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CARTA EDUCATIVA do CONCELHO DE OEIRAS - Câmara ...

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_________________________________________<strong>CARTA</strong> <strong>EDUCATIVA</strong> DO <strong>CONCELHO</strong> <strong>DE</strong> <strong>OEIRAS</strong><br />

de um Plano Estratégico para os Equipamentos Educativos, ten<strong>do</strong> por base a<br />

requalificação <strong>do</strong> 1º ciclo e <strong>do</strong> pré-escolar que, presentemente, constituem o nível de<br />

competências <strong>do</strong>s municípios. Acreditamos que a qualidade da educação nestes<br />

níveis de ensino é determinante para o sucesso das trajectórias escolares <strong>do</strong>s<br />

munícipes.<br />

Apesar deste <strong>do</strong>cumento incidir prioritariamente no 1º ciclo <strong>do</strong> ensino básico e no<br />

pré-escolar, pretende-se que sejam melhoradas as condições existentes nas escolas<br />

básicas <strong>do</strong> 2º e 3º ciclos e secundárias para que proporcionem as melhores condições<br />

de sucesso aos seus alunos, crian<strong>do</strong> contextos mais adequa<strong>do</strong>s ao processo de<br />

ensino/aprendizagem.<br />

A escola de qualidade, com oportunidades acrescidas de aprendizagem para to<strong>do</strong>s,<br />

tem subjacente os três eixos fundamentais de estruturação das políticas municipais:<br />

1. Valorização <strong>do</strong> capital natural de forma a conferir a sustentabilidade<br />

indispensável ao modelo de desenvolvimento. Construir e preservar não podem<br />

ser conceitos antagónicos, pelo contrário, terão de ser complementares. Valorizar o<br />

capital natural passa por promover uma boa utilização desses recursos, combater o<br />

desperdício e o consumo desregra<strong>do</strong> com consequências por vezes irreversíveis na<br />

qualidade de vida <strong>do</strong>s Munícipes.<br />

2. Valorização <strong>do</strong> capital humano. Há uma generalizada confusão sobre o que se<br />

entende por capital humano. Falamos de qualificações, de competências, de<br />

capacidades e stock de experiências socialmente úteis. Não chega falar de pessoas, o<br />

que pretendemos é que essas pessoas possam ser mais qualificadas, cobrin<strong>do</strong> um leque<br />

mais diversifica<strong>do</strong> de competências e capacidades, profissionais e sociais, e que possam<br />

com a experiência adquirida ao longo da vida potenciar e valorizar a dinâmica da<br />

comunidade. Para isso precisamos de melhor educação, formação mais ajustada às<br />

necessidades <strong>do</strong> desenvolvimento local e a promoção de plataformas de ensino e<br />

aprendizagem ao longo da vida.<br />

3. Promoção <strong>do</strong> capital social, entendi<strong>do</strong> como o conjunto de recursos organiza<strong>do</strong>s em<br />

redes de cooperação e entreajuda, propicia<strong>do</strong>res de uma maior participação e<br />

responsabilização cívicas, gera<strong>do</strong>res de uma maior confiança <strong>do</strong>s cidadãos face às<br />

instituições e mobiliza<strong>do</strong>res da comunidade para a prossecução <strong>do</strong>s grandes objectivos<br />

IV

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