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Ana Luiza: Eu gostaria de comunicar que nós fomos homenageados.
Dr. Aloísio: Quando você recebe o título de cidadão honorário e faz o convite, várias pessoas
vão distribuí-los. Se a responsabilidade é unicamente do Deputado Eros Biondini, vou dirigir
então meu protesto exclusivamente ao gabinete dele.
Ana Luiza: Para encerrar a nossa pauta, eu gostaria de comunicar que a Terra da Sobriedade em
convênio com o governo, através da Subsecretaria, e com a Rede Complementar, escrevemos e
publicamos este livro sobre o uso do trabalho nas comunidades terapêuticas. Em outro convênio
celebrado com a SENAD a Terra da Sobriedade editou esta cartilha que diz respeito ao art. 28
dos grupos de transgressores, com distribuição gratuita.
Ana Regina: Em relação a essa ação em Uberlândia, nós, da Coordenação da Saúde Mental, não
fomos comunicados. Nós tivemos algumas informações da Coordenação Municipal de Saúde
Mental, que também se queixou de não participar da ação. Eu estive em Uberlândia em junho na
semana de prevenção e tive a oportunidade de conversar com o promotor. Ele falou das
dificuldades, e de uma situação mais antiga que já existia. A vigilância sanitária estava
comparecendo a este espaço, mas tendo muita dificuldade de intervir até pôr questões políticas.
Havia uma preocupação quanto ao repasse efetuado pelo poder público do município para esse
espaço. Então eu acho que as preocupações apontadas pelo o pastor Wellington são muito
pertinentes. É importante pensar que se houvesse uma articulação melhor, com os dois CAPS
AD de Uberlândia e as comunidades que recebem recursos do poder público, estes indivíduos
não ficariam desassistidos. Acho que faltou uma melhor articulação. Gostaria de completar que
na RDC 101, a atribuição da Vigilância Sanitária é de acompanhamento, monitoramento e de
inspecionar o espaço. Em relação a abertura, só queria reforçar o que o pastor Wellington falou,
acho importante que existam outros mecanismos de regulamentação, de controle. A vigilância
sanitária segue o que está na RDC 101. A informação sobre a instituição deveria ser repassada
pelo Conselho, ou seja, a vigilância vai aonde o conselho informa que existe, ela não tem
nenhuma responsabilidade sobre a abertura desse espaço. Não sei como a gente poderia no
conselho caminhar para uma regulamentação e quais outros órgãos poderiam estar envolvidos.
Pastor Wellington: Sou presidente do Conselho de Lagoa Santa. O Conselho tutelar nos fez uma
denúncia de que uma comunidade estava chegando na cidade. Fizemos uma comissão e fomos lá
visitar essa comunidade. Ao que nos foi apresentado, eles faziam doação de feijão regularmente.
O feijão que estava sendo doado estava cheio de bicho. Nós não tivemos possibilidade de entrar
na cozinha, a piscina estava verde, um destrato tremendo! Então fizemos um relatório,
chamamos a pessoa que estava organizando a instituição, e passamos a visitar o local de 15 em
15 dias. No dia da nossa visita tinha menor e quando o conselho tutelar foi lá eles falaram que
não havia. Demos os prazos e nos primeiros 30 dias não fizeram nada, alegaram uma série de
fatores. Avisamos que a instituição não deveria internar mais e comunicamos ao Ministério
Público. Fui pessoalmente à vigilância sanitária do município, protocolei, e sabe o quê que o
moço me falou: Nós não podemos fazer nada!
Protocolei para Heloísa que deve passar para o Estado para poder fazer uma ação lá. Eu me
prontifiquei com a pessoa responsável, para receber todas as pessoas que estão lá, ou seja, nós
iríamos colocar o pedido de vagas na rede. Eu iria ficar com três pessoas, a Reviver e Barão de
Cocais mais algumas pessoas.
Capitão Ferraz: Boa tarde a todos, satisfação em revê-los, depois de uma ausência de quase um
semestre. Gostaria de manifestar sobre alguns pontos sendo a primeira a questão da logomarca.
Acho que faltou um pouco de inspiração de quem elaborou a logomarca,
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