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33.3.5.2 “c” – quando houver uma razão para acreditar que existem desvios na utilização ou
nos procedimentos de entrada nos espaços confinados ou que os conhecimentos não sejam
adequados.
Comentário:
A autorização para entrada sem a emissão completa da PET, bem como a falta de uso dos
equipamentos de proteção individual pelos trabalhadores justificam novo treinamento.
33.3.5.3 – Todos os trabalhadores autorizados, Vigias e Supervisores de Entrada devem
receber capacitação periódica a cada 12 meses, com carga horária mínima de 8 horas.
Comentário:
Na capacitação periódica deve ser revisto o conteúdo programático previsto nos itens
33.3.5.4 e 33.3.5.5, considerando a função desempenhada pelo trabalhador.
Devem ser avaliadas as operações de entrada e trabalho realizadas no ano anterior,
desenvolvidos treinamentos práticos e saneadas as dificuldades e deficiências técnicas dos
participantes do treinamento, constatadas pelo Responsável Técnico e instrutores.
33.3.5.4 – A capacitação inicial dos trabalhadores autorizados e Vigias deve ter carga horária
mínima de dezesseis horas, ser realizada dentro do horário de trabalho, com conteúdo
programático de:
a) definições;
b) reconhecimento, avaliação e controle de riscos;
c) funcionamento de equipamentos utilizados;
d) procedimentos e utilização da Permissão de Entrada e Trabalho; e
e) noções de resgate e primeiro socorros.
Comentário:
A capacitação inicial dos Trabalhadores Autorizados e Vigias deve ser realizada no
horário de trabalho, com carga horária mínima de dezesseis horas. Na distribuição da carga horária,
é importante considerar a configuração do espaço confinado, a complexidade das atividades
realizadas, riscos e medidas de controle, de forma a garantir que todo o conteúdo programático seja
abordado com o detalhamento necessário.
O conteúdo programático deve ser ministrado pelos instrutores em aulas presenciais,
teóricas e práticas, tendo em vista que as atribuições dos Vigias e Trabalhadores Autorizados são
essencialmente realizadas nos espaços confinados. Aplicar os procedimentos e exercitar as
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