Superexploração da Força de Trabalho e Concentração de Riqueza ...

entre salários e lucros líquidos, com uma taxa constante de acumulação de capital. Esses
esquemas permitem trabalhar com as leis abstratas de constituição e reprodução do modo de
produção capitalista, mas não dão indicações sobre como o movimento histórico de
acumulação permite ir modificando o próprio padrão de acumulação.
Sua opção é utilizar os conceitos básicos dos esquemas de reprodução para chegar a uma visão
de como se modificam as características básicas da articulação endógena entre distribuição de
renda e acumulação, em distintos padrões históricos de acumulação. A ideia é buscar as
formas pelas quais se resolve dinamicamente a contradição entre produção e realização de um
excedente, levando em consideração a ênfase do progresso técnico e do processo de
acumulação em cada um dos três grandes departamentos do sistema econômico em
expansão.
A construção é feita a partir dos esquemas de reprodução de Kalecki, onde o D1 é o
departamento produtor de bens de capital, o D2 é o produtor de bens de consumo capitalista
e o D3 o de bens de consumo de trabalhadores. Nesses, o esquema é feito a preços de
mercado e não em valor, o que permite visualizar a redistribuição intersetorial de lucros
(transferência de mais-valia) tanto pela via da modificação nos preços relativos entre os
departamentos, quanto pela via das transferências de capital.
Ocorre que esta característica do desenvolvimento brasileiro e, por extensão, do
desenvolvimento latino-americano, não chega a ser aprofundada. Como a formulação
estabelece-se ao nível da acumulação de capital, privilegia-se o plano da concorrência, da
dinâmica mais estrita do capital, abstrai-se a luta de classes.
Ora a luta de classes é indispensável para se entender o caráter extraordinário do processo de
concentração de renda e riqueza que ocorre no Brasil e na América Latina. 27 Este é
precisamente o foco do trabalho de Rui Mauro Marini. Ao eleger a superexploração da força
de trabalho como característica distintiva do desenvolvimento brasileiro e latino-americano,
ele pretende apontar um nível de desigualdade social acima daquela que é constitutiva do
capitalismo como ordem social.
Sustenta-se aqui que a afirmação do caráter particularmente concentrador de renda a partir
da evidência da superexploração da força de trabalho coloca um elemento a mais na discussão
das possibilidades de desenvolvimento capitalista na periferia, independente da relevância
que possa ter (e tem) a superexploração para a dinâmica da acumulação no Centro do
Capitalismo.
5. Síntese conclusiva
O artigo recupera a formulação da superexploração do trabalho como marca do capitalismo
periférico latino-americano nos termos de Ruy Mauro Marini. A recuperação é feita com
ênfase nos efeitos da superexploração para a dinâmica da economia e para o processo de
acumulação de capital, posto em nível nacional. Desta forma, propõe-se uma aproximação
dessa formulação com outras que tratam especificamente da dinâmica econômica.
A justificativa para essa proposição está colocada na insuficiência das análises do
desenvolvimento brasileiro que se sustentam parcialmente em Marx e privilegiadamente em
Kalecki e Keynes. Embora sejam análises importantes para a apreensão da natureza do
27 Há referências a este fenômeno em diversos trabalhos de interpretes do desenvolvimento brasileiro –
Caio Prado Jr, Francisco de Oliveira, Celso Furtado, Maria da Conceição Tavares, Ignácio Rangel,
Fernando Henrique Cardoso – e também em trabalhos mais recentes – Arandia (1992), Almeida Filho
(1994), Cardoso Jr e Pochmann (2000), Ferreira (2000), dentre outros. Portanto, trata-se de um
fenômeno estrutural, que afeta decisivamente a dinâmica de acumulação no Brasil.
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