RELATÓRIO E CONTAS 2008 - Montepio

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Finivalor - Sociedade Gestora de Fundos Mobiliários, S.A. 2009-01-30 Nota 17 - AMORTIZAÇÕES DO EXERCÍCIO Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a rubrica “amortizações do exercício” detalha-se da seguinte forma: Amortizações: 2008-12-31 2007-12-31 Amortizações de outros activos tangíveis 67,283.88 56,634.91 Ajustamentos de outros activos tangíveis -515.76 -1,886.39 66,768.12 54,748.52 Amortizações de outros activos intangíveis 5,655.47 57,868.50 Ajustamentos de outros activos intangíveis 0.00 0.00 5,655.47 57,868.50 Nota 18 - IMPOSTOS CORRENTES E DIFERIDOS 72,423.59 112,617.02 A diferença entre os impostos calculados à taxa legal e os impostos calculados à taxa efectiva em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 pode ser explicada como a seguir se demonstra: 31-12-2008 31-12-2007 Imposto corrente: 1. Resultado antes de impostos base 4.045.160,04 4.551.417,65 Impacto no Resultado Liquído da passagem para NCA's 0,00 0,00 4.045.160,04 4.551.417,65 2. Taxa legal de imposto (IRC+Derrama) 26,50% 26,50% 3. Carga fiscal normal (1*2) 1.071.967,41 1.206.125,68 4. Efeito fiscal de gastos que não são dedutíveis 17.749,00 42.152,74 4.1. Provisões não dedutíveis 3.301,26 4.172,44 4.2. Custos com o Fundo de Pensões 1.044,90 15.697,51 4.3. Impostos diferidos activos não aceites como custo 7.142,15 20.248,03 4.4. Outros custos não dedutíveis 6.260,69 2.034,76 5. Efeito fiscal de rendimentos que não são tributáveis -32.068,08 -40.024,70 5.1. Redução de provisões não tributadas -1.247,35 -1.280,86 5.2. Rendimentos com o Fundo de Pensões -12.662,10 -15.167,81 5.2. Impostos diferidos passivos não aceites como rend. -5.037,62 -19.082,69 5.2. Outros rendimentos não dedutíveis -13.121,00 -4.493,34 8.Lucro tributável (3+4+5-6+7) 1.057.648,33 1.208.253,72 9. Tributações autónomas 10.257,04 5.117,15 10. Imposto total (8 + 9) 1.067.905,37 1.213.370,87 11. Taxa efectiva (10/1) 26,40% 26,66% De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social, Imposto Municipal de Sisa e Imposto sobre as Sucessões e Doações), pelo que as declarações fiscais dos exercícios de 2003 a 2007 poderão ser, Relatório e Contas de 2008 36
Finivalor - Sociedade Gestora de Fundos Mobiliários, S.A. 2009-01-30 assim, sujeitas a revisão. Adicionalmente, de acordo com o artigo 57º do Código do IRC, a Direcção Geral dos Impostos poderá efectuar as correcções que considere necessárias para a determinação do lucro tributável sempre que, em virtude de relações especiais entre o contribuinte e outra pessoa, sujeita ou não a IRC, tenham sido estabelecidas condições diferentes das que seriam normalmente acordadas entre pessoas independentes, conduzindo a que o resultado apurado seja diverso do que se apuraria na ausência dessas relações. No entanto, a Administração entende que as eventuais correcções, se algumas, resultantes de diferentes interpretações da legislação vigente por parte das autoridades fiscais não deverão ter um efeito significativo nas demonstrações financeiras anexas. Nota 19 - RESPONSABILIDADES POR PENSÕES DE REFORMA E SOBREVIVÊNCIA Em conformidade com o Acordo Colectivo de Trabalho celebrado com os sindicatos e vigente para o Sector Bancário, o Grupo assumiu o compromisso de atribuir aos seus empregados ou às suas famílias prestações pecuniárias a título de reforma por velhice, reforma antecipada, invalidez ou sobrevivência. Estas prestações consistem numa percentagem, crescente com o número de anos de serviço do trabalhador, aplicada à tabela salarial negociada anualmente para o pessoal no activo. Baseado em pareceres de peritos independentes e na cláusula de adesão da Finivalor ao ACTV, não é considerada no cálculo das responsabilidades a parcela relativa ao período entre a data de admissão de cada funcionário ao sistema bancário e a data de admissão na Finivalor, quando aplicável. O estudo actuarial para efeitos de cálculo das responsabilidades por serviços passados reportados a 31 de Dezembro de 2008 e 2007 foi efectuado pela CGD Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, SA. • Pressupostos actuariais Os principais pressupostos actuariais e financeiros utilizados no estudo actuarial para efeitos de cálculo das responsabilidades do plano de pensões reportados a 31 de Dezembro de 2008 e 2007, efectuados pela CGD Pensões – Sociedade Gestora de Fundo de Pensões, S.A., foram: 31-12-2008 31-12-2007 Esquema de benefícios O estabelecido no ACTV O estabelecido no ACTV do Sector Bancário do Sector Bancário Método actuarial Projected Unit Credit Projected Unit Credit Method Method Tábua de Mortalidade TV 88/90 TV 88/90 Tábua de Invalídez EVK 80 EVK 80 Taxa anual de crescimento actuarial 3% 3% Taxa anual de rendimento dos activos do fundo 5% 5% Taxa de desconto 5,25% 5,25% Taxa de crescimento das pensões 3,00% 3,00% Relatório e Contas de 2008 37
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