12.03.2015 Views

JCO 486.pmd - PCO

JCO 486.pmd - PCO

JCO 486.pmd - PCO

SHOW MORE
SHOW LESS

Create successful ePaper yourself

Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.

15 DE JUNHO DE 2008 CAUSA OPERÁRIA<br />

INTERNACIONAL 18<br />

BOLÍVIA CRISE POLÍTICA<br />

“Barões do Oriente” não querem abrir mão do trabalho escravo<br />

Latifundiários e produtores agropecuários têm o<br />

apoio da burguesia fascista e racista de Santa Cruz<br />

para manter o monopólio do petróleo, do gás, da<br />

água e o trabalho escravo<br />

O Conselho Nacional pela<br />

Democracia (Conalde), órgão<br />

ultra-direitista criado pelos prefeitos<br />

e Comitês Cívicos dos seis<br />

departamentos de oposição ao<br />

governo central da Bolívia (Santa<br />

Cruz, Cochabamba, Chuquisaca,<br />

Tarija, Beni e Pando) pretende<br />

perpetuar o latifúndio na<br />

Bolívia, principalmente na região<br />

da chamada Meia-Lua,<br />

onde Santa Cruz já aprovou em<br />

maio seu estatuto autônomo à<br />

revelia da Constituição Política<br />

do Estado.<br />

O ministro de Defesa boliviano,<br />

Walker San Miguel, disse<br />

durante uma entrevista coletiva<br />

no Palácio Quemado (sede da<br />

presidência) em La Paz que “o<br />

estatuto cruzenho, na parte que<br />

se refere à propriedade agrária,<br />

protege os interesses dos latifundiários”<br />

(ABI - Agência Boliviana<br />

de Informação).<br />

A declaração da Conalde divulgada<br />

em abril deste ano é bem<br />

explícita quanto à defesa destes<br />

interesses. Os sete pontos da<br />

declaração dizem o seguinte:<br />

- Que a configuração da TCO<br />

(Terras Comunitárias de Origem)<br />

de Alto Parapetí, não tem<br />

outra intenção que a de expropriar<br />

os recursos naturais desta<br />

região hidrocarborífera que é a<br />

maior e a mais importante do<br />

país.<br />

- Que só 20% do território que<br />

contempla a TCO é produtivo,<br />

80% do território são zonas de<br />

montanhas e por sua topografia<br />

não são produtivas, no entanto<br />

contemplam as reservas de gás,<br />

petróleo e água potável.<br />

- Que a configuração das TCO<br />

não se sustenta em estudos técnicos.<br />

- Que é considerado um desmembramento<br />

territorial dos<br />

departamentos de Tarija, Chuquisaca<br />

e Santa Cruz.<br />

- Que significa um cerceamento<br />

das regalias e do futuro dos<br />

departamentos autônomos.<br />

- Que a verdadeira intenção<br />

do Governo Nacional é a<br />

confrontação entre irmãos e<br />

bloquear os referendos dos<br />

estatutos autônomos.<br />

- Que esta política errada do<br />

governo tenta distrair a atenção<br />

dos verdadeiros problemas do<br />

país, que são emprego, a inflação,<br />

a cesta básica e a segurança<br />

de todos os bolivianos.<br />

O conteúdo do documento é<br />

uma resposta à lei constitucional<br />

das Terras Comunitárias de<br />

Origem (TCO), que distribuirá<br />

cerca de 157 mil hectares para<br />

comunidades indígenas camponesas<br />

na região do chaco cruzenho<br />

de Alto Parapetí, zona produtora<br />

de soja. Porém, a distribuição<br />

só será feita caso o governo<br />

conclua que estas propriedades<br />

rurais não cumpram com<br />

nenhuma função econômica ou<br />

social. Denúncias de órgãos de<br />

defesa dos direitos humanos e da<br />

própria Organização das Nações<br />

Unidas (ONU) denunciam que<br />

pelo menos mil famílias indígenas<br />

guaranis estão submetidas a<br />

trabalhos escravos nas fazendas<br />

desta região.<br />

Somando a TCO à proibição<br />

da exportação do óleo de cozinha<br />

- cuja matéria-prima é a soja -<br />

decretada pelo governo para<br />

garantir o abastecimento da demanda<br />

interna e evitar o aumento<br />

do preço do produto, a crise<br />

na região está a ponto de explodir.<br />

Reforma agrária<br />

de fachada<br />

Enquanto os “barões do Oriente”<br />

– termo que remete aos<br />

barões do estanho na revolução<br />

de 1952 - estão completamente<br />

voltados para a exportação e o<br />

imperialismo, os camponeses<br />

são explorados e submetidos a<br />

condições subumanas.<br />

A oligarquia fascista e racista<br />

fomenta uma campanha de desinformação<br />

e de provocação<br />

para dividir os trabalhadores<br />

bolivianos contra qualquer iniciativa<br />

de mudança da questão<br />

agrária. Por mais que a proposta<br />

do governo burguês de Evo<br />

Morales seja moderada e insuficiente,<br />

a direita não querem abrir<br />

mão de uma mínima parcela do<br />

seu monopólio sobre a terra e<br />

seus recursos naturais, como o<br />

petróleo, o gás e a água.<br />

O governo irá propor a realização<br />

de um referendo que deverá<br />

definir qual extensão uma<br />

propriedade rural deverá ter para<br />

ser considerada latifúndio: 10 mil<br />

hectares ou cinco mil hectares.<br />

Além disso, a nova Carta Magna<br />

aprovada pelo governo em dezembro<br />

do ano passado estabelece<br />

claramente que “reconhecerá,<br />

protegerá e garantirá a propriedade<br />

pública e a propriedade<br />

privada individual ou comunitária<br />

da terra, desde que cumpram<br />

uma função social ou uma função<br />

econômica social”. Estrangeiros<br />

não podem adquirir terras<br />

no País.<br />

O governo de Evo Morales e<br />

do MAS (Movimento ao Socialismo)<br />

não é suficiente para atender<br />

às necessidades do povo<br />

boliviano e está cada vez mais em<br />

contradição com estes anseios, pois<br />

à medida que a direita fascista abre<br />

um grande espaço para atuar, o<br />

governo tenta permanentemente<br />

fazer acordos com um grupo que<br />

está somente interessado em derrubá-lo<br />

sob as ordens do imperialismo.<br />

Nesse sentido, a Constituição<br />

Política do Estado boliviano<br />

não promove nenhuma reforma<br />

agrária, mas, pelo contrário,<br />

mantém o regime nas<br />

mãos da burguesia contra os<br />

interesses dos trabalhadores.<br />

O governo de Evo Morales e do MAS (Movimento ao Socialismo)<br />

não é suficiente para atender às necessidades do povo boliviano e<br />

está cada vez mais em contradição com estes anseios<br />

BOLÍVIA SAÍDA PELOS FUNDOS<br />

Ex-ministro acusado de genocídio<br />

quer se esconder nos EUA<br />

Milhares de manifestantes protestaram em frente à Embaixada<br />

dos EUA em La Paz contra a decisão de conceder asilo político<br />

para Carlos Sánchez Berzain, ex-ministro da Defesa boliviano<br />

que, juntamente com o ex-presidente, Gonzalo Sánchez de<br />

Lozada, estão sendo processados por genocídio e peculato<br />

Milhares de manifestantes<br />

protestaram na terça-feira (10)<br />

em frente à Embaixada dos EUA<br />

em La Paz contra a decisão<br />

outorgada por Washington em<br />

conceder asilo político para<br />

Carlos Sánchez Berzain, exministro<br />

da Defesa boliviano<br />

que, juntamente com o ex-presidente,<br />

Gonzalo Sánchez de<br />

Lozada, estão sendo processados<br />

por genocídio e peculato.<br />

São dois dos maiores criminosos<br />

contra os interesses da<br />

população. Em seu governo,<br />

Lozada tentou exportar o gás<br />

boliviano para os EUA pelos<br />

portos chilenos, cujo povo reivindica<br />

uma saída para o Pacífico.<br />

Uma rebelião de massas<br />

derrubou este governo no dia 17<br />

de outubro de 2003 e no mesmo<br />

dia ambos já haviam saído<br />

fugidos para os EUA. A brutal<br />

repressão contra os protestos<br />

daquele ano deixou ao menos 65<br />

mortos e mais de 400 feridos.<br />

Outras nove pessoas morreram<br />

meses depois em decorrência<br />

das graves seqüelas causadas<br />

por lesões.<br />

Os manifestantes vindos de<br />

cidades como El Alto se concentraram<br />

em frente à embaixada e<br />

tentaram romper um cordão de<br />

segurança formado por mais de<br />

200 policiais e carros blindados.<br />

Pedras e pedaços de pau foram<br />

arremessados contra o jardim na<br />

intenção de fazer cair a bandeira<br />

dos EUA hasteada. Entre os manifestantes<br />

estiveram presentes,<br />

além de camponeses e operários,<br />

estudantes da Universidade Popular<br />

e secundaristas de El Alto.<br />

O embaixador norte-americano,<br />

Philip Goldberg - recentemente<br />

acusado de espionagem<br />

à serviço da CIA para vigiar<br />

cidadãos cubanos e venezuelanos<br />

na Bolívia - disse apenas que<br />

seu governo não irá fazer nenhuma<br />

declaração sobre a decisão.<br />

No entanto, segundo o diário La<br />

Razón, o governo norte-americano<br />

ainda não recebeu de seu<br />

fiel aliado o pedido de extradição.<br />

O governo boliviano apresentou<br />

na quarta-feira (11) um projeto<br />

de lei ao Congresso Nacional<br />

para beneficiar os feridos e<br />

familiares das vítimas dos massacres<br />

ocorridos em fevereiro,<br />

setembro e outubro de 2003 com<br />

um pagamento único que vai de<br />

2.800 bolivianos a 144,3 (em<br />

torno de R$ 640 a R$ 32.700).<br />

Segundo o porta-voz da presidência,<br />

Iván Canelas, disse que<br />

“o Executivo espera que os<br />

parlamentares dêem celeridade<br />

a este projeto de lei que reconhece<br />

às vítimas das jornadas lutuosas<br />

no governo de Gonzalo<br />

Sánchez de Lozada”.<br />

O ex-ministro da Defesa tem<br />

asilo político nos EUA indefinido<br />

desde 1º de maio de 2007<br />

poderá perder este benefício<br />

caso seja acusado formalmente<br />

pelos crimes que cometeu<br />

durante o governo Lozada. É o<br />

que assinala a carta remetida<br />

pelo Departamento Federal de<br />

Segurança Interna, em Miami,<br />

Flórida, assinada por Erich<br />

Cauller naquele dia: “Você foi<br />

beneficiado como exilado nos<br />

EUA por um tempo indefinido,<br />

no entanto, o status de asilo não<br />

lhe dá o direito de permanecer<br />

de forma permanente nos EUA”.<br />

“O status de asilo pode terminar<br />

se você não tiver mais um<br />

temor fundado de perseguição<br />

por causa de mudanças fundamentais<br />

às circunstâncias nas<br />

que obteve a proteção de outro<br />

país, ou tenha cometido certos<br />

delitos ou esteja involucrado em<br />

outras atividades que o torna<br />

inelegível para ter o estatuto de<br />

asilo nos EUA”.<br />

Assassinos profissionais,<br />

Berzain e Lozada tentaram roubar<br />

o gás boliviano para dar de<br />

graça aos EUA, mas a mobilização<br />

revolucionária do povo depôs<br />

o governo, porém não antes<br />

que este deixasse mais um<br />

rastro de sangue na historia do<br />

país. Agora que o ex-ministro<br />

está sendo processado por seus<br />

crimes, pede socorro à Casa<br />

Branca para viver tranqüilamente<br />

nos EUA.<br />

PAQUISTÃO MASSACRE CONTRA FOGO-AMIGO<br />

Zona tribal na fronteira com o Afeganistão<br />

é alvo de ataque norte-americano<br />

Identificando seu alvo apenas<br />

como “forças anti-afegãs”,<br />

o exército norte-americano<br />

confirmou o uso de ataques<br />

aéreos e artilharia contra o território<br />

paquistanês matando 11<br />

soldados<br />

A tensão entre os EUA e o<br />

Paquistão vem aumentando<br />

desde que o novo gabinete ministerial<br />

foi indicado. Oito militantes<br />

do Talibã foram mortos<br />

na madrugada de terça para<br />

quarta-feira, em meio ao ataque<br />

aéreo a uma das zonas tribais do<br />

Paquistão, próximo à fronteira<br />

da província de Kunar no Afeganistão.<br />

A operação é a pior intervenção<br />

dos EUA na região desde a<br />

invasão do Afeganistão em<br />

2001. Alegando se defender de<br />

um ataque, o exército norteamericano<br />

afirmou que reagiu a<br />

disparos contra seus soldados.<br />

O porta-voz de uma organização<br />

pró-talibã no Paquistão,<br />

Malvi Umar, afirmou ter lançado<br />

“um ataque sobre eles [os<br />

EUA] de diversos lados causando<br />

bastante dano – e então as<br />

forças norte-americanas e da<br />

OTAN iniciaram uma série de<br />

ataques aéreos” (BBC, 11/6/<br />

2008),<br />

Apenas neste ano, segundo<br />

os correspondentes da rede<br />

britânica BBC no país, mais de<br />

50 pessoas foram mortas em<br />

sucessivos ataques aéreos norte-americanos<br />

em território paquistanês.<br />

As relações entre Bush e<br />

Musharraf estão se deteriorando.<br />

O governo norte-americano<br />

acusa Islamabad de não estar<br />

fazendo “o suficiente” para<br />

impedir que os militantes do<br />

Talibã se instalem na fronteira<br />

entre Afeganistão e Paquistão,<br />

nas zonas tribais. As acusações<br />

vão ainda mais longe e insinuam<br />

que as negociações de paz entre<br />

o governo e o Talibã podem<br />

apenas dar mais tempo ao Talibã<br />

para manobrar.<br />

Antes, principal aliado do<br />

imperialismo norte-americano<br />

no Sul da Ásia, o Paquistão se<br />

viu abalado pela enorme onda de<br />

protestos que tomou conta do<br />

país no ano passado, a começar<br />

pelo massacre dos estudantes<br />

islâmicos na Mesquita Vermelha<br />

em maio/junho e pela onda<br />

de protestos contra a presença<br />

do exército nas ruas. A ditadura<br />

militar do ex-general Pervez<br />

Musharraf se enfraqueceu a tal<br />

ponto que foi necessário para<br />

este recrutar os políticos que ele<br />

mesmo derrubou para subir ao<br />

poder para participar de um<br />

processo eleitoral montado com<br />

o único fim de reabilitar o seu<br />

regime. Musharraf foi “eleito”<br />

novamente pelo colégio eleitoral<br />

e assumiu a presidência em<br />

troca de seu afastamento das<br />

forças armadas. O governo formado<br />

a partir daí já está em avançado<br />

grau de decomposição,<br />

menos de três meses depois de<br />

sua formação.<br />

VENEZUELA CRISE NA AMÉRICA DO SUL<br />

Chávez quer amansar o imperialismo<br />

No momento em que a CIA<br />

e o governo colombiano acusam<br />

a Venezuela de financiar a guerrilha<br />

das FARC (Forças Armadas<br />

Revolucionárias da Colômbia),<br />

o presidente Hugo Chávez<br />

disse nesta semana que o “tempo<br />

de guerrilha acabou” e pediu<br />

para que o novo líder do grupo,<br />

Alfonso Cano - que substituiu<br />

Manuel “Tirofijo” Marulanda<br />

após sua morte - que liberte<br />

unilateralmente todos os reféns.<br />

O pedido foi feito durante seu<br />

programa semanal de rádio e<br />

TV.<br />

Segundo Chávez, “o tempo<br />

das guerrilhas acabou. As condições<br />

estão dadas para que se<br />

inicie um processo de paz. Eu<br />

digo a Cano. Vamos, solte toda<br />

essa gente, e logo. Há idosos,<br />

mulheres, doentes. Já basta de<br />

tanta guerra, chegou a hora de<br />

se sentar e falar de paz. Com um<br />

grupo de países iniciemos as<br />

conversações para um acordo<br />

de paz” (Agência Brasil, 6/6/<br />

2008).<br />

A declaração de Chávez caiu<br />

como uma luva para o presidente<br />

da Colômbia, Álvaro Uribe, e<br />

dos EUA, George W. Bush.<br />

Ambos elogiaram a proposta<br />

para que as FARC deponham<br />

suas armas e libertem todos os<br />

reféns.<br />

O maior desejo de Chávez -<br />

da Colômbia e dos EUA também<br />

- é que as FARC se tornem um<br />

partido político, uma tentativa<br />

de “domesticar” a situação e<br />

amansar o imperialismo.<br />

A proposta tem um claro<br />

objetivo de minar a tendência à<br />

mobilização independente e revolucionária<br />

não só da população<br />

colombiana e venezuelana,<br />

mas de toda América Latina.<br />

Além disso, Chávez quer<br />

evitar que seu governo seja<br />

acusado pelos terroristas de<br />

Estado, como Bush, Uribe e<br />

Ehud Olmert (Israel), de apoiar<br />

uma organização “terrorista”,<br />

pois não quer se chocar diretamente<br />

com o imperialismo e sua<br />

campanha de “guerra ao terror”.<br />

O objetivo central é frear qualquer<br />

mobilização independente<br />

do governo “bolivariano” e em<br />

todo subcontinente. Isso está<br />

claro numa das declarações do<br />

presidente venezuelano: “Vocês<br />

das FARC se converteram numa<br />

desculpa do império para ameaçar<br />

a todos nós. No dia em que<br />

houver paz na Colômbia acabará<br />

a desculpa do império”<br />

(Idem).<br />

Na medida em que o pavio<br />

está cada vez mais curto e as<br />

massas latino-americanas prenunciam<br />

claramente uma situação<br />

revolucionária em breve,<br />

qualquer coisa que estimule<br />

um movimento de massas<br />

poderá passar por cima da<br />

burocracia e tomar um curso<br />

próprio em direção à revolução<br />

proletária. O freio de contenção<br />

do governo Chávez funcionou<br />

com uma eficiência<br />

monstruosa contra os operários<br />

em greve da Sidor (Siderúrgica<br />

de Orinoco), reprimidos<br />

pelas forças de repressão.<br />

A “DEMOCRACIA”BIOMBO DA DITADURA<br />

Há 200 anos, dois partidos se<br />

revezam no governo do país<br />

As eleições nos EUA, tradicionalmente<br />

marcadas pela alternância<br />

entre dois partidos da<br />

burguesia no poder, são a expressão<br />

de que a democracia<br />

imperialista não passa de uma<br />

cobertura para a ditadura da<br />

burguesia.<br />

Os dois partidos da burguesia<br />

imperialista norte-americana se<br />

revezam no poder da maior economia<br />

do planeta desde sua independência<br />

em 1789.<br />

Sob diferentes nomes, agrupando<br />

os interesses de diferentes<br />

alas da burguesia em momentos<br />

diversos, o bipartidarismo<br />

norte-americano é a maior expressão<br />

da ausência total de democracia.<br />

O primeiro partido formado,<br />

o Partido Federalista, assumiu<br />

após o mandato de George Washington<br />

(1789-1794), formado<br />

por Alexander Hamilton, um dos<br />

principais membros do gabinete<br />

de Washington, e se manteve no<br />

poder até 1801. Sua oposição,<br />

constituída do Partido Democrata-Republicano,<br />

de Thomas Jefferson<br />

e James Madison, que<br />

em 1828 se dividiu e deu origem<br />

ao atual partido Democrata. A<br />

dissolução do Partido Federalista<br />

e a criação do Partido Democrata-Republicano<br />

se deu pelo<br />

enfraquecimento do primeiro e<br />

pela adoção, da parte do segundo,<br />

das suas idéias com relação<br />

à política fiscal, o sistema tarifário,<br />

a preferência pela relação<br />

comercial com a Inglaterra etc.<br />

O partido governou sem oposição<br />

por quase trinta anos.<br />

Neste período formou-se o<br />

partido Whig, ou Republicano<br />

Nacional, fundado em 1833 e<br />

dissolvido em 1854, fazendo<br />

oposição ao governo de Andrew<br />

Jackson e do Partido Democrata.<br />

Entre 1841 e 1853, dois<br />

mandatos Whig se alternaram<br />

com um democrata e logo em<br />

seguida outros dois mandatos da<br />

oposição. À época, o Partido<br />

Democrata estava profundamente<br />

associado ao poder escravagista.<br />

Os Whig se dividiram<br />

em torno à questão para debandar<br />

em seguida, dando margem<br />

ao aparecimento do Partido Republicano,<br />

em oposição à expansão<br />

da escravidão negra no Sul<br />

do país.<br />

Em 1854, formou-se o atual<br />

Partido Republicano, que veio a<br />

assumir a presidência pela primeira<br />

vez com Abraham Lincoln<br />

em 1861. Lincoln foi sucedido<br />

por seu vice, o democrata Andrew<br />

Johnson em 1865, que, em<br />

seguida, entregou a presidência<br />

a uma série de mandatos republicanos,<br />

de 1869 a 1885, iniciando<br />

a tradicional alternância entre<br />

os governos democrata e republicano<br />

conforme as necessidades<br />

da política do grande capital<br />

norte-americano.<br />

O sistema eleitoral norte-americano<br />

garante que a alternância<br />

entre os dois partidos desloque de<br />

um a outro o ônus pelo desenvolvimento<br />

da crise econômica, o<br />

que fica particularmente claro<br />

após a crise dos anos 60 e 70 nos<br />

EUA, desde a invasão do Vietnã<br />

pelas tropas norte-americanas<br />

em 1959, à virtual derrota do<br />

exército norte-americano em<br />

1968 e a sua retirada em 1975.<br />

A guerra de Eisenhower (Republicano,<br />

1953-1961) se transformou<br />

na guerra de Kennedy e<br />

Lyndon Johnson (Democratas,<br />

1961-1969), e daí na de Nixon e<br />

Gerald Ford (Republicanos,<br />

1969-1977).<br />

O vai e vem democrata e republicano<br />

continuou com Jimmy<br />

Carter (Democrata, 1977-1981),<br />

Ronald Regan e George Bush<br />

(pai) (Republicanos, 1981-<br />

1993), Bill Clinton (Democrata,<br />

1993-2001) e George W. Bush<br />

(Republicano).<br />

Outra demonstração cabal<br />

do compromisso de ambos os<br />

partidos (Democrata e Republicano)<br />

com a manutenção do regime<br />

político norte-americano<br />

e a sustentação da dominação<br />

imperialista mundial é evidente<br />

na política do governo Bush –<br />

que tal qual seu antecessor democrata,<br />

ocupou a Casa Branca<br />

por dois mandatos consecutivos<br />

– após os atentados contra<br />

o World Trade Center em<br />

2001. No Congresso e no Senado,<br />

de os concorrentes de<br />

ambos os partidos à presidência<br />

vêm, votaram unanimemente<br />

a invasão do Afeganistão.<br />

Dois anos depois, embora a<br />

maioria do Partido Democrata<br />

no Congresso tenha votado<br />

contra a guerra no Iraque (81<br />

a favor e 126 contra), nada foi<br />

feito para impedir a aprovação<br />

dos sucessivos orçamentos de<br />

guerra.<br />

Mais: todos os senadores do<br />

Partido Democrata, a exceção de<br />

um único, votaram pelo texto<br />

original do Ato Patriótico, a lei de<br />

exceção de George W. Bush. A<br />

maioria dos senadores democratas<br />

também votou por sua renovação<br />

em 2006.<br />

A burguesia, internacionalmente,<br />

tenta copiar o modelo de<br />

“democracia” norte-americana e<br />

já chegou até mesmo a cogitar<br />

impô-lo, por exemplo, no Brasil.<br />

A oposição entre Democratas<br />

e Republicanos não passa de<br />

cobertura para um plano político<br />

em comum. Enquanto isso,<br />

não deixa de existir uma infinidade<br />

de outros grupos políticos<br />

nos EUA, fadados a não ascender,<br />

seja por suas debilidades,<br />

seja pela enorme pressão do sistema<br />

monopolizado pela burguesia<br />

imperialista.

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!