Ricardo jorge Caldas

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O triângulo da indústria da música é determinado por três vértices: autor, editora e entidade de
gestão. O autor é a fonte artística, sem seu acto artístico e sua vontade de publicação não existe
indústria musical nem qualquer negócio com a música. A editora é a entidade responsável pela,
comercialização ou exploração comercial da obra, gestão e administração dos direitos de autor e pela
produção visual e artística associada ao produto musical. À editora pode estar, ou não, associadas mais
duas entidades: discográfica e gerente. A empresa discográfica fica responsável pela procura de
talentos, por elaborar e firmar contrato com esses, por produzir e licenciar os registos áudio associados,
desenvolvimento de uma estratégia de psicologia de mercado para cada produto, pela actividade artística
musical do músico em estúdio, pela exploração comercial do registo áudio criado e pelo desenvolvimento
da carreira de seus artistas. O gerente fica responsável pela a exploração da actividade artística musical
do músico em directo.
A entidade de gestão (entidade de gestão colectiva ou associação) está responsável, entre outras
coisas, por controlar, cobrar e distribuir os valores envolvidos fruto da cobrança dos direitos associados
normalmente a uma produção musical. Esses principais direitos associados são: direitos de reprodução
(colocação da obra num sistema que permita a sua comunicação ou cópia); direitos de comunicação
pública (gerado por todo e qualquer acto no qual, uma pluralidade de pessoas pode ter acesso à obra sem
a prévia distribuição de exemplares); direito a remuneração por cópia privada (surge para compensar a
cópia realizada para uso privado).
A entidade de gestão está também responsável pela criação de actividades de interesse social e cultural
através de fundações e fundos específicos; pela criação de fundos assistenciais a seus sócios, como por
exemplo: actividades de formação, seguros sociais, planos de pensão, ajudas sociais, actividades
promocionais, etc; pela realização de estudo sectoriais, publicação de livros e actividades de investigação
relacionadas com o sector musical; e por último, para fazer face a estes deveres, tem o direito de ficar
com uma percentagem dos direitos cobrados.
O autor da obra musical, neste caso, recebe ingressos financeiros dos direitos derivados da difusão de
sua obra, geridos através da entidade de gestão e uma percentagem dos lucros da exploração comercial
da mesma, através da sua editora, são elas: composição, actuação em directo e actuação em estúdio
para recriação sonora.
O autor de uma obra pode optar por não se colectar a uma entidade de gestão nem a uma editora e
assim, reclamar seus direitos, em caso de registo de obra por outros meios, e explorar comercialmente a
obra apenas por sua conta. O problema é que, embora as entidades de gestão e as editoras possam não
funcionar algumas vezes da forma mais justa e legal, é quase sempre mais vantajoso estar associado ou
ter um vínculo comercial com estas, dado que desta forma é muito mais eficiente, praticável e rentável
essa exploração comercial, bem como o controlo e cobrança dos direitos de autor e sua defesa, no caso
de uma acção judicial ser necessária.
Ao termos por exemplo, o caso em que uma reprodução de um registo áudio, de uma música de
determinado autor, interpretada por determinado artista é apresentada publicamente numa estação de
rádio, essa apresentação pública será uma fonte de rendimentos, gerando determinados lucros. Parte
desses lucros da rádio serão destinados para pagar direitos de propriedade artística. Então, a entidade
de gestão fica responsável por cobrar à rádio os direitos do autor da interpretação, em que o autor da
interpretação recebe determinada percentagem, os direitos de reprodução, cuja propriedade e direitos de
exploração comercial do registo áudio criado pertencem à empresa discográfica do autor original, se o
registo áudio foi utilizado, ou à empresa discográfica do autor da interpretação, se um novo registo áudio
foi criado,
A empresa discográfica do autor da interpretação tem primeiro de tudo que pagar os direitos de autor à
entidade de gestão do compositor da música, para que possa criar um novo registo áudio da mesma e,
no caso de utilizar o registo original para uma criação de uma colectânea, por exemplo, tem que pagar
uma quantia determinada pela empresa discográfica que detém os direitos sobre o produto musical e ao
autor desse produto.
Produção Áudio - Ricardo Jorge Caldas - www.producaoaudio.net 18/387