CSP25/4 - The Pan American Health Organization

CE122/FR (Port.)
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documento de OEP não deve ser encarado como um documento de programação e,
portanto, não deve conter metas específicas ou cifras orçamentárias. A intenção é
proporcionar orientações gerais para as atividades da Secretaria. Assim, embora as metas
possam ser refinadas e esclarecidas, não devem ser excessivamente específicas. O
Dr. Alleyne expressou sua satisfação aos Estados membros por suas valiosas
contribuições, que ajudaram a produzir um documento que proporciona diretrizes claras
para o programa de cooperação técnica da Organização nos próximos quatro anos.
O Comitê Executivo adotou a Resolução CE122.R4.
População e Saúde Reprodutiva (Documento CE122/11)
A apresentação desse tema foi feita por Carol Collado (Coordenadora do
Programa de Saúde Familiar e População, OPAS), que descreveu a função da OPAS e a
estratégia defendida pela Organização na área da saúde reprodutiva. Como parte essencial
da saúde e desenvolvimento humano, a saúde reprodutiva estava diretamente vinculada à
missão da OPAS. A estrutura para as atividades da Organização nessa área inclui as
diversas políticas e planos de ação sobre população, saúde reprodutiva, planejamento
familiar e mortalidade materna adotados na última década pelos órgãos dirigentes. Além
disso, a OPAS tem o mandato de apoiar e promover as decisões internacionais adotadas
na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (ICPD), a Quarta
Conferência Mundial sobre a Mulher, e outras conferências. Além do mais, a visão global
que a Organização tem da Região e sua longa relação com os países e instituições a
transformam num catalisador ideal para ajudar os países a adotar uma visão integrada da
saúde reprodutiva que promova a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável.
Nos 30 anos em que a OPAS vem atuando na área da saúde reprodutiva,
ocorreram muitas mudanças, tanto em termos práticos quanto conceptuais. Uma das
mudanças mais importantes foi a adoção de uma nova definição de saúde reprodutiva na
ICPD em 1994. De acordo com essa definição, a saúde reprodutiva é um processo
permanente e parte integral do desenvolvimento humano. Essa mudança conceptual, junto
com o surgimento de novos problemas diretamente vinculados a uma saúde reprodutiva
deficiente, exigia uma nova abordagem por parte da OPAS e dos Estados membros para
promover e melhorar a saúde reprodutiva da população da Região.
O enfoque proposto no documento é holístico, multisetorial e orientado para o
desenvolvimento humano e a responsabilidade social. Incorpora um foco biopsicosocial,
uma abordagem de ciclo vital e uma perspectiva de gênero, e leva em conta os fatores
culturais que influenciam as práticas de saúde reprodutiva. O documento propõe várias
estratégias e prioridades para guiar as atividades dos países e as atividades da OPAS com
os países, e descreve os resultados que a Secretaria acredita que seriam obtidos com