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A calibração deve ser executada por um Organismo de Certificação Credenciado (OCC)
pelo INMETRO.
Um espaço confinado sujeito à existência ou formação de misturas explosivas pela
presença de gases, vapores, poeiras ou fibras combustíveis misturadas com ar é considerado como
área classificada. Neste caso, é obrigatório o uso de equipamentos para atmosferas explosivas do
tipo Ex., conforme metodologia International Eletric Code (IEC).
Os equipamentos com segurança intrínseca (Ex-i) são projetados com dispositivos ou
circuitos que em condições normais (abrindo ou fechando o circuito) ou anormais (curto-circuito)
de operação não possuem capacidade de liberar energia elétrica (faísca) ou térmica suficiente para
inflamar uma atmosfera explosiva, de acordo com o certificado de conformidade emitido pelo
fabricante.
33.3.2.1 – Os equipamentos fixos e portáteis, inclusive os de comunicação e movimentação
vertical e horizontal, devem ser adequados aos riscos dos espaços confinados.
Comentário:
Para a seleção dos tipos e quantidade de equipamentos é necessário determinar o número
de trabalhadores envolvidos na entrada, a distância entre as fontes geradoras e os trabalhadores, o
tempo de permanência no espaço confinado, os riscos existentes e as interferências entre as
atividades a serem desenvolvidas.
Devem ser providenciados equipamentos sem custo para os empregados e mantidos em
perfeitas condições de uso, tais como: monitoramento, comunicação, iluminação, ventilação,
reanimação, emergência e resgate, indicador pessoal de movimento, extintores de incêndio, lavaolhos
e conjunto para primeiros socorros, entre outros.
Na seleção dos equipamentos para movimentação vertical ou horizontal dos trabalhadores
deve-se considerar a geometria do espaço confinado, bem como as dimensões e tamanho das
aberturas. Em espaços confinados com aberturas de grandes dimensões pode ser inviável a
utilização de tripés. Já para espaços com aberturas reduzidas (diâmetro menor que 60 cm), deve-se
utilizar sistemas portáteis para acesso e⁄ou resgate que sejam de fácil ajuste ao espaço confinado.
33.3.2.2 – Em áreas classificadas os equipamentos devem estar certificados ou possuir
documentação contemplada no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade.
Comentário:
Para atingir o nível de segurança adequado à preservação da vida, patrimônio e do meio
ambiente, as instalações e os equipamentos elétricos utilizadas em atmosferas potencialmente
explosivas devem ser certificadas por Organismo de Avaliação de Conformidade acreditado pelo
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO), conforme
estabelece a Portaria n o 179, de 18 de maio de 2010, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior, excetuando-se os equipamentos dispensados na referida portaria, e item 10.9.2
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