ATA 5 reuniao ordinaria corrigida 25_08.pdf - Portal Conselhos MG ...

Eliana Conceição Fonseca dos Conselhos Municipais Antidrogas – COMAD, Adalberto
Rigueira Viana – Maçonaria, Silvania Coelho Barrozo do Conselho Metropolitano de Belo
Horizonte – SSVP.
Dr. Aloísio deu início à reunião colocando em discussão a ata da última reunião ordinária,
facultando aos conselheiros, sugestões, modificações ou de acréscimos. Como não houve
manifestações em relação a estes itens, ele aprovou o texto da 4° reunião ordinária. Na sequência
cumprimentou a todos e apresentou a pauta, dando inicio ao primeiro tópico, que dizia respeito à
realização das Conferências municipais e também da proposta da Quarta Conferência estadual de
políticas públicas sobre drogas. Em relação às conferências Municipais, várias pré-conferências
foram realizadas. Nas páginas do Observatório Mineiro OMID estão descritas a relação das
cidades onde foram realizadas até o dia 24/08. Nesta semana está planejado para acontecerem
nas cidades de Caeté, de Sabará e de Conquista. Em virtude da vigência da epidemia da nova
gripe, temos tido um número menor de participantes, uma vez que as autoridades sanitárias têm
desencorajado grandes concentrações de público, como foi o caso de J.Monlevade, aonde a préconferência
tinha previsão de 400 a 500 pessoas, e compareceram apenas 60 pessoas. Citou
ainda que há uma conferência estadual prevista para o SESC nas datas de 29 e 30 de setembro e
1 de outubro, em que a previsão será em torno de 1000 pessoas, e que não há ainda uma posição
das autoridades sanitárias. Ainda a respeito das conferências municipais enfatizou, que vêem
apresentando características de melhora em relação à consistência do conteúdo dos debates, com
aumento do conhecimento de causa por parte das instituições e de seus representantes. Hoje a
percepção é outra, como foram os casos das cidades de Lavras, e de J.Monlevade. Fez menção a
O. Preto, que não realizou sua pré-conferência, uma vez que não contava com o seu conselho de
políticas públicas sobre drogas, e por esta razão agregou-se ao Alto Paranaíba, que compreende
O. Branco, e Congonhas. Com esta solução adotada por Ouro Preto surgiu a proposta para os
municípios que não contam com o Conselho Municipal e nem têm condições imediatas da sua
formação, utilizarem temporariamente o Conselho da Infância e Adolescente. Por sua vez, este
Conselho desempenharia este papel, criando uma câmara técnica ou uma comissão interna.
Exemplificou com o Conselho da Infância e da Adolescência de Ouro Preto, que criou uma
comissão com cinco membros que se responsabilizaram por estas funções. A idéia é de
aproveitar esta solução adotada por Ouro Preto, ou seja, os municípios que ainda não tivessem o
seu COMAD, ou que não teriam as condições de montá-lo de imediato, poderiam criar uma
comissão e/ou uma câmara técnica dentro do Conselho da Infância e Adolescência.
Neste momento, Dr.Aloísio interrompeu o seu relato e solicitou aos novos conselheiros que se
apresentassem. Seguiram-se então as apresentações:
Dr.Cícero Bitencourt, formação em medicina, estou como assessor da Superintendência de
Vigilância Sanitária, representando o Superintendente. Dr.Cícero sugeriu que seria muito
interessante que o CONEAD entrasse em contato com a Superintendência Estadual de Saúde
(conta com 28 regiões de saúde no estado), a fim de aproveitar a interface existente entre ela e os
municípios. Ressaltou ainda que, a conferencia na área de saúde é o momento principal na qual a
população e a comunidade tomam conhecimento daquilo que acontece, e têm oportunidade de
opinar sobre o que teria que ser feito pelo poder público.
Meu nome é Fernanda, também trabalho na Superintendência de Vigilância Sanitária, e como o
Dr. Cícero falou, nós estamos representando a superintende. Minha formação é de Bioquímica
farmacêutica, e compartilho com as colocações do Dr. Cícero, e não tenho nada acrescentar.
Luciano Martins Rena: Poucas vezes compareço, sou do CRFMG, no atual momento nossa
Vice-Presidente encontra-se licenciada e pelo estatuto como Secretário Geral, eu assumo o cargo
de Vice-Presidente do Conselho.
2