JCO 486.pmd - PCO

SEMANÁRIO NACIONAL OPERÁRIO E SOCIALISTA
CAUSA OPERÁRIA
WWW.PCO.ORG.BR/CAUSAOPERARIA • FUNDADO EM JUNHO DE 1979 • ANO XXIX • Nº 486 • DE 15 A 21 DE JUNHO DE 2008 • R$ 3,00
CAMELÔS, ESTUDANTES, PROFESSORES, TRABALHADORES SEM-TERRA
AMPLIAR ESTAS LUTAS
Os enfrentamentos entre os vendedores
ambulantes, a Guarda Civil
Municipal e a Polícia Militar no centro
de São Paulo, na última semana,
são expressão do avanço da crise
econômica e um sinal da completa
incapacidade dos governos municipal,
estadual e federal de dar uma
resposta à população trabalhadora e
aos desempregados.
Os camelôs protestaram na última
sexta-feira contra a repressão
policial que covardemente já assassinou
alguns ambulantes e deixou
diversos feridos.
Há quase três décadas o remédio
da burguesia para um desemprego
que oficialmente atinge mais de dois
milhões de pessoas na Grande S.
Paulo tem sido o subemprego, em
grande medida a atividade dos camelôs,
e a repressão contra este tipo
de atividade.
Estes trabalhadores são perseguidos
pelos criminosos de colarinho
branco que ocupam a prefeitura com
uma sanha e uma crueldade que é
um retrato da baixeza da classe dominante
brasileira.
As Martas Suplicy, os Josés Serra,
os Kassab, dão a centenas de milhares
de famílias nenhuma opção de
sustento ao proibir a atividade dos
ambulantes.
O apito da panela de pressão parece
que está apitando depois de
muita repressão e da ditadura imposta
pela administração municipal sobre
os camelôs. Leia a cobertura
completa nas páginas 8 e 9.
A repressão aos ambulantes vem se acumulando por anos a fio e a cada ano a prefeitura e os empresários procuram avançar na ofensiva contra aqueles que foram
obrigados a trabalhar como camelôs e vender suas mercadorias nas ruas para sobreviver. Veja abaixo cenas do conflito da última sexta-feira no centro de S. Paulo.
Estudantes foram reprimidos pela
polícia na Unifesp na sexta-feira.
SP: Professores têm que passar pela
burocracia para vencer na greve.
Rondônia e Norte do país: os semterra
na luta contra o latifúndio.
WWW.PCO.ORG.BR
Assista no portal do PCO
na Internet cenas em
vídeo, fotos e depoimentos
exclusivos sobre o conflito
entre policiais e camelôs
no centro de S. Paulo
DESDE 1996 - PÁG 12
Inflação em
maio é a maior
em 12 anos
EM LUTA - PÁG 7
O que querem
os sem-terra
de Rondônia?
UMA REVOLUÇÃO ARTÍSTICA EM 1917 - PARTE IV
A Revolução Russa vista
através das lentes do
cinema soviético Página 20
UM PROGRAMA PARA A AMAZÔNIA - PÁG 6
Pela estatização do solo.
Contra o monopólio do
latifúndio estrangeiro e nacional
10.000 SOB AMEAÇA NO MATO GROSSO DO SUL
“Quase impossível indiciar as mulheres”
Apesar de a delegada do caso
reconhecer que “não tem como
encontrar os fetos e, pela Justiça,
sem corpo não há crime de homicídio”,
25 mulheres já foram incriminadas
por prática de aborto em
Campo Grande e a Justiça promete
incriminar outras milhares. Páginas
14 e 15
Leia também as declarações da
tropa de choque da direita para
atacar as mulheres.
LEI DE EXCEÇÃO
Lula aprova
maior rigor na
lei para reprimir
trabalhadores
Com o aprofundamento da crise
mundial, a burguesia brasileira sentiu
que a temperatura da situação
política está subindo e se une para
aprovar o aumento das medidas repressivas
do estado para aprofundar
a punição a todos aqueles que se levantarem
contra o estado. Página 5
Cartaz do filme "Tchapaiev", de 1934, dos irmãos Vassiliev, realizado no
período do realismo socialista.
BOLÍVIA
Os "Barões
do Oriente"
e o trabalho
escravo
Latifundiários e produtores
agropecuários têm o apoio da burguesia
fascista e racista de Santa
Cruz para manter o monopólio do
petróleo, do gás, da água e o trabalho
escravo. Página 18
OS SENHORES DA GUERRA
Quanto vale
dominar o
mundo?
Com a desculpa do "combate
ao terrorismo", o imperialismo
aumenta seus investimentos militares
à medida que a crise mundial
se aprofunda e o regime capitalista
aumenta sua capacidade
de destruição e, com ela, as
suas guerras. Página 19
PLANO MILITAR
Bush queria
colonizar o
Iraque
Os EUA desejam transformar
o Iraque numa colônia. Segundo
a denúncia publicada pelo
jornal britânico The Independent
em sua edição eletrônica
no dia 5 de junho, o governo de
George W. Bush tem um plano
secreto para o país. Página 19

15 DE JUNHO DE 2008 CAUSA OPERÁRIA ATIVIDADES 2
Em julho
CURSO DE FORMAÇÃO TEÓRICA MARXISTA
Karl Marx, vida e obra
A AJR convida todos os interessados a participar do seu tradicional Acampamento
de Férias em sua 22 a edição. Neste ano, em comemoração ao 190º aniversário de
Karl Marx, criador e fundador do socialismo científico e do materialismo histórico,
será ministrado o curso “Karl Marx, vida e obra”
A Aliança da Juventude Revolucionária
(AJR), juventude
do Partido da Causa Operária,
realizará em julho seu tradicional
Acampamento de Férias,
que neste inverno estará em sua
XXII edição. O Acampamento
de Férias da AJR acontecerá na
cidade de Ibiúna, a 70 quilômetros
de São Paulo, entre os dias
19 e 27 de julho de 2008.
Neste ano, em comemoração
ao 190º aniversário de Karl
Marx, criador e fundador do
socialismo científico e do materialismo
histórico, bem como
dos 160 anos da publicação do
Manifesto do Partido Comunista
escrito em conjunto com
Friedrich Engels, será ministrado
o curso “Karl Marx, vida
e obra”.
Dando continuidade ao XXI
Acampamento, que ocorreu
em janeiro e no qual foi estudada
a obra monumental de Karl
Marx, O Capital, o curso de
julho trará uma exposição detalhada
da biografia e uma análise
de sua obra. A abordagem
do problema terá o ponto de vista
do Marx como militante revolucionário,
que produziu
toda a sua obra teórica com o
propósito de organizar a classe
operária para a luta política
contra a burguesia e lançar as
bases para a superação da sociedade
capitalista e a emancipação
definitiva da humanidade
para o socialismo. Nesse
sentido, a abordagem do curso
está longe de ser acadêmica.
Será levantado o conteúdo revolucionário
da doutrina socialista
elaborada por ele.
A obra monumental de Karl
Marx é, no entanto, pouco estudada,
em grande medida devido
à oposição da sociedade
dominante, burguesa, conservadora
e contra-revolucionária.
De um lado, tentam fazer com
que caia no esquecimento. De
outro, procuram fazer crer que
seria uma teoria equivocada, ultrapassada.
Esta falsificação
não é demonstrada cientificamente,
mas apenas repetida.
A tentativa da classe dominante
de colocar o marxismo
no esquecimento vem da
magnitude dessa doutrina científica
como uma ferramenta
fundamental e decisiva para
todo movimento revolucionário
dos explorados e oprimidos,
da maioria da humanidade,
para eliminar a situação de
brutal opressão e exploração
que o capitalismo mundial, o
imperialismo, impôs ao mundo
inteiro.
O intuito do curso promovido
pela Aliança da Juventude
Revolucionária é compreender
a obra de Marx de um ponto de
vista real, ou seja, do ponto de
vista da luta revolucionária. Karl
Marx foi um gênio da teoria
política, da filosofia, da ciência
e da organização revolucionária
da classe operária. Foi o fundador,
juntamente
com Engels,
da Associação
Internacional
dos
Trabalhadores,
a I Internacional.
Essa visão
da vida e
da obra de
Marx como
um grande
militante revolucionário
e socialista,
intimamente
ligado
ao movimento
operário,
se
contrapõe a
uma visão
acadêmica,
que tem
como objetivo
distorcer
suas descobertas.
Essa compreensão
é
fundamental
entre os trabalhadores, a juventude,
as mulheres, os negros
e todos os explorados que
sofrem o peso da opressão capitalista.
O curso visa a facilitar
a leitura e o estudo do marxismo.
O grande líder e arquiteto
da Revolução Russa de 1917,
V.I.Lênin, explicou que “sem
teoria revolucionária, não
pode haver movimento revolucionário”.
Neste sentido, a
compreensão da sociedade
capitalista, cujas portas foram
abertas de par em par pela
obra de Karl Marx, é indispensável
para qualquer verdadeira
ação transformadora no
mundo atual em todos os terrenos
da vida social.
Lazer e
convivência
socialista no XXII
Acampamento da
Aliança da
Juventude
Revolucionária
Nos Acampamentos da
AJR, que vêm sendo realizados
O curso será apresentado pelo
companheiro Rui Costa Pimenta
A principal atividade do Acampamento da AJR consiste no curso de formação teórica marxista
combinado com atividades de lazer e cultura em um ambiente diferente da sociedade burguesa.
desde 1998, nesses mais de dez
anos já foram ministrados temas
como “Marxismo e anarquismo”,
“A Revolução Russa
de 1917”, “Vida e Obra de
Leon Trotski” “Uma interpretação
marxista da história do
Brasil”, “A história das internacionais”,
“Teoria e prática
das frentes populares”, “Materialismo
Histórico e Seus Inimigos
Ideológicos”, profundamente
discutidos pelas mais
de 2000 pessoas que já participaram
dos acampamentos.
Ele reúne jovens de todo o
País em uma atividade cujo
centro é o estudo do marxismo,
conjugado com a diversão
e o lazer em locais privilegiados
pela sua beleza natural e o
clima agradável de matas,
montanhas, cachoeiras, praias,
rios, ou seja, lugares propícios
ao descanso, ao entretenimento,
à convivência coletiva
e ao livre debate de idéias
em torno a uma concepção
de mundo que é o marxismo.
O acampamento combina o
lazer com o estudo profundo
do marxismo para proporcionar
à juventude e a todos os interessados
uma oportunidade
de convivência completamente
alternativa às habituais formas
que se pode encontrar nas
instituições tradicionais da sociedade
burguesa, num ambiente
de companheirismo e trabalho
coletivo. A preparação
das refeições e todo o trabalho
FORMAÇÃO MARXISTA
Ouça o curso sobre “O Capital”
de Karl Marx na Internet
O curso de formação teórica
marxista promovido pelo
Partido da Causa Operária e
pela Aliança da Juventude Revolucionária
na 21ª edição de
seu Acampamento de Férias em
janeiro, já está disponível para
ser ouvido na Internet.
A atividade, sem igual em
toda esquerda brasileira e, mesmo,
internacional, compreende
um estudo aprofundado da
de arrumação e limpeza são
feitos pelos próprios participantes
em um regime de revezamento
de trabalho com a
participação de todos.
Para a realização da atividade,
a AJR disponibilizou um
agradável hotel fazenda no interior
de São Paulo, na cidade
de Ibiúna, com local para
camping, com piscina, lago
para pesca, salão de jogos,
ampla área verde e outras facilidades.
Durante as duas semanas de
atividades serão realizados,
além do curso, palestras sobre
temas culturais diversos, apresentações
artísticas, jogos,
apresentação de filmes e campeonatos
esportivos. Tudo
isso é realizado a um preço extremamente
acessível e inclui,
além da estadia, do curso e do
lazer, três fartas refeições diárias
de excelente qualidade.
As exposições serão aulas
onde as principais dúvidas
apresentadas serão esclarecidas.
Entre uma exposição e
outra serão formados grupos
de discussão para um esclarecimento
mais minucioso das
dúvidas.
A participação é aberta a todos
os interessados.
Se você estiver interessado
em participar desta grande atividade
de formação e lazer,
entre em contato com os organizadores
para obter informações
sobre todos os aspectos
do curso, da estadia e o custo:
Por telefone - (11) 5584-9023,
Por e-mail – ajr@pco.org.br,
Por carta – Rua Miguel Stéfano,
nº 349, bairro Saúde, São
Paulo, Capital, CEP 04301-
010. Para ver informações e
fotos dos cursos anteriores,
bem como detalhes desta atividade
e textos teóricos, acesse
a página do Acampamento
da AJR na Internet –
www.pco.org.br/acampamento.
obra de Karl Marx, O Capital,
detendo-se sobre questões fundamentais
do marxismo, do
método do materialismo histórico
para a compreensão da realidade
econômica e social do
capitalismo.
A exposição realizada pelo
companheiro Rui Costa Pimenta
foi toda gravada em áudio e
vídeo e o conteúdo das aulas,
bem como a discussão levantada
pelos participantes, foram
publicados na Internet ao longo
do curso para permitir que
um maior número de pessoas
possa ter acesso a esta discussão
de fundamental importância
para a compreensão científica
da sociedade do marxismo.
Visite o portal do PCO na
Internet e ouça o curso na íntegra:
www.pco.org.br
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O Causa Operária está baseado em um claro programa político e no
marxismo e, por este motivo, esforça-se para ser uma tribuna das necessidades
e dos anseios das massas exploradas de trabalhadores da cidade
e do campo, dos negros, das mulheres e da juventude oprimida. Neste sentido,
as páginas do nosso jornal estão abertas para que qualquer trabalhador
faça dele um veículo das suas denúncias contra a exploração e opressão
de qualquer setor da sociedade. Convidamos, ainda, nossos leitores
a fazer desta página um espaço para discussão das idéias relacionadas a
esta luta que julguem importante.
CAUSA OPERÁRIA
Fundado em junho de 1979
Semanário de circulação nacional
Ano XXIX - nº 486 - R$3,00
de 15 a 21 de junho de 2008
Editor - Rui Costa Pimenta - Tiragem - seis mil exemplares - Redação - Av. Miguel
Stéfano nº 349, Saúde, São Paulo, Capital, CEP 040301-010 - Telefone (11) 5589-
6023 - Sede Nacional - São Paulo - Av Miguel Stéfano, nº 349, Saúde, São Paulo,
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cartas, pedidos de assinaturas ou de informações sobra as publicações Causa
Operária devem ser enviadas para a redação ou para o endereço eletrônico -
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15 DE JUNHO DE 2008 CAUSA OPERÁRIA 3
Editorial
Trabalhadores e a população pobre:
alvo número um da inflação
Apopulação brasileira está voltando, e não lentamente,
aos velhos tempos em que a simples menção da palavra
inflação gerava insegurança e via a cada dia diminuir
o dinheiro no bolso. Na verdade, a falta de dinheiro
nunca foi sanada, mas a situação econômica do Brasil nunca foi
tão instável em pelo menos 15 anos.
Todo mês, toda semana (e em breve todo o dia), as pesquisas
sobre a inflação aparecem com novos resultados maiores, novos
aumentos.
A cesta básica aumentou, só no último ano, mais de 30%.
Produtos de consumo de primeira necessidade como arroz, feijão,
pãozinho, leite entre outros estão apresentando altas entre 30%,
40% e até 100% como é o caso do feijão.
A inflação está tendo aumento médio mensal de 1% e já ultrapassou
a meta anual do governo Lula de 4,5%. Atualmente está
acima dos 5%.
A inflação já é uma realidade, em maio atingiu 1,23% de aumento,
os alimentos tiveram alta maior, acima de 3%. Neste quadro os
trabalhadores e a população pobre são os mais atingidos. Segundo
Participe das campanhas realizadas pelo PCO
OPartido da Causa Operária, em conjunto com sua orga
nização de juventude, a Aliança da Juventude Revolucionária
(AJR) e o Coletivo de Mulheres Rosa Luxemburgo,
está colocando nas ruas, em seus jornais impressos e na Internet,
além de panfletos e debates, denúncias contra os ataques
sofridos pelos trabalhadores e toda a população oprimida. Para isso,
várias campanhas estão sendo feitas de acordo com as necessidades
mais urgentes da população, as demissões, a denúncia dos
assassinatos no campo e da opressão contra as mulheres.
É por isso que o PCO vem tomando à frente a defesa dos camponeses
sem-terra de Rondônia, massacrados pelos latifundiários
da região. As organizações independentes dos trabalhadores, por
meio de suas publicações e sua militância, devem denunciar com
todas as forças os ataques da burguesia contra a população pobre.
É nesse sentido que estão as calúnias feitas pela revista Istoé, que
publicou e vem publicando matérias mentirosas sobre os camponeses
pobres de Rondônia, dirigidos pela Liga dos Camponeses
Pobres.
Tudo isso se agrava, pois nem mesmo os demagogos que fazem
parte da frente popular, tanto no governo como o PT e o
PCdoB, quanto os que fazem parte da Frente de Esquerda - Psol,
PSTU e PCB - não moveram palha, sequer para denunciar o
massacre que está acontecendo. Isso, porque, como partidos
burgueses, estão correndo atrás de um cargo público, e escondem
esse real interesse atrás de um discurso esquerdista. Pior ainda,
essa mesma esquerda se vangloria por participar, por exemplo, de
um ato de 1º de maio em conjunto com a direitista Igreja Católica,
diga-se de passagem uma das cabeças de todos os ataques, e
criticam a iniciativa do PCO por levar adiante sua campanha.
A mesma coisa podemos afirmar em relação à campanha que
está sendo chamada para defender as dez mil mulheres processadas
no Mato Grosso do Sul. De maneira completamente absurda
o ministério público, cedendo ao lobby da Igreja Católica e de seus
parlamentares, não precisou nem mesmo de flagrante para processar
uma lista de pacientes de uma clínica de aborto. É nitidamente
uma tentativa de aumentar a repressão contra as mulheres
em todo o País.
Mais uma vez, no entanto, a "esquerda" finge que não vê. Mas
dessa vez são pegos com a boca na botija. A explicação para um
Governo, milícias, torturas... repressão organizada contra o povo
Ocaráter da repressão instaurada no Rio de Janeiro contra
a população pobre dos morros e favelas recebeu contornos
mais definidos após a denúncia feita sobre a tortura
de três jornalistas e um morador da favela por policiais de uma
milícia que controla a região.
O fato, apesar de ter tido pouca repercussão na imprensa burguesa,
pois atacar o aparato repressivo do Estado não é a intenção
dos “penas de aluguel” da burguesia, é de suma relevância, pois
expõe de maneira bastante esclarecedora como está se formando
nas favelas do Rio de Janeiro uma estrutura repressiva de grandes
proporções. Os relatos feitos pelos jornalistas das sessões de
tortura, do espancamento, choques elétricos etc., denuncia esta
como uma repressão tipicamente fascista. Sob a alegação ultrafarsante
de combate ao crime nas favelas, pois alegam que as milícias
seriam os defensores do povo, contra os traficantes, na verdade
estão reeditando os piores anos da época da ditadura militar no
Brasil e na América Latina. Ou seja, quando pessoas eram seqüestradas,
sem motivo aparente, pelos agentes da repressão, levadas
para locais ermos, sendo submetidas a sessões de tortura física e
psicológica sem ao menos serem acusadas formalmente de algum
crime cometido; um estado sem direito algum, controlado por uma
Charge da semana
pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), baseada no Índice
de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), índice específico
para a população pobre com renda de 1 a 2,5 salários mínimos, a
inflação é maior que para a população com renda maior.
A inflação em maio foi acima da média para a população de baixa
renda, registrou aumento de 1,38%. Deste percentual, mais de
50% é influência direta do aumento dos preços dos alimentos.
Enquanto o governo Lula e seus capachos pró-imperialistas,
Henrique Meirelles, presidente do Banco Central e representante
dos banqueiros internacionais e Guido Mantega, ministro da Fazenda,
tentam apresentar a imagem de um País que não condiz com
a realidade, a classe operária e a população trabalhadora sofrem
de perto os efeitos da inflação. De um lado o governo pinta o Brasil
como se fosse a oitava maravilha do planeta, com desenvolvimento
econômico, crescimento industrial, aumento do emprego, diminuição
da pobreza etc. E de outro os trabalhadores vivem o oposto;
a carga tributária de 40% de impostos, salário mínimo de fome,
arrocho salarial, perdas dos direitos trabalhistas são apenas alguns
dos males que afetam a população brasileira.
silêncio tão contundente salta aos olhos: a musa da Frente de
Esquerda, Heloísa Helena, tem em sua ficha a defesa intransigente
da...punição para as mulheres que fizerem aborto. Isso sem contar
a participação em marchas contra o aborto junto com elementos
dos mais direitistas da política nacionais - políticos do DEM,
PP e PSDB - e os projetos de lei, como por exemplo, o que proíbe
o uso da pílula do dia seguinte feito e aprovado por um vereador
do Psol na cidade paulista de Jundiaí.
Todos esses ataques à população pobre faz parte de uma ofensiva
geral da direita, na tentativa de barrar a tendência de ascenso
do movimento de massas na cidade e no campo. A crise que atravessa
a burguesia brasileira, com o total desgaste do regime político,
bem como dos partidos burgueses, faz uma parcela mais
reacionária da burguesia tomar medidas para conter o movimento
operário; faz isso atacando as mulheres, seu setor mais oprimido.
Por fim, ataca diretamente uma parcela mais avançada politicamente
da classe operária, como vemos em vários lugares, mas que
ganha expressividade na categoria dos Correios. Vários companheiros
da corrente nacional de oposição Ecetistas em Luta do PCO
são perseguidos pela empresa por defender de maneira intransigente
os trabalhadores e denunciar os acordos traidores da burocracia
sindical - PT, PCdoB, PSTU e Psol - que domina a federação e a
maioria dos sindicatos. O companheiro Edson Dorta trabalhador
dos Correios de Campinas foi demitido em 2006 mesmo tendo
comprovado graves problemas de saúde, causados por um acidente
de trabalho. Sua demissão contou com o apoio de toda a burocracia
sindical, que não fazem absolutamente nada pela reintegração
do companheiro.
Somente esse ano foram mais de 200 demitidos, a maioria trabalhadores
que tinham problemas de saúde. Essa política irresponsável
causou a morte de Dalton Lopes Pontes na semana passada,
ele sofria de sérios problemas de saúde e foi demitido depois de
22 anos de correios. Dalton se matou após saber de sua demissão.
Diante desses ataques da direita os trabalhadores devem se
mobilizar para derrotar qualquer política conservadora contra a
população. Há uma tendência da população sair à luta, por isso, cabe
aos militantes sérios e honestos organizar, a partir dessas campanhas,
a classe trabalhadora para a etapa revolucionária que se
aproxima.
horda de extrema-direita.
Ao invés de um fantasioso antagonismo entre as milícias e o
tráfico de drogas há a mais estreita ligação entre estas milícias,
formadas de policiais fardados ou à paisana e os traficantes em
comum acordo na divisão dos lucros e dividendos do tráfico.
O que acontece no Rio de Janeiro é de total conhecimento e
conivência da prefeitura, do governo estadual e federal. É tão
diretamente ligado ao Estado que as milícias contam não só com
policiais, bombeiros, agentes de segurança etc., mas também com
o financiamento de parlamentares. É o patrocínio direto do Estado
às milícias paramilitares fascistas que estão transformando as
favelas do Rio de Janeiro em um território da extrema direita semelhante
à Bolívia e à Colômbia.
A participação do governo Lula e dos governos locais na empreitada
fascista no Rio de Janeiro, e que já existe em menor escala
em outros estados do Brasil, tem como objetivo final aumentar a
repressão no País contra o movimento operário, os movimentos
sociais, os sem-terra, os índios, os estudantes que estão se mobilizando
nas universidades, as mulheres e todos aqueles que
começam a se mobilizar contra o regime repressor e de brutal
exploração imposto pela burguesia.
Uma curiosa campanha
RUI COSTA PIMENTA
Em 1985, os trabalhadores de inúmeras categorias, em
particular os metalúrgicos do ABC saíram em greve pela
redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.
Recentemente o sindicalismo pelego das chamadas centrais
sindicais, CUT, Força Sindical. UGT e CTB, incluindo as organizações
sindicais menores, ditas da esquerda, como Conlutas
e Intersindical, lançaram uma nova campanha “pela redução da
jornada de trabalho”.
A enorme diferença na situação do movimento operário daquele
momento e o de agora pode ser vista claramente na comparação
das duas campanhas.
A primeira, apesar das limitações enormes impostas pela sua
direção, que não buscou nunca generalizar o movimento, que
foi empurrado por ele, mais que buscou organizá-lo e estimulálo,
foi uma verdadeira luta operária. Esta segunda não é.
A campanha atual pode ser compreendida em suas características
fundamentais. Em primeiro lugar, pelo fato de que não
tem uma reivindicação clara dirigida aos trabalhadores, mas
propõe genericamente “a redução da jornada de trabalho”. Em
quantas horas será esta redução, em que forma será feita, com
ou sem a redução salarial e outras questões fundamentais, nada
é dito, ao menos na propaganda da campanha. Os trabalhadores
são convidados a ler um projeto lei para saber do que se trata.
O projeto não é explicado e seu conteúdo não é apresentado, de
maneira simples, para que todo trabalhador entenda e apóie a reivindicação.
Já este fato serviria para provar que as centrais não pretendem
realizar nenhuma luta operária, pois é absolutamente evidente
que não querem mobilizar a classe operária pela reivindicação,
seja ela qual for. Não querem – e isto também é óbvio
– que a reivindicação seja tomada pelos trabalhadores e se torne
um fator político e econômico na vida do País.
Outro aspecto significativo é o método de “luta” escolhido
para a campanha. Não propõem greves e lutas reais, ou seja, não
propõem colocar em movimento a força das massas da classe
operária. Propõem aos trabalhadores assinar um abaixo-assinado
pedindo ao Congresso Nacional que aprove a lei.
A preocupação central é fazer do Congresso Nacional o árbitro
absoluto e tudo o que os operários têm que fazer é torcer
para que ele seja bom e generoso com a sua reivindicação, e
aguardar pacientemente.
No dia 28 de maio, todas estas organizações, unidas, participaram
de um “dia nacional de luta” pela redução da jornada.
Neste dia de luta, também, não foi chamada à ação a classe
operária. Saíram à rua, em muito pequeno número, a ponto de
que passou despercebida pela maioria das pessoas, os aparelhos
dos sindicatos, os diretores, nem de longe todos, funcionários,
delegados sindicais e outras pessoas cuja vida depende dos
sindicatos. Os poucos que fizeram alguma “manifestação” não
eram operários, mas burocratas sindicais e a sua tradicional
clientela sindical. Não porque a classe trabalhadora não se animasse
a defender a misteriosa reivindicação, mas porque não
foi, efetivamente, convidada para a festa.
Uma conclusão salta aos olhos imediatamente. A mobilização
não se destina a mobilizar os trabalhadores, mas a organizar
a campanha eleitoral dos partidos que se escondem vergonhosamente
detrás das siglas destas “centrais” sindicais. É pura
demagogia com os trabalhadores, assim como foi pura demagogia
o famoso plebiscito da Vale do Rio Doce feito por estes
mesmos atores.
No interior da classe operária é preciso abrir uma discussão
clara a respeito do seguinte problema: tais “lutas” devem ser
apoiadas ou devem ser denunciadas como uma farsa e uma fraude
contra os trabalhadores?
A resposta é clara. Esta “campanha” em nada contribui para
mobilizar a classe operária, retirá-la da paralisia em que se encontra
e elevar a sua consciência. Na realidade, é um obstáculo
ao avanço de qualquer luta, na medida em que cerra fileiras dos
aparelhos sindicais em torno de uma campanha de puro oportunismo
eleitoral burguês e de diversionismo da luta. A “campanha”
tem ainda a qualidade negativa de atrelar os poucos setores
organizados que não pertencem diretamente á burocracia à
política burguesa desta.
Está na hora de abrir um amplo debate sobre estas questões
no interior da classe operária e organizar uma verdadeira campanha
de luta para mobilizar e organizar os trabalhadores com
independência do Congresso e da burocracia.
Só a força das massas operárias e da sua organização pode
conquistar não apenas a redução da jornada, que deve ser para
35 horas semanais, sem redução de salário, mas qualquer outra
reivindicação que não seja pura demagogia.
Como eles disseram...
“Nossos inimigos de classe têm o costume de queixar-se de
nosso terrorismo. Eles gostariam de por o rótulo de
terrorismo a todas as ações do proletariado dirigidas contra
os interesses do inimigo de classe. Para eles, o método
principal de terrorismo é a greve. A ameaça de uma greve, a
organização de piquetes de greve, o boicote econômico a um
patrão super explorador, o boicote moral a um traidor de
nossas próprias filas: tudo isso e muito mais é qualificado de
terrorismo. Se por terrorismo se entende qualquer coisa que
atemorize o prejudique o inimigo, então a luta de classes não
é outra coisa senão terrorismo. E o único que resta
considerar é se os políticos burgueses têm o direito de
proclamar sua indignação moral acerca do terrorismo
proletário, quando todo seu aparato estatal, com suas leis,
polícia e exército não é senão um instrumento do terror
capitalista”.
Leon Trótski
Por que os marxistas se opõem ao terrorismo individual
Datas
16 de junho de 1723
285 anos do nascimento do filósofo do liberal Adam Smith
17 de junho de 1953
55 anos do levante dos operários na Alemanha Oriental
20 de junho de 1923
85 anos da morte de Pancho villa, revolucionário mexicano
Frases da semana
"A atitude do Ministério Público é fascista"
Declaração de advogados conselheiros da OAB-MS
sobre a punição das 25 mulheres que realizaram
aborto no Mato Grosso do Sul

15 DE JUNHO DE 2008 CAUSA OPERÁRIA POLÍTICA 4
ANÁLISE POLÍTICA SEMANAL
“O problema é a inflação”
A alta do petróleo e dos preços dos alimentos
preocupa os especuladores das bolsas e coloca a
burguesia mundial em estado de alerta: os anos de
relativa estabilidade com inflação baixa acabaram e
está por vir um novo período de hiperinflação
combinado com as tendências à recessão da
economia norte-americana
As declarações dos analistas
da imprensa burguesa especializada
em economia indicam
que a capacidade dos bancos
centrais de conter a inflação e
permitir que a economia se desenvolva
com a liberação de
crédito acessível ao mercado
parece ter se esgotado.
A onda inflacionária desencadeada
pelo aumento dos preços
dos alimentos e pela disparada do
preço do barril de petróleo – que
já chegou a mais de 130 dólares
e caminha em tendência de alta
contínua – levantou a preocupação
entre os investidores e especuladores
das bolsas de valores
dos principais países do mundo.
Muitos analistas já vêem o barril
de petróleo a 200 dólares contra
os dois dólares da década de 70!
Para compreender a situação
atual e permitir estabelecer as
linhas que podem conduzir seu
desenvolvimento daqui para
frente é necessário fazer uma
retrospectiva e estabelecer um
ponto de partida para a crise.
Como a crise se
desenvolveu até
agora
O mecanismo complexo que
vem conduzindo o desenvolvimento
desta crise até aqui tem
como base a escassez das reservas
de petróleo da principal economia
do mundo, os EUA. A
incapacidade de atender à demanda
futura, detectada em fins
da década de 90 e início da década
atual, levou à invasão do
Iraque em 2003 com o objetivo
explícito de controlar as reservas
do país, um dos mais ricos em
petróleo no mundo.
A tentativa de controlar militarmente
o país e, com isso,
exercer uma pressão sobre os
demais países do Oriente Médio
e procurar desequilibrar a balança
em favor da sustentação da
economia norte-americana se
provou um fracasso. Cinco anos
depois da invasão, o governo
norte-americano se encontra às
voltas com verdadeiro impasse,
que vem se arrastando desde
poucos meses após o início da
invasão.
As incertezas geradas pela
incapacidade de dominar o Iraque
enfraqueceram as expectativas
do mercado de que o imperialismo
norte-americano tenha
a capacidade de suprir a demanda
por petróleo. Esta desconfiança
– fundamentada, diga-se de
passagem, no fracasso militar e
no verdadeiro atoleiro em que se
transformou o Iraque – é reforçada
ainda pelas tendências convulsivas
no desenvolvimento e
expansão da crise para os demais
países do Oriente Médio e de
regiões próximas como o Sul da
Ásia. Entre a invasão do Afeganistão
e do Iraque e os dias atuais
já se passaram inúmeros protestos
em praticamente todos os
países que formam um corredor
de Israel no Mar Mediterrâneo à
China, no extremo oriente. A
expectativa de que os EUA consigam
manter os compromissos
no mercado de futuros diminui
mais rapidamente do que a produção
de combustível e de outros
bens possa provar o contrário.
Se o imperialismo norteamericano
não teve capacidade
de controlar um único país para
conseguir dominar sua produção
de petróleo, o que se pode esperar
da tentativa de impor esta
dominação a muitos outros, cada
um com suas próprias contradições
e quase um terço da população
mundial?
A insegurança em torno ao
petróleo impulsionou a política de
incentivos fiscais e empréstimos
para que os latifundiários e empresas
rurais passem a plantar
cana-de-açúcar e soja para produzir
o chamado “biocombustível”,
isto é, álcool etanol e derivados
da soja conduzida pelo
governo Lula.
A corrida em todo o mundo,
e em primeiro lugar nos EUA, pela
substituição da colheita de alimentos
pelo plantio de grãos
destinados à fabricação de combustível
– no caso norte-americano,
o etanol extraído do milho
– promoveu uma inevitável escassez
de outros produtos destinados
ao consumo interno ou
à exportação. Os EUA, o maior
exportador de alimentos do
mundo, tem um papel fundamental
na escassez mundial. Sobre
estas bases econômicas reais, a
crise evolui nos mercados financeiros
e se espalha, com ainda
mais rapidez.
Por que o
imperialismo teme
a inflação?
Uma análise otimista feita pelo
Wall Street Journal, ligado ao
grupo de Rupert Murdoch, dono,
entre outras coisas, da rede de
televisão a cabo FOX, revela, por
um lado, o avanço da crise e a
situação indefesa da economia
mais poderosa do mundo e, por
outro, uma tentativa de distrair a
audiência com a insólita colocação
de que a “estagflação” pode
ajudar a combater a inflação.
A inflação norte-americana
está atingindo alta de 4,2% em
relação ao ano passado, refletindo
a alta dos preços de combustíveis,
alimentos e transportes.
Os preços dos combustíveis e
energia em geral subiram 17,4%
em maio. Um ano antes, alimentos
e outros preços subiram
apenas 5% enquanto que o custo
do transporte subiu 8,1%,
refletindo parcialmente o acréscimo
sobre os preços das passagens
aéreas.
Os economistas burgueses,
como os do banco Wachovia
Corp., citado pelo Wall Street
Journal, apostam em que a inflação
seja contida pelo fato de que
salários e o custo de vida não
estão colocados. “É menos provável
que a inflação se torne o
grande problema e que as pessoas
venham a temê-la, porque os
aumentos de preços e salários não
estão colocados de maneira
ampla. Isto será mais um peso
sobre os consumidores e os
negócios”.
A imprensa econômica da
burguesia imperialista atentou
para o fato de que o descontentamento
entre os consumidores
tem crescido juntamente com o
aumento de preços dos combustíveis
e sua confiança caído na
medida em que são obrigados a
“gastar mais dinheiro em coisas
que precisam do que em coisas
que querem comprar”.
A diminuição do consumo
alimenta outro fenômeno econômico
em marcha, o da estagnação
econômica, da recessão.
Os especuladores apostam
com 75% de certeza que o Federal
Reserve será obrigado a
aumentar a taxa básica de juros
norte-americana de 2% para
2,25% na sua reunião em agosto.
A onda inflacionária desencadeada
internacionalmente já atinge
praticamente todos os países
do BRIC, o bloco dos países que
o imperialismo chama “emergentes”,
mas que têm o seu desenvolvimento
bloqueado justamente
pela existência do imperialismo.
Na Índia, os índices chegaram
a 8,75%, a mais alta inflação
nos últimos sete anos. A estimativa
dos economistas internacionais
é de que o país ultrapasse
os 10% de inflação em questão
de semanas.
A inflação chinesa, por sua
vez, chega a mais de 8% enquanto
as bolsas de valores vêm trabalhando
em baixa de 7,7%.
As bolsas norte-americanas –
o centro da crise no mercado
financeiro – estimam ganhos
bastante limitados e atribuem à
inflação a dificuldade de expansão
destes dividendos.
“A pesar dos ganhos, o tom
em Wall Street escureceu nas
últimas semanas, enquanto investidores
lidavam com as más
notícias das finanças e viam à
frente a inflação crescendo, os
fracos gastos dos consumidores
e um período prolongado de rendimentos
deprimidos. O índice
Standard & Poor’s 500 retraiu
0,1 pontos percentuais na última
semana e 2,9% sobre os últimos
trinta dias. A volatilidade disparou
também.
“Liz Ann Sonders, estrategista-chefe
de investimentos na
Charles Schwab, afirmou: ‘a
disputa recente no mercado dá a
falsa sensação de esperança aos
investidores que possam ter
pensado que o pior da crise de
“A pesar dos ganhos, o tom em Wall Street escureceu nas últimas semanas, enquanto
investidores lidavam com as más notícias das finanças e viam à frente a inflação crescendo,
os fracos gastos dos consumidores e um período prolongado de rendimentos deprimidos”.
crédito já passou” (Financial
Times, 14/6/2008).
Economia “real” e
mercado financeiro
Se, por um lado, a escassez
dos combustíveis faz a inflação
disparar, aumentando os preços
dos combustíveis – e com estes,
praticamente todos os custos na
sociedade – a economia se vê
atravancada por uma crise nos
sistemas de crédito, uma crise financeira
generalizada cujo epicentro
está localizado nos EUA.
No entanto, entre o Cila da
recessão e o Caribdis da inflação,
como demonstram as expectativas
dos editores de uma das
revistas especializadas no assunto,
“o problema é a inflação”. O
comentário da revista The Economist
desta ainda que “os banqueiros
dos bancos centrais
podem esperar que o encarecimento
dos preços do petróleo e
dos alimentos pode se provar
apenas um efeito passageiro, e
não vão resultar em efeitos secundários
como salários mais
altos. Mas sabem que altas expectativas
de inflação, uma vez
desencadeadas, são difíceis de
serem eliminadas”.
“Investidores temem que os
bancos centrais, no zelo para
provar suas credenciais antiinflacionárias,
podem promover danos
sérios no crescimento econômico.
Os problemas do setor
financeiro estão longe de terem
acabado, como a perda de 2,8
bilhões de dólares do segundo trimestre
do Lehman Brothers ilustrou”.
O mercado financeiro ainda
sofre os efeitos da recente crise
de confiança revelada com um
número até agora não consolidado
de empréstimos a maus-pagadores
no financiamento da
compra de imóveis
no maior mercado
do mundo, os EUA,
o que abalou carteiras
de crédito de diversos
bancos e fundos
de investimento.
O impacto das tendências
inflacionárias
sobre a crise
aberta pode levar à
virtual paralisação
dos mecanismos de
crédito do imperialismo
mundial e diversos
bancos e fundos
de investimento
que chegaram próximos
da falência e
só foram salvos pela
enorme injeção de
dinheiro por parte
dos bancos centrais
de todo o mundo, podem ver seu
fim na operação desesperada
para conter a inflação com a restrição
imposta à tomada de novos
empréstimos com o estabelecimento
de taxas mais altas de
juros.
“Em essência, a economia
global recebeu dois choques nos
últimos 12 meses – o aperto de
crédito e a alta dos preços das
commodities. Estes
choques tornaram
as previsões mais
incertas, não apenas
para a economia mas
para a política monetária.
E a incerteza
deixa os investidores
nervosos, não
menos porque sucede
a um longo período
em que os mercados
pareciam ter
um risco subavaliado
em termos de
preços” (idem).
O poder da crise
está arrastando para
seu centro não apenas
as economias diretamente
ligadas,
dependentes, da
América Latina, mas
a própria concorrência
com os bancos do mercado
europeu está sendo engolida pelo
aperto nos lucros e a diminuição
as expectativas com os resultados
futuros. A credibilidade nos
títulos do governo também está
profundamente abalada. “No
início do ano, os analistas previam
15% de crescimento dos lucros
das empresas européias em
2008. Revisões fizeram baixar
este número a 4%, principalmente
por problemas na indústria financeira.
(...) Os mercados de
moedas são também prováveis
pontos voláteis. O Fed preferiria
articular uma subida para o dólar
contra o euro e o yen e recuperar
de uma queda sobre as
moedas dos países em desenvolvimento
na Ásia”.
Brasil: quase fora
de controle
Apesar de todo o empenho do
governo Lula e sua equipe econômica
formada pelos representantes
do imperialismo em Brasília,
Henrique Meirelles no Banco
Central e Guido Mantega, no
Ministério da Fazenda, para
ocultar este fato, a inflação no
Brasil está em plena ascensão.
Foi divulgado na última segunda-feira,
dia nove, o aumento da
inflação em maio ao maior patamar
dos últimos cinco anos.
Segundo a Fundação Getúlio
Vargas (FGV), o Índice Geral de
Preços – Disponibilidade Interna
(IGP-DI), um dos índices
mais importantes que mede a
inflação, teve um aumento de
1,88% no mês de maio. Em abril
este mesmo índice teve alta de
1,12%. O aumento atingido em
maio é o maior desde janeiro de
2003, quando o IGP-DI teve alta
de 2,17%.
Mais relevante constatar que
o aumento da inflação está em
uma escalada há muito tempo.
Nos últimos 12 meses a inflação
acumulada foi a maior desde
2004. De maio de 2007 a maio de
2008 a inflação foi de 12,14% e
em 2004, 12,23%.
Outros índices que compõem
a inflação também tiveram alta
como o IPA (Índice de Preços ao
Atacado) que subiu em maio
2,22%. No mês de abril o IPA já
havia aumentado 1,3%.
As commodities foram, naturalmente,
os produtos que mais
subiram. Entre eles o aço, o
minério de ferro, os combustíveis,
com destaque para o petróleo
e as matérias-primas agríco-
INFLAÇÃO EUA - 2005 - 2008 (DADOS E ESTIMATIVA)
DESEMPREGO EUA - 2005-2009 (DADOS E ESTIMATIVA)
las. O arroz, por exemplo, voltou
a subir acima dos 10%. Em
maio o produto teve elevação de
15,98%. O minério de ferro
subiu 11,38% e o diesel teve alta
de 7,19%.
A inflação não está mais localizada
apenas nos alimentos e sim
atingindo diversos ramos da indústria.
Os aumentos dos preços
estão acontecendo tanto em produtos
industriais quanto agrícolas.
Em maio, os produtos agrícolas
foram reajustados em
2,47% e os produtos industriais
tiveram alta de 2,17%.
A inflação em junho também
está em alta. A FGV divulgou
nesta terça-feira, dia dez, que a
inflação aumentou em sete capitais
analisadas. O Índice de Preços
ao Consumidor – Semanal
(IPC-S), medido nos sete primeiros
dias de junho registrou alta de
1,12% no geral.Uma semana
antes este IPC-S teve aumento de
0,87%. Em São Paulo, a variação
foi de 1,31%. Na última
semana de maio este índice teve
alta de 1,11%. Em Belo Horizonte
houve aumento de 0,59%, em
Porto Alegre subiu 0,91%, em
Brasília subiu 0,99%. No Rio de
Janeiro subiu 1,13% e em Salvador
0,76%. Em Recife, houve a
maior alta da inflação, 1,43%.
Os alimentos foram os que
mais subiram, 2,98% nesta primeira
semana de maio. Na semana
anterior o aumento já havia
sido grande, 2,33%. As maiores
altas foram do arroz, 18,44%, o
feijão, 4,45%, a carne bovina
4,97%, o açúcar, 4,82% e ovos
e aves, 2,61%.
Outros produtos com alta
foram o bujão de gás, aumento
de 2,19%, água e esgoto, aumento
de 0,34% e vestuário,
0,46%.
Enquanto a inflação atinge o
mundo todo, provocando desemprego
nos Estados Unidos,
greves na Europa, mobilizações
populares nos países pobres da
Ásia, América Latina, Oriente
Médio etc. o governo Lula vive
na “Ilha da Fantasia”. Insiste no
cinismo de dizer que não existe
inflação no Brasil.
Todas as declarações de Lula
acerca da escalada dos preços e
da inflação são tratadas como
momentâneas e passageiras. No
final do mês de abril o presidente
disse, “A inflação é minha preocupação
cotidiana. Penso que
essa é uma coisa sazonal que
resolveremos no curto prazo. A
inflação está sob controle.
Temos uma meta que está plenamente
atingida e nós só precisamos
tomar cuidado e não podemos
relaxar em momento algum”.
Lula também culpou o povo
por estar consumindo demais e
por isso comprando mais e elevando
a inflação. No mês passado
chegou a dizer que “o Brasil
está crescendo, e crescendo de
forma muito importante. Não
podemos deixar a inflação voltar.
E não é culpa do governo, não
é culpa minha nem de vocês.
A culpa é de quem compra e de
quem vende. De quem governa
e de quem não governa.”
Em 30 de maio, a demagogia
típica de Lula foi a mil quando ele
garantiu que o Brasil não teria
mais inflação. “Pode olhar na
minha cara: este país não voltará
a ter recessão, este país não
voltará a ter desemprego”, disse,
como se o desemprego estratosférico
não fosse o maior de
toda a história do país.
Todas estas declarações do
governo Lula têm como objetivo
único esconder a crise financeira
brasileira. O patamar atingido pela
inflação em maio, 12,14%, semelhante
ao índice de janeiro de 2003
é o resultado da política pró-imperialista
de Lula implantada no
primeiro ano de seu mandato. É
a volta à estaca zero da política de
contenção da crise e da inflação.
Em 2003, Lula implantou medidas
para conter a inflação, como
por exemplo, o aumento do superávit
primário, que momentaneamente
conteve a crise, mas agora,
com a retomada da inflação
prova o fracasso desta política.
O sintoma mais claro do aumento
inflacionário se dá justamente
no terreno social onde uma
população esmagada por anos de
crise capitalista e por uma política
destrutiva e confiscatória dos
seguidos governos, está começando
a se manifestar de uma
forma mais ampla e mais clara
contra as barreiras que o regime
político coloca à defesa dos seus
interesses como se pôde ver nas
manifestações cotidianas dos
camelôs de S. Paulo.

15 DE JUNHO DE 2008 CAUSA OPERÁRIA
POLÍTICA 5
GOVERNO ANTIPOVO LEI DE EXCEÇÃO
Lula aprova maior rigor na lei para reprimir trabalhadores
Com o aprofundamento da crise mundial, a
burguesia brasileira sentiu que a temperatura da
situação política está subindo e se une para aprovar
o aumento das medidas repressivas do estado para
aprofundar a punição a todos aqueles que se
levantarem contra o estado
Com a cínica utilização dos recentes casos do fazendeiro
Vitalmiro Bastos de Moura, que assassinou a missionária
Dorothy Stang no Pará e foi condenado em 2005 e absolvido
no segundo julgamento, aumentam a repressão.
Na última segunda-feira (9),
Lula assinou três projetos de lei
para mudar as regras do Tribunal
do Júri.
As medidas alteram os pontos
do Decreto-Lei 3689/41, o Código
de Processo Penal, com a
descarada desculpa de tornar
“mais rápido o trâmite dos processos
e simplificar as decisões
judiciais.”
Dentre as mudanças está o
4203/01 que altera as regras do
Tribunal do Júri, onde prevê
redução no tempo dos debates
em que a defesa e a acusação
têm duas horas nos chamados
debates e meia hora em eventuais
réplica e tréplica. Agora, a medida
estabelece que deve ter
apenas uma hora e meia para os
debates e uma hora para eventuais
réplica e tréplica. Prevê também
audiência única para defesa,
acusação e réu.
Com a cínica utilização dos
recentes casos do fazendeiro
Vitalmiro Bastos de Moura que,
assassinou a missionária Dorothy
Stang no Pará e foi condenado
em 2005 e absolvido no segundo
julgamento, aumentam a
repressão contra toda a população,
aprovando a extinção do
direito garantido a novo julgamento
para aqueles condenados
a 20 anos ou mais de prisão. O
julgamento só pode ser adiado em
casos excepcionais, como por
motivo de doença comprovada.
Segundo a Secretaria de Imprensa
da Presidência, as novas
regras entram em vigor dentro de
60 dias.
Aumento da
repressão
Toda a imprensa em uníssono
afirmou que o projeto aprovado
tem o objetivo de simplificar
e acelerar os julgamentos.
O Globo noticiou no dia 9 de
junho que “o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva sancionou três
leis que darão maior agilidade à
justiça criminal.”
A comemoração da imprensa
mostra o medo do próximo período
e a urgência para a burguesia
em tentar barrar o levante
popular contra seus desmandos.
Tarso Genro em entrevista no
canal de televisão Globo News,
declarou sobre as novas medidas
de “agradecimento a todos
os senadores e deputados, principalmente
à oposição, que aprovou
por unanimidade na Câmara
e no Senado”, evidenciando
todo o esquema para aprovar o
“pacote antiimpunidade”.
As medidas deverão começar
a valer em dois meses e atingirão
processos que estão em andamento,
como é o caso alardeado
pela imprensa, por exemplo, do
casal Nardoni, acusado de assassinar
a filha.
São medidas aprovadas pelo
governo da frente popular de
Lula que não tem nenhum interesse
em garantir as necessidades
e direitos da população. Esta
MOBILIZAÇÃO DA DIREITA
Veja em que implica algumas das
medidas repressivas aprovadas por Lula
Em um evidente acordo da
burguesia para atacar a população,
no dia 14 de maio foi aprovado
oito projetos de repressão.
Dois serão encaminhados e
aprovados pela tábua de salvação
da burguesia, que é Lula e
seis serão encaminhados para
o Senado.
Veja abaixo algumas das
mudanças tomadas de comum
acordo entre o governo (PT)
e a sua oposição de fachada
(PSDB-DEM).
Juri
Atualmente
Defesa e acusação tem duas
horas e meia nos debates e
mais meia hora em eventuais
réplica ou tréplica
Mudança
O tempo no debate muda
para uma hora e meia e réplica
e tréplica passam para uma
hora
Atualmente
Os jurados são escolhidos
quando ao menos 19 dos 25
sorteados comparecem na sessão
Mudança
O número mínimo de presentes
passa a ser 15 pessoas
Atualmente
O juiz faz perguntas aos jurados
a partir das teses apresentadas
pela acusação e defesa
Mudança
As perguntas são supostamente
mais simples para não
ter confusão
Atualmente
Pessoas condenadas a mais
de 20 anos têm direito a novo
juri.
Mudança
Extingue este direito aprovado
por Lula
Infrações
Atualmente
Juízes não podem considerar
as infrações cometidas
antes de 18 anos
Mudança
Infrações dos menores podem
ser consideradas em novos
processos ainda não foi
aprovado
A JUSTIÇA CONTRA O POVO
Caso Isabella: campanha contra os direitos democráticos do povo
O processo desde o início é uma prova, uma demonstração
de como atropelar os direitos fundamentais do cidadão e de
como inflamar a opinião pública para objetivos direitistas.
O caso da menina Isabella
reforça a tese de como a burguesia
se utiliza desses casos
chocantes para investir uma
campanha direitista contra a
população, aniquilando os direitos
do cidadão e se antecipando
numa maior repressão aos trabalhadores
No Brasil, a justiça burguesa
simplesmente “esqueceu” e
abandonou um princípio quase
que universal do Direito, proposto
pela Constituição Federal
e que é pilar fundamental do Estado
Democrático de Direito,
segundo o qual “ninguém será
considerado culpado até o trânsito
em julgado da sentença
penal condenatória”. Isto é, todos
são inocentes desde que se
prove o contrário.
Entretanto, no dia 10 de junho,
o Tribunal de Justiça de São
Paulo, indeferiu por unanimidade
o pedido de habeas corpus do
casal Alexandre Nardoni e Anna
Carolina Jatobá, mantendo a
prisão dos acusados que estão
é, pelo contrário, uma forma de
ampliar a repressão.
A lei no Brasil funciona em favor
dos poderosos que podem
fazer as maiores atrocidades, aliando-se
a jagunços para matar
sem-terra, roubar milhões em dinheiro
público, desviar dinheiro da
saúde e não serem condenados.
O fazendeiro que assassinou
a missionária foi absolvido, obviamente
não por uma “brecha da
lei”, mas porque comprou sua
absolvição.
A grande maioria da população
vive sob o tacão de ferro da
repressão policial na cidade e no
campo e a aprovação desta medida
é mais um passo no aumento
da repressão, que está diretamente
relacionada com tendência
à mobilização operária e popular
demonstrada no último
período.
respondendo por fraude processual
e homicídio triplamente
qualificado, podendo pegar de
12 a 30 anos de reclusão. Os
desembargadores que julgaram
o pedido da defesa tentaram
justificar descaradamente a decisão
com argumentos vazios.
“A violência do crime é suficiente
para manter o casal preso
em nome da ordem pública”,
disse Caio Canguçu de Almeida,
relator do caso.
Ainda que se tenham dezenas
de indícios da culpa - o que pode
ser absolutamente contestado,
sobretudo nesse momento em
que se descobriu que o policial
a comandar a primeira vistoria
no apartamento onde a menina
foi morta, era envolvido numa
rede de pedofilia e a suspeita de
que, antes de entrar em óbito ela
teria sido abusada sexualmente
– a presunção é sempre da inocência,
afinal de contas a ação
ainda não foi sentenciada pelos
tribunais. Sendo eles apenas
suspeitos é direito constitucional
do acusado responder o
processo em liberdade. A promotoria,
os desembargadores e
a polícia, pelo contrário, já atribuíram
a eles a autoria do crime.
Onde está o direito a plenitude
de defesa do cidadão? O contraditório?
E a privacidade dos
réus, que foram expostos ao
escárnio público pela imprensa
burguesa ? Simplesmente não
existem. Todos os ritos procedimentais
foram totalmente
descartados.
O processo desde o início é
uma prova, uma demonstração
de como atropelar os direitos
fundamentais do cidadão e de
como inflamar a opinião pública
para objetivos direitistas.
Prender o casal à noite; encarcerá-los
antes da sentença condenatória;
a pressão e a intimidação
policial etc., revelam o
quanto o regime político está
esgotado, regredindo aos terríveis
períodos da inquisição e da
Idade Média, onde o homem
estava submetido à arbitrariedade
da Igreja e do senhor feudal.
O pretexto para tal retrocesso
nos direitos do cidadão é
perfeito: os acusados são figuras
acusadas por um crime terrível
e que não contam com
nenhuma simpatia da população
em geral, favorecendo a
manipulação do sentimento
geral de repúdio, aprofundado
em grande medida pela campanha
da própria imprensa burguesa,
para objetivos reacionários,
que visam a retirar direitos
dessa mesma população.
A campanha direitista está
assumindo cada vez maiores
proporções. Mesmo as medidas
que parecem inofensivas,
como a projeto “Cidade Limpa”
do prefeito Kassab em São
Paulo, e as reformas jurídicas,
servem para aprofundar e endurecer
as leis, revelando o
quanto a burguesia tem se armado
de todos os meios possíveis
para garantir a sua dominação.
ENTRE A CRUZ E A ESPADA
TSE não consegue aprovar lei de perseguição política
para candidatos acusados pela justiça burguesa
O Tribunal Superior Eleitoral
adiou a tentativa de aprovar leis
repressivas, como restrições de
propaganda na internet e o impedimento
dos candidatos com
ficha criminal de concorrer às
eleições
A burguesia, afundada em
um mar de lama, encontra-se
desmoralizada a ponto de não
conseguir colocar peso em sua
campanha para extinguir os
direitos políticos do povo. Votada
na terça-feira (10) pelo
TSE (Tribunal Superior Eleitoral),
a possibilidade de candidatos
com ficha pregressa na
polícia e que estão sofrendo
processo não poderem concorrer
a um cargo público, não foi
aprovada. Por quatro votos a
três, a proposta caiu. Portanto,
foi mantida a lei de 1990, que dá
o direito de candidatura para
políticos que estão respondendo
por processos judiciais sem
condenação definitiva.
Os ministros Eros Grau,
Marcelo Ribeiro e Caputo Bastos
votaram no relator, Ari Pargendler,
que considerou a Lei
Complementar 64/1990 suficiente
para limitar o registro de
candidaturas: “Só o trânsito em
julgado (processo em que não
cabe mais recurso) pode impedir
o acesso aos cargos eletivos”,
disse Pargendler (Portal
G1, 10/6/2008). Votaram contra
a manutenção da lei de 1990
o presidente do TSE, Carlos
Ayres Britto, o ministro Felix
Fischer e Joaquim Barbosa.
As ameaças de alguns Tribunais
Regionais Eleitorais (TREs)
de que iriam barrar o registro
dos candidatos com pendências
jurídicas, impedindo-os de
concorrerem nas eleições municipais
de outubro, não passou de
fogo de palha. Não era para
menos. Diante dos inúmeros
escândalos de corrupção das
secretarias regionais ao Congresso
Nacional, um verdadeiro
exército de representantes
escorados nos cargos públicos
estaria fadado à aposentadoria
precoce caso o projeto de lei eleitoral
fosse aprovado. O feitiço se
voltou contra o feiticeiro. A lei,
ao contrário do que quer fazer
parecer, deveria acertar em cheio
os partidos independentes e de
esquerda, dos quais muito dos
representantes atuam no movimento
de massas, custando-lhes
em algumas ocasiões processos
jurídicos por defenderem os interesses
da população pobre e
trabalhadora. Um dirigente sindical,
por exemplo, que não muito
raro tem um processo judicial
como resultado de sua agitação
política contrária aos interesses
dos capitalistas, não poderia se
candidatar. O próprio Partido da
Causa Operária foi alvo de um
projeto piloto encomendado pela
burguesia ao impugnar a candidatura
do presidente do partido,
Rui Costa Pimenta. Com a alegação
de que houvera atraso na
prestação de contas, o candidato
passou a ser boicotado por todos
os canais de TV, rádios e
meios de comunicação impressa.
Não fosse a campanha de
denúncia sobre o esquema montado
para impedir a divulgação de
um partido revolucionário e socialista,
a campanha teria sido
completamente anulada. O episódio
é semelhante à cassação do
registro do PCB em 1947 pelo
governo Vargas. Acusado de ser
uma extensão do Partido Comunista
soviético no Brasil, o partido
passou à clandestinidade.
Enquanto tomam medidas
contra os que se colocam do lado
dos trabalhadores e se opõem à
ditadura contra este que é o atual
regime político, não podemos
deixar de lembrar que o TSE registrou
um marco de “eficiência”
ao julgar 40 “mensalões” em tempo
recorde, inocentando a esmagadora
maioria que hoje pode
concorrer às eleições, quando
deveria estar atrás das grades.
Este simples fato mostra que
o aumento do rigor das leis não
atinge aqueles que as infringem
de modo mais amplo e sistemático,
como os políticos burgueses,
juízes, empresários e banqueiros,
mas apenas à população
pobre trabalhadora e aqueles
que lutam em sua defesa.
“Só o trânsito em julgado (processo em que não cabe mais
recurso) pode impedir o acesso aos cargos eletivos”.
NOTAS
Funcionários
responsáveis pela
detenção de menina
de 15 anos em
delegacia junto com
homens são afastados
apenas por 90 dias
O diretor de Secretaria da 3ª
Vara Penal de Abaetetuba, no
estado do Pará, Graciliano Chaves
da Mota, um dos principais
responsáveis por manter presa
uma menina de 15 ano numa
cela com 20 homens em uma delegacia
do município, foi punido
apenas com o afastamento
de 90 dias por “falta grave”. A
decisão foi tomada pelo Tribunal
de Justiça do Pará.
A menina que hoje está sendo
acompanhada por um programa
de proteção a testemunhas,
disse ter sido estuprada
várias vezes e sofreu maus-tratos
durante o período no qual
esteve detida. A denúncia veio
à tona no final do ano passado
e suscitou uma série de outros
casos semelhantes em outros
estados do País, revelando ser
uma realidade muito freqüente
a detenção de menores de idade
do sexo feminino em delegacias
junto com homens.
Além de Chaves da Mota,
mais um servidor foi afastado
também por 90 dias e ambos
terão cortes de vencimentos
neste tempo, exceto o recebimento
do salário família.
Está mais uma vez provado a
quem realmente a Justiça serve,
ou seja, os grandes capitalistas,
corruptos, assassinos e torturadores,
enquanto o povo sofrido,
que passa fome e é explorado,
é ainda reprimido pela polícia e
pelas leis criadas pela burguesia.
Polícia assassina sobe
o morro do Adeus, no
Rio: um homem
morre
Mais uma vez a Polícia Civil
invade um morro no Rio e deixa
vítimas. A operação que envolveu
policiais da Core (Coordenadoria
de Operações Especiais
da Polícia Civil) e da DCOD
(Delegacia de Combate às Drogas)
ocorreu na manhã do dia 8
de junho no morro do Adeus,
na Penha (zona norte do Rio). O
pretexto para a invasão era cumprir
11 mandados de prisão.
Não há informação sobre
apreensão de drogas, mas um
homem foi assassinado. A polícia
nem ao menos tinha informação
sobre em quem estava
atirando, visto que até o meiodia
o homem não havia sido
identificado.

15 DE JUNHO DE 2008 CAUSA OPERÁRIA
POLÍTICA 6
PROGRAMA AMAZÔNIA
Pela estatização do solo. Contra o monopólio
do latifúndio estrangeiro e nacional
A devastação da Amazônia, que os próprios institutos
geográficos do governo Lula não podem esconder,
expõem claramente a ofensiva do latifúndio nacional
e estrangeiro em todo o País, que em terras do Norte
do País deixam um rastro com o desmatamento
recorde. É necessário levantar um programa
nacional pela tomada de terras para o povo contra o
monopólio criminoso da terra que será seguido de
uma imensa transferência de riqueza nacional para o
capital estrangeiro
A questão fundiária no Brasil,
que tem o latifúndio como
maior fator do atraso nacional,
com uma clara ofensiva estrangeira
que se nota de forma mais
evidente na região Amazônica,
deverá acompanhar um agravamento
desta situação no próximo
período. Graças à política
econômica do governo Lula, há
uma ofensiva estrangeira sobre
as terras nacionais para tentar
tomar de vez todas estas para a
especulação e para a plantação
de produtos agrícolas, única e
exclusivamente para atender
interesses estrangeiros. Hoje,
segundo o INCRA (Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária), 3% do total das
propriedades rurais do País são
latifúndios (têm mais de mil
hectares) e ocupam 56,7% das
terras agriculturáveis. De outro
lado há 4,8 milhões de famílias
sem-terra. Os próprios dados
do INCRA mostram que há 5,5
milhões de hectares registrados
em nome de estrangeiros que
foram organizados pelo instituto,
isto desde 1998, quando este
começou a controlar a aquisição
de imóveis rurais por empresas
sem sede no País ou pessoas
físicas não residentes no Brasil.
Este dado é completamente
subestimado pela prática comum
de compras de terras brasileiras
por empresas ou latifundiários
estrangeiros em mãos de
brasileiros e pelas empresas
estrangeiras que têm sede no
país.
Segundo a organização nãogovernamental
Imazon “36% da
floresta supostamente de propriedade
privada, apenas 4% contam
com títulos de propriedade
regularizados” (BBC Brasil).
Segundo dados do próprio
Banco Central, os investimentos
diretos estrangeiros em atividades
imobiliárias como compras
de terras, aumentaram quase
quatro vezes (347%) no País,
um claro resultado da ofensiva
por terras brasileiras.
O avanço do monopólio da
terra nacional já deixa um imenso
rastro na Amazônia que é a
parte mais visível desta ofensiva
já que para utilizar as terras
é necessário desmatar.
Até o final do ano, segundo o
INPE (Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais), serão 20
mil quilômetros quadrados desmatados
a mais que no ano anterior,
ou seja, um aumento de
17% com o ano passado, o equivalente
a quatro municípios de
São Paulo.
O sistema Deter (Detecção
do Desmatamento em Tempo
Real) do INPE registrou entre
maio de 2007 e abril de 2008,
segundo dados divulgados no
dia 9 de maio, um desmatamento
na Amazônia de 9.495 quilômetros
quadrados, seis vezes a área
da cidade de São Paulo. Este número
vem em uma crescente, já
que só no mês de abril, foram
desmatados 1.123 quilômetros
quadrados. Se se mantiver esta
velocidade de desmatamento do
mês passado em todo o ano, as
terras desmatadas aumentarão
para 13.476 mil quilômetros
quadrados.
Os jornais da burguesia internacional
são uma mostra da
ofensiva que a imprensa capitalista
nacional, em uma demonstração
de cinismo e manipulação
dos fatos, deixa para segundo
plano.
“A conjunção das tragédias
dos últimos meses e a crise alimentar
parecem ter posto o Brasil
no centro da cena política
mundial (...) Suas amplas pradarias,
perfeitas para semear soja,
arroz e feijão, e os extraordinários
recursos petroleiros descobertos
recentemente tornaram o
país a área mais cobiçada pelas
grandes potências” (jornal Página
12, da Argentina).
Os acordos do etanol e dos
biocombustíveis abriram o espaço
para um avanço imenso do
latifúndio sobre todo o território
nacional.
Neste sentido, o desmatamento
da Amazônia é um primeiro
passo para a entrega das
terras para madeireiras e criadores
de gado e em seguida para
plantações de cana-de-açúcar e
soja, esta segunda já tomando
estados inteiros como o Mato
Grosso do Sul.
Este é também o motivo para
o aumento dos alimentos, já que
as terras de produtos de subsistência
alimentar têm que dar
espaço para as plantações de
cana, soja e biocombustíveis
promovendo uma escassez dos
primeiros.
O latifúndio é
incompatível com a
pequena
propriedade: terra
para quem nela
trabalha!
O avanço das tomadas de
terras brasileiras que tem na
Amazônia seu maior alvo, se
expressa diretamente no recrudescimento
do conflito agrário.
De 2006 a 2007 houve um aumento
de 140% do número de
famílias expulsas de suas terras,
pela ação dos fazendeiros:
1.809 famílias expulsas em
2006 e 4.340 em 2007. Em
contrapartida, desde o início do
primeiro mandato de Lula houve
um aumento de ocupações
de terra, que avançam cada vez
mais de maneira proporcional
ao aumento dos despejos.
Enquanto em 2001 e 2002
houve respectivamente 194 e
184 ocupações, nos anos seguintes,
até o último dado divulgado
pela Comissão Pastoral da
Terra, houve um crescimento
exponencial. Foram 391 ocupações
em 2003, 496 ocupações
em 2004, 437 ocupações
em 2005 e 384 ocupações em
2006.
Neste momento, um massacre
é realizado em todos os
estados da Amazônia Legal
contra os sem-terra e os índios.
Cada vez mais o monopólio
da terra é incompatível com a
pequena propriedade rural e
avança para um enorme conflito
com os trabalhadores semterra
ou com pouca terra.
Esta não é somente uma incompatibilidade
graças ao massacre
financiado pelo latifúndio
formando milícias paramilitares
e também comprando terras
para pura especulação e para
impedir concorrências, mas
uma incompatibilidade econômica,
pelo esmagamento da
capacidade de os terem efetivo
acesso à terra, aos melhores
locais e aos recursos naturais,
sem falar em investimento e
infraestrutura. O latifúndio é
um marco do atraso nacional,
já que este representa um monopólio
que impede o desenvolvimento
nacional e, sobretudo,
a sobrevivência de milhões de
famílias que vivem do trabalho
na terra para garantir seu sustento.
A oligarquia agrária
constitui um dos principais laços
sociais com o capital financeiro
imperialista. A emancipação
da nação deste atraso é uma
das principais tarefas nacionais.
A única forma de se acabar
com o latifúndio é defendendo
sua extinção e a distribuição de
terras para quem nela trabalha
única e exclusivamente.
Cada vez mais o monopólio da terra é incompatível com a
pequena propriedade rural e avança para um enorme conflito
com os trabalhadores sem-terra ou com pouca terra
POLÍTICA ASSASSINA
Reforma agrária de Lula: entregar toda a Amazônia
para estrangeiros e massacrar os sem-terra e índios
Carlos Minc vem carimbando verbas para os latifundiários a
pretexto de cuidar do meio ambiente
Nunca se vendeu tantas terras
brasileiras para estrangeiros
em todo o País. A crise na
Amazônia, evidenciada pelo
destaque que esta vem tomando
na imprensa burguesa e também
pelo aumento dos conflitos
agrários na região, expôs uma
realidade: a ofensiva estrangeira
pelas terras que toma conta
de todo o território.
Segundo dados do Banco
Central, os investimentos diretos
estrangeiros em atividades
imobiliárias no País, especialmente
em compras de terras,
aumentaram quase quatro vezes
(347%) entre os anos de 2003
e 2007. Não por coincidência
este período marca o início do
mandato de Lula e o período
exato em que a lei de florestas
Públicas do governo foi aprovada,
entregando terras da União
para as mãos dos latifundiários.
Esta política só vem a cada
momento se aprofundando. Os
latifundiários nacionais e os
especuladores estrangeiros, se
aproveitando de novos decretos,
como o aumento da entrega
de terras nestas florestas de
500 para 1.500 hectares sem
licitação, vêm leiloando terras
brasileiras. Esta lei foi assinada
no mesmo dia em que Marina
Silva, ex-ministra do Meio
Ambiente, por um claro acordo,
não só para desfocar as atenções
de uma entrega cada vez mais
escandalosa das terras da Amazônia
para as mãos de magnatas
nacionais e estrangeiros mas
para empossar um ministro que
sustentará ainda mais esta política
de total entreguismo.
Carlos Minc vem carimbando
verbas para os latifundiários
a pretexto de cuidar do Meio
Ambiente.
Os próprios dados do IN-
CRA (Instituto Nacional de
Colonização) mostram, com
números subestimados que 3,8
milhões de hectares dos 5,5
milhões registrados em nome
de estrangeiros foram organizados
pelo instituto, que desde
1998, controlam só a aquisição
de imóveis rurais por empresas
sem sede no País ou pessoas
físicas não residentes no Brasil,
mas que segundo o próprio presidente
do INCRA, Rolf Hackbart,
não “contabiliza e monitora
a ação de estrangeiros que se
associam a empresas nacionais
para investir aqui” (Folha de S.
Paulo, 8/6/2008), ou seja, não
se precisa comprovar nacionalidade
para comprar terras no
Brasil.
Somente no Mato Grosso,
que é um dos centros da ofensiva
na Amazônia, há 1.377
propriedades estrangeiras em
754,7 mil hectares. Mato Grosso
foi responsável em 2007 por
70% de todo o aumento do desmatamento
no País e segundo
os satélites controlados pelo
INPE (Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais), houve um
aumento de 600% de desmatamento
no estado de áreas de
florestas, um recorde absoluto.
A devassa estrangeira ocorre
não só na Amazônia, mas
esta chama a atenção pela ofensiva
generalizada no último período.
São Paulo é o estado que mais
propriedades têm em mãos estrangeiras,
quase dez vezes
mais que o Mato Grosso, mas
com propriedades de menor
porte. São 11.424 propriedades
que somam 504,7 mil hectares,
mais que 2% dos 24.820.900
hectares do território Paulista.
Isto mostra que na Amazônia
a ofensiva se trata de um avanço
das maiores multinacionais
do mundo pelas terras.
Neste sentido, o caso de compras
de terras por uma empresa
sueca, que foi multada pelo Ibama,
é a tentativa de esconder
que as terras da Amazônia estão
sendo entregues de uma vez só
para especuladores imperialistas
de todo o mundo.
O Telhar Agropecuária, empresa
agrícola de milho e soja e
que tem 35 mil hectares no
Estado é uma empresa argentina
com capital estrangeiro. A
SLC Agrícola, empresa de algodão,
é um grupo brasileiro que
é o maior produtor de algodão
do País. Este, no entanto, é formado
de uma sociedade estrangeira
que assinou em março
contrato de financiamento com
o IFC (International Finance
Corporation), braço de investimento
do Banco Mundial. A
empresa comprou no dia 5 de
junho, 10.635 hectares no Mato
Grosso, por R$ 82,9 milhões.
O empresário sueco-britânico
Johan Eliasch, que em 2005
adquiriu 160 mil hectares no
Amazonas e que foi multado
agora, comprou terras por mãos
de empresários estrangeiros e
não figura no balanço do INCRA.
De forma alguma esta aquisição
de terras se restringe à região
amazônica. No oeste baiano, por
exemplo, empresas norte-americanas
e japonesas, em um acordo
com o governo Lula, compraram
uma área de 60 mil hectares
para produzir algodão e instalar
usinas de açúcar.
Lula entrega o País e massacra
os sem-terra para usá-lo
como válvula de escape da crise
energética e financeira do
capitalismo. O acordo do etanol,
e os subsídios para outros tipos
de biodiesel é o seguimento da
cartilha do imperialismo e especialmente
dos EUA, que passam
por sua maior crise energética
com a derrota da ocupação no
Iraque e no Oriente Médio, com
a qual pretendia realizar uma
colossal transferência de recursos
energéticos de um povo
oprimido para seu próprio território.
A ofensiva em terras brasileiras
é também um movimento
que é resultado de uma política
de rapina alimentada pelos especuladores
internacionais. A
nova onda de investimentos
pós-crise imobiliária e recessiva
no mundo com coração nos
EUA é o investimento em commoditties,
ou seja, matéria-prima
agrícola e de minérios. Este
é outro objetivo do capital estrangeiro:
transferir uma imensa
riqueza material dos países
oprimidos para convertê-lo em
capital sólido, em substituição
ao capital volátil que surgiu da
crise imobiliária, um rombo de
dívidas que não conseguiu ser
sustentada pelo capitalismo em
queda livre.
A Amazônia, conhecida como
“pulmão do mundo” por ser a
maior fonte de riquezas de matérias
primas mundiais é a bola da
vez do imperialismo. O seu maior
obstáculo é, portanto, os 25
milhões de pessoas que moram
na Amazônia e os 190 milhões de
brasileiros, e em primeiro lugar
os índios e os sem-terra.
Diante disto é necessário que
os trabalhadores da cidade e do
campo defendam com unhas e
dentes as terras nacionais, por
meio da ocupação de terras do
latifúndio e em uma campanha
contra a privatização de terras
brasileiras e contra o massacre
que está sendo realizado contra os
sem-terra e os índios. Este será o
cerne do conflito agrário no País
e que no próximo períoodo intensificará
a luta pela terra em todo
o País.
FRENTE DE ESQUERDA
Psol: reforma agrária feita pelo estado de direito democrático
O Psol concorreu nas últimas
eleições defendendo um programa
contra os sem-terra. Da
boca da sua candidata presidencial,
os trabalhadores rurais
ouviram que o partido defende
a constituição que considera
criminosa a luta pela terra e que
o programa de reforma agrária
é pura demagogia. Já na época
pré-eleitoral a sua musa, Heloísa
Helena, atacou os sem-terra
do MLST que ocuparam o
Congresso Nacional vociferando
por sua punição ao lado de
figuras da ditadura, como também
no meio das eleições defendeu
que não dá para fazer reforma
agrária, já que “a Constituição
não permite”.
O Psol defendeu o Estado
burguês contra os sem-terra
nas duas ocasiões, mas isto não
é um fato isolado. Este é o programa
do Psol e de seus expoentes,
parlamentares de carreira
e burgueses.
Agora, diante da maior privatização
de terras da região
amazônica, o Psol apela novamente
para as leis do Estado.
Um dos líderes do Psol, Plínio
de Arruda Sampaio, que foi lançado
candidato a deputado em
São Paulo e ex-deputado federal,
defendeu em entrevista à
Folha de S. Paulo no dia 8 de
junho que a compra de terras por
estrangeiros no Brasil deve se
dar exclusivamente por meio
das leis atuais, defendendo a
“distinção legal entre empresa de
capital nacional e estrangeiro”
mas não o impedimento de compras
de terras para estrangeiros
e muito menos a expropriação
dos cerca de 5,5 milhões de
hectares de latifúndio que possuem
os estrangeiros, segundo
o balanço do INCRA (Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária).
Ainda segundo Plínio de Arruda
Sampaio “A compra de
terras por estrangeiros no Brasil
aumenta quando surge um
problema de alimentação no
mundo (...) E especuladores
aproveitam a subida do preço da
terra (...) Ao mesmo tempo
nosso presidente sai por aí a
vender investimento em cana. É
um contra-senso”.
O Psol absorveu também
toda a balela de que o governo
Lula defenderia a reforma agrária
e que sua política é um simples
“contra-senso”, um erro. O
Psol esconde todo o jogo armado
pelo governo, não apenas
cedendo ao imperialismo mas
aprovando leis para expandir o
latifúndio nacional e a entrega de
terras para os estrangeiros e não
apenas pela crise mundial de
alimentos, mas para substituir o
petróleo dos EUA por etanol e
também para financiar os biocombustíveis,
a soja e o álcool.
Para o Psol, falar em “contrasenso”
quer dizer que Lula apenas
“errou” quando aprovou a
lei de Florestas Públicas que
entrega terras de florestas nas
mãos de latifundiários e também
apenas “errou” quando ampliou
as terras entregues para os latifundiários
sem licitação de 500
para 1500 hectares. Para o Psol,
Lula “errou” quando promoveu
em toda a região amazônica e no
País o pior massacre dando
apoio aos ruralistas e acobertando
o massacre do povo semterra
como o que ocorre agora
em Rondônia.
A concordância do Psol e de
Plínio de Arruda Sampaio “em
partes” com o programa de
reforma agrária do governo Lula
é clara. Sampaio não apenas
defende Lula nas entrelinhas
como atua conjuntamente com
o governo em outras ocasiões.
Este é fundador e atual presidente
da ABRA (Associação
Brasileira de Reforma Agrária).
No sítio da organização na internet,
Arruda Sampaio é descrito
como “Elaborador, com sua
equipe, do II Plano Nacional de
Reforma Agrária (PNRA), colaborando
com o governo de
Lula.”
No sítio ainda está publicado
que “A ABRA procura abrir o
diálogo nacional com toda a
sociedade e os movimentos
organizados. Busca o aprofundamento
da democracia e o
estabelecimento de relações
respeitosas com todas as instituições
democráticas. (...). Luta
por um Brasil de todos (...)
dentro do estado de direito democrático”.
Talvez seja por isto, por sua
defesa das leis atuais e do estado
de direito democrático (leiase
a lei perversa do latifúndio,
maior monopólio da economia
no País), que o Psol compactua
com a tese de “erro” de Lula.
Também talvez seja por isto
que a Frente de Esquerda, do
Psol, que lançará novamente
Heloísa Helena e que é formada
também por PSTU, manteve o
mais completo silêncio sobre o
massacre que ocorreu em Rondônia
no dia 9 de abril, no qual
mais de 30 sem-terra desapareceram
por ação dos latifundiários.
Este não é um problema
episódico, pois o MST, dirigido
pelo PT, não soltou uma única
nota em defesa dos sem-terra de
Rondônia, pois ali como em
várias partes do País os semterra
se organizam independentemente
do governo, dos seus
órgãos, de suas leis e do próprio
MST, que assim como o Psol se
atrelam completamente ao estado
e ainda muito mais em época
eleitoral.

15 DE JUNHO DE 2008 CAUSA OPERÁRIA
CAMPANHA
O que querem os sem-terra de Rondônia?
Contra o massacre que vêm sofrendo os camponeses
pobres de Rondônia, produzido pelos latifundiários,
chamamos todos os ativistas e trabalhadores a
participar dessa ampla campanha em defesa dos
sem-terra, colhendo abaixo-assinados e entrando em
contato com o Partido da Causa Operária para
marcar debates nas escolas e nos locais de trabalho
Só a ampla mobilização dos
trabalhadores da cidade e do
campo vai garantir liberdade
para os sem-terra e melhores
condições de vida a todos os
camponeses. A oligarquia agrária
no Brasil constitui um dos
principais laços sociais com o
capital financeiro imperialista.
Só a luta pela reforma agrária
vai colocar a produção agrícola
brasileira nas mãos dos trabalhadores.
Por isso os sem-terra
e camponeses pobres de Rondônia
reivindicam:
Fim da repressão!
Os camponeses pobres que
lutam por terra para trabalhar e
se sustentar estão sendo perseguidos
pela polícia do governador
de Rondônia Ivo Cassol (ex
PSDB, ex PPS) e pela Força
Nacional de Segurança e a Polícia
Federal de Lula. Tudo a
mando dos latifundiários da
região, que matam, prendem e
torturam os camponeses, para
perpetuar seu domínio sobre a
EM DEFESA DOS CAMPONESES AMEAÇADOS PELO LATIFÚNDIO
maioria da população. Quem
está lutando por trabalho e terra
não deve ser perseguido. Os
assassinatos cometidos pelos
latifundiários são uma forma de
intimidar os lutadores no campo,
plantando o terror e o medo
nas centenas de famílias camponesas.
No entanto, os sem-terra
resistem e exigem o fim de
toda a repressão no estado.
Punição aos
assassinos dos
sem-terra!
O Brasil é dominado pelos
interesses de lucro da burguesia
e dos latifundiários. Esses parasitas
têm seus rendimentos e sua
riqueza derivados do monopólio
da propriedade do solo e para
manter essa dominação econômica
contam com o poder do
Estado capitalista que prende os
camponeses pobres e deixa
impune essa oligarquia agrária,
responsável pelo assassinato de
milhões de camponeses e lutadores
que reivindicam um pedaço
de terra. Um dos exemplos
mais recentes foi o escandaloso
caso do assassinato da missionária
norte-americana Dorothy
Stang. A justiça absolveu o
réu confesso e que já havia sido
condenado pelo mandato do
assassinato, o fazendeiro Vitalmiro
Bastos de Moura, o Bida.
Em contrapartida condenou o
pistoleiro Rayfran das Neves a
28 anos de prisão. Esse caso
esteve em evidência por se tratar
de uma religiosa estrangeira,
porém, isso é uma constante na
vida de milhões de brasileiros
trabalhadores no campo. Por
isso exigimos punição de todos
os assassinos dos sem-terra em
Rondônia, responsáveis pela
morte de mais de 15 companheiros
e o desaparecimento de pelo
menos 30.
Regularização de
todos os
assentamentos!
Somente no estado de Rondônia
são 13 assentamentos
dirigidos pela Liga dos Camponeses
Pobres (LCP). Os trabalhadores
ocupam a terra e começam
a plantar e tirar, dali, o seu
sustento. É necessária a regularização
de todos os assentamentos
de sem-terra, imediatamente
e sem pagamento de nenhuma
indenização aos latifundiários.
A grande propriedade
fundiária é um entrave ao desenvolvimento
econômico do país.
O fim do latifúndio é uma das
principais tarefas dos trabalhadores
brasileiros e a regularização
dos assentamentos, além de
possibilitar a sobrevivência das
famílias assentadas, inibe a ação
dos jagunços e da polícia que
atuam a mando dos latifundiários,
apoiados nas leis burguesas
que representam apenas
seus interesses.
Fim dos processos
contra os sem
terra!
Há centenas de companheiros
da luta pela terra que estão
sendo processados pelos latifundiários
e pelo Estado, simplesmente
por reivindicar um
pedaço de terra a que têm direito.
A justiça burguesa tem o claro
objetivo de intimidar as organizações
independentes dos trabalhadores
do campo.
Libertação de
todos os presos
políticos da luta
pela terra!
Há outros tantos que são
presos pela polícia com a única
“acusação” de serem militantes
da luta pela terra. A democracia
burguesa mostra a
sua verdadeira face: não tem
nenhuma diferença fundamental
com o regime militar. O
companheiro Russo, por
exemplo, esteve preso por quatro
anos sem nenhuma acusação
contra ele, foi submetido
às piores humilhações às quais
passa um detento no Brasil.
Russo foi torturado pela polícia
dos latifundiários na tentativa
desta de encontrar as lideranças
da Liga dos Camponeses
Pobres. Por isso é preciso
liberdade para os sem-terra
lutar, ocupar e produzir.
Indenização de
todas as famílias
atacadas pelo
latifúndio!
O latifúndio que persegue,
mata e tortura os camponeses
pobres e leva a fome, a pobreza
e o terror a milhares de famílias.
Em 1995 os latifundiários
produziram um massacre
em Corumbiara, Rondônia,
contra os ocupantes da
fazenda Santa Elina. Até hoje
nenhuma família foi indenizada
pelas dezenas de mortes,
torturas e danos morais causados
pelos jagunços e policiais.
Agora, após as calúnias da
revista Istoé, que em uma
POLÍTICA 7
matéria comprada pelos latifundiários
de Rondônia afirma
que a LCP é uma organização
guerrilheira e ligada ao narcotráfico,
já são mais de 15
mortos nos acampamentos de
sem-terra no estado, 30 desaparecidos
e centenas de famílias
sendo expulsas das terras
onde viviam e plantavam e
tendo seus pertences queimados
pelos jagunços.
Que o Estado dê
condições de vida
para os sem-terra
e os
trabalhadores do
campo (crédito
barato, educação,
saúde,
transporte)
Os camponeses que estão
assentados e moram na região
sofrem com o completo descaso
das autoridades. Eles não
têm energia elétrica, saúde, educação
e transportes nos acampamentos.
O acesso a esses
serviços, que são direitos de
toda população, é inclusive dificultado
pelos governos municipais,
estadual e federal. As
cidades e municípios de Rondônia
só existem graças à luta
dos camponeses que migraram
de diversos estados em busca
de uma terra para tirar o seu
sustento. Com o boicote das autoridades,
os próprios sem-terra
têm que construir seus barracos,
escolas, pontes e estradas,
que são destruídos pela
polícia e pelos jagunços.
RONDÔNIA
Ivo Cassol: governador dos latifundiários e do
massacre aos sem-terra está afundado em corrupção
O governador de Rondônia,
Ivo Cassol (sem partido) e o
senador Expedito Júnior (PR-
RO) serão investigados pelo
Supremo Tribunal Federal por
compra de votos nas eleições de
2006
Ivo Cassol e Expedito Júnior
são acusados de comprar votos
às vésperas das eleições.
Cerca de R$ 100,00 teria sido
entregue para cada funcionário
de uma empresa de segurança
ligada ao governo para votar e
angariar votos para a chapa
conjunta entre os dois parlamentares.
O crime de compra de votos
foi denunciado já em 2006, o que
não levou os acusados a serem
punidos mesmo com provas. O
senador continua no cargo por
uma liminar e Ivo Cassol, segundo
denúncia, mesmo tendo coagido
por meio da polícia civil
testemunhas que iriam depor
contra este, continua também
impune.
Cassol tem uma lista de crimes
elevada. Este já tinha sido acusado
de ter praticado fraudes em
licitações em 2005 quando era do
PSDB e prefeito do município de
Rolim de Moura. Na época foram
divulgadas fitas de vídeo de conversas
entre Cassol e deputados
negociando propinas, fitas estas
que foram atestadas em laudo do
próprio Instituto Nacional de Criminalística
da Polícia Federal
como legítimas e sem nenhum
tipo de adulteração no conteúdo
das imagens.
Já em 2006, Cassol foi acusado
pela CPI da Biopirataria
de ter usado efetivos da Polícia
Militar de Rondônia para
derrubar madeira ilegalmente,
utilizando Autorização de
Transporte para Produto Florestal
(ATPFs) falsas corrompendo
o Ibama e outros órgãos
do estado.
Ivo Cassol é governador de
um dos estados mais corruptos
do País. Em sua última gestão
antes de se reeleger em 2006, a
Assembléia Legislativa de Rondônia
teve 22 dos 23 deputados
envolvidos em escândalos comprovados,
na mesma época do
“mensalão” federal.
No mês de abril de 2007, em
meio a um massacre dos trabalhadores
sem-terra ocorrido no
dia 9 de abril, no qual 30 trabalhadores
estão desaparecidos, a
família Cassol foi acusada, principalmente
o filho de Cassol, de
participar da máfia da importação
de automóveis.
O governo do massacre aos
sem-terra e que se aproveita das
leis de privatização de florestas de
Lula está afundado em corrupção
e é para ofuscar seus crimes
que este realiza uma campanha
incessante de calúnias contra os
sem-terra acusando-os de inúmeros
crimes infundados.
MINC NA AMAZÔNIA
Pretexto ecológico para entregar as terras
para o imperialismo e reprimir a população
Carlos Minc foi indicado para
o Ministério do Meio Ambiente
para agilizar a entrega do patrimônio
nacional para tentar salvar a
falência geral do regime.
Nesta semana, Minc solicitou
ao presidente da Federação das
Indústrias do Estado de São Paulo
(Fiesp), Paulo Skaf, para fechar
um acordo para que os produtos
derivados da floresta amazônica
usados pela indústria tenham
origem legal, ou seja, as grandes
empresas que estão autorizadas
a desmatar a Amazônia.
Segundo ele “Não se acaba
com o desmatamento colocando
um policial atrás de cada desmatador”.
“Você precisa criar condições
dignas para os envolvidos nas
cadeias produtivas”. Minc afirma
que é necessário profissionalizar
e regularizar os processos extrativistas.
Um pobre coitado que
precise derrubar uma árvore para
fazer uma casa para se abrigar...
terá que enfrentar a polícia, exército,
Ibama, justiça, mas empresas
nas mãos de estrangeiros, que
fazem isso em escala industrial
estão “legais”.
Minc declarou que pretende
aplicar nacionalmente a mesma
ação para o licenciamento ambiental
utilizada quando secretário
do Meio Ambiente do Rio de Janeiro.
“Havia 15 mil licenças que
não andavam. Criamos um mecanismo
que nos permitiu ser ágeis,
rigorosos e extremamente eficientes
na defesa dos ecossistemas.”
“Na comparação divulgada
pela Feema, Minc reduziu pela
metade o tempo para aprovar
certificações e licenças de instalação
e operação.” (A Tarde 15/
5/2008)
Em um ano e quatro meses de
gestão no Rio de Janeiro, foram
concedidas o mesmo número de
licença dos três anos anteriores.
Carlos Minc se reunirá com o
presidente do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), Luciano Coutinho,
e irá propor a abertura de uma
linha de crédito especial para projetos
de “tecnologia limpa”.
Minc quer usar dinheiro do
povo, arrecadado com os impostos,
para financiar máquinas e
equipamentos de empresários
que têm lucros astronômicos no
País.
Segundo anunciado pelo Ministério
do Meio Ambiente, ações
federais de suposto combate ao
desmatamento na Amazônia serão
intensificadas a partir dos
próximos dias.
Carlos Minc se reuniu com
o diretor da Polícia Federal Luiz
Fernando Corrêa para definir as
medidas da chamada terceira
etapa da Operação Arco de
Fogo.
Minc afirmou que ela passará
a contar, além de agentes da
Polícia Federal e do Ibama, com
o apoio de policiais rodoviários e
do Exército, que darão “apoio
logístico no transporte armazenado
e guarda em suas instalações,
dos bens ilegais, madeiras, grãos
ou gado que venham a ser apreendidos.”
Montarão operações nas estradas
de escoamento de produção,
hidrovias e as indústrias,
madeireiras, frigoríficos e siderúrgicas.
A ação já iniciada por Marina
RORAIMA
Autoridades que massacram índios em defesa
do latifúndio montam rede de pedofilia
Um levantamento da Polícia
Federal levou à prisão do procurador
geral de Roraima, Luciano
Alves de Queiroz, acusado
de formar uma rede de pedofilia
no estado e do major,
Raimundo Gomes, e os empresários
Givanildo dos Santos
Castro, Lidiane do Nascimento
e Jackson Ferreira, além de funcionários
de órgãos públicos,
como o do TRF, Hebron Silva
Vilhena.
Luciano Queiroz seria o centralizador
da rede para a qual os
citados acima também trabalhavam.
Este, junto a empresários
e políticos de Roraima seriam os
aproveitadores do comércio
monstruoso de crianças e jovens
que eram abusados.
Queiroz ainda tem ligação
com os arrozeiros de Roraima
que estão atacando os índios. Foi
este o responsável pela ação que
suspendeu uma operação da
Polícia Federal em Roraima na
terra Raposa Serra do Sol.
Neste momento também voltou
à tona o caso do deputado
federal e ex-governador Neudo
Campos (PP-RR), que foi indiciado
na quinta-feira (5) pelo
Supremo Tribunal Federal por
peculato e formação de quadrilha
no “escândalo dos gafanhotos”,
esquema que desviou no
mínimo R$ 70 milhões de verbas
públicas entre 1998 e 2002
para funcionários fantasmas do
governo.
A crise na Amazônia por uma
Silva e Lula está sendo ampliada.
As inúmeras operações e intervenções
nos estados da Amazônia
para reprimir os sem-terra e índios
(Operação Arco de Fogo e Paz
no Campo), a pretexto de defender
o meio-ambiente, são operações,
organizadas pela polícia militar,
o Ibama, a polícia civil, o
Exército e em alguns casos até a
Força Nacional de Segurança, todos
nas mãos dos grandes proprietários
de terras.
O objetivo é perseguir os trabalhadores
do campo, roubando
suas ferramentas, colocando
fogo nos acampamentos.
Os únicos multados são os
próprios trabalhadores. Alguém
acredita que serão dados créditos
para os sem-terra que quiserem
utilizar “tecnologia limpa”?
A verdade é que para os governadores,
latifundiários e empresários
estrangeiros não há qualquer
restrição ou multa.
Lula prepara a entrega do País,
massacra os sem-terra e índios
para usá-lo como válvula de escape
da crise energética e financeira
do falido regime capitalista.
disputa de interesses em imensas
áreas de riqueza traz à tona a
podridão das autoridades dos
estados, ligados à polícia e à Justiça,
mas também ao parlamento.
Esta máfia criminosa, responsável
por assassinar sem-terra e
índios, por desviar verbas públicas
e que gira em torno dos interesses
espúrios dos latifundiários,
é uma verdadeira quadrilha
ligada a todos os comércios clandestinos,
como armas, drogas e
prostituição de mulheres e crianças.
Esta disputa de interesses só
fez vir à tona uma pequena parte
da ficha criminal de uma minúscula
parcela dos altos cargos do
Estado que são ligados a diversos
crimes.
Participe da campanha em
defesa dos camponeses
pobres de Rondônia
O Partido da Causa Operária e
a Aliança da Juventude convocam
todos os ativistas a participar e
contribuir com a campanha em
defesa dos camponeses massacrados
de Rondônia. Seja um
colaborador da campanha em
defesa dos camponeses sem-terra
de Rondônia que estão sofrendo
o ataque dos latifundiários e
das calúnias da imprensa burguesa.
A AJR e o PCO organizaram
os primeiros debates com os
companheiros camponeses de
Rondônia. Os cinco primeiros
debates, que aconteceram nas
principais universidades de São
Paulo, já reuniram cerca de 200
pessoas. A série de debates faz
parte da campanha em defesa dos
camponeses pobres de Rondônia,
perseguidos pelos latifundiários
daquele estado, com a conivência
e o apoio do governo Lula e do
governo estadual de Ivo Cassol
(ex-PPS, ex-PSDB).
O ataque contra os sem-terra
de Rondônia e de todo o Brasil, em
particular no Pará e Roraima, faz
parte de uma ofensiva geral da
direita reacionária, apoiada pela
Igreja católica, contra os trabalhadores.
A mesma força reacionária
que está por trás da ameaça de
prisão contra 10 mil mulheres no
Mato Grosso do Sul por terem
realizado aborto.
Por isso é necessário ampliar
a campanha, realizando mais
debates e indo às ruas denunciar
o assassinato de trabalhadores.
Participe da campanha colhendo
abaixo-assinado , enviando
moções . Entre em contato conosco
e marque debates e atividades
na sua universidade, sindicato
e bairro pelo telefone (11)
5584-9322 ou pelo e-mail
pco@pco.org.br
Envie suas moções por fax, e-
mail e correio, com cópia para
nosso e-mail, para:
Presidência da República
Secretaria-Geral da Presidência
da República
Endereço: Pça dos Três Poderes,
Palácio do Planalto, 4ºandar
70.150-900 Brasília-DF
Telefones: (61) 3411-1225
E-mail: sg@planalto.gov.br
SEDH - Secretaria Especial
dos Direitos Humanos
Esplanada dos Ministérios, Bloco
T, Sala 420
Edifício Sede do Ministério da
Justiça
CEP: 70064-900
Brasília, DF
Fax (55 61) 3223-2260
Ouvidoria-Geral da Cidadania
Telefone: (55 61) 3429-3116
E-mail:
direitoshumanos@sedh.gov.br
Ministério das relações exteriores
DDH - Divisão de Direitos Humanos
Anexo I - Salas 730/731
Fax: (61) 3226-4186
Senado
Senador Garibaldi Alves Filho
Fax: (61) 3311-1813
Correio:
garibaldi.alves@senador.gov.br
Senador Tião Viana
Fax: (61) 3311-2955
Correio:
tiao.viana@senador.gov.br
Senador Álvaro Dias
Fax: (61) 3311-2941
Correio:
alvarodias@senador.gov.br
Estado de Rondônia
Palácio Getúlio Vargas - Praça
Presidente Getúlio Vargas
Bairro: Centro
CEP: 78900-000
Porto Velho - RO
Fax: (69) 3216-5206
Assembleia legislativa de Rondônia
Presidente Neodi Carlos
neodioliveira@ale.ro.gov.br
(69) 3216 2736, 2740
1º Vice-presidente Alex Testoni
alextestoni@ale.ro.gov.br (69)
3216 2756 e 3216 2757
2º Vice-presidente Miguel Sena
miguelsena@ale.ro.gov.br (69)
3216-2789/2790
1º Secretário Jesualdo Pires
jesualdopires@ale.ro.gov.br
(69) 3216 2753 / 2754
2º Secretário Chico Paraíba
chicoparaiba@ale.ro.gov.br
(69)3216-2771 e 3216 2772
3º Secretário Ezequiel Neiva
ezequielneiva@ale.ro.gov.br
(69) 3216 2750 e 3216 2751
4º Secretário Maurinho Silva
maurinho@ale.ro.gov.br (69)
3216 2759 e 2760
Secretaria da Segurança, Defesa
e Cidadania de Rondônia
(69) 3216-8918/3216-8919
www.rondonia.ro.gov.br
Prefeitura de Porto Velho
Rua Dom Pedro II, 826
Cep: 78900-000
Porto Velho-RO
Tel/Fax: (69) 3901-3001
Prefeitura de Nova Mamoré
pmnmgab@yahoo.com.br
Fax: 69 3544;2269
Prefeitura de Cujubim
Av Cujubim, 2588
Centro - Cujubim - RO
Tel: (69) 3582-2033
Prefeitura de Ariquemes
Rua Rio Madeira, 3617 - (69)
3535-2545 –
Setor Institucional - Ariquemes
- RO
Prefeitura de Theobroma
Av. Treze de Fevereiro, 1431 -
Cep 78947 - 000 Tel. (69)
3523 - 1159

15 DE JUNHO DE 2008 CAUSA OPERÁRIA
MOVIMENTO POPULAR 8
ENFRENTAMENTOS CAMELÔS E A POLÍCIA EM SP
Chega de repressão
Os enfrentamentos entre os
vendedores ambulantes, a
Guarda Civil Municipal e a Polícia
Militar no centro de São
Paulo, na última semana, são
expressão do avanço da crise
econômica e um sinal da completa
incapacidade dos governos
municipal, estadual e federal
de dar uma resposta à população
trabalhadora e os desempregados.
Os camelôs protestaram na
última sexta-feira contra a repressão
policial que covardemente
já assassinou alguns
ambulantes e deixou diversos
feridos.
Há quase três décadas o remédio
da burguesia para um
desemprego que oficialmente
atinge mais de dois milhões de
pessoas na Grande S. Paulo tem
sido o subemprego, em grande
medida a atividade dos camelôs,
e a repressão contra este tipo de
atividade.
Estes trabalhadores são perseguidos
pelos criminosos de
colarinho branco que ocupam a
prefeitura com uma sanha e
uma crueldade que é um retrato
da baixeza da classe dominante
brasileira.
As Martas Suplicy, os Josés
Serra, os Kassabs, dão a centenas
de milhares de famílias nenhuma
opção de sustento ao
proibir a atividade dos ambulantes.
O apito da panela de pressão
parece que está apitando depois
de muita repressão e da ditadura
imposta pela administração
municipal sobre os camelôs.
Os ambulantes estão decididos
a não parar suas manifestações
enquanto as forças repressivas
da prefeitura e do Estado
não pararem com suas provocações.
A repressão aos ambulantes
vem se acumulando por
anos a fio e a cada ano a prefeitura
e os empresários (donos
das grandes lojas e bancos
no centro da capital paulista)
procuram avançar na
ofensiva contra aqueles que,
por não terem outra alternativa,
para não serem jogados
completamente na indigência,
sem dinheiro, sem ter onde
morar e como sobreviver,
optaram por trabalhar como
camelôs e vender suas mercadorias
nas ruas.
As mesmas cenas se reptem
há anos. Os ambulantes são
perseguidos pela criminosa e
mafiosa Guarda Civil Municipal
(GCM), pelo “Rapa”, por fiscais
SÃO PAULO: DURANTE TODA A SEMANA
Camelôs realizaram protestos
contra a repressão policial
Os camelôs de São Paulo
realizaram na última segundafeira
(9), na Rua 25 de Março,
uma manifestação contra a
política de repressão e perseguição
adotada pelo prefeito, Gilberto
Kassab (DEM), que através
da GCM (Guarda Civil
Metropolitana), vem realizando
uma série de retiradas, apreendendo
os produtos dos trabalhadores
e levando alguns dos
comerciantes presos.
De acordo com a própria
Polícia Militar, o protesto contou
com a participação de pelo
menos 200 ambulantes e teve
SÃO PAULO CAMELÔS
Como funciona o esquema de repressão
da GCM e da PM no centro da capital
A prefeitura de Gilberto Kassab
está colocando um imenso
efetivo nas ruas do centro da
cidade de São Paulo para reprimir
os trabalhadores ambulantes
Há algumas semanas os camelôs
vêm realizando protestos
contra a repressão e os casos de
apreensões de mercadorias dos
trabalhadores, às vésperas das
eleições municipais, vêm se
multiplicando.
Na última segunda-feira (9)
os trabalhadores ambulantes
resolveram realizar um grande
protesto, com cerca de 300
pessoas e a polícia os reprimiu
duramente com gás de pimenta,
bombas de efeito moral e
cassetetes. A PM chegou a
prender um dos trabalhadores
acusando-o de danos ao patrimônio
público.
Nesta quarta-feira (11) um
correspondente do Causa Operária
Notícias Online esteve na
NÃO À REPRESSÃO CONTRA O POVO
Pela dissolução da GCM
A Guarda Civil Metropolitana
de São Paulo, criada em 1986
por Jânio Quadros, sob o pretexto
de proteger os bens, serviços
e instalações do município, pouco
a pouco se tornou um dos
principais instrumentos de repressão
do Estado. Não combatem
o crime, mas a população.
Isto porque a criação de uma
polícia pelos órgãos municipais
é inconstitucional e as prefeituras,
como a de São Paulo, se
apóiam nos dispositivos que lhe
concedem o direito de criar um
órgão de fiscalização sobre a preservação
patrimonial (praças,
parques e edifícios públicos)
para estabelecer, à revelia de
qualquer lei, uma nova força
policial contra o povo.
Desta forma, a GCM de São
Paulo foi colocada à disposição
dos grandes empresários e lojistas
do centro da cidade para
atuarem como seus seguranças,
armados e com autoridade
policial para reprimir as manifestações
dos camelôs.
É uma verdadeira milícia fascista,
usada pelos ricos para
atacar os direitos dos pobres,
que são maioria na cidade.
É por este motivo que se viu,
nas últimas manifestações ocorridas
no centro da cidade, que os
guardas correram para a frente
das grandes lojas para dar aos
empresários a “segurança” pela
qual pagam “por fora”.
São os membros da GCM que
perseguem e reprimem os ambulantes
no centro, além de atacarem
também os indigentes e outros
que perambulam pela cidade
à noite. Com quase 6.400 membros,
foi sob o governo de Gilberto
Kassab (DEM) que a GCM iniciou
sua maior ofensiva contra os
ambulantes e teve seu aparelho
início por volta das 10 horas da
manhã.
Durante esse período as ruas
do centro permaneceram paralisadas
e, com medo da reação
dos policiais, alguns comerciantes
chegaram a fechar suas
portas. O movimento dos camelôs
afirma que eles lutam pela
permissão de funcionamento de
novas bancas na região e contra
ações como a promovida no
sábado (7), quando uma operação
organizada pela DAP (Delegacia
Anti-Pirataria) do Deic
(Departamento de Investigações
sobre Crime Organizado) apreendeu
cerca de dois milhões de
produtos na região e prendeu
pelo menos 20 comerciantes
ambulantes. Durante a manifestação,
mais um dos trabalhadores
ambulantes foi preso. A
população que estava nas ruas
da cidade pode ver novamente
cenas de violência contra os trabalhadores
promovida pela policia,
aparelho repressor do
Estado.
A perseguição aos camelôs
faz parte do ataque que a direita
vem realizando contra a população.
Proibir os ambulantes de
trabalhar em uma sociedade em
corruptos da prefeitura que recebem
dinheiro dos empresários
donos de lojas para agredir os
camelôs, roubar suas mercadorias
e expulsá-los das ruas.
Dezenas de milhares de trabalhadores
honestos - que não
passam, na sua grande maioria,
de trabalhadores desempregados
em busca de um sustento
digno - já apanharam, tiveram
seus produtos apreendidos e até
mesmo roubados pelo “Rapa” e
pela GCM e são, em alguns
casos, vítimas de extorsão e de
ameaças para que possam continuar
a trabalhar em alguns
pontos.
Junto com isso, a imprensa
capitalista, venal até a medula
dos ossos, os acusa de propagar
o crime na venda das suas
modestas mercadorias que em
nada prejudicam a população da
cidade.
Como se não bastasse ter
que agüentar os baixos salários
e o desemprego promovidos
pelos governos de Serra e Lula,
que através de sua política de
fome para o povo e favorecimento
dos grandes empresários
e banqueiros, os ambulantes
de São Paulo ainda têm que
enfrentar as diversas polícias
criadas para impedi-los de buscar
sustento com a venda de
seus produtos nos principais
pontos comerciais da cidade. A
odiosa GCM, amparada quando
necessário pela Polícia Militar e
sua tropa de choque, já agiu violentamente
contra os camelôs
em diversas oportunidades.
É preciso dar um basta na
repressão da GCM e da PM
contra os ambulantes que só
querem trabalhar para sobreviver.
Os ambulantes não podem,
simplesmente ficar parados
esperando os guardas da
prefeitura chegar e arrancar de
suas mãos o seu sustento. Não
têm outra alternativa senão se
defender da violência promovida
pelo Estado dos patrões,
dos empresários e dos banqueiros,
contra sua própria sobrevivência.
Apoiamos integralmente
a manifestação dos
ambulantes de S. Paulo em
defesa de seu sustento e contra
a covarde repressão policial.
Chamamos todos os ambulantes,
camelôs e marreteiros
a se organizar e exigir o fim da
repressão, a dissolução da
GCM e o direito ao trabalho,
isto é, direito e oportunidade
para todos que queiram trabalhar;
completa liberdade para o
pequeno comércio ambulante;
isenção de toda e qualquer taxa
ou tributo municipal para os
desempregados etc.
Chamamos todos os trabalhadores
da cidade e a juventude
estudantil a dar apoio incondicional
e ativo à luta dos camelôs.
crise, onde o desemprego assola
a população é o mesmo que
promover a morte desses trabalhadores
e suas famílias. Essa
política assassina e repressora
ganhou destaque em São Paulo
pelo odiado prefeito Kassab. O
mini-ditador está realizando uma
brutal ofensiva contra todos os
trabalhadores e movimentos
sociais, tomando medidas no
mínimo insanas, tais como: proibir
feirantes de gritar, proibir
mendigos de dormir nos bancos,
estipular tempo para passar nas
catracas de ônibus, proibir manifestações
nas ruas etc.
Os camelôs e todos os trabalhadores
devem se unir contra
os ataques dos governantes
burgueses, que em defesa dos
banqueiros e empresários, estão
explorando ainda mais a população
a fim de garantir os lucros
desses tubarões.
Rua 25 de março e nas suas
proximidades colhendo depoimentos
dos trabalhadores ambulantes,
que preparam um
novo protesto contra a Guarda
Civil Metropolitana e o prefeito
Gilberto Kassab.
Os relatos deram conta de
uma verdadeira ditadura da prefeitura.
Há dois meses a repressão
vem claramente aumentando.
A cada esquina havia de cinco
a dez policiais que se juntavam
a fiscais e a policiais militares.
Além disso, bate-paus e
guardas civis rondam constantemente
os trabalhadores em
kombis de vidro microfilmados
e em carros da polícia e a qualquer
momento descem às pressas
dos carros apreendendo os
materiais.
Diversos trabalhadores mostravam
as marcas da violência
da polícia em seu corpo e denunciavam
que inúmeras mercadorias
foram apreendidas. Estes
denunciavam “o rapa”, como os
ambulantes chamam os fiscais,
uma máfia de contrabando de
mercadorias.
Em um espaço menor do que
duas horas o repórter de Causa
Operária pôde deparar-se em
dois momentos com apreensões
de materiais dos camelôs. Em
uma, um senhor de idade deficiente
que vendia laranjas sofreu
uma tentativa de apreensão
por parte da GCM e só se livrou
dos policiais graças ao protesto
de outros ambulantes. Em depoimento,
este senhor disse que há
10 anos trabalha na 25 de março
e que agora os policiais estão
tentando apreender suas mercadorias.
Na segunda apreensão, dois
guardas civis tomaram a bolsa
de um trabalhador ambulante e
retiraram mercadorias de dentro
que sequer estavam à venda,
jogaram em uma sacola lacrando-a
e entregando para a
máfia dos fiscais.
Outros trabalhadores denunciaram
as atrocidades da GCM,
agredindo jovens, homens e
mulheres, inclusive mulheres
grávidas sem qualquer piedade.
As agressões são ainda mais
violentas quando se trata de trabalhadores
imigrantes estrangeiros.
Os conflitos na Rua 25 de
março, às vésperas das eleições
são prática comum dos governos
burgueses como os do PP
de Paulo Maluf, do PT de Marta
Suplicy, do PSDB de José
Serra, copiados agora pelo
DEM de Gilberto Kassab. Isto
ocorre porque a burguesia financia
as verdadeiras máfias que enriquecem
em torno da máfia da
propina apoiada na polícia e nas
guardas civis, que lucram com
a apreensão de materiais e com
a cobrança de taxas dos camelôs.
Esta é a única forma de
manter a repressão contra os
trabalhadores ambulantes. Nas
eleições os partidos burgueses
para serem financiados pelo
grande e médio comércio fazem
uma aliança para reprimir os
trabalhadores.
repressivo fortalecido com o investimento
em câmeras para vigiar
o centro da cidade, projeto
que a prefeitura pretende ainda
expandir para outras regiões.
A GCM já protagonizou diversos
episódios de abuso da
força policial e violência gratuita
contra os camelôs no centro
da cidade. Durante o governo de
Marta Suplicy, o número de
camelôs autorizados a trabalhar
no centro diminuiu de 1.500
para menos de 400. Foi durante
o governo de Marta Suplicy que
a GCM ganhou a atribuição de
atuar como fiscal dos ambulantes
e teve seu contingente aumentado
na Subprefeitura da
Sé.
Há ainda diversas denúncias
de tortura contra os membros
da GCM destacados para atuar
no centro da cidade na repressão
aos camelôs. No ano passado,
três guardas foram remanejados
por terem contra si mais
de 30 denúncias de espancamento
de ambulantes pelas costas.
A prefeitura nega, esconde
os guardas-psicopatas que se
sentem superpoderosos depois
que vestem uma farda e usam
um cassetete para bater nos trabalhadores
ambulantes, ao abrigo
de administradores corruptos,
mas a verdade é que foram
os últimos governos, do PT e do
PSDB que mais investiram no
armamento e equipamento para
transformar a GCM em uma
verdadeira milícia de combate
contra os camelôs, a serviço dos
empresários lojistas que vêem
seus lucros diminuídos pela a
concorrência com o enorme
contingente de desempregados
que sai às ruas para tentar sobreviver
vendendo suas mercadorias
nas calçadas.
Não podemos aceitar mais a
presença da guarda fascista no
centro da maior cidade do país
e pátria das maiores lutas do
proletariado brasileiro.
A repressão aos ambulantes vem se acumulando por anos a
fio e a cada ano a prefeitura e os empresários procuram
avançar na ofensiva contra aqueles que foram obrigados por
trabalhar como camelôs e vender suas mercadorias nas ruas
REPRESSÃO
Polícia apreende dois
milhões de produtos
A Delegacia Anti-Pirataria (DAP) do Departamento de Investigações
sobre Crime Organizado (DEIC) fez no dia 7 de junho
uma operação que apreendeu cerca de 2 milhões de produtos
dos camelôs na rua 25 de março, considerada o maior centro
de comércio popular de São Paulo.
40 policiais participaram da operação e a ordem era apreender
todas as mercadorias que apresentassem qualquer característica
de falsificação. Contudo, as mercadorias passarão ainda
por perícia. Ou seja, a ordem era perseguir e acabar com os
vendedores ambulantes. Foram apreendidas bolsas, óculos,
roupas e brinquedos.
Sob a máscara moralista da luta anti-pirataria, a polícia reprime
os trabalhadores ambulantes. É uma política de destruir os
vendedores ambulantes em nome de leis ditatoriais como a
“cidade limpa” de Kassab, de acordo com os interesses dos
grandes empresários. Cerca de 20 pessoas foram levadas ainda
para o Deic para prestar depoimento.
Em um sábado normal, 400 mil pessoas passam pela região
para consumir as mercadorias de preços populares.
Fora Kassab!
A política do prefeito que
ninguém elegeu, Gilberto Kassab,
deve ser amplamente repudiada.
O prefeito de São
Paulo só tem olhos para os empresários
e banqueiros. É, ele
mesmo, uma figura estreitamente
ligada aos interesses
empresariais, como o das
máfias que dominam o transporte
na cidade e completamente
incapaz de atender
qualquer mínima reivindicação
da população trabalhadora.
À frente de um governo
completamente impopular,
Kassab quer resolver o problema
de anos de desemprego e
falta de condições dos vendedores
ambulantes usando a
força policial.
Enquanto o governo gasta o
dinheiro arrancado da população
através dos altíssimos impostos
cobrados no município
para enriquecer os já ricos empresários
e as famosas máfias
que dominam a cidade, como
a máfia do lixo e do transporte,
e favorecer ainda mais os
grandes comerciantes, os trabalhadores,
e em particular os
desempregados que se tornaram
camelôs, não têm quaisquer
direitos. Não podem sequer
trabalhar nas ruas para
obter seu próprio sustento de
maneira honesta e digna, com
o próprio suor do seu corpo.
A repressão aos trabalhadores
ambulantes é uma política
comum a todos os governos
burgueses. Em São Paulo, de
Maluf (PP) a Marta Suplicy
(PT), todos são inimigos dos
trabalhadores e preferem ver
um ambulante perder toda
mercadoria e ser humilhado
pela polícia nas ruas do que
investir minimamente na criação
de condições para que
esta parcela significativa da
população, que não possui emprego
fixo, condições de abrir
agora um pequeno negócio
estável ou trabalha em condições
precárias possa se sustentar
dignamente em um
emprego de verdade com carteira
assinada e todos os direitos
garantidos. Trabalham ativamente
para criar no país
uma legião de desempregados,
apenas em função das dificuldades
que os empresários
encontram para poder continuar
lucrando.
Kassab já condenou as manifestações
anteriores da população
pobre que se levantou
contra o descaso com os transportes
públicos e a falta
d’água no início do ano. Chamou
os trabalhadores de criminosos
para esconder que o
verdadeiro criminoso, que
lesa a população, é ele e seu
governo bantipovo de empresários
e banqueiros.
Somente um governo dos
próprios trabalhadores, isto é,
um governo formado pelas organizações
independentes da
classe operária, dos conselhos
populares nos bairros e dos
sindicatos, sem patrões e seus
lacaios políticos profissionais
pode criar as condições para
uma verdadeira mudança na
sociedade.

15 DE JUNHO DE 2008 CAUSA OPERÁRIA
MOVIMENTO POPULAR 9
SÃO PAULO
Mobilização dos camelôs toma conta do centro
Os camelôs de São Paulo realizam o maior protesto
do último período. Mais de três mil trabalhadores
ambulantes tomaram a 25 de março e as ruas
próximas durante toda a última sexta-feira (13)
colocando contra a parede a Polícia Militar e a
Guarda Civil Metropolitana do micro-ditador
Gilberto Kassab (DEM), que ficaram completamente
sem ação, mesmo com o financiamento da repressão
aos ambulantes por parte dos lojistas e da máfia da
propina
Os trabalhadores ambulantes
do centro de São Paulo organizavam
desde o início desta
semana um protesto massivo
nesta sexta-feira.
Superando até mesmo as
expectativas dos organizadores
do ato, que reivindicava o fim a
repressão por parte da Guarda
Civil Metropolitana (GCM),
cerca de três mil trabalhadores
ambulantes foram às ruas. A
região central foi tomada por
protestos desde a manhã, que
chegaram a se realizar em até
três pontos diferentes da região
de forma simultânea.
Após duas manifestações,
uma realizada no último sábado
(dia 7) e outra na última segunda-feira
(dia 9), depois de estas
serem duramente reprimidas
pela Guarda Civil Metropolitana
e a Polícia Militar, os ambulantes
resolveram realizar um
protesto para responder à total
ofensiva repressiva de Gilberto
Kassab e de sua polícia. Nos protestos
realizados na segundafeira,
um trabalhador ambulante
foi morto e outros foram
presos, o que foi completamente
escamoteado pela imprensa
burguesa.
Os casos de mortes na região
da 25 de março por parte da
Polícia Militar e da Guarda Civil
Metropolitana são denunciados
pelos ambulantes como
uma constante. Segundo estes,
mais de seis ambulantes foram
assassinados desde janeiro deste
ano pelos carrascos da
GCM.
Também nestes protestos
uma trabalhadora grávida havia
sido espancada pela GCM a
ponto de ter rompido a placenta
e ter sido obrigada a fazer um
aborto.
A repressão monstruosa nestes
dois dias, financiada por
associações de lojistas, um claro
plano destes preparando as
eleições para reeleger o prefeito
da propina, teve como a gota
d´água entre os camelôs estes
dois últimos casos. As manifestações
desta sexta-feira foram
o resultado, no entanto, de além
da intensidade da repressão, da
destruição de todos os meios de
sobrevivência da população
mais pobre da cidade pelos governos
burgueses que se sucedem
para saquear o povo.
O início dos
protestos
A partir das nove horas da
manhã, os ambulantes organizados
iniciaram um protesto com
cerca de 200 pessoas. Estes
começaram percorrendo a rua
25 de março chamando os colegas
a pararem sua atividade.
A manifestação se expandiu então para outras ruas. A Ladeira
Porto Geral foi a primeira delas na qual os camelôs
agruparam ainda mais pessoas.
Os trabalhadores já estavam de
sobreaviso sobre o protesto e,
portanto, aderiram com facilidade
às manifestações.
Os ambulantes portavam faixas
com palavras-de-ordem que
expressavam a sua situação,
como “não tememos a morte,
tememos a miséria” e “Kassab
só governa para os empresários.
Fora GCM!”.
No início da manifestação, os
trabalhadores também entoavam
palavras de ordem como “O
camelô unido jamais será vencido”
e “Abaixo a GCM”.
A partir das 11 horas da
manhã os trabalhadores começaram
exigir que os comerciantes
abaixassem as portas. A
Polícia Militar formava barreiras
em frente aos estabelecimentos
dos lojistas para que estes não
abaixassem suas portas. No
entanto, nem a PM e nem a
associação de comerciantes
formada de mafiosos e batepaus
(inclusive skinheads), cujos
membros insistiam para que
os lojistas mantivessem suas
portas abertas, conseguiram
convencer os médios comerciantes
a enfrentar os camelôs.
A Polícia Militar, se sentindo
acuada, prendeu um dos manifestantes
por ter supostamente
provocado danos a uma loja.
Após isto os trabalhadores ficaram
por cerca de meia-hora em
volta do local onde a polícia
mantinha o camelô cercado
exigindo que este fosse então
libertado.
A PM também tomou da mão
dos camelôs uma bandeira de
seu movimento. A mesma cena
então se repetiu. Cerca de duzentas
pessoas exigiam que a
polícia devolvesse a bandeira,
pressionando esta em coro.
Depois de cerca de 20 minutos
os policiais foram obrigados a
devolver a bandeira roubada e os
camelôs seguiram o protesto,
que a cada momento conseguia
mais adesão.
Os camelôs não aceitaram a
proposta da Polícia Militar de
tomar uma única faixa da Rua e
continuaram o protesto.
A manifestação então se expandiu,
percorrendo diversas
das principais ruas do centro.
Cerca de duas mil pessoas, principalmente
ambulantes das ruas
próximas e anexas à 25 de
março, chegaram a aderir ao
protesto.
Manifestação
cresce e ganha a
adesão de
ambulantes de
todo o centro
A manifestação se expandiu
então para outras ruas. A Ladeira
Porto Geral foi a primeira
delas na qual os camelôs agruparam
ainda mais pessoas.
O terminal Parque Dom Pedro
foi o segundo destino. Este
foi tomado e então os camelôs
subiram a ladeira da rua General
Carneiro. Esta, que cotidianamente
possui produtos sendo
expostos por ambulantes no
chão e nas suas beiradas, foi
aberta totalmente para ser palco
do protesto.
Um mar de pessoas tomava
a ladeira quase de uma extremidade
à outra. Os ambulantes
seguiam correndo em uma
multidão pelas vielas, ruas, passarelas
e calçadões para despistar
a polícia. No meio do caminho
pediam para que lojistas
fechassem suas portas. O cenário
do centro era semelhante a
de um campo de guerra e a ação
dos camelôs se realizava em
uma espécie de “tática de guerrilha”,
realizando caminhos que
surpreendiam a polícia e protestando
de surpresa contra algumas
lojas.
Repressão covarde
da polícia
Próximos à prefeitura, na
Praça do Patriarca, os camelôs
foram surpreendidos pela tentativa
da polícia de impedir a sua
manifestação. Dois policiais em
uma viatura receberam então
pedras e paus e foram obrigados
a desobstruir o caminho e a sair
em retirada.
Ali, alguns trabalhadores,
depois de ganharem confiança
graças à fuga da polícia, levantaram
a idéia de ocupar a sede
da prefeitura de São Paulo, mas
a maioria pressionou para que
estes seguissem em outro sentido,
o da direção da rua São
Bento.
Após os camelôs tomarem
uma paralela desta via, a Guarda
Civil Metropolitana e a PM
tentaram em conjunto cercar os
manifestantes. Após estes entrarem
na rua formou-se uma
fileira de policiais militares atrás
do protesto e, ao mesmo tempo,
na esquina para retornar à rua
São Bento, um grupo de Guarda
Civis Metropolitanos, em
menos de dez homens atacou os
camelôs. Aí estes se dividiram
em dois grupos e alguns trabalhadores
foram cercados pela
PM. Um deles foi derrubado
pelos covardes policiais porque
estava isolado do grupo. Vários
policiais em motos davam cobertura
para a ação covarde.
Tendo tomado um golpe de
cassetete na cabeça e, cercado
por policiais, foi agredido no
chão covardemente. Com a
chegada de mais manifestantes,
os policiais novamente partiram
em retirada.
Os trabalhadores então retornaram
para a 25 de março que
estava então tomada por cordões
policiais da GCM, da Tropa
de Choque, da Rocam, da
Polícia Militar e por policiais da
Rota e do DEIC.
Estes, no entanto, não conseguiram
reagir.
A Guarda Civil Metropolitana
foi desmoralizada pela manifestação
neste momento. Os
trabalhadores atiraram frutas e
pedaços de pau em seu efetivo,
que apenas conseguia quando
muito desviar dos objetos. Neste
momento os camelôs gritavam
palavras de ordem como
“Fora GCM”.
A manifestação então seguiu
novamente para outras ruas.
Neste momento já não eram
os mesmos iniciadores dos protestos
que se manifestavam em
diversos pontos da cidade, mas
formaram-se três grupos de
manifestantes de camelôs que
aderiram ao protesto, que percorriam
as ruas agora exigindo
que os lojistas baixassem suas
portas, o que efetivamente
ocorreu em inúmeros estabelecimentos.
A GCM e a Polícia Militar
claramente defendiam as grandes
lojas formando descaradamente
cordões em frente a estes
estabelecimentos, reforçando
ainda mais a prova de que esta
guarda está sendo financiada
por um pequeno grupo da média
e grande burguesia comerciante,
uma minoria que se alia
à máfia da propina e que financia
o armamento da guarda pretoriana
de Gilberto Kassab no
centro da cidade de São Paulo
para perseguir os camelôs.
Por volta das 14h30, terminaram
os protestos, que duraram
quase seis horas.
Este foi o maior protesto dos
últimos tempos, realizado no
centro da cidade e, sem dúvida,
foi a manifestação mais combativa
e mais politizada dos camelôs
que mostram não esperar
terem atendidas suas reivindicações
de nenhuma autoridade a
não ser pela força da sua mobilização.
Os protestos na rua 25
de março, segundo prometem
os camelôs, deverão continuar
na próxima semana e suas manifestações
contra as barbaridades
do braço armado corrupto
e assassino da prefeitura paulistana
deverão crescer com a
adesão de camelôs de outras
partes da cidade. Na manifestação,
podia-se notar a presença
ostensiva de camelôs do Brás,
uma das maiores concentrações
da cidade com dezenas de milhares
da ambulantes.
Kassab vacilante
em reprimir a
manifestação
O direitista Gilberto Kassab
(DEM) um dos prefeitos mais
impopulares de São Paulo, apesar
de toda a sua vontade de
transformar a maior cidade do
País em uma ditadura pessoal,
se mostrou completamente impotente
diante das manifestações
massivas dos camelôs. A
burguesia que exigia uma repressão
generalizada ao setor
mais oprimido da cidade, literalmente
jogado às ruas, tem como
obstáculo o desenvolvimento de
uma ala combativa e uma tendência
revolucionária surge
entre os desempregados assim
como surge em toda a população.
Esta tendência seguida de
mais repressão geraria uma revolta
generalizada e uma situação
de enfrentamento ainda
maior, no qual claramente as
forças policiais estariam em
desvantagem.
A direita e os grandes capitalistas
e seus governos buscam
aumentar a repressão para conter
estas tendências de luta que
estão dando claros sinais de
crescimento em vários setores
dos mais pobres e dos mais
explorados da classe operária e
das massas. No entanto, mal
começam as manifestações de
rebelião contra esta verdadeira
ditadura, os governos direitistas
mostram-se como o que realmente
são, fracos e impopulares,
rejeitados pela grande maioria
e apoiados nos grandes
capitalistas, na direita e na imprensa
capitalista.
O desenvolvimento de protestos
espontâneos em São
Paulo e outras capitais do País
são a expressão de uma clara
tendência de crise do regime
político, aliado às, cada vez mais
sofríveis, condições de vida do
proletariado, especialmente
aquele jogado ao desemprego.
Estas manifestações em São
Paulo surgem, como as que já
ocorreram este ano em M´Boi
Mirim, quando três mil pessoas
tomaram umas das principais
avenidas da cidade para protestar
contra as condições calamitosas
do transporte público além
de outras manifestações nas
favelas contra a repressão,
como fruto da miséria do povo
e do aprofundamento crise política
da direita tradicional. Estas
tendências revolucionárias
são, não coincidentemente,
canalizadas neste momento
pelos setores que sofrem mais
diretamente com a crise econômica,
como a inflação dos alimentos
e com a política de rapina
no Estado. Este é o caso da
população que sofre nos mercados
com o aumento do preço do
alimento e é o caso dos camponeses
sem-terra que estão sendo
atacados por novas leis de
concessão ao latifúndio para que
este tome as terras dos camponeses
para transferir tudo que é
plantado como riqueza energética
para os EUA e outros países
imperialistas.
A tendência revolucionária
nestes setores da classe operária
e do proletariado são um
prenúncio do alastramento desta
tendência no conjunto das
classes exploradas, em particular
ao poderoso contingente da
classe operária industrial que já
começa a dar os primeiros sinais
de que está se colocando em
movimento.
Esta situação guarda muita
semelhança ao ascenso operário
no País em meados dos anos
80, e depois de um período do
refluxo, resultado da derrota da
greves de 79 e 80 em São Bernardo
e no sindicato dos metalúrgicos
de São Paulo. Aquele
refluxo se encerrava com a retomada
das lutas a partir dos
saques de Santo Amaro promovidos
pelos desempregados,
em atos muito semelhantes aos
atuais.
Desenvolve-se uma tendência
clara à reorganização dos
trabalhadores brasileiros e quem
expressa esta reorganização são
em primeiro lugar os setores
menos controlados pela burocracia
sindical pelega e o setor
mais sofrido do conjunto da
população.
É preciso apoiar, impulsionar,
organizar e dotar estas lutas
de um programa claro de
reivindicações imediatas, de luta
pela centralização das mobilizações
operárias e por um governo
próprio da classe operária das
cidades e dos trabalhadores do
campo.
Veja os depoimentos dos trabalhadores ambulantes da 25 de março
Leia abaixo os documentos
que foram filmados por um
correspondente do Partido da
Causa Operária na rua 25 de
março, na última quinta-feira,
dia 12.
Jaílson,
ambulante
“Ninguém pode trabalhar,
só os guardas. Ninguém pode
trabalhar e descem o cacete
em nós.
Esta marca em meu rosto é
da repressão da guarda, do
protesto de anteontem.”
“A prefeitura do Kassab é
péssima. Para nós é o pior governo
– ‘O Kassab defende só
os ricos’ diz um dos colegas
de Jaílson.
Estão jogando spray de pimenta
na cara da gente direto,
nos olhos de todo mundo,
na cara de camelô e de qualquer
um.”
Hilário, senhor de
idade e deficiente
“Eles não estão deixando o povo
trabalhar. Se o povo não trabalhar
ele vai fazer o que? Eles vão dar
dinheiro pro povo? Tem que deixar
trabalhar.
Trabalho na 25 de março já faz
mais de 10 anos”
Causa Operária: O senhor tem
deficiência física?
Hilário: Sim tenho.
Causa Operária: E eles vieram
se aproveitar disto para tentar apreender
sua mercadoria?
Hilário: Sim, se aproveitam
para tentar pegar minha mercadoria.
O Kassab não vale nada, pra
mim ele não vale nada.
Eu recebo um salário pequeno
de aposentadoria que não dá nem
para comprar um quilo de carne.
Eles não podem me pegar, sou deficiente,
tenho 70 anos. Por que eles
vão me pegar? Se fosse um deles
lá não tava nem trabalhando. Se
No início da manifestação, os trabalhadores também
entoavam palavras de ordem como “O camelô unido jamais
será vencido” e “Abaixo a GCM”.
fosse um deles já tava aposentado.
Eu ganho uma mixaria e ainda querem
pegar essa mixaria. Lá cai um
montão de dinheiro por mês e a
gente aqui não ganha nada e ainda
querem roubar a gente. Eles são os
verdadeiros ladrões.
Lívia, ambulante na
25 de março há dois
anos
“Eles roubam mercadoria, batem
na gente, e a polícia está no
meio também para dizer que vai
amenizar defender mas acabam
ficando do lado deles também. Não
querem que a gente trabalhe também
– ‘Até arma colocaram na
minha cabeça, mandaram eu deitar
no chão e mandaram eu entregar
a mercadoria’”.
“Eles não podem colocar a arma
na cabeça de ninguém porque eles
não são policiais”, diz uma colega
de Lívia. Outra diz; “Tem mais, no
sábado pegaram até um velhinho
de 75 anos, agrediram o velho e
meteram porrada nele, tomaram
suas mercadorias. Não tem hora
não. O pessoal chega às 4h30 da
manhã e eles passam o carro por
cima. Eles batem mesmo não
querem nem saber. A gente não
tem como trabalhar então vender
por fora é o jeito.”
Causa Operária: Próximo das
eleições está aumentando a repressão?
Lívia: “Está aumentando. Kassab
vai tomar um zero à esquerda
nas eleições – ‘Toda pesquisa que
está passando ele nas eleições ele
está perdendo’ – Os camelôs são
todos contra Kassab. Esta daí perdeu
tudo, só porque ela é boliviana
(apontando a trabalhadora ambulante).
O mundo é para todos (...)
Eles não querem saber se você vai
perder ou se machucar, se você
tem filhos”.
“Uma mulher grávida foi agredida.
Um policial agrediu e puxou
minha amiga. Ela quase perdeu a
É preciso apoiar, impulsionar, organizar e dotar estas lutas de
um programa claro de reivindicações imediatas, de luta pela
centralização das mobilizações.
criança. Se perdesse eles iam pagar
uma indenização grande”.
“A gente ia fazer uma manifestação
grande, ia fazer uma passeata.
Os policiais não deixaram a
gente fazer a passeata. Cercaram
a gente no meio da rua e não deixaram.
Mandaram a gente parar
com a passeata. A gente não estava
fazendo nada e eles fizeram a
gente parar a passeata, então o jeito
é quebrar tudo. Quebrando tudo
eles vão deixar a gente trabalhar”
Senhora que não
quis se identificar
“Hoje mesmo eles puxaram
uma senhora pelo cabelo (...)
Chegam batendo como se a gente
não fosse ninguém. A violência
é demais e a gente não pode
fazer nada. A gente sobrevive
daqui (...) Nós precisamos realmente
comer. Pai de família vem
pra cá pra trabalhar, não viemos
aqui passar droga nem roubar”
“Eu mesmo em uma época fui
agredida e fui parar no DP (...)
Quando começou a operação
aqui eles queriam que eu passasse
e minha mercadoria e eu não
passei. Eles me arrastaram e eu
fui parar no DP. Vira e mexe eles
fazem essa operação. Vem piorando
com certeza vem piorando
porque antes eles davam uma
trégua”
Causa Operária: Você acha
que tem alguma coisa a ver com
as eleições?
Com certeza. Agora é tempo
de eleições e eles fazem isso, para
dizer que a rua está limpa (...)
mas a gente não é sujeira, a gente
é trabalhador (...) dizem que a
gente não paga imposto e onde
estão nossos impostos todos os
dias que a gente entra no mercado
para comer – ‘Luz telefone e
contas de casa, como não pagamos
imposto?’”, protesta uma
colega da senhora que era entrevistada.

15 DE JUNHO DE 2008 CAUSA OPERÁRIA
MOVIMENTO OPERÁRIO E EDUCAÇÃO 10
APEOESP DESESPERO POLÍTICO
Diretoria do PT “mensalão” usa capangas e PM de Serra
contra professores da oposição para poder fraudar a eleição
Eles não movem um dedo para defender a categoria,
mas viram bichos para manter seus cargos e
privilégios
Para legitimar a fraude, “Bebel” contou com o apoio de militantes
do Psol e PSTU que estavam no local da saída das urnas.
O desespero tomou conta da
turma de “Bebel Delúbio” e do
PT mensalão (Chapa 1) nas
eleições da APEOESP.
Diante do profundo repúdio
da categoria na região de Piracicaba
e em todo o Estado a
burocracia que transformou o
sindicato em um condomínio
pelego dominado pelo PT (Chapa
1) e PSTU-Psol (Chapa 2)
pelo fato de que eles não fazem
nada para defender a categoria
diante dos ataques do governo,
resolveram partir para o valetudo,
usar de todos os meios
para impedir a manifestação da
vontade da categoria.
Nesta quinta-feira (5/6/
gurada a inscrição de mesários
de todas as chapas e que estes
e os fiscais pudessem acompanhar
as urnas.
“Bebel” determinou que nada
disso valia. Como se fosse dona
da subsede e da APEOESP. Na
véspera algumas urnas foram
mandadas para a casa de candidatos
da situação e pela manhã
disse que não respeitaria nada e
que as urnas sairiam só com eles.
Professoras e professores
procuraram argumentar, de
nada adiantou. A diretoria que
havia contratado capangas,
chamou a PM de Serra ( a mesma
que sempre age para reprimir
as manifestações dos professores
e outros trabalhadores
e que tortura e mata jovens e
trabalhadores inocentes) para
garantir a fraude.
Mas a burocracia não quer
saber. Eles só pensam em manter
o poder e as mordomias no
Sindicato, enquanto a categoria
come o pão que o diabo amassou
nas salas de aula. Os professores
estão com os salários congelados
e sendo atacados pelo
Decreto 53037/08, do governador
José Serra (PSDB) que abriu
caminho para a demissão de
mais de 70 mil professores
ACT’s (Admitidos em Caráter
Temporário) e estabeleceu uma
série de medidas de ataques aos
professores temporários e efetivos,
como a proibição de que
estes removam seus cargos (trocando
de local de trabalho)
durante o período de estágio
probatório (ampliado por Serra
de dois para três anos) e no caso
de terem mais de 10 faltas por
ano e está sendo obrigada a trabalhar
doente, diante da proibição
de faltas médicas.
Diretoria Unificada
(chapas 1 e 2),
contra a categoria
Para legitimar a fraude, “Bebel”
contou com o apoio de
militantes do Psol e PSTU que
estavam no local da saída das
urnas. A chapa 2 tem apenas um
candidato na subsede - Prof.
Magno - (a chapa 3 inscreveu 80
professores de Piracicaba na
sua chapa e tinha 16 candidatos
a conselheiros). Chapas 1 e 2,
da diretoria, selaram o acordo
contra os professores e a Oposição
e saíram sozinhos com as
urnas.
O episódio evidencia claramente
o papel reacionário dessas
correntes que se agrupam no
Conlutas e Intersindical e que têm
atualmente 44 diretores na
APEOESP sendo cúmplices de
toda a política da burocracia
“governistas” contra a categoria.
Prisões e
agressões de
professores
Agindo claramente contra a
lei e intervindo dentro do Sindicato
em um assunto que não
lhes dizia respeito e atuando,
claramente, para favorecer, a
diretoria do Sindicato, a PM
reforçou a ação de capangas
2008), dezenas de professores
se concentraram em frente à
subsede da APEOESP de Piracicaba
exigindo que fosse garantido
o elementar direito de que as
urnas não fossem conduzidas
exclusivamente por candidatos
e cumpinchas da Chapa 1.
A maioria da comissão eleitoral,
da Chapa 1, aprovou que
todos os mesários seriam da
Chapa 1 (cópia da ata está à
disposição de quem quiser ver).
Mesmo a controlada comissão
eleitoral estadual, na qual todos
os membros são da diretoria
(chapas 1 e 2) recomendou,
depois de solicitação da Oposição
(Chapa 3), que fosse assecontratados
pela situação e partiram
para cima dos professores
da oposição (ampla maioria
no local) para garantir pela força
a saída das urnas.
Tomaram à força das mãos
do professor Messias Ishida,
uma câmera com a qual filmava
o ocorrido para mostrar para
toda categoria, quebrando-a e
destruindo a fita no seu interior,
porque precisavam esconder o
que estavam fazendo. Ao cobrar
dos policiais respeito ao professor
e a todos presentes, reclamando
inclusive que a PM havia
disparado gás de pimenta
dentro da subsede contra professoras,
inclusive grávidas, o
professor Antônio Carlos Silva,
candidato à presidente da Chapa
3, foi violentamente agredido
por policiais e junto com o
professores Messias (EE Pedro
de Mello) e José Carlos da Fonseca
(EE Grillo e Hélio Penteado)
algemados e levados para o
Distrito Policial, onde exigiram
exame de corpo delito, diante
das agressões.
Abaixo a fraude e
a privatização da
APEOESP
Professoras e professores
presentes na subsede ficaram
indignados com o ocorrido. Nas
escolas, ao tomar conhecimento
do ocorrido, professores
chegaram a tentar impedir a
entrada das urnas, como na EE
Mello Cotrin. Muitos professores
se recusaram a votar e produziram
declarações e abaixoassinados
contra as agressões e
a fraude nas eleições.
Diante do ocorrido, os professores
da Corrente Sindical
Causa Operária estão chamando
os professores a reagirem
contra esta tomada à força do
sindicato pela burocracia que
quer impedir a manifestação da
vontade da categoria. A votarem
na Chapa 3 e nos seus candidatos
ao Conselho, como um protesto,
ao mesmo tempo em que
exigem a realização de novas
eleições livres e democráticas.
Uma plenária dos professores,
deliberou realizar uma ampla
campanha contra a “privatização”
da subsede e do sindicato
pela burocracia do PT-
PCdoB (Chapa 1) e do PSTU-
Psol (Chapa 2) que usa o sindicato
para defender seus interesses
e os do governo Serra contra
a categoria.
É necessário fortalecer a
construção de uma nova direção
para as lutas dos professores,
colocando para fora toda a burocracia
e pondo fim a seus
privilégios.
Isto tudo acontece porque a
burocracia está comprometida
até a medula com Serra e seus
decretos contra os professores.
Contra eles, a Oposição de
Verdade está chamando também
a categoria a se mobilizar
a partir das escolas. Começando
por organizar uma grande
caravana dos professores para
a Assembléia geral do próximo
dia 13 de junho: contra os decretos
de Serra e pela reposição das
perdas salariais.
PROFESSORES DO PAÍS PARALISAÇÕES AMPLIAM
Professores do Paraná fazem passeata e preparam greve
Os professores e funcionários
da rede estadual de ensino
público do Paraná, fizeram
paralisação geral de todas as
atividades por 24h, nesta
quarta-feira, realizando passeata
de cinco mil servidores
da rede estadual no centro de
Curitiba, a mobilização visa o
atendimento das reivindicações
da categoria. Também
como parte da manifestação,
os trabalhadores fizeram paralisação
geral de todas as
atividades por 24h, que segundo
sindicato, chegou a
90% de paralisação.
A principal reivindicação
dos professores e funcionários
são os salários, que são
os mais baixos do funcionalismo
público do estado, considerando
o nível de formação,
também é reivindicada a
melhoria do atendimento de
saúde para os educadores,
diminuição do número de alunos
por sala de aula, plano de
carreira para os funcionários
de escola, implantação de
carga de 40 horas para professores.
“Estamos pedindo a
equiparação salarial com os
demais servidores públicos
desde 2002 e até agora nada”,
afirma o presidente do APP-
Sindicato, José Lemos.
A manifestação dos professores,
que se dirigiu ao Palácio
das Araucárias, não teve o
desfecho esperado pelo sindicato,
o governador Roberto
Requião (PMDB), se recusou
a receber os representantes
do sindicato, para negociação,
frente a situação, o sindicalista
Lemos, vacinado frente à
pressão da base indignada
frente a atitude do governo,
anunciou que, ou o governo
paga os 30%, ou a categoria
vai à greve no próximo dia 14.
A situação com várias categorias
do funcionalismo público
frente aos seus governos,
tende a se acirrar ainda
mais no período imediato,
apesar do amortecedor, que
se tornaram a maioria dos
sindicatos no país, para amortecer
ou até eliminar os impactos
em favor dos governos.
A situação de colapso na
educação brasileira, tende a
aumentar e em alguns estados
como é o próprio caso do Paraná,
ou ainda no Piauí, onde
os professores continuam
greve, apesar da mesma ter
sido considerada ilegal pelo
tribunal de justiça do governo,
mostram uma crescente disposição
de luta, que deverá
aumentar frente á crise econômica,
que os vários governadores
procuram jogar nas
costas da população e de seus
servidores, como é exemplo
importante, a revoltante proposta
de reajuste salarial oferecida
em São Paulo, pelo
Prefeito Gilberto Kassab aos
servidores municipais,
0,01%.
FRIOS
Patrão amplia fábrica à custa
da saúde do trabalhador
O Frigorífico Barontini, localizado
na região do ABC, vem faturando
muito às custas dos trabalhadores.
O Barontini trabalha com lingüiça,
Charque e produtos para feijoada.
A empresa vem tratando os
operários como se fossem animais.
Para se ter noção das atrocidades
feitas com os trabalhadores,
vários deles adquiriram doenças
ocupacionais como desvios
na coluna cervical, tendinite,
bursite, etc. Quando algum trabalhador
reclama do serviço
extenuante, os encarregados não
dão a mínima atenção, muito pelo
contrário, reclama que o funcionário
está fazendo corpo mole.
Quando o trabalhador falta ao
serviço à ameaça de agressão
por parte dos encarregados.
As condições de trabalho são
muito precárias, tanto homens
como as mulheres são obrigados
a carregar peso muito acima
da capacidade física.
A CIPA (Comissão Interna
de Prevenção de Acidentes) é
freqüentemente fraudada pelo
patrão, para evitar a compra de
Equipamentos de Proteção Individual
(EPI), os quais praticamente
não existem.
Nesta semana além das medidas
legais contra o patrão estarão
acontecendo agitações
com carro-de-som na porta da
empresa para preparar assembléia
dos trabalhadores.
PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS
Fim da greve
Após 55 dias de greve dos
docentes da Universidade Estadual
do Piauí – UESPI, por reajuste
salarial linear, PCCS e
concurso público, governo do
PT faz demagogia ao definir
que piso salarial de professor
será de R$ 600, menor que o
salário mínimo do DIEESE que
é de R$ 1.900 e diretoria da
ADUEPI bate palmas.
A diretoria da ADUSPI dirigida
pela Conlutas aceitou o
reajuste de 18% linear para todos
os níveis cedido pelo Governo,
retomou as aulas dia 3 de
junho. Os docentes encerraram
a greve por um piso salarial de
R$ 600, já os professores que
trabalham através de dedicação
exclusiva, com carga horária de
40 horas, terão salário de R$
1.200, mesmo assim, menor
que o salário mínimo 1.900
defendido pelo DIEESE, órgão
ligado ao estado. O próprio
governo anunciou que irá encaminhar
nos próximos dias o
projeto de lei concedendo o piso
nacional de R$ 950,00 para os
professores do Estado do Piauí
a ser implantado em sua totalidade
até 2010.
Apesar do reajuste não ter
atender as necessidades vitais
dos professores, a diretoria da
Associação dos Docentes da
UESPI - ADCESP defendeu
publicamente que os 18% foram
uma “grande conquista para a
categoria” e, mais ainda pela
promessa feita pelo governo de
frente popular do PT de revisão
do plano de cargos e salários da
categoria, que a partir dessa
semana se daria início ao estudo
das mudanças inclusive, a
comissão já foi escolhida. Os
planos de cargos, salários e remuneração
que tem sido estabelecido
pelo governo com apoio
da burocracia sindical do PT/
PCdoB de um lado e a do PSTU/
Psol (Conlutas) por outro a nível
nacional tem se colocado a
favor do patrão e do governo. A
categoria não pode ficar esperando
por milagres ou ganhos
reais tendo como direção do
movimento esses setores, uma
vez que essas direções sindicais
não têm nada a oferecer ao
movimento ao não ser, fazer
colaboração de classe em nome
de que estão em defesa dos
docentes e das universidades
públicas. Vejamos o exemplo da
campanha salarial dos docentes
do ensino superior das Instituições
Federais, até o momento
sem reajuste.
Foi também comemorado
pela ADUESPI a autorização do
concurso público para apenas
120 professores efetivos quando
se sabe que a necessidade é
bem maior. A tempos, os estudantes
reivindicam por mais
professores e melhores condições
de ensino, coisa que longe
estar para ser atendido pelo
governo do Estado do Piauí.
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Edições Causa Operária
INFLAÇÃO EXPLORAÇÃO
Trabalhando mais para ganhar cada vez menos
Em pesquisa divulgada pelo
DIEESE (Departamento Intersindical
de Estatísticas e Estudos
Socioeconômicos), o preço
da cesta básica no mês de
maio subiu em 14 das 16 capitais
pesquisadas. Destas, as
cidades de Recife (14,19%),
Natal (8,91%) e Florianópolis
(7,61%) registraram as maiores
altas. Ainda de acordo com
o estudo, os valores mais altos
da cesta básica foram encontrados
em Porto Alegre (R$
236,58), seguido por São Paulo
(R$ 233,92) e Belo Horizonte
(R$ 230,55).
O estudo leva em consideração
as determinações da Constituição
Federal, de que o valor
do salário mínimo deveria suprir
as despesas de um trabalhador
e sua família com alimentação,
moradia, saúde, educação,
vestuário, higiene,
transporte, lazer e previdência.
Portanto, segundo o DIEESE,
um organismo criado pelo próprio
governo na década de 50 e
atualmente dirigido entidades
sindicais ligadas ao governo
Lula e aos patrões, como é o
caso da Força Sindical e da
CUT, o salário mínimo vital
deveria ser de R$ 1.987,51. O
valor é superior em R$ 69,39 ao
estimado em abril (R$
1.918,12).
Logicamente que este é ainda
um índice expurgado, uma
vez que é tradicional do governo
tentar mascarar de todas as
maneiras a crise econômica e a
considerável decadência na
qualidade de vida da população.
Segundo o Dieese, o trabalhador
das 16 capitais brasileiras
pesquisadas precisou cumprir,
em maio, uma jornada
média de 111 horas e 8 minutos
para adquirir os mesmos
bens que no mês anterior demandavam
106 horas e 57
minutos de trabalho. Em comparação
com maio de 2007, a
diferença supera 19 horas, pois
eram necessárias em média 92
horas e 3 minutos de trabalho.
Os trabalhadores, cada vez
mais, estão tendo que viver
para trabalhar, ao invés de trabalhar
para viver. Atualmente,
cerca de 54,91% do que o trabalhador
recebe como piso
salarial é destinado a compra da
cesta básica, um absurdo sem
precedentes na história do País.
A inflação, que sistematicamente
é manipulada pelos índices
oficiais do governo, deve
ser calculada pelas organizações
operárias de maneira independente
do governo e da burocracia
sindical. O salário
mínimo necessário, atendendo
as exigências da Constituição
Federal – apresentado pelo
DIEESE como sendo de R$
1.918,12 é mais um golpe do
governo, uma vez que qualquer
pesquisa de preços independente
mostrará que o valor é muito
abaixo do que realmente seria
necessário. Valor pouco superior
ao atual salário mínimo do
Dieese havia sido calculado
pelo Partido da Causa Operária
e apresentado como programa
nas eleições presidenciais de
2006, de lá para cá é absolutamente
unânime a disparada da
inflação.
A POLÍTICA REVOLUCIONÁRIA
PARA OS SINDICATOS NA
PRÓXIMA ETAPA
Qual é o significado da política
sectária e capituladora do PSTU de
abandono da CUT?
- Balanço do movimento dos bancários
- O PSTU no movimento dos correios:
uma sombra da burocracia
- Balanço do movimento dos professores de
S. Paulo com o texto de Lênin:
“Os revolucionários devem atuar nos
sindicatos reacionários?”

15 DE JUNHO DE 2008 CAUSA OPERÁRIA
EDUCAÇÃO 11
APEOESP
Diretoria unificada para tentar impedir a vitória da greve
Incapaz de conter a mobilização contra o governo
Serra, condomínio pelego do PT e PSTU aprovam
mobilização sem qualquer preparação, propõem
aliança com sindicatos patronais e procuram limitar
reivindicações da categoria diante de Serra
Mais de cinco mil professores
reunidos em Assembléia
Geral da APEOESP
(Sindicato dos Professores
do Ensino Oficial do Estado
de São Paulo) aprovaram o
início da greve da categoria,
nesta sexta-feira (13/06), na
Praça da República, São Paulo.
Depois de uma série de “assembléias”
de mentirinha realizadas
pela diretoria (com
menos de mil professores), a
mobilização e a decisão a favor
da greve foram a expressão
contida da revolta da categoria
contra o governo José
Serra (PSDB), principalmente,
diante do decreto 53037/
08 que estabelece, entre outras
medidas de ataque à categoria,
a possibilidade de
demissão de mais de 72 mil
professores temporários
(“ACTs”), por meio da criação
de concursos “simplificados”
para contratação de professores
(desprezando-se ou
desvalorizando-se a classificação
através de pontos obtidos
por tempo de trabalho) e
a criação de barreiras à remoção
e transferência temporárias
(dos cargos dos
seus atuais locais de trabalho)
dos mais de 140 mil professores
efetivos, como um dos
mecanismos de pressão para
que estes peçam demissão ou
se submetam totalmente às
condições draconianas de trabalho
impostas pelo governo.
O decreto é o estopim de
uma crise cujo centro é a profunda
degradação das condições
de vida e de trabalho do
professorado paulista. Seus
salários perderam mais de
70% do seu poder aquisitivo
nas últimas três décadas (o
piso que já foi equivalente a R$
3.000, hoje é de R$ 800), encontram-se
“congelados” há
três anos e não tiveram qualquer
reajuste em 13 anos dos
14 de governos tucanos, desde
a posse de Mário Covas, em
1995.
Como parte do verdadeiro
apagão imposto à Educação,
em São Paulo e em todo o
País, os governos estadual e
federal, impuseram ainda um
desemprego em massa, por
meio da municipalização de
mais de três mil escolas, a
Tudo isso foi encaminhado em perfeita harmonia não só pelas duas
alas da burocracia que integram e transformaram o Sindicato em um
Condomínio pelego, dominado pelo PT e PSTU/Psol, como também
pelos seus satélites regionais
desmoralização do processo
educacional por meio da
“aprovação automática”, a superlotação
das salas de aula e
um conjunto de outras medidas
contra os trabalhadores da
Educação.
As eleições
mostraram a
revolta contra o
governo e a
burocracia
riam recursos coletivos e individuais,
ou seja, de que não
se tratava de algo tão desastroso
assim.
Como de costume, os parlamentares
de “esquerda” vinculados
a esta burocracia,
Carlos Giannazi (PSOL) e
Roberto Felício (PT), apresentaram
projetos de decreto
legislativo propondo a revogação
do decreto 53037 como
forma de abrir um desvio para
uma possível mobilização da
categoria em direção ao covil
da Assembléia Legislativa, tal
qual se deu em outras mobilizações
derrotadas da categoria,
como no caso da SP-
PREV, em 2007.
Ao contrário da corrente
dos professores da Corrente
Sindical Causa Operária (chapa
3, PCO)
que fizeram da
denuncia do
projeto o ponto
central de
sua atividade
(inclusive, no
processo eleitoral)
as chapas
da diretoria
mal tocavam
no assunto,
procurando
realizar as eleições
como um
processo descolado
da realidade,
no qual
sob intensa
fraude buscaram
conter a
revolta da categoria.
Mesmo em
meio a este
processo burocrático,
a
revolta da categoria
se manifestou
também
no terreno eleitoral. Mesmo
nos números fabricados
pelas chapas da diretoria, esta
realidade se expressou (ainda
que com distorções). Mais de
60% dos associados não votaram.
E a chapa majoritária
(do PT) apresentou um
“apoio” minúsculo de cerca
de 6% dos professores da categoria.
Isso, incluindo, os
aposentados (setor mais conservador
da categoria) que
eles mesmos declararam ser
mais de 40% dos associados
nas subsedes onde eles detêm
a maioria de eleitores.
A decisão da burocracia de
encaminhar a aprovação da
greve está diretamente ligada
ao fato de que as eleições foram
um termômetro da revolta
da categoria contra a burocracia
e o governo que eles, de
fato, apóiam (cuja temperatura
eles sabem ao certo a que
nível chegou).
Isso ficou evidente, também
na expressiva votação da
Oposição de Verdade (chapa
3) que alcançou entre 5 e 21%
em mais de 22 regiões da
capital, Grande SP e Interior
do Estado, mesmo com toda
a fraude, agressões e cerceamento
de sua campanha pela
burocracia.
Não podendo
impedir a greve,
buscam contê-la
Ciente da revolta e vendo a
disposição da categoria, mesmo
diante do tradicional esquema
da burocracia para
conter a mobilização, esta resolveu
posicionar-se pela greve,
que seria aprovada na Assembléia,
seja qual fosse a
posição da diretoria.
A diretoria, PT-PSTU, tomou,
no entanto, uma série de
medidas que visam claramente
impor limites à mobilização:
impediu a oposição (PCO) de
falar na Assembléia (com uso
de seguranças e as suas típicas
provocações policiais) –
e ainda anunciou que estavam
falando todas as “forças” da
categoria; propôs o início
imediato da greve, sem qualquer
preparação (para dificultar
uma adesão massiva);
marcou a próxima assembléia
para uma semana depois (20/
06); propôs a realização de um
ato comum com os sindicatos
patronais de diretores (Udemo)
e supervisores (Apase)
que, no ano passado, usaram
a mobilização dos professores
para conseguir reajustes para
si e, depois, sabotar a mobi-
O decreto de Serra passou
a vigorar em 28/05, em pleno
processo eleitoral do Sindicato.
As duas alas que compõem
a diretoria (chapa 1, do PT e
PCdoB e chapa 2, PSTU e
PSOL), mantiveram suas
campanhas eleitorais tranqüilamente
sem se importar, de
fato com o ataque. Nas minúsculas
reuniões de representantes
de Escolas organizadas
pela diretoria no último dia 3,
os professores foram aconselhados
pela burocracia e pelos
seus advogados de que o decreto
criava restrições apenas
à transferência dos efetivos,
que estavam sendo analisadas
medidas jurídicas, que cabelização
“unitária” e nem sequer
considerou a proposta de
eleger um comando de greve
na assembléia (alegando que a
mesma fere o estatuto da
APEOESP, que determina
que a greve deve ser comandada
pelo Conselho e Representantes,
formado por uma
maioria de fura-greves ligada
à diretoria do Sindicato).
Além disso, tratou de deixar
de lado na mobilização a
luta por questões centrais
para a categoria. Na sua pauta,
diante do violento arrocho
salarial, aparece apenas a reivindicação
de “reajuste salarial”,
sem qualquer índice
mostrando a pré-disposição
de negociar qualquer esmola
com o governo que possa ser
usada para acabar com a mobilização.
Tudo isso foi encaminhado
em perfeita harmonia não só
pelas duas alas da burocracia
que integram e transformaram
o Sindicato em um Condomínio
pelego, dominado pelo PT
e PSTU/Psol, como também
pelos seus satélites regionais
que participam da burocracia
através da sua presença consentida
na administração de
algumas das 94 subsedes da
APEOESP (alguns dos quais
integravam a Chapa 4, nas
últimas eleições).
O caminho a
seguir
A tendência de luta dos professores
atingidos pelas medidas
de Serra e, de uma certa
forma, do conjunto do magistério,
é um fato incontestável.
A categoria está se organizando
com uma rapidez
surpreendente e começa a
ultrapassar os mecanismos de
contenção da burocracia PT-
PSTU. No entanto, ainda agora,
esta tendência é apenas
uma tendência porque o imenso
aparelho burocrático da
direção da entendida atua
como um enorme freio a esta
mobilização, desinformando,
dispersando e paralisando a
vontade de luta da categoria.
É preciso fazer chegar a
cada professor o esclarecimento
de que a diretoria PT-PSTU
está planejando o enterro da
mobilização para aprovar as
medidas draconianas de Serra.
Sobre a base deste esclarecimento
é preciso, a partir das
escolas e das regiões, mobilizar
amplamente os professores
não apenas para a greve,
mas principalmente para a realização
de assembléias massivas
que possam determinar
o rumo da luta contra a traição
da burocracia PT-PSTU.
PARA FAZER A GREVE VITORIOSA
Ganhar as ruas e derrotar a burocracia
A trajetória de traições à
mobilização da categoria do
condomínio pelego que dirige
a entidade (composto pelo PT
e PSTU) deixa claro que não
basta participar da mobilização
e nela se empenhar.
É preciso rejeitar as manobras
políticas e organizativas
que acabam por impor limites
à mobilização e impedir ou limitar
o alcance da luta dos professores.
É necessário que a categoria
tome a greve em suas mãos,
imponha suas reivindicações,
realize uma ampla luta contra
o governo apoiada na mobilização
massiva, nas ruas, de
funcionários, alunos e pais –
rejeitando a política de colaboração
da burocracia com o
governo.
Dentre outras medidas, os
professores da Corrente Sindical
Nacional Causa Operária
propõem:
1) Formação de comandos
de mobilização, sem a burocracia
a partir das escolas, para
atuar de forma independente da
burocracia e dos seus “comandos
fura-greves”;
2) Realização de manifestações
de rua, paralisando as
escolas e chamando toda a comunidade
escolar a se mobilizar
contra o governo;
3) Dirigir a mobilização
contra o governo Serra, rejeitando
a política de apoio às máfias
da Assembléia Legislativa, que
a burocracia usa para fazer
campanha eleitoral de seus partidos
e desmoralizar a luta da
categoria;
4) Ocupar a Av. Paulista,
parar o centro de São Paulo até
o atendimento das reivindicações
da categoria;
5) Adotar como reivindicações
centrais da mobilização:
· Revogação de toda a legislação
tucana contra os professores:
decreto 50037 (remoção
e demissão dos ACTs), Lei
1041/08 (proíbe faltas médicas)
etc;
· Reposição do salário roubado
da categoria: piso de R$
3.000, com reajuste trimestral
de acordo com a inflação;
· Garantir o emprego de
todos os professores, com a
redução da jornada de trabalho,
sem redução dos salários: carga
máxima de 30 horas semanais
e a estabilidade no emprego
para todos os ACTs;
· Fim da aprovação automática
e de todas as medidas
antieducacionais dos governos
tucanos;
· Máximo de 25 alunos por
sala;
· ALE (Adicional de Local
de Exercício) para todos os
professores;
· Fim do “vale-coxinha”,
vale refeição de R$ 15 para todos
os professores, todos os
dias do mês;
· Abaixo a ditadura nas
escolas: eleição dos diretores e
coordenadores pedagógicos
pela comunidade escolar;
· Cancelamento da municipalização,
reabertura de todas
as salas e escolas fechadas
pelos governos tucanos.
6) Assembléias exclusivas
de professores e funcionários,
nenhum acordo com os sindicatos
patronais. Unidade dos
trabalhadores e estudantes para
derrotar o governo. Que todos
os professores que reivindicam
possam fazer uso da palavra.
Não à repressão da burocracia
do PT-PSTU contra a
oposição.
7) Comando de greve,
eleito em assembléia, formado
exclusivamente por trabalhadores
de base, sem integrantes
da burocracia sindical.
8) Colocar os R$ 50 milhões
do orçamento do Sindicato
- dinheiro da categoria - a
serviço da mobilização da comunidade
escolar, com campanha
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15 DE JUNHO DE 2008 CAUSA OPERÁRIA
MOVIMENTO OPERÁRIO 12
DEMISSÕES CORREIOS
Política assassina da empresa mata trabalhador de 25 anos de casa
Trabalhador de 25 anos de empresa e com graves
problemas de saúde se matou após receber carta de
demissão. Dalton, que tinha dificuldades até para
andar, era carteiro no Capão Redondo, onde os
trabalhadores chegam a ter uma jornada de 12 horas
A direção da ECT (Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos)
e o governo Lula já demitiram
mais de 200 trabalhadores
esse ano, só em São
Paulo. Um desses demitidos foi
o carteiro Dalton Lopes Pontes,
que trabalhava na empresa
há 25 anos. Dalton, que
sofria de pneumonia, tinha a
saúde muito debilitada. Tentou
várias vezes se licenciar do
trabalho procurando o médico
da empresa. Já poderia inclusive
ter se aposentado, pelo seu
tempo de trabalho e problemas
de saúde.
Os médicos da ECT, no entanto,
como denunciam colegas
de trabalho e seu irmão,
Dárcio Lopes Pontes, entrevistado
pelo Causa Operária Notícias
OnLine, nunca cederam
a licença médica, alegando que
Dalton estava apto a trabalhar
e que deveria “parar de beber”,
usando o alcoolismo como se
fosse um problema moral e não
uma doença. Esse assédio
moral era usado para ocultar o
fato de que Dalton estava nitidamente
debilitado para o trabalho
que realizava nos Correios.
Mal conseguia caminhar e
segundo seu irmão, quando
chegava em casa, tinha que
subir as escadas de sua casa
rastejando-se. Para um carteiro,
que tem que andar vários
quilômetros carregando uma
bolsa de 20 quilos, o problema
de Dalton como doença ocupacional
fica escandaloso. Fica
escandalosa também a política
assassina da ECT.
CDD Capão
redondo
Dalton trabalhava como Carteiro
no CDD (Centro de Distribuição
Domiciliar) Capão Redondo.
Como constatado pela
equipe de Causa Operária presente
no setor e por denúncias
dos próprios trabalhadores, os
funcionários de lá chegam a
trabalhar 12 horas seguidas.
O horário de entrada dos car-
teiros é às 9 horas da manhã.
Devido à falta de funcionários e
ao excesso de correspondências
diárias, os trabalhadores voltam
da rua para o setor até as 21
horas. Alguns só conseguem
sair do serviço às 22 horas.
Essa situação se repete todos
os dias, sendo que um carteiro
tem uma jornada de oito horas.
Além do mais, a ECT só pode
pagar duas horas de horas extras
por dia, bem menos do que
é exigido dos trabalhadores. Foi
nessas condições que Dalton foi
demitido.
Apesar desta situação calamitosa
nada foi feito até agora
e os trabalhadores ameaçam
parar o setor se nada for feito.
O sindicato do Bando dos Quatro
(PCdoB, PT, PSTU e Psol)
também não moveu uma palha
para ajudar os trabalhadores.
Nesse setor, foram dois trabalhadores
demitidos. Além de
Dalton, o delegado sindical
Douglas Ferraz de Souza, funcionário
da ECT desde 2003
também recebeu sua carta de
demissão.
A demissão e o
assassinato
No dia dia 30 de maio, Dalton
foi convocado para um
exame médico no qual descobriu
que havia sido demitido. A
ECT, de maneira vergonhosa,
convocou outras centenas de
trabalhadores doentes e demitiu-os
na mesma situação.
Pego de surpresa, uma vez
que pensou que a empresa finalmente
lhe daria licença, Dalton,
que já havia declarado algumas
vezes a amigos e ao irmão que
queria colocar um fim à própria
vida, ficou ainda mais deprimido.
No sábado, foi visitar os filhos
e desde então não foi mais
visto. Vestiu sua roupa de carteiro
e deitou ao relento no banco
da praça, na madrugada fria
de domingo para segunda-feira.
Foi encontrado morto em
decorrência da pneumonia
agravada pelo frio.
Em sua tentativa de intimidar
os trabalhadores dos Correios
de São Paulo por meio de uma
política irresponsável e assassina
de demissões, levou à
morte desse trabalhador, com
graves problemas de saúde,
que dedicou 25 anos de sua vida
prestando serviços à empresa.
O trabalhador é tratado como
lixo pela empresa e o governo
Lula, com a participação conivente
da burocracia sindical do
Bando dos Quatro.
CORREIOS SÃO PAULO
Demissões em São Paulo tem a
mão e os dedos da máfia do
PCdoB do sindicato de São Paulo
Após o delegado sindical do Centro de Distribuição Distrital
Capão Redondo, região sul de São Paulo, chamar o sindicato para
levar um carro de som a fim de que os trabalhadores parassem
o serviço para pressionar a direção da ECT contratar mais
carteiros para unidade, a empresa não só se dirigiu ao local para
mapear quem estava mobilizando os carteiros, como em seguida
demitiu o delegado sindical e o carteiro Dalton Lopes Pontes.
Com a demissão, o carteiro Dalton, não suportou a demissão
e suicidou-se numa praça dois dias depois.
O escândalo da morte prematura do trabalhador do Capão Redondo,
decorrente da política criminosa da direção da ECT levou a direção
da ECT readmitir o delegado sindical do Capão Redondo.
No entanto, o sindicato dirigido pela máfia do PCdoB não
moveu uma palha em relação ao carteiro Dalton, pelo contrário,
foi até o CDD desmobilizar os trabalhadores, dizendo que os
carteiros não precisavam paralisar o serviço, o diretor Guiné do
PCdoB prometeu em fazer um abaixo assinado no dia seguinte.
Os carteiros ficaram esperando... e no dia seguinte quem apareceu
foi o preposto da ECT, que fez uma reunião para enrolar
os trabalhadores e mapear quem a empresa iria demitir.
Escolheu um doente e o delegado sindical, contando com o
apoio do sindicato para demití-los. O sindicato foi avisado da
demissão do delegado sindical com 10 dias de antecedência, como
é determinado pela cláusula 19 do acordo coletivo da categoria.
No entanto, o sindicato perdeu o prazo para não fazer a defesa
do trabalhador. O sindicato de São Paulo a exemplo da Fentect
é uma diretoria controlada pela empresa, funcionam como polícia
da ECT.
CAMPANHA SALARIAL
Vergonha!
O “Bando dos Quatro” (PT-
PCdoB-PSTU-Psol) vai realizar
o mais luxuoso encontro da
história da Fentect – Federação
Nacional dos Trabalhadores
dos Correios. Só o sindicato de
São Paulo vai torrar perto de 100
mil reais do dinheiro da categoria.
A Fentect enviou documento
aos sindicatos informando
que cada delegado enviado à
Brasília para o Conrep – Conselho
de Representantes – deverá
ENTREVISTA
“A empresa mesmo não quer nem saber.
Parece um descartável, usa e joga fora.”
Leia aqui parte da entrevista de
Dárcio Lopes Pontes, irmão do
ecetista que se suicidou depois
que soube de sua demissão
Causa Operária - Como era a
vida de Dalton? Ele era casado?
Tinha filhos?
Dárcio Lopes Pontes -
Ele não estava querendo não
saber de nada, daquele jeito decepcionado,
cada vez mais. Eu
falava pra ele, “pô, você tem que
se afastar você está cada vez pior,
não está em condições nem de
trabalhar”.
Inclusive quando recebi a
notícia que ele tinha sido mandado
embora eu falei: “Dalton você
não está nem em condições de
trabalhar, está numa situação que
era para estar na Caixa faz tempo
já, muito tempo. Você continua
trabalhando, trabalhando, insistindo,
insistindo em trabalho e
ninguém aí pra você”. Ele foi
internado, mas não teve melhora
nenhuma. Não teve retorno nenhum
e sempre piorando, piorando
e ele ia no médico e o médico
falava pra ele ir trabalhar que isso
era bebida, cachaça, que ele tinha
que voltar a trabalhar, que estava
bom, que isso não era motivo de
estar afastado.
CO - Então ele procurou o
médico dos Correios várias vezes?
Dárcio - Procurou várias
vezes, pediu licença e ninguém
“aí”. Que médico que vai deixar
uma pessoa na situação que ele
estava, trabalhando dessa forma,
que não conseguia nem andar,
caindo na rua, mesmo são. O
Correio em vez de ajudar, afastar
ele... O que tinha que fazer era
afastar ele, colocar ele na Caixa
para ele melhorar mesmo, para ele
voltar a trabalhar só quando melhorasse,
não deixar ele trabalhando
nessa situação que ele estava.
Carregando bolsa de carteiro e andando
na rua com o pé inchado,
com pneumonia. E pneumonia
forte ainda.
Empresa nenhuma pode fazer
isso. Lugar nenhum pode fazer
isso com a pessoa, doente não.
Pode mandar embora pessoas...
inclusive quando manda embora
tem que passar pelo médico, fazer
homologação, para ver se a
pessoa está com saúde e ser
mandada embora.
Não existe isso daí, é complicado
o que fizeram com ele, eu
acho que foi uma injustiça tão
grande que eu nunca vi isso na
minha vida, é a primeira vez.
CO - Há quanto tempo ele
trabalhava nos correios?
Dárcio - Há 22 anos. Ele falava
pra mim, “quero morrer trabalhando
pra deixar alguma coisa
para os meus filhos porque se eu
morrer desempregado eu não vou
deixar nada pra eles, nada, nada.
Vão ficar aí vivendo sem nada,
dependendo de um ‘salarinho’ da
mulher, trabalhando de doméstica
na rua aí!”
E ainda recebe uma notícia
dessas... foi o que abalou e acabou
de destruir mais ele ainda, né?
A chegar nesse ponto de falecer.
CO - Você acha que pela
notícia da demissão ele pode ter
se matado?
Dárcio: É... será que ele não
tomou alguma coisa devido à
notícia dele ter sido mandado
embora? Será que ele não tomou
alguma coisa? Ele vivia falando em
veneno de rato. “Vou tomar um
veneno de rato e me matar!”. É
mole? Inclusive tem umas sucatas
aqui no quintal onde apareceram
alguns ratos. Um bicho desse
tamanho, ele falava. Aí ele
comprou um pouco de chumbinho...
CO - Os Correios deram alguma
assistência para ele? Fizeram
algum pronunciamento? Davam
alguma assistência antes para os
filhos dele?
Dárcio - Que eu saiba não
deram nenhuma. Nenhuma assistência,
nenhum pronunciamento,
nada. Só foram os amigos lá dos
Correios. Os amigos foram.
Compareceram no enterro.
CO - E para os filhos? Durante
todo esse tempo que ele trabalhou
nos Correios, eles recebiam
alguma ajuda?
Dárcio - Ele tinha um filho lá
especial. Problema na cabeça,
especial. E eu fiquei sabendo
agora que tinha um benefício para
ele receber, mas nunca recebeu.
CO - O Sindicato dos Correios
de São Paulo procurou os
familiares, tomou alguma providência,
fez algum pronunciamento
sobre o ocorrido?
Dárcio - Não apareceu ninguém
do sindicato, não fizeram
nenhum pronunciamento. Só os
amigos mesmos. Até agora não
teve notícia nenhuma do sindicato.
EXCESSO DE TRABALHO
Carteiros do CDD Jaguaré têm que
dobrar as horas de trabalho todos os dias
No Centro de Distribuição
Domiciliar dos Correios no Jaguaré
os trabalhadores estão sendo
obrigados a trabalhar o dobro
todos os dias. Isso acontece pois
o número de correspondências é
sempre muito grande e exige que
os carteiros levem mais cartas do
que o normal. O CDD está sobrecarregado
de trabalho.
O número de funcionários é
muito menor do que o que seria
necessário para dar conta de
toda a demanda. Faltam carteiros
para entregar as correspondências.
A ECT, para aumentar
seus lucros, deixa de contratar
trabalhadores, superexplorando-os.
Graças a esse acúmulo de serviço,
os trabalhadores estão chegando
da rua todos os dias às 19
e até às 20 horas. A jornada de
trabalho de um carteiro é de oito
horas diárias, mas os carteiros
do CDD Jaguaré chegam a trabalhar
por até 11 horas. Para
piorar, a ECT pressiona os trabalhadores
para cumprirem
todo o serviço. Toda essa situação
está causando problemas
nervosos nos ecetistas. A situação
está insuportável, pois os
trabalhadores afastados por
problemas médicos, a maioria
causados pelo excesso de trabalho,
não são substituídos, agravando-se
ainda mais o problema.
A situação no CDD é caótica.
ser custeado com R$ 1.800,00,
ou seja, o valor correspondente
à cerca de três meses de salário
de um trabalhador que ganha o
piso da categoria, para que o delegado
participe de um encontro
que durará três dias.
O Conselho de Representantes
será realizado no Hotel Nacional,
um dos mais caros e
luxuosos do distrito federal
conhecido pela presença constante
de executivos de grandes
empresas e o preferido de muitos
deputados mensalões para
gastarem o dinheiro do povo
com “seus” cartões corporativos.
A distribuição do dinheiro
dos trabalhadores em ano ano
eleitoral mostra que os “sindicalistas”
do Bando dos Quatro são
fiéis imitadores dos deputados
corruptos do congresso nacional.
Na categoria dos correios o
piso salarial é pouco mais de R$
600,00, ou seja, vão gastar em
apenas três dias de farra, o que
o trabalhador ganha trabalhando
duramente durante três meses.
Os “lutadores da categoria”
vão torrar o salário de três meses
de vários trabalhadores em um
hotel cinco estrelas, com piscina
aquecida, serviço de bar,
sauna seca e a vapor, hidromassagem,
ducha escocesa, massagem
do-in, boate à meia luz
e... tudo que se pode comprar
numa boate.. Um verdadeiro
escândalo.
No Conrep serão181 delegados,
36 observadores e mais os
convidados do Bando dos Quatro
e a diretoria da Fentect, ou
seja, quase 250 pessoas, cada
uma pagando R$ 1.800,00 para
montar o circo do Conrep. O
total dos gastos será de aproximadamente
de 450 mil reais,
isto é, quase meio milhão de
reais, um verdadeiro roubo do
dinheiro da categoria.
Com este dinheiro a Fentect
poderia fazer propaganda na
televisão todos os dias em horário
nobre contra a política de
demissão e privatização da direção
da ECT e do governo Lula
e ainda sobraria dinheiro para
cartazes, adesivos, camisetas,
jornais e carros-de-som e muito
mais para se realizar uma
vigorosa campanha em defesa
do emprego e dos salários dos
trabalhadores ecetistas. Com
este mesmo dinheiro poderiam
ser realizados vários outros
encontros nacionais para organizar
a campanha salarial.
O bando dos quatro (PT,
PCdoB, PSTU e Psol), por estar
no bolso da empresa, não
quer que os trabalhadores se
organizem, já fizeram as assembléias
que escolheram os delegados
escondidos dos trabalhadores
promovendo uma verdadeira
fraude, como a assembléias
de São Paulo e Rio de Janeiro
e agora querem um Conrep de
festa, farra e muita corrupção
para justamente facilitar o ataque
da direção da ECT nesta
campanha salarial, na qual a
empresa quer oficializar o
PCCS do cargo amplo, a política
de demissão pelo Gerenciamento
de Competências e Resultados
(GCR) e pelo absenteísmo,
não reajustar os salários,
dar o calote no adicional de risco
dos carteiros, tudo isso para
preparar a privatização da empresa.
PERSEGUIÇÃO POLÍTICA NA ECT
Mesmo com atestado médico, a empresa
não justifica falta dos trabalhadores
Mesmo seguindo as normas
da ECT, os funcionários que
apresentam o atestado médico,
acreditando que terão sua falta
justificada, são golpeados pela
empresa. Esta considera, em
inúmeros casos, a falta injustificada,
mesmo com o atestado
médico. A canalhice e o cinismo
atingem o mais alto nível e
demonstram até onde vai a política
de intimidação dos trabalhadores.
Aqueles que traem a
categoria,o Bando dos Quatro
(PCdoB, PSTU, PT e Psol) que
usam o sindicato e a federação
nacional para parasitar e trair os
trabalhadores, são amiguinhos
da direção da empresa e junto
com esta o governo Lula tiram
dos trabalhadores a periculosidade
e o PCCS (Plano de Cargos
Carreira e Salários). Já os
trabalhadores e a oposição só
conseguem da ECT a demissão
e a perseguição política.
Os episódios dos atestados
médicos que não valem é claramente
uma oportunidade, ilegal,
diga-se de passagem, que a
empresa encontrou para intimidar
os trabalhadores que lutam
contra os desmandos da ECT.
É uma perseguição política clara:
são mais de 200 demitidos,
a maioria funcionários com
problemas de saúde, inclusive
doenças ocupacionais.
Os companheiros que trabalham
na rampa de desabastecimento
de correspondências da
máquina, no CTE Saúde estão
sofrendo com as péssimas condições
de trabalho. Os trabalhadores
têm que trabalhar em meio
à enorme quantidade de pó solto
pelas cartas. A situação causa
inúmeras doenças ocupacionais,
as doenças respiratórias
tornaram-se corriqueiras devido
às condições de trabalho.
Para piorar, enquanto que no
turno do dia o setor conta com
40 pessoas da área de limpeza,
à noite esse número despenca
para apenas três. É óbvio que
assim não há condições de limpar
a grande quantidade de pó
produzida e os trabalhadores são
obrigados a trabalhar no pó.
A ECT deve parar imediatamente
a perseguição política e
justificar todas as faltas dos
trabalhadores. Os trabalhadores
não devem aceitar as péssimas
condições de trabalho e devem
exigir da ECT o mínimo de salubridade
nos setores.
TRAIÇÃO
Fentect abandona incorporação do
abono apoiando mais um golpe da ECT
Os sindicalistas do Bando dos
Quatro (PT-PCdoB-PSTU-PSol)
que dirigem a Fentect – Federação
Nacional dos Correios –
anunciaram no maior cinismo,
que abriram mão do termo de
compromisso. Na verdade já
estão negociando a proposta do
Adicional de Coleta e Distribuição.
Ficam repetindo que “o Ministro
disse que está trabalhando
junto ao Ministério do Planejamento
para efetivação do acordo,
porém, mesmo que não consiga
efetivar até o final do mês,
o mesmo será pago ainda como
abono.” (Informe Fentect nº
45).
Os sindicalistas pelegos abriram
mão do direito da categoria
ao Termo de Compromisso
assinado pelo presidente da ECT
e o ministro das comunicações
e estão discutindo um novo
acordo, que todo mundo sabe
será mais uma traição da categoria.
Recusaram-se sequer a
entrar na Justiça com ação exigindo
da empresa a incorporação
do abono no mês de abril e
já estão se acertando com a
empresa para aceitar o Adicional
de Coleta e Distribuição, isto
é, a aceitação das metas e resultados
do GCR (Gerenciamento
de Competência de Resultados)
e da política de absenteísmo da
empresa.
O governo está impondo o
não cumprimento do adicional
de risco dos trabalhadores com
total apoio da Federação, que
enquanto isso negocia “a quatro
paredes” o Plano de Cargos,
Carreiras e Salários (PCCS) de
implementação do cargo amplo,
entregando uma luta de décadas
da categoria contra a ECT e os
governos burgueses de Collor,
Itamar, FHC e Lula.
Na realidade, estão todos em
conluio (governo e Bando dos
Quatro) contra os trabalhadores.
- Pelo cumprimento do Termo
de Compromisso com incorporação
do abono e pagamento
retroativo do Fundo de
Garantia, aposentadoria e demais
direitos que derivam da incorporação
do abono aos salários.

15 DE JUNHO DE 2008 CAUSA OPERÁRIA ECONOMIA 13
LULA QUER ESCONDER A REALIDADE
Inflação em maio é a maior em 12 anos
Segundo pesquisa divulgada pelo IBGE, a inflação
medida no mês de maio foi a maior registrada desde
maio de 1996
Mais um índice de inflação
bateu recorde nesta semana.
O Índice de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA) registrou
alta de 0,79% no mês de
maio, segundo o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). Este aumento
é o maior para um mês de
maio dos últimos 12 anos. Em
maio de 1996, o IPCA teve
alta de 1,22%. O IPCA do
mês passado também foi o
maior desde abril de 2005,
quando o índice registrou elevação
de 0,87%. E também é
superior ao registrado em
abril, alta de 0,55% e quase o
triplo do alcançado em maio
de 2007, 0,28%.
O aumento acumulado dos
últimos doze meses foi de
5,58%, completamente acima
da meta estipulada pelo governo
para a inflação em 2008, de
4,5%. Entre janeiro e maio
deste ano, o aumento acumulado
do IPCA foi de 2,88%.
Outro índice avaliado foi o
Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC) que
mede a inflação para as classes
mais pobres. A inflação
para a população pobre e para
os trabalhadores ficou acima
do registrado pelo IPCA,
0,96%.
Os pobres são os mais afetados
porque os produtos que
mais aumentam são os alimentos
que compõem 40% da
renda dos trabalhadores.
Alguns alimentos subiram
acima da média como é o caso
da cenoura que teve alta de
24,84%. O arroz subiu
19,75% no último mês, a batata
19,39%, o pão francês
teve elevação de 4,74% e as
carnes 3,75%.
No geral, os alimentos tiveram
aumento de 1,95% em
maio. De janeiro a maio a alta
foi de 6,4% e nos últimos doze
meses, de maio de 2007 a maio
de 2008, a alta foi de 14,83%.
O aumento dos alimentos no
mês de maio é o maior desde
o início do Plano Real, ou seja,
dos últimos 14 anos, um grave
sinal de que a crise financeira
é bastante profunda.
Segundo uma pesquisadora
do IBGE, os alimentos vão continuar
subindo por muito tempo,
“Os dados evidenciam uma
persistência de aumento e,
dado que os preços estão subindo
no mercado internacional e
que o consumo no mercado doméstico
está forte assim como
no mercado mundial, não se
vislumbra, em curto prazo, movimento
de reversão de alta dos
produtos alimentícios” (Agência
Brasil, 11/6/2008).
A alta na inflação não está
apenas concentrada nos alimentos.
Segundo a pesquisa,
os produtos não alimentícios
subiram em maio 0,46% e desde
o início do ano 1,91%.
A volta da inflação no Brasil
já está fazendo parte da
rotina dos brasileiros, principalmente
da maioria da população
pobre que é explorada
diariamente. Os aumentos
registrados, refletindo principalmente
nos alimentos, atacam
em cheio o nível de vida
da população. Enquanto isso,
as vantagens criadas pelo
governo Lula para atender os
interesses capitalistas no País
são ampliadas.
Lula esconde a realidade e dá
um ganho extra aos capitalistas
às custas do povo que tem os
seus salários congelados, enquanto
os preços são reajustados
em todas as áreas.
O BRASIL TRABALHA PARA SUSTENTAR BANQUEIROS E EMPRESÁRIOS
Governo aprova imposto para arrancar mais R$ 20 bilhões em impostos
Depois de tanto manobrar
para impor mais um imposto
sobre a população o governo
Lula e a corja de “mensalões” do
Congresso Nacional aprovaram
na última quarta-feira, dia 11, a
CSS (Contribuição Social para
a Saúde). Este imposto é a reedição,
ou melhor dizendo a
ressurreição da CPMF (Contribuição
Provisória sobre Movimentação
Financeira) que estava
extinta desde o início de
2008. Fica claro, agora, que
toda a propaganda em torno da
luta da CPMF nada mais era
que jogo de cena.
A votação que aprovou a CSS
aconteceu na Câmara dos Deputados
com a aprovação de
259 deputados, outros 159
INFLAÇÃO
O mundo se prepara para o barril de petróleo a mais de 200 dólares
Alexei Miller afirmou que a
especulação está influenciando
o preço do petróleo, mas que
este não é o “fator determinante”.
Segundo reporta o Wall
Street Journal, os preços do
gás, ligados ao do petróleo bruto,
já subiram 50% desde o início
do ano. A gigante russa é
responsável por fornecer um
quarto do gás consumido pela
União Européia.
E A CRISE DO PETRÓLEO
O que pode basear a estimativa
feita pelo presidente da
empresa russa é o fato de que as
estimativas do que há em reserva
de petróleo norte-americano
– de 110 a 140 milhões de barris
– não correspondem ao que de
fato há nas áreas já exploradas
e tampouco se sabe se é economicamente
viável extrair o que
se presume estar ainda sob o
solo do país.
Os EUA apenas consomem
7,5 bilhões de barris de petróleo
ao ano. A continuar este ritmo,
as reservas estimadas se extinguiriam
em 20 anos, mas as
realmente comprovadas – 21
bilhões de barris – não seriam
suficientes para três anos inteiros.
A observação foi feita por
Holman Jenkins e está citada na
edição desta quarta-feira do
Wall Street Journal.
Embora tentem a todo tempo
desconversar, a realidade que
moveu a máquina de guerra
norte-americana em direção ao
Oriente Médio em busca do
controle sobre as reservas iraquianas
de petróleo é incontestável:
a economia baseada no
petróleo, na especulação com
seus preços e no alto consumo
está entrando em colapso. A
escassez da matéria-prima é o
fundo do problema e na medida
em que as reservas se esgotam,
e torna-se mais e mais improvável
que os EUA sejam bem-sucedidos
na empreitada de arrancar
à força o petróleo das mãos
dos iraquianos, iranianos, sírios,
árabes etc. os preços tendem
a aumentar.
Na última semana a economia
norte-americana registrou
o maior índice de desemprego
dos últimos 22 anos. O desemprego
atingiu o patamar de
5,5% no mês de maio. Um
aumento superior ao registrado
em abril, 5%. Apenas este
dado econômico já indica o
grau da crise financeira pela
qual a maior economia do
mundo está passando. A reação
frente a esta informação
foi expressa em declarações
moderadas de analistas econômicos
e do presidente George
W. Bush, que tentou
apresentar o alto desemprego
como algo normal. Sobre os
resultados do desemprego,
Bush disse que “são coerentes
com um crescimento econômico
lento”, uma farsa total.
O fato é que enquanto a imprensa,
os analistas pagos da
burguesia e o governo Bush
tentam apresentar uma das
RECESSÃO NOS EUA
Reação em cadeia
maiores crises financeiras que
os Estados Unidos já viu como
apenas um crescimento lento,
uma momentânea instabilidade
financeira, está se desenvolvendo
uma crise econômica mundial
que está afetando dezenas de
países.
A recessão norte-americana
já é uma realidade há muito tempo
nos Estados Unidos. O elevado
aumento no desemprego
demonstra ainda mais a fraqueza
da economia norte-americana.
Somente em maio foram
registradas 49 mil demissões e
desde o início de 2008, 250 mil
vagas a menos.
Para a economia norte-americana
o aumento do número de
desempregados significa mais
pessoas consumindo menos. A
diminuição no consumo vai levar,
na verdade já está levando,
a uma política de redução nas
importações dos Estados Unidos.
Ao comprar menos produtos
de outros países, os Estados
Unidos estão afetando diretamente
a economia de todo
o planeta, pois é o maior comprador
mundial. Países com
grandes relações econômicas
com os Estados Unidos, como
os países da Europa e os do
bloco dos “emergentes”, entre
eles, o Brasil, serão os primeiros
afetados.
Por mais que a burguesia
tente por todos os meios esconder
a realidade, o que existe é
um colapso da economia norte-americana.
O que importa é
o resultado prático destes dados
para a economia mundial.
À medida que os Estados Unidos
se afundam na crise, isso
acarreta imediatamente a transferência
desta crise, desemprego,
arrocho, inflação, para o
restante dos países do mundo,
ou seja, uma desestabilização
sem precedentes da economia
mundial.
A ONDA INFLACIONÁRIA LÁ FORA
O imperialismo tenta, mas não consegue disfarçar a crise
contrários e duas abstenções. A
aprovação aconteceu com apenas
dois votos a mais que o
necessário. Na mesma sessão
também foi aprovada a Emenda
29, emenda constitucional que
estipula um aumento nas verbas
para a saúde. O projeto original
da Emenda 29 previa o repasse
de 10% de tudo que a União
arrecada para a Saúde, mas com
a aprovação da CSS como recurso
a ser usado para a área o
governo retirou esta parte do
projeto da emenda, ou seja, o
governo economizou com a
verba da União e sobrecarregou
ainda mais o bolso dos trabalhadores.
A CSS ainda precisa
passar em votação no Senado
Federal para ser aprovada em
A economia baseada no petróleo, na especulação com seus
preços e no alto consumo está entrando em colapso
Os contornos da estagflação
vêm se delineando de maneira
cada vez mais nítida na economia
norte-americana. A alta dos
preços dos combustíveis e alimentos
e a diminuição do consumo
– responsável por cerca
de dois terços do PIB norteamericano
– abalaram o mercado
financeiro e causaram baixas
logo após a sua abertura nesta
terça-feira. O índice Dow Jones
estava em baixa de 54,31 pontos
(0,4%), a bolsa eletrônica
Nasdaq e o índice J. P. Morgan
Chase também chegaram próximos
de retração de 1%. Ao final
do dia, elevado em função da
alta das ações da Coca-Cola
devido a uma avaliação positiva
dos analistas do Deutsche Bank,
o índice Dow Jones chegou a
discreta alta de 0,1%.
A alta não foi suficiente para
modificar o pessimismo dos
analistas financeiros. O Wall
Street Journal, uma das mais
importantes publicações do
mercado financeiro norte-americano,
ressaltou que “apesar
do rebote de terça-feira no rebaixado
setor financeiro, a recente
alta nos custos de energia,
juntamente com os elevados
aumentos de preços dos alimentos,
foram o foco de muitos
investidores que se preocupam
com o perigo que uma inflação
mais alta pode colocar à economia”.
Segundo o diário financeiro,
o banco central norte-americano
vem ensaiando uma mudança
na sua política financeira em
função da inflação. O presidente
do Federal Reserve, Ben Bernanke,
afirmou em discurso na
segunda-feira que o comitê de
política financeira do banco “irá
resistir firmemente a uma erosão
das expectativas de longo
prazo da inflação, na medida que
um deslocamento destas expectativas
seria desestabilizador”
para a economia norte-americana.
A declaração repercutiu no
meio dos investidores como o
anúncio de que um aumento da
taxa de juros norte-americana
pode estar por vir.
Apesar da declaração otimista
de Bernanke, de que a economia
norte-americana pode não retroceder
tanto quanto afirmavam
meses atrás, os economistas dos
maiores bancos e agências do
mercado financeiro não se mostram
tão confiantes. “Não se pode
culpar o Fed por se preocupar
com a inflação a esta altura”, disse
o economista do J. P. Morgan
Chase, James Glassman, acrescentando
que acha que “os mercados
estão exagerando um pouco
na reação ao verdadeiro nível
de risco que está circulando. A
economia norte-americana ainda
está bastante fraca, com o desemprego
em alta”.
A retração dos mercados tem
sido o maior motivo de preocupação
dos economistas burgueses
e grandes investidores. A
revista The Economist teceu
definitivo. Além da criação da
CSS o governo aprovou o aumento
da alíquota do IPI (Imposto
sobre Produtos Importados)
sobre os cigarros, também
com a desculpa de que será
usado para a Saúde.
Lula está utilizando o mesmo
golpe de FHC quando criou a
CPMF, cuja arrecadação seria
dedicada à saúde. O que aconteceu
todos sabem.
Votou com o governo Lula
toda a sua base aliada. O PMDB,
o PR, o PSB, o PSC, o PDT, o
PTB, o PP, o PCdoB e logicamente
o PT. E posando de fachada
de esquerda, a direita
oficial, PPS, DEM, PSDB e a
falsa esquerda, o Psol. O Psol é
a ala esquerda da campanha
considerações em tom de alarme
sobre as expectativas futuras
dos mercados e do banco
central norte-americano: “em
suma, isto [a situação atual]
definitivamente não parece ser
o tipo de baixa da qual ótimos
retornos de longo-prazo podem
ser obtidos. Isto pode ser porque
o mercado ainda tem muito
a cair; Morgan Stanley sugere
que, se o argumento de que o
mercado passará por um longo
período de baixa estiver correto,
as cotações podem cair ainda
50% (...).
“Enquanto ainda há muita
conversa a respeito da estagflação
no momento, não estamos
vendo (nos mercados desenvolvidos,
pelo menos) nada como
a inflação de dois dígitos e a taxa
de desemprego que vimos nos
anos 70. Talvez a grande ameaça
aos investidores seja a de
que os bancos centrais percam
o controle da inflação”.
As bolsas asiáticas também
estão passando por um período
de baixas. A queda, no entanto,
é proporcional à distância do
epicentro da crise, os EUA. A
bolsa de Xangai mergulhou sete
pontos percentuais no início da
semana com receio de medidas
restritivas ao crédito do banco
central chinês. Na Europa, as
bolsas também caíram na última
terça-feira em função dos
mesmos receios despertados
pelas colocações do presidente
do Fed.
pseudo moralizante da direita.
Um porta-voz do governo, o
deputado do Rio Grande do Sul,
Henrique Fontana, esbanjou
cinismo e demagogia ao comemorar
a aprovação do imposto,
“É a vitória de todos que precisam
de um hospital público,
vitória do combate à sonegação”
(Exame, 11/6/2008). Depois de
anos com a CPMF, que teria
como desculpa o investimento
na área da Saúde, e o resultado,
com os hospitais públicos brasileiro
caindo literalmente aos
pedaços com falta de leitos,
médicos, equipamentos hospitalares
etc. o governo tem a
infâmia de dizer que agora com
este “novo”, a Saúde no Brasil
vai melhorar.
O comportamento do sistema
financeiro internacional mostra
que é praticamente impossível
para o mercado sobreviver sem
a injeção constante de fundos
dos bancos centrais cobrindo os
prejuízos e promovendo liquidez
diante dos receios de investidores
e consumidores.
Volta-se a falar com naturalidade
da volta da inflação de dois
dígitos nos países ditos emergentes,
em particular o bloco do
BRIC (Brasil, Rússia, Índia e
China) que já flertam com valores
entre 8% e 12%.
A crise já indisfarçável da
economia internacional revela
que o maior “conquista” dos
últimos 15 anos, a redução da
inflação internacionalmente, não
passou de uma solução precária,
que nunca resolveu a debilidade
da economia, à custa da
desaceleração econômica mundial,
de uma política que levou
à virtual desindustrialização de
países inteiros como o Brasil e
a Argentina, sem falar na devastação
econômica do Leste Europeu
e da ex-URSS, à substituição
da produção norte-americana
pela importação de similares
mais baratos da China e dos tigres
asiáticos, obtidos à base de
mão-de-obra praticamente gratuita
e uma série de outros expedientes
que não fizeram senão
retardar o desenvolvimento da
crise desencadeada a partir do
chamado choque do petróleo da
década de 70.
A CSS funcionará como a
antiga CPMF, terá uma alíquota
que será cobrada sobre qualquer
movimentação financeira.
Inicialmente o governo vai cobrar
0,1% de alíquota, inferior
aos 0,38% que era a CPMF,
mas isso não é nenhuma garantia
de que este percentual possa
inclusive ultrapassar o valor
do imposto anterior. Basta apenas
que o governo apresente
mais uma desculpa esfarrapada,
do tipo, “o arrecadado até
o momento não é o suficiente
para investir na saúde”, e aumentar
sem ressalvas a alíquota.
No primeiro ano de CSS,
que terá início em 2009, a previsão
de arrecadação é entre R$
15 e R$ 20 bilhões.
EUA
8,5 milhões de desempregados
No mês passado foi registrado
um aumento do desemprego
que passou de 5%, no mês de
abril, para 5,5% em maio nos
Estados Unidos.
Este aumento, que aparentemente
seria pequeno, 0,5%, reflete
uma evolução na crise financeira
nos Estados Unidos. Este foi o
maior aumento mensal dos últimos
22 anos, desde o ano de 1986 que
não havia um aumento tão expressivo
do desemprego na economia
norte-americana. E foi também o
índice mais alto do desemprego
desde outubro de 2004.
Este também é um aumento
acumulado de cinco meses consecutivos.
De janeiro a maio o
desemprego teve cinco elevações
seguidas. Desde o início do ano
já houve mais de 300 mil demissões.
Em janeiro, foram demitidas
76 mil pessoas, em fevereiro
83 mil, em março 81 mil, abril 28
mil e agora em maio 49 mil pessoas
perderam o emprego nos
Estados Unidos.
O contingente de desempregados
nos Estados Unidos já é de 8,5
milhões de habitantes. Isto é equivalente
a 5,5% da população economicamente
ativa ou 2,8% de
toda a população norte-americana
ou ainda o mesmo que a população
de Nova Iorque, a cidade
mais populosa dos Estados Unidos.
É notório que este imposto
não vai ser destinado para a
saúde e sim servir como mais
uma fonte de renda, entre tantas
que já existem, para o governo
distribuir para os capitalistas,
em particular pagar juros aos
próprio banqueiros sobre a dívida
pública.
A iniciativa de Lula joga por
terra a idéia de que a economia
está “saudável”, uma vez que,
para manter a economia funcionando
o governo é obrigado a
extrair cerca de 40% de tudo o
que é produzido. Este imposto,
que será pago nominalmente
pelas empresas e usuários dos
serviços bancários, será jogado
como todos os outros sobre as
costas dos trabalhadores.
Estes resultados negativos
para a economia norte-americana
estão refletindo em perdas
tanto para a economia do mercado
financeiro quanto para a economia
real.
Em um ano, o índice de confiança
dos investidores caiu de 95
pontos, em maio de 2007, para 15
pontos no mês passado.
O índice de confiança do consumidor
marcou 59,8 pontos em
março, depois de marcar 62,6
pontos em abril, o pior em 28 anos.
A bolsa de Nova Iorque caiu
3,13%, pior patamar desde fevereiro
de 2007. Na Europa as bolsas
também caíram. Paris teve
queda de 2,28%. E a Bovespa
(Bolsa de Valores de São Paulo),
caiu 2%.
As centenas de milhares de
demissões nos Estados Unidos
nos últimos cinco meses são resultado
do agravamento da recessão
norte-americana iniciada no
setor imobiliário. A diminuição no
consumo está levando as empresas
a cortarem a mão-de-obra para
manter os lucros, mas ao mesmo
tempo estão colocando fora do
mercado consumidor um batalhão
de pessoas, ou seja, o consumo
irá diminuir ainda mais provocando
novas demissões e uma
evolução maior ainda na recessão
dos Estados Unidos e na crise financeira
mundial.

15 DE JUNHO DE 2008 CAUSA OPERÁRIA
O QUE ELES DIZEM? – PARTE II
Declarações da tropa de choque
da direita para atacar as mulheres
Continuando a série iniciada na edição anterior,
publicamos nesta página algumas das declarações
reacionárias dos políticos e religiosos defensores de
que as mulheres sejam duramente reprimidas por
abortarem
Talmir Rodrigues
(PV - SP)
Da coordenação da Frente Parlamentar
“em defesa da vida contra
o aborto”. O deputado e autor
de projetos contra as mulheres
como o Projeto de Lei PL-2154/
2007 o “disque aborto” que aguarda
a análise em caráter conclusivo
das comissões de Seguridade
Social e Família; de Segurança
Pública e Combate ao Crime Organizado;
e de Constituição e Justiça
e de Cidadania.
Para defender seu projeto afirmou:
“A divulgação do serviço nos
meios de comunicação social e nas
contas telefônicas facilitaria muito
o trabalho dos agentes policiais
de punir as inúmeras clínicas especializadas
em matar as crianças
e os vários estabelecimentos que
vendem ilegalmente substâncias
abortivas” (Portal da Câmara)
Afirmou também que “A luta do
nosso movimento é para que não
haja espaço para o aborto na discussão
das políticas públicas”.
Um médico que propõe ignorar
o fato de que mais de duas mil
mulheres morrem por ano por
abortos mal-feitos é, sem dúvidas,
financiado para atacar as mulheres,
se escondendo atrás da demagogica
campanha de defesa ecológica,
no Partido Verde.
Jorge Tadeu
Mudalen (DEM-SP)
Católico, também da frente reacionária
contra as mulheres, afirma
“cientificamente” ao votar
sobre a questão do aborto.
“Não poderia finalizar meu
voto sem expressar a minha mais
íntima posição pessoal sobre o
valor imensurável da vida desde a
concepção, e não haveria melhores
palavras para dizê-lo do que as
que encontro no Livro Sagrado,
vertidas da boca do Profeta Jeremias:
“Antes que eu te formasse
no ventre materno, eu te conheci,
e, antes que saísses da madre, te
consagrei, e te constituí profeta às
nações”
Severino Cavalcanti
(PP-PE)
Parte da extrema direita da
política nacional, integra a frente
contra as mulheres com Projeto de
Lei 1459/2003 Projeto Apensado
PL 5166/2005 Hidekazu Takayama
(PMDB/PR) Torna ilegal inclusive
o aborto no caso de risco
de vida para a mãe e estupro.
Declarou à imprensa:
“A vida pertence a Deus. Tenho
vários exemplos de mulheres
que são felizes com seus filhos,
mesmo que tenha sido um acidente
horrendo”
Quando perguntado sobre o
uso de preservativo afirmou
“Você está sendo muito indiscreto.
Essa resposta não vou dar.”
O que mostra para onde estes
políticos da Igreja querem levar o
País: a um retrocesso geral, condenando
principalmente as mulheres.
Sobre o casamento afirmou:
“Eu era um homem puro. Casei
com uma mulher que me serviu”.
“A mulher tem que ser virgem
e pura”.
A frente em “defesa da vida
contra o aborto” é uma visível
ofensiva da direita brasileira e da
Igreja contra os direitos da população
e em especial o das mulheres.
Henrique Afonso
(PT – AC)
O evangélico fez declarações
que mostram a truculência em que
a direita e a igreja querem avançar
contra os direitos das mulheres. É
dele o PL 1763/2007 – Propõe o
chamado “Bolsa estupro”, para
que a mulher não utilize um direito
adquirido que é o aborto legal em
caso de violência sexual.
“O aborto, para nós evangélicos,
é um ato contra a vida em
todos os casos, não importa se a
mulher corre risco ou se foi estuprada”,
afirma o deputado Henrique
Afonso.”
“Entendemos que o aborto é
mais monstruoso que o estupro.”
(Deputado Henrique Afonso e
Deputada Jusmari Oliveira PR/BA
em justificativa para o projeto de
Lei).
“Vida sim - aborto não. Nunca
a família, a Igreja e os valores
morais que regem nossa sociedade
foram tão atingidos como nos
últimos anos. São inúmeras iniciativas
que visam desconstruir a
família e a sociedade brasileira e o
Congresso Nacional tem sido a
sede destas ações que buscam, nas
proposições legislativas, guaridas
e respaldos legais. Entre todas as
ações as que mais têm conquistado
adeptos e simpatizantes são
aquelas que visam legalizar o aborto,
que visam legalizar a interrupção
da gravidez em qualquer estágio
gestacional.” (portal de Afonso
Henrique)
Orlando Morando
(PSDB-SP)
É deputado estadual de São
Paulo e Presidente da Frente Parlamentar
em Defesa da Vida contra
o Aborto da Assembléia Legislativa
de São Paulo.
Declarou que “nós estamos
unidos pela vida e vamos sacudir
o Brasil contra essa lei que mata
crianças indefesas. Temos que cutucar
nossos deputados. Política
não se faz só em época de eleição”
... de fato promovem ataques à
população o ano todo e também nas
eleições!
Antonio Marchionni
Formado em teologia pela PUC-
SP e Unicamp faz parte da Frente
em “defesa da vida e contra o
aborto”.
Segundo ele “O aborto é algo
grave, é a ocisão (ato de matar) do
feto. Sufocar o inerme nunca será
um direito humano. Inutilmente
usaremos eufemismos, como interrupção
da gravidez ou direito
humano de decidir ou saúde da
mulher ou caso de saúde pública.
Essas roupagens coloridas não
mudam a substância: trata-se de
uma cisão, que mancha a mão de
sangue e faz muito mal ao filho, aos
pais, ao grupo social. A teologia diz
que o embrião é filho do Altíssimo
e possuidor da alma imortal, que
permanece viva após a ocisão do
corpo: os pais reencontrarão esse
filho no além e terão que explicarse.”
O teólogo, cuja argumentação
religiosa não tem qualquer valor
para as leis de um Estado verdadeiramente
laico, não apenas pretende
impor a toda a sociedade suas
crenças religiosas, como detrás da
fachada moral oculta a sua verdadeira
intenção: promover uma repressão
em larga escala contra as
mulheres, como evidenciou o processo
com vistas à prisão contra
dez mil mulheres no Mato Grosso
do Sul por crime de aborto.
Jofran Frejat
(PR - DF)
O presidente da Comissão de
Seguridade Social e Família da
Câmara dos Deputados
Afirmou que a comissão iria
votar o projeto de legalização do
aborto somente depois da Semana
Santa, “em respeito à data”.
O religioso afirmou cinicamente
sobre a posição Ministro da
Saúde ao ser favorável a legalização
do aborto: “A argumentação do
ministro da Saúde não me convenceu
completamente. Me pergunto
se, com o aborto liberado em
qualquer tempo, os hospitais públicos
terão condição de fazer esse
tipo de procedimento. E também
se a legalização não estaria em confronto
com a política do governo
de controle da natalidade e de paternidade
responsável. Porque a
pessoa pode pensar que, se engravidar,
poderá ir ao hospital e fazer
um aborto”.
Na verdade o que o deputado
defende é a repressão das mulheres
pelo estado burguês corrupto
em nome de uma defesa abstrata
da “defesa da vida”.
Miguel Martini
(PHS-MG)
Junto com o presidente da frente
contra o aborto, Luis Bassuma
(PT-BA), defende que o aborto se
transforme em um crime hediondo
e as mulheres sofram penas
ainda mais duras.
“Minha experiência foi muito
interessante, porque eu sou de uma
família cristã. Tenho dois irmãos
que são padres e uma irmã que é
freira. Meus pais são muito católicos.”
“Deus fez de mim tudo o que
sou hoje.”
“Eu estou na política, porque
Deus me chamou para ser assim,
e a minha maior motivação é a
alegria de ser Seu instrumento”
(entrevista à Canção Nova)
“O aborto é um assassinato
covarde a um ser indefeso. Cabe
a nós legisladores defendê-lo”.
“Acostumado com as pregações,
citou o Código de Direito
Canônico da Igreja Católica (!),
segundo o qual “quem faz aborto
automaticamente deixa de ser
católico”.
A política de Martini é de um religioso
fanático que, a mando da
reacionária e obscurantista igreja
Católica quer reprimir ainda mais
as mulheres.
Odair Cunha
(PT-MG)
O deputado e católico fa-
nático é coordenador, na Região
Sudeste, da Frente Parlamentar
em Defesa da Vida e
Contra o Aborto.
É autor do PL 489/2007
para transformar o aborto em
crime hediondo.
Segundo eles: “Como católico,
não posso me furtar de
tratar este tema também sob o
viés da religião. Plano de Deus,
um ser, quando é gerado, tem
vida desde a sua concepção,
dom divino.
Tanto que se desenvolve,
cresce, toma forma. É inimaginável
que alguém acredite
que tem o poder de interromper
este processo. Ninguém
pode assumir a função de Deus
sobre a vida humana. Só Ele
oferece a oportunidade da vida
e só Ele pode tirá-la.” (artigo
de Cunha em seu site)
É autor da Lei do segundo
estupro, o moral, PL 831/2007
que a mulher que for aos hospitais
usufruir de um direito, o
aborto legal nos casos de estupro,
deve ser obrigada a ver
vídeos de abortos, entre outros
assédios.
“Num momento de dor e/ou
desespero, normalmente devido
ao estupro sofrido, a desinformação
pode fazer com que
a gestante cometa outro ato violento,
contra si mesma e contra
o ser vivo que está gerando.
A Saúde tem por princípio
salvar vidas e evitar seqüelas
nos procedimentos. É o que
pretendemos com este projeto.”
Leandro Sampaio
(PPS – RJ)
Editor da cartilha da frente
parlamentar contra o aborto e
contra as mulheres que é contra
a legalização do aborto e
também a interrupção da gravidez
nos casos de estupro,
como prevê a lei atual.
“Sou católico e sou em defesa
da vida”
“a mulher não pode defender
o aborto... é uma coisa absurda,
a gente não pode negar
a vida, ainda mais uma gestante
“Na Itália o aborto acontece
a 29 anos, para infelicidade
da família italiana”
“Não tem cabimento fazer
um plebiscito sobre a legalização
do aborto, pois a vida é um
direito inalienável garantido na
constituição”
Zilda Arns
A médica pediatra e sanitarista
também está na cruzada
contra os direitos democráticos
das mulheres, defendendo
que a mulher deve ser presa, se
cometer o ato.
São suas as declarações:
“Em primeiro lugar, sou a
favor da vida, e fundamento
meu ponto de vista não somente
na fé cristã, mas também na
ciência e em aspectos éticos e
jurídicos. Já está comprovado
cientificamente que o feto é um
ser humano completo, desde a
sua concepção.”
“Quando dizem que são
apenas células, não é verdade.
A partir da concepção, já é
uma criança”
“O embrião é um ser humano
completo em fase de crescimento
tanto quanto um bebê, uma criança
ou um adolescente.”
Na verdade não há nada de
científico na repressão às mulheres,
o que há é a predominância
do obscurantismo da
idade média de defesa abstrata
“da vida” enquanto mulheres
morrem por abortos mal
feitos e crianças morrem no
Brasil aos montes por inanição
e contra isso não se vêem atos,
projetos de lei nem nada parecido.
MULHERES 14
Veja quem assinou a
condenação das mulheres
que cometeram aborto
Reproduzimos aqui a lista
dos 210 deputados que assinaram
a proposição RCP
0009/08, de autoria do deputado
Luiz Bassuma (PT) e
outros, que requer a criação de
Comissão-Parlamentar de Inquérito
para investigar a denúncia
feita pelo Ministro da
Saúde, José Gomes Temporão,
em entrevista no Programa
Roda Viva da TV Cultura,
no dia 16 de abril de 2007,
sobre a existência do comércio
clandestino de substâncias
abortivas e da prática do
aborto no Brasil.
Adão Pretto PT-RS
Affonso Camargo PSDB-PR
Alfredo Kaefer PSDB-PR
Andreia Zito PSDB-RJ
Angela Amin PP-SC
Angelo Vanhoni PT-PR
Aníbal Gomes PMDB-CE
Anselmo de Jesus PT-RO
Antônio Carlos Biffi PT-MS
Antonio Carlos Mendes Thame
PSDB-SP
Antonio Carlos-PAnnunzio
PSDB-SP
Antônio Roberto PV-MG
Ariosto Holanda PSB-CE
Arnaldo Faria de Sá PTB-SP
Arnon Bezerra PTB-CE
Assis Do Couto PT-PR
Átila Lins PMDB-AM
Átila Lira PSB-PI
Augusto Farias PTB-AL
B. Sá PSB-PI
Barbosa Neto PDT-PR
Bernardo Ariston PMDB-RJ
Brizola Neto PDT-RJ
Bruno Rodrigues PSDB-PE
Carlos Alberto Canuto PMDB
Al
Carlos Alberto Leréia PSDB-
GO
Carlos Melles DEM-MG
Carlos Santana PT-RJ
Carlos Willian PTC-MG
Celso Maldaner PMDB-SC
Celso Russomanno PP-SP
Cezar Schirmer PMDB-RS
Cezar Silvestri PPS-PR
Chico da Princesa PR-PR
Ciro Nogueira PP-PI
Cláudio Diaz PSDB-RS
Cláudio Magrão PPS-SP
Cleber Verde PRB-MA
Colbert Martins PMDB-BA
Costa Ferreira PSC-MA
Cristiano Matheus PMDB Al
Dagoberto PDT-MS
Davi Alves Silva Júnior PDT-
MA
Décio Lima PT-SC
Deley PSC-RJ
Dilceu Sperafico PP-PR
Dr. Nechar PV-SP
Dr. Talmir PV-SP
Dr. Ubiali PSB-SP
Duarte Nogueira PSDB-SP
Edigar Mão Branca Pv-BA
Edinho Bez PMDB SC
Edio Lopes PMDB RR
Edson Duarte PV-BA
Edson Ezequiel PMDB-RJ
Eduardo Amorim PSC SE
Eduardo Cunha PMDB-RJ
Eduardo-GOmes PSDB TO
Eduardo Sciarra DEM-PR
Eduardo Valverde PT RO
Eliene Lima PP-MT
Eliseu-PAdilha PMDB-RS
Elismar Prado PT-MG
Emanuel Fernandes PSDB-
SP
Fábio Souto DEM-BA
Felipe Bornier Phs-RJ
Félix Mendonça DEM-BA
Fernando de Fabinho DEM-
BA
Filipe Pereira PSC-RJ
Francisco Rodrigues DEM Rr
Francisco Rossi PMDB-SP
Francisco Tenorio PMN Al
Frank Aguiar PTB-SP
Gastão Vieira PMDB-MA
Geraldo Pudim PMDB-RJ
Geraldo Thadeu PPS-MG
Gerson-PEres PP-PA
Gilmar-MAchado PT-MG
Giovanni Queiroz PDT-PA
Givaldo Carimbão PSB Al
Gonzaga Patriota PSB-PE
Hugo Leal PSC-RJ
Humberto Souto PPS-MG
Ibsen Pinheiro PMDB-RS
Íris De Araújo PMDB-GO
Jackson-BArreto PMDB Se
Jaime Martins PR-MG
João Bittar DEM-MG
João Campos PSDB-GO
João Carlos-BAcelar PR-BA
João Dado PDT-SP
João-MAgalhães PMDB-MG
João-MAtos PMDB SC
João Oliveira DEM TO
Joaquim Beltrão PMDB AL
Jofran Frejat PR DF
Jorge Khoury DEM-BA
Jorge Tadeu Mudalen DEM-
SP
José Airton Cirilo PT-CE
José Carlos Araújo PR-BA
José Chaves PTB-PE
José Fernando-AParecido De
Oliveira Pv-MG
José Linhares PP-CE
José Pimentel PT-CE
Joseph-BAndeira PT-BA
Julião Amin PDT-MA
Júlio-CEsar DEM Pi
Júlio Delgado PSB-MG
Jusmari Oliveira PR-BA
Juvenil PRTB-MG
Laerte Bessa PMDB Df
Leandro Sampaio PPS-RJ
Lelo Coimbra PMDB-ES
Léo Vivas PRB-RJ
Leonardo Monteiro PT-MG
Leonardo Vilela PSDB-GO
Lincoln Portela PR-MG
Lobbe Neto PSDB-SP
Lucenira Pimentel PR-AP
Luciana Costa PR-SP
Luiz-Bassuma PT-BA
Luiz Bittencourt PMDB-GO
Luiz Carlos Hauly PSDB-PR
Luiz Carreira DEM-BA
Luiz Couto PT-PB
Luiz Fernando Faria PP-MG
Manato PDT-ES
Marcelo Guimarães Filho
PMDB-BA
Marcelo Melo PMDB-GO
Marcelo Ortiz Pv-SP
Marcelo Serafim PSB Am
Marcondes Gadelha PSB-PB
Marcos Medrado PDT-BA
Maria Helena PSB Rr
Maria Lúcia Cardoso PMDB-
MG
Mário de Oliveira PSC-MG
Mário Heringer PDT-MG
Maurício Quintella Lessa PR
Al
Mauro Benevides PMDB-CE
Mauro Nazif PSB Ro
Miguel Corrêa PT-MG
Miguel-MArtini Phs-MG
Moises Avelino PMDB To
Nazareno Fonteles PT Pi
Nelson Bornier PMDB-RJ
Nilson Mourão PT Ac
Nilson Pinto PSDB-PA
Odair Cunha PT-MG
Olavo Calheiros PMDB Al
Osório Adriano DEM Df
Osvaldo Reis PMDB To
Otavio Leite PSDB-RJ
Paes Landim PTB PI
Pastor-Manoel Ferreira PTB-
RJ
Paulo Abi-Ackel PSDB-MG
Paulo Henrique Lustosa
PMDB-CE
Paulo Piau PMDB-MG
Paulo Renato Souza PSDB-SP
Paulo Roberto PTB-RS
Paulo Rocha PT-PA
Paulo Rubem Santiago PDT-
PE
Pedro Chaves PMDB-GO
Pedro Wilson PT-GO
Pompeo De Mattos PDT-RS
Professora Raquel Teixeira
PSDB-GO
Rafael Guerra PSDB-MG
Raimundo Gomes De Matos
PSDB-CE
Ratinho Junior PSC-PR
Reinaldo Nogueira PDT-SP
Ricardo Tripoli PSDB-SP
Roberto Britto PP-BA
Roberto Santiago PV-SP
Rodrigo De Castro PSDB-MG
Rose De Freitas PMDB-ES
Rubens Otoni PT-GO
Sandro Mabel PR-GO
Sandro Matos PR-RJ
Sebastião Bala Rocha PDT-AP
Sebastião Madeira PSDB-MA
Sérgio Brito PDT-BA
Sergio Petecão PMN-AC
Severiano Alves PDT-BA
Silvinho Peccioli DEM-SP
Silvio Costa PMN-PE
Silvio Lopes PSDB-RJ
Silvio Torres PSDB-SP
Simão Sessim PP-RJ
Solange Almeida PMDB-RJ
Sueli Vidigal PDT-ES
Takayama PSC-PR
Uldurico Pinto PMN-BA
Urzeni Rocha PSDB Rr
Valtenir Pereira PSB-MT
Vanderlei Macris PSDB-SP
Veloso PMDB-BA
Vieira Da Cunha PDT-RS
Vilson Covatti PP-RS
Virgílio Guimarães PT-MG
Vital do Rêgo Filho PMDB-PB
Vitor Penido DEM-MG
Waldir Maranhão PP-MA
Waldir Neves PSDB-MS
Walter Ihoshi DEM-SP
Walter Pinheiro PT-BA
Wellington Fagundes PR-MT
William Woo PSDB-SP
Wladimir Costa PMDB-PA
Zé Geraldo PT-PA
Zenaldo Coutinho PSDB-PA
Zonta PP-SC
Assinaturas Que
Não Conferem
Alexandre Silveira PPS-MG
Clodovil Hernandes PR-SP
Leo Alcântara PR-CE
Marcos Antonio PRB-PE
Maurício Trindade PR-BA
Professor Sétimo PMDB-MA
Rodovalho DEM-DF
Wandenkolk Gonçalves
PSDB-PA

15 DE JUNHO DE 2008 CAUSA OPERÁRIA
10.000 NO MATO GROSSO DO SUL
“Quase impossível indiciar as mulheres”
Apesar de a delegada do caso reconhecer que “‘não
tem como encontrar os fetos e, pela Justiça, sem
corpo não há crime de homicídio”, 25 mulheres já
foram incriminadas por prática de aborto em Campo
Grande e a Justiça promete incriminar outras
milhares.
Após o indiciamento dessas mulheres, o lobby da Igreja no
Congresso Nacional aumentou sua investida contra os
direitos das mulheres.
Quase 10.000 mulheres
estão sendo perseguidas e
consideradas criminosas no
estado do Mato Grosso do
Sul. Uma ação que não foi
vista nem mesmo nos anos de
ditadura militar. Esse número
corresponde a 5% da população
feminina, fértil, de
Campo Grande, capital do
estado.
O montante corresponde
também a cerca de 40% de
toda a população feminina
cumprindo pena atualmente,
por todos os crimes, no território
nacional (25 mil mulheres),
segundo informações
divulgadas em 2007.
Tribunal de
exceção
As arbitrariedades de todo
processo não são poucas. A
acusação está baseada em mera
suspeita, já que as fichas médicas
apreendidas não são provas
suficientes para confirmar
prática criminosa.
A própria delegada Regina
Márcia R. B. Mota, após busca
na clínica, afirmou à imprensa
local considerar “quase
impossível indiciar as mulheres”.
Ela reconhecia que
“’não tem como encontrar os
fetos e, pela Justiça, sem corpo
não há crime de homicídio’.
Ela também revelou que a clínica
não tem fossa, onde poderiam
ter sido jogados os
fetos abortados, e também não
foram encontrados locais
onde eles podem ter sido alojados.”
(Midiamax, 14/4/
2007)
A verdade é que não há prova
material da prática de crime,
mas indícios. Sem considerar
que o manuseio das fichas
por parte da polícia e do
Ministério Público configura
procedimento ilegal e violação
do sigilo médico.
Além disso, as fichas médicas
ficaram por aproximadamente
três meses, anexadas
ao processo e expostas à
curiosidade popular. A exposição
das fichas violou no
mínimo o direito à privacidade,
intimidade, confidencialidade
das mulheres que estiveram
na clínica.
Apesar disso, 25 mulheres
já foram incriminadas e induzidas
a assumirem um crime
que não cometeram. Deixando
evidente que a conduta da
polícia e da justiça não se orienta
pela proteção e defesa dos
direitos dessas mulheres.
Nas palavras de advogados
conselheiros da OAB-MS “a
atitude do Ministério Público é
fascista.”
“Hipócritas.
Precisamos deixar
de ser hipócritas”
Segundo dados da Organização
Mundial de Saúde (OMS),
são realizados a cada ano cerca
de 50 milhões de abortos no
mundo. Dos quais 19 milhões
acontecem de forma clandestina
e insegura. No Brasil, de
acordo com dados do Instituto
Ipas Brasil são efetuados cerca
de 1,1 milhão abortos anualmente,
75% deles induzidos voluntariamente
e executados de
maneira insegura.
Para Beatriz Vargas, professora
da Faculdade de Direito da
UFMG, o caso do Mato Grosso
do Sul demonstra que no judiciário,
“o espetáculo de ‘eficiência
criminal’ produz um volume
de acusações capaz de
abarrotar, ou paralisar, a 2ª Vara
do Tribunal do Júri de Campo
Grande, mas quando se sabe
que a projeção do número nacional
de abortos clandestinos,
por ano, está na casa dos milhões,
tem-se que reconhecer –
desde que se queira renunciar às
últimas conseqüências do absurdo
– o erro de tratar o assunto
como caso de polícia. Nesta
situação, convocar a pena criminal
é, por um lado, ignorar a
questão de fundo, fechar o debate
e fazer vistas grossas à
realidade social. Por outro lado,
é desmoralizar o direito penal,
expondo a justiça ao ridículo.”
Além do que “Impor a pena
criminal a uma população de
milhões só vai demonstrar que
a criminalização não tem respaldo,
a não ser numa certa ‘moral
oficial’”.
Já no poder legislativo a “seleção
de condutas que deverão
constituir crime não se confunde
com o poder de impor convicções
éticas, religiosas ou
morais... Não é legítimo um
direito que contraria a realidade
social dos fatos e se mostra
incapaz de afetar o resultado a
que se propõe impedir.”
De volta à Idade
Média
O que se está julgando e incriminando
no Mato Grosso do
Sul é a atitude de mulheres que
enfrentaram a lei, tornaram-se
clandestinas, diante da necessidade
de efetivar o direito que a
legislação e o Estado não lhes
garantem, como por exemplo, a
autonomia sobre seus corpos.
O “crime” de que são acusadas
está na mesma linha dos
crimes contra a honra, o adultério,
o homossexualismo. É o
crime de infringir os preceitos
de uma parte da sociedade.
Preceitos religiosos que estão
sendo impostos a toda a população
através de legisladores
retrógrados que querem manter
a criminalização das mulheres
através da manutenção do aborto
como crime.
A condenação das mulheres
em Campo Grande mostra o
nítido uso político da legislação
punitiva. Após o indiciamento
dessas mulheres, o lobby da
Igreja no Congresso Nacional
aumentou sua investida contra
os direitos das mulheres. Como
MULHERES 15
ficou demonstrado na rejeição
do Projeto de Lei 1135, que propunha
a mudança no Código Penal
de 1940, através da retirada
do art. 128 que considera aborto
como crime. O projeto foi rejeitado
na Comissão de Seguridade
Social e da Família, onde
estão reunidos os representantes
do que há de mais conservador
na sociedade brasileira, no
que diz respeito aos interesses
de emancipação e libertação das
mulheres.
Iniciativas como essas têm
como objetivo inibir ações de
mulheres que requerem individualmente
seus direitos, mas
também as organizações que
defendem a mudança na lei.
O próximo passo é proibir os
contraceptivos de emergência,
daí a qualquer tipo de remédio
anticoncepcional e até os preservativos.
Conseguido isso, se
animarão a restringir o divórcio
até chegar à institucionalização
do pátrio poder. É a tentativa de
impor uma escravização total da
mulher na sociedade, assim
como já acontece na Igreja
Católica, defensora maior desse
retrocesso.
Ignoram que o Brasil, apesar
das cruzes espalhadas pelos
ambientes do poder público, do
Executivo, passando pelo Legislativo
e Judiciário, não tem religião
oficial, ao contrário, é um
país laico. Portanto, o Estado,
seus poderes, e seus “representantes”
deveriam ser regidos
pelo princípio da laicidade.
Querem nos levar de volta à
Idade Média, quando toda ação
que questionava os dogmas religiosos,
a moral oficial (que levava
em consideração uma única
religião) era considerada crime
cujo castigo, pena, punição
levava à forca ou à fogueira.
10.000 MULHERES SOB A MIRA DA REPRESSÃO
Defendendo o indefensável
No último dia seis de junho,
a delegada Regina Márcia R. B.
Mota, da 1ª Delegacia de Polícia,
responsável pelo caso da
Clínica de Planejamento Familiar
de Campo Grande, divulgou
nota à imprensa, para explicar
as ações tomadas pela polícia
até agora.
Além de dar explicações sobre
o que a delegada chama de
“eventual violação de direitos
humanos” a nota visava confirmar
que “Por determinação
Judicial essas fichas retornaram
à 1ª Delegacia na data de seis de
junho de 2008 e continuarão
apreendidas até o encerramento
do processo ou ocorrer a
prescrição de eventuais crimes
de aborto.”
Para se defender da acusação
de violação das fichas médicas,
a delegada se dirige “A todas as
pessoas preocupadas com
eventual violação dos diretos
humanos ou violação de segredo
médico reforçamos que a
apreensão dos prontuários
médicos deu-se em virtude de
mandado judicial requerido por
esta delegada e deferido pelo
juízo da 2ª vara do tribunal do júri
desta Comarca.” Alegação sem
procedência, já que a justiça
autorizou a apreensão dos prontuários,
não investigação, e utilização
de informação para incriminar
pacientes. Isso sim é crime,
já que prontuários médicos,
por lei e por norma, são sigilosos,
podendo ser analisado apenas
com autorização do paciente.”
O que definitivamente não
aconteceu.
A delegada defende-se ainda
da denúncia de que os prontuários
ficaram expostos à curiosidade
popular, afirmando que
desde junho do ano passado
“quando os autos foram relatados
e encaminhados ao Judiciário
tomamos as cautelas necessárias
para que a imagem, intimidade
e nome das mulheres ali
relacionadas fossem preservados.”
A informação não procede.
Porque é de conhecimento
que as fichas ficaram abertas,
inclusive com informações disponibilizadas
na internet, violando
a intimidade dessas mulheres.
Na polícia ou no judiciário,
não importa. Na verdade demonstra
que ambos não querem
assumir a responsabilidade pelo
erro.
Não procede também a afirmação
de que “as fichas assim
que apreendidas foram encaminhadas
ao Instituto Médico
Legal para parecer médico”.
Segundo o promotor Paulo
César dos Passos, responsável
pelo caso no Ministério Público,
uma equipe da própria polícia
civil é quem faz a analise das
fichas, portanto não existe parecer,
porque não existe médico
perito envolvido no caso.
Sobre novos indiciamentos,
segundo a nota “Serão selecionadas
aquelas fichas cujas datas
indicam se estão prescritos
os eventuais crimes de aborto e,
num segundo momento aquelas
em que houver fortes indícios
de que houve a prática do crime
de aborto. Consideramos fortes
indícios: a comprovação de
gravidez, a declarações de curetagem
de aborto retido ou feto
morto retido e exame de ultrasonografia
com comprovação
de feto vivo, além da especificação
do valor pago.”
O que em junho de 2008 a
delegada considera suficiente
para criminalizar milhares de
mulheres, não é o mesmo ponto
de vista que a delega Regina
Márcia esboçava em abril do ano
passado quando fez declarações
a imprensa local afirmando
considerar “quase impossível
indiciar as mulheres”. Isto porque,
na época, ela reconhecia
que “’não tem como encontrar
os fetos e, pela Justiça, sem
corpo não há crime de homicídio’.
Ela também revelou que a
clínica não tem fossa, onde
poderiam ter sido jogados os
fetos abortados, e também não
foram encontrados locais onde
eles podem ter sido alojados.”
(Midiamax, 14/4/2007) Mas
agora não apenas considera os
indícios como prova suficiente
como pretende agir com urgência
para impedir a prescrição do
“crime”!
A nota divulgada pela delegada
é a demonstração de que a
justiça e a polícia têm tentado se
explicar a respeito da tentativa
de indiciamento de quase
10.000 mulheres que freqüentaram,
nos últimos anos, a clínica
que funcionava no centro
da capital do Mato Grosso do
Sul.
Porém a repercussão que o
caso tomou até agora ainda não
foi suficiente para barrar a perseguição
e condenação de mulheres
que buscam simplesmente
a liberdade de decidir sobre
seus corpos. Em resposta recebem
a clandestinidade e a satanização
penal. Ação que vem do
Estado. O mesmo Estado que
não esteve presente quando
deveria garantir seus direitos
básicos fundamentais, mas surge
agora para “agir com o rigor
da lei”.
A nota defensiva revela, em
primeiro lugar, aquilo que o lobby
de direita quer esconder: que
se trata de uma verdadeira caça
às bruxas por motivação ideológica
e política e não jurídica e,
segundo, que a campanha contra
a perseguição destas 10 mil
mulheres começa a surtir efeito
à medida que está sendo divulgada.
É preciso divulgá-la mais e
mais.
A nota divulgada pela delegada é a demonstração de que a
justiça e a polícia têm tentado se explicar a respeito da
tentativa de indiciamento de quase 10.000 mulheres
TV GLOBO: IMPRENSA BURGUESA
Em campanha contra os direitos das mulheres
Além de ser responsável pela
matéria que deu origem ao processo
que procura criminalizar
quase 10.000 mulheres no
Mato Grosso do Sul, a afiliada
da Rede Globo no estado, a TV
Morena, tem sua programação
dedicada a criar na população
a mentalidade de aceitação dos
ataques contra seus direitos
como sendo algo positivo.
Há muito tempo está claro o
papel da imprensa burguesa,
sobretudo quando o assunto é
condenar movimentos sociais
e de trabalhadores, confundir e
justificar a retirada e o ataque
aos direitos da população,
manter a ilusão na recuperação
da economia capitalista e ainda
no esforço individual etc.
No caso da televisão o assunto
é ainda mais grave. Isto
porque o governo cede para
meia dúzia de grandes empresários
a concessão para usar a
rede aberta de televisão, ou seja,
o espaço ocupado pela Rede
Globo, Record, SBT e outros,
é espaço público, cedido pelo
governo federal, para fazer da
sua programação propaganda
de seus interesses.
Quando se assiste televisão
no Mato Grosso do Sul, a propaganda
da moral burguesa,
religiosa, da repressão e opressão
contra os trabalhadores,
índios e as mulheres é tão gritante
que hoje nem a tão pregada
teoria da imparcialidade da
imprensa convence sequer o
mais inocente. Em outros estados
o fato não é muito diferente.
No último sábado, dia sete de
junho, o jornal local, MSTV,
apresentou, na mesma edição,
em blocos diferentes, matérias
sobre maternidade e penas alternativas.
Primeiro apresentou uma
menina de 15 anos, grávida de
oito meses, como dona de casa
, para exemplificar mulheres
que levam a gravidez adiante,
fazendo pré-natal, exercícios
etc. Alguns blocos depois apresentaram
uma matéria com
afirmações a respeito da importância
das penas alternativas,
não apenas porque “os presídios
estão lotados, mas também
para melhor re-socialização
dos condenados.”
Uma das autoridades utilizadas
na matéria foi justamente o
juiz responsável pelo caso das
mulheres indiciadas por suspeita
de aborto na clínica e Campo
Grande. O juiz Aluízio Pereira
dos Santos assumiu que as
penas são alternativas ao caos
do sistema carcerário brasileiro,
e ainda servem como uma
boa chance de os condenados
refletirem sobre seus erros. O
sociólogo Paulo Cabra foi mais
longe é afirmou que esse tipo de
pena é “uma prisão sem grades.
Uma chance de fazer os criminosos
se enquadrarem ao que é
certo sem precisarem estar presos
pra isso.”
Fica evidente a campanha
pela condenação das mulheres
e a ilusão de que as penas alternativas
são menos danosas.
Sendo que, na verdade, servem
para condenar inocentes, sem
julgamento, sem direito de defesa,
aproveitando-se do medo,
completamente justificado,
diga-se de passagem, dessas
pessoas de ir parar na cruel
realidade das carceragens brasileiras.
Exemplo disso é o caso das
quase 10.000 mulheres indiciadas
por suspeita de aborto em
Mato Grosso do Sul. Até agora
25 delas aceitaram as penas alternativas
para não serem expostas
ao “Tribunal de Júri”
apesar de não haver provas
suficientes e nem mesmo terem
confessado o aborto.
As matérias da TV Morena
preparam o terreno, já que
acontecem no momento em
que a polícia de Campo Grande
reabriu o inquérito para
convocar mais mulheres para
depor sobre a acusação de
aborto.
O compromisso dessa imprensa
com a tentativa de condenação
das mulheres é tão
grande que chegou ao ponto de
o Ministério Público do estado
indicar os jornalistas da TV
Morena, responsáveis pela reportagem
na Clínica de Planejamento
Familiar de Campo
Grande, como testemunhas de
acusação.
Sem contar que o processo
está todo fundamentado em
matérias veiculadas na imprensa
local e nacional. A começar
pela própria denúncia contra a
clínica e a médica, dona da clínica.
Foi baseada na reportagem
da TV Morena que a delegada
de polícia, Regina Márcia,
conseguiu o mandato de busca
e apreensão.
A partir daí a vida das quase
10.000 mulheres que estiveram
na clínica nos últimos 20 anos,
está nas mãos da justiça. Seus
prontuários médicos foram
apreendidos e violados pela
polícia que, mesmo assumindo
publicamente que seria “quase
impossível indiciar essas mulheres”,
palavras da delegada
em abril de 2007, entregou o
caso ao Ministério Público. Até
agora 25 mulheres já estão pagando
penas alternativas
Esse é o método da imprensa
capitalista, um método podre,
é típico deste topo de publicação
que, contrariando o
caráter progressista da imprensa,
conquista da era moderna,
utiliza a informação pública
para tentar promover uma caça
às bruxas ao estilo dos tempos
mais obscurantistas da humanidade.
Resta a preciosa educação
política de verificar o caráter
mentiroso, intrigante e criminoso
da imprensa capitalista, que
sairá deste episódio ainda mais
desacreditado.
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15 DE JUNHO DE 2008 CAUSA OPERÁRIA
MOVIMENTO ESTUDANTIL 16
UNIFESP, PARA DEFENDER OS CORRUPTOS:
Ditadura: estudantes ocupam reitoria e são reprimidos
pela guarda fascista do reitor e pela polícia
Na noite desta sexta-feira(13), 48 estudantes da
Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e de
várias outras universidades ocuparam a reitoria e
foram duramente reprimidos por seguranças da
Unifesp e pela PM
Por volta de meia-noite, estudantes
de várias universidades
ocuparam a reitoria da Unifesp,
localizada na Vila Mariana.
Os estudantes entraram
pela Rua Botucatu, pela porta da
frente da reitoria e logo montaram
barricadas para organizar
a segurança no prédio.
Rapidamente cinco seguranças
partiram para cima dos
estudantes com barras de ferro
na mão e xingando-os. Estes
agrediram duramente os estudantes
que tentavam contêlos.
Os estudantes conseguiram
dominar a segurança inclusive
desarmando-os, mas a polícia
chegou para reprimir e espancar
os estudantes. Cerca de 40
policiais em 10 viaturas policiais
participaram da operação,
quase um policial por estudante.
Os policiais acabaram entrando
por duas portas de trás
do prédio por um pronto-socorro.
A tropa do 16º DP entrou no
prédio jogando sprays de pimenta
para sufocar os
estudantes, batendo
com cassetetes e empurrando-os
para o
chão com tudo.
Os policiais ainda
apontavam armas para
os estudantes.
Inclusive pacientes
do pronto-socorro ao
lado da reitoria se sentiram
mal com a quantidade
spray usada pelos
policiais que eram
jogados na cara dos estudantes
para sufocálos.
Estes eram insultados
pelos policiais e
chamados de “maconheiros”,
“vagabundos”
e ainda recebiam
golpes no chão, já dominados.
Em seguida,
os estudantes foram
colocados em fileira e
com as mãos na cabeça.
Os policiais formaram
um corredor no
Os estudantes foram colocados como marginais na
calçada com as mãos nas costas e os policiais se
aproveitaram do marasmo nas ruas para ameaçá-los.
qual batiam com os cassetetes
nas costas dos estudantes que
eram obrigados a passar por ali,
dando ainda golpes em sua cabeça.
Vários estudantes ficaram
feridos.
Os estudantes foram colocados
como marginais na calçada
com as mãos nas costas
e os policiais se aproveitaram
do marasmo nas ruas para ameaçá-los.
Um deles gritou “Vamos
fazer com os estudantes
assim como fizeram na ditadura.
Vocês não querem ser os revolucionariozinhos
e libertários?”.
Um policial
comentava
que “Todos estudantes
que
não são aqui da
Unifesp de medicina
são de
faculdades dos
revolucionariozinhos”.
Os
policiais jogavam
sprays de
pimenta na
cara dos estudantes.
As mulheres
foram
chamadas de
“putas” e os
negros foram
tratados com
violência e humilhados
com
frases racistas.
A polícia
ainda jogou os
estudantes em
camburões da
Força Tática
em número de cinco em cada.
Os estudantes esmagados no
camburão eram balançados
com violência pelos policiais
que dirigiam o automóvel.
Os estudantes tiveram que
permanecer no 16º DP até as 7
horas da manhã, tendo sido todos
fichados.
Equipamentos de gravação
foram apreendidos arbitrariamente
como provas pela polícia
e não foram feitos exames
de corpo delito entre os estudantes
que foram agredidos.
Ao contrário, foram os seguranças
que depuseram como
vítimas para a polícia, apesar de
estes terem espancado os estudantes.
A ação policial foi de aterrorizar
os estudantes passando
inclusive por cima da lei, sem
qualquer documento de reintegração
de posse e ainda agindo
em uma universidade federal
pública, o que é inconstitucional.
Os estudantes ocuparam
para protestar contra a reitoria
corrupta e o rombo imenso
causado nas contas públicas da
universidade. Estiveram presentes
também estudantes da
USP e da AJR (Aliança da Juventude
Revolucionária), que
foram apoiar o movimento.
Enquanto os campi da Unifesp
sofrem com a falta de estrutura,
a retioria da Unifesp
está mergulhada nas denúncias
de corrupção. O campus de
São José dos Campos que ofe-
rece cursos de informática não
tem computadores suficiente e
sequer internet contratada.
Para esse e outros como o
campus de Guarulhos, não há
restaurante universitário ou
moradia estudantil, além de
muitos outros.
Na reitoria, no entanto, dinheiro
não falta. Uma das denúncias
é de um gasto de R$ 80
mil em gastos estritamente pessoais,
como uma viagem para
a Disney e produtos de luxo.
O TCU (Tribunal de Contas
da União) cobra 140 mil reais
que Ulysses acumulou em atividades
privadas realizadas de
forma ilegal por ter um cargo de
dedicação exclusiva à
Universidade.A polícia e a
guarda universitária, que tratou
os estudantes como verdadeiros
marginais, defenderam o
reitor Ulysses Fagundes Neto.
Este, que comprovadamente
usou o dinheiro do cartão corporativo,
promoveu um rombo
nas contas da universidade que
é apurada pela própria Justiça.
Além disso, veio recentemente
veio a público que a gestão
de Fagundes Neto deixou de
prestar em contas somente em
2005 mais de R$ 178 milhões
e ainda apareceram desde então
fraudes que vão desde falta de
licitação em gastos até a terceirização
de imóveis da Unifesp
ilegalmente. A Controladoria
Geral da União apontou 94 irregularidades
na Unifesp.
UNIFESP MANIFESTO DA AJR
Por um CA para a luta e participação de
todos os estudantes
Este é o manifesto da Aliança
da Juventude Revolucionária –
juventude do PCO – que está
montando uma chapa para a eleição
do CACS na Universidade
Federal de São Paulo que ocorrerá
no dia 26 de junho. A proposta
central da chapa é dar um basta
a atual paralisia do Centro
Acadêmico e colocá-lo a serviço
do ensino público e de qualidade:
Os CA’s dos cursos do campus
Guarulhos, sem exceção, não
têm qualquer participação estudantil
séria e, por isso, estão totalmente
esvaziados da presença dos
estudantes e, como conseqüência,
de qualquer discussão sobre as reivindicações
estudantis.
A divisão dos CA’s por curso
colocou as entidades em oposição
ao movimento estudantil e às
mobilizações, como por exemplo,
a ocupação da diretoria acadêmica
que terminou somente com a
violência policial. A AJR, assim
como propôs no início do ano de
2007, levanta a proposta de criar
um único centro acadêmico para
os estudantes do campus Guarulhos
como forma de unir os estudantes
de todos os cursos, que
se encontram sob a mesma falta
de condições de ensino e permanência.
Esta paralisia, somada à
tentativa de transformar as entidades
em um grupo de amigos,
tem levado ao afastamento de estudantes
do movimento estudantil.
Por outro lado, é preciso combater
as tentativas de um grupo
minoritário de estudantes direitistas,
verdadeiros pupilos do reitor
e de sua política, de se aproveitar
desta paralisia para através da fachada
de estudantes “independentes”
e democráticos colocar o CA
em um grau de degradação ainda
maior e tentar impedir qualquer
movimento de luta. A unificação
dos Centros Acadêmicos é um
importante passo para superar a
dispersão e criar uma entidade que
sirva para a luta dos estudantes.
A reitoria da Unifesp tem colocado
em prática todos os ataques
do governo Lula à educação,
da Reforma Universitária (Reuni)
aos constantes cortes de verba,
sejam eles referentes aos cortes
nas bolsas ou na falta de contratação
de professores, não construção
de prédios, restaurantes
universitários, moradia estudantil,
etc. Estudantes que lutaram
contra esta situação estão sendo
ameaçados de expulsão, enquanto
o reitor que roubou milhares de
reais do dinheiro da universidade
segue no cargo com o apoio da burocracia
acadêmica. Os estudantes
precisam lutar contra a repressão
existente na universidade (câmeras,
sindicâncias, etc) como
forma de garantir seu direito de
expressão e organização. Nesta
luta os estudantes devem se manter
independente dos professores,
REPRESSÃO NO CHILE
setor mais conservador da universidade,
e da burocracia estudantil.
Somente o governo tripartite
da universidade, formado proporcionalmente
por professores,
funcionários e a maioria estudantil,
poderá imprimir nova vida à
universidade.
O autogoverno para ser exercido
efetivamente deve contar
com a participação decisiva dos
estudantes. Entre os elementos
componentes da universidade, os
estudantes representam o elemento
revolucionário porque
expressam o interesse geral da
universidade como meio de reprodução
da cultura e da socialização
do conhecimento. Os professores
são, nesse sentido, o
elemento mais conservador, porque
privilegiado, da universidade
e os funcionários se dividem entre
os elementos proletário e pequeno
burguês conservador.
Nesse sentido, a proposta de
paridade na representação das
categorias que compõem a universidade
no Conselho Universitário
é apenas uma forma atenuada
da proposta do governo e da
burocracia universitária, que querem
que a maioria estudantil fique
longe das decisões sobre os rumos
da universidade para poderem,
livre da pressão em defesa
da universidade pública e gratuita,
promover a sua destruição.
Estudantes e professores são reprimidos em Santiago
No dia 5 de junho, cerca de
40 manifestantes foram detidos
durante protesto de estudantes
contra a reforma educativa no
Chile.
A manifestação reuniu mais
de oito mil pessoas, 75% dos
professores do ensino público
paralisaram, todos aderindo a
uma paralisação nacional convocada
pelo Colégio de Professores
do Chile, que exige a retirada
da nova Lei Geral de Educação
do Congresso, lei que faz parte
da reforma educativa do Governo
de Michelle Bachelet.
A manifestação iniciou com
um encontro dos estudantes
próximo da Universidade do
Chile - ocupada há semanas por
estudantes - e um bloqueio da
Alameda O´Higgins, que cruza
toda a cidade de Santiago. Nesta
semana, milhares de estudantes
deram início a uma série de
manifestações que incluem protestos
de âmbito nacional convocados
por caminhoneiros e professores.
Dez colégios e duas
universidades foram ocupadas.
Além da Universidade do Chile e
de outras três do mesmo centro
de estudos, foi ocupada a Federação
de Estudantes da Universidade
de Santiago. Esta é uma
continuação da onda de protestos
contra as reformas de Bachelet
que tiveram início em junho
de 2006 com a chamada “revolta
dos pingüins” (alusão aos uniformes
dos secundaristas).
Houve fortes confrontos entre
policiais e estudantes. De
Os grandes protestos
evidenciam a crise da frente
popular.
forma completamente violenta, a
polícia usou gás lacrimogêneo e
jatos d´água para impedir que os
estudantes se manifestassem e bloqueassem
a avenida. O conflito deixou
estudantes feridos e outros, do
Liceu Experimental Artístico, foram
detidos.
No dia 28 de maio, em protesto
também contra a reforma educativa,
300 estudantes foram presos.
Este foi considerado um dos protestos
mais violentos desde 2006.
A nova “Ley General de Educación”
(LGE) vem para substituir a
“Ley Orgánica Constitucional de
Esnseñanza” (LOCE). A LOCE foi
aprovada em março de 1990, logo
após Patrício Aylwin assumir a
presidência. Portanto, a LOCE foi
elaborada quando o país ainda vivia
sob a ditadura de Pinochet. Em abril
do ano passado, a presidente Michele
Bachelet enviou à Câmara dos
Deputados o projeto de lei que cria
a LGE, que nada mais é que uma
“maquiagem” em cima da antiga
lei. A LGE, formulada às portas fechadas
e sem atender aos interesses
dos estudantes, pretende submeter
a educação pública ao controle
do setor privado.
Na quinta-feira (12), dois explosivos
foram detonados na entrada
norte da estação de trem
Central, próximo a Universidade
de Santiago, na periferia Oeste da
capital chilena.
Ambos artefatos explodiram
simultaneamente durante uma
manifestação.
Policiais da equipe antibombas
auxiliados por carros “lançaágua”
e “lança-gases” estavam
no local para dispersar um grupo
de manifestantes que instalou barricadas
e incendiou pneus para
bloquear o trânsito pela Alameda
do Libertador Bernardo
O’Higgins, que cruza Santiago.
Os grandes protestos e as
mobilizações estudantis nos dois
anos de poder de Michele Bachelet
evidenciam a crise da frente
popular, isto é, de governos de
esquerda burgueses que atuam a
favor dos poderosos utilizandose
de uma certa influência no interior
dos movimentos populares.
Este atrelamento do governo
do Partido Socialista com a
burguesia resultou nos maiores
protestos já realizados desde o fim
da ditadura militar. Este é não um
fenômeno único e isolado do
Chile, mas de toda a América
Latina, dominada pelos governos
de frente popular.
MAIS UM! LUTA ESTUDANTIL
Estudantes derrubam reitor
da Fundação Santo André
USP CORTE DE BENEFÍCIOS
O reitor da Fundação Santo
André, Odair Bermelho, foi
destituído do cargo por desvio
de verbas. A decisão foi tomada
nesta última quinta-feira, dia
29, pelo Conselho Diretor da
Fundação Santo André e agora
precisa ser aceita pelo Ministério
Público.
Bermelho é acusado, assim
como a maioria dos reitores de
universidade no País, de desvio
de dinheiro público para uso
particular. O ex-reitor foi acusado
de gastar pouco mais de R$
10 mil com viagens e também
por ter fraudado notas fiscais.
A decisão foi unânime no
Conselho, após a posse dos
novos conselheiros eleitos.
Após a reunião do Conselho
Diretor, os professores da FA-
FIL se reuniram e decretaram
greve até a próxima quinta-feira.
Juntando-se a greve dos
estudantes iniciada na semana
retrasada.
Apesar da decisão ter sido
tomada pelo conselho da universidade
é mais que óbvio que a
saída do reitor deve-se à mobilização
estudantil que ocorreu na
universidade no último período.
Os estudantes ocuparam a
universidades três vezes nos
últimos meses, sendo que a
reitoria foi ocupada duas vezes.
O reitor inclusive mandou a tropa
de choque da polícia militar
reprimir violentamente os estudantes
mais de uma vez, inclusive
com denúncias de perseguição,
por parte da polícia, até a
residências de estudantes.
A saída do reitor está diretamente
ligada à
pressão que os
estudantes fizeram
neste último
período.
E a atitude do
Conselho demonstra
o temor
diante este movimento
que vem
se prolongando e
que iria se intensificar
pela derrubada
de Odair.
Este fato se
soma a onda revolucionária
no
movimento estudantil
que se
iniciou com a
ocupação da reitoria
da USP em
maio do ano
passado e vem
se extendendo
em ocupações por todo país.
Este ano, com mais de cinco
ocupações já realizadas, o movimento
estudantil conquistou
dois importantes marcos: a derrocada
de dois reitores corruptos,
na UnB e agora na Fundação
Santo André.
Além de tudo, aponta para
uma tendência de ascensão
desse movimento e não de queda,
vide com que força, e numa
certa medida, com que facilidade
os estudantes conquistaram
essas importantes vitórias.
Aproveitando este momento
favorável, é necessário uma
ampla mobilização por uma
nova organização da estrutura
da universidade, o governo tripartite
com maioria estudantil.
Única reivindicação capaz de
garantir de fato uma universidade
livre do domínio dessa burocracia
universitária totalmente
vendida para o regime político.
Reitoria cancela auxilio bolsa-trabalho
A reitoria da USP, em sessão
realizada no dia 14 de maio de
2007, lançou o programa “Aprender
com Cultura”, através da
Portaria GR 3946. O Programa
tem como objetivo substituir o
auxílio bolsa-trabalho.
O programa foi assinado pela
reitora Suely Vilela e concebido
pela Comissão de Gestão de Política
de Apoio à Permanência.
Na surdina, a reitoria ataca aos
estudantes prejudicando-os diretamente,
isso porque a Portaria
instituiu que o programa oferecerá
somente 600 bolsas com salário
de R$300,00, ao invés dos R$
400,00 da Bolsa-Trabalho, além
de aumentar 2h na carga horária.
A notícia chegou através de
um e-mail enviado pelo Prof. Ruy
Alberto Correa Altafim, pró-reitor
de cultura e extensão. Na
época algumas funcionárias da
COSEAS já anunciavam a substituição
das bolsas pelo Programa.
Porém, nenhum comunicado
oficial foi enviado aos alunos, que
sem grandes esclarecimentos
foram surpreendidos com a descoberta,
por um aluno, da tal
Portaria.
A Portaria entrará em vigor em
agosto de 2008, ficando revogadas
a partir desta data as Portarias
GR nºs 2612, de 29/8/1990, e
3335, de 8/4/2002, que se referem
à criação do Programa Bolsa-
Trabalho.
O Novo programa diminuirá
consideravelmente o número de
bolsas oferecidas atualmente,
deixando os estudantes completamente
as traças, além de colocar
os estudantes para trabalhar
e mais e conseqüentemente terem
menos tempo para estudar e se
dedicar ao movimento estudantil.
Enquanto isso, a reitoria, em doze
meses, deixará de investir cerca
de R$ 1 milhão na assistência estudantil,
deixando um valor menor
que um salário mínimo para
os bolsistas, ala mais carente da
universidade, é preciso evidenciar
a também falta de esclarecimentos
sobre o destino dessa “sobra”
de dinheiro.
Os estudantes devem se mobilizar
e lutar contra esse processo
de sucateamento das universidades
públicas e pelo governo
tripartite da universidade,
formado proporcionalmente
por professores, funcionários e
a maioria estudantil poderá garantir
uma nova vida à universidade.
Os escândalos das universidades
federais evidenciaram a
corrupção da burocracia na universidade.
O auto-governo é o
único a garantir a independência
política da universidade frente
ao Estado e o grande capital.
O governo tripartite garante
a autonomia da universidade em
decidir sobre o seu destino em
todas as áreas: pedagógica, administrativa,
pesquisa, orçamentária,
política e etc.
SÃO PAULO MAIS REPRESSÃO
Reitor da Belas Artes ameaça caçar diploma de
estudante por causa de pichação
Na quinta-feira (12), em protesto
contra a verdadeira ditadura
imposta dentro das universidades,
os estudantes picharam
o prédio da faculdade.
Cerca de 40 estudantes participaram
da ação, segundo informou
a imprensa.
A imprensa, como não poderia
deixar de ser, alardeou como
“vândalos, criminosos”. Chegaram
ao absurdo de dizer que os
estudantes agrediram os funcionários,
como sempre fazem
com qualquer protesto.
Segundo a própria imprensa,
os jovens serão acusados de
crime ambiental e lesão corporal
dolosa.
Uma expressou da insatisfação
com toda a opressão por
que passa a juventude, pode ser
A saída do reitor está diretamente ligada à
pressão que os estudantes fizeram neste
último período.
agora um pretexto para aumentar
a repressão aos estudantes.
O reitor da faculdade de Belas
Artes afirmou que o estudantes
identificado pode perder o diploma
já recebido.
Um total abuso de autoridade,
que deve ser repudiado.
Os estudantes devem se organizar
contra qualquer pretexto
para incriminar os estudantes.

15 DE JUNHO DE 2008 CAUSA OPERÁRIA
TEORIA 17
190 ANOS DO SEU NASCIMENTO
Karl Marx
GEORGE PLEKHANOV
Reproduzimos nesta edição um artigo do pioneiro do
marxismo na Rússia, Jorge Plekhânov, escrito para o
primeiro jornal do Partido Operário Social-
Democrata Russo, o Iskra
O número trinta e cinco do
Iskra vem à luz no dia do vigésimo
aniversário da morte
de Karl Marx, ao qual se dedica
o lugar preeminente nesse
número.
Se é certo que o grande
movimento internacional do
proletariado foi o fenômeno
social mais notável do século
XIX, não se pode deixar de
reconhecer que o fundador da
Associação Internacional de
Trabalhadores foi o homem
mais notável desse século.
Lutador e pensador ao mesmo
tempo, não só organizou os
primeiros quadros do exército
internacional dos trabalhadores,
como também forjou
para ele, em colaboração com
seu amigo constante, Friedrich
Engels, a arma espiritual
com que este exército desferiu
tão rudes golpes no inimigo
e que lhe dará, a seu tempo,
a vitória completa. Se o
socialismo se converteu em
ciência é a Karl Marx que o
devemos. E se os trabalhadores
conscientes compreendem
bem, atualmente, que
para a emancipação definitiva
da classe trabalhadora é necessária
a revolução social e
que esta revolução deve ser
obra da própria classe trabalhadora,
se são atualmente
inimigos irreconciliáveis infatigáveis
da ordem de coisas
burguesa, isso se deve à influência
do socialismo científico.
Do ponto de vista da “razão
prática”, o socialismo científico
se distingue do utópico
precisamente porque
põe a descoberto as contradições
radicais da sociedade
capitalista e denuncia implacavelmente
toda inutilidade
dos planos de reforma social,
às vezes muito engenhosos e
sempre inspirados na maior
boa vontade, preconizados
pelos socialistas utópicos das
distintas escolas como meio
mais seguro para acabar com
a luta de classes e reconciliar
o proletariado com a burguesia.
O proletariado contemporâneo
que assimilou a teoria
do socialismo científico e que
permaneça fiel ao espírito do
mesmo, não pode deixar de
ser revolucionário, por lógica
e por sentimento, isto é, não
pode deixar de pertencer à
variedade mais “perigosa” de
revolucionários.
Coube a Marx a grande
honra de ser o socialista mais
odiado pela burguesia do século
XIX. Mas coube-lhe também
a invejável honra de ser
o mestre mais respeitado pelo
proletariado dessa mesma
época. Ao mesmo tempo que
se concentrava ao seu redor
o rancor dos exploradores,
seu nome ia adquirindo notoriedade
e respeito cada dia
maiores entre os explorados.
E agora, no princípio do século
XX, os proletários conscientes
de todos os países
consideram-no como seu
mestre e se vangloriam de
Marx como um dos espíritos
mais vastos e mais profundos,
como um dos caracteres
mais nobres e abnegados que
conhece a história. “O santo
cuja lembrança se festeja no
dia primeiro de maio se chama
Karl Marx”, escrevia um
periódico burguês em Viena,
em fins de abril de 1890. E,
com efeito, a manifestação
anual dos trabalhadores de
todo o mundo constitui uma
homenagem majestosa, ainda
que não premeditada, à memória
do homem genial cujo
programa uniu em um todo
estruturado a luta cotidiana
dos trabalhadores por melhores
condições de venda de sua
força de trabalho com a luta
revolucionária contra o regime
econômico vigente. A
única coisa que se pode dizer
é que tal festa não tem nada em
comum com as festas religiosas:
o proletariado contemporâneo
honra seus “santos”
pelo quanto a atuação dos
mesmos tenha contribuído
para aproximar os tempos
felizes em que a humanidade
emancipada instaurará seu
reino celestial na terra, deixando
o céu para os anjos e
pássaros...
o:Entre as absurdas lendas
postas em circulação com relação
a Marx, consta a fábula
de que o autor de O Capital
professava sentimentos adversos
com relação aos russos.
Na realidade odiava o
czarismo russo, o qual desempenha
o papel ignominioso
de gendarme internacional
disposto a arrasar todo movimento
de emancipação em
qualquer lugar que ele se inicie.
Marx seguia todas as manifestações
sérias do desenvolvimento
interior da Rússia
com um interesse e, sobretudo,
com um conhecimento
profundo da matéria, difícil de
achar entre seus contemporâneos
ocidentais. O operário
alemão Lessner conta, em
suas lembranças sobre Marx,
a alegria deste quando apareceu
a tradução russa de O
Capital e quão agradável lhe
era a crença de que na Rússia
surgiriam pessoas capazes de
compreender e difundir as
idéias do socialismo científico.
O prólogo da tradução
russa do Manifesto Comunista,
assinado por ele e Engels,
demonstra que a simpatia pelos
revolucionários russos e o
desejo impaciente de vê-los
vitoriosos o mais depressa
possível os conduzia, inclusive,
a exagerar a importância
do nosso movimento revolucionário
naquela época. Suas
relações com Lopatin e Hartmann
mostram a alegre acolhida
de que eram objeto em
sua casa hospitaleira os revolucionários
russos proscritos.
Sua desavença com Herzen foi
provocada, em parte, por um
quid pro quo acidental e, em
parte, por uma desconfiança
merecida em relação a esse
socialismo eslavófilo do qual,
por desgraça, se havia feito
profeta na literatura ocidental
nosso brilhante compatriota,
sob a influência das grandes
decepções de 1848-1851. O
vigoroso ataque de Marx contra
esse socialismo eslavófilo,
na primeira edição de O Capital
não só não merece ser condenado
como também é digno
de elogios, sobretudo na atualidade,
quando este socialismo
ressuscita em nosso país
sob a forma do partido chamado
socialista-revolucionário.
Finalmente, no que diz respeito
à luta encarniçada de Marx
contra Bakunin na Associação
Internacional de Trabalhadores,
nada tem a ver com a origem
russa desse anarquista e
se explica simplesmente pela
oposição irredutível existente
entre as concepções de um e
de outro. Quando as publicações
do grupo Emancipação
do Trabalho começaram a difundir
as idéias social-democratas
entre os revolucionários
russos, Engels, numa carta
a V. I. Zasulich, manifestava
seu pesar pelo fato que
isto não tivesse acontecido
durante o tempo em que
Marx estava vivo, o
qual, a julgar por suas
palavras, teria acolhido
com grande
alegria a obra editorial
desse grupo.
O que diria o
grande autor de
O Capital se tivesse
vivido até
nossos dias e soubesse
que conta
com muitos adeptos
entre os trabalhadores
russos?
Qual não seria
sua satisfação se
pudesse inteirarse
de acontecimentos
tais como
os que se deram recentemente
em Rostov
do Don! Na época
em que viveu, um
marxista russo era
um fenômeno raro e
os homens avançados
do nosso país,
no melhor dos casos,
contemplavam
este fenômeno
raro com um
sorriso de bondosa
comiseração. Agora
as idéias marxistas
predominam no movimento
revolucionário
russo, e os revolucionários
de nosso país, que, por
velho costume, rechaçam-nas
total ou parcialmente, na realidade,
há muito tempo que
deixaram de avançar apesar de
sua fraseologia revolucionária
- sonora na maior parte dos
casos - para passar, sem que
tenham dado conta disso, ao
vasto campo dos atrasados.
Foram ditas e repetidas não
poucas futilidades a propósito
de suas freqüentes querelas
com os adversários. Gente
agradável, mas de visão estreita,
explicou essas querelas
por uma pretensa irresistível
paixão pela polêmica, originada
por sua vez, de um mal caráter.
Na realidade, a luta
quase que ininterrupta que
teve que sustentar, sobretudo
no início de sua atuação pública,
tinha sua origem não nas
particularidades de seu caráter
pessoal e sim pelo significado
social das idéias que
defendia. Marx foi um dos primeiros
socialistas que soube
colocar-se inteiramente, na
teoria e na prática, do ponto de
vista da luta de classes e separar
os interesses do proletariado
dos da pequena burguesia.
Desse modo, não é
surpreendente que se visse
obrigado a enfrentar freqüentemente
os teóricos do socialismo
pequeno burguês,
muito numerosos então, sobretudo
entre os intelectuais
alemães. Cessar a polêmica
com esses teóricos significaria
renunciar à idéia de unir o
proletariado num partido especial
dotado de uma finalidade
histórica própria e que não
marche a reboque da pequena
burguesia. “Nossa finalidade
- dizia o periódico de
Marx, A Nova Gazeta do
Reno, em abril de 1850 - consiste
numa crítica implacável
dirigida mais contra nossos
falsos amigos, que contra
nossos inimigos declarados; e
ao ocupar esta posição, renunciamos
alegremente à popularidade
democrática barata”.
Os inimigos declarados
eram menos perigosos precisamente
porque não poderiam
obscurecer a consciência de
classe dos proletários, enquanto
os socialistas pequeno-burgueses,
com seus programas
“acima das classes”,
iam arrastando muitos trabalhadores.
A luta contra eles era
inevitável e Marx realizou
com a mestria inimitável que
lhe era própria. Nós, os revolucionários
russos, não devemos
esquecer seu exemplo,
pois nos vemos obrigados a
atuar em condições muito
semelhantes às existentes na
Alemanha pré-revolucionária.
Nós que, por assim dizer, nos
achamos cercados pelos teóricos
pequeno-burgueses do
“socialismo russo” especifico,
devemos nos lembrar
agora que os interesses do
proletariado nos obrigam a
criticar implacavelmente nossos
falsos
amigos,
por exemplo, os “socialistas-revolucionários”
bastante
conhecidos por nossos
leitores, por mais que nossa
implacável critica provoque a
indignação dos amigos bem
intencionados, mas de visão
estreita, com pretensões de
paz e acordo entre as distintas
“frações” revolucionárias.
A doutrina de Marx é a “álgebra
da revolução”. A compreensão
da mesma é necessária
a todos quantos queiram
travar uma luta consciente:
contra a ordem de coisas existentes
em nosso pais. E isso
é tão certo que houve um tempo
em que muitos ideólogos
da burguesia russa sentiram
necessidade de fazer-se marxistas.
As idéias de Marx
eram insubstituíveis para eles
na sua luta contra as teorias
antidiluvianas do populismo,
as quais se encontravam em
viva contradição com as novas
relações econômicas na
Rússia. Isto os jovens ideólogos
burgueses compreenderam
bem, eles que conheciam
melhor do que os demais a
literatura contemporânea das
ciências sociais. Esses ideólogos
se colocaram sob a
bandeira do marxismo e, lutando
sob a mesma, adquiriram
uma notoriedade considerável.
Mas quando os populistas
foram destroçados,
quando suas vetustas teóricas
se converteram num monte de
ruínas lamentáveis, nossos
marxistas de novo cunho decidiram
que o marxismo já tinha
cumprido sua missão e
que havia chegado o momento
de submetê-lo a uma crítica
rigorosa. Esta “crítica” se
efetuava sob o pretexto de que
o pensamento social devia
continuar avançando, mas o
único resultado da mesma foi
que, sob a cobertura dessa
crítica, nossos fogosos aliados
realizaram um movimento
de retrocesso e se instalaram
nas posições teóricas dos
burgueses ocidentais de matiz
social-reformista. Por
mais lamentável que fosse o
resultado dessa campanha
crítica proclamada de um
modo tão altissonante, por
mais doloroso que fosse para
os social-democratas russos
assistir a essas transformações
“críticas” de pessoas
com quem haviam lutado recentemente
contra o inimigo
comum, e que tinham a esperança
de encontrar uma afinidade
mais estreita mais a frente,
estes deviam reconhecer,
raciocinando em sã consciência,
que a retirada de nossos
neo-marxistas para a “montanha
sagrada” do reformismo
burguês não só era completamente
natural como também
era uma configuração indireta
da justeza da interpretação
materialista da história, criada
por Marx. Em nosso país,
em 1895-1896, se sentiam
atraídas pelo marxismo, pessoas
que nem por sua posição
social nem por sua contextura
mental e moral tinham alguma
coisa em comum com o
proletariado ou com sua luta
emancipadora. Houve uma
época em que o marxismo esteve
em moda em todas as repartições
públicas petersburguenses.
Se
este estado
de coisas
pudesse
ter se
prolongado,
teria demonstrado
que os fundadores do socialismo
científico tinham se
equivocado ao afirmar que o
modo de pensar é determinado
pelo modo de viver e que
as classes altas não podem ser
as depositárias das idéias sociais
revolucionárias de nossos
dias. Mas a “crítica de
Marx”, iniciada imediatamente
depois de terminada a luta
contra as aspirações reacionárias
do populismo, confirmou
mais uma vez que Marx e
Engels tinham razão: o modo
de pensar dos “críticos” se
achava determinado por sua
posição social; ao rebelar-se
contra o “fanatismo do dogma”,
na realidade se rebelavam
unicamente contra o
conteúdo social-revolucionário
da teoria marxista. O Marx
de que tinham necessidade
não era o que, durante toda
sua vida – cheia de trabalho,
de luta e de privações – fez
arder o fogo sagrado do ódio
contra a exploração capitalista.
Marx, como caudilho do
proletariado revolucionário,
lhes parece grosseiro e “pouco
científico”.O único Marx
que tinham necessidade era
aquele que no Manifesto. Comunista
declarava que se
achava disposto a apoiar a
burguesia na medida em que
esta era revolucionária em sua
luta contra a monarquia absoluta
e contra a pequena burguesia,
O que lhes interessava
era a parte democrática do
programa social-democrata
de Marx. Isto não poderia ser
mais natural, mas precisamente
essas aspirações completamente
naturais de nossos
“críticos”, tornavam evidente
a falta de fundamento das
esperanças dos que imaginam
poder contar com eles como
socialistas. Seu lugar era nas
filas da oposição liberal, à qual
subministraram na pessoa do
diretor de Osvobokdenie (A
Liberação) P. Struve – um intérprete
zeloso e inteligente.
O destino da teoria marxista
mostra sua justeza, não
só na Rússia. Como é sabido,
os homens de ciência do ocidente,
durante muito tempo,
menosprezaram tal teoria por
considerá-la um fruto sem
sabor do fanatismo social-revolucionário.
Mas à medida
que foi transcorrendo o tempo,
apareceu cada vez com
mais evidência, mesmo para
os olhos que olhavam através
das lentes de limitação burguesa,
que esse fruto do fanatismo
social-revolucionário
tinha, pelo menos, uma
vantagem indiscutível: a de
fornecer um método de investigação
da vida social extraordinariamente
fértil.
Quanto mais se avançava no
estudo científico da cultura
primitiva, da História, do
Direito, da Literatura e da
Arte, mais os investigadores
se aproximavam do materialismo
histórico, apesar de que
a maioria dos mesmos ou não
soubesse absolutamente
nada da teoria histórica de
Marx ou temesse como o
fogo seus pontos de vista
materialistas, imorais e perigosos,
aos olhos da burguesia
contemporânea, para a
tranqüilidade social. Assim
vemos como a interpretação
materialista começa a adquirir
direito de cidadania no
mundo científico. A obra A
Interpretação Econômica da
História, do professor norteamericano
Seligman, que
apareceu recentemente,
atesta que os sacerdotes
oficiais da
ciência já
começaram
a
dar-se conta da grande importância
científica da teoria
histórica de Marx. Seligman
deixa transparecer, entre outros,
os motivos psicológicos
que impediram, até agora que
o mundo científico burguês
aceitasse e compreendesse
essa teoria e se esforça por
convencer seus colegas que
se pode prescindir das conseqüências
socialistas, assimilando
unicamente a teoria
histórica que lhes serve de
base. Esta engenhosa consideração
– que assinalamos de
passagem, já se manifestava
timidamente mas de um modo
completamente claro nas
Observações Críticas de P.
Struve – vem confirmar uma
vez mais a verdade já velha de
que é mais fácil um camelo
passar pelo buraco de uma
agulha que um ideólogo da
burguesia passar para o ponto
de vista do proletariado.
Marx era um revolucionário
dos pés à cabeça. Erguiase
contra Deus e o capital
como o Prometeu de Goethe
se levanta contra Zeus. E,
como esse Prometeu, podia
dizer de si mesmo que sua
missão consistia em educar
alguns homens que souberam
sofrer e gozar de um modo
humano, que souberam “não
respeitar-te a Ti, divindade
inimiga dos homens”. A esta
divindade servem precisamente
os ideólogos burgueses.
Sua missão consiste precisamente
em defender os
direitos da mesma por meio
das armas espirituais, do
mesmo modo que a polícia e
as tropas sustentam-se com
suas armas brancas e de fogo.
Os homens de ciência burgueses
aceitarão unicamente
a teoria que não lhes pareça
perigosa para Deus e o capital.
Os homens de ciência da
França, em geral, os dos países
de língua francesa, são
mais francos nesse sentido.
Assim, por exemplo, Laveleye
já dizia que a ciência econômica
devia ser radicalmente
transformada porque havia
deixado de cumprir a missão
da qual era incumbida, desde
que Bastiat, irrefletidamente,
havia comprometido a defesa
da ordem de coisas existentes.
E muito recentemente,
A. Béchaud, num livro dedicado
à escola francesa de
economia política, apreciava,
sem rodeios, o valor das distintas
doutrinas econômicas,
do ponto de vista de ver qual
delas “dá uma arma mais efetiva
aos adversários do socialismo”.
Em vista disso, é
compreensível que os ideólogos
da burguesia que tenham
assimilado as idéias de Marx,
adotem, invariavelmente uma
atitude “crítica”. A medida
de sua posição “crítica” no
que diz respeito a Marx é a incompatibilidade
das concepções
deste revolucionário infatigável
e intransigente, com
os interesses da classe dominante.
Compreende-se assim
que o burguês que pense de
um modo conseqüente reconheça
a justeza das idéias históricas
de Marx melhor que
sua teoria econômica: é mais
fácil falsificar o materialismo
histórico do que, por exemplo,
a doutrina da mais-valia.
Esta última – à qual um dos
“críticos” burgueses de Marx
mais salientes aplicou o expressivo
qualificativo de teoria
da exploração – conservará
sempre nos meios ilustrados
e científicos da burguesia
a reputação de doutrina
sem fundamento. Estes
repudiam a teoria econômica
de Marx e preferem a teoria
econômica “subjetiva”, que
tem a propriedade de considerar
os fenômenos da vida
econômica da sociedade independentemente
de suas relações
de produção, nas quais
radica a origem da exploração
do proletariado pela burguesia,
exploração que é muito
inconveniente recordar, precisamente
agora quando a
consciência de classe dos
trabalhadores avança a passos
tão rápidos.
As idéias econômicas,
históricas e filosóficas de
Marx podem ser aceitas
na ameaçadora integridade
de seu conteúdo
revolucionário apenas
pelos ideólogos do
proletariado, cujo interesse
de classe
está, não com a
conservação, mas
com a supressão
da ordem de coisas
capitalistas:
com a revolução
social.

15 DE JUNHO DE 2008 CAUSA OPERÁRIA
INTERNACIONAL 18
BOLÍVIA CRISE POLÍTICA
“Barões do Oriente” não querem abrir mão do trabalho escravo
Latifundiários e produtores agropecuários têm o
apoio da burguesia fascista e racista de Santa Cruz
para manter o monopólio do petróleo, do gás, da
água e o trabalho escravo
O Conselho Nacional pela
Democracia (Conalde), órgão
ultra-direitista criado pelos prefeitos
e Comitês Cívicos dos seis
departamentos de oposição ao
governo central da Bolívia (Santa
Cruz, Cochabamba, Chuquisaca,
Tarija, Beni e Pando) pretende
perpetuar o latifúndio na
Bolívia, principalmente na região
da chamada Meia-Lua,
onde Santa Cruz já aprovou em
maio seu estatuto autônomo à
revelia da Constituição Política
do Estado.
O ministro de Defesa boliviano,
Walker San Miguel, disse
durante uma entrevista coletiva
no Palácio Quemado (sede da
presidência) em La Paz que “o
estatuto cruzenho, na parte que
se refere à propriedade agrária,
protege os interesses dos latifundiários”
(ABI - Agência Boliviana
de Informação).
A declaração da Conalde divulgada
em abril deste ano é bem
explícita quanto à defesa destes
interesses. Os sete pontos da
declaração dizem o seguinte:
- Que a configuração da TCO
(Terras Comunitárias de Origem)
de Alto Parapetí, não tem
outra intenção que a de expropriar
os recursos naturais desta
região hidrocarborífera que é a
maior e a mais importante do
país.
- Que só 20% do território que
contempla a TCO é produtivo,
80% do território são zonas de
montanhas e por sua topografia
não são produtivas, no entanto
contemplam as reservas de gás,
petróleo e água potável.
- Que a configuração das TCO
não se sustenta em estudos técnicos.
- Que é considerado um desmembramento
territorial dos
departamentos de Tarija, Chuquisaca
e Santa Cruz.
- Que significa um cerceamento
das regalias e do futuro dos
departamentos autônomos.
- Que a verdadeira intenção
do Governo Nacional é a
confrontação entre irmãos e
bloquear os referendos dos
estatutos autônomos.
- Que esta política errada do
governo tenta distrair a atenção
dos verdadeiros problemas do
país, que são emprego, a inflação,
a cesta básica e a segurança
de todos os bolivianos.
O conteúdo do documento é
uma resposta à lei constitucional
das Terras Comunitárias de
Origem (TCO), que distribuirá
cerca de 157 mil hectares para
comunidades indígenas camponesas
na região do chaco cruzenho
de Alto Parapetí, zona produtora
de soja. Porém, a distribuição
só será feita caso o governo
conclua que estas propriedades
rurais não cumpram com
nenhuma função econômica ou
social. Denúncias de órgãos de
defesa dos direitos humanos e da
própria Organização das Nações
Unidas (ONU) denunciam que
pelo menos mil famílias indígenas
guaranis estão submetidas a
trabalhos escravos nas fazendas
desta região.
Somando a TCO à proibição
da exportação do óleo de cozinha
- cuja matéria-prima é a soja -
decretada pelo governo para
garantir o abastecimento da demanda
interna e evitar o aumento
do preço do produto, a crise
na região está a ponto de explodir.
Reforma agrária
de fachada
Enquanto os “barões do Oriente”
– termo que remete aos
barões do estanho na revolução
de 1952 - estão completamente
voltados para a exportação e o
imperialismo, os camponeses
são explorados e submetidos a
condições subumanas.
A oligarquia fascista e racista
fomenta uma campanha de desinformação
e de provocação
para dividir os trabalhadores
bolivianos contra qualquer iniciativa
de mudança da questão
agrária. Por mais que a proposta
do governo burguês de Evo
Morales seja moderada e insuficiente,
a direita não querem abrir
mão de uma mínima parcela do
seu monopólio sobre a terra e
seus recursos naturais, como o
petróleo, o gás e a água.
O governo irá propor a realização
de um referendo que deverá
definir qual extensão uma
propriedade rural deverá ter para
ser considerada latifúndio: 10 mil
hectares ou cinco mil hectares.
Além disso, a nova Carta Magna
aprovada pelo governo em dezembro
do ano passado estabelece
claramente que “reconhecerá,
protegerá e garantirá a propriedade
pública e a propriedade
privada individual ou comunitária
da terra, desde que cumpram
uma função social ou uma função
econômica social”. Estrangeiros
não podem adquirir terras
no País.
O governo de Evo Morales e
do MAS (Movimento ao Socialismo)
não é suficiente para atender
às necessidades do povo
boliviano e está cada vez mais em
contradição com estes anseios, pois
à medida que a direita fascista abre
um grande espaço para atuar, o
governo tenta permanentemente
fazer acordos com um grupo que
está somente interessado em derrubá-lo
sob as ordens do imperialismo.
Nesse sentido, a Constituição
Política do Estado boliviano
não promove nenhuma reforma
agrária, mas, pelo contrário,
mantém o regime nas
mãos da burguesia contra os
interesses dos trabalhadores.
O governo de Evo Morales e do MAS (Movimento ao Socialismo)
não é suficiente para atender às necessidades do povo boliviano e
está cada vez mais em contradição com estes anseios
BOLÍVIA SAÍDA PELOS FUNDOS
Ex-ministro acusado de genocídio
quer se esconder nos EUA
Milhares de manifestantes protestaram em frente à Embaixada
dos EUA em La Paz contra a decisão de conceder asilo político
para Carlos Sánchez Berzain, ex-ministro da Defesa boliviano
que, juntamente com o ex-presidente, Gonzalo Sánchez de
Lozada, estão sendo processados por genocídio e peculato
Milhares de manifestantes
protestaram na terça-feira (10)
em frente à Embaixada dos EUA
em La Paz contra a decisão
outorgada por Washington em
conceder asilo político para
Carlos Sánchez Berzain, exministro
da Defesa boliviano
que, juntamente com o ex-presidente,
Gonzalo Sánchez de
Lozada, estão sendo processados
por genocídio e peculato.
São dois dos maiores criminosos
contra os interesses da
população. Em seu governo,
Lozada tentou exportar o gás
boliviano para os EUA pelos
portos chilenos, cujo povo reivindica
uma saída para o Pacífico.
Uma rebelião de massas
derrubou este governo no dia 17
de outubro de 2003 e no mesmo
dia ambos já haviam saído
fugidos para os EUA. A brutal
repressão contra os protestos
daquele ano deixou ao menos 65
mortos e mais de 400 feridos.
Outras nove pessoas morreram
meses depois em decorrência
das graves seqüelas causadas
por lesões.
Os manifestantes vindos de
cidades como El Alto se concentraram
em frente à embaixada e
tentaram romper um cordão de
segurança formado por mais de
200 policiais e carros blindados.
Pedras e pedaços de pau foram
arremessados contra o jardim na
intenção de fazer cair a bandeira
dos EUA hasteada. Entre os manifestantes
estiveram presentes,
além de camponeses e operários,
estudantes da Universidade Popular
e secundaristas de El Alto.
O embaixador norte-americano,
Philip Goldberg - recentemente
acusado de espionagem
à serviço da CIA para vigiar
cidadãos cubanos e venezuelanos
na Bolívia - disse apenas que
seu governo não irá fazer nenhuma
declaração sobre a decisão.
No entanto, segundo o diário La
Razón, o governo norte-americano
ainda não recebeu de seu
fiel aliado o pedido de extradição.
O governo boliviano apresentou
na quarta-feira (11) um projeto
de lei ao Congresso Nacional
para beneficiar os feridos e
familiares das vítimas dos massacres
ocorridos em fevereiro,
setembro e outubro de 2003 com
um pagamento único que vai de
2.800 bolivianos a 144,3 (em
torno de R$ 640 a R$ 32.700).
Segundo o porta-voz da presidência,
Iván Canelas, disse que
“o Executivo espera que os
parlamentares dêem celeridade
a este projeto de lei que reconhece
às vítimas das jornadas lutuosas
no governo de Gonzalo
Sánchez de Lozada”.
O ex-ministro da Defesa tem
asilo político nos EUA indefinido
desde 1º de maio de 2007
poderá perder este benefício
caso seja acusado formalmente
pelos crimes que cometeu
durante o governo Lozada. É o
que assinala a carta remetida
pelo Departamento Federal de
Segurança Interna, em Miami,
Flórida, assinada por Erich
Cauller naquele dia: “Você foi
beneficiado como exilado nos
EUA por um tempo indefinido,
no entanto, o status de asilo não
lhe dá o direito de permanecer
de forma permanente nos EUA”.
“O status de asilo pode terminar
se você não tiver mais um
temor fundado de perseguição
por causa de mudanças fundamentais
às circunstâncias nas
que obteve a proteção de outro
país, ou tenha cometido certos
delitos ou esteja involucrado em
outras atividades que o torna
inelegível para ter o estatuto de
asilo nos EUA”.
Assassinos profissionais,
Berzain e Lozada tentaram roubar
o gás boliviano para dar de
graça aos EUA, mas a mobilização
revolucionária do povo depôs
o governo, porém não antes
que este deixasse mais um
rastro de sangue na historia do
país. Agora que o ex-ministro
está sendo processado por seus
crimes, pede socorro à Casa
Branca para viver tranqüilamente
nos EUA.
PAQUISTÃO MASSACRE CONTRA FOGO-AMIGO
Zona tribal na fronteira com o Afeganistão
é alvo de ataque norte-americano
Identificando seu alvo apenas
como “forças anti-afegãs”,
o exército norte-americano
confirmou o uso de ataques
aéreos e artilharia contra o território
paquistanês matando 11
soldados
A tensão entre os EUA e o
Paquistão vem aumentando
desde que o novo gabinete ministerial
foi indicado. Oito militantes
do Talibã foram mortos
na madrugada de terça para
quarta-feira, em meio ao ataque
aéreo a uma das zonas tribais do
Paquistão, próximo à fronteira
da província de Kunar no Afeganistão.
A operação é a pior intervenção
dos EUA na região desde a
invasão do Afeganistão em
2001. Alegando se defender de
um ataque, o exército norteamericano
afirmou que reagiu a
disparos contra seus soldados.
O porta-voz de uma organização
pró-talibã no Paquistão,
Malvi Umar, afirmou ter lançado
“um ataque sobre eles [os
EUA] de diversos lados causando
bastante dano – e então as
forças norte-americanas e da
OTAN iniciaram uma série de
ataques aéreos” (BBC, 11/6/
2008),
Apenas neste ano, segundo
os correspondentes da rede
britânica BBC no país, mais de
50 pessoas foram mortas em
sucessivos ataques aéreos norte-americanos
em território paquistanês.
As relações entre Bush e
Musharraf estão se deteriorando.
O governo norte-americano
acusa Islamabad de não estar
fazendo “o suficiente” para
impedir que os militantes do
Talibã se instalem na fronteira
entre Afeganistão e Paquistão,
nas zonas tribais. As acusações
vão ainda mais longe e insinuam
que as negociações de paz entre
o governo e o Talibã podem
apenas dar mais tempo ao Talibã
para manobrar.
Antes, principal aliado do
imperialismo norte-americano
no Sul da Ásia, o Paquistão se
viu abalado pela enorme onda de
protestos que tomou conta do
país no ano passado, a começar
pelo massacre dos estudantes
islâmicos na Mesquita Vermelha
em maio/junho e pela onda
de protestos contra a presença
do exército nas ruas. A ditadura
militar do ex-general Pervez
Musharraf se enfraqueceu a tal
ponto que foi necessário para
este recrutar os políticos que ele
mesmo derrubou para subir ao
poder para participar de um
processo eleitoral montado com
o único fim de reabilitar o seu
regime. Musharraf foi “eleito”
novamente pelo colégio eleitoral
e assumiu a presidência em
troca de seu afastamento das
forças armadas. O governo formado
a partir daí já está em avançado
grau de decomposição,
menos de três meses depois de
sua formação.
VENEZUELA CRISE NA AMÉRICA DO SUL
Chávez quer amansar o imperialismo
No momento em que a CIA
e o governo colombiano acusam
a Venezuela de financiar a guerrilha
das FARC (Forças Armadas
Revolucionárias da Colômbia),
o presidente Hugo Chávez
disse nesta semana que o “tempo
de guerrilha acabou” e pediu
para que o novo líder do grupo,
Alfonso Cano - que substituiu
Manuel “Tirofijo” Marulanda
após sua morte - que liberte
unilateralmente todos os reféns.
O pedido foi feito durante seu
programa semanal de rádio e
TV.
Segundo Chávez, “o tempo
das guerrilhas acabou. As condições
estão dadas para que se
inicie um processo de paz. Eu
digo a Cano. Vamos, solte toda
essa gente, e logo. Há idosos,
mulheres, doentes. Já basta de
tanta guerra, chegou a hora de
se sentar e falar de paz. Com um
grupo de países iniciemos as
conversações para um acordo
de paz” (Agência Brasil, 6/6/
2008).
A declaração de Chávez caiu
como uma luva para o presidente
da Colômbia, Álvaro Uribe, e
dos EUA, George W. Bush.
Ambos elogiaram a proposta
para que as FARC deponham
suas armas e libertem todos os
reféns.
O maior desejo de Chávez -
da Colômbia e dos EUA também
- é que as FARC se tornem um
partido político, uma tentativa
de “domesticar” a situação e
amansar o imperialismo.
A proposta tem um claro
objetivo de minar a tendência à
mobilização independente e revolucionária
não só da população
colombiana e venezuelana,
mas de toda América Latina.
Além disso, Chávez quer
evitar que seu governo seja
acusado pelos terroristas de
Estado, como Bush, Uribe e
Ehud Olmert (Israel), de apoiar
uma organização “terrorista”,
pois não quer se chocar diretamente
com o imperialismo e sua
campanha de “guerra ao terror”.
O objetivo central é frear qualquer
mobilização independente
do governo “bolivariano” e em
todo subcontinente. Isso está
claro numa das declarações do
presidente venezuelano: “Vocês
das FARC se converteram numa
desculpa do império para ameaçar
a todos nós. No dia em que
houver paz na Colômbia acabará
a desculpa do império”
(Idem).
Na medida em que o pavio
está cada vez mais curto e as
massas latino-americanas prenunciam
claramente uma situação
revolucionária em breve,
qualquer coisa que estimule
um movimento de massas
poderá passar por cima da
burocracia e tomar um curso
próprio em direção à revolução
proletária. O freio de contenção
do governo Chávez funcionou
com uma eficiência
monstruosa contra os operários
em greve da Sidor (Siderúrgica
de Orinoco), reprimidos
pelas forças de repressão.
A “DEMOCRACIA”BIOMBO DA DITADURA
Há 200 anos, dois partidos se
revezam no governo do país
As eleições nos EUA, tradicionalmente
marcadas pela alternância
entre dois partidos da
burguesia no poder, são a expressão
de que a democracia
imperialista não passa de uma
cobertura para a ditadura da
burguesia.
Os dois partidos da burguesia
imperialista norte-americana se
revezam no poder da maior economia
do planeta desde sua independência
em 1789.
Sob diferentes nomes, agrupando
os interesses de diferentes
alas da burguesia em momentos
diversos, o bipartidarismo
norte-americano é a maior expressão
da ausência total de democracia.
O primeiro partido formado,
o Partido Federalista, assumiu
após o mandato de George Washington
(1789-1794), formado
por Alexander Hamilton, um dos
principais membros do gabinete
de Washington, e se manteve no
poder até 1801. Sua oposição,
constituída do Partido Democrata-Republicano,
de Thomas Jefferson
e James Madison, que
em 1828 se dividiu e deu origem
ao atual partido Democrata. A
dissolução do Partido Federalista
e a criação do Partido Democrata-Republicano
se deu pelo
enfraquecimento do primeiro e
pela adoção, da parte do segundo,
das suas idéias com relação
à política fiscal, o sistema tarifário,
a preferência pela relação
comercial com a Inglaterra etc.
O partido governou sem oposição
por quase trinta anos.
Neste período formou-se o
partido Whig, ou Republicano
Nacional, fundado em 1833 e
dissolvido em 1854, fazendo
oposição ao governo de Andrew
Jackson e do Partido Democrata.
Entre 1841 e 1853, dois
mandatos Whig se alternaram
com um democrata e logo em
seguida outros dois mandatos da
oposição. À época, o Partido
Democrata estava profundamente
associado ao poder escravagista.
Os Whig se dividiram
em torno à questão para debandar
em seguida, dando margem
ao aparecimento do Partido Republicano,
em oposição à expansão
da escravidão negra no Sul
do país.
Em 1854, formou-se o atual
Partido Republicano, que veio a
assumir a presidência pela primeira
vez com Abraham Lincoln
em 1861. Lincoln foi sucedido
por seu vice, o democrata Andrew
Johnson em 1865, que, em
seguida, entregou a presidência
a uma série de mandatos republicanos,
de 1869 a 1885, iniciando
a tradicional alternância entre
os governos democrata e republicano
conforme as necessidades
da política do grande capital
norte-americano.
O sistema eleitoral norte-americano
garante que a alternância
entre os dois partidos desloque de
um a outro o ônus pelo desenvolvimento
da crise econômica, o
que fica particularmente claro
após a crise dos anos 60 e 70 nos
EUA, desde a invasão do Vietnã
pelas tropas norte-americanas
em 1959, à virtual derrota do
exército norte-americano em
1968 e a sua retirada em 1975.
A guerra de Eisenhower (Republicano,
1953-1961) se transformou
na guerra de Kennedy e
Lyndon Johnson (Democratas,
1961-1969), e daí na de Nixon e
Gerald Ford (Republicanos,
1969-1977).
O vai e vem democrata e republicano
continuou com Jimmy
Carter (Democrata, 1977-1981),
Ronald Regan e George Bush
(pai) (Republicanos, 1981-
1993), Bill Clinton (Democrata,
1993-2001) e George W. Bush
(Republicano).
Outra demonstração cabal
do compromisso de ambos os
partidos (Democrata e Republicano)
com a manutenção do regime
político norte-americano
e a sustentação da dominação
imperialista mundial é evidente
na política do governo Bush –
que tal qual seu antecessor democrata,
ocupou a Casa Branca
por dois mandatos consecutivos
– após os atentados contra
o World Trade Center em
2001. No Congresso e no Senado,
de os concorrentes de
ambos os partidos à presidência
vêm, votaram unanimemente
a invasão do Afeganistão.
Dois anos depois, embora a
maioria do Partido Democrata
no Congresso tenha votado
contra a guerra no Iraque (81
a favor e 126 contra), nada foi
feito para impedir a aprovação
dos sucessivos orçamentos de
guerra.
Mais: todos os senadores do
Partido Democrata, a exceção de
um único, votaram pelo texto
original do Ato Patriótico, a lei de
exceção de George W. Bush. A
maioria dos senadores democratas
também votou por sua renovação
em 2006.
A burguesia, internacionalmente,
tenta copiar o modelo de
“democracia” norte-americana e
já chegou até mesmo a cogitar
impô-lo, por exemplo, no Brasil.
A oposição entre Democratas
e Republicanos não passa de
cobertura para um plano político
em comum. Enquanto isso,
não deixa de existir uma infinidade
de outros grupos políticos
nos EUA, fadados a não ascender,
seja por suas debilidades,
seja pela enorme pressão do sistema
monopolizado pela burguesia
imperialista.

15 DE JUNHO DE 2008 CAUSA OPERÁRIA
INTERNACIONAL 19
ORÇAMENTO BÉLICO QUANTO VALE DOMINAR O MUNDO
Os senhores da guerra
Com a desculpa de “combate ao terrorismo”, o
imperialismo aumenta seus investimentos militares à
medida que a crise mundial se aprofunda e o regime
capitalista aumenta sua capacidade de destruição e,
com ela, as suas guerras
Um estudo divulgado na segunda-feira
(10) pelo Instituto
Internacional de Pesquisa da Paz
de Estocolmo (Sipri, na sigla em
inglês) revelou que os gastos
militares em todo mundo aumentaram
45% nos últimos dez
anos. EUA, Rússia e China estão
no topo da lista dos países
que mais compraram armas e o
investimento bélico continua
em expansão. Somente entre
2006 e 2007 o aumento dos orçamentos
militares dos países
foi de cerca de 6%.
Segundo o estudo, as guerras
do Iraque e Afeganistão, além do
investimento militar da Rússia e
da China, adquiridas após considerável
crescimento econômico,
são os principais fatores para
o aumento dos gastos militares
entre 1998 e 2007. Outra razão
levantada seria a quantidade de
forças de segurança espalhadas
em todo mundo: foram realizadas
61 operações em 2007, o
maior número desde 1999.
Um outro dado mostra que o
período de menor gasto militar
ocorreu entre 1988 e 1997, anos
que se seguiram após o fim da
Guerra Fria e da União Soviética,
que sozinha foi responsável
por reduzir cerca de um terço
dos gastos militares no mundo.
Em 2007, os gastos globais
com equipamento bélico foram
de US$ 1.339 trilhão, ou seja,
US$ 202 por cada habitante do
planeta Terra, segundo informou
o Sipri.
Armados até os
dentes
tador de petróleo - contribuíram
para esta escalada militar.
Já a China teve um crescimento
econômico anual de 10%
nos últimos anos, o maior de
todos. Parte desta renda foi injetada
na Segurança, triplicando
os gastos no período entre 1998
e 2007 e equivalendo até 2,1%
do seu PIB (Produto Interno
Bruto). Trata-se de um orçamento
militar considerado moderado,
pois a média mundial é
de 2,5% do PIB.
Os EUA, porém, são de longe
os maiores investidores (e
fornecedores) da indústria bélica.
O ano de 2007 atingiu recorde
como o maior gasto militar
desde a Segunda Guerra
Mundial. Desde os atentados de
11 de setembro, o Pentágono
aumentou seu orçamento em
59% em relação a 2001. Só as
guerras do Iraque e do Afeganistão
já custaram ao contribuinte
norte-americano mais de
US$ 3 trilhões, o que esvaziou
os cofres públicos e é hoje um
dos elementos centrais para a
recessão econômica no País. Os
EUA representam 45% dos gastos
militares mundiais!
A indústria bélica é uma das
mais lucrativas do mundo, ao
lado do narcotráfico e da prostituição.
O estudo do Sipri mostrou
que entre 2002 e 2007 houve
um aumento de 7% das exportações
de armas, seja por meio
de vendas, convênios ou acordos
de cooperação. EUA, Rússia,
França, Reino Unido e Alemanha
representam juntos 80%
das transações. Entre os maiores
compradores entre 2003 e
2007 estão a Coréia do Sul,
China, Turquia, Grécia, Índia,
Israel, Arábia Saudita e África
do Sul. Na América do Sul, os
maiores compradores neste
período foram o Chile e a Venezuela.
O Brasil é o 12º maior
investidor militar do mundo.
Solução para a
pobreza mundial: o
extermínio em
massa
Pesquisas elaboradas anteriormente
por organizações
não-governamentais mostraram
que 95% das armas usadas
na África são compradas
dos EUA e da Europa. O levantamento
engloba apenas o
mercado legal de armas, pois
no mercado negro a venda
também é exorbitante.
A Oxfam International mostrou
que apenas o custo das
A Rússia aumentou seu orçamento
militar no ano passado em
13% em relação a 2006. Segundo
a pesquisa, a reconquista da
confiança dos países capitalistas
somado aos benefícios gerados
com o aumento dos preços
do gás e do petróleo - a
Rússia é o segundo maior exporguerras
na África supera todo
o dinheiro destinado ao desenvolvimento
do continente.
O estudo intitulado “Os milhões
perdidos da África. O
fluxo internacional de armas e
o custo dos conflitos”, elaborado
conjuntamente com a
Rede Internacional de Ação
contras as Armas (IANSA, em
inglês) e a Safeworld, constata
que o custo das guerras na
África entre 1990 e 2005 foi de
US$ 284 bilhões, o equivalente
a toda a ajuda destinada ao
desenvolvimento do continente
no mesmo período.
Em 15 anos, pelo menos 23
conflitos foram suficientes
para reduzir em 15% o PIB
africano por ano, ou seja, US$
18 bilhões por ano. Os países
que mais financiam o extermínio
em massa no continente
negro são EUA, Reino Unido,
Rússia, Alemanha e China. Só
os EUA venderam aos países
africanos mais de 10 bilhões de
euros e é o maior exportador
de armas para a África, seguindo
da Rússia (quatro bilhões)
e Reino Unido (2,3 bilhões).
Mas o campeão de vendas entre
os anos de 2003 e 2006 foi a
Alemanha, com 450 milhões,
seguido da Rússia (300 milhões)
e China (250 milhões).
Toda esta quantia não leva em
consideração as armas que entram
no continente através de
contrabando.
A classe operária
no centro do alvo
O investimento militar nos
países explorados pelo imperialismo
é um dos principais
causadores da miséria, da
fome e das epidemias que atingem
bilhões de pessoas em
todo o mundo. Além disso, o
aumento do orçamento militar
mundial, justificado pela desculpa
do “combate ao terrorismo”
está apontada contra o
movimento de massas revolucionário
tantas vezes visto
com terror pelo imperialismo.
Não é por acaso que a marinha
norte-americana reativou recentemente
sua IV Frota na
América do Sul como mais
uma tentativa de preparar o
clima para um conflito militar
no sub-continente.
Os aumentos recordes do
petróleo, dos alimentos e da
crise econômica e financeira
mundial se convertem com
cada vez mais frequencia em
repressão contra as massas
das cidades e do campo. A
classe operária mundial está no
centro do alvo do imperialismo
em um período iminente da
luta que se abrirá abertamente
entre a burguesia e o proletariado
mundial.
RETRATO DO FRACASSO BAIXAS MILITARES
Tropas britânicas perdem seu 100º soldado no Afeganistão
Um atentado suicida ocorrido
no domingo, dia 8, no Sul do
Afeganistão matou ao menos
três soldados britânicos, elevando
a cifra de mortos entre as
tropas britânicas para 100 desde
o início da ocupação no país,
em 2001.
O Ministério de Defesa britânico
confirmou a morte de
três pára-quedistas que foram
atacados enquanto realizavam
uma patrulha de rotina a pé,
perto de sua base de operação
no Alto Vale Sangin.
Segundo o chefe do Exército,
Jock Stirrup, “os esforços
internacionais estão começando
a efetuar uma mudança
real”.
“Em algumas partes do Afeganistão,
onde não havia nenhuma
lei, agora existe um governo
e o império da lei” (El País, 8/
6/2008).
As declarações de Stirrup
não conseguem disfarçar o fato
de que a cifra de 100 soldados
britânicos mortos expressa um
dos momentos de maior crise da
ocupação imperialista no Afeganistão,
há tempos fadada ao fracasso.
O Reino Unido mantém atualmente
cerca de sete mil soldados
no Afeganistão, a maioria
concentrada no Sul do País
como parte da ISAF (Assistência
à Segurança no Afeganistão),
uma coalizão internacional
liderada pelos EUA. Desde
que esta coalizão depôs o Talebã
do poder no dia 13 de novembro
de 2001, a ocupação
nunca conseguiu manter o país
minimamente estável, apesar
de todo o dinheiro e arsenal
despejados. Seis anos após a
invasão, o Afeganistão é representado
por um governo títere
do imperialismo e completamente
desmoralizado. O atual
presidente Hamid Karzai é um
dos mais impopulares e seu
governo registra uma série de
denúncias de corrupção, uma
CAMINHONEIROS E FERROVIÁRIOS
Segunda onda de greves contra a alta do petróleo toma a Europa
Na segunda-feira (9) os caminhoneiros
espanhóis iniciaram
uma paralisação por
tempo indeterminado protestando
contra o aumento de
20% dos preços do diesel
apenas neste ano. Os trabalhadores
ferroviários franceses
também estão paralisados.
A paralisação desta semana
se soma à de duas semanas
atrás, de pescadores de toda
a península Ibérica, da França
e da Itália, contra o aumento
dos preços do petróleo e do
diesel, que tem inviabilizado
sua atividade.
Na madrugada desta segunda-feira,
os caminhoneiros
espanhóis bloquearam estradas
e promoveram lentidão
fazendo seus caminhões circularem
em conjunto em baixa
velocidade pelas principais
estradas que ligam a capital
Madri a outras regiões do
país. A “operação tartaruga”
também se estendeu até cidades
no País Basco e em Valência.
A fronteira com a França
também foi bloqueada por
cerca de 200 caminhões, estacionados
próximos ao pedágio
na cidade catalã de La
Jonquera. O piquete foi bemsucedido
e os poucos furagreves
tiveram seus pára-brisas
e lanternas quebrados e
pneus furados.
A maioria dos grevistas é de
caminhoneiros autônomos ou
que trabalham para pequenas
e médias empresas de carga,
segundo informou a agência
EFE. A greve convocada pela
Fenadismer, entidade sindical
composta principalmente por
transportadores autônomos,
obteve apoio também das associações
de transportadores
de Portugal e França.
O secretário de Organização
do Partido Socialista Operário
Espanhol (PSOE), José
Blanco, apelou, em uma declaração
feita pela televisão,
para que os grevistas suspendam
a paralisação e afirmou
que “o governo está estudando
medidas, não só no âmbito
nacional, como na União Européia,
para fazer frente a esta
situação e tratar, dentro das
suas possibilidades, de procurar
respostas positivas”. O
secretário acrescentou ainda:
“É verdade que o governo não
tem capacidade de baixar o
preço do petróleo, mas tem
capacidade de estabelecer
medidas que ajudem o setor.
Chamo os grevistas a conduzir
suas reivindicações pela via
do diálogo, pela via do entendimento”.
A greve dos pescadores,
iniciada semanas atrás, ganhou
novo impulso com a paralisação
dos transportes rodoviários.
Os barcos de pesca
que haviam retornado a
trabalhar na última semana,
após a primeira onda de greves
de pescadores, voltaram
a atracar nos principais portos
ao longo da costa espanhola.
A ameaça de desabastecimento
é o pior pesadelo para
os governantes europeus, que
se apressaram em afirmar que
não faltará eletricidade ou
combustível em função da alta
do petróleo, mas que a greve
dos caminhoneiros deve ser
suspensa por colocar em risco
a distribuição de alimentos.
Na realidade, 15% dos
postos da região de Madrid e
cerca de outros 40% da Catalunha
já estão sem combustível.
“Somos nós que transportamos
as mercadorias que este
país precisa para se manter
em funcionamento”, afirmou
o presidente da federação de
associações de transportistas
espanhóis, Fenadismer, Julio
Villacusa. E acrescentou: “se
nós pararmos porque não temos
dinheiro para comprar
combustível, então o país vai
parar” (El País, 9/6/2008).
Os trabalhadores franceses,
por sua vez, pretendem
paralisar o transporte dos
trens intermunicipais e que ligam
a capital aos subúrbios,
bem como os TGV (trens de
alta velocidade) que ligam
Paris a outras regiões do
país.
O movimento grevista iniciado
pelos pescadores portugueses,
espanhóis e franceses
vem se expandindo e
tem como uma de suas principais
reivindicações a de que
a União Européia permita aos
governos dos países subsidiar
os preços do diesel para
tornar possível sua atividade.
A União Européia, por sua
vez, permanece firme na posição
de que os subsídios,
além de serem ilegais diante
da lei européia, são insustentáveis
a longo prazo.
As crescentes contradições
do regime capitalista e a
evolução da crise imperialista,
onde a alta dos preços dos
combustíveis devido à nova
onda de crise do petróleo, a
recessão norte-americana e a
crise dos mercados financeiros
internacionais se combinam
com o crescente estrangulamento
econômico, sentido
em um primeiro momento
pelos pequenos proprietários
e autônomos que trabalham
com seus próprios barcos e
caminhões e os ataques aos
direitos conquistados pela
classe operária européia,
como jornadas de trabalho
menores, salários maiores e
benefícios como aposentadorias
especiais e estabilidade no
emprego.
PLANO MILITAR
Revelado plano secreto para manter o Iraque sob ocupação perpétua
Os EUA desejam transformar
o Iraque numa colônia.
Segundo a denúncia publicada
pelo jornal britânico The Independent
em sua edição eletrônica
do dia 5 de junho, o governo
George W. Bush tem um plano
secreto militar para manter o
Iraque ocupado por tempo indeterminado.
“Um acordo secreto que está
sendo negociado em Bagdá perpetuaria
a ocupação militar norte-americana
no Iraque indefinidamente,
independente do resultado
da eleição presidencial
dos EUA em novembro” (The
Independent, 5/6/2008).
Após cinco anos de ocupação,
a única saída encontrada
pelo governo não seria a retirada
das tropas e o reconhecimento
do fracasso da ocupação
e da tentativa do imperialismo
em não ter conseguido conquistar
os poços de petróleo do Iraque,
mas perpetuar a ocupação.
Chamado de “Aliança Estratégica”,
o plano consiste em
aprovar o acordo até o final do
mês para Bush declarar uma
vitória militar antes de deixar o
poder e impedir uma eventual
retirada das tropas pelo próximo
governo, não se importando
com os efeitos devastadores que
este acordo pode provocar dentro
dos EUA.
A realização de um tal plano
poderia absolver os democratas
da necessidade de romper suas
promessas de retiradas, escondendo-se
atrás do fato consumado.
Não é por acaso que o candidato
republicano, John McCain,
afirmou recentemente em sua
campanha que os EUA estão a
ponto de obter uma vitória no
Iraque. O acordo prevê ainda o
fortalecimento de sua campanha
eleitoral.
Estão instalados atualmente
no Iraque cerca de 151 mil efetivos
que em julho passarão a
somar 142 mil, quando 10 mil
soldados serão retirados. Segundo
os termos do novo acordo,
os EUA poderão usar a longo
prazo mais de 50 bases militares,
dar carta branca aos
soldados norte-americanos e
terceirizados (Black Water),
permitir a efetuação de prisões
de iraquianos sem qualquer restrição
e realizar com total liberdade
operações militares sem
consultar o governo de Bagdá.
Além disso, Washington pretende
controlar também o espaço
aéreo iraquiano até 29 mil pés
(8,8 quilômetros) para garantir
sua permanente “guerra contra
o terrorismo” no Iraque.
O jornal britânico não diz
como teve acesso às informações,
no entanto é provável que
o acordo secreto tenha vazado
por causa do efeito extremamente
negativo causado em
uma ala do governo iraquiano.
delas - e a mais escandalosa -
é o tráfico de ópio, responsável
por nada menos que 93% da
produção mundial da droga, segundo
dados da Organização
das Nações Unidas (ONU). O
negócio chega a movimentar
por ano US$ 2,6 bilhões (52%
do PIB afegão).
Some isso à rotina de repressão
por parte das tropas nacionais
e estrangeiras e não será
difícil de perceber por que o
Talebã conseguiu reconquistar
“É uma terrível violação da
nossa soberania. Este acordo de
segurança deslegitimará o governo
de Bagdá, que será considerado
um peão dos EUA”
(Idem).
Alguns representantes árabes
já deram declarações sobre o
que acham do plano. Ali Akbar
Hashemi Rafsanjani, um dos
políticos burgueses mais influentes
do Irã, disse que “um
acordo dessa natureza constituirá
numa ocupação permanente.
O que este acordo busca no
fundo é converter os iraquianos
em escravos dos norte-americanos”.
Já o primeiro-ministro iraquiano,
Nouri al-Maliki, se opõe aos
termos do novo acordo, mas
disse que seu governo de coalizão
cairá do poder se não tiver
o apoio dos EUA. De maneira
geral, todos os parlamentares
iraquianos se opõem ao acordo,
mas o repúdio está sendo explorado
mais como uma forma de
obterem maior popularidade
como pseudodefensores da independência
do Iraque. Mas há
outros políticos que são vistos
como verdadeiros opositores ao
plano, como o “líder espiritual”
xiita, o aiatolá Ali al-Sistani, uma
das pessoas que defenderam o
referendo sobre a nova Constituição
iraquiana e a eleição do
Parlamento em 2003.
O acordo militar, desta vez,
não será submetido a nenhum
referendo. Obviamente ele não
seria aprovado por nenhum iraquiano,
exceto os capachos que
estão no governo e as milícias
sustentadas pelo imperialismo
para combater os grupos insurgentes
de oposição.
O clérigo xiita Moqtada al-
Sadr também pediu aos seus
seguidores que não aceitem
nenhum plano contra a independência
do Iraque.
Hoje, mais do que nunca os
cerca de 54% do território nos
últimos anos.
O fracasso das tropas britânicas
e norte-americanas -
esta já perdeu mais de quatro
mil soldados em cinco anos de
ocupação no Iraque - reflete a
crise de conjunto da dominação
do imperialismo mundial,
uma vez que o regime capitalista
não tem mais condições de
se sustentar por meio do seu
domínio militar, nem político
e nem econômico.
GREVES NA EUROPA
Veja aqui as principais
manifestações recentes
Bélgica: Pescadores entraram em conflito com a política em um
protesto próximo à sede da União Européia em 4 de junho
Bulgária: 150 caminhoneiros formaram um comboio próximo a
Sofia em 28 de maio
França: caminhoneiros e taxistas bloquearam avenidas em Paris
no dia 3 de maio e apoio à greve dos pescadores
Itália: Pescadores das duas costas do país iniciaram greve no dia
30 de maio
Portugal: Pescadores permaneceram nos portos no dia 30 de maio
Espanha: frota naval espanhola iniciou greve no dia 30 de maio.
Pescadores de Madri distribuíram 20 toneladas de peixe gratuitamente
à população
Reino Unido: caminhoneiros bloquearam as avenidas de Londres
no dia 28 de maio. Pescadores realizaram grandes protestos na capital
no dia 3 de junho
Fonte: BBC
EUA querem se apoderar do
petróleo iraquiano. Esta é uma
política de tudo ou nada para os
EUA, pois pode desencadear
uma revolta de massas contra a
ocupação e coloca em cheque
até mesmo o próprio regime
norte-americano, uma vez a
burguesia está cada vez mais
dividida.
Esta se cumprindo o mesmo
roteiro levado adiante pela direita
norte-americana que usou
todos os recursos no Vietnã até
que a mobilização nos próprios
EUA os obrigaram a sair depois
de um verdadeiro genocídio
contra a população civil e da perda
de dezenas de milhares de vidas
da população trabalhadora e da
juventude norte-americana. A
necessidade dos monopólios e do
imperialismo de permanecer no
Iraque, uma necessidade desesperada,
empurra o país mais
poderoso do mundo para uma
enorme crise política interna.

15 DE JUNHO DE 2008
CAUSA OPERÁRIA
CULTURA 20
Uma revolução artística em 1917 - parte IV
Revolução Russa vista através
das lentes do cinema soviético
Dentre todas as formas artísticas, o cinema surgido na revolução foi aclamado como a expressão típica da Revolução
Russa. Uma arte de grande alcance, verdadeiramente coletiva, internacionalista e revolucionária. Através de seus
geniais diretores, o cinema soviético constituiu um dos mais envolventes relatos da revolução social que modificou
para sempre a sociedade russa
A ofensiva da contrarevolução
A década de 1930 marca o
início de uma nova etapa do cinema
soviético, caracterizada
pela realização de épicos grandiosos
que marcaram época, repletos
de feitos nobres e heróis
idealizados, além do início ao
“culto à personalidade” dos grandes
líderes históricos, da Rússia
czarista ao Estado soviético.
Eram os primeiros anos do realismo
socialista, expressão que
gradualmente foi tomando conta
de todas as artes dentro do
País, até a consolidação definitiva
do estilo, quando oficializado
pela direção burocrática stalinista
em 1932, segundo o decreto
sobre a reestruturação das organizações
artísticas. Esse decreto
transformou o realismo socialista
em uma política de Estado
para as artes, uma tentativa de
condução da criação artística no
País. Na realidade, uma das maiores
camisas de força, ao menos
no plano estatal, que uma
cultura já sofreu, porque não há
e nem nunca houve nada mais
tirânico que o capitalismo sobre
as artes.
Politicamente, o período correspondia
à consolidação do grupo
stalinista dentro do Estado
operário. A crise da burocracia
desembocaria no governo bonapartista
de Stálin. Desde a morte
de Lênin, em 1924, havia se
iniciado no interior do partido
uma luta ferrenha pelo poder.
Seus diversos setores, ao final
se dividiram em dois grandes blocos,
o de Trótski por um lado,
defendendo a continuidade da revolução,
e o de Stálin, que impulsionaria
uma série de derrotas
desastrosas e acabaria por se
tornar a expressão mais acabada
da contra-revolução que havia
se infiltrado no interior do
aparelho do Estado. O Processo
alcançou um de seus pontos altos
em 1927, quando os stalinistas
referendaram no Congresso
do partido, uma sanção contra a
oposição liderada por Leon
Trótski, o líder do Exército Vermelho.
Acusando-a de ser um
“desvio pequeno burguês”, o
grupo foi dissolvido e seu líder
deportado. Após a derrota da
oposição de esquerda, ala proletária
e revolucionária do partido,
foi a vez da ala direita e, finalmente,
da própria facção stalinista
em uma perseguição política
que parecia não ter fim. Desta
situação extremamente crítica
surge não apenas o impropriamente
denominado ‘culto da
personalidade’ de Stálin como a
necessidade da burocracia de
controlar todas as manifestações
de atividade intelectual de maneira
férrea, da política à música.
A política degenerada dos stalinistas,
gradualmente foi se alastrando
como um vírus pelo interior
do país, e seus efeitos caíram,
como não poderia ser diferente,
implacavelmente também
sobre todas as artes, mudando
de maneira definitiva sua direção
a partir dali.
Pelo fato de ser a expressão
artística mais completamente dependente
de um grande financiamento,
e por conseqüência, do
Estado Soviético, devido às suas
características técnicas de indústria
e não de artesanato individual,
o cinema sentiu de maneira
imediata os efeitos dessa
brutal transformação.
O estabelecimento do
pesadelo chamado
realismo socialista
Uma outra faceta da mediocridade
política desses novos líderes
stalinistas, era a sua completa
ignorância também em relação
às artes. Daí sua tentativa
de conduzir seu desenvolvimento
e suas expressões. O processo
acarretou no surgimento de
uma arte oficialista, artificial, que
pregava um otimismo sem limites,
falso e acrítico, além idolatria
da imagem dos líderes políticos,
e particularmente de Stalin.
Essa idolatria não seguia nenhum
critério além o de “garantir
a unidade da nação”. Os ideólogos
do realismo socialista pregavam
também uma única forma
expressiva aceitável: o realismo,
uma caricatura dos gigantescos
pintores e escritores
do século XIX, ignorando completamente
a irreversível evolução
das artes para o modernismo
e não conseguindo chegar
nem mesmo perto da antiga tradição
da cultura russa, da qual
fizeram um pastiche de péssimo
gosto, com as devidas exceções.
Desta feita, todos os experimentalismos
e buscas por novas
formas que dominou o cinema
durante toda a década de 1920,
foram tachados, de uma hora
para outra, de “decadentes”,
“burguêses” e “formalistas”.
Karl Radek, ex-membro da oposição
de esquerda, renegado e
transformado em serviçal do stalinismo,
declarava James Joyce
como manifestação da decadência
capitalista e o mesmo fazia o
abominável Georg Lukacs com
o extraordinário Franz Kafka,
uma dos maiores e mais influentes
escritores da modernidade.
Ao contrário do que muitos
teóricos pretendem mostrar, o
problema do realismo socialista
era o fato de ser uma tentativa
do Estado de limitar e conduzir
o processo de criação artística
de todo um país, sob uma fórmula
já previamente estabelecida,
e não o mero fato de ser “realista”.
A fórmula do realismo,
perfeitamente aceitável em si
mesma, desde que produto de
uma verdadeira sensibilidade artística
e honestidade intelectual
serviu para encobrir a proibição
de qualquer verdadeira criação
através da imposição de um
modelo pret-a-porter para todos
os artistitas. O realismo foi o
ápice da cultura burguesa e produziu
o mais extraordinário período
de criação cultural da história
humana, em particular na
literatura. O “realismo socialista”
jamais poderia ser considerado
realista neste sentido, mas
uma caricatura de realismo. O
realismo foi a manifestação da
maturidade e da autoconfiança
do artista burguês em sua capacidade
de dominar e expressar o
mundo à sua volta, o “realismo
socialista” foi uma idealização das
idéias preconcebidas dos mestres
do regime burocrático que
de socialista nada tinha.
No final das contas, o realismo
socialista era a realização do
sonho de qualquer governante.
A glorificação e a defesa de seu
próprio regime a um extremo
que nem Luís XIV havia chegado.
Segundo a aguda observação
de Trótski, a arte cortesã do
Rei Sol era apenas uma idealização
da monarquia, onde o artista
no entanto acreditava no que estava
fazendo. O realismo socialista
era a transfiguração de um
regime apodrecido feita sob o
cano de uma pistola e, portanto,
totalmente falsa. Desta maneira,
este pseudo realismo surgia
apenas como a forma mais adequada
para esse processo de aulicismo
policial sem precedentes
almejado por Stálin.
O fim dos
vanguardismos
Esta ‘fórmula’ estética elaborada
pelos teóricos stalinistas
adaptou-se de maneira diversa
para cada uma das manifestações
artísticas, desde a literatura até
o design de produtos. Ele definia,
em linhas gerais, os preceitos
que deveriam ser seguidos
pelos artistas. ‘Realista’ na forma
e ‘socialista’ no conteúdo, ou
seja, descrever sobre a realidade
da classe trabalhadora no país
sempre de maneira naturalista, linear,
didática e descritiva. Tal era
a teoria. Na realidade, as obras
do realismo socialista são toscas
idealizações que retratam uma
imagem, um preconceito que a
burocracia governante queria
apresentar de uma classe operária
inexistente. Não eram pessoas
reais, com contradições reais,
mas ídolos e modelos artificiais
que o regime burocrático
pretendia impingir às massas para
ocultar a gigantesca luta que a
classe operária russa travava
contra o atraso econômico, contra
o cerco do imperialismo e
contra a pressão da própria burocracia
detrás de uma fachada
otimista. Os criadores da grande
época do realismo russo de
Turgeniev a Tólsoi passando por
toda a literatura populista e marxista
morreriam de vergonha diante
desse gênero de “realismo”.
Todas as obras que tivessem um
conteúdo crítico - característica
indissociável das verdadeiras
obras do realismo-naturalismo -
que os stalinistas considerassem
nocivo à perpetuação de sua dominação
no aparelho do Estado,
ou que mostrasse uma realidade
que não fosse aquela visão fantasiosa
de fartura e bonança por
eles pretendida eram imediatamente
censuradas e seus realizadores
perseguidos, em uma
gigantesca e espantosa caça às
bruxas.
Os artistas que se recusaram
a modificar suas linhas criativas
foram “afastados”, e muitos deles
perseguidos. Foram caçados
milhares e dezenas de milhares
dos melhores cérebros da pátria
da Revolução de Outubro. Esse
foi o destino de alguns dos principais
criadores do “cinema de
ouro” dos anos 20.
Uma multidão de plumítivos
de aluguel disfarçados de teóricos
da literatura como Georg
Lukacs despejavam veneno contra
os “traidores do socialismo”.
Lev Kuleshov, por exemplo,
o pioneiro das montagens, professor
de Pudovkin e Eisenstein,
perdeu todo o financiamento
para seus filmes, abandonou o
cinema e caiu no mais completo
esquecimento, a ponto de a maioria
de sua obra nunca mais ter
sido encontrada. Até o final de
sua vida ele restringiu suas atividades
a dar aulas no instituto de
cinema em que trabalhava. Dziga
Vertov, o favorito de Lênin,
com seus filmes sem roteiros,
desafiava o pseudo didatismo do
“realismo” stalinista, e acabou
sendo também afastado nos
anos 30 para funções secundárias
em filmes de propaganda de
produtos. O mesmo ocorreu a
outros diretores da linha de frente
do cinema soviético, como Pudovkin,
Kozintsev e Trauberg.
Mesmo Dovzhenko, que apesar
de seguir uma linha expressiva
já vinculada com a tradição
realista, tendo chegado inclusive
a atacar o vanguardismo de
Eisenstein como “excessivamente
intelectual”, acabou acusado
pelo próprio Stalin de “nacionalismo”
ucraniano, e proibido de
trabalhar em seus próprios estúdios
na Ucrânia. O que mostra
que a estética do “realismo” stalinismo
era a menor das preocupação
do “pai dos povos” como
Stálin era chamado pelos seus
áulicos e plumitivos em todas as
áreas da cultura.
A maioria destes diretores teve
suas carreiras praticamente encerradas
devido ao censor ideológico
stalinista, não conseguindo
mais realizar nenhuma obra
relevante, com exceção de Eisenstein.
Mesmo ele chegou a
tentar, como último recurso, trabalhar
em Hollywood, mas constatou
logo a seguir o despreparo
da indústria imperialista em digerir
sua obra. Preferiu, por fim,
ficar em seu País e enfrentar a
burocracia stalinista. Após intensos
conflitos e discussões, acabou
tendo que se adaptar à nova
estética para continuar na ativa.
Acompanhando sua carreira,
pode-se testemunhar suas sucessivas
tentativas de denunciar
o governo contra-revolucionário
de Stálin.
O realismo socialista e
o cinema sonoro
Apesar do estrito campo de
atuação em que os diretores tiveram
de trabalhar, ainda assim
grandes obras puderam ser realizadas.
Ao mesmo tempo em que
pareciam os primeiros filmes
sonorizados, uma grande onda
de produções procurou adaptarse
a esse novo e revolucionário
recurso de comunicação. Em um
país onde quase 90% da população
era analfabeta, o advento
do cinema falado foi recebido
como o verdadeiro e monumental
progresso que realmente é, e
imediatamente estimulado por
toda a indústria. Sempre vanguardistas,
sempre pioneiros Eisenstein,
Pudovkin e Dovzhenko,
entusiasmados, uniram-se em
1928 e redigiram o famoso “Manifesto
do Som” que teve repercussão
internacional em sua época.
Apenas no final de 1927, a
Warner Brothers lançava o primeiro
filme falado, O cantor de
jazz, com Al Jolson no papel principal.
A primeira obra relevante do
cinema falado surgiu, porém,
apenas em 1931. Era “O Caminho
da Vida”, de Nicolai Ekk. O
jovem diretor seguia já naturalmente
os preceitos realistas nos
novos tempos, de maneira que
realizou esse filme sem dificuldades,
com intenções sociais e
didáticas extremamente leves e
vivazes. O filme conta a história
de alguns jovens delinqüentes
que são recolhidos pela Comissão
para a Infância do Comitê
Central Executivo, que começa
a se mobilizar para acabar com
o problema dos jovens abandonados
no País. Os garotos são
inseridos dentro de uma comuna
operária onde exercem trabalhos
e procuram começar uma
vida nova fora da criminalidade.
As vezes, porém o passado ressurge,
com um dos marginais
que procura recuperar a influência
sobre os garotos. O filme
é um retrato da eficiência das
novas políticas públicas colocadas
nas mãos da população e
como ela conseguia resolver de
maneira efetiva seus problemas
sociais. Usando o ‘realismo’
como recurso, Ekk conseguiu
explorá-lo no ele tinha de mais
vigoroso e exuberante.
A retomada do herói
individual
Durante todo o período do
cinema mudo nos anos 20, a
evocação dos momentos históricos
recentes, como a Primeira
Guerra e as revoluções, de 1905
e 1917, eram realizados num
espírito de síntese, com audaciosos
experimentos formais. Na
etapa realista dos anos 30 a coisa
acontecia de maneira diversa.
Em “Okraina”, de 1933, apesar
da existência do personagem
coletivo e do internacionalismo
revolucionário, o diretor Boris
Barnet, consegue dar um tratamento
íntimo e repleto de anotações
psicológicas para seu filme,
que descreve o reflexo dos grandes
acontecimentos da história
russa em um afastado vilarejo
nos confins do País.
Um tratamento similar ocorre
em diversos filmes históricos
do período. Muitos deles conseguem
fazer uma síntese eficiente
entre o personagem coletivo
e a utilização de um herói
central, que seria o foco da expressividade
do realismo socialista
dos anos posteriores. As
principais realizações dessa
transição são filmes como
“Tchapaiev”, de 1934, dos irmãos
Vassiliev; “Os Marinheiros
de Kronstadt”, de 1936, de
E. Dzigan; e “Homem com o
Fuzil”, de 1938, de S. Yutkevitch.
Em todos esses filmes,
chama a atenção o herói bolchevique
que trabalha em conjunto
com outros heróis ‘independentes’,
geralmente operários, camponeses
ou soldados comuns,
que se unem em torno da luta
por seus direitos políticos e acabam
por descobrir a necessidade
de uma rígida disciplina revolucionária.
Este recurso, os filmes realistas
utilizariam até a exaustão,
terminando por substituir completamente
a multidão revolucionária
pelo personagem individualizado
que encarnava não só
o partido bolchevique como
também a própria revolução.
Entre os diversos filmes a utilizarem
esse recurso dramático,
a “Trilogia de Máximo”, dirigido
em parceria por Grigori Kozintsev
e Leonid Trauberg, é um
dos mais bem sucedidos.
Realizada entre 1935 e 1937
a trilogia é composta pelos filmes
“A Juventude de Máximo”,
“A Volta de Máximo” e “O Bairro
de Vyborg”, que narram o
processo de tomada de uma
consciência revolucionária por
Máximo, um jovem de um longínquo
vilarejo russo.
Esta guinada do herói coletivo
para o herói individual expressa
o registro na consciência
dos artistas do refluxo da
classe operária, única verdadeira
força revolucionária, substituída
pela miragem e pela ilusão
do papel dos grandes homens e
grandes líderes.
A era do “culto à
personalidade”
Um traço característico da
era stalinista era o uso indiscriminado
de imagens das lideranças
da burocracia. Juntamente
com isso, uma vez que todo clero
necessita de um santo, vinha
a canonização do grande Lênin,
por sua autoridade incontestável
como líder da revolução,
como ponto culminante da cultura
política e intelectual russa,
figura incomoda da qual o stalinismo
não conseguia se desfazer.
Sua imagem foi incansavelmente
explorada e associada à
imagem de Stálin na tentativa do
infame pigmeu de mostrar-se
como legítimo sucessor do antigo
líder bolchevique no poder.
Essa operação foi acompanhada
também por outra transformação
no formato dos filmes.
Os heróis, que antes eram encarnados
por militantes do partido
que se confundiam com
operários comuns, nesta segunda
etapa passam a ser representados
pelas próprias lideranças
bolcheviques, sobretudo Lênin
e Stalin. Um número impressionante
de filmes nesses moldes
foram realizados em finais dos
anos 30. Uma peculiaridade desses
filmes era o fato de serem
produzidos sempre segundo a
historiografia oficial do momento,
sendo modificados ao longo
dos anos conforme a conveniência
da burocracia. Desta maneira,
foi completamente suprimida
a participação de Trótski,
figura de proa da revolução, sua
imagem sendo substituída, freqüentemente,
pela do próprio
Stálin, de escasso protaganismo.
Nesses moldes é relevante
citar os filmes de M. Romm, o
grande sucesso “Lênin em Outubro”,
e o posterior “Lênin em
1918”.
Esta nova concepção dos heróis
soviéticos teve sua expressão
derradeira nas obras monumentais
de Mark Donskoy e de
Serguei Eisenstein.
Donskoy é hoje lembrado
principalmente pela realização de
sua trilogia épica sobre a vida
de um dos mais populares escritores
da União Soviética:
Máximo Gorki. Sua série de três
filmes sobre a vida do escritor
recebeu o título de “Trilogia de
Gorki”, e foi concebida em apenas
dois anos, entre 1937 e
1938. A descrição da brutal e
comovente vida do escritor foi
dividida entre os filmes “A Infância
de Gorki”, “Ganhando o
meu Pão” e “Minhas Universidades”,
todos baseados nos escritos
auto-biográficos desse
que foi o principal expoente da
transição do realismo literário
para a literatura do século XX
na Rússia.
A contra-revolução nas
telas
Com “Alexandre Nevsky”,
Eisenstein iniciou-se também
neste terreno particularmente
novo para ele. Até então, o autor
de “Outubro” só havia realizado
filmes com personagens
coletivos, propagandistas da revolução
mundial. Fazia já quase
uma década que o cineasta não
conseguia concluir nenhum filme.
Todos eles interditados por
ordens expressas de Stálin, incluindo
seu “Prado de Bejin”,
sob alegação que este não se enquadrava
nos preceitos do realismo
socialista.
Já “Alexandre Nevski”, encomendado
por Stálin em pessoa,
foi acompanhado de perto
por agentes policiais stalinistas,
destacados especialmente para
supervisionar a produção do filme
e evitar “deslizes desnecessários”.
O filme seria utilizado como
uma peça de propaganda antinazista,
visando preparar os ânimos
da população para a guerra
que se armava sob a ameaça
de Hitler.
O filme foi concluído em
1938. O lançamento, entretanto,
demorou ainda cerca de três
anos para acontecer. O motivo
era a política de ziguezague da
burocracia, que suspendeu seu
lançamento ao ser firmado o
pacto Hitler-Stalin que entregava
a Polônia ao monstro nazista.
Mudanças substanciais apareciam
nessa película e correspondiam
às radicais transformações
ocorridas nos rumos da revolução
e o correspondente
amadurecimento da burocracia
soviética.
O filme é de uma impressionante
beleza plástica, e teve a
trilha sonora composta pelo
grande compositor Serguei
Prokofiev. Mas ao contrário do
que se esperaria de um filme do
realismo “proletário” e “socialista”,
ao invés de terem idealizado
uma película antinazista e
proletária, os brilhantes consultores
políticos de Stalin acabaram
por realizar uma peça antialemã
e rasteiramente nacionalista,
de exaltação à Grande
“Mãe” Rússia, ao pior estilo
burguês-feudal. Além destes
componentes, todo o filme é
centrado na figura do “glorioso
capitão” Alexandre Nevsky, herói
nacional das Orígens do estado
autocrático russo. Haveria
personagens melhores a escolher...
Por outro lado, a parte que
dependeu do brilhantismo de Eisenstein
não decepciona de maneira
alguma, já que o diretor
colocou em prática, com grande
êxito, todas suas teorias sobre
a articulação do som no cinema,
em contraponto com a
imagem.
Seu último filme, encomendado
pelo “camarada timoneiro”
é também um brado de revolta.
O grandioso épico “Ivan,
O Terrível”, concebido para ter
três partes.
Após ser ovacionado com o
lançamento da parte um do filme,
o segundo acabou sendo
retido pelos sensores stalinistas,
que obrigaram o diretor a se retratar
pessoalmente perante o
partido. Nessa segunda parte de
seu longa, Eisenstein pintava
Ivan como um facínora, obcecado
pelo poder, megalômano
e paranóico, num paralelo óbvio
com o líder soviético. Até
certo ponto, uma injustiça com
o obcecado Ivan.
Mas a verdadeira cartada final
da megalomania de Stalin ainda
estava por se revelar. Antes
do início da refilmagem da segunda
parte de Ivan, Stalin comunicou
a Eisenstein sua próxima
encomenda oficial. A realização
da epopéia definitiva,
intitulada “Cáucaso, Moscou,
Vitória”, que contaria os miraculosos
feitos políticos do
“grande pai” do povo russo, o
próprio Joseph Stálin.
Pouco tempo depois, antes
de mesmo de retornar ao trabalho,
Eisenstein teve um enfarte
fulminante e morreu.
Era já 1948, um dos períodos
mais penosos de toda a existência
do cinema soviético. Havia
uma luta intensa contra o
chamado “cosmopolitismo”.
Um termo incerto que podia
adquirir diferentes significados,
mas que se referia a tudo o que
a burocracia estatal pudesse
definir como novas diretrizes
para o cinema. Esses enfrentamentos
criaram um clima de
temor e perseguição que desorganizou
por algum tempo toda
a indústria, e só pode se restabelecer
de fato, após a morte
de Stalin, em 1953.