sistema prisional paulista transformações e perspectivas
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Conselho Penitenciário do Estado - COPEN<br />
ANO 1 – nº 01<br />
Agosto/2011<br />
As idéias e opiniões expressas nos artigos são de exclusiva responsabilidade dos<br />
autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões do Conselho Editorial.<br />
Atualmente os presos que cumprem RDD estão todos recolhidos no Centro de<br />
Readaptação Penitenciária (CRP) de Presidente Bernardes. São apenas 55 (dado de 4-10-<br />
2010). A unidade é dotada de 160 celas individuais.<br />
Observe-se que a quantidade de presos no Regime Disciplinar Diferenciado serve de<br />
termômetro, posto que reflete o momento do <strong>sistema</strong> <strong>prisional</strong>, ou seja, nos períodos em que o<br />
<strong>sistema</strong> apresenta-se conturbado aumenta a ocupação no estabelecimento de RDD. Já em<br />
períodos tranquilos, como o atual, sua ocupação é baixa.<br />
9 SITUAÇÃO ATUAL<br />
Atualmente (4-10-2010), a população carcerária da SAP é de 162.699 presos e a da<br />
SSP é de 7.784 presos distribuídos entre os Departamentos Policiais conforme quadro abaixo:<br />
DATA GRADE - SSP<br />
PROVISÓRIOS CONDENADOS<br />
04-10-2010<br />
HOMENS<br />
GERAL<br />
MULHE<br />
RES<br />
TOTAL HOME<br />
NS<br />
MULHE<br />
RES<br />
TOTA<br />
L<br />
DECAP 219 8 227 93 5 98 325<br />
DEMACRO 730 250 980 150 43 193 1.173<br />
DEINTER<br />
SJC<br />
1<br />
152 313 465 89 76 165 630<br />
DEINTER<br />
CAM<br />
2<br />
110 127 237 77 11 88 325<br />
DEINTER 3 RP 254 378 632 175 212 387 1.019<br />
DEINTER<br />
BRU<br />
4<br />
76 268 344 70 112 182 526<br />
DEINTER<br />
SJRP<br />
5<br />
367 267 634 98 68 166 800<br />
DEINTER<br />
STS<br />
6<br />
394 229 623 117 84 201 824<br />
DEINTER<br />
SOR<br />
7<br />
952 365 1.317 124 70 194 1.511<br />
DEINTER<br />
PPRU<br />
8<br />
19 121 140 21 58 79 219<br />
progressão de regime <strong>prisional</strong>. Observe-se que, de lege ferenda, essa obrigatoriedade será restabelecida, para concessão de benefícios para<br />
condenados por crimes hediondos, eis que tramita no Senado Federal projeto de lei neste sentido.<br />
9
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