Termo de Referência para elaboração de RCA - Feam

Governo do Estado de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Fundação Estadual do Meio Ambiente 38
Afluxo populacional direta e indiretamente atraído pelo
empreendimento: dimensionar o número de trabalhadores e respectivas
famílias que deverão afluir à região.
Introdução ou recrudescimento de doenças endêmicas e sexualmente
transmissíveis; surgimento de conflitos sociais em razão da atração de
contingente populacional exógeno à região.
Comprometimento de equipamentos urbanos ou das condições de
acesso a eles; incapacidade de os equipamentos urbanos atenderem ao
incremento de demanda decorrente da atração de trabalhadores à região.
Incômodos, riscos à segurança da população provocados ruídos,
vibrações, tráfego pesado intenso.
Remoção de famílias moradoras em virtude da requisição de áreas
para implantação do empreendimento e estruturas associadas (inclusive
adequação de acessos) e da exposição a outros impactos dele
decorrentes.
Comprometimento de equipamentos e atividades sociais e de lazer ou
das condições de acesso a eles.
Indução ou restrição à ocupação humana (áreas de erosão, áreas
inundáveis, áreas de expansão urbana).
Alterações dos usos do solo já estabelecidos e modificações no perfil
da economia; incremento, manutenção ou perda de produção econômica;
dinamização do setor terciário; criação/supressão de postos de trabalho.
Valorização/desvalorização imobiliária.
Interrupção, comprometimento da rede viária; aumento/redução da
extensão de trajetos utilizados pela população.
Comprometimento de monumentos naturais, elementos do patrimônio
arqueológico, bens tombados, potencial turístico, ou das condições de
acesso a eles.
Incremento da arrecadação municipal.
c) Fase de operação:
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n, Ed. Minas, 1º andar. Cidade Administrativa Tancredo Neves.
CEP: 31630-900 - Belo Horizonte – Minas Gerais.