Termo de Referência para elaboração de RCA - Feam

Governo do Estado de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Fundação Estadual do Meio Ambiente 32
Status de ocorrência (residente anual, migrante de
primavera/verão, visitante migratória do cone sul ou hemisfério
norte, vagante, etc.).
Status de conservação em nível regional, nacional e mundial.
Caracterização dos habitats e estado de conservação dos
mesmos.
Variação do comportamento ou níveis de atividade em relação à
sazonalidade, ao período circadiano e às condições
metereológicas.
Informações alimentares, altura do vôo, formação de bandos,
época e locais de reprodução.
Informações sobre existência de movimentos migratórios
relevantes.
o Répteis
Dados de riqueza, abundância de espécies e distribuição
espacial.
o Anfíbios
Dados de riqueza, abundância de espécies e distribuição
espacial.
10.2.3 Meio socioeconômico.
a) Área de Influência Indireta (AII) - Todos os aspectos socioeconômicos
devem ser contextualizados regionalmente.
Realização de pesquisa de opinião pública sobre a percepção da
população em relação ao empreendimento.
Interlocução com as partes interessadas: apresentação dos resultados
de atividades de interlocução com as partes interessadas desenvolvidas
na fase de elaboração do EIA, destacando suas expectativas,
particularmente dos moradores e usuários de áreas que estarão expostas
a impactos diretos do empreendimento. Recomenda-se, como
instrumento principal dessa interlocução, a realização de reuniões com os
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