22JeNL5SO

33.3.3.3 – O procedimento para trabalho deve contemplar, no mínimo: objetivo, campo de
aplicação, base técnica, responsabilidades, competências, preparação, emissão, uso e
cancelamento da Permissão de Entrada e Trabalho, capacitação para os trabalhadores,
análise de risco e medidas de controle.
Comentário:
Deve-se obedecer a uma sequência lógica de medidas para garantir com segurança a
entrada, trabalho e saída dos trabalhadores do espaço confinado. O procedimento deve ser
elaborado pelo Responsável Técnico e conter: aplicações e objetivos claros, referência
bibliográfica, responsabilidades e competências dos trabalhadores designados, medidas para
emissão, encerramento e cancelamento da PET, metodologia para análise de riscos e especificação
dos equipamentos e dispositivos para controle dos riscos.
33.3.3.4 – Os procedimentos para trabalho em espaços confinados e a Permissão de Entrada e
Trabalho devem ser avaliados no mínimo uma vez ao ano e revisados sempre que houver
alteração dos riscos, com a participação do Serviço Especializado em Segurança e Medicina
do Trabalho (SESMT) e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
Comentário:
Anualmente, o Responsável Técnico, em conjunto com o SESMT e a CIPA, quando
existentes na empresa, deve avaliar os procedimentos de trabalho e a PET, para verificar a sua
atualização e aplicação. Alterações nos riscos implicam necessariamente na revisão dos
procedimentos de trabalho e da PET. Caso necessário, devem ser adotadas medidas de controle
adicionais ou modificações nas existentes.
33.3.3.5 – Os procedimentos de entrada em espaços confinados devem ser revistos quando da
ocorrência de qualquer uma das circunstâncias abaixo:
Comentário:
Assim como os procedimentos de trabalho e a Permissão de Entrada e Trabalho, os
procedimentos de entrada devem ser revistos quando da ocorrência de qualquer uma das seis
situações previstas neste item.
33.3.3.5 “a” - entrada não autorizada num espaço confinado;
Comentário:
A entrada não autorizada em um espaço confinado demonstra que os procedimentos de
entrada não estão sendo cumpridos. Neste caso, além dos procedimentos de entrada, a implantação
30