Superexploração da Força de Trabalho e Concentração de Riqueza ...

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Uma forma de retomar a discussão no contexto histórico dos anos 1990 em diante é recuperar alguns dos elementos da discussão histórica de Marini na resposta a Fernando Henrique Cardoso: O objetivo de meus “críticos” é demonstrar que o intercâmbio desigual, como eu o analiso, não é, nem leva os países dependentes a reagirem contra ele apelando para a superexploração do trabalho (ainda que a causa primária desta não resida ali, como já indiquei). [...] se trata de provar que é absurdo meu raciocínio no sentido de que as exportações latino-americanas de alimentos, ao reduzir o valor do capital variável e aumentar como consequência a composição de valor do capital, agravam a tendência à baixa da taxa de lucro, nos países capitalistas avançados. Para esse fim, e valendo-se inclusive das matemáticas, as Desventuras 15 demonstram que, ao diminuir o capital variável, crescem a massa e taxa de mais-valia, assim como, em consequência, de lucro. O que é óbvio. Acrescentam nossos “críticos”: “não seria lógico supor, por outro lado, que porque diminui V, graças às exportações latino-americanas de alimentos, C teria que aumentar” [...] Não, não seria em absoluto lógico supor que, porque diminui o capital variável, pela causa mencionada, o capital constante deva aumentar. No entanto, meus desventurados “críticos”, o ponto de que parto é rigorosamente o oposto: o de que a exportação latino-americana de alimentos se realiza em função da revolução industrial europeia e coadjuva (não determina de maneira exclusiva) a diminuição do capital variável, necessária para a elevação da produtividade, sobre a base do aumento do capital constante, não pressionasse [sic] para baixo a taxa de lucro (DD, p. 26). Como indiquei no texto, isto corresponde à inserção dinâmica da América Latina na divisão mundial do trabalho imposta pela grande indústria, que permitiu aos países avançados concentrar-se na produção manufatureira, descuidando a produção agrícola, e que levará em seguida à especialização da periferia também na produção de matérias-primas industriais. [...] (MARINI, 2000: 175-176) O ponto em discussão não é diretamente a superexploração do trabalho 16 , mas a dinâmica do desenvolvimento do capitalismo mundial e da inserção nele das economias dependentes. Não parece ser objeto da polêmica as condições adversas do trabalho na América Latina, mas sim a sua reprodução estrutural, independente do processo de industrialização que estava em curso extensivamente na região nos anos 1950 e 1960. Na distorção das minhas análises, as Desventuras não utilizam apenas o método da inversão, como também o da adição. Assim, consideram que eu suponho que a produção latino-americana para exportação aumentou “em condições necessárias de produtividade decrescente (ou estagnada)”, suposição que não se encontra em nenhum de meus textos. A única coisa que sustento é que, em condições de intercâmbio marcadas por uma clara superioridade tecnológica dos países avançados, as economias dependentes deveriam lançar mão de um mecanismo de compensação que, permitindo o aumento da massa de valor e de mais-valia realizada, assim como de sua taxa, se contrapusesse, pelo menos parcialmente, às perdas de mais-valia a que tinha que se sujeitar; esse mecanismo foi a superexploração do trabalho. Esta explica o forte desenvolvimento da economia exportadora latino-americana, apesar do intercâmbio desigual. É de se supor que meus “críticos” não pretendem que, diante da transferência de valor que este implicava, as economias latino-americanas poderiam reagir mediante a elevação de seu nível tecnológico a um ritmo igual ao que faziam os países avançados. Isso não implica de forma alguma que sua produtividade tenha se estagnado ou decrescido, mas que sempre esteve atrás. Tampouco é preciso derivar do que foi dito o que não foi dito: a superexploração do trabalho incentivada pelo intercâmbio desigual, mas não se deriva dele e sim da febre de lucro que cria o mercado mundial e se baseia fundamentalmente na formação de uma superpopulação relativa. Porém, uma vez posto em marcha um processo econômico sobre a base da superexploração, se põem em marcha um mecanismo monstruoso, cuja 15 Referência resumida ao texto crítico de Desventuras da Dialética da Dependência, de José Serra e Fernando Henrique Cardoso, escrito em janeiro de 1978, disponível em http://www.cebrap.org.br/v1/upload/biblioteca_virtual/as_desventuras_da_dialetica.pdf, acesso em 22/01/2012. 16 Como está apresentado em Carcanholo (2012), melhor seria dizer superexploração da força de trabalho. Aparentemente, Marini está fazendo uma referência estrutural do capitalismo latino-americano, daí a referência à superexploração do trabalho, produto da dominação de classe. 8
perversidade, longe de diminuir, é acentuada ao apelar a economia dependente para o aumento da produtividade, mediante o desenvolvimento tecnológico. (MARINI, 2000: 176-177)(grifos próprios) Como aponta Carcanholo (2012), está em discussão o status da superexploração na interpretação do capitalismo latino-americano proposta por Marini. Ao tomar a superexploração como categoria, Marini a considera indispensável à caracterização que faz do capitalismo dependente. O procedimento metodológico é de mudança de nível de abstração em relação a Marx, fazendo uma aproximação de concretude. 17 Como se viu, a superexploração da força de trabalho não pode ser considerada uma categoria em Marx, até em função do nível de abstração em que ele estava em O Capital. Ao contrário, para a teoria marxista da dependência, em um menor nível de abstração em relação a Marx, trata-se de entender a especificidade do capitalismo dependente. Como afirmamos antes, pretendemos demonstrar agora que a superexploração não é apenas um conjunto de mecanismos que levam à elevação da taxa de mais-valia, mas, para além disso, constitui-se em uma categoria central - aliás a mais importante – da teoria marxista da dependência. (CARCANHOLO, 2012:8) A respeito da possível observação empírica da superexploração da força de trabalho, é preciso antes acertar a leitura que Marini faz da constituição do capitalismo brasileiro, e mesmo dialogar com outras interpretações. Isto parece ser possível pelo distanciamento histórico que uma análise hoje apresenta em relação ao debate teórico e político do qual Marini fez parte. Registre-se que a discussão que ocorreu nos anos 1970 e 1980 foi eminentemente política. Isto pode ser percebido por dois aspectos. O primeiro pelo tom de argumentação do artigo feito por Serra e Fernando Henrique Cardoso, que é flagrantemente de desqualificação ao trabalho de Marini. O segundo pela interdição da leitura dos textos de Marini nos programas de pósgraduação em economia, surpreendente, sobretudo, naqueles poucos programas considerados heterodoxos (ALMEIDA FILHO, 2011). 18 À parte o uso da superexploração da força de trabalho como centro da interpretação, Marini tem aproximação bastante perceptível à interpretação do Capitalismo Tardio (MELLO, 1985), bastante difundida no Brasil (ALMEIDA FILHO, op.cit). Em ambos os casos, trata-se de mostrar como o capitalismo avançado se desenvolve no Brasil, pais que pode ser tomado como expressão das possibilidades da região, no sentido de ser a maior economia em termos de população, território e potencial de produção. Em Mello (1985), a caracterização do capitalismo brasileiro é duplamente feita, pela origem - uma economia colonial -, vinculada à metrópole Portugal, e pelo momento em que ocorre a transição ao capitalismo avançado, entendido como aquele em que as condições de produção são especificamente capitalistas. Este momento é demarcado pela emergência do trabalho assalariado como norma dominante do processo produtivo e pela Abolição da Escravatura. 17 Esta mudança de nível de abstração está apontada em Osorio (2004:90): “Las categorías y relaciones de aquella obra [O Capital] constituyen el punto de partida para analizar la organización de las unidades de análisis menos abstracta (o más concretas), pero no las agotan. De allí la necesidad de nuevas categorías para abordar el análisis del sistema mundial capitalista, los patrones de reproducción del capital, las formaciones económico-sociales y la coyuntura. […] La noción de superexploitation explica la forma como en las economías dependientes se reproduce el capital, en el marco del desarrollo de dicho sistema. Su tratamiento, como el del imperialismo o las categorías para el análisis de coyuntura, en las encontraremos en la obra mayor de Marx, porque las unidades de análisis que ellas expresan no es el que se aborda en El Capital.” 18 Os trabalhos tanto de Rui Mauro Marini quanto os de Theotônio dos Santos são mais bem conhecidos em outros países da América Latina, como México, Chile, Argentina, Venezuela e Cuba do que no Brasil. Esta informação consta do prefácio ao “Dialética da Dependência” escrito por Emir Sader e na Introdução da Coletânea Rui Mauro Marini – vida e obra. 9
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