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15 DE JUNHO DE 2008 CAUSA OPERÁRIA POLÍTICA 6 PROGRAMA AMAZÔNIA Pela estatização do solo. Contra o monopólio do latifúndio estrangeiro e nacional A devastação da Amazônia, que os próprios institutos geográficos do governo Lula não podem esconder, expõem claramente a ofensiva do latifúndio nacional e estrangeiro em todo o País, que em terras do Norte do País deixam um rastro com o desmatamento recorde. É necessário levantar um programa nacional pela tomada de terras para o povo contra o monopólio criminoso da terra que será seguido de uma imensa transferência de riqueza nacional para o capital estrangeiro A questão fundiária no Brasil, que tem o latifúndio como maior fator do atraso nacional, com uma clara ofensiva estrangeira que se nota de forma mais evidente na região Amazônica, deverá acompanhar um agravamento desta situação no próximo período. Graças à política econômica do governo Lula, há uma ofensiva estrangeira sobre as terras nacionais para tentar tomar de vez todas estas para a especulação e para a plantação de produtos agrícolas, única e exclusivamente para atender interesses estrangeiros. Hoje, segundo o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), 3% do total das propriedades rurais do País são latifúndios (têm mais de mil hectares) e ocupam 56,7% das terras agriculturáveis. De outro lado há 4,8 milhões de famílias sem-terra. Os próprios dados do INCRA mostram que há 5,5 milhões de hectares registrados em nome de estrangeiros que foram organizados pelo instituto, isto desde 1998, quando este começou a controlar a aquisição de imóveis rurais por empresas sem sede no País ou pessoas físicas não residentes no Brasil. Este dado é completamente subestimado pela prática comum de compras de terras brasileiras por empresas ou latifundiários estrangeiros em mãos de brasileiros e pelas empresas estrangeiras que têm sede no país. Segundo a organização nãogovernamental Imazon “36% da floresta supostamente de propriedade privada, apenas 4% contam com títulos de propriedade regularizados” (BBC Brasil). Segundo dados do próprio Banco Central, os investimentos diretos estrangeiros em atividades imobiliárias como compras de terras, aumentaram quase quatro vezes (347%) no País, um claro resultado da ofensiva por terras brasileiras. O avanço do monopólio da terra nacional já deixa um imenso rastro na Amazônia que é a parte mais visível desta ofensiva já que para utilizar as terras é necessário desmatar. Até o final do ano, segundo o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), serão 20 mil quilômetros quadrados desmatados a mais que no ano anterior, ou seja, um aumento de 17% com o ano passado, o equivalente a quatro municípios de São Paulo. O sistema Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real) do INPE registrou entre maio de 2007 e abril de 2008, segundo dados divulgados no dia 9 de maio, um desmatamento na Amazônia de 9.495 quilômetros quadrados, seis vezes a área da cidade de São Paulo. Este número vem em uma crescente, já que só no mês de abril, foram desmatados 1.123 quilômetros quadrados. Se se mantiver esta velocidade de desmatamento do mês passado em todo o ano, as terras desmatadas aumentarão para 13.476 mil quilômetros quadrados. Os jornais da burguesia internacional são uma mostra da ofensiva que a imprensa capitalista nacional, em uma demonstração de cinismo e manipulação dos fatos, deixa para segundo plano. “A conjunção das tragédias dos últimos meses e a crise alimentar parecem ter posto o Brasil no centro da cena política mundial (...) Suas amplas pradarias, perfeitas para semear soja, arroz e feijão, e os extraordinários recursos petroleiros descobertos recentemente tornaram o país a área mais cobiçada pelas grandes potências” (jornal Página 12, da Argentina). Os acordos do etanol e dos biocombustíveis abriram o espaço para um avanço imenso do latifúndio sobre todo o território nacional. Neste sentido, o desmatamento da Amazônia é um primeiro passo para a entrega das terras para madeireiras e criadores de gado e em seguida para plantações de cana-de-açúcar e soja, esta segunda já tomando estados inteiros como o Mato Grosso do Sul. Este é também o motivo para o aumento dos alimentos, já que as terras de produtos de subsistência alimentar têm que dar espaço para as plantações de cana, soja e biocombustíveis promovendo uma escassez dos primeiros. O latifúndio é incompatível com a pequena propriedade: terra para quem nela trabalha! O avanço das tomadas de terras brasileiras que tem na Amazônia seu maior alvo, se expressa diretamente no recrudescimento do conflito agrário. De 2006 a 2007 houve um aumento de 140% do número de famílias expulsas de suas terras, pela ação dos fazendeiros: 1.809 famílias expulsas em 2006 e 4.340 em 2007. Em contrapartida, desde o início do primeiro mandato de Lula houve um aumento de ocupações de terra, que avançam cada vez mais de maneira proporcional ao aumento dos despejos. Enquanto em 2001 e 2002 houve respectivamente 194 e 184 ocupações, nos anos seguintes, até o último dado divulgado pela Comissão Pastoral da Terra, houve um crescimento exponencial. Foram 391 ocupações em 2003, 496 ocupações em 2004, 437 ocupações em 2005 e 384 ocupações em 2006. Neste momento, um massacre é realizado em todos os estados da Amazônia Legal contra os sem-terra e os índios. Cada vez mais o monopólio da terra é incompatível com a pequena propriedade rural e avança para um enorme conflito com os trabalhadores semterra ou com pouca terra. Esta não é somente uma incompatibilidade graças ao massacre financiado pelo latifúndio formando milícias paramilitares e também comprando terras para pura especulação e para impedir concorrências, mas uma incompatibilidade econômica, pelo esmagamento da capacidade de os terem efetivo acesso à terra, aos melhores locais e aos recursos naturais, sem falar em investimento e infraestrutura. O latifúndio é um marco do atraso nacional, já que este representa um monopólio que impede o desenvolvimento nacional e, sobretudo, a sobrevivência de milhões de famílias que vivem do trabalho na terra para garantir seu sustento. A oligarquia agrária constitui um dos principais laços sociais com o capital financeiro imperialista. A emancipação da nação deste atraso é uma das principais tarefas nacionais. A única forma de se acabar com o latifúndio é defendendo sua extinção e a distribuição de terras para quem nela trabalha única e exclusivamente. Cada vez mais o monopólio da terra é incompatível com a pequena propriedade rural e avança para um enorme conflito com os trabalhadores sem-terra ou com pouca terra POLÍTICA ASSASSINA Reforma agrária de Lula: entregar toda a Amazônia para estrangeiros e massacrar os sem-terra e índios Carlos Minc vem carimbando verbas para os latifundiários a pretexto de cuidar do meio ambiente Nunca se vendeu tantas terras brasileiras para estrangeiros em todo o País. A crise na Amazônia, evidenciada pelo destaque que esta vem tomando na imprensa burguesa e também pelo aumento dos conflitos agrários na região, expôs uma realidade: a ofensiva estrangeira pelas terras que toma conta de todo o território. Segundo dados do Banco Central, os investimentos diretos estrangeiros em atividades imobiliárias no País, especialmente em compras de terras, aumentaram quase quatro vezes (347%) entre os anos de 2003 e 2007. Não por coincidência este período marca o início do mandato de Lula e o período exato em que a lei de florestas Públicas do governo foi aprovada, entregando terras da União para as mãos dos latifundiários. Esta política só vem a cada momento se aprofundando. Os latifundiários nacionais e os especuladores estrangeiros, se aproveitando de novos decretos, como o aumento da entrega de terras nestas florestas de 500 para 1.500 hectares sem licitação, vêm leiloando terras brasileiras. Esta lei foi assinada no mesmo dia em que Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, por um claro acordo, não só para desfocar as atenções de uma entrega cada vez mais escandalosa das terras da Amazônia para as mãos de magnatas nacionais e estrangeiros mas para empossar um ministro que sustentará ainda mais esta política de total entreguismo. Carlos Minc vem carimbando verbas para os latifundiários a pretexto de cuidar do Meio Ambiente. Os próprios dados do IN- CRA (Instituto Nacional de Colonização) mostram, com números subestimados que 3,8 milhões de hectares dos 5,5 milhões registrados em nome de estrangeiros foram organizados pelo instituto, que desde 1998, controlam só a aquisição de imóveis rurais por empresas sem sede no País ou pessoas físicas não residentes no Brasil, mas que segundo o próprio presidente do INCRA, Rolf Hackbart, não “contabiliza e monitora a ação de estrangeiros que se associam a empresas nacionais para investir aqui” (Folha de S. Paulo, 8/6/2008), ou seja, não se precisa comprovar nacionalidade para comprar terras no Brasil. Somente no Mato Grosso, que é um dos centros da ofensiva na Amazônia, há 1.377 propriedades estrangeiras em 754,7 mil hectares. Mato Grosso foi responsável em 2007 por 70% de todo o aumento do desmatamento no País e segundo os satélites controlados pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), houve um aumento de 600% de desmatamento no estado de áreas de florestas, um recorde absoluto. A devassa estrangeira ocorre não só na Amazônia, mas esta chama a atenção pela ofensiva generalizada no último período. São Paulo é o estado que mais propriedades têm em mãos estrangeiras, quase dez vezes mais que o Mato Grosso, mas com propriedades de menor porte. São 11.424 propriedades que somam 504,7 mil hectares, mais que 2% dos 24.820.900 hectares do território Paulista. Isto mostra que na Amazônia a ofensiva se trata de um avanço das maiores multinacionais do mundo pelas terras. Neste sentido, o caso de compras de terras por uma empresa sueca, que foi multada pelo Ibama, é a tentativa de esconder que as terras da Amazônia estão sendo entregues de uma vez só para especuladores imperialistas de todo o mundo. O Telhar Agropecuária, empresa agrícola de milho e soja e que tem 35 mil hectares no Estado é uma empresa argentina com capital estrangeiro. A SLC Agrícola, empresa de algodão, é um grupo brasileiro que é o maior produtor de algodão do País. Este, no entanto, é formado de uma sociedade estrangeira que assinou em março contrato de financiamento com o IFC (International Finance Corporation), braço de investimento do Banco Mundial. A empresa comprou no dia 5 de junho, 10.635 hectares no Mato Grosso, por R$ 82,9 milhões. O empresário sueco-britânico Johan Eliasch, que em 2005 adquiriu 160 mil hectares no Amazonas e que foi multado agora, comprou terras por mãos de empresários estrangeiros e não figura no balanço do INCRA. De forma alguma esta aquisição de terras se restringe à região amazônica. No oeste baiano, por exemplo, empresas norte-americanas e japonesas, em um acordo com o governo Lula, compraram uma área de 60 mil hectares para produzir algodão e instalar usinas de açúcar. Lula entrega o País e massacra os sem-terra para usá-lo como válvula de escape da crise energética e financeira do capitalismo. O acordo do etanol, e os subsídios para outros tipos de biodiesel é o seguimento da cartilha do imperialismo e especialmente dos EUA, que passam por sua maior crise energética com a derrota da ocupação no Iraque e no Oriente Médio, com a qual pretendia realizar uma colossal transferência de recursos energéticos de um povo oprimido para seu próprio território. A ofensiva em terras brasileiras é também um movimento que é resultado de uma política de rapina alimentada pelos especuladores internacionais. A nova onda de investimentos pós-crise imobiliária e recessiva no mundo com coração nos EUA é o investimento em commoditties, ou seja, matéria-prima agrícola e de minérios. Este é outro objetivo do capital estrangeiro: transferir uma imensa riqueza material dos países oprimidos para convertê-lo em capital sólido, em substituição ao capital volátil que surgiu da crise imobiliária, um rombo de dívidas que não conseguiu ser sustentada pelo capitalismo em queda livre. A Amazônia, conhecida como “pulmão do mundo” por ser a maior fonte de riquezas de matérias primas mundiais é a bola da vez do imperialismo. O seu maior obstáculo é, portanto, os 25 milhões de pessoas que moram na Amazônia e os 190 milhões de brasileiros, e em primeiro lugar os índios e os sem-terra. Diante disto é necessário que os trabalhadores da cidade e do campo defendam com unhas e dentes as terras nacionais, por meio da ocupação de terras do latifúndio e em uma campanha contra a privatização de terras brasileiras e contra o massacre que está sendo realizado contra os sem-terra e os índios. Este será o cerne do conflito agrário no País e que no próximo períoodo intensificará a luta pela terra em todo o País. FRENTE DE ESQUERDA Psol: reforma agrária feita pelo estado de direito democrático O Psol concorreu nas últimas eleições defendendo um programa contra os sem-terra. Da boca da sua candidata presidencial, os trabalhadores rurais ouviram que o partido defende a constituição que considera criminosa a luta pela terra e que o programa de reforma agrária é pura demagogia. Já na época pré-eleitoral a sua musa, Heloísa Helena, atacou os sem-terra do MLST que ocuparam o Congresso Nacional vociferando por sua punição ao lado de figuras da ditadura, como também no meio das eleições defendeu que não dá para fazer reforma agrária, já que “a Constituição não permite”. O Psol defendeu o Estado burguês contra os sem-terra nas duas ocasiões, mas isto não é um fato isolado. Este é o programa do Psol e de seus expoentes, parlamentares de carreira e burgueses. Agora, diante da maior privatização de terras da região amazônica, o Psol apela novamente para as leis do Estado. Um dos líderes do Psol, Plínio de Arruda Sampaio, que foi lançado candidato a deputado em São Paulo e ex-deputado federal, defendeu em entrevista à Folha de S. Paulo no dia 8 de junho que a compra de terras por estrangeiros no Brasil deve se dar exclusivamente por meio das leis atuais, defendendo a “distinção legal entre empresa de capital nacional e estrangeiro” mas não o impedimento de compras de terras para estrangeiros e muito menos a expropriação dos cerca de 5,5 milhões de hectares de latifúndio que possuem os estrangeiros, segundo o balanço do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Ainda segundo Plínio de Arruda Sampaio “A compra de terras por estrangeiros no Brasil aumenta quando surge um problema de alimentação no mundo (...) E especuladores aproveitam a subida do preço da terra (...) Ao mesmo tempo nosso presidente sai por aí a vender investimento em cana. É um contra-senso”. O Psol absorveu também toda a balela de que o governo Lula defenderia a reforma agrária e que sua política é um simples “contra-senso”, um erro. O Psol esconde todo o jogo armado pelo governo, não apenas cedendo ao imperialismo mas aprovando leis para expandir o latifúndio nacional e a entrega de terras para os estrangeiros e não apenas pela crise mundial de alimentos, mas para substituir o petróleo dos EUA por etanol e também para financiar os biocombustíveis, a soja e o álcool. Para o Psol, falar em “contrasenso” quer dizer que Lula apenas “errou” quando aprovou a lei de Florestas Públicas que entrega terras de florestas nas mãos de latifundiários e também apenas “errou” quando ampliou as terras entregues para os latifundiários sem licitação de 500 para 1500 hectares. Para o Psol, Lula “errou” quando promoveu em toda a região amazônica e no País o pior massacre dando apoio aos ruralistas e acobertando o massacre do povo semterra como o que ocorre agora em Rondônia. A concordância do Psol e de Plínio de Arruda Sampaio “em partes” com o programa de reforma agrária do governo Lula é clara. Sampaio não apenas defende Lula nas entrelinhas como atua conjuntamente com o governo em outras ocasiões. Este é fundador e atual presidente da ABRA (Associação Brasileira de Reforma Agrária). No sítio da organização na internet, Arruda Sampaio é descrito como “Elaborador, com sua equipe, do II Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), colaborando com o governo de Lula.” No sítio ainda está publicado que “A ABRA procura abrir o diálogo nacional com toda a sociedade e os movimentos organizados. Busca o aprofundamento da democracia e o estabelecimento de relações respeitosas com todas as instituições democráticas. (...). Luta por um Brasil de todos (...) dentro do estado de direito democrático”. Talvez seja por isto, por sua defesa das leis atuais e do estado de direito democrático (leiase a lei perversa do latifúndio, maior monopólio da economia no País), que o Psol compactua com a tese de “erro” de Lula. Também talvez seja por isto que a Frente de Esquerda, do Psol, que lançará novamente Heloísa Helena e que é formada também por PSTU, manteve o mais completo silêncio sobre o massacre que ocorreu em Rondônia no dia 9 de abril, no qual mais de 30 sem-terra desapareceram por ação dos latifundiários. Este não é um problema episódico, pois o MST, dirigido pelo PT, não soltou uma única nota em defesa dos sem-terra de Rondônia, pois ali como em várias partes do País os semterra se organizam independentemente do governo, dos seus órgãos, de suas leis e do próprio MST, que assim como o Psol se atrelam completamente ao estado e ainda muito mais em época eleitoral.
15 DE JUNHO DE 2008 CAUSA OPERÁRIA CAMPANHA O que querem os sem-terra de Rondônia? Contra o massacre que vêm sofrendo os camponeses pobres de Rondônia, produzido pelos latifundiários, chamamos todos os ativistas e trabalhadores a participar dessa ampla campanha em defesa dos sem-terra, colhendo abaixo-assinados e entrando em contato com o Partido da Causa Operária para marcar debates nas escolas e nos locais de trabalho Só a ampla mobilização dos trabalhadores da cidade e do campo vai garantir liberdade para os sem-terra e melhores condições de vida a todos os camponeses. A oligarquia agrária no Brasil constitui um dos principais laços sociais com o capital financeiro imperialista. Só a luta pela reforma agrária vai colocar a produção agrícola brasileira nas mãos dos trabalhadores. Por isso os sem-terra e camponeses pobres de Rondônia reivindicam: Fim da repressão! Os camponeses pobres que lutam por terra para trabalhar e se sustentar estão sendo perseguidos pela polícia do governador de Rondônia Ivo Cassol (ex PSDB, ex PPS) e pela Força Nacional de Segurança e a Polícia Federal de Lula. Tudo a mando dos latifundiários da região, que matam, prendem e torturam os camponeses, para perpetuar seu domínio sobre a EM DEFESA DOS CAMPONESES AMEAÇADOS PELO LATIFÚNDIO maioria da população. Quem está lutando por trabalho e terra não deve ser perseguido. Os assassinatos cometidos pelos latifundiários são uma forma de intimidar os lutadores no campo, plantando o terror e o medo nas centenas de famílias camponesas. No entanto, os sem-terra resistem e exigem o fim de toda a repressão no estado. Punição aos assassinos dos sem-terra! O Brasil é dominado pelos interesses de lucro da burguesia e dos latifundiários. Esses parasitas têm seus rendimentos e sua riqueza derivados do monopólio da propriedade do solo e para manter essa dominação econômica contam com o poder do Estado capitalista que prende os camponeses pobres e deixa impune essa oligarquia agrária, responsável pelo assassinato de milhões de camponeses e lutadores que reivindicam um pedaço de terra. Um dos exemplos mais recentes foi o escandaloso caso do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang. A justiça absolveu o réu confesso e que já havia sido condenado pelo mandato do assassinato, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida. Em contrapartida condenou o pistoleiro Rayfran das Neves a 28 anos de prisão. Esse caso esteve em evidência por se tratar de uma religiosa estrangeira, porém, isso é uma constante na vida de milhões de brasileiros trabalhadores no campo. Por isso exigimos punição de todos os assassinos dos sem-terra em Rondônia, responsáveis pela morte de mais de 15 companheiros e o desaparecimento de pelo menos 30. Regularização de todos os assentamentos! Somente no estado de Rondônia são 13 assentamentos dirigidos pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP). Os trabalhadores ocupam a terra e começam a plantar e tirar, dali, o seu sustento. É necessária a regularização de todos os assentamentos de sem-terra, imediatamente e sem pagamento de nenhuma indenização aos latifundiários. A grande propriedade fundiária é um entrave ao desenvolvimento econômico do país. O fim do latifúndio é uma das principais tarefas dos trabalhadores brasileiros e a regularização dos assentamentos, além de possibilitar a sobrevivência das famílias assentadas, inibe a ação dos jagunços e da polícia que atuam a mando dos latifundiários, apoiados nas leis burguesas que representam apenas seus interesses. Fim dos processos contra os sem terra! Há centenas de companheiros da luta pela terra que estão sendo processados pelos latifundiários e pelo Estado, simplesmente por reivindicar um pedaço de terra a que têm direito. A justiça burguesa tem o claro objetivo de intimidar as organizações independentes dos trabalhadores do campo. Libertação de todos os presos políticos da luta pela terra! Há outros tantos que são presos pela polícia com a única “acusação” de serem militantes da luta pela terra. A democracia burguesa mostra a sua verdadeira face: não tem nenhuma diferença fundamental com o regime militar. O companheiro Russo, por exemplo, esteve preso por quatro anos sem nenhuma acusação contra ele, foi submetido às piores humilhações às quais passa um detento no Brasil. Russo foi torturado pela polícia dos latifundiários na tentativa desta de encontrar as lideranças da Liga dos Camponeses Pobres. Por isso é preciso liberdade para os sem-terra lutar, ocupar e produzir. Indenização de todas as famílias atacadas pelo latifúndio! O latifúndio que persegue, mata e tortura os camponeses pobres e leva a fome, a pobreza e o terror a milhares de famílias. Em 1995 os latifundiários produziram um massacre em Corumbiara, Rondônia, contra os ocupantes da fazenda Santa Elina. Até hoje nenhuma família foi indenizada pelas dezenas de mortes, torturas e danos morais causados pelos jagunços e policiais. Agora, após as calúnias da revista Istoé, que em uma POLÍTICA 7 matéria comprada pelos latifundiários de Rondônia afirma que a LCP é uma organização guerrilheira e ligada ao narcotráfico, já são mais de 15 mortos nos acampamentos de sem-terra no estado, 30 desaparecidos e centenas de famílias sendo expulsas das terras onde viviam e plantavam e tendo seus pertences queimados pelos jagunços. Que o Estado dê condições de vida para os sem-terra e os trabalhadores do campo (crédito barato, educação, saúde, transporte) Os camponeses que estão assentados e moram na região sofrem com o completo descaso das autoridades. Eles não têm energia elétrica, saúde, educação e transportes nos acampamentos. O acesso a esses serviços, que são direitos de toda população, é inclusive dificultado pelos governos municipais, estadual e federal. As cidades e municípios de Rondônia só existem graças à luta dos camponeses que migraram de diversos estados em busca de uma terra para tirar o seu sustento. Com o boicote das autoridades, os próprios sem-terra têm que construir seus barracos, escolas, pontes e estradas, que são destruídos pela polícia e pelos jagunços. RONDÔNIA Ivo Cassol: governador dos latifundiários e do massacre aos sem-terra está afundado em corrupção O governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido) e o senador Expedito Júnior (PR- RO) serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal por compra de votos nas eleições de 2006 Ivo Cassol e Expedito Júnior são acusados de comprar votos às vésperas das eleições. Cerca de R$ 100,00 teria sido entregue para cada funcionário de uma empresa de segurança ligada ao governo para votar e angariar votos para a chapa conjunta entre os dois parlamentares. O crime de compra de votos foi denunciado já em 2006, o que não levou os acusados a serem punidos mesmo com provas. O senador continua no cargo por uma liminar e Ivo Cassol, segundo denúncia, mesmo tendo coagido por meio da polícia civil testemunhas que iriam depor contra este, continua também impune. Cassol tem uma lista de crimes elevada. Este já tinha sido acusado de ter praticado fraudes em licitações em 2005 quando era do PSDB e prefeito do município de Rolim de Moura. Na época foram divulgadas fitas de vídeo de conversas entre Cassol e deputados negociando propinas, fitas estas que foram atestadas em laudo do próprio Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal como legítimas e sem nenhum tipo de adulteração no conteúdo das imagens. Já em 2006, Cassol foi acusado pela CPI da Biopirataria de ter usado efetivos da Polícia Militar de Rondônia para derrubar madeira ilegalmente, utilizando Autorização de Transporte para Produto Florestal (ATPFs) falsas corrompendo o Ibama e outros órgãos do estado. Ivo Cassol é governador de um dos estados mais corruptos do País. Em sua última gestão antes de se reeleger em 2006, a Assembléia Legislativa de Rondônia teve 22 dos 23 deputados envolvidos em escândalos comprovados, na mesma época do “mensalão” federal. No mês de abril de 2007, em meio a um massacre dos trabalhadores sem-terra ocorrido no dia 9 de abril, no qual 30 trabalhadores estão desaparecidos, a família Cassol foi acusada, principalmente o filho de Cassol, de participar da máfia da importação de automóveis. O governo do massacre aos sem-terra e que se aproveita das leis de privatização de florestas de Lula está afundado em corrupção e é para ofuscar seus crimes que este realiza uma campanha incessante de calúnias contra os sem-terra acusando-os de inúmeros crimes infundados. MINC NA AMAZÔNIA Pretexto ecológico para entregar as terras para o imperialismo e reprimir a população Carlos Minc foi indicado para o Ministério do Meio Ambiente para agilizar a entrega do patrimônio nacional para tentar salvar a falência geral do regime. Nesta semana, Minc solicitou ao presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, para fechar um acordo para que os produtos derivados da floresta amazônica usados pela indústria tenham origem legal, ou seja, as grandes empresas que estão autorizadas a desmatar a Amazônia. Segundo ele “Não se acaba com o desmatamento colocando um policial atrás de cada desmatador”. “Você precisa criar condições dignas para os envolvidos nas cadeias produtivas”. Minc afirma que é necessário profissionalizar e regularizar os processos extrativistas. Um pobre coitado que precise derrubar uma árvore para fazer uma casa para se abrigar... terá que enfrentar a polícia, exército, Ibama, justiça, mas empresas nas mãos de estrangeiros, que fazem isso em escala industrial estão “legais”. Minc declarou que pretende aplicar nacionalmente a mesma ação para o licenciamento ambiental utilizada quando secretário do Meio Ambiente do Rio de Janeiro. “Havia 15 mil licenças que não andavam. Criamos um mecanismo que nos permitiu ser ágeis, rigorosos e extremamente eficientes na defesa dos ecossistemas.” “Na comparação divulgada pela Feema, Minc reduziu pela metade o tempo para aprovar certificações e licenças de instalação e operação.” (A Tarde 15/ 5/2008) Em um ano e quatro meses de gestão no Rio de Janeiro, foram concedidas o mesmo número de licença dos três anos anteriores. Carlos Minc se reunirá com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, e irá propor a abertura de uma linha de crédito especial para projetos de “tecnologia limpa”. Minc quer usar dinheiro do povo, arrecadado com os impostos, para financiar máquinas e equipamentos de empresários que têm lucros astronômicos no País. Segundo anunciado pelo Ministério do Meio Ambiente, ações federais de suposto combate ao desmatamento na Amazônia serão intensificadas a partir dos próximos dias. Carlos Minc se reuniu com o diretor da Polícia Federal Luiz Fernando Corrêa para definir as medidas da chamada terceira etapa da Operação Arco de Fogo. Minc afirmou que ela passará a contar, além de agentes da Polícia Federal e do Ibama, com o apoio de policiais rodoviários e do Exército, que darão “apoio logístico no transporte armazenado e guarda em suas instalações, dos bens ilegais, madeiras, grãos ou gado que venham a ser apreendidos.” Montarão operações nas estradas de escoamento de produção, hidrovias e as indústrias, madeireiras, frigoríficos e siderúrgicas. A ação já iniciada por Marina RORAIMA Autoridades que massacram índios em defesa do latifúndio montam rede de pedofilia Um levantamento da Polícia Federal levou à prisão do procurador geral de Roraima, Luciano Alves de Queiroz, acusado de formar uma rede de pedofilia no estado e do major, Raimundo Gomes, e os empresários Givanildo dos Santos Castro, Lidiane do Nascimento e Jackson Ferreira, além de funcionários de órgãos públicos, como o do TRF, Hebron Silva Vilhena. Luciano Queiroz seria o centralizador da rede para a qual os citados acima também trabalhavam. Este, junto a empresários e políticos de Roraima seriam os aproveitadores do comércio monstruoso de crianças e jovens que eram abusados. Queiroz ainda tem ligação com os arrozeiros de Roraima que estão atacando os índios. Foi este o responsável pela ação que suspendeu uma operação da Polícia Federal em Roraima na terra Raposa Serra do Sol. Neste momento também voltou à tona o caso do deputado federal e ex-governador Neudo Campos (PP-RR), que foi indiciado na quinta-feira (5) pelo Supremo Tribunal Federal por peculato e formação de quadrilha no “escândalo dos gafanhotos”, esquema que desviou no mínimo R$ 70 milhões de verbas públicas entre 1998 e 2002 para funcionários fantasmas do governo. A crise na Amazônia por uma Silva e Lula está sendo ampliada. As inúmeras operações e intervenções nos estados da Amazônia para reprimir os sem-terra e índios (Operação Arco de Fogo e Paz no Campo), a pretexto de defender o meio-ambiente, são operações, organizadas pela polícia militar, o Ibama, a polícia civil, o Exército e em alguns casos até a Força Nacional de Segurança, todos nas mãos dos grandes proprietários de terras. O objetivo é perseguir os trabalhadores do campo, roubando suas ferramentas, colocando fogo nos acampamentos. Os únicos multados são os próprios trabalhadores. Alguém acredita que serão dados créditos para os sem-terra que quiserem utilizar “tecnologia limpa”? A verdade é que para os governadores, latifundiários e empresários estrangeiros não há qualquer restrição ou multa. Lula prepara a entrega do País, massacra os sem-terra e índios para usá-lo como válvula de escape da crise energética e financeira do falido regime capitalista. disputa de interesses em imensas áreas de riqueza traz à tona a podridão das autoridades dos estados, ligados à polícia e à Justiça, mas também ao parlamento. Esta máfia criminosa, responsável por assassinar sem-terra e índios, por desviar verbas públicas e que gira em torno dos interesses espúrios dos latifundiários, é uma verdadeira quadrilha ligada a todos os comércios clandestinos, como armas, drogas e prostituição de mulheres e crianças. Esta disputa de interesses só fez vir à tona uma pequena parte da ficha criminal de uma minúscula parcela dos altos cargos do Estado que são ligados a diversos crimes. Participe da campanha em defesa dos camponeses pobres de Rondônia O Partido da Causa Operária e a Aliança da Juventude convocam todos os ativistas a participar e contribuir com a campanha em defesa dos camponeses massacrados de Rondônia. Seja um colaborador da campanha em defesa dos camponeses sem-terra de Rondônia que estão sofrendo o ataque dos latifundiários e das calúnias da imprensa burguesa. A AJR e o <strong>PCO</strong> organizaram os primeiros debates com os companheiros camponeses de Rondônia. Os cinco primeiros debates, que aconteceram nas principais universidades de São Paulo, já reuniram cerca de 200 pessoas. A série de debates faz parte da campanha em defesa dos camponeses pobres de Rondônia, perseguidos pelos latifundiários daquele estado, com a conivência e o apoio do governo Lula e do governo estadual de Ivo Cassol (ex-PPS, ex-PSDB). O ataque contra os sem-terra de Rondônia e de todo o Brasil, em particular no Pará e Roraima, faz parte de uma ofensiva geral da direita reacionária, apoiada pela Igreja católica, contra os trabalhadores. A mesma força reacionária que está por trás da ameaça de prisão contra 10 mil mulheres no Mato Grosso do Sul por terem realizado aborto. Por isso é necessário ampliar a campanha, realizando mais debates e indo às ruas denunciar o assassinato de trabalhadores. Participe da campanha colhendo abaixo-assinado , enviando moções . Entre em contato conosco e marque debates e atividades na sua universidade, sindicato e bairro pelo telefone (11) 5584-9322 ou pelo e-mail pco@pco.org.br Envie suas moções por fax, e- mail e correio, com cópia para nosso e-mail, para: Presidência da República Secretaria-Geral da Presidência da República Endereço: Pça dos Três Poderes, Palácio do Planalto, 4ºandar 70.150-900 Brasília-DF Telefones: (61) 3411-1225 E-mail: sg@planalto.gov.br SEDH - Secretaria Especial dos Direitos Humanos Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Sala 420 Edifício Sede do Ministério da Justiça CEP: 70064-900 Brasília, DF Fax (55 61) 3223-2260 Ouvidoria-Geral da Cidadania Telefone: (55 61) 3429-3116 E-mail: direitoshumanos@sedh.gov.br Ministério das relações exteriores DDH - Divisão de Direitos Humanos Anexo I - Salas 730/731 Fax: (61) 3226-4186 Senado Senador Garibaldi Alves Filho Fax: (61) 3311-1813 Correio: garibaldi.alves@senador.gov.br Senador Tião Viana Fax: (61) 3311-2955 Correio: tiao.viana@senador.gov.br Senador Álvaro Dias Fax: (61) 3311-2941 Correio: alvarodias@senador.gov.br Estado de Rondônia Palácio Getúlio Vargas - Praça Presidente Getúlio Vargas Bairro: Centro CEP: 78900-000 Porto Velho - RO Fax: (69) 3216-5206 Assembleia legislativa de Rondônia Presidente Neodi Carlos neodioliveira@ale.ro.gov.br (69) 3216 2736, 2740 1º Vice-presidente Alex Testoni alextestoni@ale.ro.gov.br (69) 3216 2756 e 3216 2757 2º Vice-presidente Miguel Sena miguelsena@ale.ro.gov.br (69) 3216-2789/2790 1º Secretário Jesualdo Pires jesualdopires@ale.ro.gov.br (69) 3216 2753 / 2754 2º Secretário Chico Paraíba chicoparaiba@ale.ro.gov.br (69)3216-2771 e 3216 2772 3º Secretário Ezequiel Neiva ezequielneiva@ale.ro.gov.br (69) 3216 2750 e 3216 2751 4º Secretário Maurinho Silva maurinho@ale.ro.gov.br (69) 3216 2759 e 2760 Secretaria da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia (69) 3216-8918/3216-8919 www.rondonia.ro.gov.br Prefeitura de Porto Velho Rua Dom Pedro II, 826 Cep: 78900-000 Porto Velho-RO Tel/Fax: (69) 3901-3001 Prefeitura de Nova Mamoré pmnmgab@yahoo.com.br Fax: 69 3544;2269 Prefeitura de Cujubim Av Cujubim, 2588 Centro - Cujubim - RO Tel: (69) 3582-2033 Prefeitura de Ariquemes Rua Rio Madeira, 3617 - (69) 3535-2545 – Setor Institucional - Ariquemes - RO Prefeitura de Theobroma Av. Treze de Fevereiro, 1431 - Cep 78947 - 000 Tel. (69) 3523 - 1159
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