RP edital e anexos - material de marcenaria - TRE-SP
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Tribunal Regional Eleitoral <strong>de</strong> São Paulo<br />
PREGÃO PRESENCIAL FEDERAL 68/2009<br />
ANEXO VI<br />
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS<br />
PODER JUDICIÁRIO<br />
Tribunal Regional Eleitoral <strong>de</strong> São Paulo<br />
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º....../2009<br />
Aos ____________________________________________________________, no<br />
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, C.N.P.J. N.º.06.302.492/0001-56, com<br />
se<strong>de</strong> na rua Francisca Miquelina n.º 123, São Paulo – Capital, o Pregoeiro, nos termos da Lei<br />
n.º 10.520, <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2002 e dos Decretos 3.555, <strong>de</strong> 08 <strong>de</strong> agosto <strong>de</strong> 2000, alterado<br />
pelos <strong>de</strong> n.ºs 3.693, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2000, e 3.784, <strong>de</strong> 06 <strong>de</strong> abril <strong>de</strong> 2001, integrantes<br />
do presente ajuste, diante do disposto no artigo 15, da Lei n.º 8.666, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> junho <strong>de</strong> 1993 e<br />
alterações, Decreto n.º 3.931, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2001, alterado pelo <strong>de</strong> n.º 4.342, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong><br />
agosto <strong>de</strong> 2002, Lei n.º 8.078, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1990 e <strong>de</strong>mais normas legais aplicáveis,<br />
em face da classificação das Propostas apresentadas, RESOLVE registrar os preços abaixo<br />
indicados, para FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MARCENARIA, durante o período <strong>de</strong><br />
valida<strong>de</strong> da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, oferecidos pela empresa XXXXXXX,<br />
CNPJ n.º XXXXXXX, com se<strong>de</strong> na ................................................, classificada em primeiro<br />
lugar para os itens abaixo discriminados e pelas empresas remanescentes XXXX, XXXX e<br />
XXXX, na or<strong>de</strong>m sucessiva <strong>de</strong> classificação, observadas as condições do Edital que rege o<br />
Pregão Presencial Fe<strong>de</strong>ral 68/2009:<br />
Item<br />
Qt<strong>de</strong>.<br />
Estimada<br />
Descrição Especificação<br />
XX XX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXX R$<br />
XX XX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXX R$<br />
PRAZO DE EN<strong>TRE</strong>GA: XX dias contados do recebimento da Nota <strong>de</strong> Empenho.<br />
Preço<br />
Unitário<br />
PRAZO DE VALIDADE DO ITEM 19: XX ano(s), contados a partir da data efetiva <strong>de</strong> entrega,<br />
nos termos do item 2 e subitem 2.1 da cláusula XVII do <strong>edital</strong>.<br />
A presente Ata tem valida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 01 (um) ano, a partir da data <strong>de</strong> sua assinatura.<br />
Pregão Presencial Fe<strong>de</strong>ral 68/2009 – fls. 21<br />
<strong>RP</strong> – <strong>material</strong> <strong>de</strong> <strong>marcenaria</strong> II