polucion de aguas subterraneas drenaje acido de roca y aguas ...
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qualida<strong>de</strong> são necessários para o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> um empreendimento<br />
mineral sustentável. O volume <strong>de</strong> água,<br />
obtido pela drenagem, po<strong>de</strong> ser tão<br />
gran<strong>de</strong> <strong>de</strong> forma a implicar no<br />
atendimento das necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
abastecimentos agrícolas, industriais e <strong>de</strong><br />
comunida<strong>de</strong>s, no entorno do<br />
empreendimento mineiro.<br />
É importante ressaltar que não há uma<br />
legislação específica para outorgas <strong>de</strong><br />
águas subterrâneas em todos os estados<br />
brasileiros, mas a mineração subterrânea<br />
tem muito a contribuir para a elaboração<br />
<strong>de</strong> uma legislação pertinente, pelo fato <strong>de</strong><br />
tecnicamente terem um profundo<br />
conhecimento do comportamento<br />
hidrogeológico e hidrogeotécnico dos<br />
ambientes nos quais atuam.<br />
Minas Gerais é um dos poucos estados<br />
brasileiros que possui legislação<br />
específica para os usos <strong>de</strong> águas<br />
subterrâneas. On<strong>de</strong> o IGAM, como o<br />
órgão responsável em fiscalizar a<br />
exploração dos recursos hídricos <strong>de</strong><br />
domínio estadual, <strong>de</strong>termina as diretrizes<br />
para outorgas <strong>de</strong> direito <strong>de</strong> uso em águas<br />
em ambientes subterrâneos.<br />
5- Estudo <strong>de</strong> caso<br />
A mina subterrânea <strong>de</strong> Vazante no oeste<br />
do estado <strong>de</strong> Minas Gerais está inserida<br />
na Bacia Hidrográfica brasileira do Rio<br />
São Francisco. Em sua lavra é retirado<br />
minério willemita com um teor <strong>de</strong><br />
19,15% <strong>de</strong> zinco a uma profundida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
350 metros e vazão <strong>de</strong> água <strong>de</strong> 6 milhões<br />
l/h. A Votorantim possui o direito <strong>de</strong><br />
lavra da mina a céu aberto na mesma<br />
região, e como expansão <strong>de</strong>ssa lavra a<br />
mina subterrânea. No entanto, quando na<br />
exploração da mina subterrânea foi<br />
questionado o direito <strong>de</strong> uso dos recursos<br />
hídricos para o novo empreendimento.<br />
318<br />
Figura 3- Localização da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Vazante,<br />
MG. (http://pt.wikipedia.org/)<br />
Buscando a<strong>de</strong>quar a lavra da mina<br />
subterrânea às Legislações Fe<strong>de</strong>rais e<br />
Estaduais, a Votorantim entrou com um<br />
processo <strong>de</strong> pedido <strong>de</strong> outorga para<br />
captação <strong>de</strong> água subterrânea para fins <strong>de</strong><br />
pesquisa hidrogeológica e,<br />
posteriormente, um pedido <strong>de</strong> outorga<br />
para a drenagem da mina.<br />
A Mina subterrânea <strong>de</strong> Vazante encontrase<br />
localizada em uma região <strong>de</strong> rochas<br />
calcárias com formação <strong>de</strong> dolinas<br />
<strong>de</strong>vido à erosão cárstica, que origina<br />
cavernas <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s dimensões<br />
(SANTOS, 2010). O volume hídrico<br />
encontrado na subsuperficie é muito<br />
gran<strong>de</strong>, o que atrapalha a explotação do<br />
minério, pois o aporte <strong>de</strong> água que chega<br />
à lavra ainda é intensificado na época das<br />
chuvas. Segundo FIGUEIREDO, é<br />
possível afirmar que apesar das<br />
condições climáticas adversas, nos<br />
regimes chuvosos à exploração minerária<br />
a Votorantim preocupa-se com o<br />
monitoramento subterrâneo nas áreas<br />
cársticas atuando com medidas<br />
preventivas visando a minimizar o<br />
dolinamento na área do empreendimento<br />
bem como em áreas do entorno, para que<br />
não haja uma catástrofe ambiental com o<br />
rebaixamento da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Vazante.