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polucion de aguas subterraneas drenaje acido de roca y aguas ...

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qualida<strong>de</strong> são necessários para o<br />

<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> um empreendimento<br />

mineral sustentável. O volume <strong>de</strong> água,<br />

obtido pela drenagem, po<strong>de</strong> ser tão<br />

gran<strong>de</strong> <strong>de</strong> forma a implicar no<br />

atendimento das necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />

abastecimentos agrícolas, industriais e <strong>de</strong><br />

comunida<strong>de</strong>s, no entorno do<br />

empreendimento mineiro.<br />

É importante ressaltar que não há uma<br />

legislação específica para outorgas <strong>de</strong><br />

águas subterrâneas em todos os estados<br />

brasileiros, mas a mineração subterrânea<br />

tem muito a contribuir para a elaboração<br />

<strong>de</strong> uma legislação pertinente, pelo fato <strong>de</strong><br />

tecnicamente terem um profundo<br />

conhecimento do comportamento<br />

hidrogeológico e hidrogeotécnico dos<br />

ambientes nos quais atuam.<br />

Minas Gerais é um dos poucos estados<br />

brasileiros que possui legislação<br />

específica para os usos <strong>de</strong> águas<br />

subterrâneas. On<strong>de</strong> o IGAM, como o<br />

órgão responsável em fiscalizar a<br />

exploração dos recursos hídricos <strong>de</strong><br />

domínio estadual, <strong>de</strong>termina as diretrizes<br />

para outorgas <strong>de</strong> direito <strong>de</strong> uso em águas<br />

em ambientes subterrâneos.<br />

5- Estudo <strong>de</strong> caso<br />

A mina subterrânea <strong>de</strong> Vazante no oeste<br />

do estado <strong>de</strong> Minas Gerais está inserida<br />

na Bacia Hidrográfica brasileira do Rio<br />

São Francisco. Em sua lavra é retirado<br />

minério willemita com um teor <strong>de</strong><br />

19,15% <strong>de</strong> zinco a uma profundida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

350 metros e vazão <strong>de</strong> água <strong>de</strong> 6 milhões<br />

l/h. A Votorantim possui o direito <strong>de</strong><br />

lavra da mina a céu aberto na mesma<br />

região, e como expansão <strong>de</strong>ssa lavra a<br />

mina subterrânea. No entanto, quando na<br />

exploração da mina subterrânea foi<br />

questionado o direito <strong>de</strong> uso dos recursos<br />

hídricos para o novo empreendimento.<br />

318<br />

Figura 3- Localização da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Vazante,<br />

MG. (http://pt.wikipedia.org/)<br />

Buscando a<strong>de</strong>quar a lavra da mina<br />

subterrânea às Legislações Fe<strong>de</strong>rais e<br />

Estaduais, a Votorantim entrou com um<br />

processo <strong>de</strong> pedido <strong>de</strong> outorga para<br />

captação <strong>de</strong> água subterrânea para fins <strong>de</strong><br />

pesquisa hidrogeológica e,<br />

posteriormente, um pedido <strong>de</strong> outorga<br />

para a drenagem da mina.<br />

A Mina subterrânea <strong>de</strong> Vazante encontrase<br />

localizada em uma região <strong>de</strong> rochas<br />

calcárias com formação <strong>de</strong> dolinas<br />

<strong>de</strong>vido à erosão cárstica, que origina<br />

cavernas <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s dimensões<br />

(SANTOS, 2010). O volume hídrico<br />

encontrado na subsuperficie é muito<br />

gran<strong>de</strong>, o que atrapalha a explotação do<br />

minério, pois o aporte <strong>de</strong> água que chega<br />

à lavra ainda é intensificado na época das<br />

chuvas. Segundo FIGUEIREDO, é<br />

possível afirmar que apesar das<br />

condições climáticas adversas, nos<br />

regimes chuvosos à exploração minerária<br />

a Votorantim preocupa-se com o<br />

monitoramento subterrâneo nas áreas<br />

cársticas atuando com medidas<br />

preventivas visando a minimizar o<br />

dolinamento na área do empreendimento<br />

bem como em áreas do entorno, para que<br />

não haja uma catástrofe ambiental com o<br />

rebaixamento da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Vazante.

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