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produção teórica em economia regional - das formulações ... - LinkPE

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vez que a implantação de uma indústria pode induzir o surgimento de várias outras (indústrias<br />

satélites). Conforme o autor, a ausência de interdependência setorial e, consequent<strong>em</strong>ente, os<br />

baixos linkage effects constitu<strong>em</strong> uma <strong>das</strong> principais deficiências <strong>das</strong> <strong>economia</strong>s<br />

subdesenvolvi<strong>das</strong>.<br />

No Brasil, a questão do planejamento <strong>regional</strong> só entrou para a agenda do governo na segunda<br />

metade dos anos 1950. Até então, as políticas de desenvolvimento elabora<strong>das</strong> pelo Estado não<br />

cont<strong>em</strong>plavam as regiões periféricas do país. Só no final dos anos 1950, <strong>em</strong> consonância com<br />

o que recomendava Hirschman, começaram a ser criados órgãos específicos de fomento ao<br />

desenvolvimento <strong>em</strong> áreas mais carentes com o objetivo de mitigar as gritantes desigualdades<br />

regionais do Brasil. Em 1959 é criada a Superintendência para o Desenvolvimento do<br />

Nordeste (Sudene) com a missão de administrar, <strong>em</strong> parceria com o Banco do Nordeste, um<br />

conjunto de incentivos fiscais e financeiros disponibilizados pelo governo federal para<br />

promover a industrialização de regiões que estavam sob a influência dos efeitos da seca, ou<br />

seja, os estados do Nordeste e do Norte de Minas Gerais (SANTOS, 2010). Em 1966, surge a<br />

Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) com a finalidade de promover o<br />

desenvolvimento da região amazônica mediante a concessão de incentivos fiscais e<br />

financeiros a investidores privados. Para impulsionar o crescimento da região Centro-Oeste, é<br />

criada, <strong>em</strong> 1967, a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).<br />

Segundo Uderman (2006), a entrada <strong>das</strong> regiões mais pobres na agenda de desenvolvimento<br />

do governo federal não se deu, simplesmente, pelo seu interesse <strong>em</strong> beneficiar a região, mas,<br />

sobretudo, pela possibilidade de estimular o processo de encadeamento <strong>das</strong> indústrias já<br />

implanta<strong>das</strong> no Centro-Sul. Além disso, acreditava-se que o <strong>em</strong>pobrecimento progressivo de<br />

áreas como o Nordeste poderia impedir o florescimento de um grande mercado.<br />

De acordo com a autora, apesar da criação de instituições volta<strong>das</strong> especificamente para a<br />

probl<strong>em</strong>ática do Nordeste, a desarticulação entre os diversos órgãos e ações impediu a<br />

realização de uma estratégia de desenvolvimento <strong>regional</strong> adequada, consistente e sustentável.<br />

Seguindo a mesma linha de pensamento, Lopes (2008) afirma que tanto a Sudene quanto o<br />

Banco do Nordeste (BNB) não cumpriram o papel para o qual foram criados e transformaramse<br />

<strong>em</strong> meros órgãos de repasses de recursos do governo federal para grandes <strong>em</strong>presas e<br />

grupos dominantes locais e nacionais.<br />

A partir dos anos 1970, há um abandono por parte dos sucessivos governos da questão da<br />

distribuição da renda entre as diversas regiões do Brasil. Na década de 1980, a crise fiscalfinanceira<br />

e a <strong>em</strong>ergência do neoliberalismo fizeram com que a t<strong>em</strong>ática do desenvolvimento<br />

<strong>regional</strong> praticamente desaparecesse da agenda do governo, fato que provocou, nos anos<br />

1990, o surgimento de uma acirrada “guerra fiscal” entre estados e municípios como forma de<br />

atrair indústrias para conseguir incr<strong>em</strong>entar o desenvolvimento <strong>das</strong> suas regiões. Nos anos<br />

2000, mesmo com a criação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e<br />

com a reabertura <strong>das</strong> agências de fomento, o t<strong>em</strong>a continuou a ser tratado como probl<strong>em</strong>a<br />

secundário, já que a Política não ganhou força dentro do governo e foi ignorada pelos próprios<br />

estados. A partir desse período, a prioridade passou a ser o probl<strong>em</strong>a da concentração pessoal<br />

da renda, mas não <strong>regional</strong>. Daí o foco <strong>em</strong> programas de distribuição de renda, como o Bolsa-<br />

Escola, o Vale-Gás e o Bolsa-Alimentação, criados no governo de Fernando Henrique<br />

Cardoso (1995-2002) e unificados <strong>em</strong> um só programa, Bolsa Família, na gestão do<br />

Presidente Lula (2003-2010).

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