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15 DE JUNHO DE 2008 CAUSA OPERÁRIA<br />
INTERNACIONAL 18<br />
BOLÍVIA CRISE POLÍTICA<br />
“Barões do Oriente” não querem abrir mão do trabalho escravo<br />
Latifundiários e produtores agropecuários têm o<br />
apoio da burguesia fascista e racista de Santa Cruz<br />
para manter o monopólio do petróleo, do gás, da<br />
água e o trabalho escravo<br />
O Conselho Nacional pela<br />
Democracia (Conalde), órgão<br />
ultra-direitista criado pelos prefeitos<br />
e Comitês Cívicos dos seis<br />
departamentos de oposição ao<br />
governo central da Bolívia (Santa<br />
Cruz, Cochabamba, Chuquisaca,<br />
Tarija, Beni e Pando) pretende<br />
perpetuar o latifúndio na<br />
Bolívia, principalmente na região<br />
da chamada Meia-Lua,<br />
onde Santa Cruz já aprovou em<br />
maio seu estatuto autônomo à<br />
revelia da Constituição Política<br />
do Estado.<br />
O ministro de Defesa boliviano,<br />
Walker San Miguel, disse<br />
durante uma entrevista coletiva<br />
no Palácio Quemado (sede da<br />
presidência) em La Paz que “o<br />
estatuto cruzenho, na parte que<br />
se refere à propriedade agrária,<br />
protege os interesses dos latifundiários”<br />
(ABI - Agência Boliviana<br />
de Informação).<br />
A declaração da Conalde divulgada<br />
em abril deste ano é bem<br />
explícita quanto à defesa destes<br />
interesses. Os sete pontos da<br />
declaração dizem o seguinte:<br />
- Que a configuração da TCO<br />
(Terras Comunitárias de Origem)<br />
de Alto Parapetí, não tem<br />
outra intenção que a de expropriar<br />
os recursos naturais desta<br />
região hidrocarborífera que é a<br />
maior e a mais importante do<br />
país.<br />
- Que só 20% do território que<br />
contempla a TCO é produtivo,<br />
80% do território são zonas de<br />
montanhas e por sua topografia<br />
não são produtivas, no entanto<br />
contemplam as reservas de gás,<br />
petróleo e água potável.<br />
- Que a configuração das TCO<br />
não se sustenta em estudos técnicos.<br />
- Que é considerado um desmembramento<br />
territorial dos<br />
departamentos de Tarija, Chuquisaca<br />
e Santa Cruz.<br />
- Que significa um cerceamento<br />
das regalias e do futuro dos<br />
departamentos autônomos.<br />
- Que a verdadeira intenção<br />
do Governo Nacional é a<br />
confrontação entre irmãos e<br />
bloquear os referendos dos<br />
estatutos autônomos.<br />
- Que esta política errada do<br />
governo tenta distrair a atenção<br />
dos verdadeiros problemas do<br />
país, que são emprego, a inflação,<br />
a cesta básica e a segurança<br />
de todos os bolivianos.<br />
O conteúdo do documento é<br />
uma resposta à lei constitucional<br />
das Terras Comunitárias de<br />
Origem (TCO), que distribuirá<br />
cerca de 157 mil hectares para<br />
comunidades indígenas camponesas<br />
na região do chaco cruzenho<br />
de Alto Parapetí, zona produtora<br />
de soja. Porém, a distribuição<br />
só será feita caso o governo<br />
conclua que estas propriedades<br />
rurais não cumpram com<br />
nenhuma função econômica ou<br />
social. Denúncias de órgãos de<br />
defesa dos direitos humanos e da<br />
própria Organização das Nações<br />
Unidas (ONU) denunciam que<br />
pelo menos mil famílias indígenas<br />
guaranis estão submetidas a<br />
trabalhos escravos nas fazendas<br />
desta região.<br />
Somando a TCO à proibição<br />
da exportação do óleo de cozinha<br />
- cuja matéria-prima é a soja -<br />
decretada pelo governo para<br />
garantir o abastecimento da demanda<br />
interna e evitar o aumento<br />
do preço do produto, a crise<br />
na região está a ponto de explodir.<br />
Reforma agrária<br />
de fachada<br />
Enquanto os “barões do Oriente”<br />
– termo que remete aos<br />
barões do estanho na revolução<br />
de 1952 - estão completamente<br />
voltados para a exportação e o<br />
imperialismo, os camponeses<br />
são explorados e submetidos a<br />
condições subumanas.<br />
A oligarquia fascista e racista<br />
fomenta uma campanha de desinformação<br />
e de provocação<br />
para dividir os trabalhadores<br />
bolivianos contra qualquer iniciativa<br />
de mudança da questão<br />
agrária. Por mais que a proposta<br />
do governo burguês de Evo<br />
Morales seja moderada e insuficiente,<br />
a direita não querem abrir<br />
mão de uma mínima parcela do<br />
seu monopólio sobre a terra e<br />
seus recursos naturais, como o<br />
petróleo, o gás e a água.<br />
O governo irá propor a realização<br />
de um referendo que deverá<br />
definir qual extensão uma<br />
propriedade rural deverá ter para<br />
ser considerada latifúndio: 10 mil<br />
hectares ou cinco mil hectares.<br />
Além disso, a nova Carta Magna<br />
aprovada pelo governo em dezembro<br />
do ano passado estabelece<br />
claramente que “reconhecerá,<br />
protegerá e garantirá a propriedade<br />
pública e a propriedade<br />
privada individual ou comunitária<br />
da terra, desde que cumpram<br />
uma função social ou uma função<br />
econômica social”. Estrangeiros<br />
não podem adquirir terras<br />
no País.<br />
O governo de Evo Morales e<br />
do MAS (Movimento ao Socialismo)<br />
não é suficiente para atender<br />
às necessidades do povo<br />
boliviano e está cada vez mais em<br />
contradição com estes anseios, pois<br />
à medida que a direita fascista abre<br />
um grande espaço para atuar, o<br />
governo tenta permanentemente<br />
fazer acordos com um grupo que<br />
está somente interessado em derrubá-lo<br />
sob as ordens do imperialismo.<br />
Nesse sentido, a Constituição<br />
Política do Estado boliviano<br />
não promove nenhuma reforma<br />
agrária, mas, pelo contrário,<br />
mantém o regime nas<br />
mãos da burguesia contra os<br />
interesses dos trabalhadores.<br />
O governo de Evo Morales e do MAS (Movimento ao Socialismo)<br />
não é suficiente para atender às necessidades do povo boliviano e<br />
está cada vez mais em contradição com estes anseios<br />
BOLÍVIA SAÍDA PELOS FUNDOS<br />
Ex-ministro acusado de genocídio<br />
quer se esconder nos EUA<br />
Milhares de manifestantes protestaram em frente à Embaixada<br />
dos EUA em La Paz contra a decisão de conceder asilo político<br />
para Carlos Sánchez Berzain, ex-ministro da Defesa boliviano<br />
que, juntamente com o ex-presidente, Gonzalo Sánchez de<br />
Lozada, estão sendo processados por genocídio e peculato<br />
Milhares de manifestantes<br />
protestaram na terça-feira (10)<br />
em frente à Embaixada dos EUA<br />
em La Paz contra a decisão<br />
outorgada por Washington em<br />
conceder asilo político para<br />
Carlos Sánchez Berzain, exministro<br />
da Defesa boliviano<br />
que, juntamente com o ex-presidente,<br />
Gonzalo Sánchez de<br />
Lozada, estão sendo processados<br />
por genocídio e peculato.<br />
São dois dos maiores criminosos<br />
contra os interesses da<br />
população. Em seu governo,<br />
Lozada tentou exportar o gás<br />
boliviano para os EUA pelos<br />
portos chilenos, cujo povo reivindica<br />
uma saída para o Pacífico.<br />
Uma rebelião de massas<br />
derrubou este governo no dia 17<br />
de outubro de 2003 e no mesmo<br />
dia ambos já haviam saído<br />
fugidos para os EUA. A brutal<br />
repressão contra os protestos<br />
daquele ano deixou ao menos 65<br />
mortos e mais de 400 feridos.<br />
Outras nove pessoas morreram<br />
meses depois em decorrência<br />
das graves seqüelas causadas<br />
por lesões.<br />
Os manifestantes vindos de<br />
cidades como El Alto se concentraram<br />
em frente à embaixada e<br />
tentaram romper um cordão de<br />
segurança formado por mais de<br />
200 policiais e carros blindados.<br />
Pedras e pedaços de pau foram<br />
arremessados contra o jardim na<br />
intenção de fazer cair a bandeira<br />
dos EUA hasteada. Entre os manifestantes<br />
estiveram presentes,<br />
além de camponeses e operários,<br />
estudantes da Universidade Popular<br />
e secundaristas de El Alto.<br />
O embaixador norte-americano,<br />
Philip Goldberg - recentemente<br />
acusado de espionagem<br />
à serviço da CIA para vigiar<br />
cidadãos cubanos e venezuelanos<br />
na Bolívia - disse apenas que<br />
seu governo não irá fazer nenhuma<br />
declaração sobre a decisão.<br />
No entanto, segundo o diário La<br />
Razón, o governo norte-americano<br />
ainda não recebeu de seu<br />
fiel aliado o pedido de extradição.<br />
O governo boliviano apresentou<br />
na quarta-feira (11) um projeto<br />
de lei ao Congresso Nacional<br />
para beneficiar os feridos e<br />
familiares das vítimas dos massacres<br />
ocorridos em fevereiro,<br />
setembro e outubro de 2003 com<br />
um pagamento único que vai de<br />
2.800 bolivianos a 144,3 (em<br />
torno de R$ 640 a R$ 32.700).<br />
Segundo o porta-voz da presidência,<br />
Iván Canelas, disse que<br />
“o Executivo espera que os<br />
parlamentares dêem celeridade<br />
a este projeto de lei que reconhece<br />
às vítimas das jornadas lutuosas<br />
no governo de Gonzalo<br />
Sánchez de Lozada”.<br />
O ex-ministro da Defesa tem<br />
asilo político nos EUA indefinido<br />
desde 1º de maio de 2007<br />
poderá perder este benefício<br />
caso seja acusado formalmente<br />
pelos crimes que cometeu<br />
durante o governo Lozada. É o<br />
que assinala a carta remetida<br />
pelo Departamento Federal de<br />
Segurança Interna, em Miami,<br />
Flórida, assinada por Erich<br />
Cauller naquele dia: “Você foi<br />
beneficiado como exilado nos<br />
EUA por um tempo indefinido,<br />
no entanto, o status de asilo não<br />
lhe dá o direito de permanecer<br />
de forma permanente nos EUA”.<br />
“O status de asilo pode terminar<br />
se você não tiver mais um<br />
temor fundado de perseguição<br />
por causa de mudanças fundamentais<br />
às circunstâncias nas<br />
que obteve a proteção de outro<br />
país, ou tenha cometido certos<br />
delitos ou esteja involucrado em<br />
outras atividades que o torna<br />
inelegível para ter o estatuto de<br />
asilo nos EUA”.<br />
Assassinos profissionais,<br />
Berzain e Lozada tentaram roubar<br />
o gás boliviano para dar de<br />
graça aos EUA, mas a mobilização<br />
revolucionária do povo depôs<br />
o governo, porém não antes<br />
que este deixasse mais um<br />
rastro de sangue na historia do<br />
país. Agora que o ex-ministro<br />
está sendo processado por seus<br />
crimes, pede socorro à Casa<br />
Branca para viver tranqüilamente<br />
nos EUA.<br />
PAQUISTÃO MASSACRE CONTRA FOGO-AMIGO<br />
Zona tribal na fronteira com o Afeganistão<br />
é alvo de ataque norte-americano<br />
Identificando seu alvo apenas<br />
como “forças anti-afegãs”,<br />
o exército norte-americano<br />
confirmou o uso de ataques<br />
aéreos e artilharia contra o território<br />
paquistanês matando 11<br />
soldados<br />
A tensão entre os EUA e o<br />
Paquistão vem aumentando<br />
desde que o novo gabinete ministerial<br />
foi indicado. Oito militantes<br />
do Talibã foram mortos<br />
na madrugada de terça para<br />
quarta-feira, em meio ao ataque<br />
aéreo a uma das zonas tribais do<br />
Paquistão, próximo à fronteira<br />
da província de Kunar no Afeganistão.<br />
A operação é a pior intervenção<br />
dos EUA na região desde a<br />
invasão do Afeganistão em<br />
2001. Alegando se defender de<br />
um ataque, o exército norteamericano<br />
afirmou que reagiu a<br />
disparos contra seus soldados.<br />
O porta-voz de uma organização<br />
pró-talibã no Paquistão,<br />
Malvi Umar, afirmou ter lançado<br />
“um ataque sobre eles [os<br />
EUA] de diversos lados causando<br />
bastante dano – e então as<br />
forças norte-americanas e da<br />
OTAN iniciaram uma série de<br />
ataques aéreos” (BBC, 11/6/<br />
2008),<br />
Apenas neste ano, segundo<br />
os correspondentes da rede<br />
britânica BBC no país, mais de<br />
50 pessoas foram mortas em<br />
sucessivos ataques aéreos norte-americanos<br />
em território paquistanês.<br />
As relações entre Bush e<br />
Musharraf estão se deteriorando.<br />
O governo norte-americano<br />
acusa Islamabad de não estar<br />
fazendo “o suficiente” para<br />
impedir que os militantes do<br />
Talibã se instalem na fronteira<br />
entre Afeganistão e Paquistão,<br />
nas zonas tribais. As acusações<br />
vão ainda mais longe e insinuam<br />
que as negociações de paz entre<br />
o governo e o Talibã podem<br />
apenas dar mais tempo ao Talibã<br />
para manobrar.<br />
Antes, principal aliado do<br />
imperialismo norte-americano<br />
no Sul da Ásia, o Paquistão se<br />
viu abalado pela enorme onda de<br />
protestos que tomou conta do<br />
país no ano passado, a começar<br />
pelo massacre dos estudantes<br />
islâmicos na Mesquita Vermelha<br />
em maio/junho e pela onda<br />
de protestos contra a presença<br />
do exército nas ruas. A ditadura<br />
militar do ex-general Pervez<br />
Musharraf se enfraqueceu a tal<br />
ponto que foi necessário para<br />
este recrutar os políticos que ele<br />
mesmo derrubou para subir ao<br />
poder para participar de um<br />
processo eleitoral montado com<br />
o único fim de reabilitar o seu<br />
regime. Musharraf foi “eleito”<br />
novamente pelo colégio eleitoral<br />
e assumiu a presidência em<br />
troca de seu afastamento das<br />
forças armadas. O governo formado<br />
a partir daí já está em avançado<br />
grau de decomposição,<br />
menos de três meses depois de<br />
sua formação.<br />
VENEZUELA CRISE NA AMÉRICA DO SUL<br />
Chávez quer amansar o imperialismo<br />
No momento em que a CIA<br />
e o governo colombiano acusam<br />
a Venezuela de financiar a guerrilha<br />
das FARC (Forças Armadas<br />
Revolucionárias da Colômbia),<br />
o presidente Hugo Chávez<br />
disse nesta semana que o “tempo<br />
de guerrilha acabou” e pediu<br />
para que o novo líder do grupo,<br />
Alfonso Cano - que substituiu<br />
Manuel “Tirofijo” Marulanda<br />
após sua morte - que liberte<br />
unilateralmente todos os reféns.<br />
O pedido foi feito durante seu<br />
programa semanal de rádio e<br />
TV.<br />
Segundo Chávez, “o tempo<br />
das guerrilhas acabou. As condições<br />
estão dadas para que se<br />
inicie um processo de paz. Eu<br />
digo a Cano. Vamos, solte toda<br />
essa gente, e logo. Há idosos,<br />
mulheres, doentes. Já basta de<br />
tanta guerra, chegou a hora de<br />
se sentar e falar de paz. Com um<br />
grupo de países iniciemos as<br />
conversações para um acordo<br />
de paz” (Agência Brasil, 6/6/<br />
2008).<br />
A declaração de Chávez caiu<br />
como uma luva para o presidente<br />
da Colômbia, Álvaro Uribe, e<br />
dos EUA, George W. Bush.<br />
Ambos elogiaram a proposta<br />
para que as FARC deponham<br />
suas armas e libertem todos os<br />
reféns.<br />
O maior desejo de Chávez -<br />
da Colômbia e dos EUA também<br />
- é que as FARC se tornem um<br />
partido político, uma tentativa<br />
de “domesticar” a situação e<br />
amansar o imperialismo.<br />
A proposta tem um claro<br />
objetivo de minar a tendência à<br />
mobilização independente e revolucionária<br />
não só da população<br />
colombiana e venezuelana,<br />
mas de toda América Latina.<br />
Além disso, Chávez quer<br />
evitar que seu governo seja<br />
acusado pelos terroristas de<br />
Estado, como Bush, Uribe e<br />
Ehud Olmert (Israel), de apoiar<br />
uma organização “terrorista”,<br />
pois não quer se chocar diretamente<br />
com o imperialismo e sua<br />
campanha de “guerra ao terror”.<br />
O objetivo central é frear qualquer<br />
mobilização independente<br />
do governo “bolivariano” e em<br />
todo subcontinente. Isso está<br />
claro numa das declarações do<br />
presidente venezuelano: “Vocês<br />
das FARC se converteram numa<br />
desculpa do império para ameaçar<br />
a todos nós. No dia em que<br />
houver paz na Colômbia acabará<br />
a desculpa do império”<br />
(Idem).<br />
Na medida em que o pavio<br />
está cada vez mais curto e as<br />
massas latino-americanas prenunciam<br />
claramente uma situação<br />
revolucionária em breve,<br />
qualquer coisa que estimule<br />
um movimento de massas<br />
poderá passar por cima da<br />
burocracia e tomar um curso<br />
próprio em direção à revolução<br />
proletária. O freio de contenção<br />
do governo Chávez funcionou<br />
com uma eficiência<br />
monstruosa contra os operários<br />
em greve da Sidor (Siderúrgica<br />
de Orinoco), reprimidos<br />
pelas forças de repressão.<br />
A “DEMOCRACIA”BIOMBO DA DITADURA<br />
Há 200 anos, dois partidos se<br />
revezam no governo do país<br />
As eleições nos EUA, tradicionalmente<br />
marcadas pela alternância<br />
entre dois partidos da<br />
burguesia no poder, são a expressão<br />
de que a democracia<br />
imperialista não passa de uma<br />
cobertura para a ditadura da<br />
burguesia.<br />
Os dois partidos da burguesia<br />
imperialista norte-americana se<br />
revezam no poder da maior economia<br />
do planeta desde sua independência<br />
em 1789.<br />
Sob diferentes nomes, agrupando<br />
os interesses de diferentes<br />
alas da burguesia em momentos<br />
diversos, o bipartidarismo<br />
norte-americano é a maior expressão<br />
da ausência total de democracia.<br />
O primeiro partido formado,<br />
o Partido Federalista, assumiu<br />
após o mandato de George Washington<br />
(1789-1794), formado<br />
por Alexander Hamilton, um dos<br />
principais membros do gabinete<br />
de Washington, e se manteve no<br />
poder até 1801. Sua oposição,<br />
constituída do Partido Democrata-Republicano,<br />
de Thomas Jefferson<br />
e James Madison, que<br />
em 1828 se dividiu e deu origem<br />
ao atual partido Democrata. A<br />
dissolução do Partido Federalista<br />
e a criação do Partido Democrata-Republicano<br />
se deu pelo<br />
enfraquecimento do primeiro e<br />
pela adoção, da parte do segundo,<br />
das suas idéias com relação<br />
à política fiscal, o sistema tarifário,<br />
a preferência pela relação<br />
comercial com a Inglaterra etc.<br />
O partido governou sem oposição<br />
por quase trinta anos.<br />
Neste período formou-se o<br />
partido Whig, ou Republicano<br />
Nacional, fundado em 1833 e<br />
dissolvido em 1854, fazendo<br />
oposição ao governo de Andrew<br />
Jackson e do Partido Democrata.<br />
Entre 1841 e 1853, dois<br />
mandatos Whig se alternaram<br />
com um democrata e logo em<br />
seguida outros dois mandatos da<br />
oposição. À época, o Partido<br />
Democrata estava profundamente<br />
associado ao poder escravagista.<br />
Os Whig se dividiram<br />
em torno à questão para debandar<br />
em seguida, dando margem<br />
ao aparecimento do Partido Republicano,<br />
em oposição à expansão<br />
da escravidão negra no Sul<br />
do país.<br />
Em 1854, formou-se o atual<br />
Partido Republicano, que veio a<br />
assumir a presidência pela primeira<br />
vez com Abraham Lincoln<br />
em 1861. Lincoln foi sucedido<br />
por seu vice, o democrata Andrew<br />
Johnson em 1865, que, em<br />
seguida, entregou a presidência<br />
a uma série de mandatos republicanos,<br />
de 1869 a 1885, iniciando<br />
a tradicional alternância entre<br />
os governos democrata e republicano<br />
conforme as necessidades<br />
da política do grande capital<br />
norte-americano.<br />
O sistema eleitoral norte-americano<br />
garante que a alternância<br />
entre os dois partidos desloque de<br />
um a outro o ônus pelo desenvolvimento<br />
da crise econômica, o<br />
que fica particularmente claro<br />
após a crise dos anos 60 e 70 nos<br />
EUA, desde a invasão do Vietnã<br />
pelas tropas norte-americanas<br />
em 1959, à virtual derrota do<br />
exército norte-americano em<br />
1968 e a sua retirada em 1975.<br />
A guerra de Eisenhower (Republicano,<br />
1953-1961) se transformou<br />
na guerra de Kennedy e<br />
Lyndon Johnson (Democratas,<br />
1961-1969), e daí na de Nixon e<br />
Gerald Ford (Republicanos,<br />
1969-1977).<br />
O vai e vem democrata e republicano<br />
continuou com Jimmy<br />
Carter (Democrata, 1977-1981),<br />
Ronald Regan e George Bush<br />
(pai) (Republicanos, 1981-<br />
1993), Bill Clinton (Democrata,<br />
1993-2001) e George W. Bush<br />
(Republicano).<br />
Outra demonstração cabal<br />
do compromisso de ambos os<br />
partidos (Democrata e Republicano)<br />
com a manutenção do regime<br />
político norte-americano<br />
e a sustentação da dominação<br />
imperialista mundial é evidente<br />
na política do governo Bush –<br />
que tal qual seu antecessor democrata,<br />
ocupou a Casa Branca<br />
por dois mandatos consecutivos<br />
– após os atentados contra<br />
o World Trade Center em<br />
2001. No Congresso e no Senado,<br />
de os concorrentes de<br />
ambos os partidos à presidência<br />
vêm, votaram unanimemente<br />
a invasão do Afeganistão.<br />
Dois anos depois, embora a<br />
maioria do Partido Democrata<br />
no Congresso tenha votado<br />
contra a guerra no Iraque (81<br />
a favor e 126 contra), nada foi<br />
feito para impedir a aprovação<br />
dos sucessivos orçamentos de<br />
guerra.<br />
Mais: todos os senadores do<br />
Partido Democrata, a exceção de<br />
um único, votaram pelo texto<br />
original do Ato Patriótico, a lei de<br />
exceção de George W. Bush. A<br />
maioria dos senadores democratas<br />
também votou por sua renovação<br />
em 2006.<br />
A burguesia, internacionalmente,<br />
tenta copiar o modelo de<br />
“democracia” norte-americana e<br />
já chegou até mesmo a cogitar<br />
impô-lo, por exemplo, no Brasil.<br />
A oposição entre Democratas<br />
e Republicanos não passa de<br />
cobertura para um plano político<br />
em comum. Enquanto isso,<br />
não deixa de existir uma infinidade<br />
de outros grupos políticos<br />
nos EUA, fadados a não ascender,<br />
seja por suas debilidades,<br />
seja pela enorme pressão do sistema<br />
monopolizado pela burguesia<br />
imperialista.