CSP25/4 - The Pan American Health Organization

CE122/FR (Port.)
Página 9
adotou a proposta original. Ele acredita que os países da Região mostraram bastante
solidariedade ao aceitar a redução, considerando-a no melhor interesse da Organização
Mundial da Saúde como um todo. Contudo, a decisão significa uma redução total de 20%
na alocação da OMS para as Américas. Talvez seja possível fazer alguns ajustes no
orçamento ordinário da OPAS para que o orçamento combinado final não seja tão
afetado, mas é preciso levar em conta essa redução na elaboração da proposta de
orçamento para 2000-2001.
O Comitê Executivo reiterou um comentário feito pelo Subcomitê em sua
30 a Sessão, de que o modelo de realocação parece penalizar as regiões que registraram
maior progresso na melhoria das condições de saúde e demonstraram uma boa gestão
financeira. O Comitê enfatizou que todas as regiões da OMS, especialmente as que
receberiam aumento de suas alocações, devem utilizar seus recursos de maneira eficiente e
transparente.
O observador dos Estados Unidos da América renovou a oposição de seu país a
qualquer aumento no orçamento da OMS ou da OPAS. Disse que o documento
apresentado ao Comitê parece sugerir que a OMS permitiria aumento de custos numa
etapa posterior do processo orçamentário, o que seu governo não aceita. Os Estados
Unidos mantêm seu compromisso com ambas as organizações, mas acreditam que é
essencial reduzir os orçamentos para manter as cotas num nível acessível aos países.
Portanto, os orçamentos devem ser mais bem focalizados, ou seja, a maior proporção dos
recursos deve destinar-se aos programas prioritários para os Estados membros, reduzindose
as alocações para as áreas menos prioritárias.
O Sr. Usnick reiterou que, segundo instruções do Diretor-Geral da OMS, as
propostas para o orçamento regional devem ser apresentadas sem aumento de custos e
disse que a Secretaria não estava ciente de nenhum plano da OMS no sentido de permitir
tais aumentos. O Diretor considerava prematuro discutir o que os países poderiam decidir
quanto ao orçamento para 2000-2001 antes que esse orçamento fosse preparado.
Compreendia a posição dos Estados Unidos, mas não acredita que essa seja a posição de
todos os Estados membros. Contudo, concordava em que era importante estabelecer
prioridades e reconhecia que a Organização não poderia atender a todos os pedidos de
cooperação técnica. Ao formular seu programa e orçamento, a OPAS aplica três critérios:
identificação de prioridades nacionais, identificação das prioridades que exigem
cooperação internacional, e, mais importante, identificação das necessidades de
cooperação técnica que a OPAS poderia atender melhor.
O Comitê Executivo adotou a Resolução CE122.R3.