Superexploração da Força de Trabalho e Concentração de Riqueza ...

Segundo Marx, o valor a partir do qual as mercadorias são trocadas é dado pela quantidade de
trabalho necessária à sua produção. O trabalho é fruto do esforço humano no processo
produtivo, que no capitalismo, é feito pelo trabalhador, que vende a sua força de trabalho ao
capitalista. A força de trabalho constitui a mercadoria diferenciada que dará origem ao lucro
oriundo do processo produtivo. Esta é paga pelo seu custo de produção, pelas mercadorias
necessárias à reprodução do trabalhador enquanto tal, e utilizada pelo capitalista por um
determinado período de tempo no qual ele se apropria da sua capacidade produtiva, a
capacidade de produzir valor. A diferença entre o valor pago e o extraído no processo
produtivo é a mais-valia, ou sobretrabalho.
Um sentido possível de superexploração em Marx é o de rompimento das características
básicas que regulam as trocas com base na lei do valor. Os limites da extração da mais-valia na
exposição de Marx estão dados pela jornada de trabalho e pelo custo de reprodução da força
de trabalho. A análise histórica da evolução da jornada de trabalho mostra que as condições
históricas presentes tanto na Inglaterra como em outros países da Europa eram bastante
adversas.
A Factory Act atualmente [1867] em vigor permite como média diária de trabalho nos dias de
semana 10 horas, a saber, para os primeiros 5 dias da semana 12 horas, das 6 da manhã até as
6 da tarde, das quais, porém, desconta-se, por lei, ½ hora para o café da manhã e 1 hora para o
almoço, restando, portanto, 10 ½ horas de trabalho; e 8 horas aos sábados, das 6 da manhã até
as 2 horas da tarde, das quais subtrai-se ½ hora para o café da manhã. Restam 60 horas de
trabalho, 10 ½ para os primeiros 5 dias da semana (MARX, 1983:193)
Marx mostra neste capítulo da Jornada de Trabalho que em muitos casos não havia limites
legais e mesmo na presença deles registra relatos de inspetores de fábrica que mostram as
burlas dos limites. Nesses casos, Marx se refere a um impulso voraz por mais-trabalho, mas
não denomina de superexploração. Da mesma forma, ele o faz para a situação de pagamento
insuficiente para a reprodução da força de trabalho.
Não nos parece ser inapropriado chamar de superexploração a extrapolação dos limites à
produção de mais-valia dados pela jornada e pelo custo de reprodução da força de trabalho.
Entretanto, é preciso ter sempre presente que aí estamos dando uma conotação distinta
daquela utilizada por Marx. A justificativa de Marini é a seguinte:
Vimos que o problema que coloca o intercâmbio desigual para a América Latina não é
precisamente o de se contrapor à transferência de valor que implica, mas compensar uma
perda de mais-valia e que, incapaz de impedi-la em nível das relações de mercado, a reação da
economia dependente é compensá-la no plano da própria produção. O aumento da intensidade
do trabalho aparece, nesta perspectiva, como um aumento de mais-valia, conseguida através
de uma maior exploração do trabalhador e não do incremento de sua capacidade produtiva. O
mesmo se poderia dizer da prolongação da jornada de trabalho, isto é, do aumento da maisvalia
absoluta em sua forma clássica; à diferença do primeiro, se trata aqui de aumentar
simplesmente o tempo de trabalho excedente, que é aquele em que o operário segue
produzindo depois de ter criado um valor equivalente ao dos meios de subsistência para seu
próprio consumo. Dever-se-ia observar, finalmente, um terceiro procedimento, que consiste em
reduzir o consumo do operário além de seu limite normal pelo qual “o fundo necessário do
operário se converte de fato, dentro de certos limites, em um fundo de acumulação de capital”,
implicando assim um modo específico de aumentar o tempo de trabalho excedente. (MARINI,
2000: 123-124)
A proposição da dialética da dependência está, portanto, na identificação de uma forma
específica de desenvolvimento do capitalismo global, propagando-se a partir de um núcleo
central, orgânico. 10 A propagação se dá a partir de um padrão de consumo, que engendra uma
10 Em Arrighi (1995) há uma formulação desta ideia, definindo-se o Núcleo Orgânico do Capitalismo,
formado pelos países que definem os rumos do desenvolvimento global.
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