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15 DE JUNHO DE 2008 CAUSA OPERÁRIA
POLÍTICA 6
PROGRAMA AMAZÔNIA
Pela estatização do solo. Contra o monopólio
do latifúndio estrangeiro e nacional
A devastação da Amazônia, que os próprios institutos
geográficos do governo Lula não podem esconder,
expõem claramente a ofensiva do latifúndio nacional
e estrangeiro em todo o País, que em terras do Norte
do País deixam um rastro com o desmatamento
recorde. É necessário levantar um programa
nacional pela tomada de terras para o povo contra o
monopólio criminoso da terra que será seguido de
uma imensa transferência de riqueza nacional para o
capital estrangeiro
A questão fundiária no Brasil,
que tem o latifúndio como
maior fator do atraso nacional,
com uma clara ofensiva estrangeira
que se nota de forma mais
evidente na região Amazônica,
deverá acompanhar um agravamento
desta situação no próximo
período. Graças à política
econômica do governo Lula, há
uma ofensiva estrangeira sobre
as terras nacionais para tentar
tomar de vez todas estas para a
especulação e para a plantação
de produtos agrícolas, única e
exclusivamente para atender
interesses estrangeiros. Hoje,
segundo o INCRA (Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária), 3% do total das
propriedades rurais do País são
latifúndios (têm mais de mil
hectares) e ocupam 56,7% das
terras agriculturáveis. De outro
lado há 4,8 milhões de famílias
sem-terra. Os próprios dados
do INCRA mostram que há 5,5
milhões de hectares registrados
em nome de estrangeiros que
foram organizados pelo instituto,
isto desde 1998, quando este
começou a controlar a aquisição
de imóveis rurais por empresas
sem sede no País ou pessoas
físicas não residentes no Brasil.
Este dado é completamente
subestimado pela prática comum
de compras de terras brasileiras
por empresas ou latifundiários
estrangeiros em mãos de
brasileiros e pelas empresas
estrangeiras que têm sede no
país.
Segundo a organização nãogovernamental
Imazon “36% da
floresta supostamente de propriedade
privada, apenas 4% contam
com títulos de propriedade
regularizados” (BBC Brasil).
Segundo dados do próprio
Banco Central, os investimentos
diretos estrangeiros em atividades
imobiliárias como compras
de terras, aumentaram quase
quatro vezes (347%) no País,
um claro resultado da ofensiva
por terras brasileiras.
O avanço do monopólio da
terra nacional já deixa um imenso
rastro na Amazônia que é a
parte mais visível desta ofensiva
já que para utilizar as terras
é necessário desmatar.
Até o final do ano, segundo o
INPE (Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais), serão 20
mil quilômetros quadrados desmatados
a mais que no ano anterior,
ou seja, um aumento de
17% com o ano passado, o equivalente
a quatro municípios de
São Paulo.
O sistema Deter (Detecção
do Desmatamento em Tempo
Real) do INPE registrou entre
maio de 2007 e abril de 2008,
segundo dados divulgados no
dia 9 de maio, um desmatamento
na Amazônia de 9.495 quilômetros
quadrados, seis vezes a área
da cidade de São Paulo. Este número
vem em uma crescente, já
que só no mês de abril, foram
desmatados 1.123 quilômetros
quadrados. Se se mantiver esta
velocidade de desmatamento do
mês passado em todo o ano, as
terras desmatadas aumentarão
para 13.476 mil quilômetros
quadrados.
Os jornais da burguesia internacional
são uma mostra da
ofensiva que a imprensa capitalista
nacional, em uma demonstração
de cinismo e manipulação
dos fatos, deixa para segundo
plano.
“A conjunção das tragédias
dos últimos meses e a crise alimentar
parecem ter posto o Brasil
no centro da cena política
mundial (...) Suas amplas pradarias,
perfeitas para semear soja,
arroz e feijão, e os extraordinários
recursos petroleiros descobertos
recentemente tornaram o
país a área mais cobiçada pelas
grandes potências” (jornal Página
12, da Argentina).
Os acordos do etanol e dos
biocombustíveis abriram o espaço
para um avanço imenso do
latifúndio sobre todo o território
nacional.
Neste sentido, o desmatamento
da Amazônia é um primeiro
passo para a entrega das
terras para madeireiras e criadores
de gado e em seguida para
plantações de cana-de-açúcar e
soja, esta segunda já tomando
estados inteiros como o Mato
Grosso do Sul.
Este é também o motivo para
o aumento dos alimentos, já que
as terras de produtos de subsistência
alimentar têm que dar
espaço para as plantações de
cana, soja e biocombustíveis
promovendo uma escassez dos
primeiros.
O latifúndio é
incompatível com a
pequena
propriedade: terra
para quem nela
trabalha!
O avanço das tomadas de
terras brasileiras que tem na
Amazônia seu maior alvo, se
expressa diretamente no recrudescimento
do conflito agrário.
De 2006 a 2007 houve um aumento
de 140% do número de
famílias expulsas de suas terras,
pela ação dos fazendeiros:
1.809 famílias expulsas em
2006 e 4.340 em 2007. Em
contrapartida, desde o início do
primeiro mandato de Lula houve
um aumento de ocupações
de terra, que avançam cada vez
mais de maneira proporcional
ao aumento dos despejos.
Enquanto em 2001 e 2002
houve respectivamente 194 e
184 ocupações, nos anos seguintes,
até o último dado divulgado
pela Comissão Pastoral da
Terra, houve um crescimento
exponencial. Foram 391 ocupações
em 2003, 496 ocupações
em 2004, 437 ocupações
em 2005 e 384 ocupações em
2006.
Neste momento, um massacre
é realizado em todos os
estados da Amazônia Legal
contra os sem-terra e os índios.
Cada vez mais o monopólio
da terra é incompatível com a
pequena propriedade rural e
avança para um enorme conflito
com os trabalhadores semterra
ou com pouca terra.
Esta não é somente uma incompatibilidade
graças ao massacre
financiado pelo latifúndio
formando milícias paramilitares
e também comprando terras
para pura especulação e para
impedir concorrências, mas
uma incompatibilidade econômica,
pelo esmagamento da
capacidade de os terem efetivo
acesso à terra, aos melhores
locais e aos recursos naturais,
sem falar em investimento e
infraestrutura. O latifúndio é
um marco do atraso nacional,
já que este representa um monopólio
que impede o desenvolvimento
nacional e, sobretudo,
a sobrevivência de milhões de
famílias que vivem do trabalho
na terra para garantir seu sustento.
A oligarquia agrária
constitui um dos principais laços
sociais com o capital financeiro
imperialista. A emancipação
da nação deste atraso é uma
das principais tarefas nacionais.
A única forma de se acabar
com o latifúndio é defendendo
sua extinção e a distribuição de
terras para quem nela trabalha
única e exclusivamente.
Cada vez mais o monopólio da terra é incompatível com a
pequena propriedade rural e avança para um enorme conflito
com os trabalhadores sem-terra ou com pouca terra
POLÍTICA ASSASSINA
Reforma agrária de Lula: entregar toda a Amazônia
para estrangeiros e massacrar os sem-terra e índios
Carlos Minc vem carimbando verbas para os latifundiários a
pretexto de cuidar do meio ambiente
Nunca se vendeu tantas terras
brasileiras para estrangeiros
em todo o País. A crise na
Amazônia, evidenciada pelo
destaque que esta vem tomando
na imprensa burguesa e também
pelo aumento dos conflitos
agrários na região, expôs uma
realidade: a ofensiva estrangeira
pelas terras que toma conta
de todo o território.
Segundo dados do Banco
Central, os investimentos diretos
estrangeiros em atividades
imobiliárias no País, especialmente
em compras de terras,
aumentaram quase quatro vezes
(347%) entre os anos de 2003
e 2007. Não por coincidência
este período marca o início do
mandato de Lula e o período
exato em que a lei de florestas
Públicas do governo foi aprovada,
entregando terras da União
para as mãos dos latifundiários.
Esta política só vem a cada
momento se aprofundando. Os
latifundiários nacionais e os
especuladores estrangeiros, se
aproveitando de novos decretos,
como o aumento da entrega
de terras nestas florestas de
500 para 1.500 hectares sem
licitação, vêm leiloando terras
brasileiras. Esta lei foi assinada
no mesmo dia em que Marina
Silva, ex-ministra do Meio
Ambiente, por um claro acordo,
não só para desfocar as atenções
de uma entrega cada vez mais
escandalosa das terras da Amazônia
para as mãos de magnatas
nacionais e estrangeiros mas
para empossar um ministro que
sustentará ainda mais esta política
de total entreguismo.
Carlos Minc vem carimbando
verbas para os latifundiários
a pretexto de cuidar do Meio
Ambiente.
Os próprios dados do IN-
CRA (Instituto Nacional de
Colonização) mostram, com
números subestimados que 3,8
milhões de hectares dos 5,5
milhões registrados em nome
de estrangeiros foram organizados
pelo instituto, que desde
1998, controlam só a aquisição
de imóveis rurais por empresas
sem sede no País ou pessoas
físicas não residentes no Brasil,
mas que segundo o próprio presidente
do INCRA, Rolf Hackbart,
não “contabiliza e monitora
a ação de estrangeiros que se
associam a empresas nacionais
para investir aqui” (Folha de S.
Paulo, 8/6/2008), ou seja, não
se precisa comprovar nacionalidade
para comprar terras no
Brasil.
Somente no Mato Grosso,
que é um dos centros da ofensiva
na Amazônia, há 1.377
propriedades estrangeiras em
754,7 mil hectares. Mato Grosso
foi responsável em 2007 por
70% de todo o aumento do desmatamento
no País e segundo
os satélites controlados pelo
INPE (Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais), houve um
aumento de 600% de desmatamento
no estado de áreas de
florestas, um recorde absoluto.
A devassa estrangeira ocorre
não só na Amazônia, mas
esta chama a atenção pela ofensiva
generalizada no último período.
São Paulo é o estado que mais
propriedades têm em mãos estrangeiras,
quase dez vezes
mais que o Mato Grosso, mas
com propriedades de menor
porte. São 11.424 propriedades
que somam 504,7 mil hectares,
mais que 2% dos 24.820.900
hectares do território Paulista.
Isto mostra que na Amazônia
a ofensiva se trata de um avanço
das maiores multinacionais
do mundo pelas terras.
Neste sentido, o caso de compras
de terras por uma empresa
sueca, que foi multada pelo Ibama,
é a tentativa de esconder
que as terras da Amazônia estão
sendo entregues de uma vez só
para especuladores imperialistas
de todo o mundo.
O Telhar Agropecuária, empresa
agrícola de milho e soja e
que tem 35 mil hectares no
Estado é uma empresa argentina
com capital estrangeiro. A
SLC Agrícola, empresa de algodão,
é um grupo brasileiro que
é o maior produtor de algodão
do País. Este, no entanto, é formado
de uma sociedade estrangeira
que assinou em março
contrato de financiamento com
o IFC (International Finance
Corporation), braço de investimento
do Banco Mundial. A
empresa comprou no dia 5 de
junho, 10.635 hectares no Mato
Grosso, por R$ 82,9 milhões.
O empresário sueco-britânico
Johan Eliasch, que em 2005
adquiriu 160 mil hectares no
Amazonas e que foi multado
agora, comprou terras por mãos
de empresários estrangeiros e
não figura no balanço do INCRA.
De forma alguma esta aquisição
de terras se restringe à região
amazônica. No oeste baiano, por
exemplo, empresas norte-americanas
e japonesas, em um acordo
com o governo Lula, compraram
uma área de 60 mil hectares
para produzir algodão e instalar
usinas de açúcar.
Lula entrega o País e massacra
os sem-terra para usá-lo
como válvula de escape da crise
energética e financeira do
capitalismo. O acordo do etanol,
e os subsídios para outros tipos
de biodiesel é o seguimento da
cartilha do imperialismo e especialmente
dos EUA, que passam
por sua maior crise energética
com a derrota da ocupação no
Iraque e no Oriente Médio, com
a qual pretendia realizar uma
colossal transferência de recursos
energéticos de um povo
oprimido para seu próprio território.
A ofensiva em terras brasileiras
é também um movimento
que é resultado de uma política
de rapina alimentada pelos especuladores
internacionais. A
nova onda de investimentos
pós-crise imobiliária e recessiva
no mundo com coração nos
EUA é o investimento em commoditties,
ou seja, matéria-prima
agrícola e de minérios. Este
é outro objetivo do capital estrangeiro:
transferir uma imensa
riqueza material dos países
oprimidos para convertê-lo em
capital sólido, em substituição
ao capital volátil que surgiu da
crise imobiliária, um rombo de
dívidas que não conseguiu ser
sustentada pelo capitalismo em
queda livre.
A Amazônia, conhecida como
“pulmão do mundo” por ser a
maior fonte de riquezas de matérias
primas mundiais é a bola da
vez do imperialismo. O seu maior
obstáculo é, portanto, os 25
milhões de pessoas que moram
na Amazônia e os 190 milhões de
brasileiros, e em primeiro lugar
os índios e os sem-terra.
Diante disto é necessário que
os trabalhadores da cidade e do
campo defendam com unhas e
dentes as terras nacionais, por
meio da ocupação de terras do
latifúndio e em uma campanha
contra a privatização de terras
brasileiras e contra o massacre
que está sendo realizado contra os
sem-terra e os índios. Este será o
cerne do conflito agrário no País
e que no próximo períoodo intensificará
a luta pela terra em todo
o País.
FRENTE DE ESQUERDA
Psol: reforma agrária feita pelo estado de direito democrático
O Psol concorreu nas últimas
eleições defendendo um programa
contra os sem-terra. Da
boca da sua candidata presidencial,
os trabalhadores rurais
ouviram que o partido defende
a constituição que considera
criminosa a luta pela terra e que
o programa de reforma agrária
é pura demagogia. Já na época
pré-eleitoral a sua musa, Heloísa
Helena, atacou os sem-terra
do MLST que ocuparam o
Congresso Nacional vociferando
por sua punição ao lado de
figuras da ditadura, como também
no meio das eleições defendeu
que não dá para fazer reforma
agrária, já que “a Constituição
não permite”.
O Psol defendeu o Estado
burguês contra os sem-terra
nas duas ocasiões, mas isto não
é um fato isolado. Este é o programa
do Psol e de seus expoentes,
parlamentares de carreira
e burgueses.
Agora, diante da maior privatização
de terras da região
amazônica, o Psol apela novamente
para as leis do Estado.
Um dos líderes do Psol, Plínio
de Arruda Sampaio, que foi lançado
candidato a deputado em
São Paulo e ex-deputado federal,
defendeu em entrevista à
Folha de S. Paulo no dia 8 de
junho que a compra de terras por
estrangeiros no Brasil deve se
dar exclusivamente por meio
das leis atuais, defendendo a
“distinção legal entre empresa de
capital nacional e estrangeiro”
mas não o impedimento de compras
de terras para estrangeiros
e muito menos a expropriação
dos cerca de 5,5 milhões de
hectares de latifúndio que possuem
os estrangeiros, segundo
o balanço do INCRA (Instituto
Nacional de Colonização e Reforma
Agrária).
Ainda segundo Plínio de Arruda
Sampaio “A compra de
terras por estrangeiros no Brasil
aumenta quando surge um
problema de alimentação no
mundo (...) E especuladores
aproveitam a subida do preço da
terra (...) Ao mesmo tempo
nosso presidente sai por aí a
vender investimento em cana. É
um contra-senso”.
O Psol absorveu também
toda a balela de que o governo
Lula defenderia a reforma agrária
e que sua política é um simples
“contra-senso”, um erro. O
Psol esconde todo o jogo armado
pelo governo, não apenas
cedendo ao imperialismo mas
aprovando leis para expandir o
latifúndio nacional e a entrega de
terras para os estrangeiros e não
apenas pela crise mundial de
alimentos, mas para substituir o
petróleo dos EUA por etanol e
também para financiar os biocombustíveis,
a soja e o álcool.
Para o Psol, falar em “contrasenso”
quer dizer que Lula apenas
“errou” quando aprovou a
lei de Florestas Públicas que
entrega terras de florestas nas
mãos de latifundiários e também
apenas “errou” quando ampliou
as terras entregues para os latifundiários
sem licitação de 500
para 1500 hectares. Para o Psol,
Lula “errou” quando promoveu
em toda a região amazônica e no
País o pior massacre dando
apoio aos ruralistas e acobertando
o massacre do povo semterra
como o que ocorre agora
em Rondônia.
A concordância do Psol e de
Plínio de Arruda Sampaio “em
partes” com o programa de
reforma agrária do governo Lula
é clara. Sampaio não apenas
defende Lula nas entrelinhas
como atua conjuntamente com
o governo em outras ocasiões.
Este é fundador e atual presidente
da ABRA (Associação
Brasileira de Reforma Agrária).
No sítio da organização na internet,
Arruda Sampaio é descrito
como “Elaborador, com sua
equipe, do II Plano Nacional de
Reforma Agrária (PNRA), colaborando
com o governo de
Lula.”
No sítio ainda está publicado
que “A ABRA procura abrir o
diálogo nacional com toda a
sociedade e os movimentos
organizados. Busca o aprofundamento
da democracia e o
estabelecimento de relações
respeitosas com todas as instituições
democráticas. (...). Luta
por um Brasil de todos (...)
dentro do estado de direito democrático”.
Talvez seja por isto, por sua
defesa das leis atuais e do estado
de direito democrático (leiase
a lei perversa do latifúndio,
maior monopólio da economia
no País), que o Psol compactua
com a tese de “erro” de Lula.
Também talvez seja por isto
que a Frente de Esquerda, do
Psol, que lançará novamente
Heloísa Helena e que é formada
também por PSTU, manteve o
mais completo silêncio sobre o
massacre que ocorreu em Rondônia
no dia 9 de abril, no qual
mais de 30 sem-terra desapareceram
por ação dos latifundiários.
Este não é um problema
episódico, pois o MST, dirigido
pelo PT, não soltou uma única
nota em defesa dos sem-terra de
Rondônia, pois ali como em
várias partes do País os semterra
se organizam independentemente
do governo, dos seus
órgãos, de suas leis e do próprio
MST, que assim como o Psol se
atrelam completamente ao estado
e ainda muito mais em época
eleitoral.