CSP25/4 - The Pan American Health Organization

CE122/FR (Port.)
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O Comitê Executivo aplaudiu a ênfase atribuída às iniciativas educacionais no
contexto de um amplo enfoque multisetorial ao problema, especialmente a educação de
crianças e jovens. O Comitê também destacou a importância dos esforços destinados a
promover estilos de vida saudáveis, já que as medidas destinadas a controlar o fumo e a
propaganda de cigarros eram insuficientes para resolver o problema generalizado do
tabagismo. Consideram-se também prioritárias as pesquisas sobre a dependência e
dificuldade de modificar os comportamentos dependentes. Destacou-se a importância das
medidas destinadas a desencorajar o hábito de fumar entre médicos e outros profissionais
da saúde, bem como a necessidade de proibir o fumo em todas as instalações de saúde e
edifícios do governo. Enfatizou-se também a necessidade de analisar os êxitos e fracassos
dos países que implantaram medidas de controle do fumo.
Assinalou-se que as organizações culturais e esportivas — que sempre foram
utilizadas pelas companhias de cigarros para obter junto aos governos isenções das
proibições de propaganda e patrocínio — necessitariam de novas estratégias para ajudá-las
a obter outros patrocinadores para seus eventos. Sugeriu-se também que a questão do
comércio de tabaco fosse examinada à luz dos regulamentos da Organização Mundial de
Comercio (OMC), que podem ser usados para impedir que as indústrias de cigarros
ampliem seus mercados no mundo em desenvolvimento. Um delegado destacou a
necessidade de divulgar informação e instituir medidas para prevenir e controlar o uso de
tabaco sem fumaça, assinalando que esses produtos estavam começando a ser
promovidos, especialmente entre jovens, com a falsa mensagem de serem menos
prejudiciais à saúde.
Solicitou-se que o Dr. Madrigal esclarecesse um dos princípios e premissas
apresentados no documento, o qual indica que a legislação devia controlar os produtos
derivados do fumo. Solicitou-se também esclarecimento do papel dos coordenadores do
controle nacional do fumo, além de informação mais exata sobre o custo do plano e os
recursos necessários para operacionalizá-lo. O Comitê identificou várias funções
importantes para a OPAS, inclusive facilitar a cooperação entre países e intercâmbio de
experiências; produção de documentos técnicos e científicos; fortalecimento da capacidade
no âmbito nacional, não só entre o pessoal de saúde mas também entre educadores, pais, e
outros que têm influência sobre o comportamento dos jovens; divulgar legislação modelo
e proporcionar cooperação técnica para ajudar os países a regulamentar e restringir a
propaganda de cigarros; organizar reuniões e foros no âmbito nacional que gerem impulso
e apoio intersetorial para enfrentar o desafio de reduzir o tabagismo; e defender os
princípios e premissas descritos no documento e promover sua inclusão nas políticas e
programas nacionais.
O Dr. Madrigal concordou quanto à importância da educação em ajudar a reforçar
os fatores de proteção na família, comunidade e escola, desde a infância. Além disso,