produção teórica em economia regional - das formulações ... - LinkPE
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vez que a implantação de uma indústria pode induzir o surgimento de várias outras (indústrias<br />
satélites). Conforme o autor, a ausência de interdependência setorial e, consequent<strong>em</strong>ente, os<br />
baixos linkage effects constitu<strong>em</strong> uma <strong>das</strong> principais deficiências <strong>das</strong> <strong>economia</strong>s<br />
subdesenvolvi<strong>das</strong>.<br />
No Brasil, a questão do planejamento <strong>regional</strong> só entrou para a agenda do governo na segunda<br />
metade dos anos 1950. Até então, as políticas de desenvolvimento elabora<strong>das</strong> pelo Estado não<br />
cont<strong>em</strong>plavam as regiões periféricas do país. Só no final dos anos 1950, <strong>em</strong> consonância com<br />
o que recomendava Hirschman, começaram a ser criados órgãos específicos de fomento ao<br />
desenvolvimento <strong>em</strong> áreas mais carentes com o objetivo de mitigar as gritantes desigualdades<br />
regionais do Brasil. Em 1959 é criada a Superintendência para o Desenvolvimento do<br />
Nordeste (Sudene) com a missão de administrar, <strong>em</strong> parceria com o Banco do Nordeste, um<br />
conjunto de incentivos fiscais e financeiros disponibilizados pelo governo federal para<br />
promover a industrialização de regiões que estavam sob a influência dos efeitos da seca, ou<br />
seja, os estados do Nordeste e do Norte de Minas Gerais (SANTOS, 2010). Em 1966, surge a<br />
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) com a finalidade de promover o<br />
desenvolvimento da região amazônica mediante a concessão de incentivos fiscais e<br />
financeiros a investidores privados. Para impulsionar o crescimento da região Centro-Oeste, é<br />
criada, <strong>em</strong> 1967, a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).<br />
Segundo Uderman (2006), a entrada <strong>das</strong> regiões mais pobres na agenda de desenvolvimento<br />
do governo federal não se deu, simplesmente, pelo seu interesse <strong>em</strong> beneficiar a região, mas,<br />
sobretudo, pela possibilidade de estimular o processo de encadeamento <strong>das</strong> indústrias já<br />
implanta<strong>das</strong> no Centro-Sul. Além disso, acreditava-se que o <strong>em</strong>pobrecimento progressivo de<br />
áreas como o Nordeste poderia impedir o florescimento de um grande mercado.<br />
De acordo com a autora, apesar da criação de instituições volta<strong>das</strong> especificamente para a<br />
probl<strong>em</strong>ática do Nordeste, a desarticulação entre os diversos órgãos e ações impediu a<br />
realização de uma estratégia de desenvolvimento <strong>regional</strong> adequada, consistente e sustentável.<br />
Seguindo a mesma linha de pensamento, Lopes (2008) afirma que tanto a Sudene quanto o<br />
Banco do Nordeste (BNB) não cumpriram o papel para o qual foram criados e transformaramse<br />
<strong>em</strong> meros órgãos de repasses de recursos do governo federal para grandes <strong>em</strong>presas e<br />
grupos dominantes locais e nacionais.<br />
A partir dos anos 1970, há um abandono por parte dos sucessivos governos da questão da<br />
distribuição da renda entre as diversas regiões do Brasil. Na década de 1980, a crise fiscalfinanceira<br />
e a <strong>em</strong>ergência do neoliberalismo fizeram com que a t<strong>em</strong>ática do desenvolvimento<br />
<strong>regional</strong> praticamente desaparecesse da agenda do governo, fato que provocou, nos anos<br />
1990, o surgimento de uma acirrada “guerra fiscal” entre estados e municípios como forma de<br />
atrair indústrias para conseguir incr<strong>em</strong>entar o desenvolvimento <strong>das</strong> suas regiões. Nos anos<br />
2000, mesmo com a criação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e<br />
com a reabertura <strong>das</strong> agências de fomento, o t<strong>em</strong>a continuou a ser tratado como probl<strong>em</strong>a<br />
secundário, já que a Política não ganhou força dentro do governo e foi ignorada pelos próprios<br />
estados. A partir desse período, a prioridade passou a ser o probl<strong>em</strong>a da concentração pessoal<br />
da renda, mas não <strong>regional</strong>. Daí o foco <strong>em</strong> programas de distribuição de renda, como o Bolsa-<br />
Escola, o Vale-Gás e o Bolsa-Alimentação, criados no governo de Fernando Henrique<br />
Cardoso (1995-2002) e unificados <strong>em</strong> um só programa, Bolsa Família, na gestão do<br />
Presidente Lula (2003-2010).