CSP25/4 - The Pan American Health Organization

CE122/FR (Port.)
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Os delegados consideram que a principal função da OPAS na CTP consiste em
atuar como catalisador e facilitador para parcerias entre os países. Formularam-se várias
perguntas acerca da designação dos centros colaboradores da OPAS/OMS e a função
desempenhada por esses centros na promoção da cooperação técnica entre países.
Assinalou-se que os centros colaboradores poderiam dar uma contribuição importante ao
esforço para priorizar o orçamento da OPAS e deixar que algumas necessidades de
cooperação técnica fossem atendidas por outras entidades. Destacou-se também a função
essencial dos Representantes da OPAS/OMS em ajudar os países a identificar
oportunidades de CTP.
Quanto à função dos centros colaboradores, a Dra. Roses afirmou que a OPAS
estava tentando, mediante reuniões nacionais de centros colaboradores e outros
mecanismos, promover maior conscientização acerca do potencial e capacidade técnica
dos centros para incentivar maior uso de seus recursos para cooperação horizontal.
Concordava quanto à importância de descentralizar a cooperação e envolver as entidades
locais ou regionais em parcerias nos projetos de cooperação, assinalando que a OPAS
tinha aprendido muito acerca do potencial desse tipo de cooperação nos acordos
estabelecidos com entidades regionais na Espanha. Quanto ao uso dos fundos para CTP
alocados no orçamento da OPAS, acreditava que a percentagem relativamente baixa de
uso (60% em 1997) se devia à necessidade de maior institucionalização dos mecanismos
de CTP, bem como treinamento nessa área, como o Comitê havia assinalado. Indicou
também que a versão revisada do documento incluiria mais informações sobre os critérios
para aprovação de projetos de CTP e uma lista de projetos.
O Diretor estava satisfeito com o fato de que o Comitê havia endossado o conceito
de CTP, em oposição ao CTPD, que a Organização considera antiquado e inapropriado
no contexto atual da globalização. A OPAS estava trabalhando para promover a idéia de
que os países em todos os níveis de desenvolvimento poderiam se beneficiar do
intercâmbio e cooperação e, mediante seus programas regionais e representantes nos
países, a Organização continuaria incentivando e buscando oportunidades de cooperação
técnica entre os países da Região. Quanto ao montante de recursos disponíveis para apoiar
projetos de CTP, assinalou que a OPAS aumentou a alocação para esse objetivo em 30%
no biênio 1998-1999, apesar da redução no orçamento total, o que indicava a importância
que a Organização atribui à CTP.
Concordava em que havia necessidade de formalizar os acordos de cooperação,
enfatizando que era essencial dispor de um acordo formal para permitir uma avaliação dos
projetos de cooperação. De fato, a existência de um acordo formal ou projeto era um dos
critérios para aprovação de financiamento da OPAS para projetos de CTP. Quanto ao
papel dos centros colaboradores, assinalou que realmente podiam ser encarados como
alternativa para a provisão de cooperação técnica e, portanto, como meio de reduzir o