O QUE O IMPERIALISMO QUER? - PCO

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27 DE JUNHO DE 2010 CAUSA OPERÁRIA POLÍTICA A6 NOVO ÍDOLO DOS ESCRAVAGISTAS, ASSSASSINOS E TORTURADORES PCdoB, um partido a serviço direto dos latifundiários e do imperialismo O deputado do PCdoB de São Paulo, Aldo Rebelo, relator da Comissão Especial do Congresso Nacional sobre o Código Florestal tornou-se o principal representante da bancada ruralista, ou seja, da bancada do latifúndio, em plena ofensiva da direita contra os militantes da luta pela terra No dia 24 de junho, uma das líderes da bancada ruralista no Congresso Nacional, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), publicou um artigo com elogios rasgados ao deputado do PCdoB, Aldo Rebelo. O título da matéria da principal porta-voz do latifúndio no Congresso era “A coragem moral de Aldo Rebelo”. O motivo de tanto amor e apreço é a relatoria do deputado “comunista” do projeto de alterações do Novo Código Florestal. O líder do PCdoB na câmara é efetivamente o principal representante dos interesses da bancada ruralista na comissão do Congresso que discute o projeto. A proposta defendida por Rebelo é um ataque à população brasileira e um “presente” aos latifundiários. PCdoB em defesa dos latifundiários As modificações propostas pelo relator da Comissão Especial do Congresso – composta por uma maioria ruralista – ao Código Florestal Brasileiro de 1965 são uma verdadeira declaração de amor ENCHENTE EM PERNAMBUCO E ALAGOAS Uma tragédia anunciada Em um dos piores desastres da história do Nordeste, 57 pessoas morreram e centenas estão desaparecidas devido as chuvas que atingiram Alagoas e Pernambuco. As mortes foram causadas principalmente pelo transbordamento do rio Mundaú que levou ao rompimento da barragem Bom Conselho, em Pernambuco, o que inundou diversas cidades alagoanas e pernambucanas. Boletim da Defesa Civil do Estado de Alagoas chegou a computar 57.673 pessoas desabrigadas e desalojas e 4.508 deslocados em 21 cidades. O estado contabiliza estragos causados por enchentes e deslizamentos desde o fim da semana passada. No total, 177 Kátia Abreu (DEM) e Aldo Rebelo (PCdoB). ao mais retrógrado setor da sociedade brasileira: os latifundiários. As alterações propostas por Aldo Rebelo e apoiadas de maneira delirantemente entusiástica pela bancada ruralista são cuidadosamente feitas de acordo com os interesses dos latifundiários. Essencialmente as modificações institucionalizam a perseguição aos pequenos proprietários e o favorecimento dos latifundiários. A começar pela proposta escandalosa e verdadeiramente criminosa que anistia os latifundiários condenados por desmatamentos cometidos até julho de 2008. A aprovação dessa proposta vai favorecer diretamente a senadora do DEM, presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil e líder da bancada ruralista no Congresso Nacional. A senadora recebeu multa de R$ 77 mil por desmatamento ilegal de 776 hectares sem autorização do IBA- MA em Tocantins. A multa, recebida em 2004, está hoje em R$ 120 mil. Eis um dos motivos dos elogios da latifundiária ao deputado do PCdoB. Está claro que a anistia proposta pelo relatório de Aldo Rebelo favorece os latifundiários, que são O governo não quer se responsabilizar pela catástrofe que provocou. os maiores devastadores do País. Na prática, o que ocorre é que os ruralistas poderão continuar usufruindo das enormes extensões de terra, ou seja, o projeto de Aldo Rebelo favorece a manutenção do latifúndio, ainda que a terra tenha sido obtida através do crime ambiental. O projeto passa por cima até mesmo da reforma agrária branda prevista pela Constituição, que destinaria terras que “não cumprem com sua função social”, como é o caso, para a reforma agrária. O projeto do deputado do PCdoB é uma proposta abertamente anti-reforma agrária e, portanto, contra todo o povo pobre do campo brasileiro em favor de uma minoria de latifundiários escravagistas, ladrões de terras e assassinos de camponeses. É preciso ter “coragem” A senadora do DEM e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) afirma no título de seu artigo que Aldo Rebelo tem a “coragem moral” por defender o Novo Código Florestal. Temos que concordar em parte com a latifundiária. O deputado do PCdoB, partido que leva a palavra “comunista” no nome e se intitula como de “esquerda”, teve que ter muita coragem e mil pessoas foram atingidas. mal conservada. Pelo menos 15 municípios A população deve exigir a estão em situação de calami- realização de uma operação de dade pública. emergência para atender às No estado de Pernambuco, centenas de milhares de pes- de acordo com a coordenadosoas atingidas e uma ampla inria de Defesa Civil (Codecivestigação sobre a negligência pe), 54 municípios foram das autoridades responsáveis. atingidos e registraram estra- Além disto, a população deve gos, sendo que nove deles exigir o controle sobre estas decretaram calamidade públi- operações, contra o descaso ca. Em todo o estado, 44 mil do governo que é comum a pessoas ficaram desabriga- todas as operações de resgadas.te, como as que ocorreram Este é, assim como todos nos deslizamentos do Rio de os desastres que ocorrem Janeiro e nas enchentes em com a população pobre em Santa Catarina, onde os capi- função de problemas da infratalistas procuraram se aproestrutura de saneamento, reveitar da situação para lucrar sultado de problemas que são com a crise e para expulsar fa- de conhecimento das autorimílias de suas casas a pretexdades, como sobre a estrututo de acomodá-las em outros ra da barragem, que estava locais. Mais de 600 pessoas estão desaparecidas devido às enchentes em Alagoas e Pernambuco. ENCHENTE EM PERNAMBUCO E ALAGOAS 2 Governo economizou na prevenção e agora quer economizar na ajuda às vítimas Além de não gastar o suficiente para prevenir desastres como a enchente ocorrida no último fim de semana em Pernambuco e Alagoas, o governo federal está economizando com as vítimas. O governo repassou R$ 50 milhões (R$ 25 milhões) para os dois estados graças à crise, mas verbas para reconstrução do que foi destruído em termos de infra- ousadia para defender a direita mais retrógrada, aqueles que nesse momento estão assassinando camponeses em todo o País. Mais que coragem, é preciso ter uma cara-de-pau sem limites. As alterações no Código Florestal defendidas por Aldo Rebelo, que agradam tanto à senadora do DEM fazem parte da ofensiva geral dos latifundiários contra os sem-terra e os camponeses pobres em geral. Aldo Rebelo decidiu mostrar sua “coragem moral” no momento de maior repressão no campo. Para começar, no Congresso Nacional está em vigor a CPI do MST, cuja principal propositora e defensora foi nada mais nada menos do que a própria Kátia Abreu. A CPI faz parte do ataque dos latifundiários às organizações dos sem-terra. Nos últimos anos, intensificou-se as prisões e perseguições aos militantes do movimento camponês. Com a desculpa de que o MST estaria usando indevidamente recursos da União, os latifundiários conseguiram aprovar a CPI para perseguir o movimento, atacar a organização dos camponeses e reprimir os militantes. Os mesmos latifundiários que estão de namoro com o deputado do PCdoB são os responsáveis pelos maiores ataques contra os camponeses. Em 2008, a revista Istoé publicou uma matéria acusando os companheiros da Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia de ser um grupo “narcoguerrilheiro”, com ligações com as FARC colombianas., uma história mentirosa financiada pelos latifundiários da região para abrir caminho para a repressão contra os companheiros. Tanto que, na época, jagunços invadiram um acampamento, assassinando, torturando e incendiando os barracos dos companheiros. Foi nessa época que jagunços, apoiados pela polícia militar, assassinaram o companheiro Betão, com dezenas de tiros calibre 12 à queima roupa. Em 2009, em Pernambuco, três companheiros do MST, Alceu Ferreira dos Santos, Paulo Alves Cursino e Severino Alves da Silva, da cidade de São Joaquim do Monte, que participaram de ação em que os sem-terra se defenderam de jagunços armados na entrada de um acampamento, atirando nestes em defesa de suas famí- estrutura (pontes, redes de energia, estradas, prédios públicos e habitações) dos municípios só será repassado em um mês, pois a liberação das verbas depende de um balanço detalhado do que foi destruído, informou a Secretaria nacional de Defesa Civil. Além disso, outras ajudas às famílias são negadas em um curto prazo como a liberação do FGTS (Fundo de Garantia do lias, foram presos em um processo draconiano, provando que a justiça não dá aos trabalhadores o que é um direito fundamental a qualquer cidadão: o direito à autodefesa. Também no ano passado, no Pará, jagunços assassinaram de maneira covarde o companheiro Luíz Lopes. O companheiro, líder da LCP do Pará, foi brutalmente assassinado pelas costas e até agora nada foi feito para punir os responsáveis. Luíz Lopes era uma liderança histórica do movimento camponês no Pará e esteve presente no ato de Primeiro de maio independente e socialista, organizado pelo <strong>PCO</strong> e outras organizações como a própria LCP, em 2008 para defender os sem-terra dos ataques dos latifundiários. Em 2009 também o companheiro Pelé, um dos fundadores da LCP de Rondônia, escapou por pouco de um atentado cometido por jagunços. Ele levou dois tiros e só não perdeu a vida porque conseguiu fugir para o mato. Esses são apenas alguns casos de muitos ataques cometidos contra as organizações da luta pela terra. A lista de ataques contra os camponeses, particularmente aqueles cometidos contra os militantes, é extensa. Segundo a Comissão Pastoral da Terra, calcula-se que nos últimos 13 anos, aproximadamente 400 trabalhadores rurais foram assassinados. É nesse quadro que atua o PCdoB, o representante dos latifundiários assassinos no Congresso Nacional. Não há limites para a política direitista desses mafiosos, que usam o nome de comunista para defender as maiores atrocidades contra os trabalhadores. Realmente é preciso ter coragem. Por que o PCdoB? Não é por acaso que a direita mais reacionária da política brasileira escolheu justamente o PCdoB (Partido Comunista do Brasil) para realizar este ataque contra a população. Para a direita, completamente desmoralizada diante da população, nada melhor que um “esquerdista” para fazer o trabalho sujo e servir como testa-de-ferro. O PCdoB prova mais uma vez que está a serviço dos maiores inimigos do povo. Esse é e sempre foi o seu papel político. Quando a direita não tem forças para atacar os trabalhadores, vêm socorrê-la. Por isso, enquanto os trabalhadores sem-terra são assassinados, torturados e presos, o deputado Aldo Rebelo se transforma no maior defensor dos latifundiários responsáveis por esses crimes. Essa é a função do PCdoB Tempo de Serviço). Atualmente previsto na Lei nº 8.036, o FGTS é um amparo aos trabalhadores que percam o emprego e que pode ser destinado a investimentos em habitação, saneamento e infra-estrutura. Por lei este pode ser repassado quando é decretada calamidade pública nos municípios. A ajuda, no entanto, esbarra em processos como a delimitação da dentro dos movimentos de luta dos trabalhadores: servem como cobertura de “esquerda” para os ataques da burguesia. Foi assim nos anos 80, quando servia como uma verdadeira tropa de choque para barrar o desenvolvimento das oposições sindicais que estavam em luta contra o peleguismo oficial da ditadura militar. O PCdoB era o capanga dos patrões contra a luta independente dos trabalhadores. O mesmo quadro é visto nos Correios, onde o PCdoB foi colocado pela direção da empresa nos principais sindicatos da categoria para defender a privatização da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos). No Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de São Paulo, nas duas últimas eleições, apesar de terem sido derrotados, foram colocados na direção por meio de fraudes e golpes. Na última eleição, em 2008, contaram com a ajuda de uma junta interventora da justiça para garantir, que controlou as eleições. Tudo isso porque os capitalistas precisam da ajuda de traidores dentro do movimento sindical para aprovar o projeto do governo de Correios do Brasil S.A. que privatiza a maior empresa estatal brasileira. A direção da empresa está financiando e corrompendo sindicalistas para intimidar os trabalhadores, que estão em luta contra a privatização. Em Minas Gerais, principal sindicato dirigido pela oposição Ecetistas em Luta, que trava uma luta contra a privatização e os desmandos da empresa, tentaram repetir o golpe que deram em São Paulo. Um grupo financiado pela empresa tentou utilizar a justiça e o Estado para intervir na organização dos trabalhadores e controlar as eleições. Repudiados pela categoria, esses elementos do PCdoB/ CTB S.A. partiram para a violência extrema. Esfaquearam dois companheiros da Corrente Ecetistas em Luta. Avelar Viana, secretário geral do Sintect-ES e Edson Dorta, carteiro de Campinas e exsecretário geral da Fentect. O criminoso, chamado Orozimbo Roberto dos Santos, partiu para cima dos companheiros que estavam ajudando nas eleições para a direção do Sintect-MG. Essa é a face desse grupo de fascínoras. Os trabalhadores devem expulsar esses corruptos e assassinos de dentro dos movimentos populares. Sua única função é intimidar a luta dos trabalhadores. Esse é o motivo da aliança de Aldo Rebelo com os assassinos e torturadores dos sem-terra. O PCdoB é a tropa de choque dos patrões e dos latifundiários contra os trabalhadores. área afetada, documentos que devem ser apresentados à Caixa Econômica, comprovação da residência no local, etc. Supostamente para agilizar o repasse de verbas, o governo enviará em 45 dias um projeto de lei ao Congresso para “desburocratizar” o repasse. As vítimas de Pernambuco e Alagoas poderão sofrer muito mais com as conseqüências da tragédia do que sofrem hoje graças à política criminosa dos governos burgueses de economia no gasto de resgate às vítimas. Contra o descaso do governo, são as vítimas que devem controlar as verbas e exigir o repasse imediato do dinheiro destinado a toda reconstrução do que foi destruído pela chuva e para a sobrevivência destas famílias.
27 DE JUNHO DE 2010 CAUSA OPERÁRIA POLÍTICA A7 ELDORADO DOS CARAJÁS STF suspende julgamento de responsável por massacre de sem-terra Comandante da ação que assassinou 19 sem-terra no Pará teve julgamento novamente suspenso Em sessão no dia 15 de junho, os juízes do Supremo Tribunal Federal resolveram suspender com um pedido de vista o julgamento de habeas corpus requisitado pelo coronel da Polícia Militar do estado do Pará, Mário Colares Pantoja, acusado de comandar o massacre de Eldorado dos Carajás. O coronel pede a nulidade do processo que o condenou a 228 anos de prisão pela morte de 19 sem-terra no massacre. O pedido de vista, feito pelo ministro Celso de Mello paralisa o caso mais uma vez, depois de quase 15 anos de indefinição sobre o caso. Pantoja já havia sido absolvido em agosto de 1999 em um primeiro julgamento que foi anulado em 2000 pelo Tribunal de Justiça do Pará, por MATO GROSSO DO SUL irregularidades. Foi condenado em novo julgamento, em maio 2002, mas obteve liminar do STF em 2005 para responder ao processo em liberdade até que não caiba mais recurso, proposta do ministro Cezar Peluso, atual presidente do STF. Pantoja é acusado de comandar nada menos que 155 policiais que foram indiciados pela ação em Eldorado do Carajás, em 17 de abril de 1996, contra 1.500 sem-terra que estavam acampados. O massacre ocorreu durante uma marcha em protesto contra a demora da desapropriação de terras da Fazenda Macaxeira, em meio a protestos que duravam uma semana na região. O coronel teve orientações na época do Secretário de Segurança do Pará, Paulo Sette Câmara no governo de Almir Gabriel (PSDB), o O secretário chegou a declarar depois do ocorrido, que autorizara “usar a força necessária, inclusive atirar” e que dava orientações de dentro do gabinete do ex-governador. Os policiais começaram a atirar alegando que os semterra reagiram com facões e foices justificando o massacre. Dezenove pessoas morreram na hora, outras duas morreram anos depois, vítimas das seqüelas, e outras 79 foram mutiladas. No entanto, nem Almir Gabriel ou Sette Câmara foram julgados por qualquer crime. É preciso exigir a condenação não só de Pantoja e dos outros policiais que atuaram no massacre, mas também do ex-governador e do secretário de Segurança na época e de todos os assassinos dos semterra no Pará, estado conhecido por ser palco dos maiores conflitos no País. Juízes decidem pela expulsão de seis mil trabalhadores de assentamento em favor de empresa estrangeira O Tribunal Regional Federal da 3ª Região em Mato Grosso do Sul decidiu reverter um decreto presidencial de desapropriação dos donos de um terreno de 27 mil hectares. A propriedade, a Fazenda Teijin, ocupada por 1.067 famílias (cerca de seis mil pessoas) em Nova Andradina foi considerada improdutiva em 2002 e retirada de seus donos. O tribunal decidiu multar o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em R$ 45,3 milhões a serem pagos ao grupo estrangeiro japonês Teijin, valor que se corrigi- do chega a até R$ 80 milhões. Os juízes aprovaram que devem ser cobrados juros de 12% ao ano a partir da ocupação da fazenda. A multa seria pelo fato de que o INCRA teria vistoriado as terras no ano de 2002 e considerado estas improdutivas, quando, segundo o grupo, estas seriam produtivas pela criação de 10 mil cabeças de gado. A decisão do tribunal mostra como a Justiça do País está nas Para os juízes ligados aos latifundiários vale mais o interesse de meia dúzia de capitalistas estrangeiros do que de seis mil trabalhadores do campo. BAHIA mãos dos latifundiários. Esta decisão é um ataque contra seis mil trabalhadores semterra em favor de um grupo estrangeiro no País. A medida é uma aberração jurídica já que prevê que um órgão do governo que seria responsável pela fiscalização das Polícia Federal é denunciada por tortura e perseguir indígenas Denúncias feitas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a ONG Justiça Global, trouxeram à tona a ação criminosa da Polícia Federal contra os indígenas da etnia Tupinambá, localizados no Sul da Bahia. De acordo com as denúncias, agentes da Polícia Federal teriam prendido de forma ilegal uma das líderes indígenas, Glicéria de Jesus da Silva, conhecida como Glicéria Tupinambá. Segundo o documento, que inclusive foi enviado à Organização das Nações Unidas (ONU), “Glicéria foi detida logo ao descer do avião, ainda na pista de pouso do aeroporto da cidade de Ilhéus. A líder indígena estava com Erúthawã, seu filho de dois meses, no colo, quando foi detida (...). Após ser interrogada durante toda a tarde na sede da PF, em Ilhéus, sempre com o bebê no colo, Glicéria recebeu voz de prisão. A prisão se deu em pleno feriado de Corpus Christi, decorrendo daí dificuldades de acesso aos autos mencionados e à divulgação da prisão. Mãe e filho foram transferidos no dia seguinte para um presídio na cidade de Jequié, distante cerca de 200 quilômetros da aldeia”, (Correio Braziliense, 9/6/2010). O caso da líder indígena é apenas um dentre centenas de casos. O fato de o mesmo ter sido divulgado, e ainda assim de forma muito “tímida” pela imprensa capitalista, está relacionado ao fato de a vítima fazer parte da Comissão Nacional de Política In- digenista (CNPI), órgão consultivo do governo ligado ao Ministério da Justiça, ou seja, por se trata de uma pessoa que tem relações com o governo. Essa situação, no entanto, ocorre com freqüência, mas não recebe nenhuma notoriedade porque se trata de pessoas pobres, marginalizadas, sem nenhuma influência, contra a ação de poderosos, pessoas ligadas aos governos. O fato é que não apenas na Bahia, mas em todos os estados, está sendo organizada uma ofensiva direitista contra a população. No campo esse massacre é ainda mais intenso, seja contra os sem-terra ou contra os indígenas, como nesse caso. Trata-se de uma intensa ofensiva do latifúndio e seus ca- O STF dá tempo para Mário Colares Pantoja, acusado de comandar o massacre de Eldorado dos Carajás, onde 19 sem-terra morreram e dezenas ficaram feridos. terras a serem distribuídas pague um valor como indenização, quando a decisão foi referendada pelo próprio governo. A decisão dos juízes é totalmente contra os sem-terra, pois nem sequer coloca a possibilidade de indenização do governo aos trabalhadores sem-terra que foram realocados para a fazenda com a promessa de um lugar para viver e produzir. Esta decisão mostra que para os juízes ligados aos latifundiários vale mais o interesse de meia dúzia de capitalistas estrangeiros do que de seis mil trabalhadores do campo. Mais que isto, a decisão do TRF do Mato Grosso do Sul impõe que ocorra um imenso conflito entre as famílias e a polícia do governo que, caso esta seja aprovada, será enviada ao local. Os trabalhadores sem-terra devem exigir a desapropriação da empresa estrangeira e manter-se ocupados, exigindo que nenhuma indenização seja paga aos capitalistas pelo INCRA. Assim também os trabalhadores sem-terra devem exigir a distribuição de todas terras dos latifundiários para todos os trabalhadores sem-terra, para aqueles que nela trabalham e produzem e não para os especuladores da terra e grandes empresas que exploram a população local e expulsam os pequenos produtores. pangas, em razão da qual o número de execuções contra líderes sem-terra vem aumentando assustadoramente. O caso dos índios segue essa mesma lógica, uma vez que como os sem-terra, este é um setor que está em confronto direito com os interesses dos latifundiários e grandes empresários do campo. Para se ter idéia do absurdo, além da prisão ilegal, os agentes também estão sendo acusados de torturar ao menos cinco índios tupinambás. O crime teria acontecido em junho de 2009 e até agora os torturadores permanecem impunes. Essa é a realidade dos trabalhadores do campo e deve ser amplamente denunciada e combatida por toda a população. RONDÔNIA Trabalhadores da usina de Santo Antônio realizam protesto por condições de trabalho Trabalhadores do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, em Porto Velho (RO), realizaram no dia 17 um protesto contra as péssimas condições de trabalho a que estão submetidos. Os trabalhadores realizavam um protesto pacífico até que um encarregado (possivelmente um engenheiro da usina) agrediu um operário. A reação dos trabalhadores foi imediata, aumentando a paralisação, e as ações de mobilização. Veículos do consórcio CSAC (Consórcio Santo Antônio Civil), gerido pelas construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez foram incendiados, 35 ônibus foram quebrados e os trabalhadores queimaram pneus na BR-364, que liga Porto Velho ao Acre, na altura do km 725, a 15 quilômetros da usina. De acordo com o Sticcero (Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Rondônia), “cerca de 3.000 trabalhadores noturnos já haviam suspendido as atividades para exigir melhores salários e mais segurança, entre outras reivindicações”. Ainda segundo o sindicato trabalham na usina cerca de 10.000 operários. No entanto, apesar de o sindicato reconhecer a agressão cometida por um alto funcionário da Odebrecht, condenou a ação dos trabalhadores que considerou “excessiva”. Os trabalhadores devem Cerca de 3 mil trabalhadores participaram da greve. superar a direção do sindicato e garantir que suas reivindicações sejam atendidas. Como aconteceu recentemente em outras usinas (como em Jirau), onde trabalhadores conseguiram algumas melhorias nas condições de trabalho, apenas após intensas mobilizações. Algumas das reivindicações dos trabalhadores segundo o sindicato são: aumento de 20% no salário, folga aos sábados e feriados, direito de visita aos familiares a cada três meses e aditivo de insalubridade e periculosidade.
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