CSP25/4 - The Pan American Health Organization

CE122/FR (Port.)
Página 15
função sexual e as práticas sexuais deve ser considerado no planejamento dos serviços de
saúde reprodutiva. Certamente, a questão merecia ser estudada mais a fundo. Assinalou
que a abordagem de ciclo vital fazia da saúde reprodutiva uma área muito ampla,
dificultando o estabelecimento de linhas de ação específicas. Agradeceu ao Comitê os
comentários, que ajudariam a Secretaria a concentrar suas atividades e traduzir as idéias
apresentadas no documento em programas concretos.
O Comitê adotou a Resolução CE122.R5.
Cooperação Técnica entre Países: Pan-Americanismo no Século 21 (Documento
CE122/9)
A Dra. Mirta Roses (Vice-Diretora da OPAS) resumiu o conteúdo do documento,
assinalando que havia sido revisado para incorporar os comentários e sugestões do
Subcomitê de Planejamento e Programação. O documento examina a evolução da
cooperação técnica entre países (CTP) na Região, descreve diversas modalidades de
cooperação entre países, examina várias tendências recentes da CTP nas Américas, e
descreve alguns desafios e perspectivas para o século 21. O documento também descreve
a função que a OPAS tem desempenhado na promoção da CTP e define os princípios que
devem ser observados nas propostas de CTP preparadas com a colaboração da
OPAS/OMS: solidariedade, soberania, dignidade, eqüidade, desenvolvimento da
capacidade e sustentabilidade.
As modalidades de CTP incluem reciprocidade, que é a cooperação entre dois ou
mais países em benefício mútuo; intercâmbio ou cooperação conjunta, na qual dois ou
mais Estados cooperam num projeto ou programa baseado em metas ou objetivos
comuns; contribuições, em que um país transfere tecnologia a outro; e acordos
triangulares, nos quais um país mais desenvolvido financia a cooperação entre países
menos desenvolvidos. Já que o orçamento de alguns países é insuficiente para assegurar a
implantação de muitos acordos de cooperação bilateral e multilateral, os acordos
triangulares se tornaram uma fonte importante de financiamento da CTP. Entre as
tendências mais proeminentes da CTP na Região encontram-se a cooperação entre países
vizinhos, entre países da mesma sub-região, entre países com áreas de interesse comum
em ciência e tecnologia, e entre países mediante acordos bilaterais que estabelecem
contribuições a longo e médio prazo de recursos humanos e tecnologia. A Dra. Roses
citou exemplos de projetos de CTP de cada tipo, assinalando que vários haviam recebido
apoio da OPAS.
Quanto aos desafios do século 21, a Dra. Roses afirmou que, para os países, as
principais tarefas consistiam em criar sistemas nacionais para coordenação da cooperação
externa, acompanhamento dos projetos de CTP e documentação dos resultados, e