plano de governo - Fabio Feldmann

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Dados da união
Internacional para a
Conservação da Natureza
(IuCN) indicam que 17.000
espécies de plantas e
animais estão ameaçados
de extinção e 60% dos
ecossistemas do planeta
não são mais capazes
de prover os serviços
ambientais dos quais o
homem depende.
O Brasil, o primeiro país
em diversidade biológica
do planeta, desempenha
um papel fundamental na
discussão sobre o regime
Internacional de Acesso
a recursos Genéticos
e a repartição justa e
Equitativa dos Benefícios
dos recursos Genéticos.
DIRETRIZES PARA PRogRAmA DE govERno DA cAnDIDATuRA DE FAbIo FElDmAnn PARA o ESTADo DE São PAulo
A Convenção sobre Diversidade Biológica, firmada na Conferência das Nações
Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), é o principal instrumento
do compromisso estabelecido pela maioria das nações do mundo para
buscar “... a conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável de
seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da
utilização dos recursos genéticos” (CDB, Artigo 1).
No ano de 2002, na Conferência de Johanesburgo, os governos acordaram em
atingir, até 2010, uma redução significativa da taxa atual de perda de biodiversidade
em níveis global, regional e nacional como contribuição para a diminuição
da pobreza e para o benefício de toda a vida na Terra.
O ano de 2010 é crucial para o tema da biodiversidade. Neste ano ocorrerá
a 10ª Conferência das Partes (COP) da Convenção da Diversidade Biológica,
em Nagoya, no Japão. O grande objetivo deste encontro será o de estabelecer
um Regime Internacional de Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e
Equitativa dos Benefícios dos Recursos Genéticos.
O Brasil, sendo o primeiro país em diversidade biológica do planeta, desempenha um papel fundamental
nessa discussão. São Paulo deve liderar o debate já que aqui estão os biomas Mata Atlântica
e Cerrado, os quais, em conjunto, respondem por mais de 78% das espécies da lista de espécies ameaçadas
ou extintas. Segundo o Decreto Estadual n° 53.494 de 2008, existem 438 táxons ameaçados
(38 mamíferos, 171 aves, 33 répteis, 12 anfíbios, 141 peixes ósseos e 43 peixes cartilaginosos) e 85
táxons quase ameaçados (22 mamíferos, 47 aves, 2 répteis, 7 anfíbios e 7 peixes ósseos).
FAtOrES quE CONtrIBuEM
PArA A PErDA DA
BIODIVErSIDADE:
◼ caça predatória e ilegal
◼ derrubada de florestas,
desmatamento
◼ destruição dos
ecossistemas
◼ poluição de rios
◼ mudanças climáticas
◼ presença de espécies
exóticas invasoras
Entre os fatores que contribuem para a perda dessa biodiversidade estão a
caça predatória e ilegal, a derrubada de florestas, o desmatamento, a destruição
dos ecossistemas, a poluição de rios, as mudanças climáticas e a presença
de espécies exóticas invasoras, dentre tantos outros.
A introdução de espécies invasoras é a segunda ameaça à biodiversidade, segundo
a IUCN. Esse problema hoje acarreta grandes prejuízos à economia nos
EUA e, no Brasil, o tema tem sido objeto de grande preocupação. São Paulo, a
exemplo do Paraná, deverá se empenhar radicalmente no controle das espécies
invasoras uma vez que essas podem trazer grandes prejuízos às atividades econômicas
como a agricultura e a operação das hidroelétricas, como já acontece,
pela introdução do mexilhão dourado.