RP edital e anexos - material de marcenaria - TRE-SP

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Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo PREGÃO PRESENCIAL FEDERAL 68/2009 ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE Ref.: Pregão Presencial Federal 68/2009. __________________________________________, inscrita no CNPJ n.º ________________, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a). ________________________________, portador(a) da Carteira de Identidade n.º ______________ e do CPF n.º ______________, DECLARA, para fins legais, ser microempresa/empresa de pequeno porte nos termos do artigo 3º da Lei Complementar n.º 123/2006, não estando incurso nas exclusões do §4º do citado artigo. _____________, em ____ de __________________ de 2009. ___________________________________________________ Representante Legal Pregão Presencial Federal 68/2009 – fls. 20 RP – material de marcenaria II
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo PREGÃO PRESENCIAL FEDERAL 68/2009 ANEXO VI MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º....../2009 Aos ____________________________________________________________, no TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, C.N.P.J. N.º.06.302.492/0001-56, com sede na rua Francisca Miquelina n.º 123, São Paulo – Capital, o Pregoeiro, nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e dos Decretos 3.555, de 08 de agosto de 2000, alterado pelos de n.ºs 3.693, de 20 de dezembro de 2000, e 3.784, de 06 de abril de 2001, integrantes do presente ajuste, diante do disposto no artigo 15, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Decreto n.º 3.931, de 19 de setembro de 2001, alterado pelo de n.º 4.342, de 23 de agosto de 2002, Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação das Propostas apresentadas, RESOLVE registrar os preços abaixo indicados, para FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MARCENARIA, durante o período de validade da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, oferecidos pela empresa XXXXXXX, CNPJ n.º XXXXXXX, com sede na ................................................, classificada em primeiro lugar para os itens abaixo discriminados e pelas empresas remanescentes XXXX, XXXX e XXXX, na ordem sucessiva de classificação, observadas as condições do Edital que rege o Pregão Presencial Federal 68/2009: Item Qtde. Estimada Descrição Especificação XX XX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXX R$ XX XX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXX R$ PRAZO DE ENTREGA: XX dias contados do recebimento da Nota de Empenho. Preço Unitário PRAZO DE VALIDADE DO ITEM 19: XX ano(s), contados a partir da data efetiva de entrega, nos termos do item 2 e subitem 2.1 da cláusula XVII do edital. A presente Ata tem validade de 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura. Pregão Presencial Federal 68/2009 – fls. 21 RP – material de marcenaria II
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