e 12, sob Inspeção Estadual. Com a implantaçãodo Programa de Educação Sanitária noEstado, e consequentemente a conscientização dapopulação sobre os riscos do consumo de carnese derivados clandestinos, houve aumento de 62%do número de animais abatidos em relação ao anode 2003, conforme Tabela 18.O aprimoramento dos Serviços de Inspeção Sanitáriaexercido por médicos veterinários, vem contribuindopara a segurança alimentar, através daredução da oferta de órgãos contaminados aosconsumidores. A inspeção dos órgãos demonstrao grau de sanidade dos animais abatidos, visto quedisfunções no sistema orgânico refletem em alteraçõesperceptíveis durante a avaliação sanitária.TABELA 18ABATE DE BOVINOS, CAPRINOS, OVINOS, SUINOS SOB SIEBAHIA, 2003/2006ANIMAIS 2003 2006Bovinos 232.838 406.498Caprinos 4.517 12.288Ovinos 3.967 8.400Suínos 39.126 27.562TOTAL 280.448 454.748Fonte: SEAGRI/Adab

AGROPECUÁRIA | Bahia que Faz: Densificação da BaseEconômica e Geração de Emprego e Renda151Na linha de inspeção dos matadouros inspecionadospelo S.I.E., foram condenados 369.716 órgãos porestarem contaminados ou com patologias, caracterizandoa importância da presença permanente deprofissionais Médicos Veterinários capacitados paraa atividade de inspeção.Visando preservar a saúde dos consumidores,tendo como suporte a Portaria Ministerial nº304, a Adab, em parceria com a Polícia Militar,combateu o abate e o trânsito intermunicipalde carnes e derivados com a utilização de barreirassanitárias fixas e móveis, localizadas empontos estratégicos das rodovias existentes nosmunicípios do Estado.Tais ações levaram à apreensão e destruição de131 toneladas de carnes e derivados clandestinos,evitando que os produtos manipulados, transformadose armazenados sem as mínimas condiçõeshigiênico-sanitárias e tecnológicas, chegassem àmesa dos consumidores.Abatedouros Avícolas - No ano de 2006, foraminspecionadas 16.431.213 aves, conferindoum significativo aumento do número de avesabatidas no Estado. Este fato deve-se a inserçãoda Avigro nos registros do Serviço de InspeçãoEstadual, pois o mesmo possui capacidade instaladade 30.000 aves/dia. A expectativa para opróximo ano é de ampliar a capacidade de abateem 25.000 aves/dia a partir da finalização daconstrução do abatedouro Avigran, localizadono município de Varzedo.Entrepostos de Ovos, Cárneos, Mel, Pescados eDerivados - No ano de 2006, os quatroentrepostos de ovos registrados no SIE, produziram16.895.638 dúzias de ovos, com maior representatividadepara ovos de galinha, quecorresponderam a 98% do volume total. Além dosquatro entrepostos acima relacionados, sãoinspecionados 60 entrepostos que manipulam ecomercializam carnes, aves e pescados, cinco apiáriose oito salsicharias, que produziram um total de45.340.647 Kg de produtos de origem animal.Dos 140 estabelecimentos inspecionados, 134continuam beneficiando leite de bovinos, quatrode leite de bubalinos e dois de leite decaprinos, com uma produção total de 35,9 milhõesde quilos de produtos lácteos, com destaquepara a produção de leite pasteurizadocom 26,2 milhões de litros. A Tabela 19 apresentao demonstrativo dos produtos lácteosinspecionados em 2006.TABELA 19INSPEÇÃO DE PRODUTOS LACTEOSBAHIA, 2006PRODUTOS LÁCTEOS INSPECIONADOS EM INDÚSTRIAS UNIDADE TOTAL/PRODUTOBebida Láctea Lt. 308.140Coalhada Kg 38.000Creme de Leite Kg 53.366Doce de Leite Kg 92.126Iogurte Lt 4.104.845Leite em Pó Kg 1.566.450Leite Pasteurizado Lt 26.257.629Manteiga Kg 347.706Queijo Kg 2.902.318Queijo Parmesão Ralado Kg 208.092Requeijão Kg 72.878Requeijão Cremoso Kg 16.800Fonte: SEAGRI/Adab

152RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2006GOVERNO DO ESTADO DA BAHIAABASTECIMENTOALIMENTARClassificação de Produtos deOrigem VegetalNa Bahia, a SEAGRI é responsável pela execuçãodos serviços de classificação de produtos de origemvegetal, de acordo com o Convênio firmadocom a União, através do Mapa.A classificação de produtos antes realizada em trânsito,passou a ser realizada, exclusivamente, em seulocal de origem. Atualmente estão habilitados 46 classificadores,e os serviços contam com equipamentoseletrônicos de maior precisão e confiabilidade e umlaboratório de análise química de farinha de mandioca,óleo de soja e farelo de soja.A partir de 2003, a EBDA passou a prestar serviçoslaboratoriais às empresas de classificaçãovegetal e às agroindústrias estabelecidas nos estadosde São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais,Goiás, Pernambuco, Espírito Santo, Piauí,Paraíba e Rio Grande do Sul. Em 2006, o Laboratóriode Classificação do Estado recebeu daRede Baiana de Metrologia o Certificado de Reconhecimentode Competência Técnica, poratender aos critérios estabelecidos com base naNBR ISO/IEC 17025.A parceria com a Associação dos Produtores deAlgodão - Apaba, em 2003, resultou na instalaçãodo Centro de Análises de Fibras no municípiode Luís Eduardo Magalhães, dotado de doisequipamentos HVI's que permite atender aosprodutores e comerciantes de algodão de todoo Estado da Bahia.A Tabela 20 apresenta os resultados obtidos, noperíodo de 2003 a 2006, em termos de volumeclassificado e receita bruta apurada:TABELA 20RESULTADOS DOS SERVIÇOS DE CLASSIFICAÇÃOBAHIA, 2003-2006ANO TOTAL CLASSIFICADO (t) RECEITA BRUTA (R$ 1,00)2003 782.405 736.8502004 933.472 1.125.4852005 920.692 1.387.5902006 1.030.921 1.446.920TOTAL 3.667.490 4.696.845Fonte: Seagri/EBDA